Blog do Eliomar

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ZPE do Ceará já está formalizada e estruturada. Agora é funcionar!

“Saiu no Diário Oficial a formalização da estrutura da Emazep, empresa que está cuidando da operação de montagem e implantação da Zona de Processamento de Exportação do Ceará. A companhia terá 18 funcionários, com quadro de diretores nas seguintes áreas: jurídica, executiva, comunicação e de gerência patrimonial.

Na segunda-feira, os executivos assumirão seus postos na sede da empresa, no Porto do Pecém, dando um novo início à implantação do projeto. O prédio da Emazep tem uma estrutura de vidro e espaços específicos para atender demandas de diversos setores e até o fluxo de caminhoneiros.

Também está agendada para o dia 25 a terceira visita formal da Receita Federal, quando se pretende concluir o processo de alfandegamento.

(Coluna POVO Economia)

Camponeses colombianos trocam coca por produção de cacau para exportação

“Pequenos agricultores colombianos, que antes cultivavam a planta de coca para sobreviver, começam nesta quinta-feira (21) a exportar cacau . Ao todo, serão exportadas 10 toneladas do produto ao mercado europeu. Os camponeses fazem parte do Programa de Desenvolvimento Alternativo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (Unodc). O programa atua em comunidades da Colômbia na prevenção do cultivo ilícito da planta de coca, oferecendo alternativas de plantio de cultivos lícitos, como o cacau e o café orgânico.

É a primeira vez que os produtores exportam esse volume à Europa. Trezentos e sessenta camponeses, de três associações do departamento de Chocó, no Noroeste do país, fazem parte do projeto de cultivos alternativos da Unodc. Segundo a Unidade Administrativa de Consolidação Territorial da Colômbia, a exportação de cacau é emblemática porque é a prova de que o programa de cultivo alternativo é viável. “Isso representa um avanço significativo na luta contra os cultivos ilícitos”, disse o diretor da unidade, Germán Chamorro.

A exportação foi possível graças ao convênio entre a Zotter, empresa austríaca de chocolate, e o governo colombiano. Com a primeira venda ao exterior, a expectativa é que, a curto e médio prazo, mais iniciativas se consolidem, por meio de convênios entre governos, empresas e organismos internacionais. A empresa austríaca interessou-se pelo cacau orgânico colombiano e o governo viabilizou a certificação do produto.”

(Agência Brasil)

Ministro do Turismo diz que vai reunir setor hoteleiro contra abuso nas diárias

“O ministro do Turismo, Gastão Vieira, disse hoje (20) que seu ministério está iniciando reuniões com empresários do setor hoteleiro em todas as cidades-sede das copas do Mundo e das Confederações. O objetivo é buscar entendimento para que governo e setor privado possam fiscalizar conjuntamente os valores das diárias dos hotéis e os aumentos abusivos.

“A discussão cria um ambiente propício para que o governo entenda que os empresários nesse momento estão investindo quase R$ 7,5 bilhões na construção de novos hotéis, que são indispensáveis para os eventos que vamos sediar. E o empresário tem que entender que se ele aumentar tanto o preço e criar a pré-condição de que a diária será cara, vai ter dificuldade depois para manter e pagar o investimento”, explicou Vieira.

Vieira disse ainda que os planos do governo são os de atrair mais visitantes estrangeiros e estimular os brasileiros a viajar mais pelo país. Para isso, a estratégia é aumentar a competitividade, principalmente com a diminuição dos custos para o viajante doméstico. “O foco é a área tributária e as desonerações. Já desoneramos hotéis, companhias aéreas, resorts, e vamos aprofundar vendo o que é possível diminuir nos custos”. O ministro participou em São Paulo da cerimônia de abertura do 19º Workshop & Trade Show CVC, que ocorre até amanhã, no Expo Center Norte.”

(Agência Brasil)

Justiça julga mérito e libera aumento da passagem de ônibus de Fortaleza

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O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado, juiz Hortêncio Augusto Pires Nogueira, julgou, neste começo de noite de quarta-feira, o mérito da ação que trata sobre reajuste no preço da passagem de ônibus de Fortaleza e determinou a adoção da tarifa no valor de R$ 2,20 a inteira e meia a R$ 1,00. Atendendo assim ao recurso do Sindiônibus, baseado na preservação do equilíbrio econômico do sistema.

Já o Sindiônibus informa que, com essa decisão final, as empresas concessionárias poderão operar “dentro de um quadro de normalidade financeira, necessário ao cumprimento de suas obrigações contratuais”. O aumento entrará em vigor de quinta para sexta-feira, adianta a diretoria da entidade.

