Blog do Eliomar

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Chavismo ganha com folga eleições municipais na Venezuela

O chavismo obteve uma vitória com folga nas eleições municipais da Venezuela. Porém, o índice de abstenção foi elevado. Apenas 27,4% dos eleitores participaram, segundo as câmaras locais, de acordo com os dados preliminares divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Segundo o CNE, a coalizão governista Gran Polo Patriótico – liderada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder -, ganhou 142 das 156 votações de “lista” lidas até o momento, fazendo o mesmo na categoria nominal, ao vencer em 449 das 467 até agora completadas.

Essa vitória era previsível devido à ausência nas eleições das principais forças opositoras, que não participaram delas por considerá-las uma farsa orquestrada pelo governo do presidente Nicolás Maduro.

“Aqui ganhamos todos, e especialmente ganha o povo da Venezuela com uma democracia que se fortalece a cada dia, em cada processo eleitoral”, disse ao apresentar os resultados preliminares a presidente do CNE, Tibisay Lucena.

No pleito desse domingo foram convocados a votar quase 21 milhões de venezuelanos, mas pouco mais de sete de cada dez habilitados não foram às urnas, quase o dobro de abstenção em comparação com a última eleição municipal.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Arquivo)

TSE sugere aprovação com ressalvas de contas da campanha de Bolsonaro

O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída nesse sábado (24) pela Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), que encaminhou parecer para análise do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no tribunal. Após a conclusão da análise, o ministro determinou vista de três dias para que a defesa de Bolsonaro se pronuncie sobre as recomendações, e dois dias para manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

No próximo dia 4 de dezembro, o plenário do TSE julgará as contas da campanha presidencial do candidato eleito com base no parecer técnico e nas alegações da defesa. “Foram verificadas impropriedades e irregularidades que, no conjunto, não comprometeram a regularidade das contas, mas que constituem motivo para a proposta técnica de aprovação com ressalvas”, escreveram os analistas da Asepa, citando que apenas 2,58% dos recursos recebidos de doações foram considerados irregulares.

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como irregularidade a devolução de depósitos realizados na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, já que a plataforma utilizada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, a Asepa determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL pela campanha, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades. “Além disso, a fim de regularizar as contas, será providenciado o recolhimento dos valores ao erário público. A devolução espontânea saneia a pendência e não compromete a regularidade da prestação de contas do candidato”, afirmou a advogada Karina Kufa.

De acordo com manifestação encaminhada hoje à tarde à imprensa, a defesa responsável pela prestação de contas considerou o parecer “de acordo” com as expectativas. “Realmente acredito na aprovação pelos ministros sem ressalvas, dada a suficiente fundamentação nos três pontos em questão. As receitas e despesas foram acompanhadas com muito zelo, estando impecável a prestação das contas”, afirmou Karina Kufa, referindo-se ao julgamento do TSE.

(Agência Brasil)

PSL entrega prestação de contas retificadora da campanha de Bolsonaro

A coordenação da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro apresentou, na noite dessa sexta-feira (16), a prestação de contas retificadora, cumprindo o prazo estabelecido pelo relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. A assessoria técnica do TSE verificou inconsistências na prestação entregue anteriormente e Barroso pediu esclarecimentos e documentação complentar.

No total são nove documentos com demonstrativos de receitas e despesas, extratos bancários, qualificação dos representantes legais da campanha, notas explicativas e sobras de campanha, subdivididos em vários itens.

O PSL apresentou, por exemplo, o aditivo do contrato com a AM4 Brasil Inteligência Digital, no valor de R$ 535 mil, para prestação de serviços de mídia digital, incluindo análise, monitoramento e criação de conteúdo para redes sociais, bem como administração do site, coordenação de equipe e produção dos programas eleitorais. Juntou a nota fiscal da gráfica Stamp, no valor de R$ 28.800.

Também foi anexado o contrato com a Matrix Produção de Eventos para contratação de recepcionistas, confecção de pulseiras e fornecimento de rádios de comunicação, no valor de R$ 32 mil. A campanha incluiu na prestação de contas o contrato de produção audiovisual com a empresa Studio Eletrônico, para produção de vídeos e dos programas eleitorais, no valor de R$ 525 mil.

