Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2010

Plenária do PT em Quixadá quer Pimentel disputando o Senado

Catanho e Pimentel em conversa política.

O nome do ex-ministro da Previdência Social e deputado federal José Pimentel foi endossado para o Senado neste sábado, durante plenária do PT realizada na cidade de Quixadá (Sertão Central). Na mesma ocasião, o partido fechou estratégias para a campanha da pré-candidata do partido à Presidência da República, Dilma Rousseff.

A plenária contou com a presença dos deputados federais José Nobre Guimarães e José Airton e de Pimentel que, durante o evento, conversou bastante com o ex-assessor político da prefeita Luizianne Lins, Valdemir Catanho, cujo nome é listado entre possíveis postulantes a vice do governador Cid Gomes.

Também esteviveram nesse encontro o líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena, o líder do PT na Câmara Municipal, RonvaldoMaia. Posarm de cicerones o ex-presidente regional petista Ilário Marques e sua mulher, a deputada estadual Rachel Marques.

O PT deve realizar novas plenárias até o dia 19 de junho, data que marcará a realização do seu congresso estadual.

(Cláudio Barata)

Cresce desejo por voto facultativo no Brasil

“O voto obrigatório divide o eleitorado brasileiro. Segundo pesquisa Datafolha, 48% dos entrevistados são favoráveis e 48% são contrários à obrigatoriedade de votar.

Os números da pesquisa, realizada entre os dias 20 e 21 de maio, mostram mudança de direção na rota crescente de apoio ao voto obrigatório. O levantamento anterior, de dezembro de 2008, registrara o recorde de 53% de eleitores favoráveis à obrigatoriedade e 43% contrários a ela.

Estabelecida no artigo 14 da Constituição Federal, a obrigação atinge os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.

Segundo relatório do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, com sede na Suécia, apenas 30 países mantêm hoje em dia voto obrigatório nas eleições nacionais.

Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 55% dos entrevistados afirmam que votariam, contra 44% que optariam por não votar.

Os mais ricos (62% acima de dez salários mínimos e 66% entre cinco e dez) e os mais escolarizados (65%) são os que mais iriam às urnas se o voto fosse facultativo, e os mais pobres (52%) e os menos escolarizados (52%) são os que menos votariam.

Por outro lado, os mais ricos (59%) e os mais escolarizados (59%) são os mais favoráveis ao voto facultativo, e os mais pobres (52%) e os menos escolarizados (52%) são os mais favoráveis à obrigatoriedade de votar.”

(Folha Online)

TRE/CE orientará partidos sobre registro de candidaturas

“Os dirigentes dos partidos políticos com atuação no Estado do Ceará participarão de uma reunião sobre registro de candidatura, na próxima terça-feira, às 8 horas, na sala de sessões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião será feita uma apresentação do programa (Candex) desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o partido requerer o registro dos seus candidatos.

Os trabalhos serão conduzidos pelo secretário judiciário do TRE, Lúcio Wanderley, que também prestará esclarecimentos sobre as novidades estabelecidas para as eleições deste ano quanto aos pedidos de registro de candidatura. Entre as inovações estão: apresentação da foto que vai constar na urna eletrônica digitalizada; certidão da Justiça Federal de Brasília e apresentação do programa de governo do candidato a governador.

Em eleições passadas observou-se o hábito da maioria dos partidos deixar para requerer o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral no último dia do prazo estabelecido. Em 2010, o prazo para os partidos e coligações requererem o registro dos seus candidatos termina no dia cinco de julho, às 19 horas.

Os pedidos de registro dos candidatos a governador, vice-governador, senador e suplentes, bem como deputado federal e deputado estadual devem ser apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral. Lúcio Wanderley sugere aos dirigentes partidários não deixarem para apresentar a documentação de última hora.

(Site do TRE/CE)

Serra promete ser o superintendente da Sudene durante seis meses, se eleito

“Com ar cada vez mais simpático, “Serrinha Paz e Amor” surpreendeu com a proposta de acumular, se eleito, o cargo de presidente e de superintendente da Sudene. Insistindo na identidade com o Nordeste disse que sentia melhor no Recife, pelo clima, pelo meio ambiente, pelas pessoas e pelos amigos.

“Vou ser o superintendente da Sudene durante seis meses. Eu sei o que ela tem que fazer e, comandando, eu vou fazer ela funcionar. Porque é indispensável ter planejamento no Nordeste […] Sempre fui e continuarei sendo um político nacional. Não sou um político regional”, continuou defendendo-se da fama de anti-nordestino.

