Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

Cid Gomes discorda de marqueteiro de Ciro e monta equipe de campanha para atuar nas redes sociais

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Marqueteiro da campanha de Ciro Gomes (PDT), o publicitário Miguel Canabarro prega que a eleição deste ano será definida bem longe das arenas virtuais e, acredite se quiser, tenta convencer o pedetista a deixar a internet em segundo plano. É o que informa a Veja Online.

Certo, no entanto, de que Canabarro vive no mundo da lua, o irmão e coordenador da campanha de Ciro, o ex-governador Cid Gomes (PDT), está tendo que se desdobrar para montar, de última hora, uma equipe de marketing na internet.

Em 2018, é o básico.

(Foto – Agência Brasil)

Assembleia Legislativa é sede do VI Seminário Regional de Direito Eleitoral

Tudo pronto para o VI Seminário Regional de Direito Eleitoral. O evento, com o tema “As novas regras eleitorais e as eleições 2018”, ocorrerá das 8 às 17 horas desta quinta-feira, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Realizado pela Assembleia Legislativa, em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (ICEDE), o seminário conta com o apoio da OAB-CE, da CAACE-CE e da ESA-CE e das subsecções do Cariri Oriental, do Crato, de Juazeiro do Norte, da Serra da Ibiapaba e de Sobral. O objetivo de disseminar, entre o público alvo, o conteúdo e a aplicação das novas regras eleitorais direcionadas às eleições de 2018, de forma prática e objetiva.

SERVIÇO

*Advogados e advogadas podem efetuar sua pré-inscrição clicando aqui.

*O participante deverá entregar 1kg de alimento para efetivar a inscrição.

Apoio a Bolsonaro – Não confunda Férrer com Freire

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) esclarece nesta terça-feira (3) que, no momento, não estaria apoiando nenhum candidato à Presidência da República.

O esclarecimento é devido ao apoio do empresário cearense Heitor Freire (PSC) à pré-candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto.

Segundo Férrer, há confusão nas redes sociais sobre o seu suposto apoio.

Governador de São Paulo não deve ser empecilho para PSB fechar com Ciro Gomes, dizem aliados

 

Aliados de Márcio França (PSB) dizem que o governador tem dado sinais de que não tem mais argumentos para impedir que o seu partido se alie ao presidenciável Ciro Gomes (PDT) na disputa deste ano. A informação é da Folha de S.Paulo.

Além de o PSDB não demonstrar interesse em apoiar candidaturas estaduais do PSB, auxiliares de Alckmin já avisaram França que o tucano não deve participar de seus programas eleitorais.

(Foto – Gustavo Simão)

 

Alckmin volta a defender armamento de produtores rurais

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Em encontro com empresários do setor produtivo de Mato Grosso do Sul, o pré-candidato do PSDB à presidência da República, Geraldo Alckmin, voltou a afirmar neste sábado que, se eleito, vai facilitar o armamento na zona rural para coibir as invasões de fazendas.

“Na questão da invasão: é intolerável, conflitos e invasões. As ações vão ser para coibir ameaças no ambiente produtivo. Na área urbana você pode ligar para o 190, mas na área rural? Área rural é diferente e vamos facilitar o armamento para zona rural”, afirmou o ex-governador na sede da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems).

O tucano, que é defensor do Estatuto do Desarmamento, já havia dito em maio que pretendia facilitar o porte de armas para a população na zona rural. Ao adotar um discurso mais incisivo na área da segurança pública, Alckmin procura também disputar espaço com o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, que tem o segmento como um dos principais motes de campanha.

Na pesquisa CNI/Ibope divulgada na quinta-feira passada, 28, no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro aparece na liderança com 17% das intenções de votos – empatado no limite da margem de erro de dois pontos porcentuais com Marina Silva (Rede), que tem 13%. Alckmin aparece em quarto, com 6%, empatado tecnicamente com Ciro Gomes (PDT), que tem 8%.

Fronteira
Na agenda em Mato Grosso do Sul, Estado que tem 1,6 mil quilômetros fronteiras de com a Bolívia e o Paraguai, Alckmin também prometeu dar atenção especial à região, no combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando.

Alckmin elencou cinco medidas a serem adotadas para combater os crimes de fronteira: tecnologia, ações diplomáticas, inteligência, criação de uma polícia nacional e leis mais duras.

