Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

Eleitor que for doar para partido ou candidato deve ficar atento com o Imposto de Renda

Com a campanha eleitoral tendo início nesta quinta-feira pelas ruas de todo o País, vale o alerta: eleitor que quiser fazer alguma doação a partidos ou candidatos – sobretudo neste ano, com a facilidade das vaquinhas virtuais -, deverá prestar contas aà Receita Federal e ficar atento para não cair em fraudes ou na malha fina do Imposto de Renda (IR) a ser declarado no ano que vem.

De acordo com a Recieta, o eleitor pode doar até 10% dos rendimentos brutos que obteve no ano passado, mas há ainda um teto de R$ 1.064,10 por dia no financiamento coletivo.

Outra. Os dados devem ser informados na ficha de “Doações a Partidos Políticos, Comitês Financeiros e Candidatos a cargos efetivos” no programa de declaração do IR 2019.

Cabo Daciolo já ultrapassa em pesquisa Meirelles, Boulos e Amoêdo

Mais conhecido por denunciar delirantes planos de dominação comunista, Cabo Daciolo (Patriota) pode se gabar da posição invejável entre os nanicos.

Segundo informa a Veja Online, com 1,2% de intenção de votos revelados na última pesquisa do Instituto Paraná no cenário sem Lula, Daciolo ficou à frente de João Amoêdo (Novo), que tem 1,1%, Henrique Meirelles (MDB), com 0,9%, e Guilherme Boulos (PSol), com 0,7%.

Registrada sob o número BR -02891/2018, a pesquisa utilizou uma amostra de 2.002 eleitores através de entrevistas pessoais em 26 estados e no Distrito Federal e em 168 municípios entre os dias 9 e 13 de agosto. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

(Foto – Reprodução de TV)

Camilo abre campanha de rua em Sobral

O governador Camilo Santana (PT) vai abrir a sua campanha de rua nesta quinta-feira, em Sobral (Zona Norte). Ele vai estar ao lado do candidato ao Senado, o ex-governador Cid Gomes (PDT). Haverá caminhada com saída, a partir do meio-dia, do tradicional Beco do Cotovelo.

Camilo, pelo visto, já começa a campanha com seu candidato a senador, mas espera-se também que, informalmente, ele apoie a reeleição de Eunício Oliveira (MDB).

Carta de Lula será lida para a militância antes do pedido de registro de sua candidatura

Uma carta de Lula será lida no ato de seu registro na corrida eleitoral, nesta quarta (15), para a militância que promete lotar o entorno do Tribunal Superior Eleitoral. Nela, segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo, Lula diz que não quer favores da Justiça Eleitoral.

“Quero apenas os direitos que vêm sendo reconhecidos pelos tribunais há anos em favor de centenas de outros candidatos.” O ex-presidente diz que é vítima de uma caçada judicial e que só a morte, a renúncia ou um ato do TSE pode rifá-lo. “Não pretendo morrer nem cogito renunciar. Vou brigar até o final.”

Caberá a Fernando Haddad (PT), candidato a vice de Lula, ler a carta para a militância. Na versão prévia do texto, ele não era mencionado nominalmente pelo ex-presidente.

(Foto – Lula Marques, Agência PT)

Portal do TJCE disponibiliza certidão negativa criminal para fins eleitorais

A certidão negativa de antecedentes processuais no âmbito criminal, necessária para o registro de candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pode ser obtida via online, por meio de link disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A informação é dada pela assessoria de imprensa do Poder.

Essa certidão, que segue um modelo específico para essa finalidade, registra a existência ou não de ações criminais e de execução penal em nome do solicitante. O documento é válido pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão, e apresenta um código que possibilita verificar a autenticidade no próprio Portal do TJCE.

Considerando que a obtenção de informações e certidões é um direito previsto na Constituição Federal, a determinação visa também atender aos princípios que regem a administração pública e cumprir a Resolução nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a divulgação de dados processuais e expedição de certidões judiciais por meio eletrônico.

A medida foi determinada pelo juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, por meio da Portaria nº 657/2018, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (8).

Após quatro eleições, patrimônio de Bolsonaro cresce 427%

Em 12 anos, Jair Bolsonaro aumentou o seu patrimônio em R$ 1,85 milhão. Ou seja, 42%, segundo informa a Veja Online. O candidato à Presidência pelo PSL teve sua lista de bens liberada agora há pouco pelo TSE. O total do seu patrimônio é de R$ 2.286.779,48.

