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Categorias para Educação

MEC vai ofertar mais de 1,5 milhão de vagas em educação profissional

O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar mais 1,5 milhão de vagas em educação profissional e tecnológica até 2023. O aumento das vagas faz parte do programa Novos Caminhos, lançado hoje (8). Com o programa, as atuais 1,9 milhão de vagas passarão para 3,4 milhões em todo o país, representando um aumento de 80%. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou quatro portarias para dar andamento ao programa.

Segundo o ministro, o objetivo é acabar com preconceitos em relação a cursos técnicos e melhorar a qualificação dos profissionais. “Um curso técnico bom permite ao jovem ter renda superior a alguém formado em curso superior, que não tem foco na realidade”.

Essas vagas deverão ser ofertadas tanto no ensino médio quanto para jovens e adultos que já estão fora da escola. A pasta pretende também articular a oferta dos cursos com a demanda do mercado de trabalho. “A educação tem que estar voltada para o mercado de trabalho, não pode dar as costas e ignorar as demandas do setor produtivo”, disse o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Antunes Culau.

O programa prevê uma série de ações, que incluem mudanças na regulação da oferta de cursos técnicos, formação de professores e ampliação de cursos profissionais e técnicos. O novo programa se baseia em três eixos: Gestão e Resultados; Articulação e Fortalecimento, e Inovação e Empreendedorismo.

Formação de professores

A meta da pasta, além da abertura de novas vagas para estudantes é preparar 40 mil professores da rede pública até 2022 com aulas sobre atualização tecnológica, técnicas pedagógicas voltadas para a educação profissional, empreendedorismo e orientação vocacional e profissional. Serão abertas também 21 mil vagas para formação de professores de ciências e de matemática.

Deverão ainda ser reconhecidos mais de 11 mil diplomas de pessoas que concluíram a formação técnica na rede privada de ensino superior desde 2016, mas não tinham chancela da pasta por conta da ausência de ordenamento jurídico.

Pesquisa aplicada

O MEC pretende criar um escritório, que atuará na articulação entre os setores público e privado. Esse escritório deverá estimular a pesquisa aplicada, inovação e iniciação tecnológica. Serão lançados editais para estudantes, professores e pesquisadores com investimento total de R$ 60 milhões até 2022.

Além disso, a pasta anunciou a criação de cinco polos de inovação nos institutos federais voltados para empreendedorismo e pesquisas aplicadas.

Catálogo de cursos

A pasta vai atualizar o catálogo nacional de cursos técnicos, que orienta a oferta em todo o país. O catálogo vigente, segundo o MEC, foi atualizado em 2014, bom base no cenário do Brasil em 2013. “[Vamos fazer a] identificação dos conhecimentos e habilidades, das novas profissões, que devem ser incorporadas ao catálogo”, disse o secretário Culau. Para a atualização, o setor produtivo deverá ser procurado para expor a atual demanda.

A pasta pretende também consolidar um novo marco regulatório para a oferta de cursos técnicos por instituições privadas de ensino superior.

Parceria com estados

Em parceria com os estados, a intenção é ofertar, até 2022, 2 mil vagas de mestrado profissional em redes estaduais.

Mais de 100 mil vagas voltadas para a qualificação profissional deverão ser ofertadas com recursos do Bolsa Formação, que estão, de acordo com o MEC, nas contas dos estados e do Distrito Federal. Para isso, serão repactuados R$ 550 milhões. Os entes federados poderão buscar parcerias com o Sistema S e com a rede federal.

Cenário internacional

De acordo com dados apresentados pelo MEC, o Brasil está distante da oferta de educação profissional e técnica de outros países. Enquanto no Brasil a oferta de ensino técnico chega a 8% das matrículas de ensino médio, no Reino Unido esse percentual é de 63%; na União Europeia, 48%; e, no Chile, 31%.

