Blog do Eliomar

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Enem – Sai ranking das 10 melhores escolas públicas do Ceará

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou, na manhã desta terça-feira, as dez escolas públicas do Ceará que obtiveram as melhores médias no ano de 2011, comparando com dados de 2009. Nos três primeiros colocados, figuram escolas de Fortaleza. Em primeiro lugar, ficou o Colégio da Policia Militar do Ceará, com média geral de 579.7. Logo depois, vem o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro, com média 567.7. Em terceiro, aparece o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, com 530.2.

O primeiro colégio fora da Capital vem de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Dolores Alcântara e Silva, com 529.3, que figura em 4º.

EEEPs

As EEEPs são maioria entre as dez melhores colocadas, ocupando da 4ª a 10ª colocação na classificação, localizadas em Fortaleza e municípios do Interior como Itapagé, Russas e Acopiara.

2009

Em relação a 2009, as três primeiras posições continuam com as mesmas escolas. O que mudou foi entre os dois primeiros colocados, que trocaram as posições. Em 2009, a primeira posição era do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará.

Ranking

No ranking regional, foram consideradas 428 escolas públicas do Ceará e a posição foi medida de acordo com a nota média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

O Ministério da Educação por meio do Inep organiza e implementa tais exames, disponibilizando dados sobre a avaliação dos estudantes da rede pública de todo o Brasil.

Tabelas de 2011 e 2009, com posição, escola, média geral e cidade, nesta ordem:

2011
1º Colégio da Policia Militar do Ceará – 579.7 – Fortaleza
2º Colégio Militar do Corpo de Bombeiro – 567.7 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 530.2 – Fortaleza
4º EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva – 529.3 – Horizonte
5º EEEP Adriano Nobre – 526.2 – Itapagé
6º EEEP Prof. Walquer Cavalcante Maia – 516.8 – Russas
7º EEEP Alfredo Nunes de Melo – 513.4 – Acopiara
8º EEEP Juarez Távora – 506.8 – Fortaleza
9º EEEP Prof. Onélio Porto – 503.6 – Fortaleza
10º EEEP Mario Alencar – 502.6 – Fortaleza

2009
1º Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará – 553.3 – Fortaleza
2º Colégio da Policia Militar do Ceará – 552.8 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 505.5 – Fortaleza
4º EEEP Aderson Borges de Carvalho – 498.2 – Juazeiro do Norte
5º EEFM Tabelião Jose Pinto Quezado – 477.0 – Aurora
6º EEFM Santa Tereza – 476.8 – Altaneira
7º EEFM Zélia de Matos Brito – 475.3 – Guaramiranga
8º EEFM Edmilson Pinheiro – 471.9 – Maracanaú
9º EEFM Presidente Geisel – 470.1 – Juazeiro do Norte
10º EEFM Padre Amorim – 467.1 – Missão Velha

(POVO Online)

Colégio Christus inaugura nova unidade em Sobral

O Colégio Christus está inaugurando nova unidade no Interior. Dessa vez, em Sobral (Zona Norte), em parceria com o tradicional Colégio Ethos, que possui experiência em ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. O Colégio Christus Sobral oferecerá turmas do 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental II, neste ano.

“Sempre tínhamos muitas matrículas de estudantes do município de Sobral e regiões vizinhas em nossas sedes aqui em Fortaleza. Então, para suprir essa demanda do local, resolvemos inaugurar essa sede em Sobral”, acentua par ao Blog o diretor da escola, David Rocha.

IPECE revela que alunos da rede estadual têm a quarta maior participação no Enem/2011

A participação dos alunos da rede estadual de ensino do Estado no Exame Nacional do Ensino Médio, (Enem) aumentou de 2,8 para 8,9%, nos anos de 2009 e 2011, isso considerando somente as escolas com adesão de mais de 50% de seus estudantes, segundo os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)/Ministério da Educação. Esse crescimento significou um aumento de quase 219% (razão entre o número de estudantes de escolas públicas do Ceará em relação ao total), representando a quarta maior participação do País em 2011, ficando atrás de São Paulo (18,6%), Minas Gerais (11,1%), Rio Grande do Sul (10,2%).

