Blog do Eliomar

Categorias para Eleições 2018

Movimento Crítica Radical volta a apregoar o boicote às eleições 2018

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, na Praça do Ferreira (Centro), um ato conta as eleições 2018. Hora de apregoar boicote ao voto, dentro da luta que o grupo trava contra o,Capitalismo e em defesa da emancipação humana, informa a ex-vereadora Rosa da Fonseca.

No domingo de votação, o Crítica Radical voltará a circular com o Trenzinho por seções eleitorais protestando contra o pleito.

Arquidiocese de Fortaleza e Igrejas Cristãs divulgam nota em defesa da democracia

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Membros de pastorais da Arquidiocese de Fortaleza e de Igrejas Cristãs divulgaram, nesta quarta-feira, uma carta em defesa da democracia e contra a tortura e retrocesso. No texto diz, por exemplo, que “o bem comum não pode ser esperado de um “salvador da pátria”, mas será obra da união de todas e todos.” Confira:

CARTA ABERTA DE IGREJAS PELA PAZ E DEMOCRACIA

Fortaleza-CE, 18 de Outubro de 2018.

Nós, líderes religiosos das mais diferentes tradições cristãs, direcionamos nossa voz ao povo brasileiro.
Nesse momento político conturbado, violento e disputado pelas redes sociais, convidamos todas as pessoas a assumirem sua cidadania, escolhendo cuidadosamente seu candidato e verificando seu alinhamento com os valores
cristãos. O compromisso com os valores pregados por Jesus Cristo leva-nos à promoção e à defesa da PAZ e da JUSTIÇA, à condenação a qualquer forma de violência contra o próximo. Convidamos cristãos e cristãs e as pessoas de boa vontade ao exercício de uma FÉ fraterna e atenta às necessidades dos nossos irmãos e irmãs de todas as origens, independente de sua condição social ou visão político-partidária. O bem comum não pode ser esperado de um “salvador da pátria”, mas será obra da união de todas e todos.

Para chegar a este caminho de Paz e Justiça não podemos usar do mal, da violência, da tortura, da pena de morte, das agressões à vida, do recurso às armas, da exclusão de pessoas, da justiça com as próprias mãos, que não condizem com os princípios cristãos que estão gravados no Evangelho e são ensinados na longa tradição das
Igrejas Cristãs. Condenamos o abandono de acordos internacionais que valorizam a VIDA e a NATUREZA.

A religião usada como instrumento de práticas anticristãs não condiz com o amor de Deus. É necessário reafirmar o compromisso com os valores cristãos e com a verdade, pela qual tanta gente morreu. Essa foi a luta de Jesus, que passou por humilhação, violência, tortura e morte. Jamais podemos nos esquecer disso!

Não podemos aceitar o caminho da violência disseminado nas redes sociais por discursos e imagens fáceis, que procuram iludir almas sofridas. Sabemos que o universo das imagens, vivenciado por nós nas redes sociais, tem sido uma poderosa arma de comunicação e convencimento. No entanto, muito desse discurso virtual não é só violento,
mas também instiga o que há de pior nas pessoas e transborda em atos hediondos no mundo real. Esse discurso é, também, falacioso, levando pessoas inocentes a compartilhar mentiras infinitamente. Essa postura de produzir conteúdo falacioso é prática daquele que chamamos “pai da mentira“, a quem Deus abomina.

Com muita tranquilidade, delicadeza e esperança, estamos aqui para propor, não para confrontar. Estamos aqui lembrando aos cristãos e cristãs a prática do AMOR, da PAZ, da JUSTIÇA e do PERDÃO e a defesa dos VERDADEIROS VALORES CRISTÃOS, que devem ser relembrados a cada momento difícil como este pelo qual estamos passando. Estejamos juntos não só agora, mas também depois, na luta pela DEMOCRACIA, pluralidade de existência e de pensamento, convivendo em harmonia.

Não lavemos nossas mãos! Escolhamos o presidente do Brasil, impulsionados pela fé e com o coração em Jesus Cristo, nosso Caminho, Verdade e Vida.

