Blog do Eliomar

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Rombo da Petrobras é mais do que o orçamento do Governo do Ceará

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Da Coluna Política assinada pelo jornalista Érico Firmo, no O POVO desta sexta-feira:

Apenas como referência do tamanho do estrago: o prejuízo de R$ 21,587 bilhões da Petrobras em 2014 representa mais do que todo o orçamento do Governo do Estado do Ceará no ano, incluídos recursos de todas as fontes. No ano passado, a arrecadação total do Estado foi de R$ 21,348 bilhões, incluindo tudo que se obtém com impostos, multas, transferências federais, empréstimos externos… Dinheiro que mantém todas as escolas públicas estaduais, os hospitais, a polícia, os órgãos governamentais cearenses. Esse é o tamanho do rombo na maior empresa pública do Brasil.

Já o rombo estimado com a corrupção na Petrobras em 2014 – cuja contabilidade é sempre duvidosa – foi de R$ 6,194 bilhões. Também para se ter noção do que representa, é mais que toda a arrecadação da Prefeitura de Fortaleza ao longo do ano que passou. Somada a arrecadação própria de tributos, recursos repassados pelo Governo Federal e tudo mais que entrou no caixa do Município, o valor em 2014 somou R$ 5,414 bilhões. Valor usado para custear todos os serviços e o aparato público municipal. Foi o tamanho do roubo confirmado dentro da petrolífera.

Camilo conversa com cúpula da TAM em busca de ponto de conexões nacional e internacional

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foto camilo santana facebook

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) conversou por telefone, ontem, com a presidente da TAM, Cláudia Sender. Ele terá encontro em breve com ela para expor vantagens de Fortaleza no campo turístico e de logístico. Isso, porque o Grupo Latam Airlines, formado pela LAN e TAM, anunciou uma saudável disputa no Nordeste entre as cidades de Fortaleza, Natal e Recife.

A empresa quer fazer de um desses aeroportos seu hub doméstico e internacional na região. O grupo iniciou análises de viabilidade para a iniciativa. O principal objetivo, segundo a Latam, é ampliar a atuação das empresas do grupo em voos entre a América do Sul e a Europa, considerando a posição geográfica estratégica do Nordeste.

Hoje, a oferta da aviação nacional está mais concentrada no Sudeste, no Sul e em Brasília. Camilo estima que o hub da TAM em Fortaleza poderá gerar, de imediato, 10 mil empregos.

DETALHE – Por falar em Camilo Santana, hoje ele estará como convidado no almoço que Dilma oferecerá à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye.

Dólar volta a cair e fecha abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde março

Em queda pelo terceiro dia seguido, o dólar fechou abaixo de R$ 3 pela primeira vez desde março. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (23) vendido a R$ 2,982, com queda de R$ 0,027 (-0,89%). A cotação é a menor desde 4 de março, quando a moeda norte-americana tinha fechado em R$ 2,981.

O dia foi marcado por oscilações no câmbio. A divisa começou a sessão em alta. Na máxima do dia, por volta das 10h30, a cotação chegou a bater em R$ 3,03. A partir das 11h30, no entanto, o dólar começou a cair até fechar abaixo de R$ 3. Apenas em abril, o dólar acumula queda de 6,56%. Em 2015, porém, a moeda norte-americana registra alta de 12,15%.

A queda do dólar ocorreu no dia seguinte à divulgação do balanço da Petrobras, que apontou prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014, com perdas de R$ 6,2 bilhões provocadas pelo esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato da Polícia Federal. O balanço também registrou queda de R$ 44 bilhões no valor de ativos, provocada por erros de gestão e pela queda na cotação internacional do petróleo.

