Blog do Eliomar

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Por que defendo o IJF2?

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Em artigo enviado ao Blog, o presidente do PPS no Ceará, Alexandre Pereira, o ex-vice na chapa encabeçada por Heitor, na eleição à Prefeitura de Fortaleza em 2012, avalia a necessidade da construção do IJF 2. Confira:

Após recentes polêmicas relacionadas à construção do IJF2 amplamente divulgadas pela mídia local, nós do PPS nos sentimos na obrigação de tornar público nosso posicionamento, especialmente pelo fato de termos participado da chapa PDT/PPS em 2012, tendo Heitor Férrer como candidato a prefeito e por mim, Alexandre Pereira, na composição como vice-prefeito.

O PPS, mantendo a coerência e respeitando os 262.365 fortalezenses que acreditaram em nossas propostas, reafirma que apoia a construção do IJF2, um dos compromissos centrais do programa de governo da nossa candidatura em 2012.

A proposição do IJF2 se materializou após uma série de debates que chegou à notória constatação da sua necessidade especialmente pelo fato de que o IJF representa a principal unidade de atendimento em traumas de Fortaleza e de todo o Ceará. Foi a reflexão de que mais de 20 anos se passaram sem que a principal unidade de atendimento de traumas da nossa capital fosse contemplada com uma estrutura de retaguarda que fez nascer o debate da importância do IJF2.

Desde a última expansão do IJF, inaugurada em outubro de 1993, Fortaleza viu sua população crescer em mais de 740 mil habitantes. O IJF2 é a melhor solução para otimizar recursos humanos e estruturais de saúde pública especializada e o caminho para oferecer um atendimento digno à nossa população. Todos que entendem de fato de gestão de recursos públicos e que conhecem a real necessidade da saúde de Fortaleza chegarão à mesma constatação.

É fundamental ressaltar que o apoio ao Prefeito Roberto Cláudio no 2° turno das eleições em 2012 foi lastreado em compromissos programáticos entre os quais se destacaram as melhorias na mobilidade urbana, a revitalização das praças, a implantação das escolas de tempo integral e o IJF 2, sendo que todos estes compromissos vêm sendo exemplarmente honrados pela gestão liderada pelo Prefeito Roberto Cláudio.

O PPS não faz da política plataforma de marketing eleitoreiro midiático da mesma forma que condena o personalismo exacerbado. O caminho para uma sociedade mais justa e igualitária nós buscamos construir de forma coletiva e por convicção, com políticas públicas sólidas e de amplo interesse público.

Luizianne Lins é inocentada de acusação sobre abuso de poder político

luizianne lins

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, foi inocentada da acusação de abuso de poder político, em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE). O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (28).

Luizianne havia sido condenada em fevereiro de 2014, em ação de investigação judicial eleitoral, pelo juiz da 114ª Zona Eleitoral, Josias Menescal Lima de Oliveira, após denúncia do Ministério Público. A sentença tornava a ex-prefeita inelegível por oito anos.

A acusação era de que Luizianne teria autorizado demissão de trabalhadores terceirizados, funcionários da administração municipal, por terem se recusado a fazer campanha eleitoral para o então candidato Elmano de Freitas, em 2012.

Conforme o processo que livra a ex-chefe do Executivo, “não há provas contundentes de que realmente os terceirizados eram obrigados a participar de atos de campanha a favor de Elmano de Freitas. Não consta no processo qualquer foto ou filmagem identificando tais atos. Ademais, não há uniformidade sequer no depoimento das testemunhas”.

(O POVO Online)

Projeto cobra de Roberto Cláudio divulgação do que foi prometido em campanha

foto roberto cláudio rádio

Prefeito Roberto Cláudio (Pros).

