Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

ONU dá liminar para Lula

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (19):

Repercute no mundo inteiro a liminar concedida pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que possa concorrer às eleições mesmo estando na prisão. O jornal The New York Times, o mais importante do planeta (que já havia publicado um artigo do líder brasileiro no dia do registro de sua candidatura) publicou, nesta sexta feira, reportagem sobre a decisão do organismo mundial em que este insiste junto ao governo brasileiro para “que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas eleições presidenciais de 2018 (…) Isso inclui ter acesso apropriado à mídia e aos membros de seu partido político”.

Pediu ainda o governo brasileiro que “não o impeça de concorrer às eleições presidenciais de 2018, até que seus recursos sejam apresentados aos tribunais”. A iniciativa, inevitavelmente terá repercussão na campanha eleitoral. Para o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro, ex-assessor da ONU, o Brasil está obrigado a acatar a liminar, pois assinou o pacto pelo qual se comprometeu a cumprir as resoluções do Comitê de Direitos Humanos da ONU, durante o governo José Sarney.

Aliás, o registro do candidato petista foi apresentado coletivamente por 50 mil pessoas vindas de todo o Brasil para acompanhar a formalidade no prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Não tardou a reação: mal tinham passado duas horas do registro e já a procuradora geral da República, Raquel Dodge, entrava com o pedido de impugnação. Com a mesma sofreguidão, o algoritmo do Judiciário entrou em cena e não decepcionou a Lava Jato: o ministro Luís Roberto Barroso – o principal formulador da nova ordem no STF – foi escolhido como relator para azar dos de sempre. Quem sabe se benzendo os mecanismos do algoritmo do Judiciário esse azar não seria afastado? – Indagam, ironicamente, os do campo aziago.

Juristas “das antigas” (isto é, de antes da nova ordem jurídica) até não veriam com desagrado tanta ansiedade em demonstrar “serviço”, desde que a legislação não fosse atropelada. Pois, o rito consagrado para oficializar um candidato deve seguir os seguintes passos: 1) registro da candidatura; 2) publicação do registro no Diário da Justiça Eletrônica, em até três dias; 3) a partir daí haverá um espaço de cinco dias para uma eventual contestação por parte de qualquer candidato, partido, coligação ou Ministério Público Eleitoral; 5) formulada a contestação, seguem-se os recursos dos advogados em todas as instâncias a que o candidato tem direito a apelar.

Assim o entende, por exemplo, Marco Aurélio de Mello, do STF – um ministro “das antigas” – em declaração à imprensa, após ser indagado sobre o açodamento no TSE: “Há a necessidade de se observar o rito. É o que eu costumo dizer: paga-se um preço por ser viver num Estado democrático – e é módico. Está ao alcance de todos o respeito ao figurino legal”.

Ter a convicção de que o devido processo legal está sendo cumprido e de que a Constituição está sendo respeitada seria um fator tranquilizante para o ambiente eleitoral. Esse é um consenso entre os observadores da cena política. Se os eleitores confiarem nas instituições, veda-se qualquer brecha para inseguranças e contestações desabridas.

Para tanto, as dúvidas que toldam o ambiente precisam ser esclarecidas. É o caso das gravíssimas revelações feitas esta semana ao Estadão pelo diretor geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, sobre o que se passou no dia 8 de julho, último, quando os carcereiros do ex-presidente da República se recusaram a acatar a ordem de soltura emitida pelo desembargador Rogério Favreto.

Não cabia aos carcereiros nenhuma atitude que não fosse a de liberar o prisioneiro, imediatamente, sem consulta a mais ninguém (conforme a legislação). O juiz Sérgio Moro, de primeira instância, não poderia suspender a ordem de um superior; ademais o caso não estava mais sob sua jurisdição (mas na 2ª instância) e ele próprio estava de férias. Nem poderia intervir o relator do processo, Gebran Neto, pois estava de recesso. Enquanto durasse o plantão de seu substituto (até 11 horas do dia seguinte), só este tinha a autoridade maior. Tampouco a tinha o presidente do TRF-4, Thompson Flores, pois não podia passar por cima do plantonista. Muito menos a procuradora-geral Rachel Dodge. Todos teriam atuado à margem da ordem jurídica, que exige prazos e procedimentos formais – na visão majoritária dos juristas. É o que se espera seja esclarecido antes das eleições.