(Agência Brasil)

Economia cearense fecha balança comercial 2014 com deficit de US$ 1,53 bilhão

Do Sito Instituto de Planejamento e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE):

A economia cearense apresentou uma taxa de crescimento de 2,70%, no quarto trimestre de 2014, se comparado a igual período de 2013. O desempenho volta a ser, pela décima nona vez consecutiva, superior ao índice da economia brasileira, que registrou 0,3% no último trimestre de 2014. O Ceará fechou o ano de 2014 com um crescimento de 4,36%. Os números fazem parte do documento Boletim da Conjuntura Econômica Cearense – 4º Trimestre de 2014, elaborado pela equipe de técnica do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (IPECE), e apresentado à imprensa na tarde desta quinta-feira, dia 23/04, pelo diretor-geral da instituição, professor Flávio Ataliba. No documento, os técnicos apresentam análises dos cenários econômico internacional e nacional, que servem de parâmetros para o desempenho da atividade econômica estadual. Para Flávio Ataliba, o Boletim, com 60 páginas, é rico de informações e análises econômicas. “O interesse do Ipece é que esse trabalho sirva de consulta para setores empresariais, acadêmicos e demais interessados no assunto”, pontuou o Diretor-Geral do Instituto.

Segundo dados do Boletim, o crescimento econômico mundial foi de 3,3% em 2014, de acordo com o Fundo Monetário Nacional (FMI). O resultado foi gerado, principalmente, pelo desempenho a economia americana, cuja expansão foi de 2,4%. Já a economia brasileira apresentou uma leve alta em 2014 (0,1%), o que acabou se configurando em um cenário de estagnação. É o mais baixo resultado para a economia nacional desde a crise internacional de 2009, quando foi registrado recuo de 0,2%. No quarto trimestre do ano, o crescimento foi de 0,3%, puxado pelo setor agropecuário, que cresceu 1,8%. O documento destaca ainda que a agropecuária cearense no ano de 2014 obteve ganhos e perdas, comportamento esse muito relacionado ao período de estiagem que vem ocorrendo em todo o Nordeste. Assim, a vantagem do período de chuva de 2014 sobre 2013 está relacionada a uma melhora da distribuição temporal, favorecendo assim a produção de algumas culturas temporárias desenvolvidas no Ceará.

A indústria de transformação cearense voltou a apresentar resultados negativos no quarto trimestre de 2014, fechando com uma redução de 5,4% na produção quando comparada ao mesmo período de 2013, de acordo com o indicador de produção física da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE. O resultado intensificou a queda já observada nos períodos anteriores e se constituiu no terceiro período seguido de retração neste tipo de comparação.

O resultado registrado no setor de serviços cearense no ano de 2014 mostrou um crescimento de 8,0%, inferior ao obtido no mesmo período do ano anterior (expansão de 13,0%). Por outro lado, o desempenho estadual foi superior ao registrado pelo país (6,0%), e superior ao observado nas principais economias do Nordeste, Bahia (7,0%) e Pernambuco (3,9%).

No varejo comum, os resultados do terceiro e quarto trimestres de 2014 das taxas de crescimento observadas ficaram abaixo daquelas registradas em igual período de 2013 confirmando, dessa forma, uma desaceleração no ritmo de vendas no varejo local. Todavia, não foi observada no varejo ampliado nenhuma queda trimestral ao longo do ano de 2014. A queda da renda real por conta da alta inflacionária e o menor nível de atividade econômica têm provocado uma dinâmica particular no mercado de trabalho tanto no país como no Ceará. De fato, em dezembro de 2013, a taxa de participação na RMF era de 56,8% da população acima de 10 anos, aumentando esse índice para 58,2% até dezembro de 2014, o que revela aumento do total de pessoas ocupadas e em busca de emprego.

No mercado formal, a economia cearense registrou um saldo positivo de 12.403 novos empregos com carteira assinada no quarto trimestre de 2014. Esse número foi metade do registrado no terceiro trimestre do mesmo ano e também inferior à criação de novos empregos no quarto trimestre de 2013, quando foram gerados 16.797 novos postos de trabalho com carteira assinada.

