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BNB comemora 30 anos do Fundo Constitucional do Nordeste

Romildo Rolim preside o BNB.

O XXIV Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento celebra os 30 anos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), nesta quarta e quinta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, em Fortaleza. O evento, que integra a programação de aniversário de 66 anos do BNB, reúne estudiosos e gestores de instituições públicas e privadas em discussões econômicas, informa a assessoria de imprensa da Instituição.

Com o tema “Mais negócios, novos desafios”, o Fórum promoverá diversos painéis que abordarão instrumentos de inclusão financeira, empreendedorismo, novas tecnologias, infraestrutura e agronegócios. A solenidade é organizada em parceria com a Associação Nacional de Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec).

Entre as instituições convidadas para o Fórum estão Easy Táxi e Singu, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Visa Brasil, Fundação Getúlio Vargas, Banco de Desarollo de America Latina e empresa Atlantic Energias Renováveis. O presidente do BNB, Romildo Rolim, participará de sessão solene em comemoração às três décadas de operacionalização exclusiva do Fundo Constitucional.

FNE em resultados

O Banco do Nordeste já aplicou R$ 224 bilhões em recursos do FNE na economia dos estados da Região e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. São seis milhões de operações, com empreendedores de todos os portes. De cada dez empregos gerados nas empresas que contrataram recursos do FNE, quatro devem-se ao Fundo Constitucional.

O Fundo foi criado na Constituição Federal de 1988, com objetivo reduzir as desigualdades sociais e regionais. Atende 1.990 municípios e possibilita acesso a crédito para segmentos empresariais de microempreendedores individuais, produtores, empresas, associações e cooperativas.

Homenagens e Exposições

Os participantes do Fórum poderão presenciar diversas homenagens para personalidades da região que receberão a Comenda BNB de Desenvolvimento Regional pelos serviços que prestaram ao Nordeste. Exposições fotográficas sobre os 30 anos do FNE e 20 anos do Crediamigo, maior programa de microcrédito orientado da América do Sul, também serão apreciadas durante os dois dias de evento.

Prêmio para Micro e Pequenas Empresas

A solenidade de aniversário do Banco marcará a entrega do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa para três empreendedores cearenses. A partir das 16h30min desta quara-feira, 4, as histórias de empreendedorismo e vitórias de cada uma das empresas serão conhecidas. Na categoria Indústria, a vencedora será Metalvi Indústria e Comércio de Ferragens, do município de Itaitinga. No setor de Comércio, a Maqmaster Comércio de Máquinas e Equipamentos Eireli também será agraciada por sua trajetória na cidade de Itapipoca. Encerrando as premiações, a área de Serviços será representada pelo Colégio Kairós, sediado em Ipú.

Encontro Regional 

O segundo dia de comemorações do aniversário do Banco, 5, será dedicado à realização do Encontro Regional de Economia, realizado em parceria com a Anpec. Serão três sessões simultâneas em diversas mesas para debates sobre temas como Economia Regional, Trabalhos do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), Teoria Econômica e Métodos Quantitativos, Economia Agrícola, Economia Social e Demografia.

Encerrando a programação, serão realizadas duas sessões especiais: “Aglomerações e Desenvolvimento Regional”, apresentada por Sabino da Silva Porto Júnior (UFRGS), e Entrega do Prêmio Banco do Nordeste de Desenvolvimento Regional, que premiará trabalhos nas categorias Artigo e Dissertação.

SERVIÇO

*As inscrições para o Fórum são gratuitas e estão abertas até o fim desta tarde de terça-feira. Os interessados devem acessar o site www.bnb.gov.br/eventos/forum-bnb-de-desenvolvimento-2018.

Encontro discute uso de “identidades virtuais” no serviço público

 

De transações bancárias a inscrições em políticas públicas, a cada dia mais serviços são oferecidos pela internet. Um dos desafios para essas atividades online é a identificação das pessoas, uma vez que os perfis e endereços de e-mail, por exemplo, não necessariamente precisam corresponder ao nome do usuário. Para solucionar essa questão, foram criados os certificados digitais, que funcionam como espécie de identidade virtual em diversas atividades.

