Blog do Eliomar

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MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um link no Sistema Educacenso,exclusivamente para o perfil escola.

O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 visando levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil.

Segundo o ministério, embora esse número esteja alto, houve – entre 2010 e 2017 – redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

Piso salarial de professores de Fortaleza aumenta 4,17%

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Reajuste de 4,17% no piso salarial dos professores municipais foi anunciado nesta sexta-feira, 15, pelo prefeito Roberto Cláudio, em reunião com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Fortaleza (Sindiute). O aumento acompanha reajuste nacional anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 9 de janeiro. O novo valor começa a valer a partir de março, com pagamento retroativo dos dois primeiros meses do ano.

Fortaleza é a primeira capital brasileira a adotar a medida nacional neste ano, divulgada pelo MEC de acordo com a chamada Lei do Piso, que fixou o piso salarial dos professores, entre outras determinações. Na reunião, a Prefeitura também anunciou que terá um maior rigor com o pagamento da suplementação de carga horária e dos professores substitutos. Segundo Ana Cristina Fonseca, presidente do Sindiute, a burocracia impedia que fossem feitos com eficiência.

Ana Cristina ainda afirma que ao longo do tempo houve uma “evolução do diálogo e do respeito com a classe dos professores” na relação com a Prefeitura. Em 2017, o pagamento do reajuste nacional não foi feito e no ano passado ele foi parcelado em três vezes, somente após a classe entrar em greve.

Outras pautas

O Sindiute ainda tem alguns descontentamentos em relação a gestão pública, entre eles está a necessidade de requalificação das escolas. O sindicato afirma que é necessário ter uma política de manutenção mais efetiva. Segundo Ana Cristina, algumas escolas não estão recebendo aulas devido a reformas, mesmo após o início do período letivo.

Outra luta que o sindicato deve enfrentar, em uma articulação nacional, é em relação às mudanças que a aposentadoria especial dos profissionais de educação deve passar com a reforma da Previdência. “É complicado pensar que um professor de 62 anos ainda vai estar na educação básica ou dando aula de Educação Física”, lamenta Ana Cristina.

(O POVO Online / Repórter Leonardo Maia)

Canibal – Rosa Weber pede manifestação de ministro da Educação sobre entrevista

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu nessa quinta-feira (14) prazo de 10 dias para que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, se manifeste sobre declarações dadas em uma entrevista à revista Veja. A manifestação do ministro é facultativa.

“Ante o exposto, determino a notificação do Ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, para que responda, querendo, à presente interpelação no prazo de 10 (dez) dias”, decidiu a ministra.

A solicitação foi motivada por uma interpelação judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, Vélez disse que “o brasileiro viajando é um canibal”. No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de calúnia.

Na decisão, a ministra explicou que, após a manifestação do ministro, o pedido de explicações será devolvido ao advogado, que poderá ou não oferecer uma queixa-crime posteriormente.

“Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpelação criminal não emite juízo de valor sobre o conteúdo debatido, uma vez que representa típica providência de contenção cognitiva”, afirmou.

O Ministério da Educação informou que o ministro ainda não foi notificado. Assim que for, ele responderá.

(Agência Brasil)

Vem aí a Lava Jato da Educação

A denominação é do ministro Ricardo Vélez.

Os ministros da Educação, Ricardo Vélez, e da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, assinaram nesta quinta-feira (14) um protocolo de intenções que tem por objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias, nas gestões anteriores.

Em comunicado, o ministro Ricardo Vélez disse que a investigação “pode dar início à Lava Jato da Educação”. Segundo o comunicado oficial, o acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

O MEC informou que dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais.

O ministério encaminhará os documentos da apuração para o Ministério da Justiça, a Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) aprofundem as investigações, instaurem inquéritos e proponham as medidas judiciais cabíveis.

A investigação é uma das principais metas do Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do governo.

(Agência Brasil)

Vereadora Larissa Gaspar propõe a criação do Selo Educação Sustentável

A vereadora Larissa Gaspar (PPL) deu entrada num projeto de lei na Câmara Municipal propondo a criação do Selo Escola Sustentável. O objetivo é fomentar o uso consciente de recursos públicos e naturais nas escolas municipais de Fortaleza. “A ideia é engajar toda a comunidade escolar em ações que reduzam impactos no meio ambiente e promovam a qualidade de toda forma de vida, com responsabilidade e inovação na rotina educacional.”, explica.

