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Governo deve cortar mais de R$ 5 bi de benefícios irregulares do INSS

Até o final do ano, mais de R$ 5 bilhões gastos em benefícios da Previdência Social deverão ser cortados por causa de irregularidades, que estão em apuração no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O corte segue o trabalho de revisão de benefícios sociais feito pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), criado em abril de 2016 com a Portaria Interministerial nº 102, e formado por técnicos e dirigentes da CGU e dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e da Casa Civil.

Conforme o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, ainda não é conhecido o número de pessoas que perderão os benefícios por causa de fraude. A CGU não divulgou quais irregularidades estão em apuração.

Nesta terça-feira (24), o governo anunciou a suspensão de 341.746 auxílios-doença e 108.512 aposentadorias por invalidez, que totalizam R$ 9,6 bilhões no pagamento de auxílios-doença acumulado entre o segundo semestre de 2016 e 30 de junho de 2018. Até o fim do ano, serão revisados 552.998 auxílios-doença e 1.004.886 aposentadorias por invalidez.

Bolsa Família

Além de benefícios previdenciários, o CMAP revisou os benefícios pagos pelo programa Bolsa Família. Em dois anos, 5,2 milhões de famílias foram excluídas, e outras 4,8 milhões entraram no programa. “No caso do PBF [Bolsa Família] não há propriamente uma economia de recursos, mas a focalização do programa”, assinala o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame. Segundo ele, a exclusão de pessoas recebendo benefícios de forma irregular permitiu manter zerada a fila de espera de novos cadastrados no programa.

Os anúncios de corte de benefícios sociais e previdenciários são recebidos com cautela pela sociedade civil.

Lylia Rojas, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), argumenta que falta à medida “transparência necessária” e que há casos de pessoas que tem o benefício indevidamente cortado e depois recuperam o direito na Justiça, gerando mais gastos ao erário.

Para o diretor-executivo da Transparência Brasil (ONG), Manoel Galdino, as fraudes ocorrem porque “o governo é desorganizado” e não mantêm a base dos cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos.

Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho de inteligência para evitar que as fraudes cheguem às atuais proporções”. De acordo com ele, “onde há benefício há alguém tentando se favorecer ilegalmente”.

Fraudes fiscais

Em resposta às críticas, o Secretário Federal de Controle Interno da CGU, Antônio Carlos Bezerra Leonel, afirma que “o corte de benefícios irregulares é na casa dos milhões e que os recursos judiciais são na casa dos milhares”.

De acordo com ele, o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais está investindo em tecnologia de informação para melhorar o cruzamento de dados cadastrais e registros administrativos. Ele pondera que a divulgação de nomes de supostos envolvidos em fraude tem que observar a lei, que prevê confidencialidade de dados cadastrais.

Conforme Bezerra Leonel, o governo também criará um comitê de monitoramento das políticas fiscais. Uma portaria está em elaboração na Casa Civil para a implantação de um grupo que apure eventuais fraudes de empresas beneficiadas com isenções de tributos e de renúncia fiscal.

(Agência Brasil)

Banco Itaú passa a gerenciar conta-salário dos servidores de Sobral

Prefeito Ivo Gomes

O Banco Itaú vai gerenciar, a partir de 1º de outubro próximo, as contas-salário dos servidores municipais (efetivos, comissionados e temporários) de Sobral. A Instituição venceu o processo licitatório da Prefeitura e ficará responsável pelos serviços referentes à folha de pagamento. A informação é da assessoria de imprensa desse município da Zona Norte.

Participando da modalidade pregão (inverso), o Banco Itaú ofereceu ao município o valor de R$ 4.820.000,00 pelo gerenciamento das contas públicas durante o período de 5 anos. Participaram ainda do processo os bancos Santander e Bradesco.

DETALHE -O contrato com a Caixa Econômica Federal será encerrado automaticamente no último dia de setembro. A transição das contas será feita de forma ordenada, gradativa e orientada pelos gestores das respectivas secretarias municipais, que vão acompanhar todo o processo junto aos funcionários quantos aos procedimentos necessários.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal de Fortaleza tem convocação extra para parcelamento da Taxa de Alvarás

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), convocou, no início da manhã desta quarta-feira (25), uma sessão legislativa extraordinária, na sexta-feira (27), a partir das 9 horas, para a apreciação do Projeto de Lei 0383/2018, de origem do Poder Executivo, que “autoriza o pagamento parcelado da Taxa de Licença para localização e Funcionamento de Estabelecimento e atividades diversas e da Taxa de Licença Sanitária e dá outras providências”.

