Blog do Eliomar

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Adesão à lista de espera de Sisu vai de hoje até 6 de fevereiro

“Aqueles que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e não foram selecionados na primeira opção podem, a partir desta quinta-feira (29), aderir à lista de espera. Para isso, o candidato deve acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista.

O prazo para que isso seja feito vai até o dia 6 de fevereiro. Os candidatos começarão a ser convocados pelas próprias instituições a partir do dia 11.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na primeira edição deste ano, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos. A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). A matrícula da chamada regular pode ser feita a partir de amanhã, até terça-feira (3).”

(Agência Brasil)

Inscrições para o ProUni terminam nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (29) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte. Até a noite dessa quarta-feira (28), o ProUni registrou 1.196.340 inscritos. Administração era o curso mais procurado, com 230.657 inscrições, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

(Agência Brasil)

Cid Gomes vai nomear ex-braço direito de Izolda Cela para gerir o FNDE

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Idilvan Alencar quando assumiu interinamente a Seduc.

“O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), vai realizar a primeira mudança de cargos na pasta. Gomes vai nomear Idilvan Alencar, ex-secretário executivo da Secretaria Estadual de Educação do Ceará, para comandar o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O quadro técnico frustra uma queda de braço entre PT e o PMDB, que queriam emplacar a presidência do órgão. Nomes de políticos como o ex-deputado Antônio Biffi (MS) e o ex-ministro Gastão Vieira circulavam nos bastidores.

O FNDE é responsável pela execução de políticas educacionais, como construção de escolas e compra de livros, e teve um orçamento de R$ 60 bilhões em 2014. O Financiamento Estudantil (Fies), que passa por polêmica no governo, também é gerido pelo fundo.

Idilvan Alencar chegou a assumir interinamente a secretaria de Educação cearense no ano passado, com a saída da ex-titular Izolda Cela para concorrer como vice-governador do Estado na chapa de Camilo Santana (PT). Alencar é próximo de Gomes e esteve, inclusive, em sua posse no MEC. Ele vai assumir o lugar de Romeu Caputo, que havia sido levado ao cargo no ano passado pelo ex-ministro Henrique Paim.”

(Blog Paulo Saldaña, do Estadão)

MEC divulga nesta segunda-feira resultado do Sisu

O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta segunda-feira (26) o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na página do programa. Os candidatos selecionados devem procurar a instituição de ensino para fazer a matrícula nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro.

Neste ano, haverá apenas uma chamada. Os candidatos que não foram selecionados poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje, na página do Sisu. O prazo para que isso seja feito é até o dia 6 de fevereiro. O estudante somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção.

Os candidatos em lista de espera deverão procurar as instituições de ensino a partir do dia 11 de fevereiro para acompanhar o processo de seleção.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, é preciso ter feito o Enem em 2014 e não ter tirado 0 na redação. Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos em 128 instituições.

Até as 21h de quinta-feira (22) – as inscrições terminaram às 23h59min -, 2.772.175 haviam se inscrito no processo seletivo. Em 2014, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem.

(Agência Brasil)

Secretário da Educação dará aula para marcar início do ano letivo na rede estadual

O secretário estadual da Educação, Maurício Holanda, abrirá, nesta segunda-feira a partir das 7h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, o ano letivo na rede estadual. O retorno às atividades acontece na maioria das escolas da Capital e do Interior. No ato, o secretário dará aula para alunos da unidade de ensino.

O calendário escolar é composto de 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e seguirá até final de dezembro.

A partir de 2015, alunos do Ensino Médio e profissionais da educação terão fortalecidas ações como Projeto Professor Diretor de Turma, ProEMI/Jovem de Futuro, a preparação dos alunos para o Enem, a Aprendizagem Cooperativa e o e-Jovem. A rede estadual matriculou 370 mil alunos em 700 escolas, das quais, 168 estão em Fortaleza.

Servidores do IFCE preparam ato público em evento de Cid Gomes em Itapipoca

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Cid Gomes e Camilo Santana confirmaram presença no ato.