A constatação faz parte do IPECE/Informe No. 54 “Análise da Participação das Escolas Estaduais Cearenses no Exame Nacional do Ensino Médio: 2009/2011”, que será lançado ensta terça-feira, às 10 horas, pelo Instituto, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). O trabalho também mostra a nota média das Escolas Estaduais Cearense, especialmente os bons resultados obtidos pelas Escolas Profissionalizante do Estado que se mostrou superior a média nacional, mostrando que entre as 10 melhores escolas públicas do ensino médio cearense, 7 são Escolas Profissionalizantes.

SERVIÇO

* O estudo foi realizado por Victor Hugo de Oliveira Silva, com a coordenação do professor Flávio Ataliba, diretor Geral do IPECE. O trabalho completo vai ser disponibilizado na página www.ipece.ce.gov.br.

Dono da Rede FB de Ensino lançará livro

O professor Tales de Sá Cavalcante, controlador da Rede Farias Brito de Ensino, vai lançar livro no próximo dia 1º de março, no Ideal Clube.

O título é “A Fala e a pena para além do bonde”, uma coletânea de artigos e crônicas sobre temas da área da educação e outros da atualidade.

O livro custará R$ 30,00 e a renda será revertida para a Associação Independente do Moradores da Prainha do Canto Verde, em Beberibe.

Conselho Nacional de Educação reprova mudança de calendário escolar de Fortaleza

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“Ofício da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) considera que o novo calendário escolar proposto pela Prefeitura de Fortaleza “fere frotalmente” a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação nacional e, portanto, “deve ser considerada uma medida de manifesta ilegalidade”. A decisão da Câmara foi tomada na quarta-feira, por unanimidade, em deliberação com a presença de 10 dos 12 membros. O documento foi encaminhado nesta segunda-feira, 25, ao vereador Guilherme Sampaio (PT), autor da consulta. O envio na documentação era aguardado desde sexta-feira, 22. O Conselho Municipal e o Estadual de Educação também serão notificados, bem como os órgãos nacionais que representam os conselhos das diferentes esferas.

O chamado “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica pelos Estudantes da Reda Pública” foi articulado pelo secretário da Educação, Ivo Gomes (PSB), com apoio do Ministério Público, sindicatos de professores, rede de pais e aval do Conselho Municipal de Educação. Diante dos altos índices de evasão de estudantes e mesmo de falta de professores e, consequentemente, baixo rendimento, a Secretaria da Educação propôs a antecipação do fim do ano letivo 2012, ainda em curso devido às greves. As aulas, assim, terminariam em 28 de fevereiro – próxima quinta-feira. Para compensar, está previsto aumento da carga horária no ano letivo 2013.

A Câmara do CNE considerou, todavia, que a LDB estabelece como carga horária mínima 200 dias letivos com 800 horas de aula. A base para a posição da Câmara é o parecer 19/2009, que considerou que não seria possível o ano escolar ser reduzido. O referido parecer não permitiu a flexibilização, em 2009, mesmo em municípios nos quais havia epidemia de gripe suína, com ameaça à saúde dos estudantes.

oficio

 

(O POVO Online)

Plenário pode votar esta semana MP da Alfabetização na Idade Certa

Única medida provisória pautada para o Plenário, esta semana, a MP 586/12 cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

A matéria já conta com parecer da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que fez algumas mudanças no texto. Uma delas determina que sejam consideradas as especificidades dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou com altas habilidades ou superdotação.

Até a edição da MP, em novembro do ano passado, 5.270 municípios e todos os estados já tinham aderido ao pacto, que estava vigente por meio de portaria do Ministério da Educação. O pacto conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.

Os compromissos assumidos no pacto são alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais e universais dos alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.

Segundo o governo, o programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014, dos quais R$ 1,1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2013.

(Agência Câmara de Notícias)

Segurança nas escolas – A luta contra o crack

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Com o título “Segurança nas escolas”, eis artigo do ex-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), veiculado no O POVO desta sexta-feira. Ele fala da necessidade de se reforçar a segurança nas áreas escolares, onde o crack ronda. Confira;

A violência é uma epidemia da vida moderna. Compromete saúde, educação, convivência, lazer e outras esferas de relacionamento humano. Dados recentes mostram que, em Fortaleza, proporcionalmente, mata-se cinco vezes mais que em São Paulo. Em termos absolutos, os homicídios locais superam os paulistanos. Tais estatísticas poderiam encabeçar um estudo sobre a violência na Capital. Mas não é esse o objeto deste artigo. Preocupa-nos, principalmente, o nosso futuro: o futuro de nossas crianças.