Assinam essa carta:

Ana Maria de Freitas – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Ana Selma da Costa – Teóloga biblista e CEBI-CE
Ir. Dra. Annette Dumoulin – CSA-CNS, Igreja Católica Apostólica Romana
Rev. André Oliveira, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Antônio Carlos Teles da Silva – Pastor da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Belém do Pará
Rev. Bruno Paixão, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil de Fortaleza
Frei Benedito de Souza Braga Filho – Ordem dos Frades Menores Capuchinhos/FMCap e Diretor Presidente da Caritas Diocesana de Sobral
Fr. César Lindemberg Serafim – Paróquia Nsa. Sra. das Dores da Arquidiocese de Fortaleza
Revª. Dra. Cleusa Caldeira – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Rev. Cristiano Fiori Zioli – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Pe. Djavan da Silva Fernandes – Vigário da Paróquia de Aracati e presidente da Cáritas de Limoeiro
Doris Kleslich Cavalcante – Professora Catequista Emérita da Igreja Evangélica de Confissão Luterana de Fortaleza
Revª. Eldia Cortês – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Pe. Ermanno Allegri, Paróquia São João Paulo II da Arquidiocese de Fortaleza
Missª. Elizabeth Cristina de Andrade de Oliveira – Metodista
Pe. Francisco de Aquino Júnior – Padre e Professor de Teologia
Francisco Ítalo Morais Aragão – Pastoral da Juventude do Meio Popular da Regional Ceará
Pe. Francisco Ivan de Souza – Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Gabriella Pinna – Congregação das Pias Irmãs da Redenção
Isabel Cristina Forte – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Heloisa Esteves Gurgel do Amaral – Enfermeira
Rev. Ivan Carlos Costa Martins – Pastor Metodista
Rev. Jamieson Simões – Igreja Simples
Pe. José Élio Correia de Freitas – Paróquia de São Francisco, Dias Macedo/Fortaleza
Pr. Johny Menezes Loiola – Igreja Betesda de Fortaleza
Joyce Elayne Silva Morais – Coordenadora da Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Lino Allegri – Paróquia da Paz, Fortaleza
Lindemberg de Lima Alves – Coordenação Arquidiocesana das CEBs/Fortaleza
Ir. Lorenza Geleazzo – Congregação das Pias Irmãs da Redenção/Fortaleza
Luciana Mendes – Pastoral da Criança da Arquidiocese de Fortaleza
Lucíola Rabelo – Coordenação da Pastoral Operária da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Luis Sartorel – Assessor das Pastorais Sociais, CEBs e Organismos da Arquidiocese de Fortaleza
Pr. Márcio Oliveira Cardoso – Igreja Betesda de Fortaleza, músico, compositor e professor.
Pe. Marco Passerini – Coordenador da Pastoral Carcerária NE1-CNBB
Rev. Mardonio Pereira – Igreja Presbiteriana Independente
Pr. Mardes Silva – Igreja Betesda do Ceará
Ir. Maria Antônia Pinto Pereira Silva – Congregação das Pias Irmãs da Redenção
Maria Liliânia Soares – Teóloga e estudante de psicologia
Ir. Maria Pinheiro de Jesus – Congregação das Pias Irmãs da Redenção
Miguel Arcanjo Fernandes Brandão – Secretariado Arquidiocesano de Pastoral/Fortaleza
Pr. Otacilio Lima – Igreja Betesda da Cidade 2000, Papicu/Fortaleza
Patrícia Amorim Teixeira Loureiro – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Pedro Carlos Martins Rodrigues – Pastoral Operária da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Raimundo Nonato Resende – SJ e Paróquia Cristo Rei
Rev. Reginaldo Silva (Régis) – Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Regilvânia Mateus de Araújo – Caritas Brasileira Regional Ceará
Pe. Rino Bonvini – Missionário Comboniano
Rochelle Pinho Campelo – Caritas Arquidiocesana de Fortaleza
Pe. Valdecir Mayer Molinari, Paróquia de São Geraldo – Manaus/AM
Vanda Martins Pereira – Escola de Pastoral Catequética/ESPAC de Fortaleza
Verônica Souza – Pastoral da Pessoa Idosa da Arquidiocese de Fortaleza
Pe. Vileci Basílio Vidal – Assessor das Comunidades Eclesiais de Base /CEBs Regional Ceará
Victor Iury Duarte Alves – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza e Pastoral da Juventude do Meio Popular da Arquidiocese de Fortaleza
Ana Cleia Saraiva – CEBs da Arquidiocese de Fortaleza
Francisco José Santiago – Cáritas Regional Ceará
Maria das Graça dos Santos Pereira – Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza
Maria Analice Lopes – Cáritas Paroquial de Ocara da Arquidiocese de Fortaleza
Terezinha Casimiro Albuquerque – Biblista do Grupo Agar CEBI Ceará
Anjerliana Sousa Oliveira – Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Aline Maia – Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Dulce Ludovina Gonçalves Fábia – Cáritas Diocesana de Crateús
Francisca Estevânia Ferreira – Cáritas Diocesana de Crateús
Ir. Idalina Pellegrini – Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Clotilde Pellegrini – Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Gema Lucion – Missionária Scalabriniana
Gilvanda Torres – Serviço Pastoral do Migrante da Arquidiocese de Fortaleza
Ana Paula de Farias Fernandes – Movimento de Saúde Mental Comunitária do Bom Jardim
Pe. Joaquim Ivo Alves dos Santos – Diocese de Crato
