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"Leão" quer receber quase 6 milhões de declarações até meia noite desta terça-feira

“O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013 termina amanhã as 23h59min59s (horário de Brasília). Até as 10 horas, aproximadamente 20 milhões de contribuintes (20.052.542) já tinham enviado as informações. Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, no horário de funcionamento regular. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

Neste ano, pela primeira vez, será possível enviar as informações também por meio de tablets e smartphones que tenham os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple). Mas não são todos os casos. De acordo com a Receita, não podem usar esses aplicativos, por exemplo, os contribuintes que receberam rendimentos de pessoa física, os que estejam obrigados a declarar dívidas e ônus reais, os que auferiram ganho de capital, os que tenham recebido determinados tipos de rendimentos isentos ou com tributação exclusiva.”

(Agência Brasil)

Muito além da redução dos impostos

cialdini

Eis artigo do ex-secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, abordando a questão dos impostos no País. O título, de que estava a serviço de uma gestão do mesmo partido de Dilma Rousseff, o PT, já é uma provocação: “Reduziram os impostos da cesta e os preços não caem?”

Objetivamente, porque os impostos não são a única variável que induz a revisão dos custos para o produtor e, consequentemente, queda do preço de venda para o consumidor final.

John Maynard Keynes, o pai da macroeconomia, dizia que “somos todos discípulos de Alfred Marshall”, professor de Keynes na Universidade de Cambridge. Marshall escreveu Principles of Economics, em 1920. É referência da economia e analisa questões que constituem a base de teorias econômicas modernas. O autor dos “princípios” sublinhava que a ciência econômica encontrara explicações básicas na física e, particularmente, na mecânica (noções de equilíbrio, de estática e de dinâmica são claramente provenientes da mecânica clássica), mas alertava que a economia é ”uma ciência da vida, vizinha da biologia, mais do que da mecânica” e trouxe a necessidade de entendermos os conteúdos endógenos do processo de formação econômica e suas complexidades dinâmicas.

O processo de formação de preços não depende só de uma variável – a redução de impostos não proporcionará per se a redução do preço final dos produtos. Os produtos agrícolas e perecíveis, como o “tomate da vez”, a oferta não sofrerá variação no curto prazo. A curva de oferta é vertical, inelástica.

O conceito de elasticidade foi desenvolvido por Marshall. As variáveis como tempo, espaço, participação no orçamento, qualificação dos bens (bens de supérfluos ou bens de primeira necessidade, substitutos ou complementares) influenciam diretamente na relação que compõe o preço dos produtos.

Do outro lado da relação de mercado, a demanda (procura) é definida por um conjunto de fatores que afetam a redução ou aumento do preço de um bem. A elasticidade da demanda mede a variação percentual da quantidade procurada, devido à variação percentual pequena nos preços, por isso se diz que a elasticidade é uma medida de sensibilidade das relações econômicas. Quanto mais elástica for a demanda, mais bens substitutos ao bem analisado poderemos encontrar, maior a participação desse bem no orçamento doméstico e mais dispensável é o seu consumo. Na prática, ninguém vai comer mais sal, porque houve redução sobre carga tributária e preço desse produto, ou seja, é um produto quase perfeitamente inelástico. A diminuição no preço dos alimentos tenderá a aumentar bem menos o seu consumo, bem como mercadorias com poucos ou nenhum substituto próximos produzidos e comercializados por monopólios e oligopólios.

Marshall foi um economista preocupado com o bem-estar social, o que foi amplamente relatado nos seus princípios. Assim, importante lembrar o que o autor também escreveu: “O objetivo dominante da Economia é contribuir para a solução dos problemas sociais”.

* Alexandre Sobreira Cialdini,

ac.economista@uol.com.br

Economista e secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Grécia vai demitir servidores públicos para atender exigências dos credores

“O Parlamento da Grécia aprovou proposta que determina a execução das medidas definidas pelos credores internacionais, que incluem a reestruturação do setor público e cortes no funcionalismo. A iniciativa foi aprovada por 168 votos de um total de 292 deputados presentes – 123 parlamentares se opuseram e um se absteve. A iniciativa foi aprovada ontem (28) à noite.