Nesta semana, Brasília recebe, de hoje até quinta-feira, o maior encontro nacional para discutir a aplicação da certificação digital do país, o Certforum 2018. O evento é promovido pelo Instituto de Tecnologia da Informação (ITI) do governo federal, responsável pela gestão da certificação por meio da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do encontro.

Na programação, estão previstas apresentações de representantes do Ministério da Educação (MEC) sobre o diploma digital e sobre acervos acadêmicos digitais. Em abril deste ano, o MEC estabeleceu as regras para os diplomas digitais, que passarão a ser obrigatórios nas instituições federais de ensino superior. O objetivo é reduzir fraudes e agilizar a emissão desses documentos.

Outra palestra terá como foco a plataforma de cidadania digital lançada pelo governo federal. A iniciativa foi criada como um canal de interação do governo federal na relação com os cidadãos para o fornecimento de informações, o recebimento de demandas e a oferta de serviços. O cidadão pode ter um login único, que facilita a interação com os serviços do governo, centralizados no portal www.servicos.gov.br. Além disso, estão programados debates sobre aplicações de certificação digital em postos de gasolina, hospitais e na tecnologia distribuída “blockchain”, utilizada, por exemplo, nas chamadas criptomoedas.

“Neste ano, queremos demonstrar como o certificado digital está se transformando na identidade eletrônica das entidades públicas, das empresas privadas e dos cidadãos brasileiros. Serão dois dias de muitos debates, apresentação de soluções e inovações, além da forte presença do público interessado na tecnologia ICP-Brasil”, afirmou o diretor-presidente do ITI, Gastão José de Oliveira Ramos, à Agência Brasil.

SERVIÇO

*Inscrições aqui.

(Agência Brasil)

Reitores dos Institutos Federais tentam evitar cortes no Orçamento 2019

Todos os reitores dos Institutos Federais de Tecnologia fazem reunião nesta terça-feira, em Brasília.

Segundo o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, são articulações políticas para evitar cortes dos investimentos desses estabelecimentos na proposta orçamentária 2019.

O IFCE, por exemplo, quer manter os R$ 600 milhões deste ano, valor que engloba custeio e investimentos. Pelo menos.

(Foto – Divulgação)

Bares e restaurantes iniciam campanha conta alta nas taxas. Prefeitura diz ter a menor arrecadação

A Prefeitura de Fortaleza afirma que de todas as capitais brasileiras tem a menor arrecadação per capita de taxas municipais. Segundo nota intitulada “a verdade sobre os alvarás em Fortaleza”, divulgada ontem, a Capital arrecada quase a metade da penúltima, que é Rio Branco (AC), e 2400% de diferença ante Recife (PE).

O posicionamento do Município ocorreu como resposta à campanha de empresários contra a renovação anual de alvarás e o reajuste nas taxas para licença de funcionamento e registro sanitário.

No Nordeste, junto com Teresina, conforme a nota, a Capital era a única do Brasil que não exigia renovação anual de alvará antes da aprovação do Código Tributário, em novembro do ano passado. Na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, todas as cidades vizinhas à Capital cobram taxa anual de renovação de alvará e têm arrecadações per capita de taxas municipais maiores, segundo alega o Município.

Os dados da Prefeitura apontam que a Capital arrecada com taxas municipais, em valores absolutos, 17 vezes menos que Salvador, cidade de porte semelhante. “A Prefeitura de Fortaleza pagava 90% dos custos dos serviços de licenciamento, controle e fiscalização das atividades econômicas. Ou seja, os valores arrecadados em anos anteriores com todas as taxas municipais permitem pagar apenas 10% do custo desses serviços”, afirma a nota.

Acrescenta ainda que 90% desses custos, “que deveriam ser pagos pelas empresas que utilizam esses serviços prestados pela Prefeitura, estão sendo financiados com recursos do tesouro municipal, ou seja, dinheiro da população mais pobre, que poderia estar sendo investido na saúde e educação”.

Sobre a automação dos processos de licenciamento, frisa em nota que Fortaleza se tornou a capital mais desburocratizada do País, com o número de licenças emitidas passando de 1.304 por ano, em 2012, para 39.143, em 2017, e processo de renovação de alvará online em 10 minutos e validado em 48 horas.