Como não podia deixar de ser em dia de anúncio de pré-candidatura, Serra enalteceu Jarbas.

“Do ponto de vista da seriedade, do respeito, Jarbas está em primeiro lugar. É um político de respeito. Todas essas obras tem as mãos de Jarbas”, disse, lembrando o metrô, a Br 232, Suape e o Porto Digital do Recife. “Não consegui fazer um porto digital como o do Recife, apesar de ter fama de bom gestor”, brincou.

Quando falou do projeto federal, Serra disse que vai fortalecer o Bolsa família e que queria um vice que não desse “apunriação”.

“A pior coisa para um político que está no governo é um vice que dá apunriação. Marco é um vice ideal, quieto e discreto”.

Quanto a si, na esfera privada, definiu-se como simpático. “Minha netinha me acha o avô mais simpático do mundo”, brincou. Já na política disse que o coordenador de sua campanha, o senador pernambucano Sérgio Guerra (PSDB) iria ser condecorado com a medalha do Ipiranga por aguentá-lo durante a campanha.”

(JC Online)

Militância do PT do Vale Jaguaribano quer Pimentel disputando o Senado

Se depender da militância do Vale Jaguaribano, o deputado federal José Pimentel vai mesmo disputar uma cadeira de senador pelo PT. Essa foi a disposição manifestada, durante encontro realizada pelo partido nesta sexta-feira, em Limoeiro do Norte

Esse encontro é o primeiro de seis regionais que a cúpula estadual promoverá com as bases para animar a legenda e, principalmente, avaliar o potencial eleitoral do ex-ministro da Previdêncai Social.

Parlamentares estaduais e federais como José Nobre Guimarães e o líder da prefeita Luizainne Lins na Câmara Municipal, Acrísio Sena, coordenaram o encontro.

Procurador eleitoral pede no TSE punição para Lula, Dilma e PT

“O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, entrou com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, e o diretório nacional do PT.

O Ministério Público argumenta que o PT usou a propaganda nacional veiculada no último dia 13 de maio para fazer “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário [José Serra, do PSDB]”.

Segundo a ação, a metade do programa foi dedicada a divulgação da imagem pessoal de Dilma. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, ressalta Gurgel.

O procurador-geral eleitoral, que também é procurador-geral da República, pede a aplicação da multa máxima (R$ 25 mil ou custo de produção do programa) e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011.

A transmissão do primeiro semestre já foi cassada pelo TSE em decisão do último dia 13. A exibição do programa nacional do PT também foi contestada pelo PSDB. Além da suspensão do programa partidário em 2011, o partido solicita a aplicação de multa de R$ 250 mil.

A multiplicação do valor máximo previsto na lei 9504/97 foi embasada em um artigo do Código Eleitoral que diz que a Justiça pode elevar a penalidade se a multa, mesmo em seu valor máximo, for considerada ineficaz.”

(Agência Brasil)

Serra diz que reação da Bolívia às suas críticas não vle R$ 3,00

“Durante conversa com jornalistas, após o lançamento da pré-candidatura do senador Jarbas Vasconcelos ao governo de Pernambuco, o presidenciável José Serra (PSDB) voltou a criticar a atuação do governo boliviano em relação à exportação de entorpecentes ao País.

Serra disse que a reação da Bolívia às suas críticas não vale uma nota de R$ 3. O tucano disse ainda que não espera ouvir do governo boliviano que “José Serra está certo”.

Para o ex-governador de São Paulo, a Bolívia “faz corpo mole” e o Brasil precisa pressionar o país vizinho para combater a droga na raiz.

“É impossível a Bolívia exportar 60% ou 70% da sua cocaína para o Brasil sem que o governo lá faça corpo mole”, disse Serra. “Combater contrabando é muito difícil, mas é mais fácil combater no país de origem do que no destino”. “Já vi pessoas ratificando o que eu disse”, acrescentou, citando intelectuais bolivianos e delegados da Polícia Federal (PF).

“Se queremos poupar nossa juventude dessa peste, temos que atuar nas origens, não é só reprimir o traficante local”, explicou Serra.