“Combater os crimes não é fácil, mas precisamos investir em tecnologia, ampliar o Sisfron [Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras] para ter o controle dessa região”, sustentou.

O presidenciável declarou ainda que pretende criar a Agência Nacional de Inteligência, que vai reunir especialistas em segurança para traçar estratégias de combate. “Vou reunir os melhores especialistas de segurança para integrar a inteligência de informações”, disse.

Alckmin também falou da Guarda Nacional Permanente, que deverá ser criada com profissionais federais. “Nós temos a Força Nacional, que é formada por policiais dos Estados. Então, a gente enfraquece uma ponta para formar a outra. Isso não pode ser assim”, afirmou.

Além disso, o tucano defendeu pactos com os países vizinhos – Paraguai e Bolívia – para articular ações de prevenção e combate aos crimes de fronteira. “É preciso o combate do tráfico de drogas e armas. Mato Grosso do Sul não produz droga, Brasil não produz droga, produzimos soja, milho, algodão, café. Não produzimos cocaína, isso vem de fora”, disse.

Por fim, enfatizou que a responsabilidade das ações não pode recair sobre os Estados e que a lei sobre os crimes de fronteira devem ser mais rígidas. “O governo federal tem a liderança do trabalho. Tráfico de drogas é crime federal, contrabando é crime federal, descaminho é crime federal”, finalizando que “para o crime organizado a legislação precisa ser mais dura”, destacou.

(Agência Estado)

Sem Lula, sem voto

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (1º):

Se for impedida a candidatura Lula, através de expedientes de exceção, como já se configura, a tendência será de se denunciar o simulacro eleitoral à opinião pública internacional.

A indignação poderá levar o PT a não apresentar outro candidato e fazer chamamento pelo voto nulo. Os partidos de esquerda seriam instados a retirar seus candidatos, sob pena de serem acusados de coonestar o Estado de Exceção. Mesmo porque as correntes inconformadas com essa situação acreditam que os segmentos da esquerda que se renderem ao esquema golpista, por oportunismo eleitoral, não deixarão de ser engolidos mais tarde.

Qualquer concessão, neste momento, poderia significar um retrocesso de décadas na democracia.

Avante quer reeleição de Sabino e eleição de Valdemiro Barbosa

Durante encontro nesse sábado (30), no Seminário da Prainha, na Praia de Iracema, o Avante anunciou que deverá investir na pré-candidatura à reeleição do deputado federal Cabo Sabino.

Outro anúncio foi a segunda vice-presidência do partido para o presidente licenciado do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará (Sindasp/CE), Valdemiro Barbosa.

Pré-candidato à Assembleia Legislativa, Valdemiro Barbosa disse que é preciso reforçar as demandas da categoria, que nunca teve um representante no Legislativo Estadual.

Há seis anos à frente do movimento sindical, Barbosa liderou a greve dos agentes penitenciários em 2016, quando a categoria reivindicou o aumento da Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) de 60% para 100%.

Antes de requerer a licença das atividades sindicais, Valdemiro Barbosa também se reuniu com a secretária Socorro França, titular da Secretaria da Justiça (Sejus), para pedir a nomeação imediata do cadastro de reserva do último concurso público, bem como a retificação do edital.

(Foto: Divulgação)

Camilo Santana e o quase consenso político-eleitoral no Ceará

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Em artigo sobre as eleições no Ceará, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a aliança política de Camilo Santana. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) construiu a maior base governista dos últimos 30 anos na história política-eleitoral do Ceará. A frente de aliados do chefe do Executivo estadual pode ser comparada a um ônibus, por isso vou nomear de governo-ônibus.

O motorista é o governador Camilo Santana e as primeiras fileiras são ocupadas pelos aliados de primeira ordem ou hora, no caso mais específico o grupo dos irmãos Ferreira Gomes (Ciro-Cid), as fileiras no meio do transporte são ocupadas pelos partidos aliados (PT-PDT-PP e outros), nas fileiras finais estão os neoaliados: Eunicio Oliveira (MDB), Genecias Noronha (SD), Gorete Pereira (PR) e Domingos Neto (PSD).