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) preparam um ato público em defesa da educação de qualidade, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, em Itapipoca. O ato ocorrerá durante a inauguração de mais um campus do IFCE no município.O evento contará com as presenças do governador Camilo Santana, do ministro Cid Gomes (Educação) e do reitor do Instituto, Virgílio Araripe.

A manifestação, segundo os organizadores, denunciará a precarização nos Institutos Federais, e cobrará o atendimento de reivindicações dos servidores do IFCE, entre elas o pagamento dos retroativos referentes à gratificação por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para mais servidores, a garantia de não implementação de ponto eletrônico, o cumprimento da progressão por capacitação dos técnico-administrativos, critérios mais justos para a avaliação docente e uma gestão mais democrática, participativa e transparente no IFCE.

Prefeito Roberto Cláudio visitará escolas no primeiro dia de aula

foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), estará nesta segunda-feira, às 13h30min, visitando algumas escolas do Município. Marcará presença no início do ano letivo. No roteiro dele, a Escola Mozart Lucena, no bairro Jardim América, e a Escola Thomaz Pompeu Sobrinho, no Itaperi. As duas escolas foram escolhidas para a visita porque possuem posições bem distintas com relação a nota do IDEB geral relativo ao ano de 2013.

As aulas começam nas 284 escolas e 178 creches de Capital, num clima onde o prefeito informou que será enviada à Câmara Municipal a mensagem que trata do aumento salarial de 13,01%, correspondente ao reajuste do custo-aluno do FUNDEB.

A proposta será encaminhada logo na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, no dia 3 de fevereiro. Caso a tramitação seja rápida, a Prefeitura de Fortaleza deverá pagar o reajuste ainda na folha de fevereiro, com o retroativo do mês de janeiro sendo pago em março.

E o piso governador?

Em artigo no O POVO deste sábado (24), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante ressalta a abertura do diálogo no governo Camilo Santana, mas lembra que luta pelo piso dos professores dura quase 30 dias. Confira:

O novo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, iniciou seu mandato abrindo um diálogo construtivo naqueles pontos que parecem mais agudos em sua administração. Convocou encontro com os policiais de postura sempre conflitante com o governo passado. (Leia-se capitão Wagner). Convocou as lideranças dos professores das universidades estaduais – em greve – e prometeu realizar concurso o mais rápido possível. Condicionando-o ao encerramento da greve. Dito e feito.

Estas atitudes estão indicando um novo caminho a ser construído pelo gestor estadual. No lugar do confronto e desqualificação do interlocutor – “Não são policiais, mas um bando de marginais!” Lembram-se? – a compreensão que eles têm algo a dizer. Por isso, devem ser escutados. E, no caso da academia universitária, a prudência do diálogo, com o encaminhamento concreto do que impedia avançar. Como disse o capitão Wagner “não tem nem como comparar.”

Só gostaria, em aproveitando estes gestos de boa vontade do nóvel ocupante do Abolição, lembrar-lhe que há mais pepinos a descascar… Dentre eles: O piso dos professores das referidas universidades estaduais. Essa querela, que se tornou judicial, desde os tempos do doutor Tasso governador. Dura até hoje, quase 30 anos. Muitos dos que reivindicavam tal direito, já morreram. Todas as instâncias judiciais do país já se pronunciaram. É fato transitado em julgado. Não cabe mais qualquer recurso. Nem para frente, nem para trás. Resta pagar. E, o Governo do Estado como réu declarado, litigante de má fé, vem empurrando com a barriga. Sem motivo. Sem razão. Até o último dia ele se fez ouvidos de mercador… Muitos dos mestres já se aposentaram. E, não podem receber o que já ganharam em todas as instâncias judiciais. Nem uma greve é possível e o nosso sindicato apodreceu!