Balança comercial

O saldo da balança comercial cearense totalizou um déficit de US$ 1,53 bilhão em 2014, mantendo a trajetória de saldo negativo dos últimos anos. Adicionalmente, com o movimento das exportações e importações, a corrente de comércio exterior do Ceará encerrou o ano de 2014 com o valor de US$ 4,47 bilhões, com retração de 5,28% frente ao ano de 2013. A queda das receitas orçamentárias observada no último trimestre de 2014 sinaliza para maiores restrições orçamentárias que o Estado deverá enfrentar no ano de 2015, cujas expectativas iniciais apontam para queda de receitas na arrecadação federal que, por consequência, deverão afetar os repasses do FPE para os estados.

SDA deve fechar apoio financeiro para assentamento

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Famílias de Uruanan em clima de comemoração.

O Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDR) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), reuniu-se, nesta quinta-feira, para discutir o projeto de assentamento rural de 900 famílias na Fazenda Uruanan. O projeto é referente à luta dessas famílias, que reivindicam o acesso aos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para compra de 10,341 mil hectares numa área avaliada em cerca de R$ 31 milhões e localizada nos municípios de Ocara, Chorozinho, Aracoiaba e Cascavel.

Segundo a assessoria de imprensa da SDA, cerca de 200 pessoas que participam da histórica luta de 10 anos das 900 famílias, estiveram presentes nessa reunião junto com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, e coordenadores da SDA. Foram discutidas as propostas para o acesso ao crédito e o formato dos assentamentos.

De acordo com o secretário Dedé Teixeira, o assentamento é o maior desafio para o programa de crédito fundiário e pode ser a maior referência já realizada no País considerando-se as dimensões que a proposta elaborada pela SDA junto com o Idace (Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará).

Nesta sexta-feira, às 9 horas, no gabinete da SDA, acontecerá reunião dos representantes das famílias, através de associações, com o secretário Dedé Teixeira, o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ademar Lopes, e o representante do MDA, Haroldo Oliveira.

(Foto  SDA)

MPF ajuíza ação contra Oi e Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a operadora de telefonia móvel Oi e a Prefeitura de Juazeiro do Norte para que seja determinado o rebaixamento ou a desmontagem de torre que viola o plano de zona de proteção do Aeroporto Regional do Cariri. A altura da antena pode acarretar restrições operacionais ao aeroporto, impedindo a continuidade de voos comerciais existentes atualmente.

A torre de celular invade em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves, de acordo com o que apurou o procurador da República Rafael Rayol em inquérito civil público instaurado no MPF em Juazeiro do Norte para acompanhar o processo de homologação de mudanças no aeroporto, que incluem o aumento da pista de pousos e decolagens.

De acordo com informação do Comando da Aeronáutica sobre a homologação das mudanças e que consta no inquérito em trâmite no MPF, “o projeto não foi aceito por haver implantações que violam superfícies invioláveis do plano de zona de proteção do aeródromo”. Entre as restrições que podem ser impostas ao aeroporto, salienta-se a redução do tamanho da pista para pouso e decolagem, o que pode interferir nos tipos, tamanhos e peso total das aeronaves que operam atualmente.

O procurador requereu à Justiça que determine a desmontagem ou rebaixamento da torre imediatamente – num prazo de cinco dias – sob penal de multa diária de R$ 10 mil. Caso a companhia telefônica não cumpra a liminar requerida, o MPF quer que a prefeitura realize os serviços, custeada por recursos que devem ser bloqueados eletronicamente das contas da empresa.”

(Site do MPF-CE)

Após três meses em queda, criação de empregos volta a crescer no País

“Depois de três meses consecutivos em queda, a geração de empregos formais no país voltou a crescer em março com a criação de 19.282 novos postos de trabalho formal. O dado representa um crescimento de 0,05% em relação ao mês anterior, quando havia sido registrado fechamento de 2.415 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgado hoje (23) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

No acumulado do ano o resultado ficou negativo (-0,12%) com queda de 50.354. No acumulado dos últimos 12 meses, o Caged registrou em março a redução de 48.678 postos de trabalho formal. O resultado do mês de março de 2015 é melhor do que o obtido no mesmo mês do ano passado (13.117).

