Blog do Eliomar

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Refresco – Governo regulamenta parcelamento de 96 mil débitos do Simples

“Um total de 96 mil débitos de empresas do Simples Nacional, regime simplificado de apuração de tributos, foi inscrito na Dívida Ativa da União em outubro deste ano. A inscrição dos débitos levou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a publicar portaria no Diário Oficial da União de hoje (12), regulamentando o parcelamento desses valores para os empresários.

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério da Fazenda, a Lei 10.522, de 2002, permite o parcelamento da dívida ativa para qualquer contribuinte. Mas, como até o mês passado não havia inscrição de débitos do Simples, a regulamentação foi necessária somente agora. Segundo a PGFN, são dívidas referentes a 2007, quando o regime diferenciado entrou em vigor. Segundo a assessoria da Fazenda, as dívidas de 2008 em diante ainda não foram inscritas na Dívida Ativa da União, portanto ainda não podem ser parceladas. Os termos da renegociação são os previstos na Lei 10.522, que autoriza o parcelamento do valor da dívida em até 60 vezes, com correção da Selic, taxa básica de juros da economia.

Criado em 2007, o Simples Nacional permite o pagamento simplificado de tributos para empresas que faturam até R$ 2,4 milhões por ano. Em uma única guia, o empresário paga seis tributos federais, mais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é administrado pelos estados, ou o Imposto Sobre Serviços (ISS), de responsabilidade dos municípios.”

(Agência Brasil)

Prefeitos realizam Marcha sobre Brasília nesta 3ª feira

Um Marcha dos Prefeitos sobre Brasileira vai ocorrer nesta terça-feira. A realização é da Confederação Nacional dos Municípios, que está preocupada com dois temas do momento: a questão do rateio dos royalties do petróleo; e a queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Vários prefeitos cearenses prometem seguir para Brasília nas próximas horas para participar da mobilização, que começará a partir das 9 horas, discutindo o caso do FPM.

“Essa questão é séria, porque há muitos municípios com dificuldades financeiras. O governo federal deu isenção do IPI para os carros novos e para a linha branca, o que repercutiu na queda dos nossos repasses”, explica o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT).

Serasa – Procura por crédito cresce 17,2%

“Depois de um recuo em setembro, a procura por crédito cresceu 17,2% em todo o país no mês de outubro em relação ao mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito. Em setembro, houve recuo de 16,5%. No acumulado de janeiro a outubro, a procura por crédito registra queda de 4,3%. No mês passado, houve aumento da procura em todas as regiões pesquisadas. O maior índice foi registrado no Sudeste (26,8%), seguido pelo Nordeste (16,2%). No Norte, a demanda cresceu 7,5%. Nas demais regiões, as altas foram mais modestas: Sul (2,2%) e Centro-Oeste (1,7%).

Na análise por faixa de renda, os consumidores que mais buscaram crédito foram os que ganham entre R$ 1 mil e R$ 2 mil por mês, com crescimento de 18,2%. A segunda maior alta ocorreu entre os que recebem de R$ 500 a R$ 1 mil (17,4%). Já o menor percentual de aumento foi na camada com renda acima de R$ 10 mil (13%). No acumulado do ano, houve elevação na demanda por crédito apenas entre os mais carentes com renda mensal até R$ 500. Nessa faixa, a procura aumentou em 3,9%.”

(Agência Brasil)

Neste ano, pão não sobe mais de preço

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O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação (Abip), Alexandre Pereira, descarta novo reajuste no preço do pão neste ano. Ele diz que alguns reajustes no preço do trigo importado, a principal matéria-prima do setor, já ocorreram, no que houve uma estabilização.

Sobre o setor de panificação, Alexandre Pereira, diz que vai fechar o ano com bom crescimento. Não estimou percentual.

Outro dado: o segmento já trabalha de olho na venda dos produtos natalinos. Há gente da área admitindo que produtos tradicionais da santa ceia podem subir.

Mercado financeiro volta a estimar alta da inflação em 2012

“A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, voltou a subir. A estimativa passou de 5,44% para 5,46%. Para 2013, a projeção permanece em 5,4%. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal feita pelo Banco Central (BC) a instituições financeiras. As estimativas para a inflação estão acima do centro da meta de 4,5%, mas abaixo do limite superior de 6,5%. Cabe ao Banco Central manter a inflação sob controle. Um dos instrumentos usados pelo BC para controlar a inflação e o nível de atividade é a taxa básica de juros, a Selic.