Camilo Santana teria a coragem de restaurar a justiça para com esses injustiçados? Somos igualmente professores. Somos legitimamente ganhadores de uma questão com o Estado. E hoje, sendo o primeiro governador do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará, teria ânimo de resolver essa parada? Pelo que fez até agora, sem marketing exagerado, sem bravatas, nos anima acreditar que logo mais será a nossa vez. Será a concretização do adágio: a Justiça tarda, mas não falha!

Paralisia cerebral não impede aprovação no Enem

Depois de um ano dividindo o tempo entre curso técnico, cursinho e estudos em casa, Luis Henrique Sales, de 19 anos, conquistou, junto com 249 estudantes em todo o Brasil a nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O estudante, que tem paralisia cerebral, conta que dormia apenas das 2h30 às 6h30 na preparação para o exame. A nota máxima foi a melhor recompensa que poderia ter.

“Foi uma alegria. Ele disse: mãe a senhora não acredita. Eu disse, parabéns. E pronto, não conseguimos nos dizer mais nada”, diz a mãe, Dourizan de Sales Santos, emocionada. Caso consiga uma vaga em uma faculdade, Luis Henrique será o primeiro da família a entrar no ensino superior. Ele já havia conseguido uma vaga no Instituto Federal do Maranhão (Ifma) para técnico em mecânica.

O sonho era, no entanto, entrar no ensino superior e, para isso, fazer o Enem. Ele terminou o ensino médio em 2013, se inscreveu no exame, mas não conseguiu fazer a prova porque havia esquecido a identidade em um stand onde fez a inscrição para o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). “Pense numa pessoa que chorou. Ele queria muito fazer o Enem. Mas esse ano acabou o sofrimento”, conta o pai, Luis Carlos Magalhães Santos.

A família mora em Garapa, região da periferia da capital maranhense São Luís. Luis Henrique sempre estudou em escola pública. O pai conta que no ensino fundamental o rapaz sofreu preconceito por parte dos outros alunos.

Agora, o que Luis Henrique quer é cursar engenharia da computação na instituição de ensino superior. Ele espera o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que será divulgado nesta segunda-feira (26). “Estou feliz [com o resultado no Enem] foi muito estudo. Eu escolhi o curso porque é o que eu gosto, o que sempre gostei”, diz o estudante.

(Agência Brasil)

Ministro Cid Gomes enfrenta manifestação em primeira visita oficial ao Ceará

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Demitri Túlio, que substitui o jornalista Eliomar de Lima, de férias:

O ex-governador Cid Gomes não terá refresco na primeira visita oficial que fará como ministro da Educação ao Ceará. Ele virá na segunda-feira (26), às 9 horas, para a inauguração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Itapipoca.

Os servidores do IFCE e membros do sindicato nacional da categoria prometem fazer barulho contra o que chamam de “descompasso entre a expansão do Instituto e as dificuldades de estrutura, pessoal e recursos”. Ônibus estão sendo postos à disposição de quem quiser ir ao protesto.

Segundo o professor e sindicalista Diego Gadelha, um dos entraves que Cid terá de intermediar é a discussão sobre o aumento da jornada de trabalho no IFCE. Como governador, Cid Gomes não deixou boas lembranças na academia. Ele questionou na Justiça a lei do piso salarial dos professores e enfrentou greves nas universidades estaduais que atravessam, até hoje, graves dificuldades estruturais e de pessoal – como a insuficiência de professores efetivos.

O início promissor do ministro Cid Gomes

Em artigo enviado ao Blog, o leitor e estudante de Direito, Rodrigo Cardoso, destaca a liderança de Cid Gomes à frente do Ministério da Educação. Confira:

O Ceará não tinha nenhum protagonista em Brasília desde que o ex-governador cearense Ciro Gomes foi escolhido pelo saudoso presidente Itamar Franco em 1994 para conduzir a economia brasileira. Ciro teve como árdua tarefa, consolidar o Plano Real, em um período de ebulição política e econômica. O Plano Real engatilhava, quando o então Ministro da Fazenda Rubens Ricupero foi flagrado confidenciando ao jornalista Carlos Monforte que havia problemas no Plano Real. O Brasil vive um tempo parecido, e a presidente resolve delegar a outro cearense a pasta que deve ser a mais importante do seu segundo mandato.

