Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

José Guimarães quer substituição imediata de Lula

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Ainda que defenda a manutenção da candidatura de Lula apesar de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), internamente o PT já trabalha com a mudança na cabeça da chapa. Na última sexta-feira, o TSE indeferiu o pedido do registro do ex-presidente com base na Lei da Ficha Limpa.

Uma ala do partido entende que a substituição de Lula pelo vice Fernando Haddad (PT) deve ser feita de imediato, já a partir de amanhã, quando o ex-prefeito, também advogado de Lula, encontra o petista, preso em Curitiba desde 7 de abril passado.

Deputado federal pelo Ceará e candidato a novo mandato, José Guimarães afirma que é hora de “colocar a candidatura de Haddad na rua”.

“Segunda-feira o Haddad vai se reunir com Lula para definir. Na terça já vai ter desdobramento”, disse o parlamentar. “Mas quem deve decidir o que fazer é o próprio Lula. Claro que vamos recorrer ao Supremo (contra decisão do TSE), mas não podemos ficar parados, a campanha é curta.”

O diretório nacional do PT se reúne também na segunda. Na pauta, duas teses devem se confrontar: uma que defende que Haddad assuma a candidatura logo e faça campanha no horário eleitoral.

Outra que sugere mudar a chapa no limite do prazo concedido pelo TSE para a alteração, que foi de dez dias.

Para Guimarães, o “PT tem que ir pra cima. O Lula já está vitorioso. Ele só precisa agora eleger o presidente”.

(O POVO/Foto- Rodrigo Carvalho)

Ciro vê decisão do TSE sobre Lula como “trauma”, mas que dá clareza ao processo eleitoral

Ciro Gomes, candidato à Presidência da República pelo PDT, se disse triste e classifica como “trauma” a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura do ex-presidente Lula (PT).

Ele, no entanto, afirmou que o esclarecimento pelo TSE dará clareza ao processo eleitoral desde já, evitando um tumulto maior às vésperas do primeiro turno, o que, segundo Ciro, poderia ameaçar a democracia.

(Com Agências)

A eleição sem Lula

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (1º), pelo jornalista Érico Firmo:

No momento em que esta coluna era escrita, estava consolidada a maioria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nenhuma surpresa, mas demarca ao menos o fim de uma indefinição. Há perspectiva de o PT fazer novos recursos. Mas fica ainda mais clara a sinalização de que o candidato passa a ser Fernando Haddad (PT). Isso no dia em que ele estava em Fortaleza.

As próximas pesquisas se tornam decisivas. Deixam de ser simulações. Uma coisa é pesquisa com vários cenários possíveis. Bem diferente é quando está definido um rumo.

Confirmado candidato, o ex-prefeito de São Paulo tende a crescer. A dúvida é quanto. Passará a ter espaço nos debates futuros e nas sabatinas. Também fica interrogação sobre o potencial de atração de votos de Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).

Outra dúvida é no Ceará, sobre Camilo Santana (PT). Ele vinha se equilibrando entre Lula e Ciro Gomes (PDT). Ontem, recebeu Haddad. Mas terá o ex-prefeito paulistano a mesma capacidade de Lula de neutralizar o envolvimento de Camilo na campanha?

Com Lula fora, Haddad tem desafio de conseguir que o ex-presidente transfira votos para ele. Ele tem convicção de que vai crescer. Quanto, segundo ele, é impossível projetar. Até por não haver precedente nessa situação – talvez no mundo. Uma coisa sobre a qual não há dúvida é a diferença na capacidade de comunicação entre Lula e Haddad com a população sertaneja.

O pavio curto dele é para quem é corrupto, diz Cid sobre o temperamento de Ciro

“O pavio curto dele é para quem é corrupto. A impaciência dele é contra a injustiça e a má distribuição de renda”. A declaração é do ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, sobre o temperamento do irmão Ciro Gomes, candidato à Presidência da República.

Na noite dessa sexta-feira (31), Cid esteve à frente da inauguração do comitê de campanha de Ciro, no Ceará, que contou ainda com as lideranças do governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, e do prefeito Roberto Cláudio, além de Zezinho Albuquerque e Salmito Filho, ambos candidatos a deputado estadual pelo PDT.

“Eu peço o engajamento de cada cearense para conversarmos com amigos, batermos um papo com os colegas de trabalho. Nós precisamos dar um novo rumo ao Brasil”, disse o governador, ao pedir empenho em prol de Ciro.

