Blog do Eliomar

Categorias para Economia

Refinaria do Ceará envolvida com ex-diretor acusado de lobby

“O ex-diretor de abastecimento e Refino da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, é suspeito de ter ajudado o empresário gaúcho Sérgio Canozzi a negociar um projeto com o Governo Federal.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Canozzi e Costa fizeram lobby pela estatal chinesa Sinopec. A intenção era que a companhia se associasse à Petrobras para viabilizar os investimentos em refinaria no Ceará.

O ministro Edison Lobão teve dois encontros com Canozzi. O primeiro, em 15 de janeiro de 2014, teria sido agendado a pedido da deputada Gorete Pereira (PR-CE). O segundo, em 25 de fevereiro, contou com a participação de Costa. Nenhuma das audiências consta da agenda oficial do ministro.”

(O POVO)

Cepal: América Latina deve crescer 2,7% em 2014 e Brasil, 2,3%

Os países da América Latina e do Caribe crescerão, em média 2,7%, em 2014, de acordo com previsão da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Segundo a comissão, essa expectativa se deve a um limitado dinamismo das principais economias da região.

Para a Cepal, a taxa de crescimento regional em 2014 será levemente superior à de 2013 (2,5%) e inferior à prevista em dezembro (3,2%), devido a um contexto externo ainda marcado pela incerteza e um crescimento menor do que esperado para as maiores economias da região, o Brasil e o México, que crescerão 2,3% e 3%, respectivamente.

Também foi reduzida a projeção de crescimento econômico para a Argentina (1%), país que no início de 2014 tomou várias medidas para enfrentar os desequilíbrios surgidos nos últimos anos. Segundo a comissão, a complexa situação econômica da Venezuela incidirá em uma redução de 0,5% da atividade naquele país.

A Cepal prevê alta heterogeneidade nos níveis de crescimento dos países. Segundo o Balanço Econômico Atualizado, o Panamá, a Bolívia, o Peru, o Equador, a Nicarágua e a República Dominicana terão, em 2014, crescimento igual ou superior a 5%, enquanto “um número importante de países” apresentará uma expansão entre 3% e 5%.

(Agência Brasil)

Senado deve votar Medida Provisória que aplica RDC a toda e qualquer licitação

“O Senado deve votar, nesta terça-feira, a Medida Provisória 630, que prevê a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) a toda e qualquer licitação. A proposta está na pauta de votações e, se aprovada, vai à sanção. A MP vem enfrentando críticas frequentes de construtoras, escritórios de arquitetura e consultorias da área de construção, além de especialistas no trâmite de obras públicas por representar uma facilitação geral para contratação de obras.

O RDC foi criado em 2011 para apressar as obras para a Copa do Mundo e depois foi sendo ampliado aleatoriamente para tudo. Os especialistas argumentam que a proposta extingue a Lei de Licitações sem colocar nada em seu lugar, nenhuma regra, nenhuma restrição e esvazia o esforço do Congresso Nacional, que há dois anos discute formas de revisar a lei em subcomissão coordenada pela senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

Em contrapartida, o governo defende o RDC com o argumento de que ele reduziu o prazo de contratação, em média, de 250 dias para cerca de 90 dias.”

(Valor Econômico)

Seuma – Quem dissocia ambiente natural do construído está em descompasso

Com o título “Integração do ambiente natural e construído”, eis artigo da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, no O POVO desta terça-feira. Para ela, quem dissocia o ambiente natural do que é construído, entra num descompasso. Águeda destaca: a cidade nunca teve politica ambiental. Confira:

Quem dissocia o ambiente natural do ambiente construído está, no mínimo, em descompasso com o conceito de sustentabilidade ambiental, que em 1986, quando do relatório de Brutland já se apoiava em três pilares: o ecologicamente correto, o socialmente justo e o economicamente viável. É no século XXI, que Hall e Pfeiffer, na obra Urban Future 21, publicada em 2000, afirmam que a garantia de uma cidade sustentável deve estar voltada para a solução de problemas relacionados aos aspectos que compõe a cidade: econômico, democrático, social, habitacional, vital (construção da cidade habitável), acessível e, claro, o aspecto ambiental. Pensar desta forma é quebrar paradigmas.