Das isenções à taxa de alvará estão os microempreendedores individuais (MEI) e, conforme a Prefeitura, 85% dos estabelecimentos vão pagar um valor médio de R$ 390 por ano.

O valor máximo de R$ 5 mil por ano deverá ser pago por 3% dos estabelecimentos. “Com a nova legislação, 78% das atividades econômicas (CNAE) não precisarão mais da licença sanitária, portanto, não pagarão a respectiva taxa anual”, afirma, em nota, acrescentando que, nos últimos cinco anos, desde o início da atual gestão, não houve aumento de alíquota de nenhum dos impostos municipais.

Apesar dos esclarecimentos, a alta nas taxas ainda é alvo de reclamações de empresários, que defendem que os custos com renovação podem repercutir na perda de competitividade, além do aumento de preços ao consumidor. Desde o último domingo, os estabelecimentos com alvará de funcionamento emitido há mais de um ano precisam renovar a documentação.

“Nós empresários não temos mais condições de absorver essa carga tributária em cima da gente. Muitas empresas não vão renovar porque não têm condições de pagar”, afirma André Montenegro, presidente do Sindicato da Indústria e da Construção Civil do Ceara (Sinduscon-CE). Segundo ele, alta nos preços e até desemprego são possíveis.

Entenda valores

R$ 230 – taxa para estabelecimentos com área construída de até 40m² ou que realizam atividades de educação infantil, fundamental ou média ou atividade de atendimento hospitalar com internação.
R$ 230 + R$ 6,50 por metro quadrado excedente – taxa para estabelecimentos com área superior a 40 m², ao limite de R$ 5 mil.

Audiência

Para discutir o tema, está prevista amanhã audiência pública na Câmara Municipal de Fortaleza, às 8 horas, em que empresários devem comparecer. Dentre os discursos empresariais o de que a elevação de taxas gera despesa extra, com danos ainda a serem avaliados.

Fátima Queiroz, presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPFuturo), diz que apesar de a concessão dos alvarás estar suspensa para as barracas da região, na hora que a cobrança for realizada afetará o setor de prestação de serviços.

Caminhando para o entendimento é como avalia Assis Cavalcante, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza. “Nós, juntamente com outras instituições, estivemos negociando com o prefeito. Estamos na expectativa de uma solução pacífica e que seja boa para a sociedade.

(O POVO – Repórter Cristina Fontenele/Foto  Julio Caesar)

Governo inclui 14 projetos em programa de concessões

Em reunião nesta segunda-feira (2), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) incluiu mais 14 empreendimentos em seus projetos de concessões: o Ferroanel de São Paulo, a 5ª Rodada de Partilha do Pré-Sal, a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), dez linhas de transmissão e trechos de rodovias federais em Santa Catarina. Esses projetos respondem por cerca de R$ 100 bilhões de investimentos, informou o ministro da Secretaria-Geral, Ronaldo Fonseca.

Além da inclusão de novos projetos, foram aprovados o Plano Nacional de Logística (PNL) e as definições da reestruturação para o setor ferroviário.

Segundo Ronaldo Fonseca, dos 175 projetos considerados prioritários no Programa de Parcerias de Investimentos, 95 empreendimentos já foram concluídos e vão gerar cerca de R$ 150 bilhões nos próximos anos. “Temos o desafio de entregar 80 empreendimentos ao longo deste ano que perfazem um volume de investimentos da ordem de R$ 136,4 bilhões”,acrescentou.

(Agência Brasil)

PEC Nordeste 2018 terá evento sobre Turismo Rural

O Sebrae vai coordenar um encontro sobre Turismo Rural dentro do Seminário da Agropecuária Nordestina, o PEC Nordeste. Vai acontecer no próximo dia 5, a partir das 14h30min, no Centro de Eventos.

A informação é do presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, que considera importante esse tipo de discussão já que turismo, em todos os sentidos, têm sido um ingrediente importante na economia do Estado.