Não é segredo o efeito devastador das drogas – notadamente o crack – como elemento impulsionador da violência nas diversas classes sociais. A escola pública tem sido uma das instituições que mais tem sofrido. São comuns casos de professores, funcionários, pais e jovens vítimas desta guerra. A Municipalidade deve criar instrumentos que favoreçam a preservação da escola pública como ambiente de sociabilidade saudável.

Em 2009, apresentamos, na Câmara de Vereadores, projeto de lei que sugeria a instituição de Áreas Escolares de Segurança e Cidadania. A matéria solicita à Prefeitura que intensifique e priorize ações preventivas, tais como ordenamento urbano, controle e fiscalização no raio de 100 metros dos limites das escolas.

Isso compreende a ampliação e melhoria da iluminação pública; sinalização, limpeza de ruas, terrenos e edificações abandonados; implantação de abrigos de passageiros e paradas de ônibus; fiscalização do comércio existente, em especial o ambulante, coibindo a venda de produtos ilícitos; proibição de jogos de azar e jogos eletrônicos ilegais; controle do acesso de crianças e adolescentes a produtos farmacêuticos que possam causar dependência, como álcool e drogas ilícitas; controle efetivo da poluição sonora.

As Áreas Escolares de Segurança e Cidadania serão fruto de ações interligadas de várias pastas municipais – Guarda, Meio Ambiente, AMC, Etufor, SME, Coordenadoria de Combate às Drogas – com o apoio de órgãos estaduais e federais. É fundamental a parceria com a sociedade civil: conselhos escolares, grêmios estudantis, associações de pais. São os representantes populares que, de fato, conhecem a realidade e sabem como interagir com seus atores.

As Áreas Escolares de Segurança e Cidadania não são núcleos repressivos. Ao contrário, mobilizam o poder público para que este organize do espaço de convivência dos estudantes, de forma a garantir territórios pacíficos.

Acrísio Sena,

acrisiosenapt@gmail.com
Vereador de Fortaleza (PT)

Cid retoma inaugurações entregando duas escolas no Interior

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O governador Cid Gomes (PSB) retomará, nesta sexta-feira, agenda de inaugurações. Nada no campo da saúde por enquanto. Ele entregará, tendo ao lado a secretária estadual da educação, Izolda Cela, as escolas profissionalizantes dos municípios de Santana do Acaraú, às 17 horas; e de Viçosa do Ceará, às 21 horas.

Por falar em Izolda Cela, ela esteve nesta semana, em Brasília. Participou de reunião do Conselho Nacional dos secretários Estaduais da Educação, que avaliou este começo de ano letivo no País e tratou de renovação de dirigentes do organismo.

DETALHE – Ainda nesta sexta-feira, Cid receberá para almoço, no Palácio da Abolição, comitiva de presidentes de federações de Câmaras de Dirigentes Lojistas que, na Capital cearense, participam do evento “Cenários do varejo”. Levados pelo presidente da CDL Fortaleza, Freitas Cordeiro, e pelo presidente da FCDL, Honório Pinheiro.

Elpídio Nogueira rebate Ronivaldo Maia

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O vereador Elpídio Nogueira deixou este comentário no Blog. Trata sobre denúncia feita pelo vereador Ronivaldo Maia (PT) acerca de decisão do prefeito Roberto Cláudio. Diz respeito aos Conselhos Escolares. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Ainda não tive tempo de responder a esta intervenção do nobre colega Ronivaldo Maia (PT), mas, tenho que esclarecer alguns pontos: Em primeiro lugar este “Conselho” retira tempo (50%) professores em sala de aula, o que contraria a politica atual do governo municipal de priorizar o ensino básico na cidade. Além do mais , o referido “conselho” retira TODA a autonomia da direção escolar, absorvendo ações puramente administrativas que são da alçada e responsabilidade do gestor (a) da unidade escolar.

Por fim, para não me alongar, permite que os professores, mesmo com a carga reduzida em 50% durante os dois anos do mandato, INCORPOREM 100% desse tempo ao final do período, o que não é justo.

