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Agência de Regulação do Ceará sob nova direção

Tem novo presidente a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce).

Trata-se de Fernando Alfredo Franco, que também está à frente da Associação Brasileira de Regulação (Abar), eleito que foi para o biênio 2018/2020. Ele foi nomeado conselheiro em maio de 2015 e agora assume a presidência da Arce cheio de planos, querendo alinhar as ações e garantir que “a regulação seja concebida conforme os preceitos da boa governança regulatória, dentro das regras e práticas que regem o processo”.

Fernando Franco é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição (Unifor).

Já integrou diretorias e comissões da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, em diferentes momentos. Também fez parte da executiva do Centro Industrial do Ceará (CIC) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

DETALHE – Franco pegará uma agência bem mais ágil, com serviços de fiscalização maior e modernizado e com atribuições a mais na área do transporte. Trabalho do ex-presidente Hélio Winston.

(Foto – Divulgação)

Preços na indústria caem 1,54% no maior recuo desde janeiro de 2014

Influenciados pela redução dos preços dos derivados do petróleo e do álcool, além de outros produtos químicos, os preços da indústria fecharam o mês de novembro com deflação (inflação negativa) de 1,54%, resultado inferior ao -0,68 de outubro. Esta foi a maior queda de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2014.

Os dados fazem parte da pesquisa relativa ao Índice de Preços ao Produtor (IPP) e foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Com o resultado de novembro, o indicador acumula no ano (novembro-janeiro) alta de 11,47%, inferior aos 11,94% do acumulado nos últimos doze meses (a taxa anualizada). Em novembro do ano passado, o IPP, que mede os preços na porta das fábricas, foi de 1,40%.

Segundo o IBGE, apesar da queda, na passagem de outubro para novembro houve variações positivas de preços em 11 das 24 atividades, contra 8 relativas ao mês anterior.

Segundo o gerente de Análise e Metodologia do IBGE, Alexandre Brandão, vários fatores influenciaram a queda de 7,23% verificada nos preços do refino de petróleo, “a mais intensa desde janeiro de 2010”.

“Os preços do óleo bruto extraído caíram, o que reduz os custos de refino e influenciam toda a cadeia de produção. O óleo diesel, que tem o maior peso no refino, ficou mais barato. Além disso, a nafta, que é matéria-prima fundamental para a indústria química, também teve redução de preços”, explicou.

Outra questão importante no período, segundo o gerente, foi a variação do dólar, que tinha aumentado em outubro e sofreu pequena depreciação em novembro. “Isso barateou as importações de elementos que participam do processo de refino, o que diminuiu ainda mais os custos”, disse.

O IPP mede a variação dos preços dos produtos na porta das fábricas, ou seja, sem incidência de impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação.

Maiores variações

O levantamento do IBGE indica que as quatro maiores variações na comparação entre outubro e novembro de 2018 ocorreram entre os produtos das atividades de refino de petróleo e produtos de álcool, que encerraram novembro com deflação de 7,23%; outros produtos químicos (-4,18%); impressão (2,65%) e produtos de metal (-2,03%).

(Agência Brasil)

Prorrogados até 2023 incentivos a empresas da Sudam e da Sudene

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/1) a lei que prorroga até 2023 o desconto de 75% no Imposto de Renda das empresas que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, vetou a expansão dos benefícios para empresas que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco).

Seguindo recomendação do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que ampliar o benefício às empresas da Sudeco desrespeitaria as restrições impostas pela legislação. Além disso, afirmou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 não considerou a perda dessa receita. “Do mesmo modo, o projeto não está acompanhado de um aumento de receita compensatória e estimativa trienal do impacto orçamentário-financeiro como determinam a legislação vigente.”

Havia expectativa de que o projeto fosse integralmente vetado, já que em sua campanha Bolsonaro afirmou que teria como uma de suas metas reduzir os incentivos fiscais. No entanto, o presidente decidiu manter o benefício, medida que foi elogiada por especialistas.