Em 2014, quando concorreu a deputado federal, Bolsonaro declarou R$ 2.074.692,43.

Quatro anos antes, em 2010, quando concorreu ao mesmo cargo, o total de bens do capitão era de R$ 826.670,46.

Em 2006, era de R$ 433.934,48.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2018 – Caravana do PT do Ceará engrossa ato em Brasília pró-registro da candidatura de Lula

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Deodato Ramalho, Raquel Marques e Ilário Marques entre os manifestantes no DF.

Várias caravanas de lideranças dos movimentos sociais, MST e de políticos da esquerda do Ceará vão engrossar, nesta quarta-feira, em brasília, o ato que vai acompanhar o pedido do registro da candidatura de Lula a presidente da República. Além do PT e outras siglas da esquerda, a Frente Brasil Popular promete reforçar o corinho do Lula Livre, com protestos também contra a prisão do ex-presidente. Lula está na carceragem da Polícia Federal de Curitiba (PR), há mais de três meses. Ele virou réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa no caso do tríplex de Guarujá.

O ato, com início a partir das 13 horas, com passeata, vai se encerrar nos arredores do prédio do tribunal Superior Eleitoral. Devem comparecer tambem o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB). Os dois devem compor a chapa caso o ex-presidente seja impedido de concorrer.

Do Ceará, entre petistas, seguiram nesta madrugada de quarta-feira para a manifestação a deputada estadual Raquel Marques, o seu marido, o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, que já presidiu o PT cearense, e o atual presidente da legenda em Fortaleza, o ex-vereador Deodato Ramalho. Eles são unânimes num ponto: Lula é inocente de todas as acusações é é vitima de uma perseguição política.

“Nós não temos outra opção, porque essa é a vontade do povo, decisão do PT e vamos até o fim e certos de que Lula será nosso presidente”, disse para o Blog Raquel Marques.

Deodato Ramalho foi enfático: “Lula é vítima de perseguição e isso tem feito até pessoas que não são filiados ao nosso partido, vejam que há procuradores fazendo política”.

(Foto – Paulo MOska)

 

Precedente? – Ministro do STJ autoriza deputado a deixar prisão para se candidatar

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz concedeu nessa terça-feira (14) liminar para autorizar o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) a deixar a prisão para registrar candidatura à reeleição nas eleições de outubro. O prazo fixado pela Justiça Eleitoral termina hoje (15).

O deputado foi condenado pela segunda instância da Justiça Federal a cinco anos e três meses de prisão por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC). Ele teve a pena confirmada pelo STF em fevereiro deste ano e iniciou o cumprimento da condenação.

O pedido para o parlamentar ser solto e conseguir registrar sua candidatura foi feita pela defesa dele. Segundo os advogados, Rodrigues está preso há seis meses e não há perspectiva dos recursos contra a decisão do Supremo serem julgados. A defesa sustentou que a condenação deveria ser suspensa porque houve a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, o crime prescreveu.

Ao decidir o caso, o ministro concordou com a tese da defesa. “Considerando os danos à liberdade de ir e vir do paciente e ante o iminente e irreversível risco de gravame de natureza política ao paciente – uma vez que o prazo para a registro no cargo de deputado federal encerra-se amanhã, dia 15/8/ defiro a liminar para suspender os efeitos do acórdão condenatório”, decidiu.

A decisão do ministro também proíbe que o deputado seja impedido de disputar as eleições com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

(Agência Brasil)

Mulheres no Poder – Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

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A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.

O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.

Em discurso, Rosa Weber fez uma defesa institucional da Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, o tribunal cumpre papel no fortalecimento da democracia no país.

“Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer uma ideia de que o poder emana do povo e que para o povo e seu nome será exercido”, disse.

A ministra também avaliou que há no país desencanto e descrédito na política, mas ponderou que a atividade é essencial à democracia e que “urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas”.

“O resultado das eleições será determinado pela soberania popular, que tem como pilar sufrágio universal por meio secreto e direto, com igual valor para todos. Cabe à Justiça eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou.

A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.

Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli.

Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ, seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.

