Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

Candidatos evitam desgaste com ataques

Encerrado o primeiro bloco do debate da Rede TV, os candidatos evitaram o desgaste provocado por ataques e se limitaram a promoção de suas candidaturas. Às exceções de Boulos e Cabo Daciolo, que seguem como francos atiradores, os candidatos tentaram elevar o nível do debate com perguntas sobre impostos e empregos, como o debate entre Ciro Gomes e Geraldo Alckmin.

(Foto: Reprodução)

Começa debate na Rede TV

Com a participação de oito candidatos à Presidência da República. começou em São Paulo o debate da Rede TV, com mediação é dos jornalistas Boris Casoy, Mariana Godoy e Amanda Klein.

Participam do debate os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

(Foto: Reprodução)

Camilo diz que pesquisa reflete reconhecimento do trabalho realizado no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, disse nesta sexta-feira (17), no Cariri, que os números da pesquisa Ibope/Verdes Mares, divulgados ontem (16), refletem o reconhecimento do trabalho realizado no Ceará.

Camilo aparece com 64% das intenções de voto, contra 4% do General Theophilo (PSDB), segundo colocado.

Camilo esteve acompanhado dos candidatos ao Senado, Cid Gomes (PDT) e Eunicio Oliveira (MDB).

(Foto: Divulgação)

Campanha sem ódio – Salmito pede a apoiadores um espírito democrático contra fake news

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, candidato a deputado estadual pelo PDT, pediu nesta sexta-feira (17), que apoiadores e simpatizantes da campanha não reajam com ódio contra os fake news, os quais ele tem sido vítima nesse início de período eleitoral.

Salmito disse que os fake news devem ser rebatidos com informações verdadeiras, diante de um espírito democrático, tendo como base os grandes veículos de comunicação.

A reunião com os apoiadores ocorreu na Aldeota, onde no sábado (25) será inaugurado o comitê de campanha, no antigo prédio do Detran-CE, na avenida Santos Dumont.

(Foto: Leitor do Blog)

TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu na noite desya sexta-feira (17) rejeitar novo pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado hoje, na Rede TV, às 22h, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Ontem (16), a participação de Lula foi vetada pelo ministro, mas a defesa recorreu da decisão por entender que o ex-presidente poderia participar por meio de videoconferência ou vídeos gravados antecipadamente.

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.

Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

(Agência Brasil)

TSE – Prazo para impugnação de candidaturas já está valendo

O Diário da Justiça do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou edital com os pedidos de registro de todos os 13 candidatos à Presidência da República. A partir da data de publicação, abre-se prazo de cinco dias para que candidatos e coligações adversárias, bem como o Ministério Público Eleitoral (MPE), entrem com impugnações (contestações) contra as candidaturas. Ao menos dois candidatos – Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) – já tiveram suas candidaturas contestadas no TSE.

No caso de Bolsonaro, a contestação foi feita por um advogado, que questiona o fato de ele ser réu em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF), o que entraria em conflito com regra da Constituição que prevê o afastamento do presidente caso ele venha a ter esse status jurídico. O questionamento, porém, foi feito por meio de uma petição e não cita lei ou norma que impeça réus de serem candidatos.

Caberá ao relator do registro de candidatura de Bolsonaro, ministro Napoleão Nunes Maia, decidir sobre a controvérsia.

Em relação a Lula, ao menos sete contestações foram apresentadas desde quarta-feira (15), quando o PT registrou a candidatura do ex-presidente. Duas delas foram feitas por candidatos ou partidos adversários – Jair Bolsonaro, candidato do PSL, e Partido Novo, cujo presidenciável é João Amoêdo.

Ainda na quarta, a procuradora-geral da República se adiantou à publicação do edital com o registro de Lula, protocolando antecipadamente uma impugnação contra o candidato. Ela argumentou que o ex-presidente não é elegível, por ter sido condenado em segunda instância pela Justiça Federal e, portanto, se enquadrar nos critérios da Lei da Ficha Limpa.

Ontem (16), a PGR entrou ainda com novo pedido para que o prazo de manifestação da defesa de Lula seja adiantado, numa tentativa de acelerar o processo.