Em outros documentos, a campanha informa a transferência de recursos da campanha de Bolsonaro para as eleições dos filhos do presidenciável, Eduardo e Flávio, que concorreram a deputado federal e senador, respectivamente. Lista ainda os doadores dos recursos repassados.

Nota explicativa do escritório de advovocacia Kufa mostra o lançamento de sobra de campanha do vice Hamilton Mourão, no valor de R$ 10 mil. Foram anexados contratos de serviços de segurança, com diárias de R$ 500, e comprovantes de depósitos.

Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de Mourão foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE.

(Agência Brasil)

Defesa de Bolsonaro tem 3 dias para explicar inconsistência de contas

O ministro Luís Roberto Barroso deu prazo de três dias, contados a partir de hoje (13), para que o presidente eleito Jair Bolsonaro apresente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarecimentos e documentação complementar sobre inconsistências identificadas na prestação de contas da sua campanha eleitoral.

Relator do processo de prestação de contas de Bolsonaro, Barroso acatou o parecer da assessoria técnica do TSE, que identificou 22 inconsistências na documentação apresentada pelo PSL, partido de Bolsonaro.

Na semana passada, a campanha de Bolsonaro cumpriu o prazo legal e entregou ao TSE a prestação final das contas da campanha. Para ser diplomado pela Corte no dia 10 de dezembro e estar apto para tomar posse no dia 1º de janeiro, a regularidade da prestação de contas precisa ser julgada pelo TSE.

Barroso determinou, no mesmo despacho, que o PSL encaminhe nova prestação de contas pelo Sistema de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral, “com status de prestação de contas final retificadora” do segundo turno. Além disso, o partido terá de protocolar uma mídia eletrônica com os documentos e as manifestações solicitadas.

Segundo o TSE, a análise e o julgamento das contas do presidente eleito são requisitos para que ele possa receber o diploma eleitoral. A solenidade de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão, foi agendada para o dia 10 de dezembro, às 16h, no plenário do TSE.

O relatório final do PSL diz que a campanha do presidente eleito teve R$ 4,377 milhões em receitas, sendo R$ 3,728 milhões recebidos na modalidade “financiamento coletivo”.

A campanha informou não ter gasto recursos do Fundo Especial de Financiamento, mantido com recursos públicos.

Pelo parecer técnico, a campanha de Bolsonaro não apresentou contrato de prestação de serviços da empresa Aixmobil, responsável pela captação de R$ 3,5 milhões do financiamento coletivo. Outra inconsistência identificada pela assessoria técnica do TSE foi a arrecadação de R$ 4 milhões feita pela AM4, por meio de financiamento coletivo.

Segundo o relatório, a AM4 não está cadastrada no TSE para prestar serviços de financiamento coletivo. A arrecadação foi realizada na plantaforma Mais que Voto, registrada no TSE pela empresa Ingresso Total Serviços Eletrônicos. Dessa forma, será necessário apresentar os contratos com as empresas, o detalhamento das doações, identificando os doadores e a forma de transferência dos recursos, o valor da taxa de administração e o vínculo operacional entre as empresas

A campanha terá de apresentar nota fiscal e ordem de serviço de R$ 6.260, pagos à empresa Adstream Soluções Tecnológicas, nos dias 4 de setembro e 11 de outubro, referentes aos programas eleitorais. Também foram solicitados documentos relativos aos serviços do escritório Kufa Sociedade de Advogados, no valor de R$ 50 mil, e o detalhamento da assessoria prestada, inclusive na parte contábil, a relação dos profissionais e o endereço da empresa.

O PSL e Bolsonaro terão de comprovar o gasto de R$ 71 mil com publicidade impressa, encaminhando ao TSE amostras e imagens do material produzido. Será necessário ainda explicar a devolução de R$ 95 mil doados à campanha presidencial do PSL.

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias identificou divergências em doações recebidas pela campanha de Bolsonaro após cruzamento com informações da base de dados da Secretaria da Receita Federal, bem como indícios de recebimento de recursos de fontes vedadas.

(Agência Brasil)

TSE detecta mais de 25 mil indícios de irregularidades em contas de campanhas

Até o fim de outubro, 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano foram identificados por técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. A informação é do Portal G1.

As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.

Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.

*Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:

Funcionários de empresas – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.

Bolsa Família – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.

Doador morto – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.

Empresário parente – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.

Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.