(Agência Brasil)

Fique atento ao Calendário Eleitoral

Fique atento, caro eleitor, no calendário do pleito deste 2018. Confira datas importantes:

15 DE AGOSTO – QUARTA FEIRA
Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República, a governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal e deputado estadual ou distrital
Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as reclamações relativas às designações dos locais de votação

16 DE AGOSTO – QUARTA FEIRA
Data de inicio das propagandas eleitorais, comícios, distribuição de materiais gráficos e funcionamento das sedes partidárias

24 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA
Último dia para os tribunais eleitorais elaborarem, junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de televisão e de rádio, plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito, assim como para realizar o sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda em rede

25 DE AGOSTO – SÁBADO
Último dia, para qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos dar ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade, ou candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público impugnar os pedidos de registro individual de candidatos cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido
Último dia para qualquer que tenha formulado pedido de registro individual, na hipótese de o partido político ou a coligação não o ter requerido.

30 DE AGOSTO – QUINTA-FEIRA
Último dia para as emissoras distribuírem entre si as atribuições relativas ao fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para a geração da propaganda eleitoral, assim como definir a forma de veiculação de sinal único de propaganda e a forma pela qual todas as emissoras deverão captar e retransmitir o sinal.
Último dia para os partidos e as coligações indicarem ao grupo de emissoras, ou à emissora responsável pela geração do sinal para veiculação da propaganda eleitoral gratuita, as pessoas autorizadas a entregar os mapas e as mídias, comunicando eventual substituição com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência mínima.

31 DE AGOSTO – SEXTA-FEIRA
Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Postado por Sobral de Prima às 03:30

Meirelles propõe imposto único

A experiência como ex-ministro da Fazenda e presidente do Banco Central foi invocada, nesta terça-feira (14), pelo candidato do MDB à Presidência, Henrique Meirelles, como argumento para restabelecer a confiança no país. “Vamos implantar um programa de quatro anos de crescimento, com credibilidade”, disse. Ao considerar a economia “base de tudo”, o emedebista disse que ela precisa crescer para gerar mais empregos, mais renda e mais salários. O presidenciável foi um dos participantes do encontro Diálogo Eleitor Unecs, promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços, que reúne empresários desse setor.

Ao falar sobre a reforma da Previdência, Meirelles criticou o modelo atual. “A previdência é injusta. A grande maioria das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição não chega na idade de 60 e 65 anos, e 70% delas são os 20% que ganham mais no país. E os que ganham menos não conseguem alcançar os 35 anos de contribuição”, ressaltou. “Precisamos resolver os problemas das altas aposentadorias. A idade mínima passa para 55 anos para todos e vai subindo, com mais equidade”, defendeu.

Ao tratar sobre outro tema abordado, o déficit das contas públicas, Meirelles disse ser favorável ao corte de despesas. “Não tem outra solução”, disse. Como proposta para uma reforma tributária, o ex-ministro defendeu a criação de um imposto de valor agregado único, para simplificar a complexidade tributária do país, além da implantação de uma declaração única de importação integrada com a nota fiscal eletrônica dos produtos, para garantir a integralidade dos dados e evitar o preenchimento manual.

Sobre segurança de fronteira, Meirelles aposta no satélite geoestacionário brasileiro, já em órbita. “Temos que começar a tratar da segurança pelo policiamento de fronteira e a vigilância física é inviável. Por satélite, temos condições de um mapeamento completo de onde estão os contrabandos”. Segundo ele, os crimes e homicídios estão relacionados ao contrabando e o monitoramento mais preciso melhora o policiamento nas cidades.

Para uma plateia de empresários do setor de comércio e serviços, Meirelles defendeu uma análise rigorosa sobre o comércio eletrônico. “Não podemos permitir a competição injusta. É preciso fazer uma tributação adequada para igualdade de tratamento tributário e burocrático para todos, para que o empresário brasileiro cresça e possa oferecer o melhor serviço”, ressaltou.

A informatização também é essencial na área da saúde, segundo o candidato, com a criação de um cartão único de saúde para todos os brasileiros, onde constará todo o histórico do paciente. “Para evitar as filas, a marcação de consultas e exames pode e deve ser feita de forma digital”, disse. “Podemos ter o pequeno centro de saúde conectado com os melhores hospitais. Os sintomas podem ser colocados digitalmente pelo médico e já vem os resultados das melhores práticas mundiais para aquela questão”.

Além de Meirelles, na parte da manhã foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Ciro Gomes (PDT). A partir das 15 horas, confirmaram presença no “Diálogo Unecs” os candidatos Gerlado Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), vice na chapa, que representará Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.

