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Presídio para onde Deusmar Queirós foi transferido não tem celas individuais

Após se apresentar na sede da Polícia Federal, no bairro Aeroporto, entre o fim da noite de ontem e a madrugada deste domingo, 9, o empresário cearense Francisco Deusmar de Queirós, fundador do Grupo Pague Menos, foi transferido para a Unidade Prisional Irmã Imelda, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O POVO apurou que a transferência ocorreu por volta das 3 horas da manhã.

A unidade é a mesma onde está preso, desde fevereiro deste ano, o empresário José Newton Lopes de Freitas, proprietário das empresas do Grupo Oboé. Newton foi condenado, em primeira instância, a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado, também por crimes contra o sistema financeiro do Brasil.

Não há xadrezes individuais no presídio. Todas as celas são coletivas e mantém o mesmo padrão, com piso e camas de cimento batido, com colchões de espuma, e banheiro com latrina rente ao chão. O prédio é considerado, contudo, um dos menos insalubres do Estado.

Inaugurado em julho de 2016, com capacidade para 200 internos. O perfil dos presos mantidos no local inclui gays, travestis, bissexuais, idosos, cadeirantes, estrangeiros e aqueles que respondem à Lei Maria da Penha.

Aos detentos, é oferecido atendimento multidisciplinar diário, com psicólogos, assistentes sociais, psiquiatras e serviço de clínica médica e nutrição, além de atividades, como oficinas e palestras de conscientização, tendo como foco a ressocialização.

Deusmar Queirós foi condenado a 9 anos e dois meses de prisão. Ele e mais três pessoas – Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Jerônimo Alves Bezerra, que também estão na prisão – foram condenados pela Justiça Federal por crime contra o sistema financeiro. Eles teriam lucrado pelo menos R$ 2,8 milhões com compras de ações sem autorização do Banco Central.

O POVO entrou em contato com a assessoria de imprensa do Grupo Pague Menos, que se manifestará, por meio de nota, no decorrer do dia.

(O POVO Online)

Empresário Deusmar Queirós está preso na sede da Polícia Federal

O empresário Deusmar Queirós, fundador da rede de farmácias Pague Menos, está preso na sede da Polícia Federal no Ceará, no bairro Aeroporto. Ele se entregou na manhã deste domingo, 9, após o desembargador federal Alexandre Costa de Luna Freire, que estava no plantão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negar um pedido de Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa do empresário.

Deusmar é condenado desde 2010 por crimes contra o sistema financeiro, cuja pena pode chegar a 9 anos e 2 meses. Ao recusar o HC, o desembargador determinou que ele se apresentasse em até 48 horas.

Além do STJ, a defesa de Deusmar havia recorrido também ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife. Nesse período, houve trânsito da condenação dos recursos nas duas cortes, com idas e voltas, se encerrando agora com a execução da detenção.

O POVO entrou em contato com a assessoria de comunicação do empresário Deusmar Queirós, que informou que enviará uma nota oficial em breve.

(O POVO Online)

Crise argentina deixa Brasil sob alerta, diz ABDI

À espera de uma antecipação de parte do empréstimo no valor de US$ 50 bilhões do Fundo Monetário Internacional (FMI), a Argentina vive o pior momento da gestão do presidente Maurício Macri, deixando aceso o sinal de alerta no Brasil, já que o país vizinho é o terceiro maior parceiro comercial atrás apenas da China e dos Estados Unidos. Dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), de janeiro a agosto, os argentinos consumiram 7,28% das exportações brasileiras, uma alta de 1,11%, comum saldo favorável ao Brasil de US$ 4,28 bilhões. A avaliação é do economista Jackson De Toni, gerente de Planejamento e Inteligência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)

Apesar de toda essa situação, “não há motivo para pânico”, diz ainda De Toni, Ele observou que, mesmo diante de um cenário de austeridade que, certamente, levará a uma queda do consumo interno, o país vizinho tende a fechar 2018 com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1% e 2%. E se o aporte de recursos do FMI for concretizado como o esperado, De Toni acredita que isso dará maior credibilidade sobre a capacidade de pagamentos por parte da Argentina ainda que isso custe caro à população e ainda careça de estratégias para retomar o crescimento.

