Blog do Eliomar

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Eleições 2018 – Tropa do Exército que atuará no Ceará faz últimos preparativos na sexta-feira

Os militares do Exército Brasileiro que vão atuar nas eleições no Ceará participarão, às 8h30min de sexta-feira, no 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza, de um apronto operacional para verificar as condições de pessoal e de material. O efetivo que será mobilizado no Ceará, mais precisamente em cinco municípios, é de aproximadamente 3.100 homens.

O Comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Matos, participa do ato. O objetivo é transmitir à tropa orientações.contribuir para que a votação e a apuração ocorram em clima de tranquilidade.

A atuação do Exército no Ceará será apoiada por tropas de Salvador, Petrolina, Garanhuns e Recife. Além de Fortaleza, essas tropas federais reforçarão a segurança em Caucaia, Sobral, Maracanaú e Juazeiro do Norte.

(Foto -Agência Brasil)

Candidato ao Senado pelo PCO se define como “Dom Quixote” na disputa eleitoral

O Partido da Causa Operária (PCO) ficou sem candidato ao Governo do Ceará, pois o professor Mickaelton Carantino renunciou da disputa, embora tenha sido indeferido pela Justiça Eleitoral antes de tomar essa decisão.

Mesmo assim, o partido continua na peleja pelo voto por meio do seu candidato ao Senado, Alexandre Barroso, que entrou com recurso junto ao TSE e conseguiu estar na disputa.

Alexandre Barroso conversou com a reportagem do Blog, nesta quarta-feira, e falou de suas expectativas sobre o pleito. Ele se define como uma espécie de “Dom Quixote” nessa campanha, pois lutando contra os chamados poderosos.

Em busca de vaga na Assembleia Legislativa, Acrísio Sena ganha apoio de um forte cabo eleitoral

O governador Camilo Santana (PT) gravou vídeo pedindo voto para o vereador Acrísio Sena (PT), que disputa para deputado estadual. Ele destaca qualidades do amigo e petista que, inclusive, ocupou a Assessoria de Acompanhamento dos Movimentos Sociais.

Esse organismo fazia a ponte entre os interesses do Palácio da Abolição e os pleitos das entidades da sociedade civil.

As redes sociais e as eleições 2018

Com o título “As redes sociais e as eleições 2018″, eis artigo de Clayton Monte, cientista político. Ele comenta o atual momento da campanha e considera que todos vivemos uma”disputa atípica”. Confira:

As eleições nacionais contam com a presença vigorosa das redes sociais desde 2010. Seu peso foi sempre relativizado pela centralidade da propaganda eleitoral no rádio e na TV e, claro, pela ausência de conectividade em várias regiões do País. As redes sociais já fazem parte da disputa para o Legislativo. Nesse contexto, um fenômeno chama atenção na disputa eleitoral deste ano, o candidato que concentrou o maior espaço nos mecanismos tradicionais de comunicação política, não consegue crescer nas pesquisas de intenção de voto. Estou falando de Geraldo Alckmin (PSDB). Dono de um verdadeiro latifúndio comunicativo, não empolgou o eleitorado. Isso quer dizer que o rádio e a TV serão esquecidos pelo campo político?

Vivemos uma disputa atípica. Fato que surpreende analistas, imprensa e partidos. É a primeira campanha presidencial sem o financiamento empresarial. O fundo eleitoral não chega nem perto das doações empresariais. São múltiplas demandas e pouquíssimos recursos. Daí a utilização intensa das redes sociais.

Não se trata apenas de se comunicar com pequenos grupos. O Brasil é o segundo País em que as pessoas mais utilizam essas ferramentas. A comunicação segue vários caminhos, inclusive, a disseminação de preconceitos e do ódio. As campanhas que mais fizeram uso das redes sociais foram, notadamente, e pela ordem: Jair Bolsonaro, João Amoêdo, Ciro Gomes Fernando Haddad. Obviamente, a liderança de Bolsonaro não pode ser atribuída somente ao uso das redes sociais. O bolsonarismo é um fenômeno complexo e exigirá muito esforço dos pesquisadores – independente do resultado das urnas.

Acredito que o tempo no rádio e na TV continua valioso para as campanhas políticas. Geraldo Alckmin não conseguiu transmitir uma mensagem crível para a sociedade – fato que deverá ser estudado. Movimentos como #EleNão reascendem a discussão sobre o poder de mobilização a partir dos espaços virtuais. Confirmando as previsões, as fake news marcaram presença, mas foram combatidas por diferentes veículos de comunicação. Um dado relevante: o WhatsApp ganhou centralidade e foi o instrumento mais utilizado pelos candidatos. A tendência é que na próxima eleição, todos os meios de comunicação sigam uma configuração ainda mais complementar.