Da Coluna Política, no O POVO desta quinta-feira (22), pelo jornalista Érico Firmo:

O primeiro projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Fortaleza em 2015 foi apresentado pelo vereador Acrísio Sena (PT) e pretende obrigar o prefeito a disponibilizar o plano de governo nos órgãos e entidades da Prefeitura, bem como encaminhar aos órgãos da sociedade civil e dar ampla divulgação ao documento, já após empossado.

A apresentação dos planos de governo passou a ser obrigatória à Justiça Eleitoral, antes de a campanha começar. Os candidatos, porém, apresentam algumas diretrizes as mais genéricas possíveis. E esquecem do documento depois da eleição.

A iniciativa de lembrar e divulgar o que foi prometido e de permitir à população acompanhar e cobrar os compromissos é um avanço na relação entre poder público e sociedade. Tanto melhor seria se os programas fossem mais objetivos e se houvesse instrumentos de acompanhamento e aferição do que foi ou não cumprido.

Comissão Brasileira Justiça e Paz do Ceará em ritmo de apóstolo da Ficha Limpa

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, no Ceará, que sempre atua em período eleitoral apregoando o voto consciente e o combate à corrupção eleitoral, vive alguns problemas: a coordenadora-geral, professora Fátima Vilanova, deixou a função para se candidatar a deputada estadual pelo PDT e um dos seus principais articuladores – o bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz, andou tendo prolemas de bronquite.

Mas, segundo o professor Cláudio Régis Quixadá, membro da CBJP, a comissão não vai ficar parada neste clima de campanha. “Iniciamos pela Diocese de Crateús um trabalho de conscientização, que consta de palestras, encontros com grupos da sociedade e distribuição de panfletos. Vamos visitar todas as dioceses apelando ao cidadão para que vote em candidato ficha limpa”, afirma.

Ele se diz assustado com tanta informação sobre gastança nestas eleições no Estado.

Três cidades têm novos prefeitos e vice-prefeitos

Os eleitores de três municípios elegeram nesse domingo (4) prefeitos e vice-prefeitos. Nas cidades de Cabeceiras (GO), Francisco Dantas (RN) e Mossoró (RN), os mandatos dos candidatos eleitos em 2012 foram cassados por compra de votos e o resultado do pleito foi anulado. A votação ocorreu em clima de normalidade em todos os municípios, segundo a Justiça Eleitoral.

Em Cabeceiras, Antônio Cardoso da Silva (PSL) foi eleito com 62,76% dos votos válidos. No município de Francisco Dantas, Wandeilton Bezerra de Queiroz, candidato único, da coligação Unidos por Francisco Dantas (PMDB/PSD/PSB/PTB), recebeu 1.053 votos. Em Mossoró, a apuração não foi encerrada, mas, com cerca de 88% dos votos, Francisco José Júnior (PSD) já pode ser considerado eleito.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins é condenada por abuso de poder político e fica inelegível por 8 anos

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foto terceirizados assédio

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), foi condenada em ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político durante a eleição para a prefeitura do município em 2012.

De acordo com sentença, a ex-prefeita teria usado o cargo “para desequilibrar a disputa eleitoral em prol do Elmano de Freitas e Antônio Mourão”, candidato e vice, respectivamente, na chapa encabeçada pelo Partido dos Trabalhadores.

Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) assegura que Luizianne teria usado da autoridade de mandatária do município para coagir funcionários terceirizados da prefeitura para fazer campanha para o candidato Elmano de Freitas. Nos casos de recusa, os terceirizados eram demitidos.

“(As ações) iam desde a coação para participarem de atos de campanha, tais como panfletagem e bandeiraços, sob pena de terem o registro de ponto cortado, até a demissão daqueles terceirizados indicados por vereadores que não estariam apoiando o candidato apoiado pela Prefeita de Fortaleza, simplesmente para dar lugar a uma pessoa indicada por algum apoiador dessa candidatura, com o fim de obter-lhes o voto”, diz o relatório.