(Agência Brasil)

Governadores pressionam em Brasília pela manutenção do Fundeb; Camilo Santana integra o bloco

O governador Camilo Santana (PT) vai participar, nesta terça-feira, ao lado dos demais governadores do País, de reunião sobre o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o fundo que financia a modernização e valorização da educação no País e que tem prazo de vigência se encerrando em 2020. O encontro será com a relatora da comissão especial sobre o Fundeb, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). O deputado federal Idilvan Alencar (PDT), vice dessa comissão, também participa do encontro.

Segundo Idilvan Alencar, a ordem é pressionar o governo Jair Bolsonaro para que o Fundeb vire um fundo permanente na área da educação. Ele afirma que todos os municípios praticamente dependem dos recursos desse fundo para bancar o setor.

A deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO) informou nessa segunda-feira ao site Congresso em Foco que tão logo tenha recebido todas as sugestões ao seu relatório sobre o Fundeb vai marcar uma reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para encaminhar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

O texto da deputada do DEM na comissão especial aumenta a participação da União no Fundeb dos atuais 10% para 40% gradativamente até 2030. O tema preocupa o governo federal e há temor de a economia vinda com a reforma da Previdência seja anulada. O índice defendido pelo Ministério da Educação é de 15%.

Colégio Santo Inácio terá data de aniversário comemorada com sessão da Assembleia Legislativa

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O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz Alcides Saldanha, e a deputada estadual Patrícia Aguiar estão entre os homenageados da sessão solene em comemoração aos 59 anos do Colégio Santo Inácio.

A sessão está marcada para o próximo dia 21, na Assembleia Legislativa, e ocorrerá às 9 horas, porque haverá uma marcha dos atuais alunos do estabelecimento até a sede do poder Legislativo, situado a cerca de 500 metros da escola.

Esse evento festivo atende a um requerimento do deputado Evandro Leitão (PDT), também ex-aluno.

(Foto – ALCE)

Coletânea infantojuvenil abre cronograma deste mês do Centro Cultural do Ceará

Poesias, crônicas, desenhos, pinturas e músicas marcaram o lançamento da coletânea infantojuvenil do Centro Cultural do Ceará – Semeando o Caminho, neste mês de outubro. O cronograma cultural foi realizado na Casa do Leão, na Aldeota, quando crianças, entre 7 e 17 anos, apresentaram os projetos.

“Nós, que trabalhamos pela cultura no Brasil, sabemos que não é uma tarefa fácil. Porém, barreiras existem para serem quebradas. Um exemplo é essa Coletânea Semeando Caminhos, que é uma bela forma de romper os grilhões que nos prendem à mesmice”, comentou a presidente do Centro Cultural do Ceará, Vanessa Gomes de Moraes.

(Foto: Divulgação)

As fácil-fácil e o trabalho extraclasse

Em artigo sobre os recentes resultados do Enade, o jornalista Nicolau Araújo expõe a realidade de muitas faculdades particulares. Confira:

“Vamos ganhar um diploma de nível superior”? Ofereceu de panfleto na mão a simpática moça, nas proximidades do terminal da Messejana, ao sugerir a matrícula em uma faculdade instalada no bairro.

Dias antes, havia me intrometido na conversa de duas estudantes da mesma faculdade, quando uma delas temia não alcançar meio ponto na prova final em uma das disciplinas do semestre vigente. Apontei que a insignificância de meio ponto na prova final seria resultado de um semestre extraordinário, com notas excelentes.

“Sim!”, confirmou a estudante. Então, como alguém com notas excelentes temia não alcançar meio ponto em uma prova? Ah, os trabalhos extraclasse. Muitas vezes sequer feitos pelos próprios estudantes, mas decisivos na recuperação de avaliações pífias.

Incomodado ainda com a aluna que afirmou que faria uma promessa ao santo pelo meio ponto na prova, disse à moça do panfleto que mal sabia ler ou ser capaz de realizar as quatro operações da matemática.

“Mas, o senhor terminou o ensino médio?”, insistiu a moça. Confirmei a conclusão, mas aleguei que já havia alguns anos e, ainda assim, por meio de supletivo, da mesma forma que o ensino fundamental.