(Foto – Tatiana Fortes)

Dólar fecha em alta de 0,87%, cotado a R$ 3,9111

No primeiro pregão do segundo semestre, o dólar fechou em alta hoje (02) de 0,87%, cotado a R$ 3,9111 para venda. A moeda norte-americana fechou o primeiro semestre valorizada em 16,99%.

Apesar de ter anunciado na última sexta-feira (29) que continuará atuando no mercado cambial, o Banco Central não realizou hoje nenhum leilão extraordinário de swap cambial (venda futura da moeda norte-americana) ou leilão de linha (venda com promessa de recompra). Os investidores seguem atentos ao comércio exterior, principalmente com guerra comercial anunciada entre Estados Unidos e China e os efeitos das eleições no Brasil em outubro.

O Ibovespa, índice da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou hoje (02) em alta de 0,11%, com 72.839 pontos, invertendo uma tendência de queda na parte da manhã, quando registrava queda de 0,97% na abertura do mercado. Os papéis da Eletrobras e da Petrobras ajudaram no resultado positivo no primeiro pregão do segundo semestre, registrando alta de 1,40% (Petrobras) e 7,16% (Eletrobras).

Morre Gerardo Bastos, empresário do ramo de pneus

O empresário Gerardo Gusmão Bastos faleceu na manhã desta segunda-feira, 2, aos 92 anos. Famoso pelo sucesso de suas lojas que vendem pneus e acessórios automobilísticos, Gerardo foi um dos maiores do ramo.

O velório ocorre na funerária Ethernus a partir das 18 horas. Amanhã, um ato cerimonial deve acontecer no mesmo local, às 8 horas. A saída do cortejo para o enterro no cemitério São João Batista é às 9 horas desta terça-feira.

Atualmente, o Centro Automotivo Gerardo Bastos conta com oito lojas e já foi reconhecido nacionalmente. “Pro comércio cearense ele deixa um grande legado. Foi uma história construída com muito trabalho, começou com uma pequena loja e transformou em um grande varejo”, relata Eduardo Brígido, diretor da agência de publicidade EBM/Quintto. Ele conta que conviveu com o empresário desde a adolescência, quando seu pai trabalhava com Gerardo.

Desde cedo, Eduardo o admirava também por ser um homem que “vivia para a família”. Como publicitário, Brígido ainda elogia a criação do slogan “Onde um pneu é um pneu”. “Ele sempre investiu em mídia e ainda criou o conceito que hoje é tido como uma coisa que todo mundo conhece”.

(O POVO Online)

46% da clientela do cheque especial recorrem ao limite todos os meses

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o País revela: 17% dos consumidores recorreram ao cheque especial nos últimos 12 meses ― sobretudo as classes A e B (29%) ―, sendo que quase a metade (46%) possui o hábito de entrar todos os meses e 20% a cada dois ou três meses. Por outro lado, 80% afirmam não ter usado o limite neste período. A informação é da assessoria de imprensa do SPC Brasil.

Seu uso teve como principais finalidades cobrir imprevistos com doenças e medicamentos (34%), quitar dívidas em atraso (23%) e realizar manutenção de automóveis ou motos (18%). Outros 17%, entraram no cheque especial por descontrole no pagamento das contas. A economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, alerta que o fato do serviço não exigir qualquer tipo de burocracia ou garantia acarreta no alto custo de uso. “Sem perceber, muitos entram no limite por achar que o recurso faz parte do seu saldo bancário. E no fim das contas, acabam pagando juros altos”, ressalta.

Prova disso é que quase a metade dos entrevistados (45%) reconhece não ter analisado as tarifas e os juros ao utilizar o cheque especial, seja por que não pensou nisso na hora (20%) ou porque precisava muito do recurso e acabou contratando independentemente dos custos (19%). Resultado: a maioria dos entrevistados (63%) afirma desconhecer as taxas e os juros cobrados pelo uso do limite, principalmente as classes C, D e E (72%). Em contrapartida, 48% disse ter avaliado os custos cobrados na hora de usar.