(Foto: Divulgação)

PT x PT – Decisão no TSE gera desejo pela candidatura Haddad

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Na contramão da postura da Executiva Nacional do PT, que insiste na candidatura Lula, até a última instância, aliados de Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa petista, pedem a substituição na cabeça da chapa à Presidência da República, com a jornalista Manuela d’Ávila (PCdoB) indo para a vice.

A justificativa dos aliados do ex-prefeito de São Paulo é que Haddad é pouco conhecido no País e que o tempo de 10 dias sem propaganda eleitoral pode fazer a diferença entre uma retomada do PT nas pesquisas e o fracasso nas urnas.

Fontes do PT revelaram que Lula quer estender a candidatura “até onde der”, pois uma provável transferência de votos para Haddad seria mais eficaz na boca da votação do primeiro turno.

(Com Agências)

Presidenciáveis arrecadaram R$ 109,8 milhões, mostra TSE

Até ontem (31), dez dos 13 candidatos à Presidência da República declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que arrecadaram mais de R$ 109,8 milhões.

O maior volume – 40,8% – é do tucano Geraldo Alckmin, que informou ter recebido R$ 44,8 milhões da direção nacional do PSDB. A menor arrecadação declarada até o momento foi a da candidata Vera Lúcia: R$ 50 mil recebidos do diretório nacional do PSTU.

Os partidos que formam as coligações dos candidatos são as principais fontes de recursos até o momento, com 80,5% do total declarado.

A doação por pessoas físicas, por sua vez, é responsável por 18,8% do arrecadado, segundo os dados mais recentes. Nesse quesito, Henrique Meirelles (MDB) foi o que mais arrecadou: R$ 20 milhões doados para si mesmo. Ele declarou um patrimônio total de R$ 377, 5 milhões.

Neste ano, o autofinanciamento está permitido e, caso queira, o candidato pode pagar até a integralidade de seus gastos de campanha, observado o teto de R$ 70 milhões no primeiro turno e de R$ 35 milhões no segundo.

Com patrimônio declarado de R$ 425 milhões, João Amoêdo (Novo) informou ainda não ter transferido dinheiro do próprio bolso para a campanha. Por outro lado, recebeu R$ 308 mil de financiamento coletivo, modalidade permitida pela primeira vez pela legislação eleitoral.

Confira abaixo o total arrecadado por cada candidato até a publicação desta reportagem:

Geraldo Alckmin – R$ 44.869.319,41

Candidato do PT – R$ 20.567.771,26

Henrique Meirelles – R$ 20.000.000,00

Ciro Gomes – R$ 10.053.649,00

Marina Silva – R$ 5.850.630,29

Guilherme Boulos – R$ 4.000.000,00

Álvaro Dias – R$ 3.710.000,00

João Amoêdo – R$521.686,63

João Goulart Filho – R$ 201.800,00

Vera Lúcia – R$ 50.000,00

Cabo Daciolo – Não informado

Eymael – Não informado

Jair Bolsonaro – Não informado

(Agência Brasil / Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)

Políticos pelo fim da política

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Em artigo no O POVO deste sábado (1º), a Professora-Doutora em Direito na UFC Juliana Diniz avalia o discurso antipolítico de candidaturas, diante de um modelo de estado mínimo gerido por não políticos. Confira:

De acordo com informações levantadas pela Folha, 93% das grandes doações às campanhas eleitorais são ofertadas por empresários de destaque ou provêm de autofinanciamento, quando o candidato tem tanto dinheiro que pode se permitir o luxo de custear a sua campanha. É o caso de João Amoêdo, que visitou Fortaleza esta semana para conversar com empresários locais. Lançado à Presidência pelo partido Novo, o candidato é dono do maior patrimônio declarado entre os candidatos para o cargo (425 milhões de reais) e propõe como projeto um modelo de estado mínimo gerido por não políticos.

A emergência do discurso antipolítico de Amoêdo é uma das consequências de um ataque ao parlamento empreendido por um Judiciário cada vez mais ativista. A decisão proferida na Adin 4650 confirma a tese: em 2015, o STF dificultou o financiamento privado de campanhas ao proibir as doações de pessoas jurídicas, deixando o campo aberto para que as grandes fortunas pudessem concorrer diretamente e com mais folga.