TRE do Ceará reabre nesta segunda-feira o cadastro eleitoral

A partir desta segunda-feira, 5, os eleitores do todo o Ceará poderão transferir o título, fazer alistamento eleitoral, revisão ou regularizar a situação (ausência às urnas ou à revisão biométrica), com a reabertura do cadastro eleitoral.

A informação é da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, ainda satisfeita pelos bons resultados do trabalho do órgão durante o pleito.

Em conversa com servidores e os que fazem oi TRE, a desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira aproveitou para falar desse trabalho, dizendo-se orgulhosa de fazer parte da Justiça Eleitoral cearense.

Notícias falsas influenciaram eleições deste ano, dizem pesquisadores

Pesquisadores e analistas destacaram a relevância e a influência, nas eleições deste ano, da disseminação de notícias falsas (ou fake news, no termo em inglês popularizado no Brasil) pelas redes sociais.

Segundo o consultor em direitos digitais que atuou no Conselho Consultivo do TSE sobre Internet e Eleições, Danilo Doneda, as redes sociais e a disseminação de notícias falsas tiveram maior relevância do que se esperava. “Alguns indicativos são o volume de material que pode ser classificado como desinformação, que foi extremamente relevante”, avalia.

Para o pesquisador Marco Konopacki, do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS), entidade que elaborou relatórios sobre a desinformação nas eleições, um ponto importante no Brasil foi a migração do uso das redes sociais de plataformas públicas ou semi-públicas, como Facebook e Twitter, para serviços de mensagem, em especial o WhatsApp. Essa movimentação não ocorreu em outros países, como os Estados Unidos.

O WhatsApp é usado por mais de 120 milhões de brasileiros – quase a totalidade dos usuários de internet no país. Segundo o Relatório de Notícias Digitais do Instituto Reuters, um dos mais notórios do mundo, o Brasil é um dos países onde o aplicativo é mais popular, atrás apenas da Malásia.

A três dias do 2º turno das eleições, o Instituto Datafolha divulgou pesquisa destacando que metade das pessoas entrevistadas disse acreditar nas mensagens recebidas. Outra metade relatou desconfiança. Levantamento anterior apontou que 46% dos eleitores disseram se informar pelo WhatsApp.

Para a pesquisadora do instituto Internetlab Mariana Valente, o Whatsapp foi o “grande diferencial” dessas eleições e teve um papel proeminente, especialmente na reta final. No caso da candidatura do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), ela destaca que houve uma articulação de redes multi-plataformas construída desde 2013, envolvendo também redes sociais como Facebook e YouTube, mas que teve grande atuação dentro do Whatsapp.

A campanha do candidato do PSL, conforme levantamento do instituto, não gastou nada com impulsionamento de conteúdos em plataformas como Facebook e Google, recurso permitido pela primeira vez nessas eleições. De acordo com a pesquisadora, no entanto, é difícil saber o alcance do WhatsApp dado o caráter privado do aplicativo.

Danilo Doneda destaca que essa natureza da plataforma, originalmente de comunicação interpessoal, foi subvertida para outros usos nessas eleições. Campanhas aproveitaram redes orgânicas, formadas anteriormente, mas utilizaram também permissões do aplicativo, como a possibilidade de 9.999 grupos por uma mesma conta, listas de transmissão com até 256 destinos por conta e a funcionalidade de enviar mensagens a quaisquer números, não apenas aqueles salvos na agenda do telefone.

Segundo o consultor, esse conjunto de recursos abriu espaço para envios em massa, muito além da comunicação somente entre pessoas e pequenos círculos. “O Whatsapp parece ferramenta insuspeita de ser um grande veículo de difusão de informação. Mas ao mesmo tempo tem esse vetor de grandes grupos que não são compatíveis de uso para mensagem interpessoal”, pontua.

O ITS acompanhou centenas de grupos públicos do WhatsApp nessas eleições e identificou tanto uma articulação para envios em massa como a presença de contas automatizadas, os chamados robôs (ou bots, no termo popularizado em inglês). Segundo Marco Konopacki, um dos autores do estudo, foram identificados dois elementos.

O primeiro é o fato de perfis inscritos em vários grupos com função de difusão das notícias. Eles enviaram 25 vezes mais mensagens do que a média dos demais integrantes do grupo. “Existia distribuição estratégia desses usuários. Um deles com perfil de envio massivo em cada grupo analisado”, relata.

