Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

Fake News, Eleições e a defesa de Bolsonaro

Com o título “Fake news e eleições”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e filiado ao PSDB do Ceará. Ele faz a defesa de Jair Bolsonaro nessa área, ao dizer no texto que “o crime só ocorre quando há contratação de pessoas para esse fim, não sendo penalmente a conduta de quem divulga tais informações de forma espontânea.” Confira:

Para o bem e para o mal, as redes sociais são indiscutíveis e irreversíveis fontes de informações, notadamente em período eleitoral. De memes compartilhados em grupos familiares a artigos de fontes duvidosas: tudo se torna matéria-prima para o “convencimento” (ou não) dos eleitores.

Nesse contexto, todos já nos deparamos com a expressão “fake news”, que nada mais são que notícias inverídicas compartilhadas como se verdadeiras fossem. Mais ainda: recebemos diariamente informações pinoquianas dos mais variados tipos, não só de cunho eleitoreiro nem oriundo de um lado específico.

Nesse sentido, a Lei das Eleições já traz, em seu artigo 57-H, o crime de “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, que prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Quem é contratado para tal fim também comete crime, sendo punível com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Importante esclarecer que o crime só ocorre quando há contratação de pessoas para esse fim, não sendo penalmente a conduta de quem divulga tais informações de forma espontânea.

O artigo 323 do Código Eleitoral prevê o crime de “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, o qual se limita a atos de propaganda eleitoral.

Para suprir essa lacuna legal, há diversos projetos de lei no Congresso Nacional. Dentre eles, destaca-se o PL n. 473 de 2017, do Senado, que busca tipificar a conduta de “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”.

Por outro lado, o combate às “fake news” não pode perder de vista as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de opinião e à livre manifestação. Assim, não podemos admitir que a liberdade de expressão seja excessivamente tolhida a pretexto de combater informações falsas. Temperança, pois, nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, domingo, 28, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.A informação é do Tribunal Superior Eleitoral.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Justificativa Eleitoral

A justificativa pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do TSE. O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A justificativa de ausência na votação também pode ser feita por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE pela internet após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O RJE é encaminhado para zona eleitoral a que o eleitor pertence e um código de protocolo é gerado para acompanhamento do processo.

O Brasil tem duas saídas: o Aeroporto ou o Liberalismo

Com o título “O Brasil tem duas saídas: o aeroporto ou o liberalismo”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil e filiado ao Partido Novo. Ele aborda a expectativa do Partido Novo ganhar o governo de Minas. Confira:

Os liberais tiveram significativas vitórias nas eleições de 2018, o partido Novo elegeu 8 (oito) deputados federais, além de estaduais por todo País e distrital em Brasília. Além disso, diversos candidatos que defendem a liberdade foram eleitos em vários partidos, o que dá uma esperança de que as ideias liberais sejam finalmente implantadas no Brasil.

O homem mais lúcido do Brasil – as melhores frases de Roberto Campos título do livro publicado pela editora Resistência Cultural, dizia que o “Brasil só tinha duas saídas: o aeroporto ou liberalismo”. Parece que Minas Gerais vai optar pelo liberalismo com Romeu Zema, do partido Novo.

Romeu Zema, candidato a governador pelo Novo em Minas Gerais está no segundo turno com uma possibilidade real de ser eleito. Zema é um empresário conhecido na sua região, proprietário de uma rede varejista que leva o seu nome.

A disputa parecia girar em torno de dois candidatos e dois partidos que vinham se engalfinhando há anos, Fernando Pimentel e Antônio Anastasia, PT e PSDB, respectivamente. Esses partidos vêm se revezando no controle do governo de Minas e acreditavam que isso ocorreria novamente.

O Novo participava de sua primeira eleição para o Congresso Nacional e, por conta disso, não tinha como ter os cinco deputados federais eleitos, número necessário que obrigava as TVs a convidar Guilherme Boulos, do Psol, e Cabo Daciolo, do Patriota, mas não obrigava convidar João Amoedo, salvo se fosse do interesse das emissoras, o que, obviamente, prejudicou muito o candidato à Presidência pelo Novo.

A TV Globo, a seu critério, convidou Romeu Zema, que aquela altura era o quarto colocado nas pesquisas, para o último debate da campanha para governador de Minas e ele arrebentou. Apresentou as ideias de liberdade que podem e vão mudar a realidade local e o Brasil nos anos que virão, propostas que vão diminuir o tamanho do estado, desburocratizar o dia a dia e facilitar os negócios, respeitando a liberdade individual.