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

Cientista político, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV sai do ar nesta quinta-feira

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2018, com a exibição de programas de candidatos a presidente da República e deputado federal. Os últimos programas dos candidatos a senador, deputado estadual e distrital serão apresentados hoje (3). Foram 35 dias de propaganda eleitoral gratuita.

Ainda segundo o calendário eleitoral, amanhã (4) também é o último dia para propaganda política em reuniões públicas, promoção de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia noite. Os debates no rádio e na televisão também só podem ocorrer até essa data, mas as transmissões que começarem na quinta à noite, por exemplo, podem se estender até as 7 horas da manhã do dia seguinte (5).

Pesquisa eleitoral

É permitida a divulgação, a qualquer momento, de pesquisas realizadas até sábado (6), para todos os cargos. Já as pesquisas de boca de urna, realizadas no dia do primeiro turno, somente poderão ser divulgadas depois de encerrado o pleito em todo o país, no caso das pesquisas para a disputa presidencial, e a partir das 17h fica permitida a divulgação das pesquisas para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital.

(Agência Brasil)

Bolsonaro vem aí com série de vídeos #PTNão

A campanha do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, preparou uma série de vídeos com a hashtag #PTNão para propagar entre voluntários que atuam nas redes. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo nesta quarta-feira.

Em alguns filmes, atores e personalidades fazem discursos críticos ao partido de Haddad. Há ainda peças com notícias desfavoráveis à sigla. Uma delas já explora a delação do ex-ministro Antonio Palocci.

Uma das propagandas de Bolsonaro se aproveita de um trecho de discurso em que o papa Francisco diz “que as ideologias terminaram mal (…), em ditaduras, sempre”.

Recentemente, o pontífice falou a favor do desarmamento e foi criticado por apoiadores do PSL.

Dois cenários para a reta final da campanha presidencial

Com o título “Dois cenários para a reta final da campanha”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo, do O POVO. Será que a trajetória ascendente de Fernando Haddad produziu uma força contrária e, nesse jogo, turbinou Bolsonaro? Confira:

A quatro dias das eleições, há dois cenários possíveis na corrida presidencial. O primeiro: as pesquisas (Ibope antes e agora Datafolha) captaram uma onda pró-Bolsonaro impulsionada sobretudo pelo voto evangélico e feminino. Esse efeito, sugerem os números das duas sondagens, seria uma reação aos movimentos de mulheres contra o capitão da reserva no fim de semana, mas não apenas.

Podem ser reflexo também da polarização extrema e do sentimento antipetista, que se acentuou após a escalada vertiginosa de Fernando Haddad (PT) nos levantamentos mais recentes. Na semana passada, por exemplo, o petista foi de 16% da pesquisa anterior para 22%, crescendo seis pontos percentuais. O desempenho do presidenciável no segundo turno também tinha melhorado: no Datafolha de 28/9, o ex-prefeito de São Paulo vencia Bolsonaro por 45% a 39%.

A trajetória ascendente de Haddad produziu uma força contrária, e a situação se inverteu. Caso se confirme essa onda a favor de Jair Bolsonaro (PSL), o capitão agora vai tentar potencializar o fluxo do voto útil, arrancando eleitores de Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), a fim de vencer ainda no primeiro turno. Do contrário, e esse é o segundo cenário possível, o deputado federal vai apenas oscilar positivamente nas próximas rodadas até domingo, levando a disputa para o segundo turno. Aí é, como já se sabe, uma eleição totalmente diferente da que vimos até agora.

Efeito contrário

A trajetória ascendente de Haddad produziu uma força contrária, e a situação se inverteu

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Repórter.

Tropas federais estarão em pelo menos 11 Estados no domingo do voto. O Ceará está nessa lista

Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais durante o primeiro turno das eleições. Segundo último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado na noite dessa terça-feira (2), a maioria de zonas eleitorais que vão ter apoio está no Rio de Janeiro (106). O estado é seguido pelo Pará (46) e Piauí (43).

Os ministros do TSE já haviam aprovado o apoio para localidades de outros oito estados: Amazonas, Acre, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Tocantins. Entre as localidades estão aldeias indígenas, distritos, comunidades ribeirinhas.

