Blog do Eliomar

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BNB bate recorde de investimentos em Pernambuco

“O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin, revelou, nessa quarta-feira, no Recife, durante o evento da Fiat, no Centro de Convenções, que o Estado de Pernambuco bateu recorde de aplicações agora em 2012. Ele disse que o Estado vai receber R$ 3,6 bilhões em 2012. É o maior volume de recursos que o Estado já recebeu em um único ano. Oriundo do Banco do Brasil, colocado no lugar após a divulgação de novas irregularidades no banco regional, o técnico não deu mais detalhes sobre as operações, como a colocação dos demais estados, por exemplo. Só a operação com a Fiat, acertada nos últimos 30 dias, soma R$ 888 milhões, segundo anunciado hoje.

“Com este investimento, nós reafirmamos o nosso compromisso com o Estado”, afirmou. Ary Joel atribuiu ainda o número à pujança e empreendedorismo do Estado de Pernambuco. “Não podemos estar alheios a projetos desta envergadura. É função do governo Federal e Estadual”, observou.”

(JC Online)

Referendo decidirá sobre construções na área do Cocó

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“Pela primeira vez na história de Fortaleza, a população será consultada em referendo para aprovação ou não de uma lei na Capital. Ontem, a Prefeitura encaminhou um projeto de veto popular à Câmara Municipal. De autoria de moradores do bairro Cocó, o documento proíbe a construção de obras públicas – salvo quando de utilidade pública ou interesse social – e privadas na área do Parque do Cocó que cruza os limites do bairro. Para que a proteção valesse para todo o parque, seria necessário recolher assinaturas nos bairros que abrangem sua extensão dele.

Segundo o presidente da Câmara, Acrísio Sena (PT), a casa legislativa terá 30 dias para analisar o projeto. Depois disso, haverá o prazo de até um ano para realizar o referendo. “Geralmente, plebiscitos e referendos acompanham os processos eleitorais, até pelos custos (que geram)”, explica.

“O projeto nasceu da nossa vontade de proteger algumas áreas nas imediações do Cocó que estão suscetíveis à especulação imobiliária”, afirma Volia Barreira, moradora do Cocó e uma das organizadoras da iniciativa. Para que fosse encaminhado à Câmara, o grupo teve de recolher a assinatura de, no mínimo, 5% dos moradores do bairro, o que totalizou 750 pessoas. “Esse é um momento histórico para a cidade e para essa comunidade, que se organizou. (Espero) que isso sirva de exemplo para outras comunidades que queiram preservar o patrimônio ambiental”, enfatiza a prefeita Luizianne Lins (PT).

Para definir a área a ser protegida, o Movimento Veto Popular em Defesa do Cocó utilizou como base as delimitações do parque (poligonal) estabelecidas em um estudo feito pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) em 2008. De acordo com o presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, “essa poligonal é um estudo que não é conclusivo”. O Governo do Estado também analisa propostas feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) e pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). Atualmente, são levadas em conta as poligonais desenhadas em 1989 e 1993, nos decretos de criação do parque.

Brecha na lei?

O projeto possibilita a construção de obras públicas, desde que tenham “utilidade pública ou interesse social”. Segundo Antônio Pinheiro Cavalcante, morador do Cocó, caberá à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) definir se as futuras intervenções na área protegida se enquadram nesses aspectos. O titular da Semam, Adalberto Alencar, explica que essa ressalva está prevista na legislação ambiental federal e uma lei municipal não poderia excluí-la. O economista e ambientalista João Saraiva, integrante do Movimento SOS Cocó, pondera que “o dispositivo abre possibilidades para que, em nome do social, faça aterros e desmatamentos”. Porém, ressalta que a maior parte da área do parque é composta de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e, por isso, construções só devem ser realizadas se não houver alternativas.

O Parque do Cocó ainda não é reconhecido como Unidade de Conservação, pois os decretos de criação já expiraram e as desapropriações de terrenos privados não foram realizadas. O Governo do Estado debate a regularização do parque e espera concluir o processo até o final de 2014. “O que garantimos, como Estado, é que, na área original, não autorizamos edificação. Nem vamos autorizar”, enfatiza Paulo Henrique Lustosa.”

(O POVO)

Empréstimos consignados – Relatório final da Prefeitura e BMG sai nesta semana

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“A comissão investigativa, formada por técnicos da Prefeitura de Fortaleza e do Banco BMG S/A, deve entregar, nesta semana, o relatório final de constatação de irregularidades no crédito consignado a servidores municipais. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Administração do Município (SAM), há previsão de ocorrer uma reunião nesta semana para apresentação dos dados.