(Agência Brasil)

Candidatos majoritários do PSOL dão prova de organização

A campanha dos candidatos majoritários do PSOL está dando prova de muita organização. O partido pode até não recursos e a infraestrutura das grandes legendas, mas vem buscando marcar presença em uma série de atos na Capital e no Interior.Confira:

Terça-feira (14/08):

19h – Mulheres com Karina e Raquel: Roda de Conversa das candidaturas majoritárias feministas (Fortaleza – Praça da Gentilândia)

Quarta-feira (15/08):

9h – Primeiro ato da Marcha Contra o Racismo e Discriminações às Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas (Fortaleza – Praia do Futuro)

16h – Segundo ato da Marcha Contra o Racismo e Discriminações às Religiões de Matrizes Africanas e Indígenas (Fortaleza – Praia de Iracema)

18h – Roda de Conversa com apoiadores (Fortaleza – Serviluz)

20h30 – Participação junto com Raquel Lima em bate-papo ao vivo pela internet do deputado Renato Roseno (Fortaleza – transmissão pelo Facebook)

Quinta-feira (16/08):

7h – Café da Manhã de Abertura da Campanha (Fortaleza – Mercado São Sebastião, Centro)

9h – Caminhada de Abertura da Campanha (Fortaleza – concentração na Praça Coração de Jesus, Centro)

14h – Participação em bate-papo ao vivo do Jornal O Povo (Fortaleza – transmissão pelo Facebook)

16h – Bandeiraço no cruzamento das avenidas 13 de maio e Universidade (Fortaleza – Benfica)

18h30 – Caminhada pelo Benfica (Fortaleza – concentração na Praça da Gentilândia, Benfica)

Sexta-feira (17/08):

9h – Lançamento de candidaturas (Morada Nova – Bairro 2 de Agosto)

12h – Entrevista em rádio local (Morada Nova)

19h – Lançamento da candidatura a deputado estadual de Ismael Lima (Senador Pompeu – Instituto Trilhas de Arte, Cultura e Cidadania, Centro)

Sábado (18/08):

9h – Caminhada pelo Centro com o candidato a deputado federal Edmilson Barbosa (Tauá – Centro)

15h – Lançamento das candidaturas negras da Frente de Esquerda Socialista (Fortaleza – Sede do PSOL)

Domingo (19/08):

9h – Bandeiraço na Praia do Futuro (Fortaleza – Praia do Futuro)

Segunda-feira (20/08):

7h – Ocupa Benfica: bandeiraço no cruzamento das avenidas 13 de maio e Universidade (Fortaleza – Benfica)

10h – Reunião da Coordenação de Campanha (Fortaleza – Centro)

12h – Almoço com apoiadores (Fortaleza – Montese)

14h – Reunião com todas as candidaturas da Frente de Esquerda Socialista (Fortaleza – Sede do PSOL)

18h – Reunião com apoiadores (Fortaleza – Sede do PSOL)

21h – Bate-papo ao vivo sobre a campanha (Fortaleza – transmissão pelo Facebook)

(Foto – PSOL)

Ciro quer debate antes de propor reformas previdenciária e tributária

Ao participar de um evento promovido por empresários ligados à União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), nesta terça-feira (13), o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, destacou que os problemas brasileiros não vão se resolver se o país continuar crescendo apenas 2% ao ano e mantiver “a pior distribuição de renda do planeta”.

Resolver o endividamento das famílias e do setor empresarial, atrair o investimento privado e melhorar a eficiência do setor público foi o caminho sugerido pelo candidato.

Para melhorar a eficiência do Estado, Ciro defendeu, nos seis primeiros meses de governo, um grande debate com a população sobre as reformas da Previdência e tributária, com apoio das universidades. Para o candidato, é preciso um redesenho do pacto federativo e a reforma tributária para melhor distribuição dos impostos. Ele disse que pretende adotar melhores práticas, como a cobrança de impostos sobre mercadorias no destino (hoje são cobrados na origem) e a fusão de tributos.

Na área de urbanismo, o candidato quer aumentar a participação das prefeituras e governos estaduais em programas como o Minha Casa, Minha Vida. Na visão do pedetista, com um déficit de 6 milhões de habitações, a infraestrutura necessária para os programas de moradia não pode ser responsabilidade apenas do governo federal. A ideia é que estados e prefeitura assumam, sem ônus para o morador, a infraestrutura dos conjuntos habitacionais, que chega a 20% do custo da obra. Segundo Ciro, isso vai garantir a regularidade nos pagamentos dos mutuários.