Logicamente, NÃO é um instrumento que amplia gestão democrática.

* Vereador Elpídio Nogueira.
Lider PSB CMF.

Prefeitura veta criação de conselhos escolares, denuncia petista

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ronivaldomaia

O vereador Ronivaldo Maia (PT), ex-líder da administração Luizianne Lins, denuncia, ensta quinta-feira, na Câmara Municipal, a chegada a essa Casa de um veto do prefeito Roberto Claudio (PSB) ao Projeto de Lei nº 237/2012. Esse projeto cria oficialmente os Conselhos Escolares das Escolas Públicas Municipais de Fortaleza e o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares.

Segundo Ronivaldo, o veto já seguiu para a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, deve ser apreciado e retornará ao plenário para votação. Para ele, se o veto for aprovado “será uma grande contradição”, já que a maioria desses mesmos vereadores aprovou a criação dos Conselhos e do Fórum.

O vereador lamenta que a atual administração dê a impressão de “não dar valor aos instrumentos que ampliam as instâncias democráticas e de participação popular na cidade. Ou então o prefeito não está nem tomando conhecimento dos conteúdos dos projetos de lei que foram enviados ainda pela gestão passada”.

Um pacto pela deseducação

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacyr faz uma crítica ao Pacto pela Educação em Fortaleza. Confira:

Não consigo entender a forma como algumas pessoas veem a educação pública em nosso país, onde muitos acham que qualquer coisa pode ser feita, qualquer remendo ou qualquer gambiarra resolve o ensino brasileiro. Vemos com tristeza a assinatura do tal Pacto pela Educação, que reduz o ano letivo de 2012 e provoca uma quebra de ritmo em todas as escolas da rede municipal com recomendações tipo recuperação paralela, trabalhos domiciliares, ampliação do ano vindouro e situações que têm provado que nossa educação é uma emenda bem pior que o soneto. Além de tudo isso, nos admira o silêncio dos que militam na educação. Onde estão as Universidades neste momento com seus estudiosos? Por que nossos sindicatos concordam com tal absurdo? Por que o aluno de escola pública não tem direito a debater os seus direitos?

No rol das emendas mal feitas surge a proposta de ampliação do calendário do ano vindouro que mexe com férias dos professores, quebra a regra de vida dos professores que terão que sair bem tarde para reassumir as aulas em outros expedientes e utilização do programa Mais Educação como suposta medida de garantia do bom ensino, o que infelizmente não é realidade em nossa cidade. Talvez amargaremos mais uma vez posições vexatórias na educação, pois acho que a mudança real seria nas condições de trabalho, na situação da gestão e, principalmente, na concretização de um processo de formação de professores e comunidades para o real sentido da educação como um todo. Por que não investem na figura do educador? Por que não transformam a escola em um ambiente prazeroso bem mais atraente que a euforia da droga e do dinheiro fácil que embriaga nossos adolescentes?

Tenho muito medo do que acontece com a educação em nossa cidade, pois esse tal Pacto pela Educação abre um precedente grave para que outras gambiarras sejam feitas e medidas absurdas sejam tomadas e que a bomba sempre estoure no colo dos professores, que já estão extremamente desacreditados ao ver saída e entrada de governos sem atacar de verdade a verdadeira essência da mudança na educação. Não precisamos de pactos para redução de carga horária preceituada em lei, precisamos de pacto para resgatar a dignidade e o respeito aos educadores que hoje são grande número nas licenças de cunho psiquiátrico, fonológico e outros problemas da profissão, além do estresse provocado pelo medo da violência que aterroriza as escolas em nossa cidade.

Soluções reais para educação estão na gestão democrática, na participação político pedagógica e, sobretudo, na formação ativa e real no sentido de dar a escola seu sentido real que antes de formação meramente conteudística tem de ser com formação concreta e completa de seres humanos que nasceram e merecem viver com alegria, emoção e, sobretudo, dignidade.

Infelizmente a Escola Pública na visão de muitos é local para se fazer a coisa de qualquer jeito, talvez por isso nem os professores colocam seus filhos lá…

Vereador petista vai ao CNE contra mudança no calendário escolar

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O vereador Guilherme Sampaio (PT) embarcou para Brasília, nesta madrugada de quarta-feira. Foi colher subsídios junto ao Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação (CNE) para formatar argumentos contra a decisão da Prefeitura de Fortaleza de reduzir, em dois meses, o calendário escolar. Guilherme, a priori, disse que esse tipo de medida não tem o aval do CNE.