“Então está resolvido! O senhor pode cursar a faculdade”, determinou a moça do panfleto.

Mas, e o vestibular? Como iria me virar com a redação? E os cálculos dos problemas de matemática?

“A prova é só uma formalidade – me surpreendi com o emprego do termo -, a redação não é obrigatória – me surpreendi novamente, desta vez perplexo – e todas as questões são de marcar (objetivas). Não precisa de cálculos (na prova de matemática)”, revelou a moça, que confirmou ainda que os trabalhos extraclasse “salvam” qualquer “nota baixa”.

Infelizmente, há dois anos, já havia visto o absurdo em uma faculdade no bairro Jacarecanga, quando uma estudante confessou ter se matriculado sem a redação, pois seria semianalfabeta.

Outros milhares de casos explodem todos os anos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), quando o rendimento satisfatório das chamadas “fácil-fácil” não chega a 5%. Este semestre, 3,3%.

O resultado disse tudo impacta no péssimo profissional que é despejado no mercado de trabalho, diante de ganho salarial tão pífio quanto à competência.

Nesta semana, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu que universitários com baixo rendimento nas “fácil-fácil” não deveriam ter o diploma de nível superior. No entanto, a declaração contradiz o tratamento dispensado às universidades públicas, que a cada ano perdem verbas e o incentivo a pesquisas.

Nessa prova, Weintrau precisará do trabalho extraclasse…

Nicolau Araújo

Jornalista

Ministro admite que muitos universitários não deveriam se formar

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Para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o universitário que não consegue responder nem 10% das questões do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) não deveria se formar, não deveria ter o diploma de nível superior.

A indignação do ministro é respaldada nos maus resultados dos cursos das instituições particulares de ensino superior, quando somente 240 cursos conseguiram o conceito máximo, entre os 7.276 avaliados, uma taxa pífia de 3,3%.

Os dados divulgados ontem (4), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), apontam ainda que, entre os cursos das universidades públicas, o percentual de conceito máximo sobe para 20.3%.

O ministro lamentou que só há restrição para quem não faz a prova, mas não para o aluno que apresenta um rendimento abaixo da expectativa do mercado ou que “boicota” as respostas do exame.

“A gente tem uma série de sugestões, tudo vai passar pelo Congresso”, idealizou Weintraub.

(Com agências / Foto: Arquivo)

Professores da rede estadual de ensino marcam ato público

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Os professores da rede estadual de ensino do Ceará anunciam: vão realizar um ato, dia 16 próximo, pela manhã, no entorno do Palácio da Abolição. Segundo o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, ainda há “algumas pendências’ por serem atendidos pelo governo.

Já foi conquistado o reajuste de 4,17%, retroativo a janeiro, para todos os professores ativos, temporários e aposentados, além da implantação das Promoções sem Titulação.

A categoria quer ainda a ampliação da carga horária definitiva e convocação dos concursados.

(Foto – Divulgação)

Escolas Cívico-Militares – Camilo “vê má fé” nas críticas feitas contra sua decisão de aderir ao projeto

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O governador Camilo Santana disse nesta quinta-feira (3), por meio das redes sociais, que não há um novo modelo de educação no Ceará, diante da adesão do Estado às Escolas Cívico-Militares.

Segundo o governador, o Ceará aderiu a um programa do Governo Federal, que prevê recursos para a construção de duas unidades de ensino.

“Algumas pessoas têm me perguntado sobre o fato do Governo do Ceará ter aderido ao Programa das Escolas Cívico-Militares, do Governo Federal. Quero deixar bem claro que o Ceará não aderiu a nenhum novo modelo de educação, mas a um programa que prevê recursos federais para a construção de duas unidades de ensino. Aliás, o Ceará já possui três escolas militares, duas da PM e uma dos Bombeiros, num universo de 728 escolas estaduais, sendo 252 de tempo integral”, disse Camilo.