Segundo os autos, a ex-prefeita foi omissa diante das demissões e por isso seria também a responsável pelo que ocorreu durante o processo eleitoral. “(Luizianne) teve plena ciência dos fatos descritos nesta ação em face das reportagens de jornal e TV que circularam amplamente na mídia, e das denúncias formuladas na tribuna da Câmara Municipal por vereadores de Fortaleza”.

“Falta de provas”

Em contato com O POVO Online, o advogado da ex-prefeita, Rodrigo Cavalcante, informou que vai recorrer da decisão por não haver provas que liguem a pessoa de Luizianne aos atos de assédio moral contestados pelo MPE. A defesa disse ainda que a conclusão do processo teria motivação política.

“Acho que a questão não é jurídica, é política. Juridicamente tenho certeza que nós conseguiremos reverter essa decisão. O que ocorre é uma tentativa de desgastar a imagem da Luizianne”, declarou. Contestado sobre as demissões, o advogado destacou que Lins não teria interferido no processo porque os terceirizados seriam contratados ou demitidos por empresas em contrato com a prefeitura, e não teriam qualquer vínculo empregatício com o governo.

Com a decisão, Luizianne fica por 8 anos inelegível.

(O POVO Online)

Um ano após posse, 107 prefeitos têm mandato cassado

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que, um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando das cidades que os elegeram. A maior parte deles, 107 eleitos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% das trocas.

Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10).

Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação ao mesmo levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.

(Agência Brasil)

Prefeito de Itaitinga retorna ao cargo nesta sexta-feira

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O prefeito de Itaitinga, Abel Cercelino Rangel Júnior, e a vice-prefeita Erivanda Nogueira Serpa retomam seus cargos nesta sexta-feira (10), após decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Cid Marconi, que nessa quinta-feira (9) suspendeu a decisão do juiz da 57ª Zona Eleitoral do Ceará, Comarca de Pacatuba, Cláudio Ibiapina, que na última terça-feira (7) havia cassado os mandatos por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha de 2012, em ação movida pelo PT municipal.

De acordo com o processo, o prefeito teria cometido crime de abuso do poder econômico, após declarar um gasto de campanha de apenas R$ 6,5 mil, diante da grande estrutura apresentada durante todo o processo eleitoral em 2012.

Em seu despacho, o juiz do TRE-CE disse que “as despesas com montagem de palcos, material impresso, pinturas de muro, faixas, cartazes e bandeiras foram, em sua maioria, resultado de doações do comitê financeiro do candidato a prefeito, tudo devidamente contabilizado na respectiva prestação de contas”.

Prefeito de Itaitinga tem mandato cassado e segundo colocado assume o cargo

O juiz da Zona Eleitoral de Pacatuba julgou na manhã desta terça-feira (7) o prefeito de Itaitinga, Abel Rangel (PPL), por ilegalidades na prestação de contas da sua campanha eleitoral de 2012. O prefeito era processado por abuso do poder econômico, após declarar um gasto de campanha de apenas R$ 6,5 mil, diante da grande estrutura apresentada durante todo o processo eleitoral em 2012.

O juiz  decidiu que o segundo colocado na eleição, Nilson de Lima (PSB), deverá assumir o cargo na tarde desta terça-feira. O candidato do PSB tem como vice o petista Auricélio Nunes (PT), na chapa apoiada pelo ex-prefeito do município, Dr. Abdias, além dos deputados José Guimarães (PT) e José Albuquerque (PROS).

Como o processo ainda se encontra em primeiro grau, o prefeito cassado Abel Rangel poderá entrar com recurso para reaver o cargo. Segundo o TRE-CE, até o momento nenhum recurso foi apresentado.

Eleição em Tarrafas segue em clima de tranquilidade

Por volta das 18 horas deste domingo (1º), a população de Tarrafas, no Centro-Sul Cearense, a 458 quilômetros de Fortaleza, deverá conhecer o novo prefeito do município. A previsão é do chefe de Cartório da Zona Eleitoral de Assaré, Fábio Menezes.