O ministro Cid Gomes tem a missão de repetir o sucesso do seu irmão mais velho Ciro Gomes na Esplanada dos Ministérios, pois sua pasta pode ser a principal vitrine do segundo mandato da presidente. Mas, para obter sucesso na pasta, o ex-governador cearense precisa que a presidente Dilma Rousseff coloque de a Educação como prioridade numero um do seu novo mandato.

Uma das principais propostas do Ministro da Educação Cid Gomes é a de adequação do currículo a aptidão do aluno. Outra coisa positiva que o ministro enfatiza é a prioridade nas escolas de tempo integral. Eu acredito que a universalização das escolas de tempo integral, como idealizadas pelo professor Darcy Ribeiro como a solução para um ensino público de qualidade. Pois, como falava Darcy; “Todas as crianças são suficientemente inteligentes para aprender o que se ensina na escola. A maioria delas, porém, necessita ajudas compensatórias da pobreza em que vivem e do atraso de suas famílias, que não tiveram escolaridade prévia, nem têm casas e facilidades para que seus filhos estudem orientados por algum parente letrado. Demonstramos exaustivamente que toda a infância brasileira é capaz de ingressar no mundo das letras para se formar como um trabalhador prestante um cidadão lúcido, se lhes forem dadas algumas ajudas fundamentais. Primeiro que tudo, uma educação de dia completo; segundo, uma escola suficientemente ampla para que passem o dia estudando, fazendo exercícios físicos e brincando; terceiro, uma dieta alimentar balanceada, banho diário, assistência médica e dentária, além de uma hora de estudo dirigido.”.

O ministro Cid Gomes realizou como primeiro ato que sua gestão na frente do MEC o aumento no salário dos professores. Uma das principais críticas ao sistema de ensino público brasileiro são os salários imorais pagos aos professores, apesar de não ser o que eles merecem, o aumento foi significativo, pois corresponde a mais que o dobro da inflação. O piso nacional dos professores da educação básica terá um reajuste de 13,01%, saltando dos atuais R$ 1.697 para R$ 1.917,78. Isso significa que nenhum docente da rede pública do país, do ensino infantil ao médio, com jornada de 40 horas semanais, poderá ter remuneração abaixo desse valor.

Cid começa sua gestão no Ministério da Educação mostrando que não vai ser um ministro enclausurado no seu gabinete, mas vai querer conhecer a realidade brasileira. O Ministro da Educação fez um gesto político importante, iniciando suas visitas pelo país, em Pernambuco, logo o Estado que foi palco de divergências políticas do ministro no passado recente, mas o que está em jogo é o destino da nação. O Governador do Ceará Camilo Santana repetiu o gesto do ministro no Estado, buscando dialogar com os adversários políticos.

O ministro da Educação Cid Gomes acompanhado do prefeito de Recife, Geraldo Júlio (PSB), visitou uma escola de educação infantil na capital pernambucana na última sexta-feira. Durante visita, o ministro conheceu experiências que levaram o ensino médio de Pernambuco a ter registrado crescimento de 16% — o maior do País — na avaliação do índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) de 2013. Cid Gomes pediu ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual da educação, Fred Amâncio, uma exposição da experiência do estado. “Para que possamos multiplicá-la”, afirmou Cid. O objetivo do MEC é expandir experiências bem-sucedidas a todo o Brasil na busca da melhoria da qualidade nos últimos anos da educação básica.

Dilma deve buscar inspiração no ex-governador Leonel de Moura Brizola, que sempre defendeu que a educação é o único caminho para emancipar o homem, pois desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados. Brizola chegou a gastar 50% da receita estadual do Rio de Janeiro ao sonho da educação emancipadora.  Dilma precisa lembrar suas origens para deixar esse legado para o país, e o ministro Cid Gomes é o homem certo para fazer esse sonho virar realidade.

