Blog do Eliomar

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Aprovado projeto que permite escolha de oficina por segurado

“A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2607/07, que permite ao consumidor escolher a prestadora de serviços no caso de acidente com veículos segurados. De acordo com a emenda aprovada, o orçamento da empresa de preferência do interessado deverá corresponder aos valores de mercado. O relator da proposta, deputado Augusto Coutinho (DEM- PE), afirmou que, atualmente, o segurado torna-se “refém” das seguradoras, que impõem a contratação de serviços executados apenas por oficinas por elas credenciadas.

Coutinho afirmou que o projeto vai beneficiar o segurado. Além disso, ressaltou que a proposta não vai causar prejuízo para as empresas de seguro, pois, com a emenda do Senado, os valores orçados devem ter como referência os preços de mercado.

O Projeto de Lei 2.607/07 é de autoria do deputado licenciado Pepe Vargas (PT-RS), atual ministro do Desenvolvimento Agrário. O projeto foi aprovado na Câmara em dezembro de 2010. Como sofreu alteração no Senado, voltou à Câmara para análise das mudanças. Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. ”

(Agência Câmara)

INSS já está pagando metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas

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“A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa hoje (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a antecipação do décimo terceiro atingirá mais de 25 milhões de beneficiários. Estima-se que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 11,2 bilhões. O Imposto de Renda sobre esse benefício só será cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda metade do salário.”

(Agência Brasil)

Copom deve reduzir taxa Selic em 0,5 ponto percentual

“A taxa básica de juros, a Selic, deve ser cortada em 0,5 ponto percentual na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para amanhã (28) e quarta-feira. A expectativa é de analistas de instituições do mercado financeiro, consultados toda semana pelo BC sobre os principais indicadores da economia. Atualmente, a Selic está em 8% ao ano e o processo de queda da taxa começou há um ano, em agosto de 2011. As reduções foram uma das formas encontradas pelo governo para estimular a economia, que registra ritmo mais lento.

Além do corte deste mês, os analistas esperam uma redução de 0,25 ponto percentual. Assim, a Selic encerrará 2012 em 7,25% ao ano. Depois da reunião deste mês, o Copom volta a se reunir em outubro e novembro. Para o próximo ano, a expectativa dos analistas é que o Copom eleve a taxa básica de juros para conter a inflação. A projeção para a taxa Selic ao final de 2013 é 8,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Corretores de Imóveis comemoram 50 anos da profissão em Brasília

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Com um abraço no Congresso Nacional e uma série de encontros e cursos de capacitação, os corretores de imóveis de todo o Brasil vão comemorar, nesta segunda-feira, em Brasília, os 50 anos da profissão. O Ceará participa da festa com uma delegação de cerca de 300 profissionais, como informa o presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, Apolo Scherer.

 

Caucaia ganha um shopping

“Caucaia terá, a partir do próximo dia 29, seu primeiro shopping center. O Iandê Shopping Caucaia terá 84 lojas, quatro das quais âncoras – Lojas Americanas, Marisa, Rabelo e o supermercado G Barbosa. A abertura ao público será na quinta-feira, dia 30.  O empreendimento é de responsabilidade da VR Administradora e Incorporadora de Imóveis Ltda. A empresa desenvolveu a obra para aproveitar o potencial de consumo caucaiense, que vem se beneficiando com o surgimento de indústrias no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) e com equipamentos de turismo. A demanda ira atender 16 bairros e oito distritos, somando uma cobertura de mais de 760 mil habitantes.

“Caucaia está entre as cidades do Brasil onde o PIB (Produto Interno Bruto) deve subir de maneira mais acentuada. Isso é uma referência que posiciona o shopping como muito estratégico do ponto de vista econômico”, avalia o administrador do shopping, ligado à VR, Clarindo Castelo Branco.

O executivo prefere não informar o valor investido no projeto – segundo o prefeito de Caucaia, Washington Gois, ficou em torno de R$ 36 milhões -, mas afirma que este trará um retorno também à população, pois tem capacidade de empregar cerca de 1.200 pessoas direta e indiretamente. São esperadas a visita de 30 mil pessoas por dia.

Castelo Branco afirma que foram desenvolvidas características de qualidade, acabamento e infraestrutura compatíveis com os grandes shoppings de Fortaleza, apesar das limitações de espaço. “Sob o ponto de vista geopolítico, está situado na Região Metropolitana, em uma cidade que tem uma perspectiva grande de expansão e que sempre foi carente de equipamentos dessa natureza”, comenta o administrador.