Depois do processo de cortes na Selic, iniciado em agosto do ano passado, os analistas esperam por manutenção da taxa básica no atual patamar – 7,25% ao ano, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 27 e 28 deste mês. Para o final de 2013, a mediana das expectativas para a Selic também caiu para o atual patamar, ao passar de 7,63% para 7,25% ao ano. A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que passou de 4,62% para 4,73%, este ano, e permanece em 4,85%.

A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) foi ajustada de 8,34% para 7,81%, este ano, e de 5,17% para 5,16%, em 2013. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção passou de 7,92% para 7,60%, em 2012, e de 5,16% para 5,17%, em 2013. A estimativa dos analistas para os preços administrados foi mantida em 3,5%, neste ano, e ajustada de 3% para 3,4%, em 2013.”

(Agência Brasil)

IPECE vai divulgar radiografia dos bairros de Fortaleza

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) vai divulgar, nesta segunda-feira, em seu site, uma uma radiografia completa sobre os bairros de Fortaleza. O documento mostrará dados sobre cobertura de energia elétrica, coleta de lixo, fornecimento de água, além da existência de banheiros exclusivos e outros itens relacionados a saneamento.

No diagnóstico, um quadro sobre os bairros com melhores condições que, segundo o IPECE, são Cidade 2000, Bom Futuro e Conjunto Ceará I. Já na lista dos piores estão Pirambu, Manoel Dias Branco e Sabiaguaba.

Parlamentares do Rio e Espírito Santo apelam a Dilma por veto ao projeto dos royalties

Deputados e senadores das bancadas do Rio de Janeiro e Espírito Santo protocolaram, no início da noite dessa sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, ofício à presidenta Dilma Rousseff com objetivo de sensibilizá-la a manter inalteradas as regras de distribuição dos royalties de petróleo dos contratos firmados no regime de concessão.

Na última terça-feira (6), a Câmara aprovou um projeto de lei que muda as regras de distribuição dos royalties, inclusive dos poços já licitados. Já aprovada também pelo Senado, a proposta será encaminhada para sanção na próxima semana e a presidenta terá 15 dias uteis para decidir se sanciona ou veta.

No documento encaminhado à presidenta, mesmo sem citar a palavra veto, os parlamentares fluminenses e capixabas manifestam apoio às declarações de Dilma sobre respeitar aos contratos firmados.

“Nossas bancadas vêm respeitosamente manifestar inteira confiança às reiteradas, justas, honestas e corajosas declarações de Vossa Excelência acerca da redistribuição dos royalties, declarando-se publicamente contra a quebra de contrato e prejuízo aos estados produtores”, diz trecho do ofício.

No documento, os deputados e senadores dos dois estados argumentam ainda que planilhas “com números enganosos” fomentaram a discórdia durante a votação no plenário e isso inviabilizou a aprovação do relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

“Acreditamos que Vossa Excelência encontrará o caminho político e jurídico que unirá a todos em torno dos princípios constitucionais e resgate do pleno Pacto Federativo”, diz ainda o ofício.

(Agência Brasil)

Indústria de transformação do Ceará registra crescimento por três meses consecutivos

Essa é do site da Federação das Indústrias do Ceará:

A indústria de transformação cearense registrou, em setembro, o terceiro mês consecutivo de comportamento favorável para suas atividades, com crescimento em cinco das seis variáveis pesquisadas (vendas totais, pessoal total empregado, horas trabalhadas, massa salarial real, exportação de produtos industrializados e utilização da capacidade instalada). Por outro lado, o resultado apresentado no acumulado do ano não é tão positivo, porque, apesar da expansão apresentada no faturamento e na massa salarial real, as variáveis pessoal total empregado, horas trabalhadas e exportações de produtos industrializados ainda exibem variações negativas.

As análises são resultado da pesquisa mensal pesquisa dos Indicadores Industriais (em anexo), realizada em setembro pelo Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará (INDI), organismo da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No acumulado de janeiro a setembro de 2012, as vendas totais na indústria cearense apresentaram expansão real de 6,23% em relação aos números de 2011, resultado que se deve ao crescimento apresentado em cinco dos sete setores pesquisados – produtos alimentares (15,71%), vestuário (2,41%), calçados (5,69%), químico (5,56%), minerais não metálicos (25,16%), têxtil (-13,16%) e metalúrgico (-4,46%).