“Quem tenta emplacar essa informação errada, ou desconhece os excelentes resultados da educação pública do Ceará, considerada referência no Brasil, e que serve de modelo para vários estados, ou age de má fé. Meu compromisso é fortalecer cada vez mais nosso modelo cearense de educação pública, aumentar as nossas escolas de tempo integral, investir cada vez mais nos nossos alunos e professores, e melhorar ainda mais nossos resultados. O resto da discussão é guerra ideológica, que não leva a absolutamente nada”, completou.

(Foto: Arquivo)

Asseec participa em Brasília de ato em favor do Fundeb

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) participou nessa quarta-feira (2), em Brasília, do Ato Nacional em Defesa da Educação Pública e da Soberania Nacional. A manifestação ocorreu após o encontro em defesa do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), quando parlamentares votaram por propostas para a manutenção do recurso.

“Jamais deixarei de lutar na defesa da dignidade, do respeito e da qualidade de vida da nossa categoria”, disse Rita de Cássia, presidente da Asseec, que também esteve representada pelo vice-presidente Wilson Sampaio.

(Fotos: Divulgação)

Enade: divulgado resultado de recursos para atendimento específico

Os candidatos que tiveram pedido de atendimento específico e especializado negado para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2019 e fizeram recurso já podem conferir os resultados no Sistema Enade. O Enade avalia o desempenho dos estudantes dos cursos de graduação, tanto de quem ingressa quanto de quem está concluindo o curso. As provas serão aplicadas em 24 de novembro.

O atendimento especializado destina-se a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo e/ou discalculia. O atendimento específico é oferecido a gestantes, lactantes, idosos ou pessoa com outra condição específica. Existe ainda o atendimento por nome social para pessoas que se identifiquem e queiram ser reconhecidas de acordo com sua identidade de gênero.

Na edição de 2019, o exame avaliará os cursos das áreas de ciências agrárias, ciências da saúde e áreas afins, engenharias e arquitetura e urbanismo, cursos superiores de tecnologia nas áreas de ambiente e saúde, produção alimentícia, recursos naturais, militar e de segurança.

Segundo a coordenadora-geral de Controle de Qualidade da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fernanda Marsaro, o Questionário do Estudante deve ser preenchido até 21 de novembro ou os alunos poderão ser prejudicados. “Os coordenadores de curso devem orientar os estudantes. Caso eles não respondam, ficam irregulares junto ao Enade. Isso implica uma série de prejuízos ao aluno, inclusive não colar grau.”

(Agência Brasil)

Censo Escolar 2019 – MEC divulga resultados preliminares

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas.

Após a retificação, caso necessária, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

SERVIÇO

*Confira resultados aqui.

(Agência Brasil)

Camilo sanciona lei que garante intercâmbio internacional para aluno da rede pública estadual

Já sancionada pelo governador Camilo Santana a lei que trata do Programa Estudar Fora. Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo garantir aos estudantes da rede pública estadual de ensino a possibilidade de aprofundar os conhecimentos em uma língua estrangeira por meio de intercâmbio internacional, de forma gratuita.

Pela lei, os processos seletivos para o programa serão disciplinados e divulgados pela Secretaria da Educação (Seduc) mediante editais, que estabelecerão a modalidade de intercâmbio, a quantidade de vagas e os procedimentos de inscrição e seleção dos candidatos.

Uma outra informação: o Governo pretende ampliar a rede de Centros Cearenses de Idiomas (CCI), com o objetivo de ampliar a quantidade de vagas para os alunos da rede estadual.

(Foto – Reprodução)

Grupo Grendene doa mais de 15 mil pares de sandálias para escolas da rede municipal de Sobral

O Grupo Grendene doou 15.520 pares de sandálias (crocs) para os estudantes da Educação Infantil e dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental de Sobral (Zona Norte). A doação veio por meio do diretor industrial da empresa, Nelson Rossi.

Além das sandálias, em 2020, a exemplo do que já ocorreu nos últimos dois anos, os mais de 34 mil estudantes da rede pública municipal receberão fardamento que inclui shorts, bermudas e blusas.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Sobral, essa é a segunda vez que a Grendene doa os calçados.