Quanto ao impacto sobre o Brasil que exporta para a Argentina, principalmente, automóveis, – o correspondente à quase metade da pauta de exportações e com uma participação de 75% sobre as vendas das montadoras para todo mundo-, De Toni prevê que ele será mais concentrado neste segmento, embora reconheça a importância dessas trocas comerciais que incluem ainda as importações na área agrícola

Para o economista, o Brasil tem fatores de proteção como, por exemplo, reservas cambiais de quase US$ 400 bilhões. A Argentina tem US$ 50 bilhões. Citou ainda a forte desvalorização do peso argentino em meio a um ataque especulativo resultando em uma inflação de 40% ao ano ante uma variação entre 4 a 5%, no Brasil, e a consequente elevação dos juros de 45% para 60% ao ano, muito acima da taxa brasileira oscilando em torno de 6,5%.

Outra diferença entre as duas economias, apontadas por De Toni, é que a Argentina depende De recursos do FMI, enquanto o Brasil tem uma previsão de investimentos diretos este ano de U$ 65 bilhões, um volume imenso para países latino-americanos.

(Agência Brasil)

Entendendo o mercado de derivativos sem complicações

Em artigo sobre o mercado de derivativos, o consultor financeiro Fabiano Mapurunga, Mestre em Administração com ênfase em Finanças, aponta que os “derivativos têm um papel muito relevante no mercado financeiro, a partir do momento que os mesmos permitem que os investidores ocupem uma posição de especulador”. Confira:

Hoje vamos tratar de um tema que possui grande envergadura no mercado financeiro, mas que ainda é pouco conhecido pela grande maioria dos empresários, e dos profissionais que gerenciam os fluxos de caixas das empresas. Vamos falar de Derivativos.

Os derivativos têm um papel muito relevante no mercado financeiro, a partir do momento que os mesmos permitem que os investidores ocupem uma posição de especulador, bem como possam se proteger frente a um dado risco eminente de mercado. Seu uso aqui no Brasil vem cada vez mais ganhando volume. Sua principal função é a proteção de contratos (também chamada de hedge), de dívidas e de fluxos de caixas, contra possíveis depredações ocasionadas pela variação cambial, ou quaisquer outros tipos de variáveis econômicas, de uma maneira que possibilite estabelecer uma certa previsibilidade ao balanço das empresas.

Vejamos que, atualmente passamos por uma forte oscilação do dólar, de sorte que tal situação impacta na previsibilidade de caixas das empresas, que dependem desta moeda em seu ciclo financeiro, por tanto, uma estratégia bem conveniente, seria estas empresas empregarem derivativos para mitigar os efeitos, em seu caixa, desta oscilação.

O termo “derivativos”, já informa que os produtos se referem a contratos que se derivam de ativos. Complementando que esses mesmos ativos podem ser de várias naturezas, como por exemplo: uma ação, um commodity, a própria inflação acumulada em um período específico, a taxa Selic ou seja, toda e qualquer indexador que possua um reflexo econômico.

O Contrato a Termo se configura hoje com uma das modalidades mais usuais, ele permite à empresa estabelecer uma marcação (Trava) a cotação de qualquer moeda, ou outro ativo como uma commodity, em um determinado valor para ser pago em uma data futura.

Os contratos de Swap, facilitam a possibilidade de a empresa trocar o indexador de seu contrato de dívida, que seria o fator utilizado como base de cálculo para cobrança do empréstimo. Em termos objetivos, isso implica que, por exemplo, a empresa pode trocar o seu risco que está atualmente com exposição cambial, para uma taxa de juros reais, pré ou pós fixada.

Ainda como um dos principais tipos de derivativos, temos as Opções. Elas possibilitam que a empresa tenha o direito de comprar ou vender um ativo específico, por um preço pré-determinado, em data futura. Para se utilizar do mercado de opções, a empresa precisa pagar um prémio logo no início da operação.