Mariana Valente afirma que será preciso muita pesquisa para compreender o fenômeno das notícias falsas mais profundamente. Pesquisas como as realizadas por instituto de pesquisa sobre consumo e influência de conteúdos enganosos devem ser vistas com cuidado. “O entrevistado não quer dizer que foi influenciado, pois você nunca acha que foi influenciado. Estamos falando de comportamento eleitoral, que é complexo”, comenta.

No meio do 2º turno das eleições deste ano, em 17 de outubro, a agência de checagem de informações Lupa realizou levantamento em conjunto com os professores Pablo Ortellado (USP) e Fabrício Benvenuto (UFMG) em que mapeou as imagens mais compartilhadas em um uma amostra de 347 grupos e descobriu que 8% apenas eram verdadeiras.

No dia 26, às vésperas da votação do 2º turno, pesquisa do instituto Atlas Político divulgada pelo jornal Valor Econômico apontou que duas notícias desmentidas por agências de checagem teriam alcançado cerca de 1/3 do eleitorado: a de que o candidato Fernando Haddad (PT) teria criado um “kit gay” e a de que o jornal Folha de São Paulo teria sido “comprada pelo PT”.

Após o resultado do pleito, a agência de checagem Aos Fatos divulgou balanço segundo o qual 113 notícias falsas verificadas por ela chegaram a 3,84 milhões de pessoas no Facebook e no Twitter. Apenas no fim de semana do 2º turno, 19 conteúdos enganosos desmentidos pelo site tiveram 290 mil compartilhamentos. O projeto do Grupo Globo Fato ou Fake relatou ter checado mais de 200 boatos ao longo das eleições.

O fenômeno de disseminação de fake news já preocupava entidades da sociedade civil, autoridades e partidos antes do início da campanha e foi apontado pela missão internacional que acompanhou a disputa no Brasil como um fenômeno “sem precedentes”.

O tema entrou no centro da disputa com a denúncia pelo jornal Folha de S.Paulo de que empresas teriam financiado serviços de disparo em massa no pleito, o que foi objeto de ações judiciais junto ao Tribunal Superior Eleitoral e de investigação da Polícia Federal a pedido da Procuradoria-Geral da República.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro avisa: Não nomeará “condenados por corrupção”

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (31), em sua conta do Twitter, que não vai nomear “condenados por corrupção” nem tolerar “especulação maldosa e sem credibilidade” sobre os nomes que vão compor sua equipe. Ele disse ainda que vai anunciar os escolhidos em suas redes sociais.

“Nossos ministérios não serão compostos por condenados por corrupção, como foram nos últimos governos. Anunciarei os nomes oficialmente em minhas redes. Qualquer informação além é mera especulação maldosa e sem credibilidade“, tuitou o Bolsonaro.

Até o momento, quatro nomes foram confirmados a equipe ministerial do futuro governo. Hoje pela manhã, o presidente eleito confirmou o astronauta brasileiro e major da reserva Marcos Pontes para assumir o Ministério de Ciência e Tecnologia. Anteriormente, ele definiu os titulares para a Defesa, o general da reserva Augusto Heleno; para o superministério da Economia, Paulo Guedes; e na Casa Civil, o deputado federal Onix Lorenzoni (DEM-RS).

Em entrevistas após vencer o segundo turno, ele fez menção de convidar o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, para sua equipe. Segundo ele, o magistrado poderia ser nomeado para o Ministério da Justiça ou para uma próxima vaga que venha a abrir no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na Corte Suprema, a próxima vaga será aberta em novembro de 2020 com a aposentadoria do decano ministro Celso de Mello, que completará 75 anos e pela legislação, deve deixar a função.

(Agência Brasil)

Ciro diz que foi “miseravelmente traído” por Lula e seus “asseclas”

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O ex-ministro Ciro Gomes deu uma entrevista longa ao jornalista Gustavo Uribe, da Folha de S.Paulo que pode ser conferida nesta quarta-feira. Entre vários desabafos, ele, que foi o terceiro colocado na eleição presidencial, diz que foi “miseravelmente traído” pelo ex-presidente Lula e seus “asseclas”.