Ciro diz ter “vergonha” de aliança e rejeita palanque com Eunício

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Candidato à Presidência e maior líder da base aliada no Ceará, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse ontem ter “vergonha” da aliança formada entre a base do governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB). Além de afirmar que não votará nem pedirá votos ao emedebista, Ciro disse ainda se recusar a subir em palanques com Eunício neste ano.

“Eu não voto [em Eunício]. Eu me sinto envergonhado com essa contradição, mas respeito porque na vida pública é assim que acontece. Mas eu tenho muita vergonha desse momento”, disse, durante evento de lançamento de sua candidatura ao Planalto em Fortaleza. “Essa foto de eu com o Eunício em qualquer palanque, daqui até o fim da minha vida, ninguém terá, nunca mesmo”, disse.

Afirmando que votará no irmão Cid Gomes (PDT) para uma das vagas, Ciro disse ainda que deverá escolher, ao longo da campanha, qual dos candidatos da oposição ao Senado receberá o seu voto para a segunda vaga. “Eu nunca anulei voto, então vou ver qual dos outros candidatos merece”, disse. “Mas nele [Eunício] eu não voto”, acrescenta logo depois.

Posição dura de Ciro difere significativamente de falas dos demais irmãos Ferreira Gomes sobre a aliança. Na última quarta-feira, Eunício cumpriu agenda em Sobral – berço político da família – ao lado de Cid e do prefeito Ivo Gomes (PDT). No evento, Ivo fez diversos elogios à parceria com o senador e chegou inclusive a pedir votos para o emedebista.

Presente no ato de ontem, Cid adotou postura diplomática, dizendo estar tranquilo em “recomendar” voto a Eunício. “Nunca fiz de divergências políticas inimizades pessoais. Não é que eu ou ele tenhamos mudado, é só que a gente está em um projeto agora, então estou tranquilo fazendo a campanha do Eunício, recomendando voto a ele e pedindo voto para o Camilo”.

Formalizada com discurso de Camilo na convenção que lançou Eunício à reeleição, aliança “informal” – com o PDT só lançando um candidato ao Senado – ainda não se efetivou na Região Metropolitana de Fortaleza. Até agora, eventos de campanha que uniram o senador e governistas só ocorreram no Interior.

Presentes no evento, diversos deputados do PDT afirmaram que aprovam a reaproximação de Camilo e Eunício. O presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, no entanto, descarta aliança com o MDB. “Nós só temos um candidato, que é o Cid”, diz. (Carlos Mazza)

(O POVO Online/Repórter Carlos Mazza/Foto – Paulo MOska).

Lupi diz que Bolsonaro é “armário vazio” e que é o adversário que gostaria de enfrentar

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse na noite deste sábado (18) que Ciro Gomes é o exemplo cearense que servirá para o Brasil. O dirigente comparece ao lançamento no Ceará da candidatura Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República, neste momento, no Papicu.

Lupi destacou que Ciro Gomes está melhor a cada debate e a cada ação pelo País.

Ele acredita que Bolsonaro (PSL) não impedirá a ida de Ciro ao segundo turno. “O Bolsonaro é o adversário que eu gostaria de ter pelo resto da vida, que é fraco, despreparado e a direita que saiu do armário e que o brasileiro vai rejeitar nas urnas”, avaliou.

Lula candidato sim

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Em artigo sobre a candidatura Lula, o Professor Doutor de Direito Internacional Público e advogado Marcelo Ribeiro Uchôa aponta determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que garante ao ex-presidente o gozo dos direitos de candidato à Presidência da República, em igualdade de condições com os demais candidatos. Confira:

Como é de amplo conhecimento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou, em 2016, com base na hipótese prevista no art.1º do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (com competência reconhecida pelo Brasil através do Decreto Legislativo 311/2009), o Comitê de Direitos Humanos da ONU (órgão previsto no art. 28 de citado Pacto, também reconhecido pelo Brasil através do Decreto 592/92), alegando violação em determinadas liberdades fundamentais, por exemplo, o fato de haver sido vítima de violenta condução coercitiva determinada judicialmente, operacionalizada por centenas de policiais, numa época em que sequer era réu da Justiça; determinação judicial ilegal (oriunda do mesmo juízo) de quebra de sigilo telefônico de chamada realizada com a então presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do STF, inclusive, com eventual vazamento do teor do áudio para a imprensa nacional; ofensa à sua dignidade e honra, dentre outros aspectos que demonstravam que o ex-presidente estava sendo forçosamente submetido a um juízo parcial, inquisitório e seletivo, não por acaso estando hoje aprisionado sem sequer haver usufruído de seu direito constitucional de recorrer em liberdade a todas as instâncias judiciárias.