A atuação das forças federais nas eleições está prevista na Lei 4.737/1965 (Código Eleitoral) e tem como objetivo garantir a normalidade do pleito, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. Depois de aprovados pelo TSE, os pedidos são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução de ações das Forças Armadas.

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, as tropas federais reforçarão a segurança no pleito em Fortaleza, Sobral, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte.

Candidato ao Senado pelo PROS registra suas propostas em cartório

O empresário Eduardo Girão, candidato ao Senado pelo PROS, está distribuindo seu Plano de Propostas para o Mandato entre eleitores. O plano foi registrado, nessa tarde de terça-feira (2), no Cartório Pergentino Maia, em Fortaleza e consta de 33 compromissos.

Entre as prioridades, a defesa da família, defesa da vida e a renovação política.

(Foto – Divulgação)

O gesto destrambelhado de Sergio Moro

Com o título “O gesto destrambelhado de Moro”, eis tópico da Coluna Política do O POVO desta quarta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo. Confira:

Sérgio Moro não agiu com a postura que se espera de um magistrado ao divulgar o depoimento de Antonio Palocci (PT). Salvo explicação que ainda não apareceu, foi tentativa de interferir na eleição.

Vale lembrar episódio recente. Em agosto, Moro adiou depoimento de Lula, que estava marcado para 11 de setembro, com justificativa de “evitar a exploração eleitoral dos interrogatórios”.

Ora, se depoimento é processo criminal não pode ocorrer um mês antes da eleição, o que justifica divulgar depoimento dado em abril a uma semana do pleito?

O PT tem muito a explicar sobre Palocci. Ele era alguém de centro da cozinha. Nos dois ciclos de governos do partido, ele começou como ministro mais poderoso. Caiu com dois escândalos graves. Falta de sinais não foi. Mas, só agora o partido se diz surpreso pelo que ele diz.

As denúncias dele têm mais peso do que um depoimento comum. Mas, precisam ser provadas. E, de todo modo, não há o que explique a divulgação neste momento. Parece até que ficou guardado a espera da ocasião oportuna – ou inoportuna.

(Foto – Reprodução de TV)

Ciro diz que se for eleito não indicará para o STF quem tiver sido filiado a partido

Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter sido filiado a partido político em algum momento de sua vida. O candidato do PDT a presidente, Ciro Gomes, promete seguir essa regra para indicar integrantes da corte se for eleito. E mais: quer que magistrados e integrantes do Ministério Público atuem com contenção, sem extrapolar suas funções. Foi o que ele deixou claro para o site Consultor Jurídico.

Ciro foi questionado sobre o perfil de ministro que indicaria para o STF em sabatina promovida em setembro pelos jornais O Globo e Valor Econômico e pela revista Época. O próximo presidente da República escolherá, pelo menos, dois ministros para o tribunal, porque Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos durante o mandato, idade da aposentadoria compulsória.

“Reputação ilibada, notório saber jurídico, isso é sabedoria da nossa Constituição. E de novo: o Fernando Henrique Cardoso nomeia os cabos eleitorais dele, os simpatizantes dele, isso é a politiquinha de São Paulo; o PT se sente autorizado a fazer a mesma coisa. O que a gente tem que fazer é preservar o Supremo Tribunal Federal pra aquilo que a Constituição prevê. É preciso ter reputação ilibada, é preciso estar isento dessas futricas. Não pode em nenhuma circunstância ter sido filiado a partido. Não é ser [filiado a partido] na data [de indicação], é não ter sido filiado a partido, pois isso já deforma, porque é a suprema majestade da Justiça”, apontou Ciro, que é advogado e já foi professor de Direito Constitucional e de Direito Tributário da Universidade de Fortaleza.

Em seguida, o ministro da Fazenda de Itamar Franco e da Integração Nacional do governo Lula criticou a escolha do ministro Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer. “Eu fico chocado como alguém nomeia o Alexandre de Moraes ministro do STF. O Alexandre de Moraes era secretário de Segurança do Alckmin ontem, ministro [da Justiça] do Temer, um governo corrupto.”

“E Dias Toffoli?”, perguntou a jornalista Miriam Leitão. “Também. Está errado. É a mesma coisa. Gilmar Mendes? Está errado. E olha que o Gilmar Mendes é uma figura extraordinária em termos de saber jurídico”, destacou Ciro.

Moraes era filiado ao PSDB quando foi indicado para o STF. Antes, foi do DEM. Ele foi secretário de Justiça e de Segurança Pública de São Paulo em governos do tucano Geraldo Alckmin, além de ministro da Justiça de Temer.