(Com Agências)

Inflação para famílias com renda baixa é 4,17% em 2018

O Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que diz respeito às famílias de menor renda (1 a 2,5 salários mínimos) fechou o mês de dezembro com alta de 0,32%, ficando 0,57 ponto percentual acima da taxa de novembro, quando o índice fechou com deflação (inflação negativa) de 0,25%. Com o resultado, o indicador fechou o ano passado com alta acumulada de 4,17%.

Os dados foram divulgados hoje (4), pelo Instituto Brasileiro de Economia de Fundação Getulio Vargas (Ibre – FGV). Segundo a fundação, em dezembro, a inflação para as famílias de baixa renda ficou 0,03 ponto percentual acima do Índice de Preços ao Consumidor – Brasil (IPC-BR), que registra a variação dos preços para o total das famílias brasileiras e que subiu em dezembro 0,29%. No ano, o indicador fechou com alta acumulada de 4,32%, resultado 0,05 ponto percentual acima do registrado pelo IPC-C1.

Classes de Despesas

Os dados da FGV indicam que a alta de 0,32 relativa ao IPC-C1 de dezembro reflete aceleração de preços em seis das oito classes de despesa componentes do índice, com destaque para Habitação, grupo que saiu de uma deflação de 1,10% para uma alta de 0,10% (variação de 1,20 ponto percentual); Alimentação (de 0,34% para 0,83%); Saúde e Cuidados Pessoais (de -0,17% para 0,29%); e Vestuário (0,14% para 0,70%).

Educação, Leitura e Recreação passou de uma alta de 0,27% para 0,66% e Despesas Diversas de 0,03% para 0,09%. Nestes grupos, os destaques partiram dos itens tarifa de eletricidade residencial (-6,04% para -1,05%), laticínios (-4,76% para -3,19%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-1,10% para 0,36%) e roupas (0,29% para 0,87%).

Em contrapartida, fecharam com desaceleração de preços os grupos Transportes (de -0,42% para -0,52%) e Comunicação (de 0,07% para -0,02%). Nestas classes de despesa, destacam-se os itens gasolina (-2,96% para -4,43%) e pacotes de telefonia fixa e internet (0,63% para 0,00%).

(Agência Brasil)

BNB fecha 2018 com mais de R$ 43 bilhões aplicados

O Banco do Nordeste fechou 2018 com R$ 43,3 bilhões aplicados em sua área de atuação (regiões Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo). Em todo o ano, foram investidos R$ 32,6 bilhões com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição. Também foram contratados R$ 10,7 bilhões com crédito de curto prazo, das quais R$ 8,9 bilhões por meio do programa de microcrédito urbano orientado do BNB, o Crediamigo. A informação é da assessoria de comunicação do banco.

Em comparação com 2017, o BNB aplicou mais que o dobro com recursos do FNE, ou seja, um crescimento de 104%. Do total, R$ 16,4 bilhões foram destinados a projetos do setor de infraestrutura, com foco em iniciativas em áreas estruturantes para o desenvolvimento regional, a exemplo de geração de energia, principalmente eólica e fotovoltaica, distribuição e transmissão de energia, saneamento básico e infraestrutura aeroportuária.

Ao todo, foram 4,9 milhões de operações de crédito realizadas no período, grande parte com o segmento de microcrédito urbano – 4,2 milhões de contratações pelo Crediamigo -, o que beneficiou mais de 2,1 milhões de microempreendedores em toda a área de atuação do Banco. Por sua vez, o programa de microcrédito rural orientado, o Agroamigo, que utiliza recursos do FNE, investiu R$ 2,5 bilhões, perfazendo 506,7 mil contratações.

Ceará

No Ceará, o Banco do Nordeste fechou 2018 com a contratação de 74,6 mil operações de crédito com recursos do FNE, o que totaliza o montante de R$ 3,9 bilhões aplicados no Estado. Desses, R$ 1,7 bilhão foi direcionado para projetos de infraestrutura. Já as empresas de grande porte fizeram jus a R$ 713 milhões do total aplicado com o funding. A segunda maior parcela foi concedida às micro e pequenas empresas, que contrataram o equivalente a R$ 486,1 milhões. Já com os agricultores familiares atendidos pelo Agroamigo foram contratados R$ 309,9 milhões em crédito. Afora os recursos do FNE, também foram aplicados no Estado R$ 2,8 bilhões pelo Crediamigo.