Segundo Menezes, em entrevista ao Blog, a eleição corre em clima de tranquilidade, mas denúncias de boca-de-urna já foram registradas nos três pontos determinados pela Justiça Eleitoral. “A Polícia Militar foi acionada para verificar essas denúncias, mas até o momento não tivemos retorno de prisões ou veracidade de alguma irregularidade”, comentou.

A eleição em Tarrafas foi determinada pela Justiça Eleitoral, após a cassação da então prefeita Lucineide Batista (PSB), acusada de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições do ano passado.

Na votação deste domingo, concorrem os candidatos Cláudio Alves Palácio (PSD) e José Alcântara de Araújo Neto (PT). Estão aptos a votar 7.426 eleitores.

Eleitores de quatro municípios voltam às urnas no domingo

A Justiça Eleitoral promoverá novas eleições no domingo (6) em quatro municípios de três estados. Os eleitores voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Nestas cidades, os candidatos eleitos foram cassados e obtiveram mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2012. Com isso, o novo pleito é necessário.

Em São Paulo, as novas eleições serão nos municípios de Ibaté e Tabatinga. No Rio Grande do Sul, o novo pleito será em Tupandi. Os eleitores de Boa Vista do Gurupi (MA) também voltarão às urnas.

Em Ibaté (SP), os eleitores vão eleger quem ocupará o cargo de prefeito, em substituição a Alessandro Magno de Melo Rosa (PSDB), e do vice, Horácio Carmo Sanchez. Eles foram cassados por propaganda durante período eleitoral e por abuso de poder econômico e político.

Em Tabatinga (SP), Valter Valentim Camargo (DEM) e seu vice, Ângelo Roberto Tolari (PSB), foram cassados por compra de votos. No município de Tupandi (RS), Carlos Vanderley Kercher e Albino Erbes perderam os cargos por compra de votos.

Após as eleições de 2012, eleitores 55 cidades de 18 estados voltaram às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a maioria das cidades com novas eleições está em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

(Agência Brasil)

Luizianne Lins diz que MP acatou denúncia do PT de abuso de poder político e financeiro

Durante o debate dos candidatos à presidência nacional do PT, na noite dessa sexta-feira (20), em Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins informou que o Ministério Público Eleitoral do Ceará teria acatado denúncia do PT contra o atual prefeito Roberto Cláudio e o vice Gaudêncio Lucena, por suposto abuso de poder político e financeiro na eleição de 2012.

Segundo a ex-prefeita, o parecer teria sido do promotor Sávio Amorim, que agora será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

De acordo com a denúncia do PT, 99 ocorrências mostrariam a prática da boca de urna e da compra de votos, por parte da coligação “Pra Renovar Fortaleza”.

(com informações do O POVO)

Cinco cidades elegem prefeitos e vice-prefeitos neste domingo

Eleitores de cinco cidades voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. São cerca de 50 mil eleitores nos municípios de Goiatuba (GO), Santana de Cataguases (MG), Soledade (PB), Augusto Pestana (RS) e Taipas do Tocantins.

A volta às urnas ocorre já que as eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque os candidatos vencedores obtiveram mais de 50% dos votos válidos e tiveram os registros cassados. Com isso, prefeitos e vice ficaram impedidos de receber o diploma e serem empossados.

Com a ausência do chefe do Executivo Municipal, essas cidades estão sendo comandadas desde então pelos presidentes das câmaras de Vereadores.

(Agência Brasil)

Oito cidades escolherão novos prefeitos neste domingo

Oito cidades de cinco estados terão que escolher novos prefeitos neste domingo (8). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 215,6 mil eleitores deverão retornar às urnas. O novo processo eleitoral foi motivado pela anulação dos resultados obtidos em outubro do ano passado, pois os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram o registro de candidatura negado.