Por isso, lhes afirmo, a liberdade vem com tudo em Minas Gerais e seguirá vindo em todo Brasil.

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Emedebistas derrotados batem à porta de Temer com suas pendências eleitorais

Candidatos do MDB a governos estaduais, que foram derrotados nas urnas, já começaram a baixar no Palácio do Planalto com uma conta em aberto e um pedido de socorro. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Eles estão apelando para que o presidente Michel Temer e seus ministros atuem junto ao partido na tentativa de terem quitadas suas dívidas da campanha.

Houve quem aparecesse com pendências de R$ 2 milhões.

(Foto – Agência Brasil)

PSDB aguarda fim da disputa de segundo turno para definir seu rumo político, diz tucano

O PSDB aguarda o desenrolar da disputa de segundo turno da eleição presidencial para acetar seu rumo político. É o que diz o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Ele não conseguiu a reeleição, mas integra a cúpula estadual dos tucanos.

Raimundo Gomes diz ainda que o partido deverá apostar em reestruturação, depois do fracasso nacional com Geraldo Alckmin e com pouca perspectiva de vitória nos estados onde disputa o governo.

O parlamentar já fala até nas eleições de 2022.

Bolsonaro e Haddad intensificam atos nesta reta final da campanha

A quatro dias do segundo turno, os prazos do calendário eleitoral correm mais rápidos. Amanhã (25) é o último dia para atos políticos. O horário, entretanto, é mais prolongado. Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm atuado de maneiras distintas.

Haddad intensificou os atos de campanha, saindo de São Paulo rumo ao Rio de Janeiro e cidades do Nordeste. A previsão é de que até sexta-feira (26) ele ainda participe de atos em Belo Horizonte e cidades de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Bahia.

Bolsonaro tem permanecido em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde costuma receber correligionários e simpatizantes. Ontem (23), parlamentares e prefeitos de vários partidos o visitaram para prestar solidariedade às vésperas das eleições.

No dia 26, o calendário eleitoral é claro: é o último para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Porém, até sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.

No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e de 13 estados, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador. Apenas no Rio Grande do Norte, há uma candidata concorrendo às eleições, que é Fátima Bezerra (PT).

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro, um risco para a democracia?

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O jornalista Plínio Bortolotti, um dos participantes do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN (95.5 FM), faz um comentário vapt-vupt sobre a última pesquisa Ibope relacionada à disputa presidencial.

Pelos números, Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando a preferência do eleitorado, com 57%, enquanto o petista Fernando Haddad registra 43%.

*Confira mais sobre s Eleições 2018 na Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO, aqui.

Cúpula da Forças Armadas teme atos de violência no País após segundo turno

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Integrantes da cúpula das Forças Armadas demonstram preocupação com a possibilidade de o clima de beligerância no país se intensificar após a eleição. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros nomes de alta patente militar têm conversado sobre o receio de que grupos radicais, de ambos os lados, pratiquem atos de violência após o segundo turno. Os militares pregam que o próximo presidente faça da conciliação nacional prioridade após a votação no domingo (28).

O TSE pediu para as Forças ampliarem a segurança de cerca de 350 locais de votação e apuração no domingo, número menor do que o solicitado no primeiro turno, quando foram ao menos 510.

(Foto – Agência Brasil)

Se eleito, Bolsonaro diz que privatizará os Correios

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar em privatizações de empresas onerosas que encontram similares na iniciativa privada, que poderão ser privatizadas ou mesmo extintas. O candidato tranquilizou o mercado e os servidores de que tudo será feito com critério, sem que ninguém seja prejudicado.

“O que eu posso garantir ao mercado, aos funcionários e servidores é que tudo será feito com muito critério e nós buscamos o melhor para o Brasil sem levar qualquer percalço aos funcionários ou aos seus acionistas”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rede Bandeirantes.

Perguntado se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) poderia ser privatizada por ter dado prejuízo nos últimos anos, Bolsonaro respondeu que sim. “Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”, avaliou.

Bolsonaro falou também sobre discutir com o Congresso o fim da reeleição para a Presidência da República. “Você pode estudar. Cinco anos de mandato seria bem-vindo, mas não é comigo [caso seja eleito]. Eu não posso, no meu entender, fazer qualquer proposta onde eu seria beneficiado, não importa de que forma”.