O ministro Barroso, defensor do protagonismo das togas, afirmou na ocasião do julgamento que cabia à Corte servir de guardiã das regras do jogo democrático para “resgatar a representatividade do Poder Legislativo”. Propôs que o tribunal corrigisse via sentença a tradição histórica do patrimonialismo brasileiro, retirando o dinheiro da centralidade do processo eleitoral e equilibrando a relação entre mercado e política. O resultado foi oposto. Em um dos maiores exemplos de como o Judiciário pode interferir negativamente no debate sobre reformas estruturais, vimos o número de candidatos milionários disparar nestas eleições.

O jornalista Bruno Carazza apresentou boa análise das relações nada republicanas entre o poder econômico e o político. Em livro publicado este ano, intitulado “Dinheiro, eleições e poder”, Carazza demonstra que o interesse das grandes empresas em financiar a política é pragmático: os milhões em campanha eleitoral têm por objetivo a proteção de interesses econômicos imediatos através da influência em negócios com o estado ou na regulação. Não se faz doação, mas investimento.

As repercussões da decisão do STF começam a ser sentidas nesta eleição e mostram que reformas profundas não podem partir das Cortes, mas de um parlamento renovado. Ao pretender salvar a República, os defensores do iluminismo judicial abriram o caminho para um dos males que queriam evitar: a ascensão de políticos interessados no lucro e descomprometidos com o público.

Juliana Diniz

Doutora em Direito e professora da UFC

Proposta de General sobre inovação passa a fazer parte do plano de governo de Alckmin

“Vamos desenvolver tecnologias para podermos avançar mais. Teremos no Nordeste abrigos para startups, estímulo à inovação, pesquisas e apoio aos grandes talentos locais. E, em Fortaleza, tem uma proposta do General para aproveitamos melhor os espaços e atrairmos novas empresas de tecnologia”.

A promessa é do candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, ao apresentar para empresários cearenses o programa “Nordeste Inovador”, na noite dessa sexta-feira (31), na FIEC. Uma das primeiras propostas apresentadas foi o HUB de Inovação, idealização incorporada a partir do projeto do candidato ao Governo do Ceará, General Theophilo (PSDB).

Para a geração de empregos, Alckmin destacou o sucesso do programa de microcrédito do Banco do Nordeste para pequenos empreendedores, o Crediamigo, e relatou que pretende expandir a iniciativa, dobrando o número de atendidos para 4 milhões de clientes.

O tucano citou ainda a segurança hídrica no Nordeste como prioridade e revelou a criação dos INTA – Instituto Nordeste de Tecnologia da Água, ou o ITA da água. “O Nordeste precisa resolver de forma definitiva com planejamento, tecnologia e recursos seu problema da água”.

Foram apresentadas ainda propostas para infraestrutura e segurança para o Nordeste.

(Foto: Divulgação)

Eleições 2018 – Camilo sinaliza a favor de tropas federais

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Por ofício enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o governador Camilo Santana (PT) afirmou ser favorável à vinda de tropas federais para reforçar a segurança das eleições no Estado. Ontem, o TRE-CE recebeu ainda o Planejamento Integrado para as Eleições 2018, elaborado pelos órgãos estaduais de segurança.

“O entendimento do Governo do Estado do Ceará é de que a segurança dos cidadãos é tarefa árdua, diária e impõe a união de todas as forças vivas da população. Por isso, consideramos adequada qualquer nova iniciativa que venha somar-se aos nossos esforços e ampliar a capacidade das forças de segurança do Estado para cumprir sua difícil missão de garantir a segurança ao povo cearense”, afirmou Camilo Santana no ofício GG nº 371/2018.

O documento se refere à decisão unânime do TRE-CE, no último dia 22 de agosto, de requisitar forças federais para o pleito de outubro. “Estamos imbuídos do mesmo propósito: propiciar à sociedade cearense um trabalho de excelência, seja por parte da Justiça Eleitoral, do efetivo local, ou por parte das Forças Armadas”, enfatizou a desembargadora Nailde Pinheiro, presidente da Corte.

A decisão do TRE-CE, que prevê o reforço para as cidades de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte, teve como um dos fundamentos o parecer do procurador regional eleitoral Anastácio Tahim.