Cid Gomes tenta descascar o abacaxi chamado Fies

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“Na visão dos presidentes dos grandes grupos de educação superior do Brasil foi ruim a reunião que tiveram ontem (leia mais aqui) com o ministro da Educação, Cid Gomes, em Brasília, para tratar da encrenca do Fies. Uma nova reunião está marcada para quarta-feira que vem.”

O caso é o seguinte: As universidades particulares brasileiras que aderiram ao Fies, programa do governo federal que permite a estudantes receber um “crédito” para o pagamento das mensalidades, com o dinheiro sendo devolvido em parcelas ao final do curso, pretendem reduzir o número de beneficiados se não ocorrer o repasse de R$ 500 milhões, valor referente às matrículas feitas em 2009 e 2010, informou o repórter André Guilherme.

A Federação Nacional das Escolas Particulares alega que, em 2010, o Fies foi ampliado (passando de 224 mil beneficiados para cerca de 370 mil) e a direção do programa, até então com a Caixa Econômica Federal, ficou a cargo do Ministério da Educação. O governo, que reconhece eventuais atrasos, afirma que parte do problema tem como responsáveis as próprias instituições, que demoram a repassar os dados dos alunos para Brasília.

(Coluna Radar, da Veja Online e Joven Pan)

Sisu registra 2,6 milhões de inscritos e UFC é a mais procurada

A poucas horas para o fim do prazo de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o número de candidatos inscritos chegou a 2.651.682 até às 18h (horário Brasília) desta quinta-deira (22), segundo o Ministério da Educação (MEC). As inscrições podem ser feitas até as 23h59 no site do Sisu. Desde o último balanço, às 16h, pedagogia ultrapassou medicina e ocupou o terceiro lugar entre os cursos mais procurados. A Universidade Federal do Ceará segue com o maior número de inscrições.

Desde 2012 a UFC lidera o ranking de universidades mais procuradas no Sisu, segundo a própria instituição. Este ano foram ofertadas 6.238 vagas em 106 cursos de graduação presencial nos campi de Fortaleza, Sobral, Quixadá, Russas e Crateús. A instituição aderiu ao Sisu em 2010 e ingressou em 2011, com 100% das vagas da graduação presencial.

Até as 18h, as instituições que mais receberam inscrições foram as universidades federais do Ceará (178.598), de Minas Gerais (177.797), Pernambuco (171.203), do Rio de Janeiro (168.035), da Bahia (141.694), de Goiás (141.340), da Paraíba (134.526), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (132.534), a Universidade Federal de Alagoas (132.440) e a Universidade Federal Fluminense (129.226).

Na relação por estados, Minas Gerais lidera o número de inscritos (310.847), seguido por São Paulo (291.789), Rio de Janeiro (238.132), Bahia (196.967) e Ceará (173.291).

(Agência Brasil)

Ariosto Holanda propõe ao ministro da Defesa instalação de CVTs em unidades militares

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O deputado Ariosto Holanda esteve, nesta quinta-feira, em Brasília, quando foi recebido em audiência pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O parlamentar propôs a instalação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVT) em cada “Tiro de Guerra”, unidade de treinamento militar nos municípios. A ideia é proporcionar aos recrutas do serviço militar, através de cursos do Pronatec, a instrução profissional junto ao treinamento em práticas militares.

A chamado do ministro Jaques Wagner, participou da reunião o general responsável pelo programa de treinamento militar nos municípios, os “Tiros de Guerra”. O deputado tratou também do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social (Ideas), a organização social que está criando em parceria com outros intelectuais para realizar estudos sócio-econômicos que contribuam para uma melhor definição de planos e programas voltados para o desenvolvimento regional e melhoria do Índice de Desenvolvimento Human (IDH).