Conforme a assessoria, após as constatações, serão tomadas as providências judiciais. Entre as irregularidades investigadas estão a quantidade de parcelas e valores alterados, pagamento de serviços não prestados de “terceiros”, que chegam a custar, em média, R$ 1 mil, entre outros. Essa ainda é a situação de alguns servidores, aposentados e pensionistas, que obtiveram a concessão de empréstimo consignado por parte do Banco BMG S/A.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Fortaleza (Sindifort) apresentou denúncia junto ao Ministério Público contra as irregularidades, em agosto. Segundo o advogado do Sindifort, Ilton Moreira, a Prefeitura tem se mostrado “negligente” diante das irregularidades cometidas pelo banco. Depois das denúncias realizadas, a Prefeitura suspendeu temporariamente o contrato com o banco.

Segundo Ildo, os procedimentos adotados pelo banco, em prejuízo aos servidores, violam o princípio da boa fé e “isso já é uma irregularidade”, declara. Mediante denúncia dos servidores, o Sindifort já registrou mais de 100 casos. Os desfalques nas concessões de empréstimos consignados iniciaram em 2010 e, ainda segundo Ildo, os servidores têm o direito de receber o ressarcimento do valor cobrado de forma exorbitante. Segundo ele, o prazo para esse ressarcimento irá depender do andamento do processo e das investigações.”

(O POVO)

Companhia Docas do Ceará fechará o ano com superavit

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A Companhia Docas do Ceará vai fechar 2012 com balanço positivo. Foi o que adiantou para o Blog o presidente do órgão, Paulo André Holanda. Ele diz que os números finais só serão divulgado em fevereiro, mas não esconde satisfação do dever cumprido.

Sobre obras do futuro terminal de passageiros do Porto do Mucuripe, que integram o PAC da Copa 2014, Paulo André informou que estão com cerca de 44% do projeto totoal.

Vendas na semana do Natal registram crescimento de 5,1%

“As vendas na semana do Natal (de 18 a 24 de dezembro) cresceram 5,1% em todo o país, na comparação com o mesmo período de 2011. Os dados, divulgados hoje (26), são do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio. No ano passado, o crescimento das vendas na mesma semana, em relação a 2010, chegou a 2,8%.

Na cidade de São Paulo, as vendas na semana do Natal superaram o resultado nacional: cresceram 5,4% em relação a 2011. No ano passado, o aumento, em comparação a 2010, foi 3,2%.

Segundo a Serasa Experian, o bom crescimento das vendas na semana do Natal foi decorrente da antecipação do consumo favorecido pelo final de semana prolongado. Também nas vendas do fim de semana, o resultado foi superior ao verificado em 2011.”

(Agência Brasil)

Caixa registra recorde de R$ 101 bi em crédito para a casa própria

“A concessão de crédito pela Caixa Econômica Federal para a compra da casa própria bateu recorde em 2012. Segundo dados divulgados hoje (26) pelo banco, o volume de empréstimos imobiliários atingiu R$ 101 bilhões até a última sexta-feira (21), montante 33,8% maior que no mesmo período do ano passado, quando as contratações tinham somado R$ 75,4 bilhões. De acordo com o banco, o volume superou a expectativa de financiamento imobiliário para 2012. Para o próximo ano, a Caixa projeta que as contratações continuem crescendo, até chegarem a R$ 120 bilhões.

Do total de crédito para a casa própria concedido pela Caixa em 2012, R$ 44,95 bilhões vieram do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina parte dos depósitos da caderneta de poupança para empréstimos imobiliários. O banco registrou R$ 38,7 bilhões de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 17,36 com verbas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e de demais fontes.

No próximo ano, a Caixa promete reduzir a burocracia nos empréstimos para a casa própria por meio de uma nova empresa que processará as operações de crédito imobiliárias. A subsidiária oferecerá financiamentos 24 horas por dia, sete dias por semana, levando as propostas e os contratos diretamente aos clientes. A processadora também enviará aos mutuários os dados dos processos em tempo real, pela internet e pelo celular, permitindo que informações e documentos complementares sejam mandados por esses canais.”

(Agência Brasil)

CNI – Educação é o maior entrave para o aumento da competitividade do País

“O empresariado brasileiro apontou a educação como o maior entrave para o aumento da competitividade do setor no país. A conclusão saiu da pesquisa Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, realizada pela CNI, com 275 líderes empresariais.

Pela primeira vez, os empreendedores colocaram o quesito no topo da lista de prioridades para o desenvolvimento das empresas brasileiras. No ano passado, a educação ocupou o sexto lugar, atrás de reforma tributária, investimento em infraestrutura, redução do juros, corte da burocracia e simplificação das leis trabalhistas. Os participantes relacionaram os problemas, atribuindo notas de zero a dez, de acordo com o nível de gravidade de cada um deles.

