Blog do Eliomar

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Eleições 2018 – A partir desta terça-feira, eleitor não pode ser preso ou detido

A partir de amanhã (2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.

Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.

Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral

Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.

Eleições 2018 – Observadores da OEA já estao chegando ao Brasil para acompanhar o pleito

Alguns dos 48 especialistas de 18 nacionalidades da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (MOE/OEA) para as eleições gerais do próximo domingo (7) já começaram a chegar ao país. A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. É a primeira vez que a OEA acompanha uma eleição no Brasil.

Especialistas e observadores atuarão no Distrito Federal e em mais 12 estados – Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil.

Em comunicado nas redes sociais, a coordenação da missão informou que os especialistas e observadores vão “fazer um registro detalhado e levantar toda a programação da grupo em território brasileiro”.

Em agosto, Laura Chinchila se reuniu com autoridades brasileiras para conversar sobre a missão. Segundo ela, o objetivo principal das missões de Observação Eleitoral da OEA é acompanhar os pleitos para estabelecer e compartilhar boas práticas e identificar áreas passíveis de melhoria, contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos processos democráticos no hemisfério.

Os representantes da missão acompanharão a fase final da campanha eleitoral e o primeiro e segundo turnos da eleição.

Dados

O número de missões cresce progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA.

Para a realização de uma MOE/OEA, a Secretaria-Geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira.

Saiba mais

Ciro Gomes afirma que declarações de Bolsonaro deixam claro o anúncio de um golpe

A declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de que não aceitaria o resultado da disputa eleitoral, caso não saísse vitorioso, “deixou claro o anúncio de um golpe”, disse o candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes. O pedetista participou de evento com profissionais da área da saúde, ontem, na capital paulista.

Na última sexta-feira, 28, Bolsonaro disse em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, do programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes, concedida do quarto do hospital Albert Einstein, onde se recuperou de um atentado a faca sofrido no início deste mês, que não poderia falar pelos comandantes militares, mas pelo que via nas ruas não aceitaria um resultado diferente da sua eleição. Ele ainda reiterou que a única possibilidade de vitória do PT viria pela “fraude”.

“Somando a fala de Bolsonaro com as declarações anteriores do vice, general (Hamilton) Mourão (do PRTB), sobre a criação de uma nova Constituição, e ‘juntando lé com cré’ percebemos a iminência de um golpe”, argumentou Ciro.

O candidato do PDT afirmou que os extremismos entre o PT e Bolsonaro vão levar o País a uma guerra civil, como na Venezuela.

Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) permanecem na primeira e segunda colocação, respectivamente, nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência. “Eu reagi, enquanto Haddad ficou calado”, alfinetou Ciro, novamente em referência às declarações de Bolsonaro.

Quanto às manifestações ocorridas no último sábado, contra o presidenciável do PSL, Ciro diz que “as mulheres brasileiras vão salvar o País desse precipício”, que seria uma eventual vitória de Bolsonaro. “Ele já foi derrotado graças ao valor da mulher brasileira”, acrescentou. Os protestos iniciados na internet com as hashtags #EleNão e #EleNunca foram promovidos pelo eleitorado feminino.

Na saída do evento, Ciro Gomes gravou vídeos para os seus eleitores e ressaltou que tem ficha limpa, além de condições de pacificar a família brasileira. “Esse extremismo é muito negativo”, enfatizou.

(Agência Estado/Foto – Reprodução de TV)

Os dias mais tensos de uma campanha tensa

Com o título “Os dias mais tensos de uma campanha tensa”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

São seis dias, a partir de hoje, para chegarmos ao esperado 7 de outubro, data em que milhões de nós iremos às urnas para o sagrado exercício cidadão do voto. Uma conquista do Brasil moderno e civilizado, que não pode ser submetida a qualquer risco, a despeito do desafio representado por estarmos experimentando uma das campanhas eleitorais mais confusas que nossa história já registrou.

Até pelo cenário caótico, polarizado e tenso, que a disputa pelo poder trouxe à realidade das ruas brasileiras, especialmente no tocante à eleição para presidência da República, os candidatos precisam assumir uma responsabilidade maior diante deste momento de reta final. O exemplo de cada um é fundamental para se ter garantido o ambiente de respeito às diferenças e aos diferentes que está na essência do espírito do que a democracia oferece e possibilita, na perspectiva de construção de uma sociedade que seja para todos, mais justa e melhor de se viver.