O resultado positivo para o mês de março deste ano decorre da diferença entre o total de trabalhadores admitidos (1.719.219) e o total de demitidos (1.699.937). No ano, foram admitidos 5.088.689 trabalhadores com carteira assinada e 5.139.043 demitidos.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse que o resultado negativo no acumulado do ano preocupa. Ele ressaltou, no entanto, que o país começa a se recuperar da crise. “No nosso entendimento estamos vivendo uma crise política que também impacta a economia. Isso posterga a compra de um automóvel, de um apartamento e o investidor deixa de investir. O que nos mostra o resultado de março é que nós começamos uma recuperação e abril será melhor do que março”, analisou Dias.”

(Agência Brasil

Devolução de cheques atinge 2,32% em março

“A proporção de cheques devolvidos em relação ao total de documentos compensados em março último atingiu 2,32%, taxa acima do percentual registrado no mês anterior (2,19%) e superior também à de igual período do ano passado (2,21%). De acordo com a pesquisa Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, a inadimplência foi a quarta mais elevada do gênero em um mês de março desde 1991, quando teve início o levantamento.

A maior taxa de devolução nesse período ocorreu em 2009 com índice equivalente a 46%, seis meses após a eclosão da crise financeira internacional. Embora ruim, o resultado de março último ficou aquém ainda do observado no mesmo mês dos anos de 2006 (2,43%) e 2013 (2,36%).

Os economistas da Serasa Experian informam que houve influência de pressões conjunturais, além da concentração de encargos financeiros característicos do período como impostos relacionados à imóveis, veículos, despesas com material escolar, viagens de férias entre outros. Segundo eles, a população teve mais dificuldades em honrar os pagamentos também sob o efeito do “aumento da inflação por conta de uma série de reajustes de preços administrados de energia elétrica, transporte urbano, gasolina, [sem deixar de mencionar] elevação dos índices de desemprego e das taxas de juros”.

Quando analisadas o desempenho do primeiro trimestre, o estado do Amapá aparece na frente como o maior emissor de cheques sem fundo do país com taxa acumulada de 21,62%. Em posição oposta, São Paulo teve a menor taxa com 0,93%. Por região, o Norte do país apresentou a pior condição com 6,89% dos cheques devolvidos. Já a menor proporção foi registrada no Sudeste com 1,32%.”

(Agência Brasil)

CGU – Perdas da Petrobras com corrupção servirão de referência para ressarcimento

“O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, disse hoje (23) que as perdas de R$ 6,2 bilhões da Petrobras com corrupção no ano passado poderão servir de “referência” para ressarcimentos em eventuais acordos de leniência que venham a ser celebrados com as empresas investigadas na Operação Lava Jato.

“A partir da contabilização, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento. Ainda não temos detalhes sobre como [as perdas] foram contabilizadas nas contas da Petrobras. Isso vai nos ajudar também nos processos de responsabilização e, eventualmente, em algum acordo de leniência que porventura possa vir a ser firmado. É uma referência, mas precisamos entender como os cálculos foram feitos”, disse Simão.

Com atraso, a Petrobras divulgou ontem (22) o balanço fiscal auditado do ano passado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelos cálculos da empresa, houve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

Usando metodologia baseada no conteúdo das investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.”

(Agência Brasil)

IPECE divulgará boletim econômico do Ceará referente a 2014

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) vai divulgar, a partir das 14h30min desta quinta-feira, no auditório da Seplag (Cambeba), a publicação IPECE – CONJUNTURA, Boletim de Conjuntura da Economia Cearense, referente ao ano de 2014 com foco no 4º trimestre.

Na ocasião, técnicos do IPECE comentarão o desempenho recente da economia do Estado, com análise dos diversos setores, incluindo também o comércio exterior, finanças públicas, mercado de trabalho dentre outros.

Dilma inclui tucano cearense no almoço que oferecerá para a presidente da Coreia do Sul

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Na condição de presidente da Frente Parlamentar Mista Brasil-Coreia na Câmara dos Deputados, o tucano Raimundo Gomes de Matos vai estar entre os convidados da presidente Dilma para o almoço em homenagem à presidente da Coreia do Sul, Park Geun-hye. O almoço, organizado pelo Itamaraty, ocorrerá nesta sexta-feira.