Em tese, é necessário que se encerre o prazo para as impugnações, o que no caso de Lula ocorrerá em 22 de agosto, para que comece a contar o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra os questionamentos. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo do registro do ex-presidente, decidir sobre o rito a ser seguido.

Preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Lula defende seu direito de ser candidato por ainda ter recursos contra sua condenação pendentes de julgamento nas instâncias superiores da Justiça. A defesa do ex-presidente busca conferir um efeito suspensivo sobre a condenação para libertá-lo e quer que o TSE o permita que ele dispute as eleições enquanto não se define sua situação jurídica.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – O eleitor terá que escolher entre o menos ruim para presidência?

Com o título “A miséria da política brasileira”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO. Ele faz um apanhado do cenário da disputa presidencial. “Mais uma vez, teremos de escolher o “menos ruim” para o cargo mais importante da República”, diz o articulista. Confira:

A degradação da política brasileira, aprofundada desde 2014 com o início da Lava Jato, trouxe expectativa de novos tempos a partir da terra arrasada. De que, expondo as entranhas da corrupção, o País poderia dar um salto qualitativo, aprender com os erros, numa oportunidade transformadora de fato.

O início da campanha, infelizmente, mostra que a coisa mais diferente que surge é o Cabo Daciolo (Patriota), com ideias estapafúrdias e discurso religioso que deveria estar a léguas da política, numa mistura de apresentação circense com pregação histérica.

Jair Bolsonaro (PSL) mostrou o despreparo de sempre, imerso em contradições e com o pilar da honestidade fragilizado por denúncias como de manter funcionária fantasma – que acabou se demitindo dias depois.

Marina Silva (Rede) sofre da falta da capacidade de se reinventar. Explora a biografia de superação, já bastante conhecida, e não consegue ir além do senso comum quando o assunto é desenvolvimento sustentável.

O ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) leva nas costas todo o desgaste de anos de gestões tucanas e da própria aliança com o governo Temer.

Do mesmo problema sofre Henrique Meirelles (MDB), preso às questões técnicas da economia e com tom professoral que tende a afastar os eleitores. Afirma que salvou o País, mas a crise ainda está bastante presente na vida dos brasileiros.

Ciro Gomes (PDT) está perdendo a oportunidade de fazer a diferença, apostando, de início, em proposta populista e de difícil concretização: tirar o nome de 63 milhões de brasileiros do SPC/Serasa. É com dinheiro público? É por meio de intervenção estatal junto a bancos e lojas? Não se sabe.

Guilherme Boulos (Psol) parece mais preocupado em desconstruir Bolsonaro do que apresentar propostas. Até agora, apenas um conjunto de frases de efeito.

Alvaro Dias (Podemos) parece querer fazer do eventual governo extensão da Lava Jato, tentando explorar a popularidade do juiz Sergio Moro.

O PT, por sua vez, insiste na perigosa estratégia de manter Lula candidato, mesmo enquadrado na Ficha Limpa. Enquanto isso, o nome que deve mesmo disputar a Presidência, Fernando Haddad, perde visibilidade, numa campanha de apenas 45 dias.

Assim se configura a miséria da nossa política, reflexo da fragilidade moral do País e dá choque de realidade sobre o longo caminho a percorrer. Mais uma vez, teremos de escolher o “menos ruim” para o cargo mais importante da República.

*Ítalo Coriolano

coroliolano@opovo.com.br

Jornalista O POVO.

Marina Silva cumprirá agenda em Fortaleza nesta segunda-feira

A candidata à presidência da República pela Rede, Marina Silva, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. De acordo com a assessoria dela, na agenda uma visita à foz do rio Ceará, na Barra do Ceará. Ali, ela fará pregação por uma zona de proteção ambiental.

Marina ainda terá compromissos com o Instituto Maria da Penha, que trabalho no apoio às mulheres vítimas de violência.

Ela deve também expor seu plano de governo para a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 18 horas, no Auditório Waldyr Diogo da entidade.