A política ambiental para Fortaleza resulta em um conjunto de ações e projetos para um município que nunca possuiu tal política, e onde o meio ambiente sempre foi tratado à parte do urbanismo, o que historicamente acabou trazendo diversos problemas. Elaborada e aprimorada por meio de diferentes canais de participação democrática – reuniões com os vários segmentos, fóruns mensais de urbanismo e meio ambiente, Fórum Adolfo Herbster, reuniões do Comam e vistorias e fiscalizações/autuação das células de controle da poluição urbana-ambiental -, a política ambiental para Fortaleza parte do conceito de integrar o ambiente natural com o ambiente construído. É dividida em três eixos, Planejamento e Gestão dos Sistemas Naturais, Sustentabilidade e Educação Ambiental, os quais atuam nos componentes àreas verdes, águas e controle da poluição.

Como resultado, pretende-se criar novas centralidades por meio da promoção da qualidade das áreas de lazer como parques e praças, atingindo a todos os bairros; contribuir para a mobilidade urbana com conforto, seja por meio da construção de ciclovias, seja pela massiva arborização contribuindo para os pedestres, ou ainda, contribuindo para a diminuição das emissões de gases e do consumo de combustíveis (ampliado durante os engarrafamentos) com intervenções de melhoria do tráfego de veículos.

Desta forma será possível oferecer a todas as rendas oportunidades e qualidade de vida, ou seja, é também reduzir desigualdades sociais. Por fim, uma cidade que seja ambientalmente saudável é reflexo da consciência ambiental de seus próprios gestores e da educação de sua população.

Águeda Muniz

opiniao@opovo.com.br
Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza.

Ex-prefeito de Baixio é alvo de ação de improbidade

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou, nessa segunda-feira, uma Ação Civil Pública contra o ex-prefeito de Baixio, Armando Quaresma Trigueiro, por improbidade administrativa. Ele é acusado de não ter efetuado a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2012, gerando prejuízo ao erário público. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Edgard Jurema de Medeiros. Denúncias apontam que a renúncia indevida de receita totalizou a quantia de R$ 52.498,43.

A Prefeitura informou que havia previsão da arrecadação dos IPTUs na Lei Orçamentária Anual de 2012, porém, a omissão de Armando Quaresma Trigueiro ocorreu sem a previsão de qualquer compensação financeira para a renúncia de receita praticada. O MP já tinha enviado ofício ao ex-prefeito, concedendo-lhe prazo para contestar a representação oferecida pelo município de Baixio. Entretanto, até o momento, não foi protocolada qualquer justificativa para tal ato.

Na ACP, o MP sugere à Justiça que o ex-gestor seja obrigado a ressarcir integralmente o dano, que tenha os direitos políticos suspensos por cinco anos e que pague uma multa civil de pelo menos doze vezes o valor de sua remuneração. Além disso, em virtude dos danos sofridos pelo poder público, o MP requer a decretação da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito como forma de garantir futuro ressarcimento ao erário municipal.”

(Site do MP/CE)

Presidente da Fiec diz que governo federal está “meio perdido” na área econômica

189 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=VVNP7VDoqgY&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, lamentou, nesta terça-feira, o reajuste de 17% na conta da energia. Para ele, mais um peso para o setor industrial que vem sofrendo dificuldades.

Roberto Macedo disse que o setor acatará o aumento da energia que, no entanto, mostra estar o governo federal “meio pedido” no plano de sua política econômica. Esse cenário, inclusive, será o mote de reunião que a Confederação Nacional da Indústria promoverá durante toda esta terça-feira,em Brasília.

Assembleia Legislativa promove audiência pública sobre Dia Estadual da Caatinga

dedeteixeira

A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca, promoverá, nesta terça-feira, a audiência pública “Marco reflexivo sobre o Dia Nacional e Estadual da Caatinga – 28 de Abril”. O evento atende a requerimento do deputado Dedé Teixeira (PT) e acontecerá a partir das 14h30min, no auditório Murilo Aguiar.

Na lista de convidados, pesquisadores, gestores municipais e representantes de entidades e instituições governamentais que defendem medidas urgentes em favor da conservação do único bioma exclusivamente brasileiro. 