Na região do semiárido, explica Ariosto Holanda, há intenção de envolver na ação o Ministério do Desenvolvimento Agrário, conforme entendimentos mantidos com o ministro da Pasta, Patrus Ananias, com o qual o deputado terá audiência na próxima semana. “No semiárido, esta pretende ser uma ação conjunta dos ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Social”, disse o deputado. Segundo ele, Jaques Wagner informou que as duas propostas serão analisadas pelos assessores do Ministério da Defesa e comunicará ao deputado a decisão a ser tomada.

O ministro Jaques Wagner recebeu o livro do CVT com os três modelos da unidade de capacitação padronizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Na ocasião, foi mostrado o vídeo de animação em 3D do CVT de menor tamanho objeto da proposta, dotado de laboratórios de informática, de eletromecânica, biblioteca e sala de aula com videoconferência que pode ter curso pelo Pronatec até na modalidade distância e pode ser vinculado ao Instituto Militar de Engenharia (IME).

(Foto – Divulgação)

Projeto restringe indicações políticas para diretor de escola

Está em análise na Comissão de Educação projeto que modifica a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para estabelecer a predominância de critérios de mérito na seleção dos gestores escolares (PLS 321/2014). Como critérios de mérito, serão consideradas as avaliações de rendimento escolar dos estudantes para os quais o docente tenha lecionado, além de outras avaliações de conhecimento e aptidão ao exercício do cargo de gestor escolar.

O autor do projeto, Wilson Mattos (PSDB-PR), lembra que o setor da educação tem evoluído de forma a valorizar cada vez mais a meritocracia. Ele lembra que isso é o que preconiza a Estratégia 19 do novo Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado em junho. A intenção é assegurar as condições, no prazo máximo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática associada ao mérito. A Estratégia 19 estabelece ainda que o governo federal deve prover os recursos e apoio técnico necessários para se alcançar este objetivo.

O PNE determina que, no repasse de recursos, a União deve priorizar os estados que tenham aprovado uma legislação específica regulamentando, entre outros pontos, a nomeação dos diretores de escolas públicas com base em critérios técnicos de mérito e desempenho, assim como a participação da comunidade escolar.

(Agência Senado)

MEC aplica penalidade a faculdade com denúncia de irregularidades no ProUni

O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, penalidade a ser aplicada à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Duque de Caxias, mantida pela Fundação Educacional Duque de Caxias. A instituição foi denunciada por irregularidades no Programa Universidade para Todos (ProUni).

De acordo com o texto, foi instaurado processo administrativo para investigar indícios de descumprimento de obrigações assumidas pela faculdade no termo de adesão ao programa. A penalidade consiste no acréscimo de um quinto no cálculo de bolsas a serem ofertadas caso a instituição solicite nova adesão ao ProUni no prazo de quatro anos.

O programa tem como finalidade a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior privadas. Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, em 13 de janeiro de 2005, ele oferece, em contrapartida, isenção de tributos às instituições que fazem a adesão.

(Agência Brasil)

Termina hoje prazo de inscrição no Sisu

Esta quinta-feira (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 23h59. As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite dessa quarta-feira (21), mais de 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

(Agência Brasil)

PGJ ajuíza ação contra Resolução do Conselho Estadual de Educação que limita número de alunos deficientes em sala de aula

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) ajuizou, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução 436/2012 do Conselho Estadual de Educação, que prevê o número máximo de dois alunos com deficiência por sala de aula. A limitação fere a Constituição Estadual e a Constituição Federal, que preveem o pleno acesso à educação às pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

O Conselho Estadual de Educação, segundo o Artigo 230 da Constituição Estadual, tem poder normativo e desde que instituiu a resolução 436 as Promotorias de Defesa da Educação entraram com ações individuais contra essa imposição de limite, sem êxito. Agora a ação é da Procuradoria-Geral de Justiça, ajuizada no TJCE com pedido de liminar, alegando a inconstitucionalidade da resolução.