Toffoli foi filiado por quatro anos ao PT e deixou o partido seis anos antes de ser escolhido para o Supremo por Lula. O ministro foi advogado-geral da União e chefe do jurídico da Casa Civil nos governos Lula e advogou para o PT no Tribunal Superior Eleitoral nas campanhas de 1998, 2002 e 2006. Antes, foi assessor da liderança do PT na Câmara dos Deputados.

Gilmar, citado por Ciro na sabatina, nunca foi filiado a partido, mas cogitou concorrer ao Senado pelo PSDB nas eleições de 2002. Desistiu diante da indicação ao Supremo por Fernando Henrique Cardoso. No governo dele, Gilmar foi advogado-geral da União e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil. O ministro ainda foi chefe da Assessoria Jurídica da Presidência da República durante o processo de impeachment de Fernando Collor.

De forma geral, Ciro não tem uma visão favorável da atuação do STF nos últimos tempos. Ao criticar o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff em entrevista à rádio Jovem Pan em 2017, ele foi questionado como era possível dizer que o processo foi um “golpe”, se ele foi chancelado pelo Supremo.

Em resposta, o ex-ministro lembrou que, em 2 de abril de 1964, o então presidente do Senado, Auro Moura de Andrade, declarou que João Goulart havia abandonado a Presidência da República — mesmo com ele ainda estando no Brasil. Em seguida, continuou, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assumiu o governo e convocou eleições indiretas, que foram vencidas pelo general Castello Branco. E isso tudo sem que o STF interviesse, destacou.

“Você acha que isso foi tudo legal? Não foi um golpe? Isso é a noite de 64. Supremo Tribunal Federal demandado, até hoje calado. E o Ruy Barbosa dizia, e contemporaneamente repito, é o poder que mais tem faltado à República”, avaliou Ciro.

O candidato não respondeu às perguntas da ConJur sobre suas propostas para o Judiciário, o Ministério Público, as polícias, a advocacia pública, a legislação penal e o sistema penitenciário.

(Foto – Reprodução de TV)

Eleições 2018 – Presidente do TSE fará pronunciamento em cadeia nacional no próximo sábado

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, fará um pronunciamento no próximo dia 6, sábado, véspera do primeiro turno das eleições, em cadeia nacional de rádio e televisão.

O pronunciamento irá ao ar às 20h. Ela deve falar por cerca de três minutos. Tradicionalmente, os presidentes do TSE se pronunciam na véspera das eleições.

Em 2014, o ministro Dias Toffoli estava no comando do TSE e também fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão. Na ocasião, ele recomendou reflexão e tranquilidade no momento de votar.

No seu pronunciamento, Toffoli ressaltou que é o povo quem decide quem comanda e governa o país. Também destacou a importância da democracia e a força das instituições.

(Agência Brasil)

Fernando Haddad deve encerrar campanha com carreata no Ceará

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O candidato do PT à presidência da República, Fernando Haddad (PT) ,deverá encerrar sua campanha eleitoral no Nordeste na próxima sexta (5). A informação foi repassada pela assessoria de campanha do candidato à Veja.

O PT estuda levá-lo para uma carreata na Região do Cariri, que, de acordo com avaliações do partido, concentra colégios eleitorais importantes.

A ideia é percorrer as cidades de Juazeiro do Norte, Barbalha e Crato. Juntas, as três cidades concentram 300 mil habitantes.

Aliados de Haddad alertam: se o PT não ampliar o discurso, Bolsonaro ganha no primeiro turno

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Dirigentes do PT que diziam temer uma onda de última hora calçada no antipetismo a favor de Bolsonaro afirmam que ou a campanha de Haddad faz um gesto e amplia o discurso para além da narrativa “Lula livre” ou ele será isolado, facilitando a vitória do adversário em eventual segundo turno. A informação é da Coluna Painel,da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

O discurso de aliados do petista, antes extremamente confiante, mudou de tom. Eles avaliam que, além da ofensiva contra Haddad no horário eleitoral, as redes sociais de Bolsonaro influenciaram o eleitorado com o discurso de que o candidato é “o pai do kit gay”.

A estratégia do PT é a de se voltar aos eleitores mais pobres –que agora acenam a Bolsonaro– e dizer que é ilusão imaginar que o rival vai governar para eles.