O procurador fez a requisição após uma investigação do Ministério Público Estadual (MPE) apontar, em um dos depoimentos, para possível financiamento de campanha política com dinheiro das organizações criminosas. Uma carta assinada pelo Comando Vermelho (CV), proibindo a propaganda de alguns candidatos e o voto de moradores, também pautou a solicitação do procurador.

A decisão do TRE-CE aguardava parecer do governador e agora será submetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o governador chegou a afirmar que o Estado tem efetivo suficiente e que confia na segurança do Ceará. No último dia 25, ele disse que conversaria com representantes da justiça eleitoral para “ouvir qual é a necessidade disso”.

Durante a reunião de ontem, o secretário da Segurança Pública, André Costa, apresentou plano de disponibilizar o efetivo de 10.804 policiais e bombeiros em todo Estado para as eleições. Ressaltou que 40 cidades já dispõem de videomonitoramento com 1.381 câmeras e seis aeronaves. Foram detalhadas também as estratégias de atuação, não só no dia do pleito, como também, na semana que antecede a votação.

(O POVO)

PT diz que vai recorrer da decisão que impediu candidatura de Lula

Em nota divulgada no início da madrugada deste sábado (1º), antes mesmo do encerramento da votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT informou que vai recorrer da decisão e que “continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro”.

O partido classificou a decisão de “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita quando ainda votava a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, mas com placar de 6 a 1, resultado que formava maioria contra a candidatura do ex-presidente.

Na nota, o partido diz que pretende apresentar “todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil”. Diz ainda que pretende defender o candidato nas ruas, “junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”.

Além da nota, o PT também divulgou na página do partido o primeiro vídeo do programa eleitoral de Lula, acompanhado do título “O vídeo de Lula que Barroso não quer que o Brasil assista”. No voto do relator Luís Roberto Barroso, acompanhado pela maioria dos ministros, o partido fica proibido de fazer campanha por Lula e ganha prazo de 10 dias para trocar a candidatura. A propaganda eleitoral no rádio e na TV dos candidatos a presidente começa neste sábado.

(Agência Brasil)

3 a 1 contra Lula – Ministros dizem que Comitê de Direitos Humanos da ONU não tem legislação no Brasil

Os ministros Jorge Mussi e Admar Gonzaga votaram contra o registro da candidatura Lula à Presidência da República, na noite desta sexta-feira (31), em julgamento no TSE.

Eles alegaram que a liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, a favor da participação do ex-presidente na disputa ao Palácio do Planalto, não tem efeito vinculante na legislação brasileira.

(Foto: Divulgação)

1 a 1 – Fachin vota pela liberação da candidatura Lula

O ministro Edson Fachin votou há pouco a favor da candidatura de Lula à Presidência da República, por entender que a “medida provisória do Comitê de Direitos Humanos, obtém o direito de paralisar a eficácia da decisão que nega o registro de sua candidatura”.

Com a decisão, o placar sobre o registro ou não da candidatura, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está empatado em um voto. Cinco outros ministros ainda votarão.

Neste momento, a votação se encontra interrompida.

(Foto: TSE)

Alckmin promete o envio de 5 mil homens da Guarda Nacional para o Nordeste

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Uma das primeiras medidas à frente do Palácio do Planalto, caso eleito, Geraldo Alckmin promete o envio de cinco mil homens da Guarda Nacional, no combate às facções criminosas que se instalaram na região.

A promessa foi feita na noite desta sexta-feira (31), na Fiec, durante palestra do candidato do PSDB à Presidência da República. Alckmin disse, ainda, que aproveitará a proposta de um Centro de Inovação Tecnológico no Ceará, de autoria de General Theophilo, candidato ao Governo do Ceará.

(Foto: Divulgação)

Haddad diz que Eunício trabalha para Lula no Ceará

Em visita ao Ceará, nesta sexta-feira (31), o candidato a vice-presidente na chapa de Lula, Fernando Haddad, disse que o senador Eunício Oliveira trabalha pelo ex-presidente, “sendo um grande aliado na defesa do nome de Lula em todos os municípios que visita”.

No encontro com Eunício, Haddad esteve acompanhado dos deputados federais José Guimarães e José Airton, ambos do PT, além do ex-chefe da Casa Civil de Lula, Luiz Dulci.

Candidato à reeleição pelo MDB, Eunício recebe no Ceará o apoio do governador Camilo Santana (PT), apesar do dois partidos não comporem aliança.