A aprovação da proposta gerou protestos. Aproximadamente 800 pessoas, segundo os policiais, fizeram manifestação na Praça Syntagma, no centro de Atenas, após apelo dos sindicatos dos setores público e privado. A Confederação dos Funcionários Públicos (Adedy) disse que os cortes vão levar à “destruição do serviço público”.

A Grécia é um dos países que mais sofreram os impactos causados pela crise econômica internacional, assim como Portugal, a Espanha, Itália e Irlanda. No ano passado, as principais cidades gregas viveram dias de tensão causados por protestos frequentes de manifestantes que reclamavam das demissões, do aumento de impostos e das tarifas públicas. Houve uma série de paralisações.”

(Agência Brasil com BBC Brasil)

Medidas do governo para retomar economia não são unânimes entre economistas

Com a previsão de crescer 3% neste ano, segundo as instituições financeiras, a economia brasileira dependerá das medidas de estímulo lançadas pelo governo para atingir essa expectativa. Economistas ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, divergem sobre a eficácia das ações tomadas até agora pelo governo, voltadas para a redução de impostos para determinados setores da economia e o aumento dos gastos públicos.

Para Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, o foco das medidas econômicas está errado. Segundo ele, o Brasil não está crescendo pouco por causa da falta de demanda, mas da baixa taxa de investimento. “Estimular o consumo, como o governo está querendo fazer, só pressiona a inflação, enquanto o real problema está do lado da oferta“, diz.

De acordo com Freitas, o baixo crescimento dos últimos anos foi provocado pela baixa taxa de investimento. Para ele, isso se deve à mudança de política econômica do governo, que provocou temor nos empresários em relação ao futuro do país e restringiu os investimentos. “O empresário olha para o futuro na hora de tomar decisões. O grau de intervenção do governo na economia tem assustado o empresariado e o investidor brasileiro e estrangeiro”, diz.

Na avaliação do ex-diretor do Banco Central, a taxa de investimentos só voltará a aumentar se o governo voltar a se comprometer com os três pilares que guiaram a política econômica brasileira desde o fim dos anos 1990: superávit primário forte, câmbio livre e cumprimento da meta de inflação.

Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Reinaldo Gonçalves também acredita que as medidas estão no rumo errado, mas por diferentes motivos. Para ele, é necessário estimular a demanda em tempo de crise, mas as medidas devem beneficiar toda a economia, não apenas determinados setores com poder de barganha escolhidos pelo governo.

“O empresário só investe se tiver certeza de que terá demanda para seus produtos. Seria muito mais eficaz o governo reduzir o imposto para toda a população, que poderia consumir o produto que quiser”, critica. “O governo só tem reduzido tributos para determinados segmentos da economia, o que transformou a política econômica em um balcão de negócios.”

Apesar das críticas, há economistas que acreditam que o governo está no rumo certo. Para Newton Marques, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), as medidas de estímulo têm cumprido o objetivo de evitar que o país caia em recessão. “As desonerações beneficiam setores com contribuição importante para o PIB. Se o governo não tivesse feito nada, o país estaria em recessão, em vez de ter crescido 0,9% no ano passado”, diz.

Marques lembra que o governo não tem agido apenas para estimular o consumo e reduzir a folha de pagamento das empresas, mas também tem incentivado os investimentos por meio das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “O governo tem feito a sua parte. O grande mistério é saber por que os empresários não estão investindo”, diz.

(Agência Brasil)

Lucro da Petrobras tem queda de 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012

A Petrobras fechou os primeiros três meses do ano com lucro líquido de R$ 7,69 bilhões, uma queda de 17% em relação ao resultado dos primeiros três meses do ano passado, quando o lucro líquido foi R$ 9,2 bilhões. Em comparação ao quarto trimestre de 2012, o resultado ficou praticamente estável (R$ 7,7 bilhões) com retração de 1%, segundo nota da estatal.