A inadimplência dos que recorrem ao limite do cheque especial e não conseguem cobri-lo levou um terço dos entrevistados (30%) a ter seu nome sujo. Dentre esses, 15% já regularizaram a situação e 14% permanecem negativados. De acordo com os especialistas do SPC Brasil, as mudanças nas regras do cheque especial que entraram em vigor ontem (1/7) prometem melhorar esse quadro — as instituições financeiras passarão a entrar em contato com os clientes que usarem mais de 15% do limite da conta por 30 dias consecutivos. Pela nova regra, os bancos deverão oferecer como alternativa um financiamento pessoal mais barato, com a possibilidade de parcelar a dívida.

CDL e Prefeitura planejam ações de revitalização para o Centro de Fortaleza

A Câmara de Dirigentes Lojistas vai ter encontro com o prefeito Roberto Cláudio (PDT) no dia 16 próximo. Nada de queixas sobre alvarás. Hora de amadurecer um plano de revitalização para o Centro.

Na última semana, houve um primeiro debate envolvendo a equipe de RC e o presidente da CDL, Assis Cavalcante.

(Foto – Paulo MOska)

No Brasil, a categoria dos “mutantes”

Com o título “Nova classe trabalhadora”, eis artigo do professor André Haguette (UFC), que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira.  Ele fala de uma nova categoria no cenário da economia do País: los “mutantes”. Confira:

Os governos de Lula e o primeiro mandato de Dilma lograram elevar os rendimentos de miseráveis e de pobres. Não há acordo, no entanto, sobre o número de pessoas beneficiadas e as consequências desse movimento em termos de igualdade social. Se o Bolsa Família aliviou famílias em situação de “extrema pobreza”, as sucessivas majorações em termos reais do salário mínimo e outras políticas conduziram milhões de trabalhadores a atravessar a “linha de pobreza”. Mas o que são “extrema pobreza” e “linha de pobreza” e quantos foram os miseráveis e os pobres favorecidos?

Em 2009, o governo de Lula fixou a “linha de pobreza” em 1,25 dólar per capita por dia e a “extrema pobreza” em metade disso; logo, quem estivesse abaixo de uma ou outra marca seria considerado pobre ou extremamente pobre. Pessoalmente, sempre considerei vis essas marcas: 4,62 e 2,31 reais a preço de hoje! Há desacordo sobre a quantidade de pessoas nessas situações. Em 2012, o governo apontava uns 17 milhões de pobres no Brasil, ao passo que Waldir Quadros indicava 64 milhões de sorte que André Singer ponderou: “O lulismo por vezes considera que foi muito mais longe na redução do que realmente o fez. O que não significa que a redução da pobreza tenha sido pequena”. A passagem da extrema pobreza para a pobreza e da pobreza para além da linha de pobreza pode ter atingido 25 milhões de indivíduos, o que não é desprezível e provocou mudança na organização da sociedade e no padrão de consumo.

Mas quem são esses mutantes? Não são operários qualificados; não são uma nova classe média, como queriam Marcelo Neri e a presidente Dilma. Eles formam uma “nova classe trabalhadora” empregados no setor de serviço com baixa remuneração, 95% deles com rendimento de um até 1,5 salário mínimo, como auxiliares de escritórios, balconistas, auxiliares de enfermagem, operadores de “call center”, diaristas domésticos e trabalhos semelhantes que batalham para manter-se acima da linha de pobreza. Jessé Souza afirma que eles se singularizam “pela ausência dos pressupostos para o exercício de atividade produtiva útil no contexto do “capitalismo do conhecimento”. E Ruy Braga vê-los como uma nova classe trabalhadora (o precariado): “uma massa formada por trabalhadores desqualificados e semiqualificados que entram e saem rapidamente do mercado de trabalho”.

Não surpreende que a atual crise trabalhista (2014-2018) fez minguar a “nova classe trabalhadora” e reconduz milhões de pessoas ao estado de extrema miséria ou de pobreza, com sérios danos para todos nós.

*André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor da UFC.

Instituto Brasil-África promove Rodada de Negócios de olho em 2019

O presidente do Instituto Brasil-África, professor Bosco Monte, tem reuniões em São Paulo, nesta tarde de segunda-feira. Vai conversar com membros da Embaixada da Africa do Sul e empresários quando acertará uma Rodada de Negócios para setembro.