Que novela!!! Por esse quadro, será que virão mais surpresas?

José Guimarães presidirá comissão mista que analisará a MP dos Portos

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT)  vai presidir a comissão missa que analisará a MP 595/12, que visa modernizar o sistema portuário do País. Nesta quarta-feria, o Congresso Nacional instalou a comissão que, entre algumas decisões, estabelecerá um novo marco regulatório do sistema portuário. O relator será o líder do Governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O vice-presidente escolhido é o líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), enquanto o relator-revisor é o deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

“A MP 595 tem caráter estratégico fundamental para dar continuidade ao desenvolvimento sustentável do País”, defendeu José Guimarães. O deputado Guimarães explicou que a MP dos Portos tem como objetivo central fazer com que a infraestrutura portuária do País seja “modernizada, competitiva e eficiente, preservando os direitos de todos os trabalhadores do setor”, afirmou Guimarães.

Veículos – Financiamento deve ter alta de 8% neste ano

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“O crescimento esperado para o número de financiamentos de veículos, em 2013, é 8%, disse o presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras, Décio Carbonari. Com isso, o crédito para este tipo de financiamento passará dos R$ 201,6 bilhões registrados em 2012 para R$ 217,7 bilhões no final deste ano. Segundo o levantamento divulgado hoje (20) pela entidade, houve alta de 0,3% no saldo para financiamentos em relação a 2011. Para Carbonari, caso não tivesse ocorrido a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o segmento não teria apresentado crescimento.

“Em meados de maio [de 2012], quando não havia o beneficio do IPI, as vendas se comportaram de forma muito mais modesta”, disse. De acordo com ele, a tendência era de queda. “De janeiro a maio [de 2012] a carteira vinha caindo”, explica.

A elevação da taxa de inadimplência do financiamento de automóveis, segundo Carbonari, teve início em 2011. Em janeiro daquele ano, o índice de inadimplência subiu, em razão das despesas com as festas de fim de ano, além de contas e impostos comuns desse período do ano. Mas as taxas não retrocederam e permaneceram altas em 2012. “Em 2011, o grande susto foi que a inadimplência veio e continuou crescendo sem parar até maio de 2012”, disse.”

(Agência Brasil)

"Leão" vai apertar o cerco sobre empresas

“Até o fim deste mês, a malha fina da Declaração de Débitos da Pessoa Jurídica (DCTF) estará em vigor em todo o país. Atualmente, o sistema funciona apenas para as grandes empresas da cidade de São Paulo. A informação é do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. Segundo ele, o objetivo é identificar a omissão de informações e possíveis fraudes tributárias das empresas.

A Declaração de Contribuição Previdenciária (Gfip) também está sendo verificada, por meio de malha, através de um sistema desenvolvido em parceria com o Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As duas declarações são mensais. “Todo mês a declaração entra, passa por essa malha e, caso seja identificada alguma inconsistência, é emitido um extrato para o contribuinte”, disse João Paulo Martins da Silva, coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal.

Segundo Roberto Occaso, por enquanto, as empresas que fazem parte do Simples Nacional ainda não estão incluídas. “A ideia é ter todas as empresas sendo monitoradas pelo sistema” Occaso lembrou que o cerco à sonegação deverá fechar mais ainda, pois está sendo elaborada uma malha fina para a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (DIPJ).
O subsecretário destacou que o objetivo da Receita Federal é ter sistemas computadorizados que identifiquem cada vez mais irregularidades cometidas pelos contribuintes. “Que os contribuintes percebam esse rigor e cumpram voluntariamente a sua obrigação. Esperamos aumentar a arrecadação espontânea”, disse.

Em 2012, a Receita fez cobranças da ordem de R$ 143, 3 bilhões, um crescimento de 73% em comparação a 2011. Do total cobrado, foram arrecadou R$ 44,9 bilhões ou 11,4%, sem levar em consideração os parcelamentos. Sobre os valores parcelados, a Receita informou que chegaram a R$ 170, 11 bilhões, com crescimento de 11,63% na mesma comparação. No ano passado, esse valor tinha sido de R$ 152, 38 bilhões.”

(Agência Brasil)

Cagece acata denuncia do Blog e manda tapar buraco na Dom Manuel

Após várias denúncias de motoristas e de moradores como Joelyton Figueiredo – mandou foto, feitas neste Blog sobre buraco localizado na avenida Dom Manuel, entre as ruas Pero Coelho e Pereira Filgueiras, no Centro, a Cagece informa: mandou tapar tudo na manhã desta quarta-feira.