(Foto – Divulgação)

Deputado do PSL do Rio quer testar se professor usa drogas ilícitas a cada três meses

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Um deputado estadual do PSL quer obrigar todo professor do estado do Rio a testar uso de drogas a cada 90 dias. Trata-se de Alexandre Knoploch, que deu entrada nesse projeto de lei na última quarta-feira. A informação é do jornal Extra.

O texto prevê docentes da rede pública e privada deverão passar por exame toxicológico “específico para substâncias psicoativas ilícitas que causem dependência ou, comprovadamente, comprometam a capacidade intelectual e de raciocínio”.

Para passar a valer, o projeto ainda precisa passar pelas comissões da Alerj, ser aprovado pelos deputados e depois sancionado pelo governador. Opositores ainda consideram o texto inconstitucional.

O projeto de lei ainda define que a Secretaria de Estado de Educação deverá concentrar o resultado dos exames, os tornando públicos para consulta em seu sítio eletrônico oficial. Além disso, “os docentes cujo os exames apontarem o uso de entorpecentes e substâncias psicoativas ficarão impedidos de lecionar até a realização de próximo exame que ateste a ausência destas mesmas substâncias”.

Os professores afastados na rede pública teriam os salários descontados. “O docente da rede pública de ensino que possuir quatro exames toxicológicos que apontem o uso de substâncias psicoativas ilícitas será exonerado”, prevê o projeto de lei.

“Essa lei traz uma lógica moralista que tenta associar o profissional da educação ao drogado, o que é um verdadeiro absurdo. A gente vê isso como uma tentativa de desmoralização pública dos profissionais da educação. E o Sepe vai reagir a isso — afirmou Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) do Rio.

(Foto – Arquivo)

Governo do Ceará adere ao Programa das Escolas Cívico-Militares

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Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na última sexta-feira (27).

As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste, Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair Bolsonaro. “Agora está sendo implementado”.

O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.

“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande. Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os prefeitos também querem”, diz Weintraub.

Camilo Santana aderiu ao programa do governo federal.

Aderiram ao programa as seguintes unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Orçamento

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa negativa, sem inconsistências”.

O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes. Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a organização escolar.

Escolha das escolas

Para participar da seleção, os colégios públicos devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo.

SERVIÇO

O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet aqui.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução)

MEC destina maior parte da verba desbloqueada para universidades

Ele garante que a verba vai cobrir despesas de custeio.

O Ministério da Educação (MEC) destinará 58% dos recursos desbloqueados para recompor o orçamento das universidades e institutos federais, anunciou hoje (30), em Brasília, o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Os recursos, segundo o MEC, cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço.

O anúncio do desbloqueio do orçamento foi feito no último dia 20 pelo Ministério da Economia. A liberação está prevista no decreto 10.028 publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira (27).

Ao todo, o governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do Orçamento deste ano. Entre os ministérios, o que teve maior liberação foi o da Educação, com R$ 1,99 bilhão.

Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão. Com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

No início do mês, outros R$ 584 milhões foram disponibilizados às instituições. Com a liberação, seguem bloqueados no MEC R$ 3,8 bilhões.

“Tudo isso vem de recursos suados do pagador de imposto, de famílias que deixam de consumir para pagar”, disse o ministro da Educação. “Estamos administrando uma situação crítica com qualidade técnica”, explicou.

Demais recursos

Os demais recursos descontingenciados serão destinados à educação básica, concessão de bolsas de pós-graduação e realização de exames educacionais, de acordo com o MEC.

Para o Programa Nacional dos Livros Didáticos (PNLD), serão destinados R$ 290 milhões, o que, segundo o ministério, o que garante a continuidade do programa em 2020. Esse programa visa a compra e distribuição de livros didáticos para escolas públicas.

Outros R$ 270 milhões serão voltados para o pagamento de bolsas de estudo vigentes concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) receberá R$ 105 milhões para aplicação de exames e formulação de políticas educacionais.