Em São Paulo, haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. Novos prefeitos também serão escolhidos em Marituba (PA), Pedro Canário (ES), Ponte Serrada (SC) e em Barra do Piraí (RJ).

Em Boa Esperança do Sul, o prefeito reeleito Jaime Fortino Benassi (PMDB) teve o registro cassado por ter oferecido show gratuito, cestas básicas e ônibus municipais gratuitos à população local. Geraldo Giannetta (PTB), de Pedrinhas Paulista, teve o registo negado por falsidade ideológica nas eleições de 2004. Ele acusou o adversário de compra de votos e não conseguiu provar.

Valter Luiz Martins (PSDB), de Osvaldo Cruz, foi barrado devido à Lei da Ficha Limpa. Em Itaí, o prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) não pode ficar com o posto de prefeito por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Em Barra do Piraí (RJ), o prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV), foram cassados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. O candidato eleito em Ponte Serrada (SC), Clodemar Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

Em Canário (ES), Antônio Wilson Fiorot (PSB) e Leone Márcio Santos (PT) foram afastados dos cargos porque no momento do registro, Fiorot estava inelegível. Ele vai concorrer novamente porque a decisão que prejudicava sua participação foi anulada. Em Marituba (PA) o prefeito eleito em 2012, Mário Filho (PSD), teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.

O TSE informa que foram feitas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados desde o início do ano. Os valores gastos com os novos pleitos passaram a ser cobrados dos prefeitos cassados desde 2012. Até o momento, foram ajuizadas ações de cobrança em 51 cidades. A Advocacia-Geral da União pretende recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 estados.

(Agência Brasil)

TRE quer explicações de Luizianne sobre denúncia de assédio a terceirizados

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A ex-prefeita Luizianne Lins deverá prestar esclarecimentos à Justiça Eleitoral do suposto assédio a terceirizados da Prefeitura de Fortaleza, na última disputa eleitoral. O ex-vereador Plácido Filho (PDT), autor da denúncia, também prestará informações, assim como os então candidatos do PT, Elmano de Freitas e Antônio Mourão.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, Plácido Filho apresentou uma gravação, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, em que um chefe do distrito de saúde da Prefeitura instruía uma suposta filha de terceirizado, que iria ser demitido.

A gravação foi reproduzida na propaganda eleitoral do PDT, o que gerou pedidos de resposta por parte do PT.

Plácido Filho também denunciou que terceirizados seriam forçados a deixar seus postos de trabalho para realizar bandeiraços para o então candidato Elmano e candidaturas do PT à Câmara Municipal.

Cid comanda “acordão” para eleição em Meruoca, dia 5

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No próximo dia 5, 10.256 eleitores deverão escolher o novo prefeito de Meruoca, a 248 quilômetros de Fortaleza, após decisão do TSE pelo indeferimento da candidatura do então eleito em 12 de outubro último, o ex-prefeito João Coutinho (PT), que obteve 58,91% dos votos. O problema é que a população só poderá votar em um único candidato.

Após um “acordão”, comandado pelo governador Cid Gomes, ficou definido que o candidato será o ex-vice-prefeito Aristides Gomes (PT), em chapa com o pedetista Rubens Lima, o Rubinho da Boa Vista.

Em comício na noite desse sábado (20), Cid Gomes conseguiu reunir no mesmo palanque alguns inimigos históricos na região, atualmente no PT e no PRB. A disputa política na cidade também dividiu o eleitorado em “vermelhos” (simpatizantes do PT) e “verdes” (simpatizantes do PRB).

Pelo “acordão”, o PRB ficará com quatro secretarias municipais, além da possível indicação do deputado estadual. O deputado federal no município será indicado pelo PT. Para convencer ao eleitorado que o “acordão” é o melhor para Meruoca, o Governo do Estado investirá mais de R$ 20 milhões na cidade e entorno.

Entre os petistas presentes ao comício estavam o deputado federal José Guimarães; a deputada estadual Raquel Marques; o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques; e o prefeito de Sobral, Veveu Arruda.