O objetivo é reunir empresários brasileiros e africanos em discussões sobre oportunidades de negócios mútuos para 2019.

A estratégia faz parte do VI Fórum Brasil-África, que acontecerá em Salador (BA), dias 22 e 23 de novembro próximo.

(Foto – Divulgação)

Camilo e Roberto Cláudio entregam túnel que promete avançar o projeto do VLT

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O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) entregaram, na manhã desta segunda-feira, o túnel da Avenida Borges de Melo, no Bairro de Fátima, em Fortaleza. O projeto custou aproximadamente R$ 30 milhões e estava sob a responsabilidade da obra da Secretaria da Infraestrutura do Estado.

O túnel tem 300 metros de extensão e duas pistas de 10 metros de largura, sendo que a passagem inferior na malha viária da região permitirá que o VLT Parangaba-Mucuripe – em implementação, atravesse a via sem cruzar com os veículos que irão trafegar no túnel. O nome dado ao equipamento: Eduardo Dourado da Fonte.

Camilo garantiu que a comunidade do entorno participou de todo o processo da obra do VLT, e que um novo residencial será construído para atender as famílias que foram desapropriadas para a construção.

(Foto – Divulgação)

Grupo de delivery cearense libera 60% de desconto para compras após vitória do Brasil

O Grupo de delivery cearense – DM acaba de liberar 60% de desconto em todos os produtos da rede. Isso, após a vitória do Brasil sobre o Méxcio (2×0), o que garantiu à Canarinho passagem para as quartas de final da Copa da Rússia.

O desconto será válido para os 50 primeiros pedidos feitos via APP próprio do Delivery Menu, Buono Amicis Pizzaria, e Delivery Ginger, no ato da compra. Basta o cliente usar o código HEXABRASIL e garantir os 60% no valor total do seu pedido. “60% de desconto é uma alusão de quem apostamos no hexa do Brasil”, vibra o sócio-fundador e administrador do Grupo DM, Tiago Diógenes.

O Grupo DM (Delivery Menu, Buono Amicis Pizzaria, e Delivery Ginger), oferece um serviço diferenciado aos seus clientes: através de um aplicativo, o cliente delivery pode fazer o pedido das três marcas em conjunto, num mesmo pedido (o tal Multi-Order), e receber todos juntos, numa mesma nota, pagando apenas uma taxa de entrega/serviço.

“A primeira experiência multiorder do Brasil é cearense, também chamado de carrinho coletivo. Estamos em forma de piloto utilizando as marcas do GRUPO DM: Delivery Menu, Buoni Amicis e Ginger, permitindo que o usuário faça switch de cardápio entrando no APP de qualquer um desses restaurantes, colocando no carrinho pratos de todos e fechando o pedido com um pagamento e recebendo tudo em uma entrega”, aponta Tiago.

Além de gerar uma economia financeira por pagar um serviço de entrega, a economia de tempo, que é preciosa, geram uma comodidade imensurável, o sistema proporciona também mais segurança para o cliente.

(Foto – Divulgação)

Clientela de planos de saúde com mais de 80 anos aumenta 62%

Dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tabulados pelo jornal O Estado de São Paulo constatam: em dez anos, o número de beneficiários com mais de 80 anos saltou 62%. O índice é mais que o triplo do registrado no volume geral de clientes (18%) e superior à taxa de crescimento desse grupo populacional no período – de 55%, de acordo com o IBGE.

A clientela idosa foi a única que cresceu no setor nos últimos três anos, período de crise econômica em que o número de usuários da saúde suplementar caiu no Brasil.

O fenômeno, explicado principalmente pelo aumento da longevidade, deve se manter.

(Com Agências)

Até quando nossa malha de transporte ficará escrava do pneu?

Com o título “Menos pneus”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda os impactos da recente greve dos caminhoneiros na economia do País. Confira:

A paralisação do transporte de cargas no Brasil por mais de dez dias causou prejuízos incalculáveis ao País, com reflexos em toda a economia e na vida de todos os cidadãos. Após inúmeras tentativas de superação do impasse entre os caminhoneiros e o governo, sabemos que o problema não foi totalmente resolvido e nem o será enquanto não repensarmos a nossa malha de transporte escrava do pneu.