A caatinga ocupa uma área de cerca de 844.453 km ² (11% do território nacional, incluindo estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o Norte de Minas Gerais). Abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 de répteis, 79 espécies de anfíbios, 241 de peixes e 221 abelhas.

Fiec no Brics

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (29):

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) vai ser responsável pela realização de rodadas de negócios que ocorrerão em paralelo com a VI Cúpula do Brics, marcada para os dias 15 e 16 de julho próximo, no Centro de Eventos.

Foi convidada pelo governo estadual para assumir esse papel, já que tem experiência nesse tipo de ação. O convite também é uma forma de prestigiar a entidade, que assim fomentará a integração do empresariado local com empresários desses países que aqui buscarão parcerias.

Nessa segunda-feira (28), na sede da Fiec, representantes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul começaram a fechar a logística das rodadas de negócios, o fator econômico de um evento também político.

Ministra do Planejamento discute LDO 2015 com parlamentares

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participa hoje (29) de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento do Congresso (CMO) para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso no último dia 15, fixa o salário mínimo em R$ 779,79, com reajuste de 7,71%. O texto estabelece ainda o montante de R$ 114,7 bilhões como meta de superávit primário para 2015, o equivalente a 2% da projeção do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano. Desse total, o governo poderá abater R$ 28,7 bilhões referentes aos investimentos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto também prevê que as despesas com investimentos sejam executadas desde o início do próximo ano, mesmo se o Orçamento de 2015 não for sancionado até o dia 31 de dezembro deste ano. O governo estabeleceu a liberação de 100% da dotação das despesas obrigatórias, bolsas de estudo, ações de prevenção a desastres, financiamentos ao estudante, formação ao estoque público e aplicação mínima em saúde.”

(Agência Brasil)

Participação dos juros básicos na dívida interna atinge menor nível da história

Apesar dos recentes aumentos dos juros básicos pelo Banco Central, a participação dos títulos corrigidos pela taxa básica de juros (Selic) na dívida interna caiu ao menor nível da história, em março. Segundo números divulgados nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a fatia da dívida mobiliária (em títulos) interna, vinculada à taxa Selic, encerrou o mês passado em 9,50%, no menor nível desde o início da série histórica, em dezembro de 1999.

Os números levam em consideração as operações de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) pelo Banco Central (BC). Apesar de não envolverem emissões de títulos, essas operações interferem na composição da Dívida Pública Federal (DPF), de acordo com os critérios usados pelo Banco Central. Pelos critérios do Tesouro, que desconsidera o swap, a participação da taxa Selic na dívida interna ficou em 19,43% no mês passado, também no menor nível da história.

De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, o elevado vencimento de R$ 61,3 bilhões de títulos corrigidos pela Selic contribuiu para a queda. No entanto, ele disse que esse efeito é sazonal – varia conforme a época do ano. Em abril, ressaltou Garrido, a fatia da dívida vinculada aos juros básicos voltará a subir.

(Agência Brasil)

Cid recebe embaixadores para almoço nesta 3ª feira

O governador Cid Gomes (Pros) vai receber, nesta terça-feira, para almoço no Palácio da Abolição, um grupo de embaixadores que organizam o encontro dos Brics, marcado para julho, no Centro de Eventos.

O grupo passa toda esta segunda-feira discutindo o encontro também com o setor empresarial. A reunião dos BRICS, bom lembrar, reunirá os dirigentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

 

Arrecadação de impostos no País chegou a R$ 86 bi em março

“A arrecadação de impostos e contribuições federais chegou a R$ 86,621 bilhões em março. O crescimento ficou em 2,5% com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, (IPCA).

No primeiro trimestre, a arrecadação de R$ 293,426 bilhões teve crescimento real (corrigido pela inflação) de 2,08%, na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal, o resultado foi influenciado pela queda na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido em janeiro e em fevereiro, com reduções de 5,46% e 16,53% respectivamente. Em março, a Receita informou que a arrecadação desses tributos ficou estável.

A Receita também citou como fator de influência, as desonerações tributárias principalmente de folhas de pagamento, da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) dos combustíveis, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado no crédito para pessoas físicas.”