O ex-governador e atual senador cearense, o empresário Tasso Jereissati (PSDB), já esteve à frente do comando do estado do Ceará, por três vezes, além de outros governadores eleitos por seu grupo político. Tasso Jereissati sempre teve forte oposição ao seu grupo político. O anti-tassismo tinha duas frentes específicas: anti-tassismo de direita (PMDB-DEM) e o anti-tassismo de esquerda (PT-PSB e PC do B). O ex-governador Cid Gomes (PDT) formaria o maior condomínio político-administrativo e eleitoral dos últimos anos (2007-2018). Cid Gomes sempre teve atrito com determinados aliados que eram obrigados a ir para a oposição estadual ou anti-cidismo. Até esse momento do calendário eleitoral, ainda não temos frente oposicionista intitulada de anti-camilismo.

Camilo Santana ainda procura atrair os setores anti-cirista-cidista das oposições cearenses, para que pelo menos fiquem neutras no primeiro turno da sucessão estadual de 2018. Camilo Santana promete não perseguir os grupos políticos do vice-prefeito de Maracanaú, o empresário Roberto Pessoa (PSDB), e do ex-governador Lúcio Alcântara (PSDB), através do seu emissário da paz, o senador Eunicio Oliveira, que ainda mantém relação política-administrativa com os grupos citados.

Há certa percepção na sociedade civil cearense da reeleição do governador Camilo Santana, para o seu segundo mandato (2019-2022). Camilo deverá trazer os neoaliados para os assentos da frente do seu governo-ônibus, com uma certa inexistência de zonas de atritos, em relação ao grupo político do ex-governador e futuro senador Cid Gomes, pois é necessária a manutenção dessa gigantesca base aliada nas eleições municipais de 2020. Os seguintes deputados federais deverão compor o principal núcleo do camilismo nos próximos quatro anos: Genecias Noronha (SD), Domingos Neto (PSD), Gorete Pereira (PR) e outros.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Não é o ódio que explica Bolsonaro. É fé

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Em artigo no O POVO deste sábado (30) a jornalista Regina Ribeiro avalia a trajetória da pré-candidatura Bolsonaro. Confira:

Em 1950 houve uma campanha ferrenha contra o Getúllio Vargas no Brasil. Umas das cronistas mais anti-Getúlio da imprensa brasileira era a escritora Rachel de Queiroz, que escrevia em favor do adversário de Getúlio. O líder da Revolução de 1930 era chamado de caudilho, ditador, perverso, manipulador, adepto à censura. Era odiado pelos intelectuais. Quando as urnas se abriram, Getúlio Vargas estava eleito. Sem espaço nenhum nos jornais, Getúlio usou o rádio – impulsionado por ele, diga-se de passagem – e fazia chegar sua mensagem aos milhões de iletrados nos rincões do Brasil.

No dia 25 de novembro de 1950 foi publicada a crônica “Um pouco de autocrítica”, que mostrava uma Rachel de Queiroz que reconhecia que a capacidade dos intelectuais influenciarem o povo era mínima. “A dolorosa verdade é que o povo não nos lê, o povo não nos conhece. E a pequena parte dele que nos lê, não nos escuta”, afirma a escritora. Falava no esforço em vão de recitar a cantilena anti-Getúlio nos cantos das páginas “pregando no deserto”. Segundo Rachel, enquanto os intelectuais demonstravam saber de tudo sobre as revoluções dos homens, era Getúlio quem parecia ter descoberto a chave do coração do povo. Qual é esse segredo?, questiona a cronista, trazendo para si a razão da escrita: “Afinal entender e comover as gentes é o nosso ofício”.

Em 2002, Jean Marie Le Pen, candidato de extrema direita chegou ao segundo turno nas eleições francesas. Foi um susto. Le Pen surgia com um discurso impossível de se acreditar, afirmando entre outras coisas que as câmaras de gás usadas na Segunda Guerra Mundial contra os nazistas eram um “detalhe bobo”. Nessa época, li um artigo que afirmava que a responsabilidade de Len Pen estar no segundo turno era dos intelectuais franceses que não haviam ocupado o lugar de debate na França, minimizando o poder de um discurso neonazista, nacionalista e conservador.

A passagem do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, por Fortaleza tem o poder de criar impacto. Pelos vídeos e fotos que circulam pelas mídias sociais, parece que há mais gente ao lado do Mitô do que o diz a vã filosofia. A julgar pelo discurso tão frágil que chega a ser bobo do candidato, mas que toca a tantas milhares de pessoas, o papel dos intelectuais, se é que existe ainda algum, é vão. Se Getúlio tinha o rádio, Bolsomito tem os chatbots, tem os grupos de WhatsApp, tem a rede.