A educação recebeu média de 7,08, à frente de tributação (6,6), infraestrutura (6), inovação (5,29), relações de trabalho (5,28), ambiente macroeconômico (4,82), eficiência do Estado (4,53), segurança jurídica e burocracia (4,33), financiamento (4,2), estrutura industrial (3,57) e escala de produção (3,26).”

(Coluna Radar, Veja Online)

Natal – Shoppings registram 6% de aumento nas vendas

“As vendas no período natalino aumentaram 6% na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com levantamento divulgado hoje (26) pela Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (Alshop). No ano passado, o crescimento foi 10% ante 2010.

Os setores com melhor desempenho foram perfumaria e cosméticos (14%), óculos, bijuterias e assessórios (14%), vestuário masculino (5%), calçados (8%), eletroeletrônicos e eletrodomésticos (6%), brinquedos (7%) e jóias e relojoaria (13%). O faturamento do setor no período de 15 de novembro a 24 de dezembro foi R$ 2,6 bilhões, 18% a mais que o obtido no Natal de 2011.

Foram contratados 151.200 funcionários temporários, 8% a mais que no Natal de 2011. A expectativa é a de que 38 mil sejam efetivados, o que equivale a 25%.”

(Agência Brasil)

 

Setor industrial cearense vai fechar ano em baixa

“O setor industrial cearense termina 2012 sem crescimento, com expectativa de registrar 1% negativo.

A informação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado, Roberto Macedo, observando que o ano foi de muitas oscilações do dólar, de crise na Europa e suas influências no Brasil e de muita concorrência do mercado chinês no País, o que prejudicou, em muito, os negócios da área têxtil, que tem peso significativo nas exportações.

“A gente espera que 2013 seja, de fato, um ano de muita sorte para a indústria. Este ano não registramos avanços”, diz ele, torcendo para que o governo federal reaja às projeções nada favoráveis.

(Coluna Vertical, do O POVO)

FGV – Índice de confiança na indústria avança em dezembro

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas cresceu 1,1% em dezembro, passando de 105,2 pontos no mês anterior para 106,4 pontos. O índice manteve-se acima da média histórica recente pelo terceiro mês consecutivo. De acordo com a FGV, a alta apurada em dezembro foi influenciada principalmente pela melhora das perspectivas em relação aos meses seguintes.

O Índice de Expectativas (IE) subiu 1,9%, para 106,2 pontos, o maior patamar desde junho de 2011, quando havia atingido 106,5. O indicador de produção prevista foi determinante para o crescimento do IE, já que o índice de emprego previsto manteve-se estável, em patamar inferior à média, e o de tendência futura dos negócios acomodou-se após alta nos meses anteriores. A proporção de empresas que esperam uma produção menor diminuiu de 15,5% em novembro para 4,1% em dezembro, enquanto a parcela das que preveem maior produção, passou de 42,4% para 39,4%.

O Índice da Situação Atual (ISA) alcançou 106,5 pontos, alta de 0,3% em relação a novembro, igualando-se à média histórica recente. O indicador de nível de demanda (especialmente a externa) foi o que mais contribuiu para o aumento do ISA. Houve, em dezembro, alta de 1% em relação a novembro, passando para 104,6 pontos, patamar ainda inferior à média histórica recente, de 106,5. A parcela de empresas que consideram a demanda fraca caiu de 13,5% para 10,1% e a proporção das que a avaliam como forte diminuiu de 17,1% para 14,7%.”

(Agência Brasil)

Preços ao consumidor estáveis na terceira semana deste mês

“O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) manteve, na semana que terminou no dia 22, a taxa de variação registrada na semana anterior, de 0,73%. O índice é aferido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). A maioria dos componentes do IPC-S, porém, apresentou decréscimo em suas taxas de variação. No grupo habitação, a taxa passou de 0,74% para 0,64%, com destaque para o subgrupo da tarifa de eletricidade residencial (de 2,10% para 1,55%). Educação, leitura e recreação passaram de 1,18% para 0,92%, com a redução, principalmente, da passagem aérea (de 23,87% para 18,02%).

Saúde e cuidados pessoais passaram de 0,49% para 0,44%, com baixa dos medicamentos (de 0,13% para 0,08%). O vestuário caiu de 0,90% para 0,80%, com destaque para o subgrupo de bijuterias (de 2,77% para 1,64%). A comunicação passou de 0,04% para 0,03%, com decréscimo importante da tarifa de telefone móvel (de 0,28% para 0,15%).