Entre as ações a serem adotadas pela escola para obter o selo estão a gestão eficiente da água, saneamento ecológico, destinação adequada de resíduos; uso de energias limpas; práticas de estímulo à segurança alimentar e nutricional; práticas de respeito ao patrimônio cultural e ecossistemas locais; gestão escolar compartilhada com a comunidade escolar e seu entorno; práticas de promoção dos direitos humanos e valorização da diversidade cultural, étnico-racial e de gênero existente; promoção do conhecimento das condições do bioma local e do clima.

“Entendemos que a adoção de ações de sustentabilidade garante, a médio e longo prazo, um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. As iniciativas da escola são fundamentais para promover a conscientização dos alunos, os futuros adultos que tomarão conta do planeta”, destaca Larissa Gaspar.

(Foto – CMFor)

Professores cobram do governador reajuste salarial e pagamento das promoções

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O governador Camilo Santana (PT) não sinalizou ainda sobre reajuste para servidores que têm janeiro como data-base. Os professores, categoria de peso, por meio do Sindicato Apeoc, já estão de orelha em pé.

“Queremos reajuste e o pagamento das promoções”, avisa o presidente da entidade, Anízio Melo, que esteve em Brasília, nesta semana, em reuniões com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação fechando pauta de lutas também nacionais.

Entre elas, garantia do dinheiro dos royalties do petróleo na educação e a manutenção do Fundeb, principal canal de investimentos no setor e que assegura a valorização do magistério. O Fundeb se expira em 2020.

(Foto – Divulgação)

Ministro diz que universidades públicas não serão privatizadas

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

(Agência Brasil)

MEC finaliza proposta de ampliação das escolas cívico-militares no País

O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nos próximos dias as ações para ampliar o número de escolas cívico-militares no país. Na semana passada, houve uma reunião da equipe responsável. A Agência Brasil apurou que faltam apenas os ajustes finais antes do lançamento da política. Aumentar o número de escolas cívico-militares no país é uma das prioridades do MEC, que passou a contar com uma Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares.

Atualmente, são 120 escolas em 17 estados do país com o modelo, a maior parte em Goiás, com 50 estabelecimentos de ensino, de acordo com levantamento da Polícia Militar do Distrito Federal (DF). Na conta ainda não estão incluídas as escolas do DF.

Em nota, no mês passado, o MEC informou que o modelo se justifica pelos altos índices de criminalidade brasileiros. “O Ministério da Educação buscará uma alternativa para a formação cultural das futuras gerações, pautada no civismo, na hierarquia, no respeito mútuo, sem qualquer tipo de ideologia, tornando-os desta forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais.”

De acordo com o ministério, são considerados também o desempenho positivo dessas escolas e os “elevados índices nas avaliações”.

O modelo de escola, segundo o MEC, “contará com a participação de vários segmentos da sociedade. Cada ente envolvido, dentro de sua esfera de competência, terá importância fundamental para a construção de um Brasil melhor. Essas unidades de ensino serão voltadas para as famílias que concordam com essa proposta educacional”. Para ser implementado, o modelo precisa da participação de estados e municípios.

Moral e cívica

Com a ampliação das escolas cívico-militares, voltou ao debate a inclusão da disciplina educação moral e cívica em sala de aula, que é defendida pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez. No Distrito Federal, nas escolas cívico-militares, haverá aula de ética e cidadania.

Sob o nome educação cívica, moral e física da infância e da juventude, a disciplina tornou-se obrigatória no governo de Getúlio Vargas, em 1940. O objetivo era a formação da consciência patriótica.

A disciplina foi adotada também em 1969. Instituída por decreto, tinha como objetivos a preservação, o fortalecimento e a projeção dos valores espirituais e éticos da nacionalidade; culto à pátria, aos seus símbolos, tradições, instituições e aos grandes vultos de sua história; o aprimoramento do caráter, com apoio na moral, na dedicação à família e à comunidade, entre outros.