Os resultados do primeiro trimestre do ano foram divulgados nessa sexta-feira (26) pela empresa. O resultado reflete, principalmente, a queda na exportação de petróleo verificada de janeiro a março, menor resultado operacional e “ausência de benefício fiscal”. O lucro operacional alcançou, nos primeiros três meses deste ano, R$ 9,8 bilhões, representando um aumento de 72% em relação ao trimestre anterior, devido aos reajustes de preços do diesel e da gasolina, menores custos de importação e redução das despesas operacionais.

Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o resultado operacional foi 16% inferior, refletindo maiores volumes de importação, o efeito da depreciação cambial (13%) e maiores despesas operacionais. 

A Petrobras informou que a produção total de petróleo e gás natural ficou em 2,55 milhões de barris por dia na média do trimestre, resultado 2% inferior ao quarto trimestre de 2012. A estatal atribuiu a queda da produção “ao declínio natural dos campos e ao maior número de paradas para manutenção, concentradas no primeiro semestre do ano”.

Apesar da retração no lucro líquido, a estatal comemorou mais um recorde de produção do pré-sal, que atingiu 311 mil barris por dia em 17 de abril. Segundo a empresa, as novas descobertas foram: Sul de Tupi e Florim em áreas da Cessão Onerosa; Sagitário no pré-sal da Bacia de Santos; e Mandarim, no pós-sal do campo de Marlim Sul na Bacia de Campos.

(Agência Brasil)

Cúpula da Associação dos Estados do Caribe pede fim do bloqueio a Cuba

Chefes de Estado e de Governo encerram nesta sexta-feira (26) em Porto Príncipe, capital do Haiti,  a 5ª Cúpula da Associação dos Estados do Caribe (AEC). Com a participação de dez presidentes  e um total de 15 países representados, a cúpula pediu o fim o bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba e também discutiu mecanismos para aumentar a integração regional.

O encontro é presidido pelo presidente do Haiti, Michel Martelly, e tem a participação dos presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos; da Costa Rica, Laura Chinchilla; do México, Enrique Peña Nieto; do Chile, Sebastián Piñera e de Honduras, Porfirio Lobo, entre. Também participam enviados da Venezuela, do Suriname, de Barbados, de El Salvador e de Belize.

O documento assinado ao final  da reunião de hoje será chamado de Declaração de Pétion Ville, nome do lugar em Porto Príncipe em que a cúpula está reunida.  Além de pedir o fim do embargo a Cuba, o evento trata também de educação, cultura, ciência e tecnologia, das relações econômicas externas, da redução e prevenção de desastres e do combate ao narcotráfico. O texto traz o plano de ação da AEC para os próximos dois anos.

“O documento preliminar para a aprovação dos governantes já está pronto”, disse o secretário-geral da AEC, o colombiano Alfonso Múnera. Antes de viajar para o Haiti, o presidente colombiano Juan Manuel Santos disse que a cooperação caribenha com a Colômbia é muito importante. “Tudo o que tem a ver com a cooperação e o comércio com o Caribe nos interessa muito”, disse.

A AEC foi criada em 1994 e é composta por Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras y Jamaica, México, Nicaraguana, Panamá, República Dominicana, São Cristóvão e Nevis, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela.

(Agência Brasil)

"Leão" faz pente fino em declarações do IR com deduções de previdência privada

“A Receita Federal está passando um pente fino nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com deduções de previdência privada. Desde o ano passado, os sistemas informatizados do Fisco foram ajustados para conferir os valores desse tipo de dedução. O sistema também foi calibrado para detectar entidades inexistentes. Informações fornecidas pelo Fisco mostram que, desde 2012, o parâmetro adotado para verificar a consistência das informações sobre previdência privada apresentou índice recorde de retificações com redução de R$ 1 bilhão nos valores pleiteados anteriormente pelos contribuintes.

Segundo Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, estudos prévios mostram a existência de mais de 300 mil declarações com indícios de irregularidade em função de valores indevidamente declarados como aplicações em previdência privada nos exercícios anteriores a 2012. A Receita passou a olhar também declarações de anos anteriores para detectar eventuais problemas.