(Foto – Agência Brasil)

General Theophilo diz que a luta do povo é “contra os maus políticos”

“A maioria dos políticos está de um só lado. Só que esse não é o lado do povo. Essa caminhada pelo Centro de Fortaleza é o início de uma longa jornada”, disse, nessa quinta-feira, o candidato tucano ao Governo do Estado, General Theophilo. Para ele, a campanha é dura, mas “iremos falar diretamente com o povo, dizer para as pessoas que nós estamos do seu lado. É uma luta do povo contra os maus políticos”.

Nesta sexta-feira, o General Theophilo, ao lado do senador Tasso Jereissati e do deputado estadual Capitão Wagner (PROS), cumpre agenda na Região dos Inhamuns. Visita os municípios de Crateús, Independência e Tauá.

Com ele, Emília Pessoa, candidata a vice-governadora, e Dra. Mayra (PSDB) e Eduardo Girão (PROS), candidatos ao Senado.

O General, no primeiro dia de sua campanha, em Fortaleza, foi cobrado por uma solução urgente para a questão da segurança pública. “Para lidar com a bandidagem é preciso mão firme. Tolerância zero. Mas, ao mesmo temo proporcionar uma chance àqueles que verdadeiramente querem se recuperar”, disse para populares o candidato.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – EBC abre série de entrevistas com candidatos a presidente. João Amoêdo é o primeiro

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) começa nesta sexta-feira (17) a série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República. O objetivo é debater as propostas de governo dos candidatos. As entrevistas irão ao ar até o dia 12 de setembro, de segunda a sexta-feira, a partir das 17h30min, sempre ao vivo.

O candidato do Novo, João Amoêdo, abre hoje a série de entrevistas. Como o sorteio, para a ordem das entrevistas, foi feito antes do período das convenções, não haverá entrevistas nos dias reservados aos pré-candidatos não confirmados por seus partidos.

As entrevistas serão transmitidas ao vivo pela TV Brasil, Rádio Nacional, Agência Brasil e pela Rede de Emissoras Públicas de todo o país. O conteúdo ficará disponível nos canais da EBC para retransmissão.

A articulação da série foi feita pela Diretoria de Jornalismo da EBC com as assessorias dos partidos que lançaram pré-candidatos a presidente. Assessores das legendas participaram de uma reunião, no último dia 9 de julho, para acertar as regras das entrevistas e a ordem de participação dos candidatos.

Ficou decidido que a sabatina será sempre na sede da EBC, em Brasília, com a participação de profissionais da Agência Brasil, TV Brasil e Rádio Nacional. O programa terá como âncora a jornalista Roseann Kennedy e será dividido em três blocos de 15 minutos cada um.

A assessoria do candidato Henrique Meirelles (MDB) fez contato com a Diretoria de Jornalismo da EBC para informar sobre um problema de agenda no dia 16 de agosto, data que havia sido sorteada para a entrevista.

A sabatina foi remarcada para 24 de agosto, data inicialmente prevista para o pré-candidato do Solidariedade, Aldo Rebelo. O partido, no entanto, acabou decidindo não lançar candidato.

A mudança garante o objetivo da série de entrevistas, que é levar à população as propostas e ideias de todos os candidatos, ao vivo, enriquecendo o debate dos grandes temas nacionais.

O candidato Cabo Daciolo (Patri) foi convidado, mas declinou o convite.

Apesar de terem enviado representantes à reunião na EBC, os candidatos Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) ainda não confirmaram a presença.

Confira o calendário das entrevistas:
17/08: João Amoêdo (Novo)

23/08: Marina Silva (Rede)

24/08: Henrique Meirelles (MDB)

28/08: Guilherme Boulos (PSOL)

29/08: Candidato do PT

3/09: Jair Bolsonaro (PSL)

4/09: João Vicente Goulart (PPL)

5/09: Alvaro Dias (Pode)

6/09: Geraldo Alckmin (PSDB)

10/09: José Maria Eymael (DC)

11/09: Ciro Gomes (PDT)

12/09: Vera Lúcia (PSTU)

Eleições 2018 – Propaganda paga na internet terá que ser identificada

Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.

A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A norma prevê as modalidades de impulsionamento de conteúdo (praticadas pelo Facebook, por exemplo) e de priorização paga de conteúdos em mecanismos de busca (adotada pelo Google, por exemplo).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução (23.551/2017) detalhando exigências para essa modalidade de campanha. As mensagens com essa finalidade devem estar identificadas como tal, por meio da criação de selos (como no caso do Facebook) ou outras marcas. O TSE também definiu a necessidade das publicações trazerem as informações sobre o candidato ou partido, como os nomes e o CPF ou CNPJ do patrocinador daquela publicação.