O ambiente eleitoral, inquietante por natureza devido ao seu caráter inevitavelmente incerto, age sob muita influência daqueles que têm o peso referencial de liderar pessoas, grupos, partidos, campanhas. Muito especialmente quando se vê integrado ao processo um fator com o potencial de instabilidade que apresentam hoje as ditas redes sociais, com seu controle difícil e o alcance quase ilimitado dos efeitos.

Os candidatos e todos aqueles cujas vozes de alguma forma ecoam um grau de oficialidade precisam, mais do que nunca, manter suas ações e palavras no limite do aceitável, mesmo que considerando-se que isso também implique no direito assegurado a eles de criticar adversários, ressaltar suas fraquezas, apontar seus defeitos e, enfim, fragilizar o outro como estratégia de se fortalecer. É do jogo.

O fim de semana passado foi exemplar, nesse sentido. O País assistiu, ao longo do sábado e domingo, manifestações de objetivos diversos, muitos deles ideologicamente conflitantes entre si, num conjunto total que em dois dias levou multidões às ruas sem o registro de maiores problemas. As diferenças foram ressaltadas e exemplarmente respeitadas, o que nos dá uma grande esperança de termos como saldo definitivo a contabilizar a reafirmação da democracia, defeitos que apresente à parte, como a única forma de o povo realmente assumir o controle do seu destino. Sem minimizar, claro, o fato de a campanha de 2018 se encaminhar aos registros históricos como uma das mais angustiantes já registradas no Brasil.

(Editorial do O POVO)

Candidatos ao Governo do Ceará entram na última semana da campanha eleitoral

Confira a agenda dos candidatos ao Governo nesta segunda-feira, a última semana de campanha eleitoral antes do domingo do voto:

AÍLTON LOPES (PSOL)

Realizará panfletagem na Estação de Trem, às 6h30min. Participará de bandeiraço no cruzamento das avenidas da Universidade e Treze de Maio, no Benfica, a partir das 16h30min. À noite, fará live pelo Facebook, às 21 horas.

CAMILO SANTANA (PT)

Às 7h30min, fará caminhada no bairro Genibaú, em Fortaleza. À noite, participa de evento no Comitê Central da campanha, no Cocó.

FRANCISCO GONZAGA (PSTU)

Não divulgou agenda

GENERAL THEOPHILO (PSDB)

Participará de carreata em Horizonte (RMF), a partir das 16 horas.

HÉLIO GOIS (PSL)

Não divulgou agenda.

“Mulheres de direita têm mais higiene”, diz filho de Bolsonaro

Após milhares de pessoas saírem às ruas contra Jair Bolsonaro (PSL) no sábado, a campanha do candidato do PSL organizou atos em favor do capitão da reserva nesse domingo. Ele não pode participar porque está se recuperando em casa da facada que levou no dia 6 de setembro. Na concentração da Avenida Paulista, no centro de São Paulo, seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), assumiu o seu lugar e discursou contra as mulheres que reprovam o seu pai. “As mulheres de direita são mais bonitas que as da esquerda. Elas não mostram os peitos nas ruas e nem defecam nas ruas. As mulheres de direita têm mais higiene”.

Também comparou seu pai ao presidente norte-americano, Donald Trump, e pediu para todos votarem de verde e amarelo. “Vai ser lindo. Vai ser como Trump no Estados Unidos”. E, como já virou praxe, questionou as pesquisas eleitorais que mostram que seu pai perde em todos os cenários de segundo turno, apesar de estar na frente no primeiro turno.

Os simpatizantes de Bolsonaro presentes ao ato bradavam que, se o deputado não vencer a eleição, é porque as urnas foram fraudadas. “Se ele não ganhar, vai ser roubado. Não vamos sair da rua se isso acontecer”, disse a empresária Helena Dias.

Já no fim da manifestação, uma forte chuva fez com que um grupo de manifestantes se abrigasse no vão livre do Masp. Lá, onde até pouco antes acontecia uma feira de artesanato, um grupo de jovens gritava “ele não” e palavras de ordem contra Bolsonaro. À princípio, os grupos se enfrentaram verbalmente, mas, antes que a PM pudesse interferir, alguns militantes trocaram socos e pontapés. A PM precisou “escoltar” um grupo que se posicionava contra Bolsonaro para fora do vão livre. Policiais afirmaram que não houve detenção.

Durante a manifestação pelo menos dois profissionais de imprensa foram agredidos com cabeçadas e empurrões enquanto tentavam filmar uma discussão entre militantes pró-Bolsonaro e pessoas que passavam pela Paulista.