Cheguei à conclusão de que o jornalista Érico Firmo talvez tenha cometido um equívoco quando disse na coluna de ontem que “Só uma coisa explica a força de Bolsonaro: o ódio”. Pode também ser fé. Fé irracional em tudo o que ele fala. Fé que Bolsonaro é o homem que vai resgatar a família dos libertinos da esquerda, fé que o liberalismo tosco que ele prega vai salvar o país do comunismo (?), fé que a tortura é o santo remédio, fé que ele faz cara de mal, mas é bom, fé que é ele é exatamente como eu e você. Só há duas diferenças entre nós e ele. A primeira é que é ele quem está lutando pelo poder. A segunda é que ele poderá ser bem diferente de você, mas sua fé não o deixa perceber.

Jair Bolsonaro: “Vou ganhar no primeiro turno!”

Antes de seguir ontem para o Rio, Jair Bolsonaro (PSL) avisava: “Vou ganhar no primeiro turno!” Sem Lula, ele aparece líder nas pesquisas, nas quais ele diz não acreditar “pois estou bem além do que elas apontam.”

Em seu giro por Fortaleza, Bolsonaro deu também entrevista para várias emissoras de rádio do Interior e para canais na web. “Só não falou pro Canal do Jardim América porque não existe”, brincou um assessor.

 

Política dinâmica – Lúcio pode ser senador com apoio de Tasso Jereissati

Da Coluna Política do O POVO, assinada pelo jornalista Érico Firmo neste sábado, o tópico “Retorno de Lúcio”. Confira como, na área política, o mundo dá voltas:

A perspectiva de Lúcio Alcântara se candidatar ao Senado pelo PSDB é uma enorme reviravolta na trajetória que a sigla percorreu desde a década passada. A saída dele da legenda, no começo de 2007, encerrou o que talvez tenha sido a maior crise da história do partido no Ceará, e também a com mais consequências. Lúcio era governador, foi acusado por Tasso Jereissati de tolerar “interferências domésticas” na administração. Fez alusão ainda a Lúcio como “duas caras” e falso. Lúcio repudiou as afirmações, ficou visivelmente abalado. Foi para a campanha como quem segue para o abate. A disputa contra Cid Gomes já seria difícil e se tornou inviável com a sigla dividida.

O racha marcou o fim de 20 anos de predomínio tucano no Estado. Encerrado o mandato, Lúcio deixou a sigla e se filiou ao PR. O PSDB se aliou a Cid e a então nova legenda de Lúcio se tornou raro resquício de oposição. Quatro anos depois, os tucanos romperam com Cid, Tasso foi derrotado na tentativa de se reeleger senador. Eles se reencontraram na oposição.

Orgulho em relação a brigas passadas talvez pareça fora de sentido uma vez que os envolvidos estão há tanto tempo distante do poder estadual. Naquele época, o pano de fundo era o controle do partido e os rumos da administração. Hoje, mesmo denúncias graves estão relativizadas.

O aspecto curioso é que, à época, Tasso fez oferta a Lúcio para que se candidatasse a senador, e não à reeleição como governador. Ele rejeitou naquele momento o cargo que pode postular este ano.

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

(Agência Brasil)

A Mama África e os presidenciáveis

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (30):

O Instituto Brasil África (Ibraf) dá início a um projeto de diálogo com os pré-candidatos à Presidência da República. O objetivo é perceber o que está na pauta dos presidenciáveis quando o assunto é o futuro das relações entre o Brasil e o continente africano.

O projeto será realizado ao longo do mês de julho. Todos os pré-candidatos serão convidados para uma conversa com a cúpula do Ibraf. O resultado será uma peça de análise que reunirá as contribuições de todos os participantes, produzida e divulgada pelo Instituto na primeira quinzena do mês de agosto, acompanhando o momento de oficialização das candidaturas.

A ligação histórica, com a diáspora africana sendo responsável pela construção da identidade do Brasil de hoje, justifica a atenção necessária ao tema.

“Nós entendemos que este é o momento apropriado para que a população brasileira saiba o que poderá vir pela frente no relacionamento do País com a África”, diz o presidente da entidade, professor João Bosco Monte.