Para facilitar nossa visão sobre derivativos, trago alguns exemplos abaixo:

– SOJ: contrato derivado do preço da soja;

– DOL: contrato derivado do preço do dólar;

– IND: contrato derivado do índice Bovespa;

– PETRF17: contrato derivado de das ações da Petrobras;

Dados extraídos da Cetip (Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos), demonstram que em 2012, a média mensal das operações registradas com Termo de Moedas, expressivamente utilizada por exportadores e importadores, foi de aproximadamente U$ 20 bi. Em 2013 esse número ganhou velocidade de ascensão. Hoje, tal instrumento, tem uma movimentação que supera U$ 30 bi em contratos com empresas que estão fazendo sua proteção no Brasil.

O mercado de derivativos surgiu então, com o objetivo de mitigar riscos financeiros, que são ser frutos do movimento da economia. Sugiro muita cautela no uso desses contratos, porque exigem muito conhecimento sistêmico. Possíveis erros, podem acarretar perdas financeiras consideráveis. Logo, sua utilização deve ser feita por investidores com experiência e certificação, a fim de minimizar seus riscos e maximizar seus resultados, ao utilizar essa estratégia em seu fluxo de caixa.

Fabiano Mapurunga

Diretor Executivo da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Administração com ênfase em Finanças. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria. Professor Universitário.

Vitória é a capital com mais famílias com dívidas em atraso

Vitória, no Espírito Santo, é capital brasileira com mais famílias com dívidas em atraso, aponta a 8ª edição da Radiografia do Endividamento das Famílias Brasileiras, divulgada hoje (8) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Quase metade da população da capital capixaba (49%) têm débitos não-pagos. Considerando todas as capitais, o percentual é de 26%. Os dados são relativos a 2017.

A cidade de Porto Alegre está em segundo lugar, com 46% das famílias com dívidas em atraso, seguida por Macapá (43%), Boa Vista (42%) e Manaus (38%).

A análise da FecomércioSP é feita com base em informações do Banco Central, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

As famílias de João Pessoa são as que menos têm dívidas em atraso, com 5%. Em seguida, estão os brasilienses (11%), as famílias de Porto Velho e Palmas, ambas com 13%, e Teresina, com 14%. O valor médio mensal das dívidas é de R$ 2.766 em Belo Horizonte, que tem o maior valor. Belém, por sua vez, tem o menor valor médio mensal, com R$ 623.

Considerando o volume de famílias endividadas – não necessariamente as que estão com pagamento em atraso -, Curitiba lidera o ranking, tendo 91% acessado algum crédito. Boa Vista é segunda colocada, com 83%, seguida por Florianópolis (80%), Natal (79%) e Brasília (79%). As capitais com menor nível de endividamento são Goiânia (38%), Belém (40%), Salvador (51%), Porto Velho (52%) e Teresina (52%).

“À primeira vista aquilo que pode parecer pejorativo, na realidade, quanto maior o número de famílias endividadas, melhor, porque nenhuma economia do mundo consegue subsistir sem tomada de crédito”, explicou Altamiro Carvalho, economista da FecomércioSP. Ele destaca que os números refletem a retomada gradual da economia. Outro fator positivo considerado por ele é que a parcela da renda familiar comprometida com a dívida está em torno de 30%, na média nacional, que é considerado “sob controle”.

As capitais que têm as famílias com maior comprometimento da renda mensal são Teresina e Boa Vista, com uma parcela da renda mensal de 43%. Belo Horizonte é a segunda colocada com 40%, seguida por Brasília (35%) e Fortaleza (34%). João Pessoa tem as famílias com menor parcela da renda mensal comprometida, com 11%, seguida de Belém (13%), Vitória (21%), Cuiabá (24%) e Aracaju (25%).