Segundo Salmito, a convocação extraordinária poderá realizar tantas sessões quantas sejam necessárias à efetiva apreciação da matéria em pauta. De acordo ainda com o presidente do Legislativo Municipal, a convocação não resultará em nenhuma despesa extra para o contribuinte de Fortaleza.

(Foto: Arquivo)

10ª Cúpula do Brics começa nesta quarta-feira em Joanesburgo

A 10ª Cúpula do bloco de potências emergentes BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) começou nesta quarta-feira (25), em Joanesburgo, com a abertura de um fórum econômico com a presença de líderes e mais de mil delegados desses países. O ministro do Comércio e Indústria da África do Sul, Rob Davies, foi o encarregado de inaugurar o fórum no Centro de Conferências de Sandton, no
centro Únanceiro de Joanesburgo.

Os presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa; Brasil, Michel Temer; China, Xi Jinping; assim como o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, discursarão mais tarde. O presidente da Rússia, Vladimir Putin, não participará dessa sessão, mas tem presença garantida na reunião em Joanesburgo, amanhã (26), confirmaram à Agência EFE fontes da organização.

A cúpula do Brics, que representa 43% da população mundial e 26% do Produto Interno Bruto (PIB) do planeta, acontece em um contexto
internacional influenciado pela política unilateral e protecionista dos Estados Unidos, que não compartilha do bloco.

No discurso de abertura do fórum de negócios, Davies destacou o “enorme crescimento” da economia do Brics nos “últimos anos”, pois passou em uma década de 12% para 26% do PIB mundial. “Não é um segredo que vivemos tempos de turbulências” no panorama
internacional, afirmou o ministro sul-africano ao ressaltar que “é um momento de crise para o sistema de comércio”.

(Agência Brasil e EFE)

BNDES libera R$ 27,8 bilhões em empréstimos no primeiro semestre deste ano

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 27,8 bilhões nos primeiros seis meses de 2018. Nesse período, a instituição recebeu consultas por financiamentos equivalentes a R$ 49,7 bilhões. Os enquadramentos atingiram R$ 47,5 bilhões e as aprovações ficaram em R$ 30,3 bilhões.

O valor de desembolsos no primeiro semestre deste ano é inferior ao que ocorreu em igual período de 2017, que somaram R$ 33,5 bilhões. As consultas chegaram a R$ 48 bilhões, os enquadramentos a R$ 43,5 bilhões e as aprovações a R$ 33,7 bilhões.

Do total de desembolsos de janeiro a junho, R$ 13,5 bilhões foram para as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). O valor é próximo do que a instituição desembolsou no mesmo período em 2017, quando liberou R$ 13,3 bilhões. Mas no percentual de participação nos desembolsos totais do banco, o deste ano é maior, representou 48,6%, enquanto no ano passado ficou em 39,7%.

Nos últimos 12 meses, as MPMEs conseguiram R$ 29,9 bilhões em financiamentos, o que representa 46% do total desembolsado pelo banco. Em igual período anterior a junho de 2017, as liberações atingiram R$ 26,8 bilhões, equivalentes a 32,8% do total liberado pela instituição.

Infraestrutura

O setor de infraestrutura foi o que mais recebeu recursos do BNDES no semestre. Foram R$ 11 bilhões, ou 39,7% dos desembolsos totais. Em seguida ficaram os setores de comércio e serviços (com 21,1% das liberações ou R$ 5,9 bilhões), agropecuária (com 20,8% das liberações ou R$ 5,8 bilhões) e indústria (com 18,4% das liberações ou R$ 5,1 bilhões).

Regiões

O Sudeste ficou na frente e recebeu R$ 11,1 bilhões do BNDES. A região Sul conseguiu R$ 6,4 bilhões, o Nordeste R$ 5,7 bilhões, o Centro-Oeste R$ 3,8 bilhões; e a região Norte R$ 790 milhões.