Em Brasilia, a manifestação começou cedo e com mais de 10.000 veículos em uma carreata na Esplanada dos Ministérios.

(Veja/Foto – Folhapress)

Audic Mota faz grande caminhada em Morada Nova

As ruas do Centro de Morada Nova foram tomadas, no fim de semana, por grupos de apoiadores do candidato Audic Mota (PSB), que postula reeleição à Assembleia Legislativa.

Ao lado do prefeito Vanderley Nogueira, do ex-governador Franciné Girão, do presidente da SAAE, Edgar Amaral, dos vereadores Hilmar Sérgio, Rosemeire Monteiro e Teim Rodrigues, além de lideranças políticas e comunitárias, Audic Mota mobilizou o público e divulgou suas propostas.

O evento denominado “Esquenta 40000” surpreendeu os organizadores pela presença de público a prestigiar a caminhada e o comício.

(Fotos – Divulgação)

Eunício Oliveira vira centro de debate entre Ciro Gomes e Haddad

Um dos momentos de embate entre Ciro Gomes e Fernando Haddad, durante o debate da Record, envolveu o presidente do Congresso Nacional e candidato à reeleição ao Senado pelo MDB do Ceará, Eunício Oliveira.

Ciro Gomes disse que o PT reclama do golpe contra a ex-presidente Dilma Rousseff, mas se une ao MDB em alguns estados, incluindo o Ceará.

Haddad rebateu que o governador Camilo Santana construiu ampla aliança, incluindo o apoio de Eunício e também do próprio Ciro.

Ciro alegou que ele foi contra a aproximação de Camilo com Eunício, enquanto Haddad “foi lá e aceitou”.

O candidato do PT à Presidência da República alegou, então, que fez apenas uma visita ao presidente do Congresso Nacional, quando da sua passagem pelo Ceará.

(Foto: Reprodução)

Debate da Record foi o mais “quente” até o momento

Os candidatos Jair Bolsonato e Fernando Haddad foram os principais alvos do debate da Rede Record, encarrado na madrugada deste domingo (1º), sem a presença de Bolsonaro, que, segundo a assessoria, ainda estaria se recuperando da agressão a faca.

Enquanto Haddad teve que responder pelos 14 anos de governo do PT, Bolsonaro foi criticado por declarações antidemocráticas.

Confira o posicionamento dos candidatos no debate, por ordem alfabética:

General Theophilo percorre ruas de Fortaleza em carreata

O candidato ao Governo do Estado pelo PSDB, General Theophilo, participou neste domingo (30) de carreata pelas ruas de Fortaleza. “Estamos entusiasmados com a receptividade do povo e as expectativas são as melhores possíveis nesta reta final”, disse.

General afirmou que, nesta última semana de campanha, a agenda será intensificada com carreatas na Região Metropolitana de Fortaleza, além de visitas aos municípios do Cariri, Serra da Ibiapaba e litoral leste.

Entre apoiadores e candidatos à Assembleia Legislativa, participaram da carreata a candidata a vice-governadora do Estado, Emília Pessoa, e a candidata ao Senado, Dra.Mayra. O trajeto contemplou grandes avenidas da cidade, como Sebastião de Abreu, Washington Soares, Oliveira Paiva, Paulino Rocha, Silas Munguba, Carlos Amora, Gomes Brasil, finalizando na Fernandes Távora.

Nesta segunda-feira (1º), a agenda terá prosseguimento com Carreata no município de Horizonte, a partir das 16 horas.

(Foto: Divulgação)

Com Dedé Teixeira, Acrísio Sena recebe apoios em Fortim, Aracati, Icapuí e Jaguaruana

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Neste final de semana, o vereador de Fortaleza Acrísio Sena (PT), candidato a deputado estadual, cumpriu agenda em Fortim, Aracati, Icapuí e Jaguaruana. Ele estava acompanhado pelo deputado estadual Dedé Teixeira, que está fora do pleito, mas que possui grande influência na região. Nestas localidades, eles foram recepcionados por lideranças políticas.

Em Fortim, no sábado à tarde, houve reunião com o vereador Christian Chianca. Em Aracati, à noite, plenária com a vice-prefeita Denise Menezes e o vereador Valdy Menezes. Em Icapuí, domingo, houve café de manhã com parlamentares, como o vereador Kamundo, e líderes comunitários, seguido de carreata. Em Jaguaruana, a ex-prefeita Ana Teresa, acompanhada de sete vereadores, inclusive o presidente da Câmara, Inaldo Lima, também realizou reuniões para formalizar apoio a Acrísio Sena.