Para esses contribuintes, existe a possibilidade de regularizarem a situação antes de serem notificados. Eles podem acessar o site da Receita e fazer as correções necessárias para evitar multa e eventuais representações fiscais para fins penais, em decorrência do crime de sonegação fiscal.”

(Agência Brasil)

Receita Federal já recebeu 65,43% de declarações estimadas para este ano

“A cinco dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, a Receita Federal recebeu até as 9h de hoje (26) informações de 17,013 milhões de contribuintes. O número representa 65,43% dos 26 milhões de declarações esperadas este ano. O prazo de entrega termina às 23h59min59s do próximo dia 30 (horário de Brasília).

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.”

(Agência Brasil)

Cufa de Fortaleza recebe empresário que vai investir em shopping em favela

Elias Tergilene, o maior empresário de shoppings populares do Brasil, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, ele conhecerá algumas favelas da cidade, atendendo a um convite da Central Única de Favelas (CUFA). O empresário, bom lembrar, vai investir com shopping no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em sociedade com o ex-coordenador e fundador da Central Única das Favelas (CUFA), Celso Athayde.

Elias chega com o objetivo de descobrir as favelas que tenham potencial para receber empreendimento do gênero. A primeira visita será na favela Lagamar, o que ocorrerá às 10h30min, na sede da Cufa Lagamar.

Os shoppings pensados para as favelas (Favela Shopping ) têm por característica principal o aproveitamento de 100% da mão de obra local e 60% dos comerciante da própria favela.

SERVIÇO

Coletiva de Elias Tergilene, às 10 horas, para tirar as duvidas sobre o projeto.

Local – CUFA Lagamar – Travessa Social, 133.

Visita á área do Lagamar – 10h30min

Mantega diz que a inflação vai cair

inflação costas

Depois de participar de uma reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, manifestou na noite dessa quinta-feira (25) otimismo em relação à queda da inflação.

“A inflação vai cair no Brasil. Nós tivemos problemas, principalmente, com commodities. O problema veio de fora. Os preços se elevaram muito. Nós tivemos seca nos Estados Unidos, que elevou os preços dos grãos. Tivemos seca aqui no Brasil”, disse. “Este ano não está previsto seca, nem nos Estados Unidos, nem no Brasil. O preço das commodities já está caindo. No atacado o preço dos alimentos já caiu. Portanto, nós estamos com a inflação descendente no país”, ressaltou

O ministro também destacou o crescimento dos investimentos. “O investimento no ano passado foi fraco, este ano começou melhor. No trimestre de dezembro a fevereiro os investimentos cresceram”. Para Mantega, o país está em um processo de recuperação econômica. “Na minha avaliação nós estamos continuando uma recuperação econômica que começou no ano passado. Portanto, a cada mês, a cada trimestre, nós deveremos ter um crescimento um pouco maior do que o anterior”, disse.

O ministro ressalvou, no entanto, que os efeitos da crise econômica internacional ainda afetam o Brasil. “Ainda sofremos problemas oriundos da crise internacional. Nós ainda temos problemas de exportação, algumas empresas não conseguem exportar. Temos dificuldade que estamos importando muitos produtos, que concorrem com os nossos produtos, diminuem o tamanho do nosso mercado”, declarou.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, considerou produtiva a reunião. Segundo ele, o ministro da Fazenda demonstrou abertura aos pleitos do setor e deverá receber os líderes empresariais em reuniões periódicas a cada 15 dias.

(Agência Brasil)

Pagamento de multa de 40% sobre FGTS pode ser revista, diz ministro

“O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, voltou a comentar hoje (25) o pagamento de multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa de empregados domésticos. Na apresentação, na última terça-feira (23), da cartilha do ministério para os empregados domésticos, Dias defendeu o percentual de 40%.

“[O percentual de] 40% é o que estabelece a lei. Mas isso não quer dizer que essa multa não possa ser alterada. Todas as medidas serão submetida ao Congresso”, disse ele, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação, em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.”