O estudo mostra também uma melhora no rendimento total das famílias em 2017 na comparação com 2015. A radiografia faz o comparativo com 2015 por considerar que este foi o período transitório de início da recuperação econômica. A massa total de rendimentos atingiu R$ 277,9 bilhões no mês de dezembro, alta de 5,5% em relação aos R$ 263,3 bilhões de dezembro de 2015. Considerando a elevação de 1,6% no número total de famílias nesse mesmo período, a renda média mensal familiar passou de R$ 4.250,37 para R$ 4.416,95, uma alta de 3,9%.

Para os economistas da FecomercioSP, três fatores explicam a recomposição da renda no período: forte queda da inflação (de 10,67% em 2015 para 2,95% em 2017); avanço na taxa de ocupação, embora concentrada no mercado informal; e aumento da massa de rendimento dos aposentados.

(Agência Brasil)

Feriadão deve gerar renda superior a R$ 150 milhões no Ceará

O feriado do dia da Independência do Brasil, 7 setembro, deve gerar renda de R$ 150,1 milhões no estado do Ceará, número 15,8% maior do que o mesmo período de 2017. A receita turística gerada deve ser de R$ 85,8 milhões, com crescimento percentual idêntico ao da renda: 15,8% Os dados são de uma pesquisa realizada pela Secretaria do Turismo do Ceará (Setur).

Todos os dados dos agregados turísticos analisados pela campanha tiveram crescimento em comparação ao ano passado. Fortaleza deve receber 75.894 mil turistas, número 12,8% maior do que o mesmo feriado em 2017.

Sobre a hospedagem, a taxa de ocupação hoteleira chega a 86%, o que indica crescimento de 5,6%. O maior índice deverá ser dos Flats, que somam 91,7% de ocupação prevista para o feriadão. Hotéis chegam a 86,7%, seguidos por Pousadas, com 79,1% e Albergues, com 73,5%.

Os principais destinos procurados pelos turistas são, como de costume, no litoral. Em primeiro lugar, Jijoca de Jericoacoara, com 94,1%, seguido por Canoa Quebrada, com 93,4%, e Guaramiranga, com 91,8%. Trairi, Praia das Fontes/Morro Branco, Porto das Dunas/Prainha e Cumbuco também entram na lista dos principais destinos, com índices entre os 89,8% (Trairi) e 80,9% (Cumbuco). A média de procura é de 88,8%.

(O POVO – Repórter Izadora Paula)

Captação da poupança chega a R$ 5,8 bi em agosto

Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 5,862 bilhões em agosto, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central (BC). Esse é o maior resultado para agosto, na série histórica do BC, iniciada em 1995.

Foram depositados, ao longo do mês passado, R$ 198,6 bilhões, contra retiradas que somaram R$ 192,737 bilhões. É o sexto mês consecutivo de captação líquida, ou sejam depósitos superiores aos saques.

No acumulado dos oito meses deste ano, os depósitos na poupança superaram as retiradas em R$ 16,960 bilhões.

O saldo atualmente depositado na caderneta está em R$ 764,408 bilhões. Os rendimentos chegaram a R$ 2,862 bilhões, em agosto.

Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre que a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano.

Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Agosto foi o melhor mês em produção de veículos dos últimos 4 anos

As montadoras de veículos instaladas no país ampliaram a produção em 18,6% no último mês de agosto sobre o mês anterior e 11,7% na comparação com igual período do ano passado, com um total de 291,4 mil unidades. Esse dinamismo foi puxado, principalmente, pelos licenciamentos de veículos novos, que representam o escoamento ao mercado interno, e que atingiram 248,6 mil veículos, com alta de 14,3% sobre julho último e 14,8% em relação ao mesmo mês de 2017, no melhor desempenho mensal desde janeiro de 2015 (253,8 mil) e o maior volume de produção desde outubro de 2014. No acumulado do ano, as vendas foram 14,9% maior em comparação ao período de janeiro a agosto do ano passado.

Ao anunciar os números, o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, comemorou o resultado, salientando que, tradicionalmente, agosto é um mês de bons resultados ficando atrás apenas de dezembro, e neste, em especial, o número de dias úteis (23) favoreceu os negócios.