Obama anuncia aumento de impostos para os mais ricos

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“Em suas primeiras declarações públicas após ser reeleito, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse hoje (9) que, seja qual for o plano para reduzir o déficit do país, deve incluir aumentos de impostos para os mais ricos.

Obama convidou os líderes dos dois partidos (Republicano e Democrata) no Congresso para uma reunião na Casa Branca na próxima semana, em que serão discutidas maneiras de evitar o “abismo fiscal” diante dos EUA. A partir de 1º de janeiro de 2013, entram em vigor cortes de gastos profundos e o fim da redução de impostos remanescentes do governo de George W. Bush (2000-2008), o que pode levar o país de volta à recessão.

O presidente disse que os americanos votaram por ação, não pelas coisas como estão, e afirmou que quer reduzir o déficit de maneira equilibrada e responsável. Obama disse ainda que as eleições de terça-feira (6) mostraram que a maioria dos americanos concorda com sua abordagem e ele quer que o Congresso reflita essa maioria.”

(Agência Brasil/BBC)

CDL entrega prêmio de jornalismo e presta homenagem a Edilmar Norões

Nesta noite de sexta-feira, a partir das 19h30min, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza fará a entrega do Prêmio CDL de Comunicação 2012, que teve como tema central “Varejo Digital: O Uso da Tecnologia para a Ampliação do Mercado”.

A festa, a ser comandada pelo presidente da CDL, Freitas Cordeiro, no auditório da entidade, terá capítulo para uma homenagem. O jornalista Edilmar Norões, diretor do Sistema Verdes Mares de Comunicação, receberá o Troféu Imprensa José de Alencar.

Em seguida, haverá coquetel de confraternização.

Ministra descarta aumento para servidor acima de 15,8%

“A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, descartou hoje (9) qualquer possibilidade de reajuste para os servidores públicos além dos 15,8%, divididos entre 2013 e 2105, que foram acordados em negociação com o funcionalismo. “Esta foi a proposta apresentada. Fizemos acordo com 93% dos servidores, os projetos de lei estão no Congresso para serem aprovados e a previsão também está na lei orçamentária de 2013”, disse a ministra.

Após participar do Fórum Interconselhos, no Palácio do Planalto, a ministra comentou também a paralisação anunciada pelos juízes federais e trabalhistas. Não é justo haver tratamento diferenciado no reajuste salarial das diversas categorias de servidores, disse a ministra.

Os magistrados não concordaram com o percentual de reajuste oferecido pelo Executivo aos servidores federais em agosto deste ano, de 15,8% até 2015, e reivindica reposição de 28,86%, correspondente às perdas remuneratórias desde a implantação do subsídio único, em 2005.

“Não achamos justo dar tratamento diferenciado entre as diversas categorias. Fizemos uma proposta comum para todos, com poucas exceções, que são [os servidores da] a área da saúde e os militares. Com o Legislativo foi feito acordo de 15,8%, a ser pago de 2013 a 2015, e não vemos razão para tratar de forma diferenciada outras categorias”, respondeu a ministra, ao ser perguntada por jornalistas sobre a mobilização da categoria.”

(Agência Brasil)

Royalties – Caso será tratado “com calma”, diz ministro

“O secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, reforçou hoje (9) que o governo vai analisar “com calma” o projeto sobre a redistribuição dos royalties do petróleo aprovado no Congresso Nacional, por se tratar de “uma questão muito delicada”. Segundo o ministro, “a presidenta foi clara ontem. O governo, primeiro, vai ler com calma o projeto e depois a presidenta vai se pronunciar. É uma questão muito delicada e a presidenta se manifestou com toda a prudência”.

Ontem, a presidenta Dilma Rousseff disse irá avaliar o projeto de forma exaustiva e evitou adiantar qualquer posicionamento, dizendo que seria leviano falar antes de conhecer o texto. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6) e agora segue para a análise da presidenta. Ela pode optar por vetar o texto de forma total ou parcial ou sancionar na íntegra.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo. Deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royalties dos poços de petróleo, que serão licitados, para a educação, como queria o governo. A presidenta Dilma defendia também a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Antes da reunião da Sudene, Dilma inaugura adutora

” presidente Dilma Rousseff acaba de chegar de helicóptero na cidade de Malhada, no interior da Bahia, onde cumpre agenda que inclui a inauguração da primeira etapa da Adutora do Algodão no município. Depois, em Salvador, ela participa da 16ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, com governadores do Nordeste, para definir ações de enfrentamento à grave estiagem na região.