O Iandê tem uma área total de cerca de 10 mil m², é totalmente climatizado, possui 500 vagas de estacionamento, brinquedoteca, parque de diversão e uma praça de alimentação, com área para happy hour que recebe até 760 pessoas sentadas, informou a assessoria de imprensa do shopping. O terraço do empreendimento tem uma área de convivência arborizada, com espaço para até duas mil pessoas, além de um mirante. Ainda no ramo do entretenimento, será oferecido aos clientes quatro salas de projeção de cinema, com tecnologia 3D e capacidade para receber 200 expectadores cada uma delas, informou Castelo Branco.”

(O POVO)

Operadora Claro é multada. No Paraná

“A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Paraná (Procon-PR) multou a operadora de telefonia celular Claro em R$ 2,3 milhões por descumprimento de uma série de normas do Código de Defesa do Consumidor, entre essas a cobrança por serviços não solicitados.

As irregularidades praticadas pela Claro, de acordo com o órgão estadual, também incluem o não cumprimento de ofertas anunciadas e a inclusão indevida de consumidores em cadastros de inadimplentes, entre outras. O Procon-PR também recebeu reclamações de quedas frequentes das ligações.

Divulgada hoje (24) pela assessoria de imprensa do Procon-PR, a multa está diretamente relacionada ao número de reclamações efetuadas contra a empresa perante o órgão. Desde janeiro, foram protocoladas 790 reclamações relativas à Claro. Ainda cabe recurso administrativo contra a multa.”

(Agência Brasil)

Santander é condenado a indenizar cliente com nome inscrito indevidamente no SPC

“O Banco Santander Banespa S/A deve pagar indenização de R$ 10.437,00 ao mecânico F.A.M., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão é da juíza Maria Valdenisa de Sousa Bernardo, titular da 22ª Vara Cível de Fortaleza. De acordo com os autos (nº 44595-98.2007.8.06.0001/0), no dia 2 de junho de 2007, F.A.M. ficou impossibilitado de pagar com cheque no comércio da Capital. Isso ocorreu porque o nome dele estava negativado junto ao SPC, a pedido do Banco Santander.

O mecânico afirmou que jamais realizou qualquer transação com a instituição financeira. Sentindo-se prejudicado, ingressou na Justiça requerendo indenização por danos morais. O banco sustentou que, em caso de fraude praticada por terceiros, não tem o dever de indenizar. Ao julgar o processo, a juíza considerou que competia à empresa se municiar dos cuidados para não ser lesada. “O consumidor tem direito de ver o sofrimento minorado, de forma que a indenização por dano moral deve ter caráter sancionador para compensar o constrangimento suportado”, explicou.

A magistrada condenou o Santander a pagar danos morais no valor de 30% sobre a quantia que gerou a inscrição indevida, totalizando R$ 10.437,00. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira. (Com informações do TJ-CE).

Anatel proíbe Oi de cobrar ligações feitas em orelhões no Ceará

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu, nesta sexta-feira, a cobrança, por parte da Oi, das ligações feitas entre números fixos de mesmo DDD em orelhões de 2.020 municípios, em nove Estados: Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe

Segundo o Portal Uol, nessas localidades, a empresa não conseguiu atingir a meta de recuperação dos orelhões que havia sido imposta pela agência. No caso da Oi, 90% dos orelhões deveriam estar funcionando, em todos os Estados, até 30 de junho deste ano. Após fiscalização da agência, no entanto, foi verificado que a empresa não cumpriu os objetivos.

A gratuidade deve ser mantida até 30 de outubro deste ano, contanto que a empresa comprove que passou a atender as exigências da Anatel.

Ministério da Fazenda reduz para 3% previsão oficial de crescimento econômico em 2012

“O Ministério da Fazenda reduziu de 4,5% para 3% a previsão oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2012. A estimativa foi divulgada há pouco na publicação Economia Brasileira em Perspectiva, documento que contém projeções sobre o cenário econômico produzido pela Secretaria de Política Econômica da pasta. Para 2013, a previsão de crescimento do PIB foi mantida em 5,5%. Ao mesmo tempo em que reduziu a estimativa do PIB, o ministério aumentou a previsão de inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,4% para 4,7% neste ano.

Mesmo com a redução da estimativa de crescimento, as previsões do Ministério da Fazenda são mais otimistas que as do Banco Central (BC). No Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho, a autoridade monetária projetava expansão de 2,5% no PIB. Para o IPCA, a estimativa para 2012 também correspondia a 4,7%. As projeções do mercado financeiro são ainda mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, os analistas de mercado apostam em crescimento do PIB de apenas 1,81% e IPCA de 5,11% em 2012.”