A economia africana , bom lembrar, está em crescimento. O Brasil exportou mais para o continente de janeiro a abril deste ano do que no mesmo período de 2017.

TSE divulga limite de gastos das eleições 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser acrescido em R$ 35 milhões caso haja segundo turno.

O limite fixado às campanhas para deputado federal ficou em R$ 2,5 milhões. Para os cargos de deputados estadual ou distrital, o teto ficou fixado em R$ 1 milhão. No caso das campanhas para governadores e senadores, o limite de gastos variam de acordo com o eleitorado de cada unidade da Federação.

São Paulo, por exemplo, é a unidade federativa com maior teto de gastos para a campanha a governador (R$ 21 milhões, no primeiro turno e outros R$ 10,5 milhões em caso de segundo turno), seguido do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e da Bahia (14 milhões mais R$ 7 milhões em caso de segundo turno); Ceará, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (R$9,1 milhões mais R$ 4,55 milhões para o segundo turno).

Estados com população de até 1 milhão de eleitores terão seus gastos limitados a um teto de R$ 2,8 milhões, para a campanha ao governo estadual. Em caso de segundo turno, essas campanhas terão seu teto acrescido em R$ 1,4 milhão. Informações sobre o limite de gastos para o governo das demais unidades podem ser obtidas no site do TSE.

O TSE também disponibilizou em seu portal o limite de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal, para serviços de militância e de mobilização nas ruas, tanto para a campanha presidencial como para as de senador, deputados e governadores.

Com uma população de 9 milhões de eleitores, São Paulo é o estado que terá direito a fazer o maior número de contratações: 9.324 para as campanhas à presidência e ao Senado; 18.648 para a campanha ao governo do estado; e 6.527 para a campanha à Câmara dos Deputados.

(Agência Brasil)

Bolsonaro impõe ritmo militar em pré-campanha

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) deixou o quartel há 30 anos, mas a caserna não saiu dele.

Segundo a Veja, hiperativo, ele dorme apenas quatro horas e, quando acorda, bem antes do sol raiar, vai nos quartos do pessoal da campanha e grita em tom bem-humorado: “Levanta, vagabundo”.

Aliás, Bolsonaro cumprirá agenda de pré-campanha em Fortaleza no próximo dia 28.

(Foto – Marcelo Camargo, da Agência Brasil)

O equilíbrio de poder no PT

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (23), pelo jornalista Érico Firmo:

A posse de Deodato Ramalho, ontem, na presidência do PT de Fortaleza, é peça importante na definição do equilíbrio de poder no partido, nas proximidades das eleições. A rigor, no calendário do partido, não há agora mudança de mandato – nem faria sentido, nas portas da campanha. Ocorre que, na última eleição, Acrísio Sena e Deodato – com apoio da ex-prefeita Luizianne Lins – travaram disputa muito parelha. O resultado foi objeto de recurso em instâncias do partido e estabeleceu-se o impasse. A solução salomônica foi repartir o mandato ao meio. Acrísio dirigiu o partido na primeira metade. Pela primeira vez neste século, o diretório municipal saiu das mãos do grupo de Luizianne – que agora recobra a hegemonia.

O retorno dessa ala à direção do partido na Capital está longe de fazer frente ao grupo que controla a legenda no Estado. Porém, fortalece o contraponto ao governador Camilo Santana, ao seu grupo e à aliança com a família Ferreira Gomes. A ala luizianista é obviamente mais frágil hoje do que foi quando detinha a Prefeitura de Fortaleza. Ainda assim, seu fortalecimento interno é fator relevante extra a ser administrado pelo governador na iminência da busca pela reeleição.

Isso numa campanha que, se ainda não apresentou adversários competitivos, é repleta de fatores complexos, locais e nacionais, dentro da própria composição governista.

Fux defende combate “incisivo” às fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, defendeu nesta quinta-feira (21) que a Justiça Eleitoral deve combater de maneira “incisiva” as chamadas notícias falsas, também conhecidas como fake news, pelo termo em inglês popularizado em outros países. A manifestação foi feita em seminário promovido pela corte sobre o tema, em Brasília.