(Agência Brasil)

Claro é condenada por condições de trabalho inadequadas

“A empresa de telefonia Claro foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais a um atendente que adquiriu doença ocupacional. O uso de computador, de pé, durante dez horas por dia em quiosques da empresa lesionou os braços e os cotovelos do empregado. A Justiça do Trabalho entendeu que houve negligência da empresa por manter estações de trabalho inadequadas ergonomicamente.

Em sua defesa, a Claro afirmou que sempre cumpriu “as mais modernas orientações de medicina e de saúde do trabalhador”, e que não houve comprovação de que a doença foi decorrente do trabalho. Argumentou ainda que o uso do computador era esporádico, e que dois médicos peritos comprovaram a falta de relação entre a atividade e a doença (LER/DORT).

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a empresa por entender que as lesões nos membros superiores do atendente foram ocasionadas pelas condições de trabalho e foram comprovadas por médico ortopedista. No recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a empresa de telefonia pediu a redução do valor de indenização, mas a quantia foi mantida pela 8ª Turma do TST, que não conheceu do recurso nesse ponto. De acordo com o relator do recurso, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, o valor fixado foi proporcional ao dano verificado.”

(Site do TST)

Política à parte, Tasso Jereissati vai construir shopping em Salvador

Tasso Jereissati

Nem só de política vive o ex-governador Tasso Jereissati.

O diretor financeiro da Jereissati Centros Comerciais, Nilo Sérgio, confirma a compra de terreno do Aeroclube de Salvador. No local, mais shopping do grupo.

Atualmente, o grupo, que já opera com shopping em Campo Grande e concluirá nova expansão do Iguatemi em novembro próximo, constrói um outro. Dessa vez, em Belém (PA).

PSB e Rede da Sustentabilidade debatem Economia Criativa

168 1

claudialeitao

Nesta terça-feira, a partir das 19 horas, a Rede Sustentabilidade no Ceará e a direção estadual do PSB promoverão mais uma roda de conversa. Segundo a assessoria de imprensa dos socialistas, o encontro ocorrerá na sede do PSB e discutir o tema “Economia Criativa”. A conversará terá como convidada Cláudia Leitão, que foi secretária da Cultura do Estado na Era Lúcio Alcântara. Ela também foi secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (Governo Lula).

A coordenação do encontro é de Geovana Cartaxo, pré-candidata ao Senado. As Rodas de Conversa têm o objetivo de pensar subsídios “para uma atuação política colaborativa dos atores da Rede e do PSB”, adianta Geovana.

SERVIÇO

* Sede do PSB/CE – Rua Felino Barroso, 627 – Bairro de Fátima.

Operários da construção civil fazem protesto até debaixo de chuva

operariooss

Protesto em clima de chuva.

Operários da construção civil realizarão, nesta manhã de segunda-feira, mais um ato de protesto contra os empresários do ramo. Em campanha salarial, eles se concentraram na avenida Santos Dumont, em frente ao Hospital São Matheus.

A categoria reivindica 18% de reajuste salarial e plano de saúde, entre algumas pedidas. Os empresários só oferecem 6%.

(Foto – Leitor do Blog)

Dilma comemora em programa de rádio a aprovaão do Marco Civil da Internet

“A presidenta Dilma Rousseff voltou a comemorar hoje (28) a aprovação do Marco Civil da Internet, sancionado por ela na semana passada durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NetMundial, em São Paulo. Segundo ela, o Brasil tem agora um instrumento efetivo para garantir a liberdade de expressão, o respeito à privacidade das pessoas e das empresas e aos direitos humanos na internet.

“O Brasil está na vanguarda dessa legislação, porque somos o primeiro país do mundo a ter uma lei que consolida a internet como espaço livre e democrático, o que é essencial para a participação social, para a inovação e, principalmente, para o exercício da cidadania”, disse ela, em seu programa semanal Café com a Presidenta.

Dilma acrescentou que o marco civil foi saudado no NetMundial como um exemplo para o aperfeiçoamento e a democratização da governança global da internet e para torná-la cada vez mais aberta, multissetorial, multilateral, democrática e transparente. “Esses são objetivos com que o mundo tem de se preocupar imediatamente, face aos inaceitáveis e condenáveis episódios recentes de monitoramento e espionagem na rede.”