Raimundo Gomes, que tem seu trabalhado reconhecido pela Embaixada da Coreia, sempre foi um dos defensores das obras da siderúrgica no Estado. Hoje, o projeto é tocado pela brasileira Vale e pelas sul-coreanas Dongkuk e Posco, que juntas formam a joint-venture Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

 

Morre empresário Antônio Romcy

Acontecendo na Funerária Ternura o velório do empresário Antônio Romcy que, com a família, foi pioneiro em matéria de loja de departamentos no Estado por meio do Grupo Romcy. 

A família informou apenas que haverá missa de corpo presente às 14 horas. Em seguida, ocorrerá o enterro no Cemitério Parque da Paz.

* Conheça o que foi o Grupo Romcy aqui.

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Divulgação de balanço fará Petrobras recuperar credibilidade, avalia economista

Para o professor de economia do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) do Rio de Janeiro, Alexandre Espírito Santo, a divulgação nessa quarta-feira (22) do balanço auditado da Petrobras de 2014 é importante porque reconhece todas as perdas decorrentes de fatores como a desvalorização de ativos, conhecida como impairment, no montante de R$ 44,6 bilhões, e a Operação Lava Jato (R$ 6,2 bilhões). O total do prejuízo apurado alcançou R$ 21,6 bilhões.

“É bastante positivo”, disse Espírito Santo, acrescentando que os números, apesar de fortes, são vistos como um bom sinal. “Porque era exatamente isso que todos estavam esperando: doa a quem doer, coloque o resultado que tem que vir”. Segundo ele, o prejuízo é algo impensável para uma empresa desse porte. Para o economista, a Petrobras nunca experimentou um prejuízo dessa monta.

Espírito Santo avalia que a divulgação do balanço, que sofreu vários adiamentos, pode sinalizar para uma retomada da credibilidade da estatal junto ao mercado e a seus acionistas brasileiros e internacionais. “Eu acho que sim. A única coisa que o mercado não gosta, em nenhum momento, é de incerteza e insegurança. Mesmo com números muito ruins, se estão sendo apresentados da maneira adequada, você vira a página”.

Ele ponderou, porém, que a estatal vai levar muito tempo para se refazer desse prejuízo. “Ela vai demandar entre três e quatro anos para que resgate tudo isso que aconteceu, inclusive as falcatruas associadas que a Operação Lava Jato está mostrando”, disse. O economista concluiu que, embora a divulgação do balanço seja positiva, a empresa deverá sofrer ainda no curto prazo “eventuais novos possíveis problemas”, como os do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

(Agência Brasil)

Mudanças na terceirização não vão gerar aumento na carga tributária, diz Levy

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira (22) que não haverá aumento da carga tributária com a aprovação da proposta do governo de recolhimento da contribuição previdenciária dos funcionários terceirizados. O governo deseja incluir o item na votação do Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização.

“Não queremos aumentar a carga tributária. Nenhuma proposta do governo envolve aumentar a carga tributária, apenas envolve garantir que as pessoas continuem pagando a Previdência Social porque a previdência vai ser essencial na vida das pessoas mais tarde”, disse Levy.

A proposta do ministro é fazer com que o recolhimento da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passe a ser feito com base apenas no faturamento das empresas em diferentes faixas. Hoje o recolhimento pode ser feito com base na folha de pagamento e no faturamento da empresa.

(Agência Brasil)

Dilma sanciona com vetos a Lei Geral das Antenas de Telefonia

“A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (22) com seis vetos a Lei Geral das Antenas, aprovada em março pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a lei prevê a unificação de regras para instalação de torres, uma reivindicação antiga das empresas do setor. Com a sanção, publicada no Diário Oficial da União , a expectativa é que haja melhoria na qualidade do serviço prestado pelas empresas a partir da desburocratização de regras que possibilitarão o aumento do número de antenas de telefonia celular e outras tecnologias.