A companhia disse que os trabalhos começaram na noite desta terça-feira e foram reiniciados no começo desta manhã. A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) interditou o local para fazer o recapeamento do asfalto, que foi concluído ao meio-dia.

Petrobras anuncia nova descoberta no pré-sal da Bacia de Santos

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“A Petrobras anunciou hoje (20) mais uma descoberta de petróleo em área de cessão onerosa, na camada pré-sal da Bacia de Santos. A cessão onerosa é um mecanismo criado pelo governo federal para permitir que a estatal petrolífera produza até 5 bilhões de barris de petróleo, em algumas áreas do pré-sal, sem a necessidade de licitação. A descoberta foi feita na área conhecida como Florim, localizada a 206 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro e a 2 quilômetros abaixo do nível do mar. Segundo a Petrobras, o petróleo tem 29 graus API (escala de densidade do petróleo), e é considerado de boa qualidade.

O poço perfurado pela empresa já chegou a 5.498 metros (incluindo camadas de água, rocha e sal) e deve prosseguir por mais cerca de 600 metros, como prevê o contrato de cessão onerosa. Por enquanto, a empresa está fazendo apenas a exploração da área, que inclui perfurações de poços e levantamentos de informações. Essa fase deverá terminar até setembro de 2014.

Se for considerado que a área tem potencial de produzir petróleo em escala comercial, a empresa começará a produção na região depois da fase exploratória.”

(Agência Brasil)

Inácio propõe em emenda crédito para pequenos produtores de energia

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Por meio de emenda à Medida Provisória 605/2013, que prevê a redução das tarifas de energia para consumidores industriais e residenciais, o senador Inácio Arruda (PCdoB) quer a criação de uma linha de crédito para incentivar a geração e distribuição de energia limpa. Isso, para contemplar produtores de pequenos porte.

Segundo o parlamentar, a emenda prevê ainda a destinação de crédito para aquisição de equipamentos e instalação de produção de microgeração e minigeração distribuidoras de energia que utilizam fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa e cogeração qualificada. Além disso, garante ainda a compra pela União do excedente gerado pelo pequeno produtor de microgeração e minigeração de energia, através das concessionárias de distribuição.

A Comissão Mista destinada à análise da MP 605/2013 está sendo instalada nesta quarta-feira

(Com Agência Senado)

Prévia do PIB apresenta crescimento de 1,64% em 2012

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“A atividade econômica brasileira cresceu 1,64% no ano passado. É o que mostra o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (20) pela instituição. No último mês do ano, a economia estava em ritmo de crescimento menor do que em novembro. De acordo com os dados dessazonalizados (ajustados para o período), em dezembro, na comparação com o mês anterior, a atividade econômica cresceu 0,26%. Em novembro, a expansão, segundo os dados revisados, ficou em 0,57%.

Na comparação entre dezembro de 2012 e o mesmo mês do ano anterior, o crescimento ficou em 1,19%, de acordo com o índice sem ajustes para o período, considerado o mais adequado para esse tipo de comparação.

Os dados trimestrais também mostram desaceleração da economia. No último trimestre do ano passado, comparado com o período anterior de três meses, a expansão ficou em 0,62%, de acordo com os dados ajustados para o período. No terceiro trimestre em relação ao segundo, houve crescimento de 1,12%.”

(Agencia Brasil)

Shopping Benfica ganha duas novas franquias

O Shopping Benfica ganhou neste mês a franquia BonaSecco, empresa italiana especializada em limpeza de roupas a seco e a água. A loja está localizada no estacionamento do shopping e funciona de segunda a sábado, das 10 às 22 horas e aos domingos das 15 às 21 horas. Esta é a estreia da marca em shopping center de Fortaleza.

Já na Praça de Alimentação do Benfica chegou a primeira franquia especializada em batatas recheadas da cidade: a Mix Potato. Trata-se de loja que oferta ao público as batatas suíça e inglesa recheadas, além de mandioca suíça e pratos executivos.

Justiça manda tarifa ser reajustada de novo

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Estão fazendo o usuário de…

A tarifa de ônibus de Fortaleza vai voltar a ser cobrada a R$ 2,20, com meia a R$ 1,10 a partir dessa quinta-feira. A decisão foi tomada, nessa noite de terça-feira, pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus e restabelece reajuste de 5,56% que havia sido decretado pela gestão anterior.

O desembargador acatou mandado de segurança impetrado pelo Sindiônibus.