Conversando sobre esse assunto com o amigo Raimundo Padilha, ele recomendou a leitura do artigo “Viciados em Rodovias”, de Cláudio Frischtak, especialista em infraestrutura, publicado na revista Veja (01/06), do qual ressalto vários pontos abordados. Um deles é que nenhum país com grande extensão territorial tem matriz de transporte rodoviário como a nossa.

Frischtak alerta para a fragilidade do Brasil revelada com a paralisação dos caminhoneiros, que muito rapidamente e por muito tempo foi capaz de deter o fluxo de mercadorias e de passageiros, travando a economia e causando problemas sociais graves.

É lamentável em nosso País a carência de ferrovias, hidrovias, dutos e navegação de cabotagem. Além desta insuficiência é precária a integração entre os modais existentes. Sem isso, os problemas logísticos tendem a agravar-se. Frischtak afirma que mesmo as poucas hidrovias que temos deveriam ser desobstruídas e bem sinalizadas.

O especialista comenta ainda sobre a inibição da navegação de cabotagem, produzida pela assimetria dos incentivos concedidos, através do diesel, ao transporte rodoviário. Esses procedimentos deformam a infraestrutura viária e ferem as leis concorrenciais.

Diante da fragilidade do nosso sistema de transporte, precisamos de políticas firmes de Estado, numa visão de longo prazo e em atuação conjunta com o setor privado.

Considerando a proximidade das eleições é imperioso que estejamos atentos aos candidatos preocupados em efetivamente resolverem essa demanda grave e urgente da sociedade brasileira.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

Governo lança última propaganda oficial antes das eleições. Resgata a Era Dilma para defender Temer

O governo Michel Temer vai colocar nas redes sociais, nesta semana, a derradeira rodada e peças publicitárias antes do início do período eleitoral.

Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, o carro-chefe será a série “Vale a pena ver direito”, que compara o atual momento do país com índices da gestão de Dilma Rousseff (PT) pré-impeachment.

As propagandas na internet sustentarão que o Brasil avançou muito em dois anos. A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional a partir de 7 de julho.

(Foto -Agência Brasil)

Cláudio Ferreira Lima – A saudade do planejador de sonhos

Com o título “O planejador que sonhava”, eis Editorial do O POVO desta segunda-feira. Destaca a figura do economista Cláudio Ferreira Lima, que nos deixou no fim de semana. Confira:

A perda é irreparável. Cláudio Ferreira Lima, que acaba de nos deixar, abre com sua ausência um vácuo expressivo no ambiente das discussões sobre o Ceará, especialmente na perspectiva em que se busca um olhar de futuro. Uma lacuna que pede tempo e paciência para ser reposta na sua dimensão plena.

Para os que desfrutavam de sua convivência mais de perto, parentes e amigos, a saudade será mais intensa pela falta de uma das mais agradáveis companhias que alguém pode desejar para dividir um ambiente cotidiano, familiar, de trabalho ou de convivência social ampla. Para nós, do Grupo de Comunicação O POVO, que o tínhamos como um parceiro permanente no entusiasmo com as coisas do Ceará, um vazio imenso se vê estabelecido e, temos crença, há de ser preenchido naturalmente com o tempo porque o exemplo que ele deixa estabelece um legado que garante a permanência do espírito agregador que deixou firmado.

Os vários relatos de parentes, amigos, autoridades e admiradores, publicados ontem no O POVO, apresentavam na sua essência mais clara o homem de exemplos que nos deixa aos 71 anos. Um planejador por excelência, um sonhador por paixão e um cearense por convicção, mais do que por naturalidade, cuja passagem por este plano de existência foi de tal forma intensa que demandará ainda um tempo para que seus pensamentos e impressões percam a força da presença.

Poucos pensaram o Ceará ao longo de uma vida com a mesma competência, força e entusiasmo. Haverá sua marca gravada nas prioridades e nos passos que demos ao longo das décadas recentes até chegarmos à realidade de hoje, ainda distante do que todos imaginamos ideal, mas que apresenta resultados animadores, claros e concretos, devido à persistência de um grupo de pessoas que o tempo todo manteve o foco nas dificuldades e nas potencialidades de um Estado marcado mesmo pelos desafios.