Ciro concedeu a entrevista em seu apartamento em Fortaleza nessa terça-feira (30). Foi a primeira fala dele desde a eleição de Jair Bolsonaro (PSL), Ciro nega ter lavado as mãos ao ter viajado para a Europa depois do primeiro turno. “A gente trai quando dá a palavra e faz o oposto”.

O pedetista critica a atuação do PT para impedir o apoio do PSB à sua candidatura e diz que considerou um insulto convite de Lula para assumir o papel de seu vice no lugar Fernando Haddad (PT).

Sobre disputa em 2022, reagiu: “Não. Quem conhece o Brasil sabe que você afirmar uma candidatura a 2022 é um mero exercício de especulação, porque a adrenalina não pacificou. Só essa cúpula exacerbada do PT é que já começou a campanha de agressão. Eu não. Tenho sobriedade e modéstia. Acho que o país precisa se renovar.”

*Confira a íntegra da entrevista aqui.

Doria, Tasso e o futuro do PSDB

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Com a vitória de João Doria para o governo de São Paulo, à base do apoio pró-Jair Bolsonaro (PSL), há quem espere debandada nesse ninho para breve. Geraldo Alckmin, que disputou no primeiro turno, reclamou de Doria e só o cumprimentou pela conquistar depois de cobrado. José Serra, senador, foi outro que quase não se congratula com o tucano bolsonarista.

Por aqui, o senador Tasso Jereissati nunca engoliu essa postura de Doria. Tanto que não manifestou, em nenhum dos turnos da disputa presidencial, qualquer aceno pró-Bolsonaro.

Mesmo assim, Tasso nunca foi tucano de pular de galho em galho. Prefere jogar com o tempo.

A propósito, será que o tucano cearense cumprimentou Doria?

O que sobrou e faltou na eleição

Com o título “O que sobrou e faltou na eleição”, eis artigo de Raone Saraiva, jornalista do O POVO. Ele aborda a polarização que marcou a disputa presidencial e, principalmente, a falta de debate sobre propostas para o País. Confira:

Polarização foi a palavra que marcou as eleições deste ano no Brasil, principalmente em relação à corrida presidencial. Na disputa, 13 candidatos. Mas, desde o início da campanha oficial, as atenções foram voltadas para dois nomes: Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), eleito presidente da República. Por representarem projetos tão diferentes para o País, a divergência de opiniões entre eles e seus apoiadores era esperada. Nada mais natural do que a concentração dos eleitores em lados opostos. Um movimento intrínseco à democracia.

Mas o pleito que terminou ontem, tornando esta segunda-feira mais feliz para quem escolheu o vencedor e mais triste para quem acreditou no derrotado, deixa no Brasil consequências que nada têm a ver com o processo democrático, a começar pelo desrespeito às diferenças, com as quais, infelizmente, ainda não aprendemos a lidar. Na eleição dos extremos, sobraram agressões, ataques e mentiras, tanto por parte dos candidatos quanto de eleitores. Faltaram propostas e debates em prol de um País mais justo.

No caso de Haddad e Bolsonaro, mesmo com a oportunidade de seguir para o segundo turno e aprofundar as discussões em torno de assuntos que realmente importam à população, preferiram usar boa fatia do tempo que tiveram de propaganda eleitoral para falar mal um do outro. Cada qual à sua maneira, em vez de conquistarem votos mostrando por que eram melhores para governar o Brasil, escolheram fazer campanhas rasteiras e convencer o brasileiro por meio da desqualificação mútua.

Quanto a nós, eleitores, trilhamos caminho semelhante, no qual a intolerância imperou, podendo ser observada em diferentes situações. Em razão dessa intransigência, que sinaliza nosso pensamento individualista, laços afetivos foram fragilizados ou até mesmo desfeitos nos últimos meses. No País, só para citar um exemplo, famílias vão deixar de comemorar o Natal deste ano juntas porque levantaram a bandeira de candidatos diferentes.

Esse tipo de divisão irracional, que não é fruto apenas de incompatibilidades ideológicas, vai continuar, dentro e fora da internet. Não dá para saber até quando, mas a segregação só nos torna cidadãos menos empoderados, mais vulneráveis.

*Raone Saraiva

raonesaraiva@opovo.com.br

jornalista do O POVO.