(Agência Brasil)

Instituto Maria da Penha difunde, em clima de cordel nas escolas, os direitos da mulher

O poeta populara Tao Simpatia retomou, neste mês, o projeto que divulga nas escolas a Lei Maria da Penha.

Com palestra, cordel e música, ele procura difundir entre os alunos a importância do respeito às mulheres e aos valores da família. Nessa ação, está o Instituto Maria da Penha, com respaldo da Secretaria da Educação do Ceará.

A prioridade com essa ação é alcançar 70 estabelecimentos de ensino até o fim do mês.

(Foto – Divulgação)

Quase mil novos serviços educacionais passam a integrar portal federal nesta segunda-feira

Um total de 964 serviços em 104 instituições ligadas ao Ministério da Educação poderão ser mais facilmente acessados a partir desta segunda-feira (11). Antes dispersos em diversas páginas da internet, eles estarão concentrados no Portal de Serviços do Governo Federal, no endereço www.servicos.gov.br.

Com a inclusão desses serviços, o portal passará a concentrar mais de 2,8 mil ferramentas à disposição do cidadão. A inclusão das funcionalidades só foi possível por causa da terceira fase do Censo de Serviços do Governo Federal, cujos resultados serão apresentados amanhã em Brasília.

Conduzida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob orientação do Ministério da Economia, a pesquisa teve o apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Nessa fase do censo, os técnicos rastrearam serviços na área de educação ainda não incluídos no portal único.

Além de incluir os serviços educacionais ao portal, a Enap apresentará os principais resultados da pesquisa, com foco no nível de digitalização dos serviços públicos federais e sua forma de entrega à população. Segundo o Ministério da Economia, a ampliação do governo digital busca melhorar e facilitar a vida dos usuários de serviços públicos, por meio da simplificação e do uso de soluções tecnológicas.

(Agência Brasil)

Educação midiática forma cidadão consciente, dizem especialistas

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino básico incluiu entre as competências que o aluno deve ter a leitura crítica da informação que recebe por jornais, revistas, internet e redes sociais. Especialistas avaliam que foi um avanço a inclusão da educação midiática na BNCC, pois a escola poderá dar instrumentos para que o estudante possa se tornar um consumidor e produtor de conteúdo responsável.

No fim de 2017, o Ministério da Educação homologou a Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental e, no fim do ano passado, aprovou a BNCC do ensino médio. O documento estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

A partir da base, os estados, as redes públicas de ensino e as escolas privadas deverão elaborar os currículos que serão de fato implementados nas salas de aula. Os novos currículos para o ensino básico estão em fase de elaboração pelos estados.

Habilidade

A base prevê, por exemplo, que o aluno do sexto ao nono ano do ensino fundamental desenvolva a habilidade de leitura e produção de textos jornalísticos em diferentes fontes, veículos e mídias, a autonomia e pensamento crítico para se situar em relação a interesses e posicionamentos diversos, além de saber diferenciar liberdade de expressão de discursos de ódio.

“A questão da confiabilidade da informação, da proliferação de fake news [notícias falsas], da manipulação de fatos e opiniões tem destaque e muitas das habilidades se relacionam com a comparação e análise de notícias em diferentes fontes e mídias, com análise de sites e serviços checadores de notícias […]”, diz um trecho do documento.

Para os estudantes do ensino médio, as habilidades preveem a ampliação do repertório de escolhas de fontes de informação e opinião, a comparação de informações sobre um fato em diferentes mídias, além do uso de procedimentos de checagem de fatos e fotos publicados para combater a proliferação de notícias falsas.

A base também recomenda que os alunos possam atuar de maneira ética e crítica na produção e compartilhamento de comentários, textos noticiosos e de opinião e memes nas redes sociais ou em outros ambientes digitais.

Desafios

A presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco, afirma que foi um significativo ganho colocar o tema da educação para a mídia na BNCC, pois significa que o campo jornalístico-midiático terá que ser abordado pelas escolas em âmbito nacional. No entanto, ela destacou que há ainda um longo trabalho pela frente para que a prática seja efetivamente adotada nos currículos.