(Agência Brasil)

Comício de Haddad – Mano Brown dá uma de Cid e critica falha de comunicação do PT com o povo

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Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite dessa terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.

“Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

“Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”

“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.

Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício.

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.

Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

(Com Veja Online/Foto – BIS)

DETALHE – Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, cobrou, durante evento pró-Haddad, em Fortaleza, uma mea culpa do PT por ter feito “muita besteira”.

Grupo de prefeitos vai a Eunício prestar solidariedade e cobrar liberação de recursos

Um grupo de prefeitos cearenses visitou ontem, em Brasília, o senador Eunício Oliveira. Na lista, gestores de cidades como Choró, Morada Nova, Pacujá, Missão Velha e Jaguaribara.

Segundo Marconi Jucá, de Choró, que posava como espécie de porta-voz da turma, o objetivo foi prestar solidariedade ao emedebista, que não conquistou a reeleição, mas, também, lembrar das verbas prometidas para os gestores durante a campanha.

Eunício, que preside o Congresso, é o principal canal de liberação de projetos e recursos no âmbito do governo de Michel Temer para o Estado. Nenhum prefeito adiantou quanto teria de saldo nessa cobrança.

 

Eles deixaram claro que continuarão ao lado de Eunício, caso, no futuro, o emedebista repense e queira disputar mandato. Aliás, Eunício já avisou que vai entrar em tempo sabático.

(Foto – Agência Brasil)

Ministros de Temer já se escalam para virtual equipe de Bolsonaro

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.

Ministros do governo Michel Temer intensificaram nas últimas semanas as tentativas de aproximação com a campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Os titulares da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Turismo, Vinícius Lummertz, usaram seus perfis nas redes sociais para compartilhar conteúdo a favor de Bolsonaro e contra Fernando Haddad (PT). A possibilidade de ambos permanecerem no cargo é incerta, ainda que se mostrem dispostos a colaborar com o próximo governo. Bolsonaro promete fazer um corte na Esplanada e fundir ministérios para atingir o número de 15 pastas – hoje são 29.

Os ministros são profissionais de carreira nas respectivas áreas. Jornalista, Leitão trabalhou com audiovisual nos setores público e privado e acumula passagens pela diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Secretaria de Cultura da prefeitura do Rio, na gestão Eduardo Paes (DEM).

Lummertz é formado em Ciências Políticas e tem no currículo cargos no setor público em Santa Catarina. Ele presidiu a Embratur e foi secretário nacional de Políticas de Turismo do ministério no governo da petista Dilma Rousseff.

Ambos têm apoio da bancada do MDB, partido ao qual Lummertz é filiado. Aliados de Bolsonaro veem como positiva uma aproximação com a legenda, a maior bancada do Senado e a quarta na Câmara. “Estou focado no trabalho e na transição. As conversas vão acontecer após as eleições. Vamos dialogar com quem vencer. Defendendo a cultura e os programas realizados”, disse Leitão, ao ser questionado sobre a possibilidade de permanecer no governo.

Em defesa de Bolsonaro, Leitão se envolveu num embate público com o cantor Roger Waters, ex-Pink Floyd, que em turnê pelo País manifestou-se contra o capitão reformado.

Lummertz, do Turismo, elogiou as ideias de Bolsonaro para o setor e a abertura proposta pelo economista ministeriável Paulo Guedes. “Precisamos desamarrar o turismo brasileiro, e essa tem sido a tônica do discurso do Bolsonaro, abrir o Brasil”, disse. “A visão mais liberal, que vem do Paulo Guedes, é a mesma do turismo, de integração do Brasil com o mundo, com menos impostos e mais voos.”

Além deles, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho passou a ser cotado para voltar ao MEC e outros três declararam voto em Bolsonaro: Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Estadão Conteúdo)

TSE aprova envio de forças federais para cinco municípios do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, durante sessão plenária administrativa desta terça-feira, 23/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte. A informação é da assessoria de imprensa desse tribunal.

Na mesma sessão, o TSE aprovou o envio de tropas federais para outros 352 municípios localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e Tocantins .

Na sessão do último dia 15/10, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio ao TSE do pedido de forças federais para os mesmo cinco municípios cearenses que já haviam recebido as tropas no 1º turno.

O governador Camilo Santana considerou “prudente e adequado” o pedido.