(Agência Brasil)

TCE vai fazer auditoria dos contratos entre Aprece e escritórios de advocacia e que envolvem Fundef

O Tribunal de Contas do Ceará determinou à Secretaria de Controle Externo que avalie os contratos advocatícios firmados entre a Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado (Aprece) e as Prefeituras cearenses com verbas destinadas exclusivamente à educação, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundeb, extinto Fundef). A informação é da assessoria de imprensa do TCE.

A decisão, unânime do colegiado e tomada na sessão ordinária desta terça-feira (24), será incluído no escopo da Auditoria acerca de precatórios do Fundeb pagos pela União aos municípios cearenses (Resolução 1729/2018) as seguintes análises: identificação do número de municípios conveniados com a Aprece, a fim de impetrar ações judiciais de recuperação dos recursos do Fundeb; o volume de recursos recebidos e a receber pela Aprece em decorrência dos respectivos convênios; e a regularidade da contratação de serviços jurídicos por meio de convênio com a Associação, em especial a subcontratação dos serviços advocatícios, em razão da ausência de procedimento licitatório e a respectiva remuneração da Aprece mediante destaque nos honorários advocatícios dos patronos subcontratados.

Na mesma sessão, o colegiado homologou medida cautelar diante de suposta irregularidade na ausência de licitação para contratar escritórios de advocacia no município de Paracuru a fim de recuperar valores devidos ao Fundeb.

MP Especial

Autor da Representação, o Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará elencou quatro pontos de ilegalidades: irregular destinação dos recursos do Fundeb, usurpação da competência da Procuradoria-Geral do Município, percentual de honorários contratuais fora dos parâmetros e contrato administrativo com valor indeterminado, e representação processual do município por intermédio de contratação direta de serviços de advocacia sem o devido procedimento administrativo.

A Prefeitura de Paracuru deverá suspender a execução de quaisquer contratos administrativos apontados nos autos, abstendo-se de realizar pagamentos correspondentes. Também deve suspender os efeitos dos mandatos outorgados em favor dos causídicos e não realizar pagamentos advindos das referidas contratações, até a manifestação definitiva do Plenário desta Corte. O Município deve, ainda, adotar medidas necessárias para a suspensão de contratos ou convênios com a Aprece, cujo objeto esteja relacionado com a recuperação de valores devidos ao Fundeb.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, segundo decisão do Tribunal, devem adotar medidas necessárias para suspender a liberação dos valores relacionados a precatórios judiciais.

O representante da Aprece tem até 15 dias, caso queira, para se manifestar sobre a decisão deste Tribunal de Contas, em especial sobre a regularidade do vínculo jurídico da Associação com o precatório 143716-CE, esclarecendo se existe instrumento contratual ou cooperativo pactuado entre a Aprece e o município de Paracuru, dando ciência aos interessados.

O processo nº 06297/2018 foi relatado pelo conselheiro substituto Davi Barreto. A medida havia sido concedida, em 20/7, por meio do Despacho Singular nº 02145/2018.

Auditoria Coordenada

Medidas liminares em casos semelhantes, envolvendo contratação de escritórios de advocacia com o objetivo de buscar repasses do Fundeb, vêm sendo expedidas nos últimos meses pelo TCE Ceará, como as ocorridas nos municípios de Antonina do Norte, Brejo Santo, Cariús, Crateús, Frecheirinha, Jijoca de Jericoacoara, Massapê, Quixadá, Pacoti, Pindoretama, Sobral, Tejuçuoca e Morada Nova e Juazeiro do Norte.

A Corte de Contas cearense foi convidada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para participar, nos dias 8 e 9 de agosto, de um Painel de Referência com objetivo de discutir o planejamento de auditoria coordenada envolvendo questões relacionadas aos pagamentos de honorários advocatícios e à subvinculação do pagamento de pessoal com recursos do Fundeb. Estarão presentes representantes de Tribunais de Contas e de outros órgãos federais e estaduais. O evento realizar-se-á em Brasília/DF.

STJ

Também nesta terça-feira (24/7), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, no exercício da presidência, determinou a suspensão de incidentes de execuções relativas a complementações do Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Na decisão, o Ministro considerou a possibilidade de que sejam executados valores bilionários, mesmo antes da análise de ação rescisória em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em que se discute a própria existência do título judicial objeto das ações executórias.