“Nunca foi tão necessário, nesse ambiente de tecnologia, educar para a mídia, para o consumo de informação. Se a criança e o adolescente desenvolvem senso crítico, a escola está contribuindo para a formação de cidadãos que podem exercer melhor sua liberdade de expressão”, diz Patrícia.

“Educação midiática tem o papel de antídoto às fake news: você percebe que tem algo estranho, vai pesquisar outra fonte, e não simplesmente compra uma informação como verdade absoluta e a repassa para a frente”, acrescenta a especialista.

Segundo ela, são três os desafios atuais para a iniciativa chegar às salas de aula: disseminar o conceito da educação midiática, divulgando sua importância, formar os professores para que eles possam abordar o tema, e desenvolver a produção de conteúdos e materiais relevantes para serem usados na escola.

Alfabetização

O representante do Comitê Internacional da Aliança Global para Parcerias em Alfabetização de Mídia e Informação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na América Latina e Caribe, Alexandre Sayad, lembra que o tema está incluído entre as competências a serem abordadas na disciplina de língua portuguesa.

“O professor de língua portuguesa vai ter que colocar na sua aula. Mas nada impede outra disciplina abordar o tema. A questão da mídia é presente na vida das pessoas. Há uma tendência na educação, em geral, de se descompartimentalizar as disciplinas”, diz Sayad.

Segundo ele, atualmente há poucas escolas no Brasil que tratam do assunto em sala de aula. “Identificar a fonte de notícia é uma habilidade necessária no mundo hoje. É pela alfabetização midiática que você consegue separar o joio do trigo na mídia”.

(Agência Brasil)

Jorge Lemann visita Sobral

Jorge Lemann e David Duarte.

Uma comitiva de gestores de 25 redes de ensino participou, nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte) , do II Seminário Educar Pra Valer. O chefe do gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, recepcionou entre os convidados o empresário Jorge Paulo Lemann, presidente da Fundação Lemann, o ex-ministro Mendonça Filho (Educação), a vice-governadora Izolda Cela e um grupo de prefeitos brasileiros.

Jorge Lemann veio acompanhar de perto as tendências desenvolvidas pelo prefeito Ivo Gomes (PDT) na gestão do município de Sobral. Ele deu palestra na ocasião.

O programa Educar Pra Valer é liderado pelo ex-prefeito de Sobral, Veveu Arruda e tem o objetivo de compartilhar boas práticas de gestão pública que deram certo na cidade, além de ajudar secretarias de Educação de todo o País.

(Com Blog do Veríssimo)

Lição republicana: Ceará tem disso, sim!

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Com o título “Lição republicana: Ceará tem disso, sim!”, eis artigo de Izolda Cela, vice-governadora do Ceará. Ela aborda a necessidade de mais escolas de tempo integral. Confira:

Mais 22 escolas da rede estadual que atendem jovens a partir do primeiro ano do ensino médio funcionarão em tempo integral em 2019. Somam, agora, 252 escolas nesta modalidade, sendo 130 de ensino médio regular e 122 de educação profissional. Isto representa, aproximadamente, 36% da matrícula de ensino médio público. Somos o segundo estado do Brasil no ranking de oferta do médio em tempo integral. Não é somente ‘mais tempo’ na escola, retirando meninos e meninas da rua (perigosas, ainda, infelizmente) e dando um pouco mais de tranquilidade para pais e avós.

Na verdade, este aspecto é somente um agregado ao substancioso ganho que é a oportunidade de um projeto pedagógico mais qualificado. Em síntese, mais tempo na escola oferece melhores condições para a peleja das equipes escolares, apoiadas pela retaguarda da Secretaria de Educação, no sentido de organizar cada vez melhor os processos de ensino e elevar o nível de aprendizagem. Para além da intransferível responsabilidade com a aprendizagem da língua, matemática e ciências, a oportunidade de expandir o projeto educacional para áreas importantíssimas da formação de jovens tais, como, arte, esporte, protagonismo, competências socioemocionais e trabalho.