Em mensagem enviada ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente informou que foram objeto de veto o inciso III do artigo quarto, o inciso II do artigo 13º, o caput e parágrafo segundo do artigo 21º e artigos 22º e 23º. O primeiro dispositivo vetado tratava da previsão de que o poder público deveria promover os investimentos necessários e tornar o processo de instalação ou substituição frequente de elementos de rede e da respectiva infraestrutura de suporte.

Para o Ministério do Planejamento, essa previsão permitiria o entendimento de que o poder público seria responsável por arcar com os investimentos necessários à instalação, ampliação ou substituição de elementos de rede e da infraestrutura, invertendo a “lógica regulatória de investimentos privados aplicada ao setor”.

Já o segundo dispositivo vetado estabelecia que um órgão do governo federal ficaria responsável por conceder a autorização para instalação de antenas caso o órgão municipal não cumprisse o prazo de 60 dias para emitir a autorização. Na avaliação do governo, ouvidos o Ministério da Justiça e a Advocacia-geral da União, a mudança de competência de ente federativo a órgão regulador federal fere o pacto federativo previsto na Constituição.”

(Agência Brasil)

Medalha da Abolição em clima de tripla homenagem

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O Palácio da Abolição já distribui convites para a solenidade de entrega da Medalha da Abolição, a mais alta comenda do Estado.

A festa ocorrerá, a partir das 17 horas do do próximo sábado, sob comando do governador Camilo Santana (PT).

Serão agraciados a farmacêutica Maria da Penha – que dá nome à lei dos crimes contra mulheres no País;, o médico José Hyugens, bambambam na área de transplantes; e o compositor e arquiteto Fausto Nilo.

Imposto sobre Grandes Fortunas não sair porque não há interesse político

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Com o título “Imposto sobre grandes fortunas”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado. Ele expõe os porquês desse imposto não sair do papel, apesar de apelos da sociedade. “A verdadeira razão para a não criação do IGF não está relacionada a aspectos técnicos ou administrativos. É simplesmente uma questão política”, acentua o tributarista. Confira: 

Flávio Dino, governador do Maranhão, promoveu ação direta de inconstitucionalidade por omissão contra o Congresso Nacional, pretendendo a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas. Não vamos questionar aspectos processuais da ação, nem as consequências de eventual decisão do STF que a julgue procedente. Examinaremos apenas aspectos relacionados ao imposto em referência, e à razão pela qual não foi, nem será criado.

A Constituição de 1988, em seu art. 153, VII, atribui à União competência para instituir o imposto sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar. Entretanto, até hoje esse imposto não foi instituído, sendo o único caso que conhecemos de competência tributária não exercitada.

Os que se opõem ao Imposto sobre Grandes Fortunas dizem que ele é tecnicamente inviável, e que é de baixo resultado fiscal, isto é, produz pequena arrecadação. As grandes fortunas tenderiam a migrar do País. Os grandes capitais fugiriam em busca de tratamento tributário menos severo. Dizem também que ele é um imposto injusto, pois o titular de grandes fortunas já pagou e continua pagando elevado imposto de renda.

Tais argumentos são falaciosos. O IGF não é tecnicamente inviável nem é necessariamente de baixa arrecadação. É possível uma legislação que o estabeleça de modo a produzir arrecadação razoável e a fuga de capitais não ocorre se o ônus tributário não for exagerado. Também é possível evitar a apontada injustiça. Na verdade muitas riquezas foram acumuladas sem o pagamento do imposto de renda e muitos patrimônios não geram rendas tributáveis, ou geram rendas que não são declaradas em sua totalidade. E uma fórmula relativamente simples é capaz de separar os casos nos quais aquela alegada injustiça poderia ocorrer, daqueles nos quais ela não ocorre.

O Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser instituído para funcionar em conexão com o imposto de renda das pessoas físicas, de sorte a alcançar simplesmente aquelas situações nas quais o cidadão é titular de grande fortuna, mas paga menos imposto de renda do que um assalariado. A fórmula é simples. O imposto será calculado sobre o patrimônio líquido da pessoa física, nos termos de sua declaração anual de bens. E do valor apurado com a aplicação da alíquota será deduzido o imposto de renda pago no exercício, de sorte que o valor do IGF será efetivamente cobrado apenas daqueles que, embora sejam titulares de grandes fortunas não pagam, ou pagam pouco imposto de renda.