Os governadores aproveitarão o encontro para pedir à presidente medidas que compensem as perdas dos recursos devido à queda de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A diminuição dos repasses foi provocada por incentivos tributários às indústrias do País, como a redução do IPI.”

(Tarde Online)

Empego na indústria recua 0,3% em setembro

“O emprego na indústria diminuiu 0,3% em setembro, em relação ao mês de agosto (-0,1%) deste ano, informou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em julho, o indicador cresceu 0,2% em relação a junho. Na comparação anual, a taxa diminuiu pelo 12º mês seguido, registrando queda de 1,9%. Entre janeiro e setembro, o resultado também é negativo, -1,4%. De acordo com o IBGE, o resultado reflete menos vagas em 12 dos 14 cidades pesquisadas.

O acumulado entre setembro do ano passado e a taxa deste ano é -1,2%. Nessa comparação, a trajetória é no sentido da redução do contingente de empregados da indústria desde de fevereiro de 2011, quando partiu de uma alta de 3,9%. O maior impacto negativo foi em São Paulo. Dos 18 ramos pesquisados, os que mais fizeram cortes entre agosto e setembro foram vestuário, calçados e couro, têxtil, meios de transporte e outros produtos da indústria de transformação.

Ainda na comparação mensal, o número de horas pagas pela indústria diminuiu 0,6%, depois de registar pequenas altas em julho (0,3%) e agosto (0,1%) deste ano. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, o indicador caiu 2,6%. A pesquisa do IBGE também constata diminuição do valor da folha de pagamento, que caiu 2,1% entre agosto e setembro. Em relação ao mesmo mês de 2012, o ganho é 1,4%.”

(Agência Brasil)

Varejo – movimento de consumidores registra alta

“Depois de cair 1,9% em setembro, o movimento no comércio varejista apresentou uma reversão, em outubro, com alta de 2,3%, segundo levantamento da empresa de consultoria Serasa Experian. O maior dinamismo foi verificado no segmento de material de construção, com aumento de 9,9%. Sobre outubro de 2011, houve elevação de 10,3% e, no acumulado do ano, 8,2%.

Dos seis segmentos pesquisados, um teve variação negativa (-0,7%), o de tecidos, vestuário, calçados e acessórios que, na comparação com outubro do ano passado caiu em 1,6%. No acumulado desde janeiro, no entanto, as vendas neste segmento foram 4,9% maiores do que em igual período de 2011.

A segunda maior expansão dos negócios ocorreu no segmento de combustíveis e lubrificantes (5,4%). Na comparação com o ano passado, o resultado é 6,3% superior e no acumulado desde janeiro 0,7%. Em móveis, eletroeletrônicos e informática, o índice ficou em 2,4% ante -0,3%, em setembro. Sobre o mesmo mês em 2011, o segmento lidera a expansão com 14,5% e, no ano, aumento de 8,1%.

Nos supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos de alimentos e bebidas, foi constatada a menor taxa de crescimento, 0,3% sobre outubro. Em relação a igual mês do ano passado, houve alta de 5,7% e, no acumulado do ano, 3,9%. Em veículos, motos e peças, as vendas cresceram 1,5% na variação mensal; 5,3% em um ano e 7,5% desde janeiro.”

(Agência Brasil)

China terá projeto de reforma financeira

“Reunidos no 18º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), o comando da política do país prepara para hoje (9) a aprovação de um projeto piloto de reforma financeira. O projeto será instaurado em Wenzhou, na província de Zhenjiang, para servir como modelo ao restante da China, uma vez que o governo pretende estabelecer nova ordem econômica e financeira.

Pelo projeto, haverá aumento no incentivo à participação de capital privado em bancos locais e instituições não financeiras. Segundo dados oficiais, há 11 bancos cooperativos rurais em Wenzhou e dois deles concluíram reformas internas para a sociedade anônima. Localizado no Sudeste da China, o município de Wenzhou reúne duas cidades satélites e seis áreas agrícolas, com 9 milhões de habitantes. No século 19, a região se transformou em referência na produção de chá, importante produto no país.

O 18º Congresso Nacional do PCC, que começou ontem (8), reúne a cúpula política chinesa, incluindo 2.270 delegados, e vai até o dia 14. No congresso serão escolhidos os novos líderes políticos. O atual vice-presidente, Xi Jinping, deverá substituir o presidente Hu Jintao no comando do país e do PCC, dando início a uma nova geraçao de líderes.