A polêmica sobre o país governado por Evo Morales começou quando o pré-candidato do PSDB disse na tarde desta quarta-feira (26), em entrevista à Rádio Globo, no Rio de Janeiro, que a Bolívia é “cúmplice pelo narcotráfico no Brasil”, acrescentando que a gestão de Morales é tratado como um “governo amigo” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após citar estimativa segundo a qual 80% da cocaína boliviana viria para o Brasil, Serra disse que o governo federal deve assumir responsabilidade contra a entrada de armas e drogas no País.”

(Com Portal Terra)

Tasso reafirma candidatura ao Senado e descarta a vice de Serra

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, nesta sexta-feira, em Paracuru (Litoral Leste), que é candidato à reeleição. Antes de ganhar título de cidadania nesse municipio, o parlamentar se disse honrado em ter seu nome cogitado, mais uma vez, para a vice do pré-candidato a presidente da República, José Serra mas avisou:

“Eu não penso nisso. Sou candidato a senador aqui pelo Ceará. Vou continuar trabalhando pelo Ceará, pelos cearenses se o cearenses assim quiserem. Essa é minha expectativa”, disse Tasso ao ser entrevistado à   TV Jangadeiro.

Tasso Jereissati faz um giro político pelo Interior cearense que ainda incluirá Umirim e Tururu,e stes municípiso situaldos na região do Vale do Curu. Em Paracuru, o tucano foi recepcionado pela prefeita Erica de Figueiredo (PP) e pelo vice-prefeito Ivan Oliveria (PR) e ainda pelo ex-prefeito Abner Pinheiro (PR).

Dilma: População do Sul é "mais crítica"

“Em entrevista na manhã de hoje à rádio “Super Condá“, em Chapecó (SC), a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, insistiu em suas origens no Sul do país. Dilma cumpre hoje o segundo dia de agenda na região. Ela explicou que o resultado menos satisfatório na pesquisa Datafolha na região Sul se deve ao fato de a população dos três Estados ser “mais crítica” e demorar mais para decidir o voto.

“Sul é uma região mais crítica, vai olhar com mais demora à candidatura nova que eu represento. A antiga [de José Serra, do PSDB] é mais conhecida, já até disputou a Presidência da República”, afirmou.

Dilma, que durante a entrevista falou diversas vezes “baita”, “ti’ e “tu”, expressões usadas no Sul do país, afirmou que quer o desenvolvimento da região porque, quando se aposentar, irá voltar para o Rio Grande do Sul.

“Eu sou do Sul, sei o que é a região Sul”, disse. “A minha vida política, minha filha e agora o meu neto [que vai nascer em setembro] é gaúcho. Quando eu me aposentar, vou voltar para o Rio Grande do Sul”, reiterou.”

(Folha Online)

Eleições 2010 – TRE promoverá encontro em Limoeiro do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promoverá, a partir das 9 horas da próxima segunda-feira, mais uma reunião de preparação para as eleições. No encontro, que ocorrerá em Limoeiro do Norte, juízes, promotores e chefes dos cartórios eleitorais dos municípios localizados no Vale do Jaguaribe e parte do Sertão Central. O encontro ocorrerá no auditório do Fórum Eleitoral situado na Avenida Coronel Francisco Remígio, nº 440 (Centro).

Toda a logística das eleições, planejamento, infra-estrutura e situações especiais serão repassadas durante o encontro. A Corregedoria Regional Eleitoral e a Procuradoria Regional Eleitoral terão participação efetiva na discussão dos pontos atinentes às áreas de competência de cada uma.

Marina diz que Dilma e Serra fazem "mágina de campanha eleitoral"

“Um dia depois de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) prometerem tirar do papel a emenda 29, que aumenta o volume de recursos para a saúde, Marina Silva (PV) disse que promessas da petista e do tucano são “mágica de campanha eleitoral”. “Não acredito em mágica até porque essa coisa de mágica aparece muito em período de campanha. [Foram] 16 anos em que as pessoas tiveram a oportunidade e não fizeram”, disse a pré-candidata em Gramado (RS).

Aprovada em 2000, a emenda 29 fixa percentuais mínimos de investimentos em saúde em relação às receitas da União (10%), Estados (12%) e municípios (15%), mas até hoje não foi regulamentada. Assim como os oponentes, Marina discursou no Congresso Brasileiro de Secretarias Municipais de Saúde e também prometeu destinar os 10% federais previstos para o setor. Segundo ela, a implementação seria gradual e o dinheiro viria de remanejamentos do Orçamento federal.