Ibope – Bolsonaro, 57%; Fernando Haddad, 43%

Saiu nova pesquisa do Ibope nesta noite de terça-feira, 23. Foi divulgada pelo Jornal Nacional e encomendada pela Rede Globo e Estadão. Confira os votos válidos: Jair Bolsonaro (PSL), 57%; e Haddad (PT), 43%.

O nível de confiança do levantamento, estima-se, é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No primeiro levantamento Ibope para este segundo turno, divulgado no último dia 15, Jair Bolsonaro (PSL) apareceu com 59% dos votos válidos ante 41% de Fernando Haddad (PT).

DETALHE – Registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – BR-07272/2018.

“O Lula tá preso, babaca!”

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Com o título “Porque não”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele expõe os porquê de estar contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Confira:

Porque o ódio, em nenhuma circunstância, pode induzir pessoas que se julgam do bem em tomar partido da violência.

Porque pessoas que se dizem do bem não podem concordar com a frase: “Petista bom é petista morto”.

Porque elas têm um parente ou um amigo que é petista.

Porque quem é cristão não pode concordar com a discriminação a homossexuais e muito menos com as agressões que são feitas a eles em nome de Jesus.

Porque quem é negro e sofreu na pele a violência e a discriminação por séculos não pode votar em quem disse: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

Porque quem é mulher e trabalha três expedientes por dia, cria filhos e corre o risco de ser abusada dentro de um ônibus quando volta pra casa no final do dia não pode votar em quem, olhando para uma mulher, diz: “não te estupro porque você não merece”.

Porque quem tem o mínimo de bom senso e quer um Brasil democrático não vota numa proposta claramente direcionada para o fascismo.

E o fascismo não pede licença para entrar na sua casa, na sua vida e levar o seus filhos que talvez sejam homossexuais, feministas, negros, petistas ou simplesmente não concordem com ele.

Porque se você estiver prestes a se aposentar ou tiver alguém próximo que vai se aposentar, lembre-se que a reforma previdenciária que vem por aí é o pior que pode existir para quem se dedicou a vida inteira ao trabalho, isso para não citar a reforma trabalhista, essa sim vai acabar com muitos direitos conquistados há décadas.

Mas se o argumento é a crise econômica, você acha que o poder econômico formado principalmente pelos bancos que lucram bilhões vão encontrar uma saída que vai nos beneficiar?

Mas o PT, o maldito PT, bem o PT não é muito pior do que os outros partidos, basta olhar as condenações da Lava Jato. Por onde anda o candidato que você votou nas eleições passadas?

Mas se o satanás é o Lula vale a pena citar o Senador Cid Gomes: “o Lula tá preso, babaca”.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.

Nem os militares fecharam o Supremo no período da ditadura, diz Gilmar Mendes

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, disse hoje (23) que nem os militares conseguiram fechar o tribunal durante o período da ditadura, ao repercutir o vídeo no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro, diz que bastariam um cabo e um soldado para fechar o STF.

No entendimento de Gilmar Mendes, o comentário foi impróprio e inadequado, e não existe outro caminho para o Brasil a não ser o da democracia e o do respeito às instituições.

“Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha o tribunal. Quando se faz isso, você já fechou algo mais importante, que é a própria Constituição. Você já rasgou a Constituição. Para fechar tribunal, você precisa rasgar a Constituição. Agora é bom lembrar que nem os militares [na ditadura] fecharam o Supremo Tribunal Federal”, disse Mendes.

No vídeo, gravado antes do primeiro turno das eleições, Eduardo Bolsonaro, reeleito deputado federal por São Paulo, participou de uma palestra em um curso preparatório e respondeu a um aluno que questionava se o Exército poderia agir caso Bolsonaro fosse eleito e impedido de assumir por alguma decisão do Supremo.

“O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você não manda nem um jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou.

E prosseguiu: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, vai ter uma manifestação a favor dos ministros do STF com milhões na rua?”.

(Agência Brasil)

Jaques Wagner pede que Ciro dê apoio contundente a Haddad

O coordenador da campanha de Fernando Haddad (PT), Jaques Wagner, conversou com Cid Gomes (PDT), ex-governador do Ceará. Na conversa, o petista pediu que o candidato derrotado do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tenha uma posição “mais contundente” de apoio a Haddad nesta etapa final da campanha.

“Na verdade, ele [Ciro Gomes] já declarou [apoio]. O que a gente queria era algo mais contundente”, disse Jaques Wagner. “A gente quer que ele converse com o eleitor dele e diga, olhe, tudo bem, estou arretado com o PT, mas isso tudo fica menor diante da responsabilidade do momento.”