Grupo de Jovens em Busca de Deus do Lagamar/Fortaleza
Fundação Marcos de Bruin
Marta Pereira da Silva – Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de Fortaleza
Natália Mesquita – Pastoral da Juventude do Meio Popular da Arquidiocese de Fortaleza
Francisco Coelho do Nascimento – Paróquia Nossa Senhora das Graças, Graça/Ceará e Presidente da Cáritas Diocesana de Tianguá
Pe. José Erlando de Sousa Carvalho – Paróquia de Chaval/Ceará
Pe. José de Anchieta Aguiar – Paróquia de Viçosa do Ceará, coordenador Diocesano de Pastoral da Diocese de Tianguá
Hannah Jook Otaviano Rodrigues – Juventude Franciscana da Arquidiocese de Fortaleza
Ir. Carmen Lúcia Oliveira Pereira – Missionária Scalabriniana
Diácono Tiago Gomes Landim – Coordenador da Pastoral Universitária da Diocese de Crato
Rosângela Silva dos Santos – Comunidade Canaã/Álvaro Weyne – Fortaleza/CE
Ir. Samanta Karla de Sousa Carneiro – Franciscana Bernadina
Pe. Monte Alverne Queiroz Fraga – Paróquia de Tabuleiro do Norte da Diocese de Limoeiro do Norte
Marcos Aurélio Martins de Araújo – CEBs Arquidiocesana de Fortaleza
Francisco Antonio de Sousa – Cáritas Diocesana de Tianguá
Carla Andréia de Souza Rodrigues – Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Pajuçara/Ceará
Ir. Márcia do Amaral Miranda – Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição
Lariza Felipe Nogueira – Paróquia de São José de Arquidiocese de Fortaleza
José Maria Oliveira Patrício – Cáritas Diocesana de Itapipoca
Cícera Maria Soares Patrício – Diocese de Itapipoca
Maria Patrícia de Freitas Sousa – Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte
Reinaldo Silva – Pastor Auxiliar do Ministério da Família Cristã – MFC, da Granja Portugal.
Ana Clara Pinto – Paróquia Nossa Sra. dos Remédios
David Moreno Montenegro – IFCE/MTST
João Alfredo Telles Melo – RENAP – Rede Nacional dos Advogados Populares
Maria de Fátima Nogueira de Oliveira – Pastoral do Menor da Arquidiocese de Fortaleza
José Marcelo Lima Lopes – Igreja Católica Apostólica Romana
Marcelo Mota Capasso – Católico. Professor Universitário
Flávio Telles Melo – Agente voluntário da Comissão Pastoral da Terra
Maria Socorro Ferreira Lima – Católica
Regina Lúcia Feitosa Dias – Cristã
Ismael Oliveira do Nascimento – Celebra – Rede de Animação Litúrgica da Igreja Católica
Antonio Felix de Sousa – CEBs da Diocese de Iguatu
Ângela de Alencar Araripe Pinheiro – Movimento Cada Vida Importa
Alcileide Bezerra de Oliveira – Carita Diocesana de Iguatu
Francisco Silva – Comissão Pastoral da Terra / PJMP
José Marconi Dias – Católica Apostólica Romana
Maria das Dores das Chagas – Democracia
Mateus Severo Silva – Igreja Católica, Grupo de Jovens Buscando Jesus
Margemeire Figueiredo – Igreja Católica
Raimundo Aristeu dos Santos Maia – Católico
Marinete Jales Rodrigues – Igreja Católica
Maria Núbia Gomes de Lucena – Igreja Católica
Maria de Fátima Alves – CEBI – Centro de Estudos Bíblicos
Francisco Rafael Mesquita Bezerra – Pastoral da Criança
Vicente Flávio Belém – Assessor da CNBB-CE
José Levi Furtado Sampaio – UFC/LEAT
Rosemary Negreiros de Araújo – Igreja Católica
Júlio Furtado Sampaio – Paróquia Nossa Sra. dos Remédios da Arquidiocese de Fortaleza
João Augusto Stascxak, Igreja Católica
Lucinar Dios Oliveira – Comissão Pastoral da Terra – CPT-CE
Lanna Mara Ribeiro de Sousa – Universidade de Fortaleza
Olga Gomes de Paiva – Católica
Macilene dos Santos Silva – Católica
Leonardo Sampaio – Espaço Cultural Frei Tito de Alencar – Escuta
Isaque Marques – Igreja Católica
Domingos da Silva Marinho – Igreja Católica
Maria Aldamir de Almeida – Instituto das Irmãs de Jesus Missionário
Ademir da Silva Costa – Igreja Católica. Jornalista
Maria Luísa Vaz Costa – Movimento Proparque
Regina Pereira do Nascimento Silva – Igreja Católica
Jorge Luiz da Silva Lira – Seminarista Diocese de Crateus
Pe. Maurizio Cremaschi – Comissão Pastoral da Terra-CPT-CE
Pe. Jefferson Carneiro da Silva – Pe. Géu – Coordenador de Pastoral Diocese de Crateús
Pe. Adriézio da Silva Lima – Vice-Reitor do Seminário de Filosofia e Teologia – Dom Timóteo Diocese de Tianguá
Lourdes Camilo – Cáritas Diocesana de Tianguá
Pe. Emilio Castelo – Paróquia São Geraldo Majella/Planalto Caucaia, Arquidiocese de Fortaleza
Ivo Luis Oliveira Silva – Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CE
Hilda de Andrade Chavante – Coordenação da Catequese Arquidiocese de Fortaleza
Elayne Oliveira Rocha – Professora
Larissa da Costa Pacheco – Estudante de Jornalismo
Daniele Rodrigues Martins – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Francisco Xavier de Carvalho Filho – Cristão
Leuda Sousa – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Elder Lima dos Santos – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Benedita de Fátima Vieira – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Raquel Dantas Pinheiro – Cáritas Brasileira Regional Ceará
Raul Armando Monteiro Júnior – Instituto Janus
Marta Andrade – Pastoral da Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza.