Cláudio Ferreira Lima esteve sempre ali, na crítica, no elogio, na orientação, compatibilizando o olho do economista, que por isso sabia enxergar os números, com a visão de um cidadão que entendia a importância de as melhorias chegarem de verdade à vida da população, especialmente no seu segmento mais humilde e necessitado. Sem Cláudio Ferreira Lima, agora, nos resta assumir a dura responsabilidade de manter vivos os seus sonhos. De onde está, certamente, disporemos de seu apoio para dar continuação à luta que travou toda a vida pela construção de um Ceará melhor, mais justo, mais humano, mais feliz.

Entram em vigor novas regras de portabilidade do salário

As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento.

Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em fevereiro, está a inversão do procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador pedir a transferência no banco onde o empregador mantém a conta-salário, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino.

Essa mudança iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha.

A conta-salário é uma conta aberta pelo empregador, em nome do empregado, para efetuar o pagamento de salários, aposentadorias e similares. Apenas o empregador pode fazer depósitos, e o empregado conta com isenção de tarifas em relação aos seguintes serviços: fornecimento de cartão magnético para movimentação, cinco saques a cada crédito, duas consultas de saldo e dois extratos por mês. Além disso, os recursos podem ser gratuitamente transferidos para a instituição na qual o empregado tenha conta, por meio da portabilidade salarial.

(Agência Brasil)

Senadores votam projeto que pune concorrência desleal na terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (3) um projeto de lei do Senado (PLS 284/2017) que prevê critérios especiais de tributação para prevenir desequilíbrios concorrenciais. O projeto da senadora Ana Amélia (PP-RS) é relatado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O projeto de lei complementar regulamenta o artigo 146-A da Constituição. O texto estabelece medidas para assegurar o funcionamento do mercado e punir a concorrência desleal. A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios ficam autorizados a promover a fiscalização ininterrupta de empresas e instalar equipamentos de controle de produção, comercialização e estoque.

Além disso, o governo pode antecipar ou postergar o fato gerador de tributos e concentrar a incidência de impostos em determinadas fases do ciclo econômico. Outras medidas são a adoção de alíquota específica sobre produtos e o controle especial de recolhimento de impostos.

Ficam sujeitos ao regime especial setores da atividade econômica em que a carga tributária seja um componente relevante na composição de preços de produtos ou serviços. Ou ainda, setores em que a estrutura da cadeia de produção ou comercialização favoreça a evasão fiscal.

Os critérios especiais de tributação podem ser adotados isolada ou conjuntamente. Mas não se aplicam a tributos incidentes sobre a renda, o lucro, a movimentação financeira ou ao patrimônio. Durante a vigência do regime diferenciado, o poder público pode suspender ou até mesmo cancelar o cadastro da empresa, caso se comprove que a pessoa jurídica foi constituída especificamente para a prática de fraude fiscal estruturada.

Também ficam sujeitas ao cancelamento de registro as empresas constituídas para produção, comercialização ou estocagem de mercadoria roubada, furtada, falsificada, adulterada ou em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo agente regulador. Ou ainda, as pessoas jurídicas que utilizam insumos, comercializam ou estocam mercadorias objeto de contrabando ou descaminho.

Concorrência desleal
A senadora Ana Amélia argumenta que a concorrência desleal pode repercutir nos preços de produtos e serviços e desequilibrar o mercado. Ela cita como exemplo o caso dos combustíveis, em que “laranjas” obtêm liminares na Justiça para afastar a tributação e sonegar sistematicamente o pagamento de tributos.

– Como resultado das inúmeras práticas tendentes a evitar o pagamento de tributos devidos, que não raramente estão associadas a crimes como contrabando e falsificação, estima-se que apenas nos setores de cigarros e combustíveis, sujeitos a cargas tributárias elevadas em comparação com outros produtos, cerca de R$ 8 bilhões sejam sonegados anualmente – argumenta.

(Agência Senado)