A conversa foi ontem (22). No diálogo, Jaques Wagner destacou a trajetória política de Ciro e o peso que o ex-governador ganhou com a eleição. O pedetista foi o terceiro mais votado no primeiro turno e recebeu mais de 13 milhões de votos.

Para Jaques Wagner, o apoio “mais contundente” de Ciro Gomes é fundamental a cinco dias do segundo turno. Segundo ele, há uma parcela do eleitorado de Ciro Gomes que ainda não está com Haddad e que poderia mudar de posição com a reiteração do apoio.

Em entrevista no programa Roda Viva, da TV Cultura, que foi ao ar na noite de ontem, Haddad disse que esperava um aceno de Ciro Gomes.

(Agência Brasil)

Eleitor já não pode mais ser preso, avisa TSE

Nenhum eleitor já não pode mais ser preso ou detido a partir desta terça-feira (23) e até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

(Agência Brasil)

Voluntários pró-Bolsonaro terão treinamento para as eleições

Aldairton é o secretário-geral do PSL do Ceará.

O Escritório Aldairton Carvalho Advogados Associados promoverá, nesta terça-feira, a partir das 19 horas, no Hotel Beira Mar, palestras para treinamento de voluntários ligados à campanha de Jair Bolsonaro para as eleições. A capacitação gratuita é destinada a fiscais, coordenadores eleitorais, delegados e advogados que pretendem trabalhar no dia do pleito.

As palestras serão ministradas pelos advogados Aldairton Carvalho, secretário-geral do PSL, e Vicente Aquino.

O treinamento prosseguirá nesta quarta-feira, a partir de 17 horas, e será exclusivo para advogados.  Ao final do curso, o conteúdo ficará disponível para apoiadores da campanha de Jair Bolsonaro em todo o país.

Temas das Palestras

– Condutas proibidas e permitidas para o dia da eleição

– Condutas ilícitas frequentes, propaganda e boca de urna, transporte de eleitores

– Informações gerais sobre o dia da eleição

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas pelo email contato@aldairtoncarvalho.com.br.

(Foto – Divulgação)

Mourão diz que vai processar cantor Geraldo Azevedo por tê-lo chamado de “torturador”

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O general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), afirmou hoje (23), em nota, que vai denunciar o cantor Geraldo Azevedo por “declaração difamatória”. O artista disse que o militar foi um dos seus torturadores na ditadura, depois afirmou ter se equivocado. Como a afirmação de Azevedo foi reproduzida pelo candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, Mourão disse que também recorrerá à Justiça.

No comunicado, Mourão afirmou que, em 1969, era estudante do Colégio Militar de Porto Alegre e tinha 16 anos. Para o general, a acusação é uma falsa notícias para disseminar informações erradas sobre a campanha de Bolsonaro. “Trata-se, portanto, de uma fake news, no desespero de se criar fatos novos pelos simpatizantes da chapa concorrente de Fernando Haddad e aliados.”

Ao citar Haddad, Mourão não entra em detalhes. “Quanto à questão da repercussão das frases do candidato Haddad, que reproduz tais fakes, também tomaremos as devidas providências judiciais”.

A nota é assinada pelo presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix, e pelo próprio Mourão.

Memória

No sábado (20), Geraldo Azevedo durante show em Jacobina, na Bahia, fez a acusação contra Mourão. “É uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura. Fui torturado. Você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá. Eu fico impressionado com o brasileiro não presta atenção nas evoluções humanas.”

Em seguida, ainda em tom de desabafo, o cantor acrescentou: “Eu não sei se isso aqui vai entrar em algum choque com a prefeitura, mas é o meu sentimento de indignação em relação com o que pode acontecer com o Brasil. Essa alegria toda que a gente está tendo aqui vai se perder. O Brasil vai ficar muito ruim, muito ruim, se esse cara ganhar”.

Porém, hoje, por meio da sua assessoria, Geraldo Azevedo afirmou ter se equivocado na referência a Mourão. “Geraldo Azevedo se desculpa pelo transtorno causado por seu equívoco e reafirma sua opinião de que não há espaço, no Brasil de hoje, para a volta de um regime que tem a tortura como política de Estado e que cerceia as liberdades individuais e de imprensa.”

(Agência Brasil/Fotos – Agência Brasil e Divulgação)