Dólar fecha em queda e Bolsa bate recorde pelo segundo dia consecutivo

O dólar fechou em queda nesta quinta-feira (3), segundo dia funcionamento da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, neste ano. A moeda norte-americana ficou em R$ 3,7542, uma variação negativa de 1,43%.

No segundo dia de operação da Bolsa de São Paulo neste ano, o dólar fechou a R$ 3,7542 – Arquivo/Agência Brasil
O Ibovespa, indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, fechou o dia com alta de 0,61%, totalizando 91.564 pontos, batendo novo recorde nominal do ano. O recorde anterior, de 91.012 pontos, foi registrado ontem (2).

Os papéis com melhor desempenho no pregão de hoje foram: Sabesp (alta de 7,71%), Eletrobras PNB (alta de 6,01%) e Eletrobras (alta de 5,98%).

(Agência Brasil)

Venda de carros novos no País cresceu 14,6% em 2018

A venda de automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões no país cresceu 14,60% no ano passado em relação a 2017, com 2.566.235 unidades emplacadas. É o segundo ano seguido de crescimento. No ano passado, estes segmentos apresentaram crescimento de 9,23%. O dado foi divulgado hoje (3) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No mês, estes segmentos cresceram 1,70% e, na comparação com o mesmo mês de 2017, o aumento foi de 10,33%.

Considerando apenas automóveis e comerciais leves (picapes e furgões), houve alta de 13,74% no ano passado na comparação com 2017, com o emplacamento de 2.470.654 unidades. A expectativa para este ano é de aumento de 11% nestes dois segmentos.

Em relação ao emplacamento de todos os segmentos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), o aumento foi de 13,58% em 2018, com a venda de 3.653.500 unidades. Para 2019, a expectativa é de que todos os segmentos automotivos apresentem crescimento de 10,1%.

“Iniciamos 2018 com uma expectativa de alta mais moderada, porém, em função da melhora, mais acentuada, da economia e da confiança do consumidor e investidores, ao longo do ano, o desempenho do setor automotivo foi maior do que o esperado. Mesmo com acontecimentos negativos, como a greve dos caminhoneiros, em maio, e a indefinição política – no período pré-eleitoral, o mercado continuou em ritmo de alta”, disse Alarico Assumpção Júnior, presidente da entidade.

Dezembro

No mês de dezembro, a venda de todos os segmentos registrou alta de 3,36% na comparação com novembro, totalizando 331.153 emplacamentos. Com relação a dezembro de 2017, o crescimento foi de 9,93%.

Já os emplacamentos de carros e comerciais leves somou 225.001 unidades licenciadas em dezembro, com crescimento de 1,67%, se comparada ao mês de novembro, e de 9,85% na comparação a dezembro do ano passado. “A queda da taxa de juros e a melhora da inadimplência geraram uma maior oferta de crédito, impulsionando, assim, a venda de automóveis e comerciais leves”, disse Assumpção Júnior.

(Agência Brasil)

O que esperar de 2019?

Com o título “O que esperar de 2019?”, eis artigo de Rodrigo Saraiva Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele exalta a chega dos liberais ao comando da economia do País. Confira:

O ano de 2018 terminou, e para quem acompanha meus artigos, aqui, neste espaço, sabe o quanto foi difícil este ano. Que bom que alguém pensou em medir a vida em anos: um ciclo se encerra, outro se inicia, novas possibilidades se abrem e, sem dúvida, teremos boas emoções para quem acredita nas ideias de liberdade.

Parafraseando um senhor que está preso, nunca na história deste País houve tantas possibilidades para as ideias de liberdade. Paulo Guedes tomou posse como ministro da Economia e, pela primeira vez, um liberal com conhecimento dessas ideias, ainda que da Escola de Chicago (seria ainda melhor alguém ligado à Escola Austríaca), assumiu a pasta. E muito há de ser feito para melhorar o País.