Questionado sobre segurança nas fronteiras, Ciro defendeu a criação de uma guarda nacional de fronteiras ostensiva e, segundo ele, essencialmente tecnológica. Pela proposta, a Polícia Federal (PF) não teria mais responsabilidade nessas regiões.

Na saúde, Ciro afimrou que os principais problemas são o subfinanciamento e a má gestão. Para o candidato, é preciso universalizar a atenção básica, com a formação de médicos generalistas, além de sistematizar a entrega de remédios, a realização de exames especializados e de cirurgias eletivas. “No Ceará, criamos policlínicas, com marcação de exames pelos próprios médicos. Quero trazer essa experiência para o [âmbito] nacional”, disse.

Além de Ciro, na parte da manhã, foram ouvidos os candidatos Álvaro Dias (Podemos) e Henrique Meirelles (MDB). A partir das 15h, confirmaram presença no Diálogo Unecs os candidatos do PSDB, Gerado Alckmin, e Fernando Haddad, candidato a vice-presidente na chapa do PT, encabeçada pelo ex-presidente Lula, que foi convidado, mas está preso em Curitiba.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Quase 500 mil eleitores cearenses estão com título desatualizado

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará alerta: eleitores devem consultar com antecedência o número da seção e o local de votação, para evitar transtornos no dia do pleito. Após determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o TRE realizou um rezoneamento, que extinguiu 18 zonas eleitorais do interior e remanejou quatro para Fortaleza. A medida impactou eleitores de 29 municípios que tiveram os números da zona e da seção alterados. O documento de 753.344 eleitores está desatualizado. A informação é do site do TRE do Estado.

Apenas em Fortaleza, são 490.791 títulos com número da zona e seção antigos. No dia da eleição, essa incorreção pode atrasar a localização da seção e causar transtornos. No interior, 262.553 eleitores estão na mesma situação.

Uma das maneiras de resolver a situação é baixar o aplicativo e-Título. A novidade lançada no final de 2017, traz os dados atualizados sem a necessidade de obter uma segunda via do documento nos postos de atendimento presenciais. Os eleitores que estão em dia com a Justiça Eleitoral e desejam atendimento apenas para impressão da segunda via do título podem ficar despreocupados, pois o aplicativo e-Título substitui o documento na hora de votar.

Basta baixar o app, disponível para iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets. Ele apresenta informações como dados da zona eleitoral do usuário e a situação cadastral do eleitor em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais. O aplicativo também permite ao eleitor emitir a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas certidões são emitidas por meio do QR Code, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.

É importante destacar a necessidade de preencher os dados pessoais exatamente como eles estão registrados no Cadastro Eleitoral, pois, na hora de preencher os dados no aplicativo, se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro. Portanto, é preciso estar atento a esse importante detalhe.

O eleitor que já tiver feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Caso o eleitor ainda não tenha feito o recadastramento biométrico, a versão do e-Título será baixada sem a foto. Nesse caso, o eleitor está obrigado a levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário durante a votação.

2ª Via do título

Quem preferir ter o documento físico, deve se dirigir, em Fortaleza, à Central de Atendimento ao Eleitor (Avenida Almirante Barroso, 601 – Praia de Iracema) e no interior do Estado, ao cartório eleitoral da sua zona, com documento de identidade, e solicitar uma segunda via do título.

O TRE disponibiliza o serviço de atendimento pelo telefone 148 (válido para fixos e celulares com créditos válidos), para dúvidas e esclarecimentos. O eleitor também pode consultar a seção e o local de votação.

Através do portal do TRE na internet (www.tre-ce.jus.br), o eleitor também poderá consultar seu local de votação e seção, apenas informando o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe.

Candidato do PCO fala de suas propostas para ganhar o Governo do Ceará

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O Partido da Causa Operária (PCO) vai disputar o Governo do Ceará com Mikaelton Caratino, 40 anos, professor de Matemática da rede pública de ensino. É a primeira vez que ele entra numa disputa eleitoral.

Entre suas propostas, o candidato destaca tornar a educação e a saúde totalmente estatizadas e incentivar comitês por bairros contra a violência.

Mikaelton promete uma gestão da calsse trabalhadora e não considera isso utopia.

 

Temer quer facilitar renovação da CNH às vésperas da eleição

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O governo vai editar, nos próximos dias, uma Medida Provisória que facilitará a renovação da carteira de habilitação. O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira, tendo por objetivo melhorar a avaliação do governo de Michel Temer a menos de dois meses da eleição.