Dólar a R$ 3,7431 atinge menor cotação desde junho

A cotação da moeda norte-americana atingiu hoje (24) o menor patamar desde meados de junho, fechando em queda de 1,06%, cotada a R$ 3,7431. O dólar não fechava abaixo de R$ 3,75 desde 18 de junho.

A tendência de queda da moeda tem evitado swaps cambiais (venda futura do dólar) extraordinários realizados pelo Banco Central.

O cenário positivo também atingiu o pregão da B3 (bolsa de valores de São Paulo), com o Ibovespa fechando em alta de 1,49%, com 79.154 pontos. O índice é o maior nos últimos dois meses, sob forte influência da valorização dos papéis da mineradora Vale, que subiram hoje 4,01%.

(Agência Brasil)

Rede Óticas Visão inaugura, ainda neste semestre, filial no Cariri

O empresário Assis Cavalcante anuncia, ainda para este semestre, a abertura de mais uma filial de sua rede Óticas Visão. Desta vez, na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Com isso, o grupo passa a apostar fora do mercado de Fortaleza e da Região Metropolitana que concentram as 24 lojas dessa rede. Sobre investidas fora do Estado, Assis descarta logo tal possibilidade.

DETALHE – Assis Cavalcante é também o presidente da CDL Fortaleza.

(Foto – Paulo MOska)

TST do Ceará promove campanha contra acidentes de trabalho

A Justiça do Trabalho do Ceará desenvolve uma campanha de conscientização para o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado na data de 27 de julho. Com peças publicitárias online, nas redes sociais e mídia externa, como outdoors e busdoors, a campanha quer alertar para a importância do uso de equipamentos de proteção individual (EPIs) como forma de prevenir acidentes no ambiente laboral. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

Segundo a Previdência Social, de acordo com os dados de seu Anuário Estatístico mais recente (2016), foram registrados 578.935 acidentes de trabalho no Brasil, sendo 68.838 na Região Nordeste e 11.800 no Ceará. Do total cearense, foram consideradas acidentes de trabalho típicos 6.105 ocorrências; 3.135 foram acidentes de trajeto; e 186, doenças do trabalho. Completam as estatísticas 2.374 acidentes de trabalho sem registro de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Em relação ao ano anterior, houve uma redução média de 7% no número de registros no país. Entretanto, o Ceará não acompanhou a tendência nacional e registrou um decréscimo de apenas 0,8%.

De acordo com a legislação, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional, permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Estão incluídos nesse contexto os acidentes de trajeto (ocorridos no percurso do trabalho para casa ou vice-versa) e ainda as doenças ocupacionais e do trabalho (enfermidades desencadeadas pelo exercício ou pelas condições do trabalho).

(Foto – iStock.com Stacey Newman)

Confiança do consumidor avança 2,1 pontos de junho para julho, diz FGV

O Índice de Confiança do Consumidor, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) cresceu 2,1 pontos de junho para julho e chegou 84,2 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Apesar da alta, o indicador não conseguiu se recuperar das perdas sofridas nos meses anteriores e ainda continua baixo em termos históricos.

De março para junho, o indicador perdeu 9,9 pontos. Segundo a coordenadora da Sondagem do Consumidor da FGV, Viviane Bittencourt, a recuperação “apenas parcial” de julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de trabalho continuam pesando bastante nas avaliações do consumidor.

O Índice de Situação Atual, que avalia a confiança no momento presente, subiu 2,3 pontos, para 74,1 pontos, que ainda é segundo menor nível no ano. O Índice de Expectativas, que avalia o otimismo em relação ao futuro, subiu 1,9 ponto em relação ao mês anterior, para 91,9 pontos, após três meses de queda.

(Agência Brasil)

União fecha junho arrecadando R$ 110,855 bilhões

A União arrecadou R$ 110,855 bilhões em junho, com crescimento real (descontada a inflação) de 2,01% comparado a igual mês do ano passado. É o maior valor para o mês desde 2015 (R$ 113,625 bilhões).

No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$ 714,255 bilhões, com expansão de 6,88% em relação a igual período de 2017, informou hoje (24) a Receita Federal.