(Foto: Divulgação)

Pesquisa CNT/MDA: Bolsonaro e Haddad estão tecnicamente empatados

Levantamento da Confederação Nacional do Transporte (CNT) feito pelo instituto MDA, divulgado neste domingo, 30, mostra, pela primeira vez, um empate técnico entre os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Segundo a pesquisa, Bolsonaro tem 28,2% das intenções de voto e Haddad 25,2%.

Na sequência, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 9,4%, e Geraldo Alckmin (PSDB), com 7,3%.

No segundo turno, Haddad venceria Bolsonaro por 42,7% a 37,3%. Bolsonaro perderia de Ciro e venceria Alckmin. Haddad aparece empatado tecnicamente com Ciro, e ambos venceriam Alckmin em um eventual segundo turno.

A pesquisa foi realizada na quinta, 27, e na sexta-feira. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Confira os números da intenção de voto estimulada para o 1º turno:

Jair Bolsonaro 28,2%
Fernando Haddad 25,2%
Ciro Gomes 9,4%
Geraldo Alckmin 7,3%
Marina Silva 2,6%
Henrique Meirelles 2%
João Amoêdo 2%
Álvaro Dias 1,7%
Cabo Daciolo 0,7%
Guilherme Boulos 0,4%
Vera 0,3%
João Goulart Filho 0,1%
José Maria Eymael 0,1%
Branco/Nulo 11,7%
Indecisos 8,3%

(O POVO Online)

Record realiza neste domingo debate com candidatos à Presidência da República

Sem a presença de Bolsonaro, que até esta tarde não confirmou presença, a Record realiza na noite deste domingo (30), a partir das 22 horas, o debate com candidatos à Presidência da República. A emissora usou critério pela legislação eleitoral, que determina convite a candidatos de partidos ou coligações que tenham ao menos cinco representantes no Congresso Nacional.

Foram convidados os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

O debate será mediado por Celso Freitas e Adriana Araújo, apresentadores do Jornal da Record News, e terá quatro blocos com duração de duas horas.

Bolsonaro… Haddad… Ciro… e a matemática que não fecha

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Em artigo sobre as eleições deste ano, o jornalista Nicolau Araújo questiona os números dos institutos de pesquisa. Confira:

Um candidato que venceria a todos os demais, em um eventual segundo turno, mas sem chance de passar do primeiro turno.

Os dados das pesquisas de intenções de voto ao Palácio do Planalto, pelos institutos Ibope e Datafolha, contradizem a teoria dos conjuntos, quando a interseção seria maior que a união.

Ciro Gomes, candidato a presidente da República pelo PDT, caso não venha a disputar um eventual segundo turno, já entra para a história das eleições ao Palácio do Planalto como a maior aberração das pesquisas eleitorais. Nunca antes um terceiro colocado em pesquisas de intenções de voto bateu com facilidade o primeiro e também o segundo candidato melhores pontuados na preferência do eleitorado. Acredito que, caso confirmado o que expõem os dois institutos, o fato não se repetirá pelas próximas décadas.

Assim como tem ocorrido, desde a redemocratização do Brasil, por meio do voto direto, os institutos de pesquisa deverão realizar às vésperas da eleição um “ajuste” nos percentuais de Ciro, que deverá chegar ao empate técnico com o candidato do PT, Fernando Haddad, mas menos consolidado no imaginário do eleitorado, quando muitos acreditam no pedetista já fora da disputa.

Foi o que ocorreu na última eleição ao Palácio do Planalto com o tucano Aécio Neves, que até uma semana antes do primeiro turno não haveria como disputar com a petista Dilma Rousseff um eventual segundo turno, diante da folga de nove pontos percentuais de Marina Silva, então segunda colocada nas pesquisas de intenções de voto. Como mágica, o tucano apareceu em empate técnico com Marina, na última pesquisa divulgada na véspera da eleição, mas à frente 12 pontos percentuais, após a abertura das urnas. O prejuízo no imaginário do eleitorado foi grande para Aécio, que enfrentou uma corrida contra o tempo entre eleitores que não esperavam sua presença no segundo turno, além da frustração do eleitorado de Marina Silva, quando muitos responsabilizaram o tucano pela ausência da então candidata.

No atual cenário, as pesquisas também se mostram alheias aos fenômenos que costumam definir uma eleição. De acordo com os institutos, Ciro Gomes não é um dos herdeiros da expressiva pontuação do ex-presidente Lula, antes do TSE rejeitar sua candidatura ao Palácio do Planalto, em julgamento ocorrido em 31 de agosto último. Segundo as últimas pesquisas, Haddad tem avançado sobre Marina Silva para alcançar hoje os supostos 22 pontos percentuais, além de poucos indecisos.