A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.

(Foto – Agência Brasil)

O suplente dos sonhos de Cid

Do jornalista Gualter George, no O POVO deste domingo (12):

Os nomes dos integrantes das chapas completas nas candidaturas ao Senado costumam dizer muito do que está em jogo, nas perspectivas imediatas e, especialmente, quanto aos planos de futuro. No caso da disputa eleitoral no Ceará em 2018, chamou atenção especial a presença do empresário Prisco Bezerra, irmão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, como primeiro suplente de Cid Gomes, do PDT, ou seja, em caso eventual de afastamento do titular será ele quem assumirá o mandato. Isso tudo, evidentemente, se eleito o pedetista. O aspecto inicial surpreendente do movimento está no fato dele representar, para Prisco, abrir mão de uma eleição como deputado federal que muitos consideravam certa.

Valeria a pena? Considerando o que gente próxima a Cid ouve, de algum tempo, certamente, porque é real a possibilidade dele largar o Senado em dois anos para ir atrás do sonho, que nunca fez questão de esconder dos mais próximos, de ser prefeito de Fortaleza um dia. Chance que pode surgir na disputa de 2020, quando RC conclui a segunda passagem pelo cargo, sem mais direito a reeleição, o que representaria atropelar o “nome natural” na fila, o atual presidente da Câmara de Vereadores, Salmito Filho, hoje no PDT como todos eles. Este ponto, aparentemente, sem traumas.

Prefeito de Sobral entre 1993 e 2000, Cid Gomes costuma dizer que tem mais saudade desse tempo do que do período como governador do Ceará, que estendeu-se de 2007 a 2014.

Na sua visão, administrar um município é muito mais prazeroso, no sentido de permitir um contato físico real com o que é feito, de encontrar o beneficiado em carne e osso, de sentir o efeito direto de uma obra sobre a realidade. Quanto a Roberto Cláudio, quem estiver curioso em saber como entra na equação, além de ceder o irmão à chapa de Cid, poder vê-lo senador e passar a cadeira ao líder e correligionário, ao fim do mandato atual, a tendência é que siga para aquele período de estudos nos Estados Unidos e depois volte candidato do grupo à sucessão de Camilo. É como está pensado por eles, mas o eleitor precisará concordar, quando consultado algumas vezes, até que tudo se materialize.

General lamenta a dor de famílias cearenses que não podem comemorar neste domingo o Dia dos Pais

Famílias que perderam seus pais para a violência e pais que perderam filhos no estado que registrou o maior crescimento da violência no Brasil revivem a dor neste domingo (12), Dia dos Pais.

A observação é do General Theophilo, candidato do PSDB ao Governo do Ceará, ao lamentar o crescimento da violência no Estado, em 48,6%, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, enquanto o crescimento no País foi de 2,9%. “A população já demonstra a indignação diante da atitude passiva do Governo do Estado”, comentou o General, que nesse sábado (11) visitou a feira popular da Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, acompanhado da candidata a vice, Emilia Pessoa; da candidata a senadora Dra. Mayra; além de candidatos a deputado.

Neste final de semana, durante reunião com lideranças em Beberibe e na caminhada no centro de Fortaleza, General Theophilo apontou o nível de descrédito da classe política. “Muitas pessoas demonstraram decepção diante do envolvimento de uma grande parte dos políticos em escândalos de corrupção e da falta de cumprimento das promessas anunciadas há quatro anos”, disse o candidato tucano.

General Theophilo destacou a importância do voto consciente no processo de renovação política e dos políticos para que o representante do povo não volte a trair os anseios da população.

Na Praça José de Alencar, os feirantes aproveitaram a presença do General para reclamar do desemprego e pedir melhores condições no atendimento à saúde e à segurança pública.

Ainda no sábado, juntamente com o senador Tasso Jereissati, os candidatos visitaram o Shopping Iguatemi.

(Foto: Divulgação)

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

“Estamos observando a classe política colocando em marcha uma estratégia muito definida e muito articulada de perpetuação no poder como instinto de sobrevivência. Ao que tudo indica, não teremos grandes renovações. E teremos novo presidente eleito tendo que jogar o jogo como ele sempre foi jogado. Não vejo chances de alterar esse nosso presidencialismo de coalizão, que acabou se tornando presidencialismo de cooptação”, disse.

(Agência Brasil)