General botou “moral” e chamou Hélio Góis de “lunático” no debate da Verdes Mares

Para quem esperou o confronto entre o General Theophilo (PSDB) e o governador Camilo Santana (PT), no debate da noite dessa terça-feira (2), entre os candidatos ao Governo do Estado, no debate da Verdes Mares, ficou surpreso no momento mais tenso entre o candidato tucano e Hélio Gois (PSL).

Ao ser questionado pelo candidato do mesmo partido de Jair Bolsonaro como “militar de raiz” – que não deveria tender para a esquerda e ficar contra o desarmamento, o General reagiu como um oficial do Exército Brasileiro.

“Vem um garoto desse discutir comigo um assunto que não sabe, não entende. Tome vergonha!”, reagiu General Theophilo, expondo sua trajetória no Exército e até chamando Góis de “lunático”.

Já Camilo Santana foi mais provocado no apoio ao senador Eunício Oliveira, do MDB, mesmo partido do presidente Michel Temer. Camilo alegou que procurou a todos que pudesse, ajudar o Ceará.

O debate foi intermediado pelo jornalista Luiz Esteves e contou ainda com a participação do candidato do Psol, Aíltol Lopes.

*Mais sobre o debate leia no O POVO aqui.

(Foto – Reprodução)

Datafolha: Bolsonaro, 32%; Haddad, 21%; Ciro, 11%; Alckmin, 9%; e Marina, 4%

Sai mais uma pesquisa sobre o desempenho eleitoral dos candidatos a presidente da República. Agora é do Datafolha, um levantamento contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”. A informação é do Portal G1.

Segundo o levantamento, Jair Bolsonaro (PSL) cresceu quatro pontos percentuais e ultrapassou, pela primeira vez em pesquisa do instituto, a barreira dos 30% e abriu vantagem sobre o segundo colocado, Fernando Haddad (PT), que parou de subir.

O nível de confiança da pesquisa é de 95% – o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

 

Veja os números:

 

Jair Bolsonaro (PSL): 32%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 9%
Marina Silva (Rede): 4%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
Branco/nulos: 8%
Não sabe/não respondeu: 5%

 

*Rejeição

 

Bolsonaro: 45%

Haddad: 41%

Marina: 30%

Alckmin: 24%

Ciro: 22%

Meirelles: 15%

Boulos: 15%

Cabo Daciolo: 14%

Alvaro Dias: 13%

Vera: 13%

Eymael: 12%

Amoêdo: 12%

João Goulart Filho: 11%

Rejeita todos/ não votaria em nenhum: 3%

Votaria em qualquer um/ não rejeita nenhum: 1%

Não sabe: 4%

 

*Simulações de segundo turno

Ciro 42% x 37% Alckmin (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 41% Bolsonaro (branco/nulo: 14%; não sabe: 2%)

Ciro 46% x 42% Bolsonaro (branco/nulo: 10%; não sabe: 2%)

Alckmin 43% x 36% Haddad (branco/nulo: 19%; não sabe: 2%)

Bolsonaro 44% x 42% Haddad (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)

 

DETALHES – A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.Foram entrevistados 3.240 eleitores em 225 municípios, no dia 2 de outubro. Está registrada no TSE: BR-03147/2018. Nível de confiança: 95%.

TCU identifica 12.172 movimentações financeiras suspeitas em campanha eleitorais

Levantamento do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral e disponível até 29 de setembro. Integram o Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, além do TCU, o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a Receita Federal (RFB) e o Departamento de Polícia Federal (DPF).

O TCU identificou 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Segundo a lei eleitoral, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. Há nove doadores mortos, totalizando R$ 7.350.

Incompatível com a renda

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos, conforme a amostragem do TCU. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra ‘A”.

Recursos recebidos de partidos

Entre os fornecedores estão 29 empresas constituídas a partir de 2015, com sócios filiados a partidos políticos, que receberam R$ 17 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo apontado pelo TCU foi de uma prestadora de serviços, aberta em abril deste ano por um filiado a partido político, que ganhou R$ 15 milhões. Outras 122 firmas de parentes de candidatos foram contratadas para a campanha por R$ 1,8 milhão.

Segundo a amostragem, 193 companhias com reduzido número de empregados que ganharam R$ 4,1 milhões nesta campanha eleitoral. Um exemplo é uma prestadora de serviços, com apenas um funcionário, contratada por um candidato por R$ 661 mil. Outras 296 empresas têm como sócios beneficiários do Bolsa Família e receberam R$ 5,2 milhões. Uma microempresária individual, beneficiária do programa, prestou serviços eleitorais no valor de R$ 534 mil.