Precisamos voltar um pouco para entender o quão importante é isso. Os liberais, há alguns séculos, fundaram os Direitos Humanos: vida, liberdade e propriedade. Direitos esses que permitiram a maior evolução na história do planeta Terra. Nunca o mundo foi tão rico, tão próspero e tão seguro. A pobreza vem caindo em todos os lugares onde as ideias de liberdade são implantadas. Liberdades de escolha, inclusive com quem vai se compartilhar a vida, são muito mais respeitadas em países que defendem a liberdade. Por sua vez, em todos, repito, todos os regimes socialistas, homossexuais foram dizimados.

Além disso, nos países que acreditam nas ideias de liberdade há maior oferta de água potável e de esgoto, a mortalidade infantil é menor e há muito mais liberdade de escolha para as pessoas. Só para se ter uma dimensão de como tudo mudou, em 1800, ano em que a Revolução Industrial ainda estava em seus primórdios, o homem vivia em média quarenta anos. Estamos no início do século XXI e caminhando para uma expectativa média de vida de oitenta anos. A população era de cerca de setecentos milhões de pessoas, hoje já passamos de sete bilhões de pessoas e que continua crescendo.

Tudo isso é para demonstrar o benefício da aplicação das ideias liberais no mundo e o quanto elas podem ser impactantes no Brasil e, em especial, no Nordeste. Hoje, o nosso País está entre os últimos colocados no ranking de liberdade econômica da Fundação Heritage, uma posição na frente do Afeganistão. O Brasil está entre os piores países para se fazer negócios no mundo, segundo o relatório Doing Business, é o segundo país mais fechado do mundo com relação às importações/PIB, perdendo somente para Sudão do Sul.

A partir desse ano serão desfeitas várias medidas protecionistas e burocráticas que emperram o desenvolvimento do Brasil, buscando uma valorização da autodeclaração, revogando uma série de legislações esdrúxulas e trazendo muito mais responsabilidade individual.

Passaremos, finalmente, a ter uma bancada liberal que acredita que são os empreendedores o motor do desenvolvimento e não o Estado. Que entendem que é possível fazer muito mais, com muito menos recursos. Que entendem que o dinheiro não deve ficar no governo, e sim nos bolsos das pessoas. Que entendem que a liberdade é um valor fundamental e virá com tudo nesse ano!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Governo Bolsonaro estuda aumentar IR para rendas mais altas, avisa secretário

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O novo governo estuda o aumento da alíquota de Imposto de Renda para as faixas mais altas de Imposto de Renda (IR), disse o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. Ele não detalhou de quanto seria a nova alíquota nem sobre qual faixa incidiria, mas confirmou que a medida está em discussão pela equipe econômica.

“O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos”, declarou o secretário, após a cerimônia de transmissão de cargo para o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A progressividade tributária caracteriza-se por onerar os mais ricos e reduzir o peso dos impostos sobre os mais pobres. Atualmente, quem ganha até R$ 1.903,98 por mês é isento do IR. Quem recebe de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 paga 7,5%. Quem ganha de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 paga 15%. Quem recebe de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 paga 22,5% e quem recebe acima de R$ 4.664,68 é tributado em 27,5%.

Alíquotas

Além de aumentar a alíquota para os mais ricos, Cintra disse ser possível reduzir o IR para pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção. Ele, no entanto, ressaltou que a extensão dos benefícios dependerá do ajuste fiscal que o governo conseguir executar, porque o caixa do governo não pode ser comprometido.

Em relação aos demais tributos, Marcos Cintra admitiu que pretende criar um imposto único, desde que a medida estimule a progressividade do sistema tributário.

O secretário disse que esse imposto pode incidir sobre operações financeiras, semelhante à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sobre o valor adicionado a uma mercadoria em cada etapa da produção e do comércio ou sobre o faturamento de empresas.

“Estamos ainda analisando as varias alternativas [para o imposto único]. Podemos trabalhar em um IVA [Imposto sobre Valor Agregado], podemos trabalhar em um imposto sobre movimentação financeira, em um imposto sobre faturamento. Nós temos de fazer um complexo de ações. Antes de qualquer coisa, é importante que a gente faça uma limpeza em nosso sistema tributário”, disse Cintra.