A Prefeitura havia entrado com recurso junto ao TJ e conseguiu, durante o Carnaval, fazer com que a passagem voltasse ao preço de R$ 2,00 a inteira e R$ 1,00 a meia. O Sindiônibus entrou com mandado de segurança, que foi acatado, no que transforma o caso numa novela sem fim.

O usuário fica feito palhaço nessa história.

DETALHE – Saiu agora à tarde o release do TJ do Ceará sobre essa reviravolta no preço da passagem de ônibus. Nela, o desembargador assim explica o porquê de ter concedido mandato de segurança para o Sindiônibus:

“Ao analisar o pedido, o desembargador Rômulo Moreira de Deus concedeu a liminar por vislumbrar o periculum in mora, sob o argumento de que a manutenção do preço da passagem poderá trazer prejuízos irreparáveis para as empresas, com reflexos na qualidade do serviço de transporte público.” 

Presidente da Câmara dos Deputados definirá agenda sobre reestruturação do DNOCS

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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, receberá em audiência, às 11 horas desta quarta-feira, o deputado federal Eudes Xavier (PT). O principal ponto de pauta é a definição da data de audiência que tratará sobre a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

Com Eudes Xavier, estarão representantes dos servidores da autarquia que vive um processo de esvaziamento há décadas, embora seja o principal tocar de grandes obras de barragem e açudes no Nordeste. Dentro da reestruturação, apelos por mais recursos e concurso público constam entre as prioridades.

Servidores apelam à Seplag por renegociação de empréstimos consignados

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Servidores estaduais apelam à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado para que autorize a renegociação de empréstimos consignados com a Caixa Econômica Federal e o Bradesco, que oferecem juros abaixo dos praticados pela detentora do monopólio.

Cerca de 80% da categoria está impedida de contrair novos valores, face a margem de endividamento já ter atingido o limite (30%).

Só a renegociação aliviaria, dizem lideranças dos servidores.

Elevadores produzidos pela Hyundai no Ceará serão vendidos em todo o País

“O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, irá absorver 90% da produção da futura fábrica de elevadores da Hyundai, que deverá ser construída dentro de dois anos no Ceará. A informação é do presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon-CE), Marcos Novaes. Segundo Novaes, a demanda do Programa é de 70 mil elevadores para projetos desenvolvidos em todo o país. “Para se ter uma ideia, hoje, o mercado nacional compra em torno de 13 a 15 mil elevadores anualmente”, afirma.

Os elevadores alvo do acordo entre governo do estado, Coopercon e Hyundai serão diferenciados, mais econômicos e, por isso, mais baratos que os similares existentes hoje no mercado. O equipamento destina-se a construções com quatro andares que, até agora, não dispunham desse item. No mercado nacional, um elevador comum para empreendimentos com até quatro andares custa, em média, 60 mil. Para ser compatível com o MCMV é necessário que ele custe menos de R$ 40 mil, informa Marcos Novaes.

Reunião tríplice

Para atingir este objetivo, antes da construção da fábrica será preciso fazer um estudo de viabilidade econômica para a construção de um Centro de Excelência de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Elevadores, também no Ceará, que poderá ser construído tanto em Fortaleza como no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Esse estudo será ser feito em universidades coreanas e cearenses, a princípio junto a Unifor e Federal do Ceará (UFC).

Marcos Novaes participou, ontem, de reunião tríplice com o presidente da Hyundai Brasil, Victor Park, e com o governador do Estado Cid Gomes. No encontro, além da construção do Centro, ficou acertada uma visita do governador à Hyundai na Coreia do Sul. “Até março o projeto de viabilidade para o Centro de Excelência deverá estar sendo entregue ao governador”.

Victor Park, da Hyundai Brasil, diz que o projeto de uma fábrica de elevadores voltados à classes populares é inédito. “O projeto foi germinado em conversas entre Hyundai e a Coopercon-CE. Temos várias centros de pesquisa pelo mundo, mas o do Ceará vai ser inédito porque o conceito é único: gerar o melhor elevador para o programa Minha Casa, Minha Vida. Com o sinal verde do governador, agora vamos nos voltar para a mesa de desenho para desenvolver um projeto-piloto que deverá ser iniciado ainda este ano”, admite Park. Com relação a valores, Park afirma que não dá para mensurar ainda, mas que recursos não são problema já que o conglomerado Hyundai tem faturamento anual de US$ 180 bilhões.”

(O POVO)

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados visita Fortaleza

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada, apresentará, às 16 horas desta quarta-feira, durante reunião com a diretoria da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), o plano ABRAS Maior e suas diretrizes. Esse plano tem como âncora de propostas fazer o setor crescer na geração de empregos e renda para o trabalhador, com base na desoneração e simplificação de tributos e processos.