(Agência Brasil)

Asseec defende em Brasília divisão do Fundeb para todos os profissionais da educação

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Dirigentes da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) defendem nesta segunda-feira (30), em Brasília, a divisão do Fundeb para todos os profissionais da Educação, em ato coletivo convocado por deputados federais e senadores. A associação será representada pela presidente da entidade Rita de Cássia Gomes e pelo vice-presidente Wilson Sampaio.

Com previsão para encerrar em 2020, os diretores da Asseec defendem a permanência do fundo em benefício dos educadores e buscam essa segurança através da articulação política local e nacional.

Na sexta-feira (27), a diretoria da Asseec, acompanhada de sindicalistas, discutiu o assunto com o deputado estadual Queiroz Filho (PDT), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa do Ceará.

(Foto: Divulgação)

30 de setembro: Governador, o prazo acabou. Cadê nossas respostas?

Em comentário enviado ao Blog, o presidente Sindicato APEOC, Anizio Melo, cobra do governador Camilo Santana o reajuste salarial dos professores do Estado e a convocação dos aprovados no último concurso. Confira:

A APEOC fará nesta segunda-feira, dia 30, um plantão no Palácio da Abolição. A direção executiva da entidade irá cobrar do governador Camilo Santana as respostas da pauta pendente da Educação.

Tais pendências são constituídas pelo retroativo do reajuste salarial de 4,17% e das promoções sem titulação; a homologação e convocação dos aprovados no concurso para professor; e a ampliação definitiva de carga horária.

O governo pediu o prazo até o final de setembro para efetivar a campanha salarial 2019. Chegamos ao final do mês e o sindicato cobra a audiência com o Executivo Estadual e definição da pauta.

O reajuste e as promoções saíram na folha de agosto, como já havia sido acordado, mas o restante da pauta ainda não foi efetivada. Na reunião técnica com a SEDUC, o Sindicato APEOC demonstrou que o cenário fiscal do Estado do Ceará é favorável para que os pontos que faltam da negociação sejam cumpridos.

Neste sentido, o Sindicato APEOC cobra a audiência com o Gabinete do Governador, SEDUC, SEFAZ e SEPLAG o mais rápido possível. Agiliza Camilo! Cumpra com o que foi acordado na mesa de negociação!

Anizio Melo

Presidente Sindicato APEOC e FETENE

Um milhão de estudantes participam hoje da Olimpíada de Matemática

Estudantes de escolas públicas e privadas de todo o Brasil fazem neste sábado (28) as provas da segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Cerca de um milhão de alunos participam da competição. As provas começam a ser aplicadas às 14h30 (horário de Brasília).

Nesta fase, os alunos que se classificaram na primeira fase da competição responderão a seis questões discursivas. Eles terão três horas para respondê-las, mas os que fazem a prova em braille, a prova ampliada ou que precisem de acompanhante terão até quatro horas.

O nome dos vencedores da competição será divulgado no dia 3 de dezembro e os prêmios serão entregues no decorrer do próximo ano.

A Obmep é voltada para estudantes do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio e premia separadamente alunos de escolas públicas e privadas. Os candidatos de escolas públicas concorrem a 6,5 mil medalhas – 500 de ouro, 1,5 mil de prata e 4,5 mil, de bronze, além de 46,2 mil certificados de menção honrosa. Já os alunos de escolas particulares receberão 975 medalhas – 75 de ouro, 225 de prata e 675 de bronze, além de 5,7 mil menções honrosas.

Os ganhadores de medalhas de ouro participarão de uma cerimônia nacional que normalmente ocorre no primeiro trimestre do ano seguinte à realização da Olimpíada. “Como a Obmep é nacional, podemos escolher determinado estado para fazer essa premiação”, disse Érika. “O ideal é que essa premiação rode mesmo. Como é um programa nacional, todos os estados podem ser contemplados com essa cerimônia”, acrescentou.