De acordo com os estudos feitos pela assessoria jurídica da PGJ, a limitação de apenas dois alunos por sala de 50 a 60 alunos, implica em um percentual de 3% a 4% das vagas. Porém o último senso do IBGE, de 2010, apontou que 23,9% da população brasileira se declara com algum tipo de deficiência. “Proporcionalmente limitar dois alunos por sala implica em deixar um leque de outros alunos desassistidos, gerando discriminação, ofendendo o princípio da igualdade e não permitindo a integração”, afirma o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, assessor jurídico da PGJ. Ele acrescenta que a limitação fere ainda os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade e da solidariedade.

(MPCE)

Guimarães trata com Cid Gomes a criação da Faculdade de Medicina no Crato

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O ministro Cid Gomes (Educação) e o deputado federal José Guimarães (PT-CE) discutiram nessa terça-feira (20), em Brasília, a criação de uma faculdade de Medicina no Crato. Segundo o parlamentar, Cid Gomes iria insistir na continuidade do processo, apesar de uma inspeção técnica ter inviabilizado a instalação da faculdade no município da Região do Cariri, a 567 quilômetros de Fortaleza.

Guimarães ainda avaliou com o ministro a criação do Instituto Federal do Cariri (IFCA), pelo desmembramento do Instituto Federal do Ceará (IFCE), instalado na cidade-pólo do Cariri.

O parlamentar cearense ainda discutiu em Brasília a criação de um hospital universitário no Crato, a consolidação dos campi da UFCA em Icó e Brejo Santo e a criação de uma superintendência do Banco do Nordeste na região.

Os zeros da redação do Enem

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Em artigo no O POVO desta quarta-feira, o professor Myrson Lima, membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa, comenta do aumento de zeros nas redações do Enem. Confira:

O MEC divulgou o resultado das notas de redação do Enem de 2014: mais de meio milhão de candidatos zeraram a prova; apenas 250 obtiveram nota máxima em um universo superior a seis milhões de alunos (de 25 mil textos, apenas um recebeu nota mil). O fato é preocupante e merece reflexão, pois a diferença é significativa, se compararmos com os resultados do Enem nos dois últimos anos.

Em 2012, em 4.113.558 textos, tiraram nota zero um pouco mais de 72 mil candidatos; enquanto mais de dois mil obtiveram a nota máxima. Em 2013, em 5.049.249 textos, houve 106.742 redações anuladas e 481 atingiram os mil pontos. Constata-se, portanto, que em 2014, o número de redações zeradas foi quase cinco vezes maior do que em 2013, em que já vigoravam os atuais critérios de correção.

Alguns questionamentos se impõem. Será que piorou assim tão significativamente o ensino da redação no ensino médio e fundamental nos dois últimos anos? Será que o MEC, na tentativa de corrigir os desgastes dos anos anteriores em que foi frouxa a correção, exagerou na dosagem visando moralizar o processo? Será que se pode atribuir os resultados somente à crônica carência de leitura e à falta de exercícios de produção textual dos alunos? Será que não há em nossas instituições deficiências graves no ensino da redação e na formação de quadro de corretores?

O ministro da Educação, Cid Gomes, foi feliz, ao afirmar, mesmo polidamente, que o tema da redação (Publicidade infantil em questão no Brasil) não foi tão debatido pela mídia e pela sociedade brasileira quanto o de 2013 (Lei seca).

Deveria acrescentar que também foi mal formulado com a ambígua expressão “em questão”. Apesar disso, a proposta foi mais pertinente do que o de 2012 em que se criou um factoide ao impor ao candidato a defesa de uma tese sobre um fato irreal, não observado no país “Movimentos imigratórios para o Brasil no século XXI”.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) está a merecer um “puxão de orelhas” do novo ministro. É preciso que haja critérios mais objetivos e mensuráveis na correção, escolha de temas pertinentes à realidade, diálogo permanente entre o instituto responsável pelo Enem e as escolas, os especialistas e os agentes envolvidos com o ensino da redação. Tais iniciativas contribuiriam para se evitarem flagrantes injustiças e disparates na atribuição das notas e para se atingirem, no final, resultados mais fiéis e confiáveis da atual realidade educacional brasileira.