Segundo o órgão, “o resultado pode ser explicado principalmente pela recuperação da atividade” e pelo aumento da arrecadação com programas de regularização tributária.

Por outro lado, em junho, a Receita informou que houve influência da greve dos caminhoneiros nos resultados. O mês foi afetado pela queda de 6,67% na produção industrial, na comparação com o mesmo período de 2017, influenciando a arrecadação de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Essa retração está diretamente relacionada com a paralisação dos caminhoneiros, em maio de 2018”, diz a Receita. Em junho, o IPI registrou queda de 14,28% na comparação com igual mês de 2017.

(Agência Brasil)

PIB recua 1% no trimestre encerrado em maio, diz FGV

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve queda de 1% no trimestre encerrado em maio deste ano na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado, do Monitor do PIB, foi divulgado hoje (24) pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2017, no entanto, foi registrado crescimento de 0,5%.

Considerando-se apenas o mês de maio, houve quedas de 1,5% na comparação com abril deste ano e 1,8% na comparação com maio do ano passado.

Segmentos

Os três setores produtivos (agropecuária, indústria e serviços) tiveram queda do trimestre finalizado em fevereiro para o trimestre encerrado em maio, com destaque para a indústria, que recuou 2,3%, desempenho puxado pela indústria da transformação (4,1%) e a construção (1,1%). A extrativa mineral teve alta de 1,8% e a produção de eletricidade, de 0,3%.

A agropecuária recuou 1,3% e os serviços, 0,1%. No setor de serviços, os piores desempenhos ficaram com os segmentos de transporte (5,3%) e comércio (2,2%).

Sob a ótica da demanda, os investimentos tiveram queda de 4% e as exportações, de 6,8%. O consumo das famílias também recuou, mas de forma mais moderada (0,1%). O consumo do governo foi o único segmento com alta (0,6%). As importações tiveram queda de 5,1%.

(Agência Brasil)

Meirelles faz propaganda usando discurso de Lula que

A campanha de Henrique Meirelles (MDB) vai iniciar ofensiva para tentar atrair eleitores da direita e da esquerda. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, em nova propaganda o emedebista exibirá discurso em que Lula credita a ele conquistas de sua gestão.

“Tenho muito respeito pelo Meirelles. Devo a esse companheiro a estabilidade econômica e o respeito que o Brasil tem hoje no mundo”, diz o petista, em registro gravado em 2009. O ex-presidente não é o único citado. Elogios de Geraldo Alckmin (PSDB) também estão na peça.

O filme apresenta Meirelles como uma unanimidade em um país dividido. O vídeo enumera temas que polarizam debates, como privatização e impeachment, e diz que “Lula, Dilma, Temer, FHC, Ciro, Doria” e outros políticos divergem sobre quase tudo, menos sobre as qualidades do presidenciável.

Caso Oboé – Justiça Federal condena Newton Freitas a mais 30 anos

As fraudes da Financeira Oboé resultaram em mais uma condenação para o empresário José Newton Lopes de Freitas. Na última sexta-feira, 20, ele foi sentenciado a 30 anos de prisão pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal em Fortaleza. Newton Freitas, desta vez, foi julgado por ter emitido comprovantes falsos de aplicações de Recibo de Depósito Bancário (RDB) no valor de R$ 20 milhões.

Em fevereiro deste ano, após decisão ainda em 1ª instância, o proprietário da Oboé foi preso na Polícia Federal por ordem do também juiz federal Danilo Dias Vasconcelos, da 32ª Vara Federal. Freitas tinha sido condenado a 32 anos, 7 meses e 15 dias de prisão por fraudes contra o sistema financeiro que somaram R$ 400 milhões. Atualmente, o empresário está na Unidade Prisional Irmã Imelda em Aquiraz.

Segundo a nova sentença, assinada pelo juiz Danilo Fontenele, o crime aconteceu entre 15 de setembro de 2011 e 11 de abril de 2012. Newton Freitas e mais sete denunciados pelo Ministério Público Federal teriam “emitido, oferecido e negociado com oito investidores” 20 títulos fraudulentos de RDB não registrados no sistema financeiro.