O secretário afirmou que o novo governo pretende reduzir a carga tributária, que fechou 2017 em 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

“Ainda analisamos alternativas”, disse o novo secretário que, além de comandar a Receita Federal, elaborará uma proposta de reforma tributária. Antes de enviar a proposta, no entanto, o secretário afirmou que o Ministério da Economia se concentrará em simplificar a tributação, aproveitando a proposta elaborada pelo governo anterior para unificar o Programa de Integração Socal (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

“A unificação de tributos é processo que deve ocorrer paralelamente [à reforma tributária]”, afirmou Cintra.

(Agência Brasil)

Varejo pode deixar de faturar R$ 7,6 bi por causa de feriados

Por conta dos feriados nacionais, o varejo brasileiro pode deixar de faturar R$ 7,6 bilhões em 2019. A estimativa é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP).

O montante, no entanto, representa apenas 0,4% de tudo o que o varejo fatura em um ano ou representa um dia e meio do comércio completamente fechado.

Segundo a entidade, esse valor é 32% inferior ao estimado em 2018 – R$ 11,2 bilhões – porque este ano haverá menos feriados e fins de semana prolongados.

No ano passado foram 15 dias entre feriados e fins de semana prolongados. Este ano serão dez dias. Nessa conta foram desconsiderados os feriados municipais e estaduais.

O setor que deve ser mais prejudicado com os feriados este ano é o de outras atividades (combustíveis, joias e relógios e artigos de papelaria, entre outros), que pode perder R$ 3,6 bilhões em 2019, segundo a Fecomércio.

Já a atividade de supermercados pode perder R$ 1,93 bilhão; a de farmácias e perfumarias R$ 1,1 bilhão; a de vestuário, tecidos e calçados R$ 801 milhões e a de móveis e decoração, R$ 620 milhões.

(Agência Brasil)

Confiança do empresário atinge maior nível desde março de 2014, diz FGV

O Índice de Confiança Empresarial (ICE) subiu 1,0 ponto em dezembro, indo a 95,9 pontos, o maior nível desde os 97,8 de março de 2014. Na métrica de médias móveis trimestrais, o índice avançou 1,9 ponto.

Os dados fazem parte da Sondagens de Índices de Confiança Empresarial, e foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).

O ICE consolida os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas Sondagens Empresariais produzidas pela FGV IBRE: indústria, serviços, comércio e construção.

Os dados indicam que o Índice de Situação Atual (ISA) subiu 1,1 ponto, para 91,2, o maior valor desde os 92,8 pontos de junho de 2014.

Já o Índice de Expectativas (IE-E) avançou 0,2 ponto, indo para 101,0. É segundo mês consecutivo em que o IE-E ultrapassa 100 pontos.

Na avaliação do superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Jr., o índice de confiança do empresariado vem se aproximando da normalidade.

“Após a terceira alta consecutiva, a confiança empresarial se aproxima de níveis que retratam uma situação de normalidade” disse.

Para ele, a segunda boa notícia de dezembro foi que o índice que mede a percepção sobre o momento atual (ISA) avançou mais que o índice de expectativas (IE), “o que acontece pela primeira vez desde julho de 2018”.

O economista afirmou, porém, que, apesar dessas constatações, “a distância ainda superior a 15 pontos entre ISA e IE no comércio e na construção sugere que os ganhos recentes da confiança devem ser explicados por uma efetiva melhora gradual do ambiente econômico, mas também pelo efeito favorável do fim do período eleitoral sobre as expectativas”.

Confiança por setores

O estudo da FGV indica, ainda, que, pelo segundo mês consecutivo, houve aumento da confiança na margem em todos os setores que integram o ICE.

Já na métrica de média móveis trimestrais, a variação foi negativa apenas na indústria, com queda de 0,4 ponto. Com expressiva alta no mês, a confiança do comércio passa dos 100 pontos pela primeira vez desde março de 2014.