(com informações do site Sobral de Prima)

Calote eleitoral pode parar na delegacia

Profissionais que trabalharam na campanha de Inácio Arruda (PCdoB) à Prefeitura de Fortaleza, no ano passado, reclamam que não receberam seus pagamentos. O partido assegura que fez o repasse do dinheiro à produtora Markpol, de São Paulo.

De acordo com os profissionais, a produtora parou de atender as ligações com prefixo de Fortaleza, além de não retornar aos emails.

Quase 166 mil eleitores de 16 municípios voltam às urnas neste domingo

Neste domingo (7), 165.984 eleitores de 16 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher seus prefeitos. Na lista estão Triunfo (RS), Fortaleza dos Valos (RS), Sobradinho (RS), Tucunduva (RS), Caiçara do Rio do Vento (RN), Fernão (SP), Coronel Macedo (SP), Eldorado (SP), Muquém do São Francisco (BA), Serra do Mel (RN), Diamantina (MG), Joaquim Távora (PR), Cachoeira Dourada (MG), São João do Paraíso (MG), Biquinhas (MG) e Pedra Branca do Amapari (AP).

Nessas cidades – atualmente comandadas pelos presidentes das respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos com mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

São obrigadas a votar pessoas entre 18 e 70 anos, que devem comparecer à seção eleitoral com um documento oficial de indenidade com foto. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores podem pesquisar o local de votação.

Quem estiver fora do domicílio terá que justificar a ausência em um cartório eleitoral em até 60 dias, após a data do pleito. Quem não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral fica impedido de tirar passaporte ou carteira de identidade, receber pagamento se for servidor público, participar de concorrência pública e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Para quem estiver no exterior, o prazo é 30 dias, contados da volta ao Brasil. É preciso apresentar o bilhete da passagem de retorno e o passaporte.

A lei permite, no dia da votação, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. O eleitor pode usar exclusivamente bandeiras, broches e adesivos.

A apuração dos votos será feita pelos respectivos juízes eleitorais imediatamente após o fim do prazo de votação e a expectativa é que os nomes dos eleitos sejam anunciados ainda na noite de domingo. Apesar disso, os escolhidos só tomarão posse depois de vencidos os prazos de impugnação de urnas. Por meio de resolução, cada município definiu um cronograma até a diplomação.

De acordo com o TSE, no dia 5 de maio haverá eleição em Meruoca (CE). Nesse mesmo dia também havia previsão de um novo pleito em Rodeio Bonito e São José das Missões, no Rio Grande do Sul, mas nessas duas cidades, até agora, as eleições estão suspensas por decisão liminar.

(Agência Brasil)

TRE-CE define calendário das eleições suplementares em Meruoca

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Os eleitores do município de Meruoca, a 277 quilômetros de Fortaleza, voltarão às urnas no próximo dia 5 de maio, para escolher o prefeito e o vice. O calendário das eleições suplementares foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A Resolução 514/2013 fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização das novas eleições no município cearense.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 25 e 26 de março. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório da 106ª Zona Eleitoral até o dia 28 de março.

As prestações de contas das campanhas eleitorais das eleições suplementares para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Meruoca estão disciplinadas na Resolução 515/2013, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Meruoca é a primeira cidade cearense a ter eleições suplementares, em 2013. O candidato João Coutinho Aguiar Neto teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, não cabendo mais recurso. Como João Coutinho obteve 58,91% dos votos válidos, nas eleições municipais de 2012, o art. 224 do Código Eleitoral determina a realização de novas eleições.

(TRE-CE)

Nove cidades brasileiras elegem novos prefeitos neste domingo

Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas neste domingo (3) para eleger novos prefeitos. Estão na lista as cidades de Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu (BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC) e Bonito (MS).

Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.

Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.

Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau, que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.

(Agência Brasil)