Sendo essa uma obrigação da legislação eleitoral, candidatos e partidos não podem impulsionar conteúdos ou pagar resultados de busca sem essas identificações. Os que agirem desta maneira estão sujeitos à fiscalização. As denúncias podem ser feitas por eleitores (por meio do aplicativo Pardal), por candidatos ou pelo Ministério Público Eleitoral. Os questionamentos são analisados pela Justiça Eleitoral e podem se transformar em sanções diversas.

Concorrentes e legendas também não podem veicular publicidade em outros canais na internet, como banners em sites. Mas podem enviar mensagens por correio eletrônico e divulgar mensagens em seus sites.

Facebook

O Facebook abriu processo de cadastramento para veicular publicidade eleitoral paga. A inscrição pode ser feita por meio de um formulário específico disponibilizado no site da rede social. Esses anúncios serão identificados nas linhas do tempo dos usuários da plataforma como “propaganda eleitoral”. Aqueles publicados por candidatos vão mostrar o CPF dele, bem como a legenda à qual é filiado. Já os anúncios de partidos vão conter o CNPJ da legenda.

Consultado pela Agência Brasil, o Facebook não informou quantos candidatos e legendas já se cadastraram até o presente momento. Na plataforma, além da fiscalização da Justiça Eleitoral, os candidatos também ficam sujeitos às regras internas, denominadas “Padrões da Comunidade” (Community Standards). Esses princípios definem os limites do que pode ser publicado, proibindo, por exemplo, mensagens com discurso de ódio e conteúdos não autênticos. A empresa já afirmou em diversas ocasiões que não fiscalizará as chamadas “notícias falsas”.

O eleitor que receber uma mensagem desta poderá verificar o motivo em uma ferramenta, denominada “Por que estou vendo este anúncio”. A plataforma vai disponibilizar também um recurso chamado de “biblioteca de anúncios”. Nela, os usuários poderão ver posts pagos relacionados a política, incluindo propaganda eleitoral. Este repositório vai reunir tanto as publicações impulsionadas ativas quanto as que já foram divulgadas, permitindo que o eleitor possa verificar quais são as mensagens difundidas por seu candidato ou por concorrentes.

Este mecanismo tem por objetivo dialogar com preocupações manifestadas por diversos agentes da sociedade civil em eventos sobre internet e eleições acerca dos riscos da publicidade paga no Facebook, o que permitiria segmentar, ou quase personalizar, mensagens dos candidatos. Assim, abriria espaço para que um político falasse algo específico para um determinado público e, para outro grupo segmentado, um conteúdo diferente, ou até mesmo contraditório.

Google

O Google informou à Agência Brasil que vai disponibilizar as plataformas de publicidade a candidatos e partidos “de acordo com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral”. Os conteúdos impulsionados voltados à campanha deverão ser identificados como “anúncio eleitoral” pelos responsáveis e conter CPF ou CNPJ, a depender se o patrocinador for um candidato ou partido.

Ainda de acordo com a assessoria, as plataformas identificam qualquer forma de anúncio, diferenciando o resultado de busca pago dos resultados “orgânicos”. A exemplo do Facebook, caso um usuário queira saber por que está visualizando aquela publicação paga, pode clicar em um ícone “I” e, em seguida, na opção “Por que esse anúncio”. O usuário pode também bloquear os anúncios daquela fonte se não quiser mais receber propaganda eleitoral daquele candidato.

Outra opção ao usuário é a denúncia de uma propaganda deste tipo. Basta clicar no ícone “x” e depois na opção “Denunciar este anúncio”. Na ferramenta, a pessoa pode justificar porque está questionando aquela mensagem. Segundo a assessoria da empresa, a legislação eleitoral não prevê fiscalização prévia dos assuntos, mas os candidatos e legendas estão sujeitos às políticas internas e podem ser alvo de punições como bloqueio da propaganda ou da conta.