A indústria e os serviços avançaram menos e apresentam agora níveis de confiança muito próximos entre si. Já a confiança da construção subiu pelo quarto mês consecutivo, mas continua sendo a mais baixa entre os quatro setores.

Difusão da Confiança

Em dezembro, houve alta da confiança em 65% dos 49 segmentos que integram o Índice de Confiança Empresarial.

No mês passado, no entanto, a alta havia alcançado 84% dos segmentos.

Para a edição de novembro de 2018, foram coletadas informações de 4.701 empresas entre os dias 3 e 21 de dezembro. A próxima divulgação do ICE será no dia 31 de janeiro.

(Agência Brasil)

Brasileiro quer juntar dinheiro para pagar dívidas, diz pesquisa

Pesquisa divulgada hoje (2) pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que as principais metas financeiras do brasileiro para 2019 são juntar dinheiro para pagar dívidas.
Segundo a pesquisa, 51% do total dos entrevistados pretende juntar dinheiro em 2019 e 37% e “sair do vermelho”. Sete em cada dez entrevistados (72%) dizem estar otimistas com a economia neste ano e que a vida financeira será melhor, enquanto 8% do total revela pessimismo, dizendo que a economia vai piorar.

“À medida em que o novo governo anuncia seus projetos para o país, aumenta o clima de otimismo com a retomada da economia, que deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre”, disse José César da Costa, presidente da CNDL.

Entre os otimistas, as perspectivas para este ano são manter os pagamentos das contas em dia (69%), fazer reserva financeira (59%) e realizar algum sonho de consumo (57%).

Foram entrevistadas 702 pessoas, entre os dias 27 de novembro e 10 de dezembro de 2018, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras.

Crise

Seis em cada dez entrevistados (58%) acreditam que os efeitos da crise terão impacto ainda neste ano. Para evitar o impacto dela no cotidiano, os entrevistados dizem que pretendem organizar ou controlar mais as contas da casa (51%), pesquisar mais os preços (50%), aumentar a renda com trabalho extra e bicos (44%) e evitar o uso do cartão de crédito (44%).

Temores

Entre os principais temores para este novo ano foram citados: não conseguir pagar as contas (61%), não guardar dinheiro (45%), abrir mão de determinados confortos no dia a dia (34%), não obter um emprego (28%) e perder o emprego (20%).

“Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos da crise, a possibilidade de crescimento da economia impõe novos desafios para o sucesso de projetos pessoais, que passará pela capacidade do consumidor de controlar o orçamento, planejar e poupar”, disse Roque Pellizzaro Junior, presidente do SPC Brasil.

(Agência Brasil)

Dólar inicia o ano cotado a R$ 3,84 e Bolsa em alta de 0,37%

A cotação do dólar está em queda no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro e de funcionamento da B3, a bolsa de valores de São Paulo.

A moeda norte-americana está em R$ 3,84, uma variação negativa de 0,69%.

Já o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, iniciou o ano com alta de 0,37%, totalizando 88.210 pontos por volta das 11h50.

Com o pregão em andamento, os papéis com melhor desempenho são da Eletrobras, Kroton Educacional, Estácio Parton e Cielo.

(Agência Brasil)

IPVA 2019 – Boleto já está disponível, avisa a Sefaz

Está disponível, a partir desta quarta-feira, 2, o boleto para pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) 2019. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) não fará envio de boletos pelos Correios. Proprietários de veículos podem ter o documento de arrecadação estadual (DAE) emitido no site da Sefaz. Para fazer o download do documento, o contribuinte precisa acessar a seção “Serviços”, “IPVA” e, por último, “DAE para pagamentos”.

O boleto é recebido em casas lotéricas e agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco do Nordeste e Bradesco, além das farmácias Pague Menos. A parcela única (usufruindo do desconto de 5%) pode ser paga até o próximo dia 31, enquanto o parcelamento vai de fevereiro a junho deste ano.

Quem decidir pelo parcelamento, deverá pagar as parcelas nos dias 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho de 2019. A Sefaz orienta que o contribuinte guarde o comprovante de pagamento do IPVA por cinco anos.