(Foto: Divulgação)

TSE e Lula – Relator vota pela inelegibilidade

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidem na noite desta sexta-feira (31) se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá mesmo ser candidato nesta eleição. Primeiro a votar, ministro Marco Aurélio Barroso decidiu pela inelegibilidade do ex-presidente. “Não há qualquer razão para o TSE contribuir para a indefinição e para insegurança jurídica do país”, deixando claro sua posição.

Como o ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Nesta quinta-feira, 30, no prazo limite, a defesa de Lula enviou manifestação ao TSE contra a impugnação do registro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou a leitura do relatório do processo do registro de Lula reconhecendo que os colegas tiveram pouco tempo para analisar o caso e frisou que não deu tratamento diferenciado ao petista. O relatório é uma espécie de resumo dos principais pontos do processo, sem juízos de valor.

“Gostaria de deixar claro que, desde o início do processo eleitoral, eu estabeleci como critério pessoal – e penso que os demais ministros, de uma maneira geral, também o fizeram – a definição dos registros de candidatura até a data de hoje, até o momento anterior ao início do horário eleitoral gratuito”, ressaltou Barroso.

Para o advogado de Lula neste caso, existe tentativa de “arrancar o presidente da disputa”. Se os ministros aceitarem pedido contra Lula estariam cometendo decisão “fora do script”. Advogado chegou a pedir prazo de mais 48 horas para o julgamento, o que foi negado pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O relator, ministro Roberto Barroso, fundamentou voto pela inelegibilidade de Lula. “Eu jamais previ ou desejei e, se dependesse de mim, teria evitado que o destino nos trouxesse até aqui. O que o TSE procura é assegurar o direito do impugnado (Lula) e da sociedade brasileira tendo os candidatos à presidência definidos”

Durante a fala também criticou postura tomada pela defesa que, segundo o ministro, trata o julgamento de forma errônea. “A lei da ficha limpa não foi um golpe e não foi uma decisão de gabinete. A lei da ficha limpa foi em verdade fruto de uma grande mobilização popular em torno do aumento da moralidade e da probidade na política”, diz.

As recomendações do comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), usadas pela defesa como um dos principais argumentos pró-Lula, para o relator não tem caráter decisório e que neste julgamento a decisão será técnica baseada nos fatos presentes nas denúncias. Não estamos aqui decidindo em nenhum grau sobre a culpabilidade ou não do ex-presidente da República. Muito menos seu legado político. Não cabe à Justiça Eleitoral isso”, concluiu.

(O POVO Online com a Agência Estado / Foto: Reprodução)

Fernando Haddad tem nome aprovado como vice de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), para concorrer nas eleições de outubro ao cargo de vice-presidente na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a decisão, o TSE suspendeu a sessão para o intervalo. Em seguida, os ministros vão analisar as 16 impugnações contra o registro de Lula.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Os advogados de Lula defendem que ele deve participar das eleições devido à recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura do ex-presidente, além de outras decisões internacionais.

(Agência Brasil)

Alô, Geraldo Alckmin! João Amoêdo do Novo, aparece com 4% em pesquisa da XP

O candidato a presidente da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, aparece com 4% em nova pesquisa divulgada pela XP. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Trata-se do mesmo percentual verificado pela pesquisa de outro banco, o BTG, na última semana.

No levantamento da XP, Amoêdo tem ainda 3% de voto espontâneo. Com isso, o postulante cria um problema para o candidato tucano a presidente da República, Geraldo Alckmin, já que passa a disputar voto do mesmo eleitorado.

VAMOS NÓS – João Amoêdo fez campanha em Fortaleza nessa quarta e quinta. Na foto, ele aparece numa caminhada pelo calçadão da avenida Beira Mar com membros do partido;.

(Foto – Divulgação)

Eleição de 2018 de olho no pleito de 2020

Camilo e Salmito em campanha.

Queiroz Filho e Roberto Cláudio em campanha.

A briga sucessória do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT, já começou.

Dois nomes despontam e disputam a vez no pedetismo: Salmito Filho, presidente da Câmara Municipal, e Queiroz Filho, ex-chefe de gabinete do Paço Municipal.

Ambos, inclusive, postulam vaga de deputado estadual. Bem, é ver quem tira mais votos em Fortaleza.

(Fotos – Divulgação)