O RDB é um investimento de renda fixa, no qual os interessados emprestam o dinheiro aos bancos para que possam utilizá-lo nas mais diversas transações. Ao fim do contrato, os aplicados recebem os valores corrigidos.

Em fevereiro deste ano, após decisão ainda em 1ª instância, o proprietário da Oboé foi preso na Polícia Federal por ordem do também juiz federal Danilo Dias Vasconcelos, da 32ª Vara Federal

Na fraude, o Ministério Público Federal (MPF) e a PF descobriram que os títulos “não haviam sido emitidos pela instituição financeira Oboé/CFI, mas por seu ex-administrador José Newton Lopes de Freitas de forma isolada e sem os poderes necessários. Eram títulos sem registro prévio de emissão junto à autoridade competente para a operação”, descreve a denúncia citada na sentença.

Durante a tramitação do processo, de acordo com apuração do O POVO e informações do site da Justiça Federal no Ceará, o juiz Danilo Fontenele rejeitou a denúncia contra os sete supostos fraudadores e aceitou a acusação contra Freitas. Apesar das circunstâncias, o magistrado entendeu que não havia prova contra os outros empresários cearenses no processo 241-49.2017 da 11ª Vara Federal.

O advogado João Marcelo Pedrosa, que defende Newton Freitas, afirmou ao O POVO que recorreu da nova condenação ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife.

O POVO noticiou a condenação de oito integrantes do Grupo Oboé na edição de 7/2/2018.

(O POVO – Repórter Demitri Túlio/Foto – Arquivo)

Campanha Solidária será apresentada ao empresariado na Fecomércio

Várias empresas estão sendo convidadas a participar, no próximo sábado, 28, no auditório da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), da primeira edição do Encontro Solidário. A promoção é das entidades sociais envolvidas na Campanha Sorriso Largo.

As empresas conhecerão, em primeira mão, os detalhes da 13ª edição dessa campanha, que será lançada no dia 2 de agosto próximo. Neste ano, a meta é beneficiar 30 entidades de Fortaleza e da Região Metropolitana, informa a organização.

No grupo que promove a campanha estão a ACERT, Caixa Econômica Federal, Casa de Vovó Dedé, Bezerra & Oliveira, Exército Brasileiro, Expressão Gráfica, LabPasteur e Unimagem, Mudanças Granero, NP Informática, Rádio Liderança, SECOVI, FIEC, Supermercado Lagoa, Tribunal de Justiça e ViaDigital.

DETALHE – Em doze anos de realização, a Campanha Sorriso Largo já arrecadou mais de 98 mil brinquedos beneficiando crianças de 377 entidades sociais.

SERVIÇO

*A Campanha está nas redes sociais pelo Facebook e Instagran (SorrisoLargo).

*Fecomércio – Rua Pereira Filgueiras, 1070, esquina com Rua João Cordeiro.

Sesi vai apresentar cases de sucesso para empresários

O Centro de Inovação em Economia para a Saúde e Segurança (CIS) do Sesi vai apresentar cases de sucesso durante reunião da Federação das Indústrias do Ceará. Será nesta terça-feira, a partir das 18h30min, durante reunião de diretoria da Fiec, na Casa da Indústria.

Em parceria com a Universidade de Johns Hopkins, o CIS desenvolveu uma tecnologia inovadora que deve mudar a forma como empresas do Brasil inteiro se relacionam com a saúde de seus colaboradores: a Ferramenta SESI de Cálculo do Retorno sobre o Investimento. Ela mensura o retorno sobre o investimento em produtividade e economia em assistência médica. A ferramenta consegue ter um mapeamento da saúde dos colaboradores das empresas e será capaz de apontar, ainda, o retorno do investimento em saúde em valores, para que os empresários consigam visualizar o resultado das ações.

SERVIÇO

*Fiec – Avenida Barão de Studart, 1980 – 5º andar.

Setor de eletroeletrônicos registra crescimento de 14,6% no primeiro semestre deste ano

O volume de vendas do setor de eletroeletrônicos, que representa cerca de 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, cresceu 14,6% no primeiro semestre deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, passando de 45,5 milhões de unidades vendidas da indústria para o varejo para 52,1 milhões. O balanço foi divulgado hoje (23) pela Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), durante a feira Eletrolar Show 2018, que acontece até quinta-feira (26) no Transamerica Expo Center.