As vendas externas alcançaram US$ 1,3 bilhão, 4,9% acima de julho e 7,8% maior do que de janeiro a agosto, porém teve um recuo de 11% sobre igual mês do ano passado. Em unidades, foram exportadas 56,1 mil, 9,2% maior do que em julho (51,3 mil em julho). Apesar dessa elevação, houve uma queda de 16,6% em relação a agosto de 2017 e de 4,6% no acumulado do ano.

Segundo o presidente da Anfavea, o volume financeiro das exportações em US$ 11,08 bilhões é um recorde e supera o valor anterior (U$ 8,6 bilhões), principalmente com o nosso principal parceiro, a Argentina”.

Ediçã

Microempresas – O Motor da Economia

Com o título “Motor da economia”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, arquiteto urbanista e superintendente estadual do Sebrae. Ele fala da força da micro e pequena empresa que gerar empregos neste País de arrocho. Confira:

Em tempos difíceis como o que o país vem enfrentando, os pequenos negócios continuam a ser o motor da economia. Os dados da última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério do Trabalho (Caged), divulgados pelo IBGE, comprovam mais uma vez o importante papel que os microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas desempenham na geração de emprego e renda no país. Segundo a pesquisa, no último mês de julho o saldo de empregos registrado pelas micro e pequenas empresas representou 72% do total de empregos gerados em todo o Brasil. Isto significa que de cada 10 novas vagas formalizadas no mês passado, sete estavam nos pequenos negócios.

Outro dado significativo é que os pequenos negócios registraram saldo positivo de emprego em todos os meses de 2018. No acumulado, de janeiro a julho de 2018, os pequenos negócios já respondem pela criação de 395,3 mil postos de trabalho, número 27% acima do saldo registrado por eles no mesmo período do ano passado e quase 10 vezes maior que o saldo computado pelas médias e grandes empresas no período (40,7 mil empregos). Ou seja, em momentos onde o desemprego cresceu no país, foram os pequenos negócios os responsáveis por impedir que o problema se agravasse ainda mais.

Não é à toa que os pequenos negócios hoje, respondem por mais de 54% dos empregos gerados no país, por mais de 44% da massa salarial e por cerca de um terço do Produto Interno Bruto brasileiro. Por isso, é inadmissível para todos aqueles que pensem em um projeto de nação, não terem em seu horizonte a priorização de políticas para os microempreendedores individuais, que já respondem por mais de 7 milhões de CNPJ e para as micro e pequenas empresas (4,9 milhões formalizados). Apoiar os pequenos negócios é contribuir para a construção de um país mais produtivo, com mais desenvolvimento regional, distribuição de renda e geração de empregos.

*Joaquim Cartaxo

Arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae do Ceará.

Resolução quer inibir fraudes em consignado de beneficiário do INSS

A margem consignada de aposentados ficará bloqueada enquanto houver apuração de denúncia de desconto indevido no benefício. A nova regra está em uma resolução publicada hoje (5) no Diário Oficial da União, para reforçar o combate a fraudes no crédito consignado de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Quando o segurado identifica um desconto não autorizado no seu benefício, ele deve encaminhar uma reclamação ao INSS para que o desconto seja imediatamente suspenso. A partir da reclamação do titular do benefício, a margem consignada ficará bloqueada até o final da apuração da denúncia.

Pela norma anterior, o bloqueio do desconto e da margem de consignação era feito logo após a reclamação, permanecendo durante o período de apuração da denúncia, porém pelo prazo máximo de 60 dias. Com a nova regra, o bloqueio da margem de consignação continua imediato, mas será mantido até a conclusão do processo de apuração da denúncia feita pelo segurado.

Segundo o INSS, a margem de consignação só será liberada caso a reclamação seja considerada procedente. Nesses casos, o segurado será ressarcido dos valores descontados indevidamente. Caso fique comprovada a improcedência da contestação, os descontos voltarão a ser efetuados, devendo os meses sem consignação serem negociados com a instituição financeira que concedeu o empréstimo, informou o INSS.