(Agência Brasil)

Fortaleza ganha o "Botequim dos Bancários"

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O Sindicato dos Bancários do Ceará vai inaugurar, nesta sexta-feira, a partir das 18h30min, o “Botequim dos Bancários”. O objetivo é dar a Fortaleza, sempre na última sexta-feira do mês, mais um espaço de valorização de artistas locais e de revelação de talentos bancários, informa a diretoria da entidade. A entrada é gratuita e aberta ao público em geral.

Na estreia, o Botequim dos Bancários receberá a cantora Nayra Costa, a banda O Verbo e o cantor Zé Maria Guedes. O músico Gildomar Marinho, funcionário do Banco do Nordeste, será o talento bancário da noite.

Para reforçar o espírito de boteco, o projeto terá um cenário típico e serviço de bar, além de entrevistas, apresentações musicais, dança, exposições, literatura e várias outras expressões artísticas.

SERVIÇO

Botequim dos Bancários – Rua 24 de Maio, 1289 – Centro (Sede sindical)

Horário – Das 18h30min às 21h30min,

Mais informações – (85) 3252 4266.

Água não é produto, é um bem de todos

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Com o título “A água é de todos nós”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele trata sobre a questão da água e as mudanças feitas na legislação que diz respeito às ações da Cagece. Confira:

Em tempos de risco de privatização da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o presidente da Nestlé, Peter Brabeck-Letmathe, defende que o fornecimento de água deve ser privatizado. A opinião, publicada neste blog, é do executivo da empresa líder em venda de água engarrafada no mundo, produto responsável por 8% das receitas de 2011, ou 68,5 milhões de euros. A ideia, segundo ele, é fazer com que as pessoas tomem consciência da importância da água e evitem o desperdício.

Peter Brabeck-Letmathe defende que os governos devem garantir, para cada cidadão, cinco litros de água para beber e 25 litros para higiene pessoal. O resto, diz ele, deveria seguir critérios empresariais. E vai mais além: diz que a água deveria ser tratada como qualquer outro bem alimentício e ter um valor de mercado obedecendo a lei de oferta e procura.

A opinião do presidente da Nestlé representa, então, aqueles que pensam que a água é um produto, cujo acesso deve ser controlado através do poder de compra, do preço. Mas não podemos admitir que o acesso à água seja condicionado às leis do mercado e que, consequentemente, as desigualdades sejam aprofundadas.

No Ceará, estamos enfrentando a quinta maior seca da história e Fortaleza sofre com a falta d’água em diversos bairros. E, mesmo com esse cenário, a Assembleia Legislativa aprovou mudanças na Cagece que podem significar uma futura privatização da empresa. O argumento é a melhoria dos serviços prestados, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que a sombra da privatização existe desde 2009.

O temor dos trabalhadores é passar pelo processo que aconteceu na Coelce, no BEC e na Teleceará. Ou seja, população e trabalhadores serão os principais prejudicados. E é pela gravidade e pela abrangência da discussão que devemos discutir, incluir a sociedade no debate. Precisamos ficar atentos, a Cagece é de todos nós. A água é de todos nós.

* Ronivaldo Maia,

Vereador de Fortaleza – PT.

Sindiônibus e motoristas acertam primeira reunião de negociação

A primeira reunião de negociação entre o Sindiônibus e o Sintro, que representa motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, já tem data: dia 2 de maio. Entre as pedidas da categoria, 15% de reajuste salarial e também 50% de reajuste do vale-refeição.

O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, diz que o empresariado está aberto ao diálogo e admite que essas pedidas com percentuais elevados sempre aparecem no início de qualquer diálogo.

Mas ele aposta em acordo e certo de que ameaças de greve, o que sempre se registram nessa parada, não passarão pela borboleta dos ônibus. O sindicato dos empresários ainda fecha suas propostas.

 

Cagece – Mudanças que empurraram o debate pelo cano

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Com o título “Expansão da Cagece e preservação do interesse social”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. O texto lamenta a falta de debate sobre alterações na forma de atuação da companhia, com abertura de parcerias. Confira:

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei, oriundo de uma mensagem do Governo do Estado, que expande a atuação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). De acordo com a nova legislação, a companhia passa a ter a possibilidade de atuar em outros estados e também no Exterior, fazer parcerias com empresas públicas ou privadas e ainda operar em outros ramos além do saneamento básico.