A decisão de alterar o calendário escolar foi anunciada nesta semana pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, como forma de equacioná-lo ao calendário estadual. De acordo com Ivo, o modelo é uma alternativa para normalizar período letivo comprometido por greve de professores.

Com a mudança, o ano letivo de 2012, que ainda está em vigor, será encerrado no próximo dia 28 de fevereiro, dois meses antes da data prevista originalmente (29 de abril). Com a antecipação, o início do ano letivo de 2013 será em 19 de março e o encerramento ultrapassa este ano, marcado para o dia 10 de janeiro de 2014. No mês de julho, as férias serão reduzidas para três semanas. O Sindiute, que representa os docentes, está contra a mudança, mas o cumprimento de horas extras em 2013 depende, de acordo com a presidente da entidade, Gardênia Baima, da vontade de cada professor.

(Foto – Paulo MOska)

Sindiute recusa novo calendário escolar

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“Um dia após o anúncio do novo calendário letivo de 2013 e 2014 das escolas da rede municipal pelo secretário da Educação, Ivo Gomes, 420 professores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) votaram, em assembleia, pela recusa da proposta. O titular da pasta não se pronunciou sobre a rejeição. A posição do Sindiute, publicada em ata, é “pela garantia da jornada máxima de 40 horas semanais e pelo direito aos 60 dias de férias”. Portanto, contra o trabalho extra e as aulas aos sábados e nos meses de julho previstas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) no novo calendário.

A diretora do sindicato Gardênia Baima explica que, embora a categoria tenha concordado e assinado, no último dia 7, o “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica Pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza”, as propostas detalhadas no documento faziam referência apenas ao calendário letivo de 2012. “Para nós, o pacto se refere a 2012. Em relação a 2012 teve acordo. Concordamos em encerrar no dia 28 de fevereiro e ter os 17 dias de férias. Sobre 2013, houve desacordos”, explicou.

Ela reclama que o sindicato não recebeu as propostas de alteração do calendário letivo de 2013 e 2014, divulgadas na última segunda-feira, 18. “Queremos por escrito”, exige. Em seguida, as mudanças serão debatidas entre os membros do Sindiute. Embora tenha criticado a postura da Secretaria Municipal da Educação, Gardênia fez uma ressalva: “Este calendário a mais, estas horas a mais, não são obrigatórias para o professor. Então, o sindicato fez uma votação e tem uma posição que orienta, mas a posição pode ser individual. A opção dá direito a cada um decidir sobre o seu horário de trabalho”.

Gardênia se refere à proposta da SME de uma hora-aula a mais para alunos do 1º e do 2º ano, às três horas de atividades do programa federal Mais Educação aos estudantes do 6º ao 9º ano, bem como aulas em feriados, aos sábados e no mês de julho. Conforme O POVO publicou ontem, Ivo declarou que a adesão dos professores às aulas a mais é espontânea. Os que optarem pelo horário ampliado receberão hora-extra.

A assessoria de imprensa da SME reafirmou ontem a informação sobre o pagamento das aulas a mais e reforçou que o limite legal de 40 horas semanais será respeitado. A SME informou ainda que se os professores da rede não forem suficientes, serão contratados magistrados temporários.”

(O POVO)

TCE reúne prefeitos para tratar sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado sentará, às 9h30min desta quarta-feira, com membros da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Secretaria de Educação do Ceará para tratar sobre a utilização correta do transporte escolar nos municípios cearenses. O órgão anunciará que vai reforçar a fiscalização e que adotará rígidas punições em caso de desvio de finalidade no uso do transporte escolar por parte dos gestores.

Além do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, participarão do encontro a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, a coordenadora de Cooperação com os Municípios (COPEM), Lucidalva Pereira Bacelar, a assessora jurídica da Seduc, Érika Chaves Fernandes Barbosa e Eleni Rodrigues Soares de Almeida, representando a Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos (CECOF).

SERVIÇO

Sede da Aprece – Avenida Oliveira Paiva, 2621, Seis Bocas.