Na segunda quinzena do mês, devem ser definidas as composições do Politburo (a cúpula do partido, com 25 membros) e do Comitê Permanente (com nove integrantes). Na abertura do congresso hoje (8), o presidente chinês, Hu Jintao, apresentou relatório indicando as prioridades para os próximos anos.”

(Com Agência Brasil e Prensa Latina)

Cid embarca para reunião da Sudene

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O governador Cid Gomes embarca, nesta manhã de sexta-feira, para Salvador (BA), onde participará da reunião da Sudene com a presença da presidente Dilma Rousseff. Antes do encontro, porém, haverá almoço da presidente com todos os governadores. O menu será político, segundo alguns jornalistas da imprensa baiana. Depois, é começar a liberar recursos para projetos de combate à estiagem.

Na prática, o Conselho Deliberativo da Sudene deve ratificar a elevação dos recursos do Programa Emergencial para a Seca (FNE-Seca) em R$ 500 milhões. Além de Dilma Rousseff, estarão na reunião o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel.

(Foto -Agência Brasil)

Seguro-desemprego? Agora só com digitais

“Em resposta a fraudes, o Ministério do Trabalho vai passar a exigir as digitais dos beneficiários para pagar o seguro-desemprego. O sistema biométrico deve entrar em vigor em até dois anos. A iniciativa pretende evitar crimes como o cometido por quadrilha desarticulada ontem suspeita de causar prejuízo de R$ 30 milhões com fraudes no seguro-desemprego, o maior golpe na história do benefício.

“Se o sistema biométrico já existisse, essa fraude com certeza não teria acontecido, pois cada um dos fraudadores se fazia passar por 20 pessoas”, afirmou Rodolfo Torelly, secretário substituto de Políticas Públicas de Emprego. Segundo a Polícia Federal, o grupo formado há cinco anos em São Paulo usava documentos falsos para declarar a contratação e demissão de funcionários para pedir o benefício. A investigação concluiu que as empresas envolvidas no esquema e os requerentes do seguro-desemprego também eram falsos.

O inquérito policial teve início em outubro do ano passado após a comunicação do Ministério do Trabalho sobre as suspeitas de fraudes. Foram identificadas até o momento 287 companhias envolvidas no esquema. O MTE estima que a fraude possa superar R$ 30 milhões. Outros R$ 7 milhões deixaram de ser pagos nos últimos meses da investigação devido ao compartilhamento de informações entre técnicos do MTE e da PF para aperfeiçoar os sistemas de controle.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro. As penas, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.”

(Folhapress)

Sefaz lança edital para escolha de banco que assumirá folha de pagamento

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), vai publicar no Diário Oficial do Estado (DOE), na próxima semana, o edital de licitação para contratação do banco que ficará responsável pela sua folha de pagamento de pessoal e a carteira de fornecedores. O contrato com o Bradesco encerra-se no dia 31 de dezembro deste ano.

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, diz que a licitação ocorrerá por meio de pregão presencial. A instituição financeira vencedora ficará responsável pelo pagamento da folha dos serviços públicos que, hoje, conta com 163 mil servidores (ativos, inativos, pensionistas e professores temporários). O valor desta folha é de R$ 480 milhões e abrange somente o Poder Executivo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
“O contrato com o Bradesco foi firmado durante o Governo Lúcio Alcântara (2002-2006) há cinco anos. Nós prorrogamos por mais um ano. Agora é preciso fazer licitação”, informa.

O secretário diz não acreditar que a mudança trará transtornos aos servidores nem perda de privilégios (os servidores do Estado são clientes prime). “Se a licitação for encerrada no dia 30 de novembro, o banco vencedor da licitação terá dezembro e janeiro para fazer a transição e terá que manter as regalias, hoje, oferecidas pelo Bradesco”. A instituição vencedora inicia as operações com o governo estadual em 1º de fevereiro, quando é feito o primeiro pagamento do ano aos servidores.

Mauro Filho lembra que o servidor do Estado não está obrigado a receber pelo banco que assumirá a folha de pagamento. Isso porque o Banco Central assegura ao correntista a possibilidade de portabilidade, ou seja, receber o pagamento por outra instituição financeira. “E o Bradesco, assim como o banco que ganhar, terá que fazer o procedimento no mesmo dia”.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Quem já está na biqueira para entrar nessa briga é o Banco do Brasil.