Marina foi ovacionada quando disse, diante de um público majoritariamente composto por gestores municipais, que a não regulamentação da emenda transfere a conta da saúde de Estados e União para as prefeituras. Enquanto os dois primeiros não cumprem os percentuais fixados pela emenda, disse a senadora, os municípios hoje aplicam, em média, 22% de suas receitas para dar atenção básica de saúde à população. Em vários momentos, Marina usou a própria história como exemplo de seu “compromisso” com o funcionamento da saúde pública.

Ela disse que o pai de 82 anos e seus irmãos são usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) e relembrou, uma passagem de sua vida, em que recebeu tratamento errado quando vivia em um seringal no Acre. Aos 14 anos, ela sofria de hepatite, foi tratada com remédios para malária e foi desenganada. “O médico olhou para mim e para minha tia que havia me levado e disse: ‘essa daí já está com a alma no inferno há muito tempo’. Quando vocês falam em acolhimento e em humanização da saúde, eu tenho um compromisso visceral com isso”, discursou.”

(Folha.com)

Serra diz que não viu programa do DEM onde foi a estrela

“O presidenciável José Serra afirmou hoje pela manhã, em entrevista ao programa de Geraldo Freire, na Rádio Jornal do Recife, que não viu o programa do DEM e que não se responsabiliza pelo uso da sua imagem no guia.

Serra disse que estava indo pegar um voo no horário do programa, por isso não pôde assitir seu discurso feito no dia 10 de abril tomar conta do guia do DEM da última quinta-feira.

“Passaram um trecho do meu discurso. Eu não fui lá gravar. Se a Justiça achar que há algo de errado a responsabilidade é do partido”, finalizou.”

(Jc Online)

Futuro tesoureiro da campanha de Dilma é condenado a devolver 2,1 milhões

“O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o futuro tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff e ex-prefeito de Diadema, José de Filippi Junior, a devolver valores que podem chegar a R$ 2,1 milhões para os cofres da prefeitura daquela cidade. A decisão ocorreu pela contratação sem licitação do escritório do advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Filippi Jr. e Greenhalgh são do PT.

O escritório de Greenhalgh foi contratado pela Prefeitura de Diadema entre 1983 e 1996. Defendeu só duas causas, segundo o Ministério Público, e ganhou cerca de R$ 2,1 milhões pela tarefa. A prefeitura contava com 51 procuradores para defender os interesses da cidade, de acordo com a Promotoria. O tesoureiro de Dilma foi condenado em duas decisões do TJ. Na primeira delas, houve um voto a favor dele, o que tornou possível a reavaliação do caso. No segundo julgamento, perdeu por 4 a 1. O valor a ser devolvido será calculado só quando houver uma decisão definitiva sobre o caso. O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

O TJ também condenou Filippi Junior à perda dos direitos políticos por cinco anos. A decisão não afeta a função que ele terá na campanha de Dilma. Tesoureiro não é uma função pública. Greenhalgh foi contratado sem licitação. A prefeitura usou a figura da notória especialização para driblar a concorrência exigida por lei. Para o TJ, o escritório não tem notória especialização.

“A população de Diadema foi prejudicada. Não pode escolher. Não se levou em consideração o custo do contrato, mas fatores outros, cujos indícios são de proteção ou escolha baseada em critérios personalíssimos”, escreveu o desembargador Renato Nalini ao rejeitar os recursos. Outro ex-prefeito de Diadema e um ex-vice também foram condenados: Gilson de Menezes e José Augusto da Silva Ramos. Menezes, ex-ferramenteiro, foi o primeiro prefeito eleito pelo PT, em 1982. Silva Ramos foi vice-prefeito de Diadema por duas vezes, era do PT e agora está no PSDB _é deputado.

A Folha não conseguiu encontrar José Filippi Junior para comentar a condenação do TJ. A informação era de que ele está nos EUA, na Universidade Harvard. Um e-mail enviado pela reportagem ficou sem resposta. O presidente do PT, José Eduardo Dutra, não quis comentar a condenação do futuro tesoureiro. Disse que não conhecia o caso. A Folha deixou recados na caixa posta do celular de Luiz Eduardo Greenhalgh, mas ele não ligou de volta.”