Twitter

O Twitter anunciou que não veicularia anúncios por não ter como se adequar às exigências do TSE.

Se eleito, Haddad diz que dará perdão judicial a Lula

Fernando Haddad, candidato a presidente da República pelo PT no caso de Lula for barrado pela Justiça Eleitoral, já tem uma estratégia para reforçar a transferência de votos do ex-presidente para seu nome durante a campanha: será a bandeira “Lula Livre”. A informação é da Veja.

Ao assumir a candidatura, o ex-prefeito dirá que, se eleito, dará perdão judicial a Lula. O programa de TV será direto: “Quer Lula livre? Vote Haddad”.

(Foto – Reprodução Folhapress)

Ibope – Cid e Eunício lideram disputa para o Senado

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O ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), lideram com folga a eleição para as duas vagas ao Senado no Ceará. É que dizem os números da pesquisa Ibope divulgados nesta madrugada de sexta-feira pelo jornal Diário do Nordeste. Confira:

Cid Gomes – 55%
Eunício – 37%
Eduardo Girão – 9%
Pastor Pedro Ribeiro – 7%
Dra. Mayra – 6%
Anna Karina – 4%
Pastor Jamieson Simões – 4%
João Saraiva – 4%
Alexandre Barroso – 3%
Dr. Márcio Pinheiro – 3%
Geraldo Magela – 3%
Robert Burns – 2%
Branco/nulo (vaga 1) – 15%
Branco/nulo (vaga 2) – 22%
Não sabe/não respondeu – 27%

Foram ouvidos 1.204 eleitores no Estado do Ceará, entre os dias 10 e 16 de agosto. A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%. A pesquisa foi contratado pelo Sistema Verdes Mares e está registrado na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018.

(Foto: Iana Soares)

Camilo Santana vence eleição no primeiro turno com 64% dos votos, diz Ibope

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Saiu a primeira pesquisa Ibope/Verdes Mares, com índices divulgados na noite desta quinta-feira (16).

Pelos números, o candidato do PT, Camilo Santana, venceria fácil se a eleição fosse hoje, com 64% da preferência do eleitorado. O segundo colocado, General Theophilo, do PSDB, ficaria com apenas 4% da intenção de votos.

A pesquisa foi realizada da segunda-feira (13) a quarta-feira (15), com 1.204 eleitores de 58 municípios cearenses, com margem de erro em 5%.

Após Cid, Ivo Gomes também declara apoio a Eunício

“Voto nele (Eunício) com tranquilidade”, disse o prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), nesta quinta-feira (16), sobre o apoio ao senador Eunício Oliveira, candidato à reeleição.

Segundo Ivo, Eunício é trabalhador e fez muito pelo Ceará e também por Sobral.

Mais cedo, em Fortaleza, o ex-governador Cid Gomes, candidato ao Senado pelo PDT, disse que a segunda vaga ao Senado não foi lançada pela chapa PT/PDT, como forma de recomendação de voto ao senador Eunício Oliveira (MDB).

Bolsonaro contesta candidatura de Lula no TSE

O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à Presidência da República, entrou hoje (16) com o sexto pedido de impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.

No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o ex-presidente da República participou de um grande esquema de corrupção”, diz o texto.

Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos direitos políticos do ex-presidente.

O registro de candidatura de Lula já foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso decidir sobre os pedidos de impugnação. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, o ministro afirmou que fará “o que é certo”.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento do registro de candidatura de Lula, mas o mais provável é que o processo seja julgado diretamente no plenário do TSE.

O registro da candidatura de Lula também foi contestado por dois candidatos a deputado federal, Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSL-SP), e por dois cidadãos que não concorrem às eleições. Esses pedidos de impugnação foram distribuídas ao ministro do TSE Admar Gonzaga.
O PT pediu a Barroso que esclareça a quem cabe a relatoria das impugnações, e o ministro enviou o questionamento à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que deve pacificar a quem caberá decidir.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi condenado, no caso do tríplex do Guarujá (SP), por corrupção e lavagem de dinheiro a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente nega ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados do ex-presidente querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Faremos o que é certo, diz Barroso sobre registro de Lula

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (16) que “faremos o que é certo” ao ser questionado sobre o encaminhamento do processo.