(Agência Brasil)

Fecomércio promove homenagens por atacado

A Federação do Comércio do Estado vai entregar na próxima segunda-feira, às 20 horas, no Marina Park, a Medalha Clóvis Arraes para o ex-presidente do Sindicato dos Lojistas de Fortaleza, Alberto Farias.
No mesmo ato, serão entregues as comendas “José Leite Martins” para o deputado federal Mauro Benevides (PMDB) e “João Luís Ramalho” para a procuradora de justiça Socorro França.

Um presidente do BNB pra nordestino não chamar de seu

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Em artigo intitulado “Presidência do Banco do Nordeste: infeliz escolha”, veiculado no O POVO desta sexta-feira, o jurista Valmir Pontes Filho não poupa críticas à forma como o catarinense Ary Joel foi escolhido para comandar o BNB. Para ele, o banco merecia ser presidido por quem com a Região Nordeste mantém “uma relação histórico-afetiva”.  

Dantes considerado, além de enorme celeiro de competentes técnicos, instrumento imprescindível ao desenvolvimento seguro e continuado do Nordeste, o Banco do Nordeste (BNB), lamentavelmente, desde a época em que prevaleceu a ótica do esvaziamento do Estado, sofreu imenso desgaste estrutural e em suas atribuições e recursos. Até mesmo seu quadro funcional foi alvo, em dada época, de uma perseguição intolerável.

Perguntou-se, enfim, se em tal cruel linha privatizante, de domínio absoluto do “mercado”, o BNB seria mesmo necessário. A resposta, porém (para desgosto de muitos) só poderia ser positiva na exata medida em que apenas o interesse pelo lucro (desmedido, muitas vezes) não poderia servir jamais de farol para a execução dos superiores desígnios constitucionais, notadamente o erradicação da pobreza e o da redução das desigualdades sociais e regionais (Constituição Federal, art. 3º, III).

Mas o que se viu foi algo surpreendentemente negativo: superado, parcialmente, o neoliberalismo desenfreado, eis que a nova linha político-governativa não tratou de corrigir alguns equívocos cometidos: salvo por recente aumento do capital, o BNB, patrimônio inegociável dos nordestinos, perdeu muito em importância e em capacidade de atuação, sem embargo do esforço heróico de seus funcionários e de alguns de seus últimos abnegados dirigentes.

O BNB há de ser, induvidosamente, ágil, enxuto e competentemente dirigido. Mas para atender adequadamente aos seus superiores propósitos, principiologicamente definidos na Carta da República, haveria, como haverá, de ser comandado por quem conheça bem a nossa região, dela sendo oriundo e com ela a manter relação histórico-afetiva.

Se me fosse indagado, hoje, quem poderia exercer esse relevante papel, dentre muitos outros nomes respeitabilíssimos, citaria Firmo Fernandes de Castro, integrante (aposentado, embora) dos quadros do BNB e cuja formação técnica, intelectual e moral é inquestionável. Não bastasse isto, com ligações formais com um partido (foi ele deputado constituinte) que integra a base de sustentação política do Governo Federal.

Nada tenho, nem poderia ter, contra o catarinense nomeado presidente do BNB. Invejável curriculum certamente tem e, receptivos como somos os nordestinos, será ele amavelmente recebido. Mas é inegável o desprestígio, com essa escolha presidencial, tanto da classe política quanto da empresarial nordestinas, esta última, em especial, a merecer imenso respeito e admiração pelo seu fantástico desempenho em ambientes não raro desfavoráveis.

Valmir Pontes Filho

pontesfilho@uol.com.br

Advogado e professor.

Seguro no Ceará não morreu de velho

O seguro de veículos continua sendo o principal produto do setor no Ceará. Quem garante é o o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros do Estado, Manuel Neves.
Além desse tipo de seguro, Neves destaca bons  negócios também no campo da previdência privada e seguro de vida. Outro item que vem apresentando crescimento, nos últimos anos, é o seguro residencial.
No geral, conforme o presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros, o segmento fechará 2012 com crescimento de 12%.

Economista do Ipea diz que “indústria está patinando”

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“A indústria é o problema que impede maior crescimento do  Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas e bens produzidos no país – este ano, segundo disse à Agência Brasil o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Roberto Messenberg. Ele coordena o Grupo de Análise e Previsões da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac) do instituto. “A indústria está patinando”, afirmou.

Por conta do baixo nível da atividade industrial, o Ipea vai rever a previsão para o PIB de 2012 em setembro próximo, segundo adiantou o economista. Hoje (23), o instituto divulgou o boletim Conjuntura em Foco de agosto, que traz dados relativos a PIB, inflação, emprego, entre outros temas.