De acordo com o órgão, a norma foi alterada para coibir fraudes, já que foram identificados casos em que o segurado contraiu novo empréstimo beneficiando-se do desbloqueio da margem de consignação em 60 dias e no final da apuração ficou comprovado que a reclamação inicial era improcedente. Ou seja, o primeiro empréstimo também era devido. A reclamação do segurado nos casos em que constatar que um desconto foi feito de forma indevida no seu benefício pode ser feita diretamente na agência do INSS, pela Central 135 ou pela internet.

Em todos esses casos, é preciso comparecer a uma unidade de atendimento para preencher e assinar o formulário de requerimento de suspensão de desconto de empréstimo consignado. De acordo com resolução, a apuração deverá ser concluída no prazo de 180 dias, prorrogável por igual período, mediante justificativa.

(Agência Brasil)

CNDL- SPC Brasil – 19% dos brasileiros tiveram credito negado ao tentar parcelar uma compra

Dados do Indicador de Uso do Crédito apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram : em cada 10 brasileiros, dois (19%) tiveram crédito negado ao tentar parcelar uma compra. O percentual é ligeiramente acima dos 17% observados em junho. De acordo com os entrevistados, a restrição do CPF em virtude do não pagamento de contas foi a principal razão para a negativa (39%), seguida renda insuficiente (18%) e falta de comprovação de renda (12%).

A contratação de empréstimos ou de financiamentos também é um entrave na avaliação dos consumidores. Metade (50%) dos entrevistados considera difícil a sua contratação, sendo que o percentual aumenta para 55% dos consumidores que ganham até cinco salários mínimos.

O estado das finanças do consumidor colabora para esse comportamento cauteloso por parte dos credores. Apenas 13% dos consumidores brasileiros estão com as contas no azul – ou seja, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. A maior parte (46%) admite estar no ‘zero a zero’, sem sobra e nem falta de dinheiro, enquanto 35% encontram-se no vermelho e não conseguem pagar todas as contas com a renda que possuem.

(Com site da CNDL)

Saque das cotas do PIS para menores de 60 anos termina no dia 28 de setembro


Termina, no próximo dia 28, o prazo para que cotistas do PIS com idade inferior a 60 anos possam retirar seu benefício. Por força da Lei 13.677/18 e Decreto 9.409/18, os trabalhadores cadastrados no PIS entre 1971 e 4 de outubro de 1988 podem resgatar o PIS, independentemente da idade. Aproximadamente 11,8 milhões de brasileiros ainda não realizaram o saque das cotas que têm direito. O valor total disponível ultrapassa R$ 20,2 bilhões.

Até o final do mês de agosto, 8,3 milhões de cotistas sacaram o benefício, somando R$ 7,8 bilhões em pagamentos. Deste total, 7,6 milhões de cotistas têm idade inferior a 60 anos e aproveitaram a janela temporal de disponibilidade para sacar aproximadamente R$ 6,7 bilhões. Cerca de 4,4 milhões clientes da CAIXA receberam o valor por depósito automático em 8 de agosto.

Quem tem direito

Para saber se tem direito, o trabalhador pode consultar o site www.caixa.gov.br/cotaspis, informando o CPF ou NIS e a data de nascimento e o valor que tem a receber, mediante a informação da senha internet. Para realizar o saque, o trabalhador deverá apresentar documento oficial de identificação com foto.

O trabalhador pode também se informar por meio do APP CAIXA Trabalhador, que está disponível para download nas plataformas Android e IOS. O APP é gratuito. Outras opções de atendimento são os terminais de autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA.

Receita libera na segunda-feira consulta ao quarto lote de restituição do IR

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 será liberada a partir das 9 horas de segunda-feira, 10. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.

O índice equivale à taxa Selic acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano. O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito no dia 17, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões.

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita ou ligar para o Receitafone (146).