Há 90 fornecedores sem registro na Junta Comercial ou na Receita Federal que movimentaram R$ 298 mil na campanha. As informações do TCU servirão de base para apuração de irregularidades. A Justiça Eleitoral utiliza os dados para o exame da prestação de contas dos candidatos e partidos.

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral. Neste ano, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha destinou R$ 1,7 bilhão para os partidos políticos.

O financiamento privado, equivalente a 22% da movimentação das campanhas, divide-se em 10% de autofinanciamento e 12% de recursos de doações de pessoas físicas.

(Agência Brasil)

Boca de urna é proibida durante a votação, mas as pesquisas…

Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como punição detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.

Também constituem crimes, no dia da eleição, o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, bem como a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos. O eleitor que for flagrado praticando tais crimes receberá as mesmas punições.

Por outro lado, a legislação permite, no dia do pleito, a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. No entanto, é vedado, até o término do horário de votação, qualquer ato que caracterize manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos, tal como a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado.

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras. Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

Pesquisas eleitorais

As pesquisas realizadas em data anterior ao dia das eleições poderão ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no dia das eleições. Já a divulgação de levantamento de intenção de voto efetivado no dia das eleições somente poderá ocorrer a partir das 17 horas do horário local para os cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital. Na eleição para presidente da República, esse tipo de levantamento pode ser divulgado após o horário previsto para o encerramento da votação em todo o território nacional.

Segundo o artigo 10 da Resolução TSE n° 23.549/2017, na divulgação dos resultados de pesquisas devem ser informados os seguintes dados: o período de realização da coleta de dados; a margem de erro; o nível de confiança; o número de entrevistas; o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou; e o número de registro da pesquisa.

(Com TSE/ Foto – PB Agora )

A manifestação da esperança pelo voto no Interior do Ceará

Com o título “A manifestação da esperança pelo voto no Interior do Ceará” eis artigo de Wagner Mendes, jornalista do O POVO. Ele percorreu o Interior – quatro distritos, e percebeu que, nesses rincões o voto não é conduzido pela intolerância, mas por eleitores que acreditam em mudança. A intolerância fica para as redes sociais. Confira:

O voto é uma manifestação particular, mas, sobretudo, tem que ser um instrumento de esperança. No interior do Ceará, o eleitor do sertão seco, e de poucas oportunidades, é movido pelo sonho de um futuro melhor. O povo pobre, e com pouca escolaridade, é tão politizado quanto o doutor que nasceu e viveu no “bem-bom” da cidade grande.

Percorrendo distritos isolados dos municípios de Potiretama e Jaguaruana, na semana passada, este repórter pode perceber que as escolhas de cada eleitor para a sucessão presidencial são movidas por uma decisão pragmática e desapaixonada. Muito se engana quem acredita que os menos abastados financeiramente e intelectualmente não sabem votar. É aí que o preconceito e desconhecimento de Brasil reinam.

O homem do campo escolhe o seu representante na expectativa de dias melhores, assim como qualquer outro brasileiro de qualquer outra região do País. A expectativa é por apostar que a vida vai melhorar mesmo sem tantas garantias de que a bonança chegue. O empresário sabe qual o representante pode trazer melhorias para a expansão dos negócios que pode gerar oportunidades. É ele quem sabe as dificuldades que a categoria passa no Brasil. Cada um sabe as próprias dificuldades.

O voto é manifestação intrínseca, mas também é comunitária. O voto é solidariedade. Na vida do campo o agricultor quer seguir o próprio rumo, ele quer ser ensinado a pescar, e não ganhar o pão prontinho para comer como muitos insistem em acreditar.

Em todas as entrevistas que fizemos na reportagem publicada na edição de ontem deste jornal sobre a eleição no interior do Ceará, na rotina de eleitores que não têm acesso às redes sociais, os votantes sabiam justificar de forma muito bem fundamentada quais as razões do desalento, e das preferências políticas.

Esperançoso que é, o agricultor tem na eleição uma nova oportunidade de dias melhores. Longe do ódio que reina nas grandes cidades e nas redes sociais, os eleitores que vivem longe desse campo de guerra não estão dispostos a se estapear a criar intrigas com os seus por causa de candidatos em épocas eleitorais.

Para eles, a urna eletrônica é depósito de esperança de que no futuro próximo a vida pode melhorar. A rixa política pequena não é pauta para quem se preocupa em garantir o mínimo de cidadania em terras costumeiramente esquecidas por quem mais deveria olhar e cuidar.

*Wagner Mendes

wagnermendes@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.