(Agência Brasil)

Ministro da Integração Nacional e parlamentar cearense são alvos de críticas

Com o título “DNOCS à beira da extinção”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges. Ele aborda a indicação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) para ser a operadora federal do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco e afirma que, em três requisitos principais, o DNOCS dá de goleada na referida Companhia. O artigo chega no momento em que, no Hotel Oásis Atlântico, ocorre nesta segunda-feira, seminário sobre convivência do homem com o semiárido. Confira:

Recebi atencioso telefonema de um distinto jornalista cearense dizendo ser um absurdo esta campanha sistemática nos bastidores de Brasília visando a extinção do DNOCS. Que o DNOCS deveria ser protegido por uma Cláusula Pétrea da Constituição Brasileira não ficando ao sabor e aos humores de quem esteja momentaneamente no poder defendendo interesses individuais ou de grupos de dentro do próprio governo para ter a água sob o seu inteiro e absoluto domínio. Toda esta questão gira em torno da venda da água e o dinheiro arrecadado, cerca de R$ 40 milhões anualmente, gasto através da COGERH ao seu bel prazer, sem ter que dar qualquer satisfação aos organismos de controle do governo federal. É com se fosse a privatização da água através de uma empresa chamada COGERH. Quanto à indicação da CODEVASF para ser a operadora oficial do Projeto de Integração do Rio São Francisco em decreto nº 8207, de 14 de março último, assinado pela Presidente Dilma, eu diria que nos três principais itens: conhecimento do semiárido, infraestrutura administrativa e operacional e infraestrutura hídrica no semiárido, o DNOCS dá de goleada naquela Companhia.

É simplesmente inacreditável que um simples deputado cearense, sem nenhuma expressão em tema desta natureza, de nome Domingos Neto (Pros), seja capaz de fazer uma proposta tão absurda como esta de transferir para a CODEVASF as bacias hidrográficas que há mais de um século foram e vêm sendo desenvolvidas pelo DNOCS.

Nunca vi nada escrito pelo referido deputado defendendo esta ou outra questão relacionada aos recursos hídricos do Ceará. Tenho certeza absoluta, e posso provar por A mais B que ele não sabe o que está dizendo. Este tema dos recursos hídricos está tão desprezado que até mesmo o Dia Mundial a Água deste ano não foi comemorado no Ceará certamente para fugir ao debate com a população cearense. Tudo está sendo feito na surdina visando alijar o DNOCS do comando dos recursos hídricos do Nordeste. Para mim um crime que se comete contra a nossa região.

Entretanto, tudo está sendo feito com o pleno consentimento do Ministério da Integração Nacional que tem agora sob o seu comando o engenheiro cearense Francisco Teixeira, o inimigo nº 1 do DNOCS. Por que e para que? Qual o motivo desse cidadão está agindo desta maneira? Com que interesse? Por que este amor pela CODEVASF? O que é mais provável é que há interesses inconfessáveis por trás desta proposta do deputado Domingos Neto que nem ele mesmo sabe explicar. Vou ficar por aqui e poder dizer com o currículo que tenho de bons serviços prestados ao DNOCS e ao Nordeste em meio século de atividades que o que está faltando no Ceará é o conhecimento e a aplicação da Ciência Hidrológica. Onde estão os doutos nesse assunto? Por que se omitem?

* Cássio Borges,

Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica de Pernambuco com cursos de especialização em Hidrologia e recursos hídricos pela Escola Nacional de Engenharia e Pontifícia Universidade Católica-PUC, ambas do Rio de Janeiro.

Câmara dos Deputados debaterá perspectivas da economia do País

mariofeitoza

Mário Feitoza preside a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

“As comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a participação da Comissão Especial do Código Comercial da Câmara dos Deputados, promovem amanhã (29) o seminário Brasil Novo – Discussões para a Construção de uma Agenda Positiva no Congresso Nacional.

O evento, que contará com a participação de ministros e outras autoridades do governo e da iniciativa privada, se destina a discutir as perspectivas da economia brasileira. Os deputados das comissões querem ter melhor compreensão e a análise de cenários e alternativas para enfrentar os desafios que emperram o desenvolvimento socioeconômico do país. O seminário será aberto às 9 horas e se estenderá por todo o dia, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além dos presidentes das comissões organizadoras do seminário confirmaram presença na abertura do evento.”

(Agência Brasil)