Registraram aumento em suas taxas de variação a alimentação (de 1,23% para 1,31%), com destaque para hortaliças e legumes (de 0,64% para 2,88%); os transportes (de 0,15% para 0,30%), cujo aumento principal ocorreu com a gasolina (de -0,16% para 0,20%), e as despesas diversas (de 6% para 1,24%), que teve o cigarro entre as altas mais importantes (de 2,07% para 3,12%).”

(Agência Brasil)

Sefaz divulga IPVA nesta quarta-feira

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, anuncia nesta quarta-feira (26), a partir das 10h30min, na sede da Secretaria da Fazenda, a tabela para o pagamento do IPVA 2012.

Com redução de valores para todos os veículos tributados, o imposto terá o vencimento da parcela única em 31 de janeiro de 2012 e da 1ª parcela em 8 de fevereiro. Ao todo, 1,6 milhão de veículos serão atingidos pela tributação.

(Sefaz)

Isenção sobre participação nos lucros foi negociada com centrais sindicais

O Diário Oficial da União publica nesta quarta-feira (26) a medida provisória que zera a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre participação dos lucros e resultados (PLR), recebida por trabalhadores, até R$ 6 mil.

A informação consta de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, segundo a qual a definição sobre o limite de desoneração foi negociada entre o governo e as centrais sindicais, representadas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela Força Sindical.

Os sindicalistas concordaram com o limite de isenção, sinalizado antes pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pediram que a decisão fosse anunciada ainda neste ano.

Além da isenção de IR sobre o PLR até R$ 6 mil, foram definidas alíquotas de 7,5% do IR sobre lucros e resultados entre R$ 6 mil e R$ 9 mil; de 15% para PLR de R$ 9 mil a R$ 12 mil; de 22,5% na faixa entre R$ 12 mil e R$ 15 mil; e de 27,5% para lucros e resultados acima de R$ 15 mil.

(Agência Brasil)

Odebrecht fecha o ano no topo da lista de empresas que mais receberam verbas da União

“A Construtora Norberto Odebrecht S.A chegou ao topo da lista de empresas que mais recebem recursos do Orçamento Geral da União (OGU), no Poder Executivo. Em 2012, a empreiteira recebeu R$ 1 bilhão, valor nunca antes alcançado por qualquer outra empresa. O motivo para o valor recorde está na implantação de estaleiros e base naval, ação coordenada pelo Comando da Marinha do Brasil.

Do total recebido, R$ 999,7 milhões foram destinados para essa iniciativa. A rubrica integra o programa “Política Nacional de Defesa” e possui previsão orçamentária de R$ 1,2 bilhão. Até o último dia 19 de dezembro, R$ 1,1 bilhão foi desembolsado, dos quais 94,2% foram pagos à Odebrecht. A previsão é que o ritmo de valores repassados para a Odebrecht continue alto nos próximos anos.”

(Site Contas Abertas)

Tancagem do Mucuripe será transferida para o Pecém em 2013

A Petrobras incluiu a transferência da tancagem da área do Mucuripe, em Fortaleza, para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana) entre suas prioridades para 2013.

A informação é do secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino.

Esse projeto de transferência da tancagem – empresas distribuidoras de combustíveis, é antigo. Trata-se de um pleito que leva em conta principalmente a segurança dos moradores do entorno do local, onde surgiram várias ocupações ao longo dos últimos anos.

Na véspera do Natal, Dilma anuncia medidas econômicas e fala com governadores

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A presidenta Dilma Rousseff passou esta segunda-feira (24), véspera do Natal, entre reuniões com ministros e telefonemas para governadores. Com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, Dilma acertou dois anúncios: o reajuste do salário mínimo e a isenção de Imposto de Renda (IR) para a participação nos lucros e resultados (PLR). “Ela fez questão de que isso acontecesse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra ao anunciar as medidas.

O valor do salário mínimo será de R$ 678 a partir de 1° de janeiro de 2013. Já a isenção do IR valerá para quem recebe PLR de até R$ 6 mil. A partir de R$6.000,01, foram criadas escalas de alíquotas, de 7,5% até 24,5%, dependendo do valor recebido. As duas medidas serão publicadas no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26).

Dilma também aproveitou a manhã para falar com governadores em todo o país. “A presidenta ligou para praticamente todos os governadores para desejar feliz Natal”, segundo a ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas.

A presidenta deve passar a noite de Natal em Brasília, volta ao trabalho na quarta-feira (26), e até o fim de semana deve ir para uma base militar na Bahia, onde passará o réveillon.

(Agência Brasil)

Governo reajusta salário mínimo para R$ 678 a partir de janeiro

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

(Agência Brasil)