(Folha Online)

Negociação sobre PEC 300 volta à estaca zero

“Nada é tão complicado que não possa ser piorado. A novela em que se transformou a negociação da PEC 300 na Câmara ganha mais um capítulo, dessa vez com ares de “flashback”. Após um ensaio de negociação entre os trabalhadores da segurança pública e o governo, onde as categorias aceitaram a retirada do piso salarial do texto da proposta de emenda à Constituição, policiais e bombeiros voltam a exigir que os valores sejam impressos na Carta Magna. Essa reivindicação conta com o apoio de 321 deputados.

A trindade pró-PEC 300 na Câmara – os deputados Capitão Assumção (PSB-ES), Major Fábio (DEM-PB) e Paes de Lira (PTC-SP) – destaca que os trabalhadores só abririam mão de ver o valor de seus salários na Constituição se a Casa votasse a matéria na noite de quarta-feira (26), conforme foi prometido durante a tarde daquele dia. “Como isso não aconteceu, tudo voltou à estaca zero”, resumiu Major Fábio.

A disposição de abrir mão do valor dos salários na Constituição está contida num documento, assinado por representantes de associações de policiais, e entregue ao presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).

No texto eles chegam a aceitar a aprovação de um destaque, que descaracteriza a proposta ao excluir o piso salarial provisório a policiais e bombeiros militares de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil – para praças e oficiais, respectivamente.

Ao final, porém, como contrapartida, o texto pede que a PEC seja votada. “Solicitamos a colocação em pauta no dia de hoje, em sessão extraordinária, para término da votação do primeiro turno e também a dispensa de interstício para a votação do segundo turno; para que seja feita justiça para com todos os profissionais que defendem a vida e o patrimônio do povo brasileiro”, finaliza o documento (leia a íntegra abaixo).

O requerimento, na verdade, era uma esperança para fazer com que a Câmara concluísse a votação da matéria; cujo texto-base foi aprovado em março passado. Representantes dos policiais se reuniram com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), na noite da quarta. O petista não escondia que a retirada dos valores da proposta era condição para que a PEC tivesse chance de ser analisada pelos parlamentares.

Após a aceitação da retirada, o petista ficou de trazer uma proposta oficial do Planalto na próxima terça-feira (1º). Ao contrário do que foi pedido pelos policiais, Vaccarezza não se comprometeu com prazos para que uma lei complementar traga os reajustes dos trabalhadores.”

(Congresso em Foco)

Ilário Marques vê com simpatia ruptura com Governo Cid Gomes

O ex-presidente do PT estadual, Ilário Marques, já trabalha por uma vaga de deputado federal pelo partido. Por conta disso, é José Pimentel para o Senado, ex-ministro da Previdência Social, desde criancinha. Isso, porque Ilário herdará o espólio político do parlamentar.

Nesse objetivo de dar maior amplitude de poder ao PT no Estado, Ilário diz até que não seria nada mal uma ruptura com o Governo Cid Gomes (PSB).

Indagado se ele, por exemplo, poderia ser a opção para disputar com o governador, recuou e afirmou que existiriam outras opções. Incluiu até José Pimentel.

MPE pede inquérito da PF para apurar propaganda do PSB de Cid Gomes

“O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar a responsabilidade pelo descumprimento de liminar que proibia o PSB do Ceará de veicular propaganda partidária com conteúdo que, na avaliação do MPF, fazia promoção pessoal do governador Cid Gomes, presidente estadual do partido.

No último dia 14 de maio a desembargadora Edite Bringel proibiu a continuidade de propaganda com igual teor. A magistrada considerou que a publicidade “aparentemente, descumpre os preceitos da propaganda partidária, procurando fazer apologia ao atual governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, bem como associando a sua imagem a de um gestor capaz de realizar as obras de que os eleitores necessitam“.

Apesar da decisão da desembargadora, a propaganda voltou a ser veiculada, segundo informou ontem o procurador regional eleitoral, Alessander Sales. Ele participou de encontro com jornalistas para discutir a legislação eleitoral e a fiscalização do próximo pleito. Participarem ainda os demais procuradores que farão a fiscalização do processo eleitoral no Ceará: Nilce Cunha Rodrigues, Márcio Torres e Marcelo Monte.

Em função do descumprimento da decisão judicial pelo PSB, Alessander pediu não apenas que a PF apure a responsabilidade. Quer também que seja suspensa a veiculação da propaganda partidária. Antes, a determinação era apenas para que fossem proibidas propagandas com aquele teor.

“Essas inserções, estão usando para fazer propaganda pessoal“, disse o procurador, apontando ainda que a mera aplicação de multa tem também se mostrado insuficiente para coibir abusos.