Governo lança novo edital para parque de tancagem no Pecém

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta quinta-feira:

O governo do Estado fez ontem outra chamada pública para o novo parque de tancagem no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O edital, publicado no Diário Oficial, define a modelagem da empresa ou o consórcio interessado na execução do projeto, através da criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com a CIPP S/A. A empresa parceira ficará responsável por planejamento, implantação e operação do equipamento.

Os envelopes dessa nova chamada pública devem ser abertos no dia 19 de outubro de 2018, segundo informações da Seinfra. A SPE deve ser constituída até o primeiro semestre de 2019. O edital anterior tinha sido impugnado e empresas interessadas na tancagem se sentem acuadas diante da situação – além da insegurança jurídica, já que os terrenos são da União.

O cenário é considerado atípico.

(Foto – Arquivo)

Usina de Barbalha – Sai açúcar, entra batata doce

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O governo estadual está se virando para dar alguma serventia ao esqueleto da chamada Usina de Açúcar de Barbalha (Região do Cariri), adquirida na gestão Cid Gomes por R$ 15 milhões.

A Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) captou um grupo empresarial de São Paulo interessado em tocar o projeto. Só que a coisa não terá mais como ingrediente a cana-de-açúcar, mas batata doce.

O novo projeto tem como base uma pesquisa da Universidade Federal de Tocantins e da Embrapa desse Estado, que conseguiram uma variedade da batata doce como matéria-prima para produção de etanol.

Outro dado positivo: a produtividade é maior e o plantio pode ser feito em área de sequeiro. Há também mercado para o que for produzido.

Justiça manda Unimed pagar R$ 13,5 mil a paciente por negar exame

A Unimed de Fortaleza foi condenada ao pagamento de indenização de R$ 9 mil por danos morais e de R$ 4.500,00 de reparação material para paciente que teve exame negado indevidamente. A decisão é do juiz José Cavalcante Junior, titular da 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado.

Consta nos autos (nº0118812-29.2018.8.06.0001) que a paciente é acometida de neoplasia maligna. Após três meses de quimioterapia, no dia 3 de novembro de 2017, o exame acusou espessamento do tecido subcutâneo da região perineal, notando-se imagem nodular.

Com o propósito de melhor diagnosticar, a fim de tomar ciência se referida imagem nodular seria fibrose ou doença ativa, a médica indicou realização de exame de tomografia conhecido por PET-CT, que rastreia células tumorais no organismo.

A paciente procurou obter autorização da Unimed de Fortaleza para realizar os exames prescritos. No entanto, teve o pedido negado sob o argumento de que não se enquadra no rol previsto pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Por conta da urgência, a cliente teve que se utilizar de seus últimos recursos financeiros e de familiares para realização do procedimento no valor de R$ 4.500,00. Diante da negativa, a consumidora ingressou com ação na Justiça para requerer indenização por danos materiais no valor do exame realizado, além de indenização.

Na contestação, o plano de saúde argumentou ter a obrigação legal de disponibilizar aos usuários apenas os previstos no Rol de Procedimento da ANS e obedecidas as Diretrizes de Utilização. Defendeu ainda que o caso da paciente não se enquadra em nenhuma das hipóteses de cobertura obrigatória.

Ao analisar o processo, o magistrado afirmou que “negar o custeio de exame à autora encontra-se em descompasso com a legislação do consumidor, além de ofender o princípio da dignidade humana, consagrado a nível constitucional, e observado pela Lei nº 9.656/98, que trata dos Planos de Saúde.

Ademais, os direitos à vida e à saúde, que são direitos públicos subjetivos invioláveis, devem prevalecer sobre os interesses administrativos e financeiros da instituição privada”.

Também destacou que, “nessa medida, ao negar-se a custear exame prescrito, destinado ao correto diagnostico de doença grave, necessário para não permitir o agravamento de seu quadro clínico e correto tratamento de sua doença, a operadora de saúde incorrera em flagrante violação ao direito subjetivo à saúde e ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça no último dia 31.

Dólar reverte tendência de alta e fecha a R$ 4,1436

A cotação da moeda norte-americana encerrou o pregão de hoje (5) revertendo o cenário de alta dos últimos dias, fechando em queda de 0,23%, cotado a R$ 4,1436 para venda. O movimento de baixa do dólar reverte a alta nos dois últimos dias, quando a moeda acumulou valorização de 1,98%.