Alunos de escola estadual são assaltados, todos os dias

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Difícil encontrar um aluno da Escola de Ensino Fundamental e Médio Lions Jangada, no bairro Cristo Redentor, que não tenha uma história para contar sobre assalto. Segundo os alunos, em contato com o Blog, eles são vítimas de assaltantes pouco antes do horário da aula (7h05min) e também na saída da escola (12 horas).

De acordo ainda com os alunos, eles já mapearam para a direção da escola os pontos mais críticos das abordagens. São nas ruas Alves de Lima, Senhora Santana e Francisco Calaça, além da avenida Doutor Theberge.

Nesta terça-feira (19), um aluno de 17 anos, do 2º ano do Ensino Médio, teve o aparelho celular roubado nas proximidades da escola, pouco antes das 7 horas. Na saída, o aluno foi abordado por outro assaltante, que também exigiu o celular. Ao contar que um assaltante chegou primeiro, o aluno foi obrigado a correr, sem olhar para trás.

Ivo Gomes anuncia novo calendário escolar

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O secretário estadual da Educação, Ivo Gomes, anunciou, nesta segunda-feria, o novo calendário escolar do município, que deverá ser avaliado pelas entidades ligados aos professores. De acordo com Ivo, o período letivo de 2013 está assim proposto: começa dia 18 de março e vai até 10 de janeiro de 2014.

Já o calendário escolar de 2014 terá início no dia 3 de fevereiro, com cumprimento de 200 dias letivos.

Ivo Gomes anunciou também benefícios para os docentes: ganhos a mais de acordo com crescimento dos repasses do Fundeb.

Pronatec – Abertas inscrições para cursos gratuitos de formação profissional

“Estão abertas, a partir desta segunda-feira, as inscrições para cursos gratuitos de formação profissional oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A inscrição é feita no site do programa. Os cursos são ministrados pelos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia, centros federais de Educação Tecnológica e entidades do Sistema S (serviços nacionais de aprendizagem). Os interessados podem conferir a lista dos cursos ofertados na internet.

Caso não encontre a vaga pretendida no momento da inscrição, o candidato pode indicar até três cursos de interesse. Quando houver vaga disponível em algum deles, será notificado por e-mail para fazer a inscrição, também pela internet. Ao confirmar a inscrição, o estudante terá dois dias úteis para comparecer à unidade de ensino e confirmar a matrícula. Neste ano, estão previstos 2,3 milhões de vagas em 724.539 cursos técnicos e 1.565.682 vagas em cursos de formação inicial e continuada.

Podem se inscrever trabalhadores, inclusive agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; povos indígenas; comunidades quilombolas; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; desempregados; pessoas com deficiência; pessoas que recebem benefícios dos programas federais de transferência de renda ou que estejam cadastradas no CadÚnico; praças do Exército e da Aeronáutica com baixa do Serviço Militar ou atiradores; estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, inclusive na Educação de Jovens e Adultos (EJA). São cerca de 35 mil vagas, com a possibilidade de chegar a 42 mil, neste ano.”

(Agência Brasil)

Prefeitos têm desafio de universalizar a pré-escola até 2016

Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil. O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010. Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.

A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.

(Agência Brasil)

Senado analisa projeto que regulamenta instituições comunitárias de ensino superior

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Começou a tramitar no Senado Federal neste início de ano projeto de lei que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). Aprovada pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, a proposta autoriza essas entidades a receberem diretamente recursos públicos para suas atividades. O Projeto de Lei da Câmara 01/2013, de autoria da deputada federal licenciada Maria do Rosário, encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e depois será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa.

O texto lista as características básicas de uma universidade comunitária: constituição na forma de associação ou fundação de direito privado; patrimônio pertencente à sociedade civil ou ao poder público; não distribuição da sua renda; aplicação integral dos recursos nas suas atividades; e desenvolvimento permanente de ações comunitárias. A matéria também determina que as verbas repassadas pelo poder público devem ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população, como oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação e o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.

As instituições comunitárias são reconhecidas de forma genérica, como escolas privadas sem fins lucrativos, na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Não há, entretanto, lei específica para centros comunitários de ensino superior ou que autorize o repasse de verba pública a essas instituições.

(Agência Senado)