Segundo o economista, os números da produção industrial e da indústria de transformação são fracos. “Isso faz com que não venha a se cumprir o cenário esperado de recuperação gradual, embora com mais força, a partir do segundo semestre”.  Ele reforçou que esse já não é mais um cenário factível.

Messenberg disse que  a ocorrência de taxas de crescimento elevadas no segundo semestre não permitirão reverter a tendência de redução do PIB. “As indicações são que a taxa de crescimento dessazonalizada nos dois primeiros trimestres ficou aquém das expectativas de todos”. Com isso, Messenberg  analisou que a média do ano “não será boa”. Segundo frisou, “estamos com um viés de baixa”. Não quis, porém, arriscar número.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é incluída no cadastro de inadimplentes do CNJ

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Prefeita Luizianne Lins.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, determinou a inclusão do município de Fortaleza no Cadastro de Entidades Devedoras Inadimplentes (Cedin), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por não ter depositado a quantia de R$ 23.692.138,55 referente a parcelas de precatórios.

Na decisão, o presidente também determinou a expedição de ofício à Secretaria do Tesouro Nacional, a quem compete a retenção dos repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios. O valor cobrado corresponde às parcelas anuais vencidas relativas a 2010 e 2011. Enquanto permanecer a situação de inadimplência, o município de Fortaleza ficará proibido de contrair empréstimos externos ou internos e de receber transferências voluntárias.

Em junho passado, o Tribunal de Justiça intimou a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, para regularizar o pagamento de precatórios em regime especial. Antes já havia intimado o município, na pessoa do procurador-geral Martônio Montalverne, mas não houve manifestação nem pagamento. Diante dessa situação, foi iniciado o processo administrativo contra o ente público. A Procuradoria Geral de Fortaleza recebeu, nesta quinta-feira, 23, ofício contendo a intimação sobre a referida decisão.

(Informações do TJCE/Foto – Arquvo)

Tasso, Luizianne e o Efeito Riomar

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No almoço que o ex-governador Tasso Jereissati ganhou terça-feira, no Paço Municipal, da prefeita Luizianne Lins (PT) o prato servido foi peixada cearense. As frituras ficaram mesmo para avaliações de ambos sobre os Ferreira Gomes.
Tasso, no almoço com a prefeita, destacou que o projeto de ampliação do Iguatemi é coisa para R$ 300 milhões. Prometeu que, entre tantos polos de compras que estão chegando, será o shopping “mais bonito” da cidade.
E por falar em shopping, Fortaleza está ganhando vários desses empreendimentos. Um deles é o Riomar, de forte grupo econômico de Pernambuco.

Déficit nas contas externas fica em US$ 3,7 bi em julho

“O déficit em transações correntes, saldo negativo das compras e vendas de mercadorias e serviços do país, chegou a US$ 3,766 bilhões, em julho, e acumulou US$ 29,108 bilhões nos sete meses do ano. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Banco Central (BC). Nos mesmos períodos do ano passado, o resultado negativo estava em US$ 3,558 bilhões e US$ 29,592 bilhões, respectivamente. O resultado do mês passado ficou abaixo do esperado pelo BC, que previa US$ 4,5 bilhões.

Um dos itens da conta-corrente é a balança de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros e outros), que registrou déficit de US$ 3,463 bilhões, em julho, e de US$ 23,142 bilhões, nos sete meses do ano. A balança de serviços foi a que mais contribuiu para o resultado negativo das transações correntes.

A conta de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) apresentou resultado negativo de US$ 3,442 bilhões, no mês passado, e US$ 17,62 bilhões, de janeiro a julho deste ano. A balança comercial, formada por exportações e importações, por sua vez, contribuiu para compensar o resultado negativo dos outros itens da conta-corrente. No mês passado, o saldo positivo ficou em US$ 2,877 bilhões. Nos sete meses do ano, o superávit comercial chegou a US$ 9,946 bilhões.”

(Agência Brasil)

Prefeitura disponibiliza em site a LDO 2013

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A Prefeitura de Fortaleza, acatando o direito constitucional do cidadão de ter acesso às peças orçamentárias municipais, disponibilizou, através do site da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento (Sepla), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013. Também a consultar às leis orçamentárias dos anos anteriores, de forma simples e no mesmo local.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define as metas e prioridades do governo municipal ano a ano, com base no que foi estabelecido no Plano Plurianual (PPA). Esse conteúdo orientará a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), as políticas tributárias, de pessoal e salarial. A LDO tem vigência de um ano e representa um elo entre o PPA e a LOA.

* No site www.fortaleza.ce.gov.br/sepla.