Evidentemente, tudo o que diga respeito a um serviço público é muito sensível aos olhos da comunidade, compreensivelmente temerosa das consequências que possam daí advir para sua vida. Em vista disso, é justo que, antes de se iniciar qualquer modificação na natureza desses serviços, a sociedade seja informada com antecedência e participe dessa deliberação para que o processo fique transparente e as dúvidas sanadas.

Num caso como esse, não basta atender apenas ao cumprimento dos aspectos formais, isto é, à deliberação no parlamento estadual. O fundamento principio lógico de nossa Constituição Federal é o da participação cidadã (democracia participativa), ainda que haja necessidade de regulamentação de alguns procedimentos. Contudo, antes mesmo de apelar para esse recurso, é preciso ter sensibilidade e bom senso políticos. Não se admite mais, politicamente, que decisões importantes sejam tomadas pelo parlamento sem levar em conta a voz do soberano – o povo – cuja expressão não se esgota na representatividade parlamentar.

É certo que a abertura de uma empresa pública à participação da iniciativa privada (em regime de concessão ou em outras formas) não significa necessariamente privatização. Mesmo assim, deverá reger-se pela primazia do interesse social e não pelo da lucratividade. Nem sempre a prestação de um serviço pelo Estado (latu senso) é compensatória em termos financeiros. Nesse caso, o déficit não deve ser coberto por tarifas escorchantes, mas por recursos advindos de outros setores da administração, pois o objetivo principal é garantir um bem essencial à população em termos acessíveis ao seu bolso. A abertura à iniciativa privada, portanto, deve estar submetida a esse diapasão.

Nem sempre essa orientação tem sido seguida, e os resultados – em termos de prejuízo social – são conhecidos. Espera-se que não seja esse o caso da Cagece.

BNB vai operar também com verbas para construção e modernização de aeroportos

O Banco do Nordeste ganhou condição para ser um dos operadores financeiros do Fundo Nacional de Aviação (FNAC), criado pela Medida Provisória 600, cujo relatório foi apresentado nessa quata-feira em Comissão Mista e será votado no próximo dia 7. A abertura para o BNB operacionalizar esse fundo foi resultado de uma articulação do deputado federal Danilo Forte (PMDB), membro da Comissão Mista, junto ao relator da MP, Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA).

Esse fundo, segundo Danilo Forte, contará com cerca de R$ 7,3 bilhões para investimentos já em 2013 e destina-se à modernização, construção, ampliação ou reforma de aeroportos regionais, dentro do Plano Nacional de Aviação Regional.

A nova redação do texto da mP 600 inclui, além do BNB, a Caixa Econômica Federal e o Banco da Amazônia como operadores financeiros deste fundo. No Ceará, o Plano Nacional de Aviação Regional prevê a modernização, ampliação, reforma ou construção de novos aeroportos em Quixadá, Canindé, Sobral, Itapipoca, Aracati, Crateús, Iguatu, Juazeiro do Norte, Jijoca de Jericoacoara e Fortaleza.

 

Campos diz que acordo para acaber guerra fiscal entre Estados está próximo

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse hoje (24), após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Campos e Mantega discutiram as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre o assunto foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda falta aprovar a medida provisória (MP) que trata dos fundos que compensarão as perdas dos estados e ajudarão os menos desenvolvidos após a redução das alíquotas.

“Acho que é um momento importante”, disse o governador, ressaltando que já vinha discutindo o assunto com o ministro da Fazenda. Segundo Campos, na conversa desta quarta-feira, foi possível contribuir para um entendimento em torno do relatório sobre o fundo que garantirá aos estados a possibilidade de atrair investimentos, o que antes eram feito por meio da guerra fiscal.