“Por que fiscais podem tirar propagandas infamantes do meio da rua e nós não vamos combater as fake news? Entre a mentira e a verdade, há de prevalecer a verdade, ainda que custe um pouco mais caro. Ninguém tem liberdade de expressão para publicar notícia falsa que cause dano irreparável a uma candidatura”, sustentou Fux.

O magistrado disse que uma eleição pode ser questionada em seu conjunto, em caso de influência decisiva deste tipo de conteúdo. “Pode, inclusive, ter anulação da eleição se ela foi objeto de massificação de fake news”, afirmou. Segundo Fux, há previsão legal dessa possibilidade no Código Eleitoral.

“Isso demanda um acervo probatório. Quem entender que a eleição deve ser anulada com base neste dispositivo deve procurar a Justiça. Depois disso, vai ter a fase probatória, o Ministério Público Eleitoral vai se manifestar. Cada parte vai trazer a sua verdade e o juiz vai decidir ao final”.

O presidente do TSE apresentou as medidas propostas pelo Tribunal em relação ao tema. Uma das iniciativas seria a celebração de acordo com partidos políticos para que as legendas se comprometam a não difundir notícias falsas. Acordo semelhante foi feito com profissionais do marketing eleitoral. O tribunal também montou grupos de parceria com órgãos públicos de segurança como a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e o Exército para combater a prática.

Outra sugestão é fazer acordo com plataformas digitais como Facebook, Google e Twitter. Segundo o magistrado, as dúvidas giram em torno da retirada de conteúdos, se isso dependeria ou ou não de ordem judicial.

(Agência Brasil)

DEM do Ceará comandado por suplente de Tasso orienta votar em Camilo Santana

O DEM do Ceará apoiará a reeleição do governador Camilo Santana (PT). Essa orientação foi dada aos filiados pelo presidente regional do partido, o empresário Chiquinho Feitosa, avisa o deputado federal Aníbal Gomes.

Chiquinho, aliás, é suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB), que trabalha a pré-candidatura do General Thophilo para o Governo.

(Foto – Dida Sampaio, do Estadão)

STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21), por unanimidade, declarar a inconstitucionalidade do artigo 45 da Lei 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições, que criou restrições a programas humorísticos veiculados no rádio e televisão durante o período eleitoral.

Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte e os ministros começaram a julgar o caso definitivamente na sessão de ontem.

A legalidade da norma é contestada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). O artigo 45 da lei diz que, após a realização das convenções partidárias, as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de usar montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que “degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

O julgamento começou ontem (20), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela inconstitucionalidade do artigo e afirmou que a Constituição não prevê a restrição prévia de conteúdos e votou pela declaração de inconstitucionalidade do trecho da norma. O voto foi seguido por Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli.

Na retomada a sessão hoje, Luiz Fux também entendeu que o artigo representa censura prévia. “Acompanhado a maioria, eu estou entendendo que há inconstitucionalidade nessas limitações à liberdade de expressão e de imprensa”, afirmou.

Celso de Mello acrescentou que o STF não pode admitir qualquer tipo de restrição estatal para controlar o pensamento crítico. “O humor como causa e o riso como sua consequência qualificam-se como elementos de desconstrução de ordens autoritária, impregnadas de corrupção, cuja nocividade à prática democrática deve ser neutralizada. ”, argumentou.

Ricardo Lewandowski, Gilmar Mende e Marco Aurélio também acompanharam a maioria. A presidente Cármen Lúcia, última a votar, disse que causa espécie que, após 30 anos da promulgação da Constituição, existam tantos questionamentos judiciais sobre liberdade de imprensa.”O que se contém nesses dispositivos é uma censura prévia, e censura é a mordaça da liberdade. Quem gosta de mordaça é tirano”, afirmou.

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Binenbojm, representante da Abert, defendeu a declaração de inconstitucionalidade por entender que a norma gera restrições ao funcionamento dos veículos, além de violar normas constitucionais, como a liberdade de manifestação do pensamento e ao direito de acesso à informação.

O advogado também ressaltou que, desde 2010, quando a norma foi suspensa pelo STF, não foram registrados excessos por parte de jornalistas, cartunistas e humoristas. “Proibir a sátira política e o uso do humor e tentar transformar os programas de rádio e televisão em algo tão enfadonho e tão desinteressante como já é hoje a propaganda eleitoral obrigatória no nosso país”, argumentou.

(Agência Brasil)