As medalhas de prata e bronze e as menções honrosas são entregues em cerimônias regionais. Professores, escolas e secretarias de Educação também concorrem a prêmios, de acordo com o desempenho dos alunos na segunda fase.

Criada em 2005,, a Olimpíada é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), em parceria com os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A Sociedade Brasileira de Matemática apoia a competição.

Recorde
Segundo a coordenadora de Logística, Provas e Premiação da Obmep, Érika Sholl, o número de escolas inscritas foi recorde na primeira fase (54.831), bem como o número de cidades: 5.554, o equivalente a 99,71% dos municípios do Brasil. A primeira fase da competição reuniu 18,2 milhões de estudantes.

A Olimpíada classifica para a segunda fase os 5% de alunos mais bem colocados de cada escola na primeira etapa. O Nível 1 (6º e 7º anos do ensino fundamental) terá 316.137 participantes; já o Nível 2 (8º e 9º anos do fundamental) contará com 277.852; e o Nível 3 (ensino médio), 355.237 alunos.

De acordo com Érika, na primeira fase, a prova foi de múltipla escolha e, agora, na segunda fase, são seis questões dissertativas, valendo 20 pontos cada. Outra diferença é que, na primeira fase, a aplicação das provas foi responsabilidade das escolas e, na segunda, elas serão aplicadas por fiscais designados pela coordenação da Obmep.

“São questões dissertativas, em que o aluno deve explicar a questão e os cálculos, bem como o raciocínio empregado. Ele explica e exibe os cálculos”, disse Érika.

Estímulo
Para Érika Sholl, a Obmep é uma competição que serve para incentivar o aprendizado da matemática. “[Serve para] incentivar esse aprendizado, mostrar que a matemática não é um bicho papão e descobrir talentos. Muitos alunos não têm noção do talento que têm, e até gosto pela matemática, que eles podem descobrir fazendo essa prova”. Ela ressaltou que a prova é composta por questões que precisam de criatividade e raciocínio lógico, e não necessariamente de matemática pura e aplicada.

“Então, às vezes, você tem um menino que não tem noção ainda de que a matemática é interessante, e ele descobre em uma questão dessas, bem formulada, em que tem que atuar com o raciocínio lógico e com a criatividade e acaba tomando gosto e descobrindo que a matemática é bem legal. E isso acontece mesmo!”, afirmou a coordenadora de Logística, Provas e Premiação da Obmep.

A organização da Olimpíada recomenda que os alunos cheguem aos centros de aplicação com ao menos 30 minutos de antecedência, portando documento original de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou carteira escolar), o cartão informativo da Obmep, lápis, borracha e caneta esferográfica azul ou preta.

(Agência Brasil)

Termina nesta sexta-feira o prazo de adesão a modelo de escola cívico-militar

Termina hoje (27) o prazo para que estados e municípios manifestem interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto pelo governo federal. A gestão híbrida compartilhada com civis e militares será implementada, em 2020, em 54 escolas.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto a secretarias estaduais de Educação. Serão selecionadas duas instituições de cada estado e do Distrito Federal.

Nos estados em que não houver interesse pelo programa, municípios voluntários podem pedir participação por meio de ofício ao MEC, com os nomes das instituições que pretendem aderir ao programa.

Para participar da seleção, os colégios devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino médio.

Segundo o ministério, uma das condições é que estados e municípios apliquem consulta pública sobre a mudança, uma vez que a adesão ao programa é voluntária. A aceitação pode ocorrer por meio de audiência pública ou votação. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A orientação está disponível na internet.

O governo local pode optar por outra forma de realizar a consulta pública. É necessário, no entanto, enviar o resultado para o MEC. A instituição de ensino deve assegurar a participação do maior número possível de pessoas da comunidade escolar, credenciando os eleitores do processo.

Terão preferência na seleção as instituições de ensino com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e em situação de vulnerabilidade social. A comparação é feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas cívico-militares até 2023.

Atuação dos militares

O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em 2020, sendo R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar e reformas, entre outras intervenções.

As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar.

Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.

Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as famílias.

(Agência Brasil)