O comunicado do ex-presidente endereçado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em 2016 (Comunicado n. 2841/2016) não foi decidido em definitivo. Porém, considerando factíveis e bem fundamentadas as violações alegadas, adensadas, agora, de outro elemento que diz respeito a uma possível nova violação do art. 25 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que se refere à garantia de não discriminação em matéria de direitos políticos, no caso, ao registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República nas eleições em curso, incluídos aí seu direito de participação político-eleitoral pleno, o Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou, em resposta à comunicação incidental realizada pela diligente defesa do ex-presidente, em 27 de julho passado, que o Estado brasileiro, por suas instituições competentes, gestione no sentido de garantir ao ex-presidente o gozo dos direitos de candidato à Presidência da República, em igualdade de condições com os demais candidatos.

A requisição internacional não impressiona, pois todo ser humano dentro ou fora do Brasil deveria ter direito de usufruir da máxima da presunção de inocência até o esgotamento dos recursos judiciais cabíveis. Saliente-se que, no caso concreto, está-se falando de uma situação permeada de transgressões jurídicas e judiciais em série, que mais dia, menos dia serão desmascarados nacional e internacionalmente. A medida do Comitê de Direitos Humanos da ONU também em nada abala o bom senso, quando se percebe, com clareza induvidosa, que o ex-presidente está sendo impedido de candidatar-se por ser o candidato potencialmente com maior preferência popular. A denegação de sua candidatura seria, portanto, um erro de impossível reparação, uma hipótese que nenhuma reversão judicial poderia eventualmente compensar.

Neste momento em que se discute se o Brasil deve ou não cumprir a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, é importante deixar muito bem esclarecido que não cabe à Justiça brasileira, ou a qualquer outro poder que seja neste país, alegar soberania nacional para descumprir tal decisão. O Brasil é signatário de todos os pactos internacionais de direitos humanos atinentes ao caso. Descumprir a medida seria, por exemplo, em sentido diverso, porém perspectiva semelhante, não atender o que ninguém ousa questionar acerca dos deveres de proteção cautelar determinados internacionalmente no caso de Mônica Benício, viúva da ex-vereadora Marielle Franco, que vem sofrendo ameaças desde a covarde execução, com um agravante ainda mais enfático de que no caso do ex-presidente brasileiro a matéria não tramita na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, porém, no Comitê de Direitos Humanos da ONU, principal órgão monitorador do sistema global de proteção dos direitos humanos das Nações Unidas. Por isso, achando-se bom ou não, Lula é candidato, sim, à Presidência da República.

Marcelo Ribeiro Uchôa,

Advogado e Professor Doutor de Direito Internacional Público da Unifor

A força de Lula e o alerta para Ciro

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (18), pelo jornalista Érico Firmo:

A pesquisa Ibope, contratada pelo Sistema Verdes Mares, é amostra impressionante da força de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Ceará. Ele aparece com 56% das intenções de voto no Estado. Chama atenção porque Ciro Gomes (PDT) também está na pesquisa. O percentual dele é de 15%.

Chama atenção, sobretudo, porque Ciro foi candidato a presidente duas vezes. Em ambas enfrentou Lula. E nas duas teve mais votos no Ceará. Em 1998, Ciro teve 909,4 mil votos no Estado, contra 872,2 mil de Lula. Em 2002, o placar foi de 1,52 milhão contra 1,35 milhão. Hoje, o placar é de 56% a 15%.

Sem Lula, Ciro sobe bastante, para 39%. Como o petista não deverá mesmo ser candidato, o pedetista não tem tanto com que se preocupar. Em tese, tem caminho livre para sua melhor votação no Estado.

O problema para ele é o potencial de transferência de voto de Lula para Fernando Haddad. Na pesquisa Ibope, fica em 2%. Pode ter certeza de que, se não será de jeito nenhum de 56%, também não ficará nos 2%.