Elevar a qualidade da educação do Ceará não é um trabalho que esteja nas mãos de poucos. É trabalho de rede. De redes, na verdade. Especialmente, porque o ensino médio é a etapa final da educação básica e, portanto, depositário dos resultados das etapas anteriores – educação infantil e ensino fundamental. Uma ação focada somente nesta etapa, nos levaria a “enxugar o chão com a torneira aberta”. A melhoria na educação pública que vem acontecendo no Ceará tem um diferencial que justifica o ritmo mais vigoroso quando comparado à média. É exatamente o envolvimento das redes, estadual e municipais, num regime de cooperação.

No entanto, para atravessar as procelas eleitorais, é necessário a atitude republicana na política. Quem está ocupando função pública de relevância em qualquer esfera federativa não tem o direito de colocar interesses partidários acima dos interesses da sociedade. Os resultados evidenciados ao longo destes anos dão sinais de que o Ceará está numa trajetória promissora de compromisso com as novas gerações. Muita luta pela frente! Não podemos nos dispersar!

*Izolda Cela

Vice-Governadora do Ceará.

Camilo recebe documento com reivindicações de servidores da Educação

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A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC) entregou ao governador Camilo Santana, na manhã desta quinta-feira (7), na sede da Seduc, uma pauta de reivindicações da categoria inserida nos grupos ANS e ADO. A entrega foi feita por Rita de Cássia Gomes, presidente da associação, aproveitando a presença de Camilo em evento no qual anunciou mais escolas de tempo integral para o Estado.

No documento, há ainda proposta de criação do quadro específico da categoria, realização do concurso público, concessão de gratificação permanente de desempenho para secretários escolares, plano de carreiras e a gratificação de deslocamento para servidores lotados no Interior que percorrem a partir de 6 km, entre a residência e o ambiente laboral.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec) apelou ainda por criação de uma bonificação para servidores aposentados.

(Foto – Divulgação)

MP do ensino domiciliar sai até 15 de fevereiro

A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na oportunidade, a ministra titular dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou entender que, embora o ensino domiciliar pertença ao campo da educação, “é uma demanda de família”, devendo ser, portanto, uma proposta apresentada pelo ministério que comanda.

Por ter força de lei, a medida provisória tem seus efeitos válidos a partir do momento em que é editada, inicialmente por 60 dias. Esse prazo é automaticamente prorrogado por igual período quando a votação nas duas Casas do Congresso Nacional – Câmara dos Deputados e Senado Federal -, onde é convertida definitivamente em lei ordinária, não é concluída.

Prioridades
A regulamentação do homeschooling, como também é chamada a educação ministrada no lar, consta das 35 metas prioritárias dos 100 primeiros dias do governo Jair Bolsonaro e tem dividido opiniões. No ano passado, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não reconhecer essa modalidade de ensino. Para a Corte, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matrícula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.

Durante a discussão no STF, manifestaram-se contrárias ao homeschooling a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República, esta argumentando que a modalidade “não encontra fundamento próprio na Constituição Federal”.

Na semana passada, o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Antônio Tozi, defendeu que a educação domiciliar deve complementar a educação formal e que matrículas nas escolas seguem obrigatórias.

“O homeschooling não substitui a escola, ele complementa a escola. Está na lei que [crianças e jovens de 4 a 17 anos] têm que vir para a escola. Ele complementa o processo educacional, trazendo para perto da casa dele, para dentro de onde ele mora, a questão da educação, que é algo que tem que ser valorizado pela sociedade. Os pais têm que estar sabendo e devem estar participando da formação de seus filhos”, disse Tozi.

A demanda por regulamentação do ensino domiciliar foi levada ao governo pela Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). O último levantamento da associação, de 2018, mostra que 7,5 mil famílias educam os filhos em casa – número que representa mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar. A estimativa do governo é que 31 mil famílias são adeptas da modalidade.

(Agência Brasil)

Governo vai anunciar novas escolas de Tempo Integral

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Nesta quinta-feira, às 8h30min, durante ato na Secretaria da Educação do Estado, o governador Camilo Santana (PT) vai anunciar as novas escolas da rede estadual que passarão a funcionar em tempo integral. Com ele, a titular da Seduc, Eliana Estrela, alunos, professores e diretores de escolas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, 22 unidades que terão suas jornadas de ensino ampliadas, sendo 19 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTIs) e três Escolas Estaduais de Ensino Profissional (EEEPs).