Cúpula do PSL do Ceará terá encontro com equipe de transição de Bolsonaro

Heitor Freire, deputado federal eleito e presidente estadual do PSL, e Aldairton Júnior, secretário-geral da sigla, terão encontro nesta quarta-feira, em Brasília, com a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Hora de avaliações sobre o mapa político do Ceará e perspectivas do partido no Estado, informa Aldairton.

PT faz reunião em São Paulo para primeira avaliação após eleições

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José Guimarães, da executiva nacional, participa do encontro.

Dois dias depois do segundo turno das eleições em que o candidato à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), foi derrotado, a Comissão Executiva Nacional do PT se reúne hoje (30), em São Paulo. Será a primeira reunião de avaliação após a vitória do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Nas redes sociais e no site do partido, a presidente nacional do PT, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), eleita para a Câmara dos Deputados, reafirmou que é necessário “erguer a cabeça” e manter a luta.

“Uma derrota eleitoral não pode significar a derrota da Constituição e democracia brasileira”, disse Gleisi, em vídeo gravado após a divulgação do resultado oficial no último dia 28. “[´Temos de] erguer a cabeça e lutar porque essa é a nossa trincheira.” A assessoria do PT confirmou que Gleisi Hoffmann concederá entrevista coletiva às 14h30min.

(Com Agência Brasil/Foto – Rodrigo Carvalho))

Editorial do O POVO – “Democracia e Institucionalidade”

Com o título “Democracia e institucionalidade”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira:

Vitoriosa a candidatura Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República, é hora de cuidar dos aspectos institucionais da relação entre as esferas do poder, dentro da nova correlação política, como é próprio da democracia, para que tudo funcione comme il faut (como é preciso). E aí entra a relação do poder central com as unidades federativas (estados e municípios), instâncias governativas igualmente dotadas de representatividade e legitimidade, em suas dimensões respectivas. É aí que se coloca, particularmente – do ponto de vista dos cearenses -, a relação entre o Ceará e Brasília (e entre esta e o Nordeste), por terem optado por projeto político diferente do assumido pelo poder central.

No caso do Ceará, tem-se um governo de oposição aprovado por 79,95% dos cidadãos eleitores, que o reconduziram por considerarem, supostamente, seu projeto o mais adequado, no âmbito estadual. E em termos de proposta nacional, os cearenses acompanharam a região Nordeste que, por maioria de 69,7%, também optou pela oposição.

A grande beleza da democracia reside no fato de esta ser desenhada para comportar todas essas legitimidades diversificadas que se emulam no propósito de demonstrar, em seu espaço de jurisdição, o projeto que a maioria dos cidadãos considera mais apropriado naquela esfera de atuação. Quanto mais aperfeiçoada é a democracia, mais ela considera natural esse pluralismo de projetos, conjugando o local com o universal. Nem sempre o que é sucesso local, pode ser estendido para o regional e o nacional, e vice-versa. O importante é que esse aprendizado, resultante do método de tentativa e erro, é o mais eficaz do ponto de vista da obtenção do consenso, pois resulta da experiência concreta. A prova dos nove é obtida nas urnas, a cada etapa do processo, seja estimulando-o, seja reprovando-o. É assim que funciona a democracia.

Para que tudo transcorra com equilíbrio é preciso compatibilizar as distintas legitimidades (federal, estadual e municipal) e respeitar as respectivas autonomias. Por isso a institucionalidade é o fio condutor desse processo. A relação entre as diversas instâncias governativas deve-se dar na impessoalidade dos mecanismos que regem essa relação e que foram desenhados pela Constituição Federal, fruto do poder originário da soberania popular.

Não é preciso subordinação político-partidária para usufruir prerrogativas e direitos inscritos na Carta Magna. A relação entre os entes federativos é institucional, isto é, independe da coloração política e ideológica dos ocupantes do poder. É dentro dessa perspectiva que o Ceará e o Nordeste esperam ser tratados pelo novo governo central. Seguindo a praxe da democracia.

(Editorial do O POVO)

Qual o futuro do PSDB pós-vitória de Doria apoiando Bolsonaro?

A eleição de João Doria (PSDB) para governador de São Paulo faz ala do tucanato prever não só uma disputa pesada pelo controle do partido, como também a debandada até de fundadores da legenda. É o que informa a Folha de S.Paulo.

De concreto, o PSDB não quis apoiar Bolsonaro, que virou o objeto de consumo político de Doria desde o primeiro quando da disputa, quando alijou o seu ex-guro, Geraldo Alckmin.