A verdadeira razão para a não criação do IGF não está relacionada a aspectos técnicos ou administrativos. É simplesmente uma questão política. Uma questão relacionada ao exercício do poder, e da influência sobre quem o exerce. No Congresso Nacional estão as pessoas que decidem. Tais pessoas são titulares de poder, ou decidem sob a influência de titulares de grandes fortunas. Aliás, no mundo inteiro é assim. Por isto mesmo, onde foi criado o IGF, pouco tempo depois foi revogado.

* Hugo de Brito Machado

opiniao@opovo.com.br 
Professor Titular de Direito Tributário da UFC e presidente do Instituto Cearense de Estudos Tributários.

Orçamento 2015 já saiu no Diário Oficial da União

“O Diário Oficial da União publicou hoje (22) a lei orçamentária que estima a receita e fixa as despesas da União este ano. O Orçamento Geral da União de 2015 foi sancionado na última segunda-feira pela presidenta Dilma Rousseff. Agora, o governo tem 30 dias para definir o contingenciamento (bloqueio) de verbas para o resto do ano. Até lá, vale o decreto que limita os gastos discricionários (não obrigatórios) entre janeiro e abril aos montantes dos mesmos meses de 2013.

O corte para o setor público destinado a permitir que a meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública – seja alcançada, é 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) em 2015, o equivalente a R$ 66,3 bilhões. O governo já antecipou que fará um corte significativo para alcançar a meta, sem anunciar com exatidão o tamanho do contingenciamento .

A sanção da lei orçamentária demorou: o Congresso Nacional aprovou a peça orçamentária somente no dia 17 de março. A proposta deveria ter sido votada no fim do ano passado para vigorar a partir de 1º de janeiro, mas por falta de acordo a votação foi adiada.

Pela lei, a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é R$ 2,8 trilhões. No caso do Orçamento Fiscal a lei, prevê um montante de R$ 1,2 trilhão, excluída a receita do refinanciamento da dívida pública federal previsto em R$ 904 bilhões. No caso do Orçamento da Seguridade Social o valor chega a R$ 693 bilhões.”

(Agência Brasil)

Presidente do BNB é convocado para reunião no Ministério da Fazenda

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É grande a especulação de que vai mudar a cúpula do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Nas últimas horas, segundo informações de Brasília, o nome do ex-diretor do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), Marcos Holanda, teria sido indicado pelo PMDB. Holanda evitou comentar o assunto.

Nesta quarta-feira, no entanto, o presidente do BNB, Nelson Antonio de Souza, embarcou para Brasília. Ele informou apenas que teria reunião no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Ministério da Fazenda em torno de programas do banco.

Indagado sobre possibilidade de deixar a presidência do banco, Nelson Antonio disse que vê como normal especulação de mudanças nas instituições, mas ele destacou que chegou ao BNB para cumprir uma missão e seguir um planejamento que deu bons resultados contábeis. Ele reiterou que mudança de comando seria algo “normal”.

Nelson Antonio de Souza é funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal e ali chegou no momento em que o banco passava por questionamentos em termos de administração, com dirigentes sendo alvos de processo na Justiça Federal.

DETALHE – Aguarda-se que o Diário Oficial da União traga, nas próximas horas, a nomeação de Marcos Holanda para o comando do BNB.

Coelce deixa parte da Beira Mar às escuras

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A Coelce precisa vir a público explicar o porquê de constantes quedas de energia em vários pontos de Fortaleza. Nessa noite de terça-feira, por exemplo, parte da avenida Beira Mar, um dos principais pontos turísticos da cidade, ficou às escuras.

Em bairros como Parquelândia, a energia oscilou durante toda a tarde dessa mesma terça-feira, um sério risco para queimar eletrodomésticos.

Está faltando investimento em manutenção?

Bom lembrar: Neste mês, a conta de luz chegou salgadíssima e, a partir desta quarta-feira, entra em vigor novo reajuste.

(Foto – F. Júnior)