Segundo presidente da Eletros, José Jorge do Nascimento Junior, o grande impulso para o aumento das encomendas do setor foram os televisores, cujas vendas apresentaram aumento de 29,98% em comparação ao ano anterior por causa da Copa do Mundo e do desligamento do sinal analógico. A comercialização de TVs passou de 5,1 milhões de unidades no ano passado para 6,59 milhões em 2018.

A linha de portáteis registrou alta nas vendas de 12,99% no período, com 30 milhões de equipamentos comercializados. Já a linha branca (refrigeradores, fogão, entre outros) teve uma expansão de 2,75%, com 6,72 milhões de unidades vendidas. A linha marrom, por sua vez, que inclui TVs e aparelhos de som e vídeo, cresceu 20,27%.

O crescimento, no entanto, foi relativizado pelo presidente da Eletros. Segundo ele, a comparação deste ano é com o fim de um período de crise, que durou entre 2015 e 2017. Além disso, o setor sentiu os efeitos da greve dos caminhoneiros. O prejuízo ainda não foi contabilizado em números, disse Nascimento Junior.

“A gente vinha em uma retomada de crescimento. Os números mostravam um aumento na geração de empregos e também na produção industrial, com aumento do consumo. Passamos 2015, 2016 e 2017 em uma crise, com investimentos acanhados, com instabilidade econômica e política também. Quando estamos na retomada disso, surge uma greve totalmente inusitada, que chegou a parar muitos estados do país”, disse ele. “Foram 10 ou 12 dias de greve mas com consequências gravíssimas para a economia”, ressaltou.

Para este ano, a expectativa da Eletros é de vendas entre 10% a 15% maiores que as do ano passado. No entanto, o presidente da entidade disse que a expectativa deverá ser revista em setembro e pode ser menor do que a esperada. “Neste momento o viés é de baixa”, falou.

Para Carlos Clur, presidente do grupo Eletrolar, 2018 foi um ano “complicado” para o setor, principalmente por causa da valorização do dólar. “A movimentação do dólar atrapalha o setor. Um dólar instável faz com que todos os produtos que são importados tenham variação de valor. Os fabricantes têm que comprar aço, plástico e todos os insumos, que são dolarizados. Então, a mudança dos preços faz com que a indústria perca rentabilidade e dinheiro”, disse ele.

Tabelamento do frete

Durante coletiva à imprensa, Nascimento Junior criticou o tabelamento do frete, que foi uma das demandas dos caminhoneiros durante a paralisação deste ano. Para ele, o tabelamento não vai ajudar os caminhoneiros e os prejuízos poderão ser transferidos para os consumidores. “Tivemos empresas associadas que continuaram com problema porque a greve parou, mas [voltou] com um tabelamento de frete totalmente desproporcional ou diferente da realidade de políticas de preços vigente até então. Teve fábricas com o produto acabado e pedido feito, para ser entregue, e que não foi entregue porque o frete que era oferecido a R$ 7 mil virou R$ 17 mil”, disse o presidente da Eletros.

Segundo ele, o tabelamento significou aumento de 186% no valor do custo de frete para o setor: “caminhoneiro é nosso parceiro, é parte do nosso negócio. Mas o tabelamento do frete veio em um momento que ninguém esperava e na retomada do crescimento”.

“Em um primeiro momento, parece ser muito positiva para os caminhoneiros, mas não é porque muitas empresas já pensam em ter seu próprio frete e sua própria equipe de logística, porque, na ponta do lápis, está ficando mais caro contratar ou terceirizar. E aí o prejudicado será o caminhoneiro autônomo. Não ao tabelamento! Isso tem que ser livre mercado mesmo. Temos que sentar e conversar”, falou ele.

(Agência Brasil)

Novo Portal Ceará Transparente traz cadastro de fornecedores inidôneos e suspensos

O novo portal Ceará Transparente, lançado pelo Governo, traz uma novidade: o Cadastro de Fornecedores Inidôneos e Suspensos. Uma iniciativa do deputado Moisés Braz (PT) acatada, via projeto de indicação, pelo Palácio da Abolição. O cadastro foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 24 de maio.