A medida provisória prevê a criação do Fundo de Compensação de Receitas (FCR), que compensará as perdas dos estados, e do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que financiará projetos de infraestrutura nos estados menos desenvolvidos. O governo propõe que 25% dos recursos do FDR venham do Orçamento Geral da União e 75%, de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governador de Pernambuco, no entanto, defendeu o aumento da participação de recursos diretos do Orçamento.”

(Agência Brasil)

Petista cobra de RC explicações sobre brechas para privatização da Cagece

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) cobrou, nesta quarta-feira, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), mais informações sobre as mudanças que virão na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e que aprovadas ontem, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, a Cagece poderá “coligar-se, associar-se ou consorciar-se a empresas públicas, de economia mista ou privadas”.

Ronivaldo lamentou que tema não passou por amplo debate com a população antes de ser votado e observou que o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que as mudanças vão permitir uma futura privatização da Cagece.

Durante pronunciamento na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia disse que a deputada Eliane Novais apresentou uma emenda que colocava no texto a proibição da privatização, mas não foi aprovada. “Precisamos ficar atentos porque a Cagece é de todos nós”, disse. Segundo informações do presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, os trabalhadores foram pegos de surpresa. Ronivaldo Maia também cobrou uma posição do prefeito Roberto Cláudio em relação aos serviços prestados pela Cagece em Fortaleza.

VAMOS NÓS – Interessante. Na Era do PT, privatização ganhou o título de “PPP (Parceria Público-Privadas). pelo menos é que o governo federal quer com relação, por exemplo, ao setor portuário.

VAMOS NÓS 2 – O curioso é que esse assunto também deveria ter sido bem discutido na Assembleia Legislativa.

 

Entorno do Cocó ganha novo empreendimento imobiliário

A Construtora Milênio, juntamente com seus parceiros, vai entregar, às 19h30min desta sexta-feira, o empreendimento Ilhas do Parque Residence, situado na rua Bento Albuquerque com a rua Professor Batista de Oliveira. O empreendimento possui três torres, que foram construídas em 35 meses, um projeto arquitetônico do escritório Nasser Hissa.

Os principais diferenciais do empreendimento em relação aos já existentes na região são a quantidade e a integração dos itens de lazer, que estão instalados numa área de 8000 m2. A área de lazer é formada por quadra de squash, academia, campo gramado, espaço gourmet, salão de festas, brinquedoteca, salão de jogos, piscinas com raia, saunas, churrasqueira, forno de pizza, streetball, pista para caminhada, ilha zen, dentre outros equipamentos.

A Milênio atua no Ceará há 12 anos. Segundo José Humberto Pires de Araújo, diretor da empresa, o conceito empresarial da construtora está alinhado com a filosofia de trabalho que é oferecer aos clientes o máximo de satisfação através do uso de técnicas construtivas que garantam segurança, modernidade, comodidade e valorização do investimento.

Projeto Rio Maranguapinho vai aproveitar mão de obra carcerária

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Obras de habitação popular do Projeto Rio Maranguapinho, tocado pelo Governo do Estado, com apoio da administração federal, vão contar com mão de obra oriunda do sistema carcerário. A Secretaria da Justiça e Cidadania e a Secretaria das Cidades assinarão um termo de cooperação com as construtoras Cetro Engenharia e Borges Carneiro para empregar presos do regime semiaberto e aberto. O ato ocorrerá nesta quinta-feira, às 10 horas, no canteiro de obras do Residencial Aldemir Martins, em Fortaleza.

Segundo o secretário das Cidades, Camilo Santana, serão aproveitados 75 presos. Além deles, que são serventes de pedreiro, atuarão a partir de junho, entrarão no programa 22 apenados que terminarão o curso de artífice da construção civil (pedreiro), ofertado em parceria com a Secretaria do Trabalho de Desenvolvimento Social (STDS).

Os funcionários oriundos do sistema penal passaram por uma triagem psicológica e social. Esta mão de obra recebe acompanhamento semanal da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE), vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, que fiscaliza o cumprimento da carga horária e ainda garante o acompanhamento social da família. Os presos também serão acompanhados pelo Grupo de Custódia, formado por agentes penitenciários.