Como o próprio Ciro diz, para ter alguma chance, ele precisa ir muito bem no Ceará. Até para sustentar o discurso que aborda as conquistas do Estado.

A força de Lula e o fato de ser o estado de Ciro cria cenário muito próprio no Ceará. Tanto Jair Bolsonaro (9%) quanto Marina Silva (5%) ficam bem abaixo de seus patamares nacionais. Bolsonaro tem a metade do que obtém em todo o Brasil. Mesmo no cenário sem Lula, Bolsonaro passa de 9% para 14%, abaixo de seu patamar nacional.

Com Lula, o candidato do PSL tem 9%, não tão distante assim dos 15% de Ciro.

Camilo, Eunício e Cid voltam a realizar campanha juntos

Após participarem de comício na noite dessa sexta-feira (17), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) e o senador Eunício Oliveira (MDB), ambos candidatos à reeleição, percorreram neste sábado (18) as ruas e avenidas de Horizonte, também na Região Metropolitana, ao lado do ex-prefeito e ex-tucano Nezinho (PDT).

O ex-governador Cid Gomes (PDT), candidato ao Senado, voltou a marcar presença ao lado de Camilo e Eunício, depois de ausente do comício em Caucaia.

Na noite deste sábado, Cid Gomes deverá estar na companhia de Camilo Santana no lançamento no Ceará da campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência da República, no bairro Papicu.

(Foto: Divulgação)

Redução – Dos 27,4 mil registros de candidaturas, 8,4 mil são de mulheres

As candidaturas femininas nas eleições de outubro chegam a 30,7%, o equivalente a 8.435, do total de 27.485 pedidos de registros encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Centro-Oeste é a região com maior percentual 31,14%, depois o Sudeste (31,02%), Sul (30,84%), Nordeste (30,30%) e Norte (29,75%).

Pela legislação, 30% é o percentual mínimo de candidaturas do sexo feminino por partido. Em 2014, as mulheres representavam 8,1 mil, ou 31,1% das candidaturas. Apesar da baixa evolução, analistas políticos consideram positivo o percentual registrado e observam mudanças na forma como as eleitoras devem escolher seus candidatos.

De acordo com os dados da Justiça Eleitoral, a maioria das candidatas se declara branca (51,7%) e parda (33,4%). A maior parte tem entre 45 e 49 anos e nível superior completo. A quantidade de casadas e solteiras é praticamente igual: 40%.

Pelos dados, 61,7% das candidaturas são para vagas de deputadas estaduais, enquanto 30% para federais. Há apenas duas candidatas à Presidência da República – Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU) – e 29 para governos dos estados.

(Agência Brasil)

Bolsonaro tem plano para reduzir sua rejeição entre o eleitorado feminino

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Para diminuir a rejeição feminina, um dos seus pontos fracos, o candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, adotou uma tática.

Segundo informa a Veja Online deste sábado, o capitão da reserva, orientando por marqueteiros, passou a levar sua mulher, Michelle, a vários compromissos de campanha.

Bom lembrar que candidatos como Ciro Gomes (PDT) já fazem início mesmo antes da campanha oficial começar.

Candidatos fazem as considerações finais

Alckmin afirmou que os 50 tons do governo Temer, os quais Boulos se refere, 40 são vermelhos, pois o PT e aliados votaram duas vezes em Temer, como vice de Dilma Rousseff.

Meirelles disse que não é político, mas voltou ao Brasil para gerar 12 milhões de empregos.

Ciro ressaltou que irá gerar dois milhões de empregos, retomar obras paradas e ajudar o brasileiro a sair do SPC.

Boulos disse que Alckmin vestiu a carapuça dos 50 tons do governo Temer.

Bolsonaro apontou que o Brasil precisa de um presidente honesto e patriota, que afaste de vez o fantasma do comunismo.

Álvaro Dias lamentou a tentativa de generalizar a política.

Marina ressaltou que, além de propostas, deve-se atentar para propósitos.

Daciolo pede oportunidade aos mais de 30 milhões de brasileiros que votaram branco ou nulo na última eleição.