Estão isentos do pagamento pessoas com deficiência, proprietários de táxi, ônibus urbano e metropolitano e veículos com mais de 15 anos. Veículos da União, Estado, municípios, autarquias, fundações, sindicatos e templos religiosos também estão isentos.

Redução

Os proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA. A redução média, com relação a 2018, será de 3,79%. Em 2019, 2,27 milhões de veículos são tributados. A previsão de arrecadação é de R$ 1 bilhão, sendo que 50% desse valor pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios cearenses.

A redução média aplicada no Ceará foi superior a de outros estados. Em São Paulo, a redução média foi de 3,34%, enquanto em Minas Gerais a diminuição foi de 3%.

Para chegar aos valores constantes nas tabelas do IPVA, a Sefaz considerou a tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que expressa os preços médios de mercado dos veículos, efetivamente praticados por Estado, e consulta ao Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará (Sindivel).

SERVIÇO

*Parcela única: 31 de janeiro, com 5% de desconto

*Parcelas: 8 de fevereiro, 8 de março, 8 de abril, 8 de maio e 10 de junho de 2019

*Emissão do IPVA no site da Sefaz aqui.

*Tabela de valores

*Mas Informações: (85) 3209 2200.

(Com O POVO Online e Sefaz)

Inflação pelo IPC-S fecha 2018 com alta de 4,32%

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) fechou a última semana do ano (23 a 31 de dezembro) com alta de 0,29%, resultado 0,19 ponto percentual superior ao da semana de 16 a 22.

Com o resultado, o IPC-S encerrou 2018 com alta acumulada de 4,32%.

Os dados foram divulgados hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre FGV) e refletem alta de preços em cinco das oito classes de despesas.

Segundo a FGV, a maior contribuição partiu do grupo habitação, que saiu de uma deflação (inflação negativa) de 0,13% para uma alta de 0,20%, uma variação positiva de preços de 0,33 ponto percentual.

Eletricidade residencial
Nessa classe de despesa, destaca-se o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -2,37% para -1,27%.

Também registraram acréscimo em suas taxas de variação os grupos transportes (-0,92% para -0,63%), alimentação (0,60% para 0,74%), saúde e cuidados pessoais (0,29% para 0,44%) e vestuário (0,24% para 0,69%).

Nessas classes de despesa, destaca-se o comportamento dos itens gasolina (-5,14% para -4,30%), artigos de higiene e cuidado pessoal (-0,04% para 0,60%), laticínios (-2,38% para -2,11%) e roupas (0,31% para 0,99%).

Em contrapartida, os grupos educação, leitura e recreação (0,98% para 0,83%), despesas diversas (0,19% para 0,13%) e comunicação (0,05% para -0,01%) apresentaram recuo nas taxas de variação.

(Agência Brasil)

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou na noite dessa terça-feira (1º) decreto em que estabelece o salário mínimo em R$ 998. Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse na tarde de ontem.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, o governo altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros.

(Agência Brasil)

Bolsonaro editará decreto com salário mínimo em R$ 998 ainda hoje, diz Casa Civil

O presidente Jair Bolsonaro assinará ainda hoje decreto fixando o salário mínimo em R$ 998, informou o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

Em dezembro, a estimativa era de que o valor do salário mínimo ficaria abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento deste ano. Isso porque o reajuste segue fórmula que considera a inflação que, nos últimos meses, veio abaixo do esperado. O salário mínimo hoje é de R$ 954. Pela regra, o valor é reajustado pela inflação medida pelo INPC, mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores – foi de 1% em 2017.

No orçamento, o governo projetou uma alta de 4,20% no índice, mas a variação acumulada em 12 meses até novembro está em 3,56%. Além disso, será adicionado um valor residual de R$ 1,75 porque o INPC em 2017 ficou acima do que foi considerado na definição do mínimo deste ano.

O aumento menor do que o autorizado no Orçamento abrirá espaço no caixa, já que cada R$ 1 de elevação no mínimo implica em R$ 302,8 milhões nos gastos da União. Dois terços dos benefícios previdenciários são corrigidos pelo mínimo, assim como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do mínimo por pessoa.