Na quarta-feira (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. A questão deve ser analisada por Barroso.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Ainda nesta quarta-feira (15), o PT entrou com uma petição nas impugnações de Frota e Kataguiri, colocando em dúvida o fato de terem sido distribuídas a Gonzaga. Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, a petição foi feita “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

“É uma dúvida legítima pois queremos nos manifestar no processo e não sabemos a qual ministro nos dirigir”, disse o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, que compareceu nesta quinta-feira (16) à Corte Eleitoral e conversou com o ministro Roberto Barroso.

Questionado sobre a dupla relatoria, Barroso reafirmou que “o que é certo” será feito para dirimir todas as questões, que devem ser encaminhadas para deliberação da presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

O ministro pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) se defere ou não o registro de Lula, mas o mais provável, devido à relevância do tema, é que o processo seja levado diretamente para votação no plenário do TSE.

As declarações de Barroso foram dadas após a posse do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), como ministro titular do TSE, em substituição ao ministro Luiz Fux, que encerrou seu mandato na Justiça Eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros titulares, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia. Fachin já integrava a Justiça Eleitoral como ministro substituto, passando agora a efetivo.

(Agência Brasil)

O pleito que se aproxima

Com o título “O pleito que se aproxima”, eis artigo de Emanuel Freitas da Silva, professor assistente de Teoria Política e coordenador do Curso de Ciências Sociais Facedi/Uece e pesquisador do Nerpo (Núcleo de Estudos em Religião e Política) – UFC. Ele aborda surpresas deste pleito e a apatia do eleitorado. Confira:

Enfim, o “tempo da política” chegou. Após as convenções partidárias que sacralizaram as escolhas dos candidatos a disputarem os cargos eletivos, passa-se aos registros das candidaturas nos tribunais competentes e inicia-se a jornada em busca dos votos. Na disputa presidencial, que promete grandes emoções, a largada foi dada pelo primeiro debate televisivo entre os candidatos.

Ao que tudo indica, será uma eleição marcada pelo protagonismo do Poder Judiciário (esse mesmo que condenou e encarcerou Lula, o franco favorito nas pesquisas, e que, ao que tudo indica, o alijará do pleito), das novas redes sociais (palco por excelência daqueles “nanicos” que não terão tempo de rádio e tv considerável para apresentarem-se ao eleitor e, também, espaço primoroso para a desconstrução dos adversários por meio das fake news) e, sobretudo, um pleito direcionado para o “bolso” do eleitor, uma vez que a situação econômica do país, em especial do “andar de baixo”, encontra-se estagnada e com números cada vez mais crescentes de endividamento.

Assim sendo, teremos mais uma vez a famigerada “apatia do eleitorado”, tão ao gostos dos analistas? Lembremos que, a poucos meses, tivemos uma paralisação de caminhoneiros que atingiu a todos, sem exceção. Como as questões ali postas serão tratadas durante o pleito? Inscreveram-se, elas, na memória do eleitor?

E quanto ao desenho da disputa no Ceará? Um governador tenta a reeleição com o apoio de seu padrinho político, com uma ampla coalizão de 24 partidos mas, ao que tudo indica, não conseguiu uní-la em torno dos dois candidatos ao Senado que contam com seu apoio, além de ter de dividir-se entre duas candidaturas presidenciais. O principal grupo que lhe faz oposição, comando por um líder que prometera “cuidar dos netos” após a derrota de 2010, preferiu “comandar de perto” (ou imaginar-se “comandando”) os passos da oposição e apostar as fichas numa chapa cujo candidato surfa na onda da necessidade de “mais força” para as resoluções dos problemas, em especial o da segurança pública.

Para o Parlamento, milionários, militares, religiosos e ex-deputados que almejam voltar à ALCE foram os primeiros a registrar suas candidaturas. Renovação, talvez, só do sentimento de que “é mais do mesmo”. Será?

*Emanuel Freitas da Silva

emanuel.freitas@uece.br

Professor Assistente de Teoria Política

Coordenador do Curso de Ciências Sociais Facedi/Uece e pesquisador do Nerpo (Núcleo de Estudos em Religião e Política) – UFC.