(Foto – Seduc)

Caucaia iniciará ano letivo com merenda escolar assegurada

Todas as 187 unidades da rede municipal de ensino de Caucaia já estão com merenda garantida para o início do ano letivo na próxima sexta-feira (8). Cinquenta toneladas de frutas, verduras e legumes e outras 80 toneladas dos mais diversos gêneros alimentícios, tais como leite, mingau, arroz, feijão, macarrão, carne, ovos, dentro outros já foram distribuídos. A informação é da assessoria de imprensa da Prefeitura desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

O cardápio foi definido por nutricionistas da Secretaria Municipal de Educação (SME) considerando os diferentes públicos atendidos pela rede. A SME também trabalha no sentido de valorizar a agricultura familiar com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), beneficiando os mais de 55 mil alunos das escolas públicas municipais com alimentação mais saudável.

DETALHE – Todos os produtos hotifruti são adquiridos com o objetivo de apoiar o desenvolvimento sustentável de Caucaia, adianta a gestão municipal. A ideia é incentivar gêneros alimentícios diversificados produzidos em âmbito local e preferencialmente por empreendedores familiares rurais, priorizando comunidades tradicionais indígenas e remanescentes de quilombos.

(Foto – Divulgação)

Acrísio aponta a Educação como uma das prioridades do mandato

Mestre em Educação e professor de História, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) aponta a educação como uma das prioridades do mandato.

“Temos três grandes desafios: a questão hídrica e o combate à seca, a luta pela ampliação das escolas de tempo integral no Estado e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É com este espírito que chegamos à Assembleia, sempre cuidando das questões que realmente fazem a diferença na vida das pessoas”, ressaltou Acrísio.

Ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio possui passagem pelos movimentos popular e sindical, além da experiências em administração pública, por meio de secretarias em Fortaleza e no Ceará.

“Queremos, com a nossa experiência, qualificar o debate na Assembleia e a Educação deverá ser nosso foco central”, disse.

(Foto: Divulgação)

Sisu: aluno tem até segunda-feira para comparecer à instituição

Estudantes selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até a segunda-feira (4) para comparecerem às instituições de ensino. O prazo de matrícula teve início nessa quarta-feira (30). Os estudantes devem estar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem tiver o interesse e preencher os requisitos pode pleitear assistência estudantil para cobrir custos como transporte e moradia. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os programas de assistência estudantil são implementados diretamente pelas instituições, por isso os candidatos devem buscar informações sobre os programas existentes na própria instituição de ensino.

O resultado do Sisu está disponível desde o dia 28, na página do programa.

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso podem integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até a terça-feira (5).

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.

Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir da próxima quinta-feira (7).

A partir desta edição do Sisu, os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

(Agência Brasil)

Izolda Cela destaca experiências da educação do Ceará, em evento no Paraná

A vice-governadora Izolda Cela participou, nesta terça-feira (29), em Curitiba, do evento Seminário de Diretores – Aprendizagem em Foco 2019 realizado pelo Governo do Paraná. Izolda Cela, Mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública, proferiu palestra sobre a importância da liderança dos diretores para o bom desempenho dos alunos e destacando as principais ações do Governo do Ceará no âmbito da Educação.

De acordo com a vice-governadora, “a atuação do diretor tem impacto direto na qualidade de ensino dos alunos, considerando que o bom profissional fará a gestão de pessoas e de processos na instituição educacional com esse foco, que é a missão institucional das escolas”, destacou Izolda Cela.

O Ceará contabiliza 82 das 100 escolas classificadas com o melhor resultado do Brasil no que se refere ao Fundamental I (1º ao 5º ano). De acordo com os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o ensino no Ceará é ascendente, principalmente, nas redes públicas de Ensino Fundamental. De 2015 para 2017, o estado do Ceará passou da 12ª posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para a quarta posição do ranking nacional.

(Foto: Arquivo)