(Agência Estado)

Expectativa é de economia liberal na Era Bolsonaro, dizem especialistas

O governo do presidente, Jair Bolsonaro (PSL), deve conduzir uma agenda econômica com ações para reduzir despesas governamentais e estimular o crescimento. Deverá dar atenção a demandas “conservadoras” de aliados e eleitores, mas agirá com pragmatismo político para que suas propostas sejam aprovadas no Legislativo e obtenha bons resultados.

A avaliação é de intelectuais ouvidos pela Agência Brasil. O sociólogo Simon Schwartzman, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1994-1998), diz que na área macroeconômica as prioridades estão bem definidas: “Reforma da Previdência, medidas para redução do déficit público, abertura da economia”.

Para Antônio José Barbosa, professor de História Contemporânea da Universidade de Brasília (UnB), o novo governo, sob o ponto de vista político e econômico, será “liberal”, disse ao lembrar da promessa de Bolsonaro “em cumprir a Constituição Federal” e da decisão de escolher Paulo Guedes, “com carta branca”, para o Ministério da Economia.

Prioridades

Para Barbosa, o novo presidente fará “acenos” ao eleitorado conservador preocupado com os “costumes”, mas deverá dar prioridade à economia. “Ele é inteligente e sabe que o ponto central é a economia que criar milhões de empregos.”

O historiador analisa que, assim como Bolsonaro, os ministros serão pragmáticos. “O novo ministro da Educação [Ricardo Vélez Rodríguez] rapidamente vai compreender que a realidade é muito mais ampla”, disse.

Simon Schwartzman espera que, para melhorar a formação escolar e aumentar a produtividade da força de trabalho qualificada, o novo governo avance “na implementação da reforma do ensino médio e na melhoria da qualidade da educação básica, aperfeiçoando a implementando a Base Nacional Curricular Comum e apoiando e ampliando as experiências bem-sucedidas de educação pública de qualidade”.

Modelo Novo

A adoção de medidas econômicas, da pauta social, como educação, e a “agenda de costumes”, a serem propostas pelo novo governo, vai depender do relacionamento com o Congresso Nacional, onde ainda não dispõe de maioria para aprovar reformas constitucionais (3/5 de votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em votações em dois turnos).

O cientista político Lúcio Rennó, da UnB, autor de estudo sobre o reposicionamento conservador dos brasileiros nas eleições de outubro deste ano, destaca a força que as lideranças partidárias têm na Câmara e no Senado.

“Questões transversais não têm como não ser negociadas sem essas lideranças”, ponderou. Ele lembra que as regras de funcionamento do Congresso nas últimas eleições “fortalecem os partidos”, por isso “suas estruturas institucionais não poderão ser ignoradas”.

Para o especialista, é possível que o novo governo adote uma forma inédita de relacionamento com as lideranças partidárias. Em substituição à política baseada em troca de apoio, por meio de cargos e recursos do Orçamento, o Palácio do Planalto orientaria as negociações para que avancem com a maior participação das lideranças, também responsáveis pela concepção e elaboração das propostas. “Essa construção conjunta seria um modelo novo.”

(Agência Brasil)

Supermercados cearenses vão ampliar investimentos em 2019

Um minishopping vai operar no terreno que abrigava, num passado recente, a Churrascaria Parque Recreio (Avenida Rui Barbosa).

Entre as novidades que surgirão ali, uma farmácia de grande rede nacional e uma filial do Super Frangolândia, além de outras lojas de serviço. As escavações, aliás, da área para a construção do prédio, que contará com dois subsolos para estacionamento, já são tocadas pela empresa Flacar.

Falando em novos investimentos emm 2019, o Grupo Pinheiro Supermercado implantará filiais na cidade de Acaraú e outras três em Fortaleza: na Monsenhor Tabosa e nas avenidas Rogaciano Leite e Antonio Sales, informa o diretor comercial Alexandre Pinheiro que, com seu irmão, Honório Pinheiro, passa o Ano Novo nos EUA.

(Foto – Ilustrativa)