Mesmo quando Haddad foi oficializado candidato do PT, em 11 de setembro, Ciro Gomes se manteve com 13 pontos percentuais, até a última pesquisa, 17 dias depois, quando caiu dois pontos, sem qualquer fenômeno que explicasse a queda de um candidato com percentual consolidado.

Enquanto isso, os institutos seguem como árbitros de futebol, que muitas vezes interferem nos resultados de jogos, nos últimos minutos, com gols de impedimento ou penalidades inexistentes. Com o eleitorado sem direito ao árbitro de vídeo…

Nicolau Araújo, jornalista

Eunício destaca parceria com Camilo e prevê Ceará mais próspero com reforço de Cid

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Para o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição ao Senado, o Ceará terá mais prosperidade nos próximos anos com a reeleição do governador Camilo Santana (PT), com a sua própria reeleição e ainda com a eleição de Cid Gomes (PDT) ao Senado.

“Decidimos juntar forças para trazer cada vez mais recursos para o Ceará”, comentou Eunício, na noite desse sábado (29), em comício no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, ao listar conquistas como a criação do Sistema Único de Segurança Pública e a instalação no Estado de um Centro Integrado de Inteligência, além da liberação de recursos para obras do Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza.

Já o governador Camilo destacou no palanque a importância de votar nos dois candidatos ao Senado, apoiado por sua gestão.

“Procurei o Eunício e ele abriu as portas em Brasília para ajudar o Ceará. E todos vocês sabem o que Cid fez pelo Estado e pelo Eusébio. Por isso, nossos dois senadores são Eunício e Cid”, disse Camilo.

(Foto: Divulgação)

Milhões vão às ruas em 12 estados em manifestação contra Bolsonaro

O movimento #EleNão, contrário à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), levou neste sábado (29) milhões de pessoas em cerca de 50 cidades de 12 estados brasileiros. Convocado pelas redes sociais, o movimento em Fortaleza ocupou a Praia de Iracema. Um vídeo em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 198 quilômetros da capital cearense, também mostrou manifestantes locais.

Em São Paulo, com maior número de manifestantes, o protesto ocorreu na Zona Oeste, puxado pelo ato “Mulheres contra Bolsonaro”, no Largo da Batata. Também na Zona Oeste, nas proximidades do estádio Pacaembu, houve ato a favor da candidatura de Bolsonaro. A Polícia evirou o encontro dos dois grupos.

(Fotos: Leitor do Blog e Reprodução)

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu a liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Em matéria publicada neste sábado (29), o jornal reagiu com críticas à decisão.

O pedido de suspensão da liminar que autorizava a entrevista foi ajuizado pelo Partido Novo, sob a argumentação de que afrontaria o princípio republicano e a legitimidade das eleições. Ainda segundo as argumentações apresentadas pelo partido, citadas na decisão de Fux, “a liberdade de imprensa deve ser ponderada em face da liberdade do voto”. Na decisão em que indefere a liminar do ministro Lewandowski, Fux remete o caso ao plenário, para que aprecie a matéria de forma definitiva.

“Por conseguinte, determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral. Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, argumentou o ministro.

Segundo ele, a decisão do relator da matéria, o ministro Ricardo Lewandowski, – amparada pelo princípio constitucional que garante a plena liberdade de imprensa como categoria proibitiva de qualquer tipo de censura prévia e sob a justificativa de que tal proibição negaria ao preso o direito de contato com o mundo exterior – “ exorbita de seus termos e expande a liberdade de imprensa a um patamar absoluto incompatível com a multiplicidade de vetores fundamentais estabelecidos na Constituição”.

Ainda segundo as argumentações apresentadas por Fux, “o mercado livre de ideias… tem falhas tão deletérias ao bem-estar social quanto um mercado totalmente livre de circulação de bens e serviços”.

“Admitir que a transmissão de informações seria impassível de regulação para a proteção de valores comunitários equivaleria a defender a abolição de regulações da economia em geral”, acrescentou ele, ao defender a regulação da livre expressão de ideias no período que antecede as eleições, como forma de proteger o eleitor de informações falsas ou imprecisas e, por consequência, o bom funcionamento da democracia, a igualdade de chances, a oralidade, a normalidade e a legitimidade das eleições.

(Foto: Arquivo)