(Foto  Agência Brasil)

Presidência nacional do PSL muda de titular

O advogado Gustavo Bebianno deixou a presidência do PSL horas depois de o partido eleger Jair Bolsonaro para a Presidência da República. O posto voltará a ser ocupado por Luciano Bivar (PSL-PE), que havia se afastado da direção da sigla para cuidar da campanha que lhe garantiu mais um mandato como deputado federal. A informação é da Veja Online.

A saída de Bebianno do cargo foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira 29. “Pelo presente instrumento, venho informar que estou retornando às atividades partidárias nesse dia, reassumindo a Presidência Nacional do PSL”, diz um trecho da nota assinada por Bivar, datada de sexta 26. A remoção da presidência não acarretará na desfiliação de Bebianno.

Após a confirmação da vitória de Bolsonaro, o advogado afirmou à imprensa que sua saída do posto era dada como certa. Ele declarou que só mantinha relações com Bolsonaro e que poderia até mudar de partido caso o presidente eleito decidisse procurar outra legenda.

Bivar vinha manifestando o interesse de reassumir o controle partidário há algumas semanas. Quando Bolsonaro decidiu que o PSL abrigaria sua candidatura à Presidência, em março, o deputado concordou em se afastar do cargo para se dedicar exclusivamente à campanha para Câmara. Braço-direito de Bolsonaro e um dos responsáveis por negociar a ida do capitão reformado ao partido, Bebianno foi escolhido para substituí-lo neste período.

Segundo a coluna Radar, uma possibilidade de cargo para Bebianno é o Gabinete de Segurança Institucional, pasta que receberia mais atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal.

(Foto – Reprodução de TV)

Ciro parabeniza Bolsonaro, mas avisa: Não viole o respeito que deve ao conjunto da Nação

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que disputou e acabou em terceiro lugar na disputa pela Presidência da República, usou sua página no Facebook, nesta segunda-feira, para parabenizar e desejou “boa sorte” a Jair Bolsonaro, o presidente eleito pelo PSL.

Mas, ao mesmo tempo, deu um recado: “Que não pense o senhor presidente eleito, nem de longe, em violar o respeito que deve ao conjunto da nação, independentemente de configurarem minorias ou grupos sociais críticos às suas posturas”.

Confira:

(Foto – Reprodução de Facebook)

Lula recebe derrota de Haddad com tranquilidade

O secretário nacional de finanças do PT, Emídio de Souza, e o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh se reuniram por cerca de 3 horas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba. Foi nesta manhã de segunda-feira, um dia depois de Fernando Haddar perder a eleição para Jair Bolsonaro (PSL), informa o Portal Uol.

Questionado ao deixar a PF sobre como Lula recebeu o resultado da eleição, Emídio afirma que foi “tranquilo”.
“Ninguém fica contente com um resultado desses. Mas normal, tranquilo. Em uma longa trajetória, já ganhamos e já
perdemos”, disse o secretário do PT e um dos principais conselheiros de Haddad. Ele disse ainda que a visita
transcorreu normalmente, como tem acontecido tradicionalmente às segundas-feiras.

Durante conversa com o Uol na porta da PF, a assessoria de imprensa da Vigília Lula Livre pediu que a entrevista fosse interrompida. De acordo com Emídio, não há uma previsão para que Haddad, que está inscrito como advogado do ex-presidente, venha à PF para visitar Lula. Fontes próximas ao candidato derrotado afirmam, entretanto, que o encontro deve ocorrer nos próximos dias.

(Foto – Agência Brasil)

PDT de Ciro vai tentar rachar a esquerda e isolar o PT

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O PDT de Ciro Gomes vai tentar rachar a esquerda e isolar o Partido dos Trabalhadores. Segundo informação da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, a sigla quer formar uma frente com PSB, PSOL e PC do B, mas sem os petistas.

Ciro disputou a eleição presidencial pelo PDT e acabou saindo do páreo do segundo turno quando as pesquisas indicavam que ele seria o único nome em condições de derrotar Jair Bolsonaro (PSL).

De concreto mesmo, acabou indo embora para a Europa, em plena campanha de segundo turno, sem dar apoio a Haddad. Mesmo de volta, também não foi explícito no apoio ao petista.

(Foto – Reprodução de Facebook)