“O cadastro contém a lista das empresas impedidas de licitar e contratar com a Administração Pública estadual, e coloca o Ceará ao lado da União, do Distrito Federal e de estados como Mato Grosso, Goiás, Bahia, Paraná, São Paulo, Piauí e Maranhão como entes que adotam esse princípio de transparência na gestão dos recursos públicos”, explica o deputado.

SERVIÇO

O cadastro pode ser acessado no link www.cearatransparente.ce.gov.br. Ao acessar a página, o visitante deve clicar em “Licitações em Andamento” e depois em “Fornecedores Inidôneos e Suspensos”

(Foto – ALCE)

Velhos tempos, velhos dias

Com o título “Velhos tempos, velhos dias”, eis artigo do professor e cientista político Pedro Henrique Antero. Ele comenta a máquina pesada brasileira que só agrava a situação dos pobres. Confira:

A realização do Foro de São Paulo, em Havana, ocorrido nos últimos dias, com a presença da presidente do PT, Gleisi Hoffman, é um sinal de quão longe está esse partido dos objetivos nacionais procurados pela nossa frágil democracia. Como sabem, esse Foro, criado à época do governo Lula, tem por objetivo moldar a América Latina ao estilo de Cuba e Venezuela. Nesse grupo, estão presentes não só os partidos de esquerda, mas também os movimentos sociais de caráter totalitário.

No Foro, ainda, amigos de velhos tempos voltaram a reunir-se em torno dos antigos ideais socialistas, cultivados desde a segunda metade do século XX, com o apoio da União Soviética, Cuba e China.

Agora, estamos às vésperas de eleições gerais no Brasil. Esse é o momento apropriado para o início de profundas mudanças, a partir da escolha de brasileiros que se disponham a mudar nossa estrutura política. Os que aí estiveram até então, pertencentes, particularmente, às bancadas do MDB e do PT, deveriam ser esquecidos pelo eleitor.

Os brasileiros não querem e não podem mais pagar o custo de estruturas gigantes, relativas aos três Poderes da República.

Empresários e novos empreendedores estão desesperados com a fúria arrecadatória do poder público. Os alvarás em Fortaleza são um exemplo claro da insensibilidade do homem público.

Por outro lado, o tamanho do leviatã brasileiro está agravando a situação dos pobres. Falta dinheiro para a saúde pública, pois o que é destinado para esse fim é muito pouco e, ainda mais, desviado pelos inescrupulosos representantes do povo. As emendas parlamentares e o fundo partidário para as eleições escancaram a ética e a moral dos governantes e envergonham a população que os elegeu.

Há necessidade urgente de reduzir os custos de administração da democracia brasileira. Para que tanto deputado e tanto senador? Porque tanta regalia para eles e para os membros do Judiciário e do Executivo? A hora é de aplicar os recursos em prol da nação, isolar os corruptos e trabalhar em favor de um País livre e justo.

Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas.

PIS/Pasep – Novo período de saques começa nesta quinta-feira

O prazo para o pagamento do abono salarial ano-base 2016 foi prorrogado e os trabalhadores poderão sacar o benefício a partir desta quinta-feira (26). O dinheiro ficará disponível até 30 de dezembro. Quase 2 milhões de trabalhadores não retiraram os recursos, o que corresponde a 7,97% do total de pessoas com direito ao benefício. O valor ainda disponível chega a R$ 1,44 bilhão.

O pagamento do abono do PIS/Pasep começou em 27 de julho de 2017 e terminou no último dia 29 de junho, mas foi aberto um novo período pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Este é o terceiro ano consecutivo em que ocorre prorrogação. No ano passado, essa mesma medida foi tomada.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal. Para saber se tem algo a receber, a consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou no telefone 0800-726-0207.

Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet e pelo telefone 0800-729-0001.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. O valor que cada trabalhador tem para sacar depende de quanto tempo ele trabalhou. Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é R$ 80.

Além do tempo de serviço, para ter direito ao abono de 2016, o trabalhador deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), abastecido por depósito feitos pelos empregadores do país. Além do abono salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico. Os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.

Abono salarial 2017

Vale lembrar que o pagamento do benefício referente ao ano-base 2017 também começa na próxima quinta-feira. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

Conforme o calendário de pagamento, quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

(Agência Brasil)