Adesivo em carro
O procurador regional eleitoral do Ceará disse ainda que o MPF irá notificar os donos dos carros que tiverem adesivos que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. Ele já possui fotos para fundamentar a denúncia, de veículo com o adesivo “Eu era Ciro, agora sou Serra“.

O POVO tentou contato com a direção do PSB. A assessoria do governador, que é também presidente do partido, disse que não poderia se pronunciar pela legenda. A sigla não possui assessoria de imprensa no nível estadual. A vice-presidente, Eliane Novais, não atendeu as ligações feitas para seus dois telefones celulares.”

(O OPOVO)

No Recife, Serra confere lançamento da pré-candidatura de Jarbas ao Governo

“PMDB, PSDB, DEM, PPS e PMN realizam nesta sexta-feira (28), a partir das 15h, no Chevrolet Hall, o Encontro Regional que marcará o lançamento da pré-candidatura do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) ao Governo de Pernambuco. O evento terá como convidado especial o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, o ex-governador José Serra.

Estarão presentes ainda o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra; o presidente nacional do PPS, Roberto Freire; o senador Marco Maciel (DEM); o presidente estadual do DEM, Mendonça Filho, o presidente estadual do PPS, deputado Raul Jungmann; o presidente estadual do PMDB, Dorany Sampaio; o presidente estadual do PSDB, Evandro Avelar, e o presidente estadual do PMN, Sílvio Barbosa. A expectativa dos organizadores é que o encontro reúna cerca de três mil pessoas de todo o Estado.”

(Folha de Pernambuco Online)

PT vai entrar com ação contra propaganda antecipada do DEM

“O PT entrará nesta sexta-feira com uma ação no Tribunal Superior eleitoral (TSE) contra o DEM por causa da exibição do programa nacional do partido na noite de hoje (27). A propaganda do DEM mostrou trechos do discurso do pré-candidato à presidência pelo PSDB, José Serra, durante encontro nacional do PSDB, DEM e PPS realizado no último dia 10 de abril.

Segundo o advogado do PT, Márcio Luiz Silva, o programa trouxe propaganda eleitoral antecipada de Serra e desrespeitou a Lei dos Partidos Políticos. A lei diz que o programa do partido não pode ter a participação de candidato que não faça parte da legenda.

O advogado pedirá a aplicação de multa máxima (R$ 25 mil reais ou o custo de produção do programa) e a cassação do tempo equivalente à propaganda exibida hoje (10 minutos) no primeiro semestre de 2011.

O PT já havia tentado barrar a exibição do programa por meio de uma ação cautelar protocolada hoje no TSE. Entretanto, o ministro Aldir Passarinho Junior não acatou o pedido. Segundo Passarinho, caso o tribunal suspendesse a propaganda antes de ela ir ao ar, estaria fazendo uma censura prévia. ”
(Agência Brasil)

Em defesa ao TSE, Lula nega ter feito propaganda no dia 1º de maio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha feito propaganda eleitoral durante eventos no dia 1º de Maio. Em parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) entregue hoje ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula afirma que não houve propaganda porque não pediu votos expressamente. O DEM apresentou três representações contra Lula por conta de eventos organizados por centrais sindicais em São Paulo ao lado da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.

A AGU lembra que a Lei das Eleições permite filiados a partidos políticos ou pré-candidatos a participarem de encontros e entrevistas, fora do período eleitoral, “desde que não haja pedido de votos”. Para a defesa do presidente, as representações do DEM são conjecturas feitas a partir de argumentos frágeis que desvirtuam a acusação de propaganda eleitoral “para macular a imagem do presidente da República e promover a veiculação do partido”.

Em um evento montado pela Força Sindical no 1º de Maio, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata. “Vocês sabem quem eu quero”, disse ele. Já, em São Bernardo do Campo, para um público estimado de 80 mil pessoas, Lula deu a receita para que seu governo tivesse sequência: “Para que continue, todos vocês sabem o que têm que fazer.”

Na defesa, a AGU diz que “não há menção a política pública específica que se pretenda desenvolver numa próxima candidatura, não há pedido de voto, assim como qualquer exposição de motivos que levem a inferir que a suposta beneficiária seja a mais apta para a função pública”. A AGU, que pede o arquivamento das ações, ainda lembra que o presidente não pode escolher quem participa desse eventos, que foram convidados pelas centrais.”

(Folha.com)