O plano foi apresentado em reuniões com diferentes órgãos do governo federal como Banco Central, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente da ACESU, Severino Ramalho Neto, ressaltou a importância dessa visita do presidente da ABRAS para reforçar a parceria com a instituição.

Outra ação importante que o plano oferece, é a colaboração do setor supermercadista com a prestação de serviços aos turistas, com vistas aos grandes eventos futuros como a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo em 2014; e as Olimpíadas de 2016.

 

Cagece divulga edital de concurso público

O edital de concurso público para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira. A seleção pública é para o preenchimento de 315 vagas distribuídas da seguinte forma: 65 nível superior e 250 nível técnico. O certame também irá formar cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 3.706,86 a R$ 4.308,97 para os cargos que exigem nível superior, e R$1946,49 a R$ 2.189,63 para nível técnico.

As inscrições serão realizadas através da internet ou no posto de atendimento localizado na EMEIF Deputado José Dias de Macedo, no bairro Meireles, na Capital, a partir do dia 6 de março e até 31 do referido mês. O concurso abre vagas para cargos como advogado, médico, engenheiro, arquiteto e tecnólogos nas áreas de saneamento, eletrotécnica e edificações (ver tabela de todos os cargos no Edital). A seleção ocorrerá através de prova objetiva, realizada no dia 14 de abril de 2013.

SERVIÇO

* Para conhecer o edital, acesse o site www.funcab.org.

Anatel multa Vivo em R$ 3,9 milhões

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou a empresa Telefônica Brasil (atual Vivo) em R$ 3,9 milhões pelo descumprimento de metas de qualidade na telefona fixa. Segundo a portaria publicada hoje (19) no Diário Oficial da União, se a empresa renunciar ao direito de recorrer da decisão, poderá ter uma redução da multa em 25%. A empresa informou que “está tomando as providências cabíveis” e explicou que as razões que originaram o processo administrativo referem-se ao ano de 2011 e já foram superadas com os investimentos realizados. “A operadora continua atuando para oferecer níveis cada vez maiores de qualidade”, disse a Telefônica/Vivo, em nota.

A empresa Telemar Norte Leste (atual Oi) também foi multada hoje em R$ 4,6 milhões por descumprimento de metas previstas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) para a telefonia fixa. A Anatel aceitou parcialmente o pedido de reconsideração da operadora e baixou em R$ 18 mil o valor da multa aplicada anteriormente. Na semana passada, a Oi já havia uma multa de R$ 34,2 milhões por descumprimento de metas de qualidade impostas pela Anatel às operadoras de telefonia móvel.

A Oi informou que está analisando o teor da medida anunciada pela Anatel, referente a um processo do ano de 2002, e disse que deverá recorrer judicialmente da decisão. “A Oi ressalta ainda que considera necessário, no caso de multas regulatórias, observar a razoabilidade e a proporcionalidade das multas”, informa a empresa.”

(Agência Brasil)

Prefeitura de Fortaleza deve pagar indenização por cobrança indevida de IPTU

A Prefeitutra de Fortaleza deve pagar R$ 2.000,00 para A.O.S., que recebeu cobrança indevida referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira (18/02), é da juíza Lucimeire Godeiro Costa, respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0183025-88.2011.8.06.0001), no dia 20 de agosto de 2011, o bancário recebeu mandado de citação, penhora e avaliação referente a uma execução fiscal para pagamento do IPTU, dos anos de 2003 a 2006. O débito, no valor de R$ 906,82, teria que ser quitado no prazo de cinco dias, sob pena de penhora do imóvel.

A.O.S., no entanto, disse ter feito acordo e pago a quantia em maio de 2010. O imóvel foi vendido pelo bancário, que apresentou certidão negativa tributária de débito epedida pela própria Prefeitura de Fortaleza. Sentindo-se prejudicado, ele ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. Alegou ter sofrido constrangimento ao ser compelido a pagar dívida já saldada. Em contestação, o ente público afirmou que foi feito acordo e houve o pagamento da dívida, mas que não foram quitados os custos processuais.

Ao julgar o processo, a magistrada considerou ter ficado comprovado o pagamento da dívida e dos custos. “Neste caso, a cobrança indevida por parte do Município de Fortaleza configurou dano moral, posto que não só deixou aflito o autor, que já estava adimplente, como o expôs ao risco de ter, injustificadamente, penhorados ou levados a arresto seus bens”.

(Com TJ/CE)