Depois de abrir o pregão da manhã em queda, o Ibovespa, índice da B3, reverteu a tendência fechando em alta de 0,51%, com 75.092 pontos.

As ações das companhias de grande porte ajudaram no saldo positivo do dia, encerrando o pregão em alta como Petrobras com mais 0,27%, Vale subindo 0,23% e Itau com alta de 0,97%.

(Agência Brasil)

Preço da cesta básica registra queda em 17 Capitais

O preço dos alimentos essenciais que compõem a cesta básica caiu em 17 de 20 capitais brasileiras em agosto. O levantamento foi divulgado hoje (5) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As reduções mais expressivas foram em Porto Alegre (-3,50%), João Pessoa (-3,36%) e Salvador (-3,02%). As únicas altas ocorreram em Florianópolis (3,86%), Manaus (1,41%) e Aracaju (0,01%).

A cesta mais cara foi a de São Paulo (R$ 432,81), seguida pela de Florianópolis (R$ 431,30), Porto Alegre (R$ 419,81) e Rio de Janeiro (R$ 417,05). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 311,92) e São Luís (R$ 329,42).

No acumulado de 12 meses, os preços médios da cesta caíram em 13 cidades, com destaque para São Luís (-6,51%), Goiânia (-6,29%) e Salvador (-6,08%). Nas outras sete capitais, onde os valores médios aumentaram, os destaques foram Campo Grande (2,70%) e Cuiabá (2,57%).

Nos primeiros oito meses deste ano, seis capitais acumularam taxa negativa, com destaque para Porto Alegre (-1,62%), Salvador (-1,49%) e São Luís (-1,41%). Entre as que tiveram aumento, as principais variações foram 0,49% em Goiânia e 3,79% em Curitiba.

O Dieese calculou o salário mínimo ideal em agosto, baseado na cesta mais cara, de São Paulo. O valor mínimo mensal necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.636,04, equivalente a 3,81 vezes o salário mínimo atual, de R$ 954. Em julho, o salário deveria ter sido R$ 3.674,77, ou 3,85 vezes o piso mínimo do país.

(Agência Brasil)

Arce abre audiência pública para discutir revisão da margem de lucro da Cegás

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) iniciou, nesta quarta-feira (5), a terceira audiência pública de 2018. A ação visa obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota Técnica CET/002/2018, que dispõe sobre a Revisão Ordinária da Margem Bruta da Companhia de Gás do Ceará (Cegás).

Os interessados em participar da audiência, que acontecerá na modalidade intercâmbio documental, podem realizar suas contribuições até o dia 19 de setembro. A audiência ainda contará com reunião pública no dia 13 de setembro, às 10 horas, na sede da Arce (Cambeba).

SERVIÇO

As contribuições podem ser enviadas, preferencialmente, para o endereço eletrônico: tarifas@arce.ce.gov.br ou por correspondência à Coordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, no endereço supracitado, aos cuidados do coordenador Mario Augusto Parente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo, endereço e, se possível, telefone e email do autor da contribuição.

(Foto – Divulgação)

Receita prorroga em um mês prazo de adesão de médias empresas ao eSocial

Empresas de médio porte, com faturamento inferior a R$ 78 milhões, ganharam mais tempo para enviar dados dos trabalhadores ao eSocial, sistema que centraliza informações de empregadores e empregados. A pedido das companhias, a Receita Federal ampliou em um mês a primeira fase do programa e adiou a segunda etapa no mesmo prazo.

A primeira etapa, que terminou em agosto, foi adiada para o fim deste mês de setembro. Nessa fase, as empresas se cadastram no sistema e enviam tabelas. A segunda etapa, na qual os empregadores inserem os dados dos trabalhadores no eSocial, ocorreria neste mês de setembro, mas só começará em 10 de outubro.

E-Social

Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.

(Com Site da Receita Federal)