(Foto: Reprodução)

Bolsonaro diz que estão tentando colocar mulheres contra a sua candidatura

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Em debate com Henrique Meirelles, o candidato Jair Bolsonaro se irritou com a colocação do emedebista sobre a discriminação da mulher no mercado de trabalho, ao aformar que Bolsonaro teria dito anteriormente que as mulheres deveriam ganhar um menor salário que os homens. Bolsonato assegurou que nunca realizou tal afirmação e ressaltou que a CLT já iguala as condições de trabalhadores de sexo aposto. Disse ainda que estão tentando colocar as mulheres contra a sua candidatura. Meirelles não reforçou a colocação.

Ciro e Alckmin voltam a debater a questão da carga tributária.

Marina Silva e Ciro trocam eleogios, assim como ocorreu no debate anterior.

Bolsonaro agradece à direção do debate por ter retirado o púlpito que era destinado a Lula, “um bandido”.

Marina e Bolsonaro geram a maior tensão no debate, quando discutiram questões como mulheres, armamento, aborto e drogas.

Boris Casoy corrigiu a questão da retirada do púlpito destinado a Lula, que teria sido uma decisão de todos os candidatos, à exceção de Boulos.

(Foto: Reprodução)

Jornalistas tentam polarizar segundo bloco entre Ciro e Alckmin

Jornalistas da Rede TV e da revista IstoÉ centram o segundo bloco do debate nos candidatos Ciro Gomes e Geraldo Alckmin, que resgataram falas do bloco anterior sobre impostos. Ciro Gomes disse que o PSDB é o autor do Código Tributário, enquanto o ex-presidente FHC explodiu a carga tributária. Alckmin defendeu FHC, como presidente e como ministro do governo Itamar Franco.

(Foto: Reprodução)

Candidatos evitam desgaste com ataques

Encerrado o primeiro bloco do debate da Rede TV, os candidatos evitaram o desgaste provocado por ataques e se limitaram a promoção de suas candidaturas. Às exceções de Boulos e Cabo Daciolo, que seguem como francos atiradores, os candidatos tentaram elevar o nível do debate com perguntas sobre impostos e empregos, como o debate entre Ciro Gomes e Geraldo Alckmin.

(Foto: Reprodução)

Começa debate na Rede TV

Com a participação de oito candidatos à Presidência da República. começou em São Paulo o debate da Rede TV, com mediação é dos jornalistas Boris Casoy, Mariana Godoy e Amanda Klein.

Participam do debate os candidatos Alvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSol), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede).

(Foto: Reprodução)

Camilo diz que pesquisa reflete reconhecimento do trabalho realizado no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT), candidato à reeleição, disse nesta sexta-feira (17), no Cariri, que os números da pesquisa Ibope/Verdes Mares, divulgados ontem (16), refletem o reconhecimento do trabalho realizado no Ceará.

Camilo aparece com 64% das intenções de voto, contra 4% do General Theophilo (PSDB), segundo colocado.

Camilo esteve acompanhado dos candidatos ao Senado, Cid Gomes (PDT) e Eunicio Oliveira (MDB).

(Foto: Divulgação)

Campanha sem ódio – Salmito pede a apoiadores um espírito democrático contra fake news

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, candidato a deputado estadual pelo PDT, pediu nesta sexta-feira (17), que apoiadores e simpatizantes da campanha não reajam com ódio contra os fake news, os quais ele tem sido vítima nesse início de período eleitoral.

Salmito disse que os fake news devem ser rebatidos com informações verdadeiras, diante de um espírito democrático, tendo como base os grandes veículos de comunicação.

A reunião com os apoiadores ocorreu na Aldeota, onde no sábado (25) será inaugurado o comitê de campanha, no antigo prédio do Detran-CE, na avenida Santos Dumont.

(Foto: Leitor do Blog)

TSE nega novo pedido de Lula para participar de debate na TV

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos decidiu na noite desya sexta-feira (17) rejeitar novo pedido do PT para autorizar a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no debate que será realizado hoje, na Rede TV, às 22h, com candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

Ontem (16), a participação de Lula foi vetada pelo ministro, mas a defesa recorreu da decisão por entender que o ex-presidente poderia participar por meio de videoconferência ou vídeos gravados antecipadamente.

Na nova decisão, o ministro reafirmou que a prisão de Lula está relacionada a questões criminais, que não podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

Lula está preso desde 7 de abril, na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar do debate.

Na quarta-feira (15), o partido registrou no TSE a candidatura de Lula à Presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

(Agência Brasil)