Senador chileno propõe “Lei Bolsonaro” para cassar político que divulga fake news

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O senador chileno Alejandro Navarro, da região de BioBío, quer implementar a “Lei Bolsonaro” para combater as fake news em seu País. Segundo o parlamentar, a medida poderia até mesmo destituir os políticos e candidatos que propagarem notícias falsas em discursos ou redes sociais. A informação é da IstoÉ.

De acordo com a nota emitida por Navarro em seu site oficial, “a reforma é necessária para proteger a democracia”. Ele pretende propor a medida em breve ao congresso chileno e espera punições duras, como “a cassação do cardo ou da candidatura política quando for o responsável pela difusão de notícias falsas contendo algum adversário político durante a campanha”.

“A proposta acabará com a nova maneira de fazer polícia que a extrema-direita latino-americana adotou, usando Big Data”, diz Navarro em seu texto.

Ao ser questionado sobre o nome da lei, o senador chileno explicou e criticou Bolsonaro, inclusive citando polêmicas envolvendo o candidato do PSL.

“[O nome] é devido a questionável forma de fazer política que o candidato presidenciável do Brasil Jair Bolsonaro, que foi surpreendido por empresários amigos pagando a difusão de notícias falsas sobre seus adversários, como a distribuição do ‘kit gay’ para crianças nas escolas; a utilização de uma atriz [Beatriz Segall] morta para dizer que uma apoiadora de Bolsonaro foi agredida; que Haddad defendeu o incesto em um de seus livros e que apresentaria uma lei para legalizar a pedofilia”, disse Navarro.

Donald Trump, atual presidente dos Estados Unidos, também é citado na nota emitida pelo senador chileno.

A urna eletrônica e a desinformação

Com o título “A urna eletrônica e a desinformação”, eis artigo de Rodrigo Ribeiro Cavacante, secretário de Controle Interno do TRE do Ceará. Ele assegura que as urnas são seguras. “Não há dúvidas de que a evolução tecnológica veio para auxiliar a vida em sociedade”, diz o articulista. Confira:

A conversa indicava a pauta do momento: a urna eletrônica. “Sei não, sempre é possível violar”. Eu interpelei: “Você viu, no seu voto, alguma distorção? Conhece alguém, de sua confiança, que assistiu à urna burlar o voto?” A resposta é sempre negativa. Às escondidas, ou nas mídias, esses que duvidam, sem nenhuma prova, proliferam vídeos distorcidos, aviltando algo caro: a seriedade com que é feito o voto eletrônico.

Há exageros no uso digital de instrumentos. No entanto, tais desvios não podem afastar a necessidade de se viver em rede. O que estiver em desacordo com a lei precisa ser apurado, com responsabilização. Aquilo que indicou defeito na urna já tem sido objeto de apuração, estando não apenas a Justiça Eleitoral [JE], mas também os órgãos de segurança nacional, atentos.

Entretanto, tirante um ou outro, pouquíssimos mesmo, o problema que reverte a pauta em análise diz respeito a um aspecto que precisa ser visto pela grande maioria crítica: a desinformação. Os que criticam a urna e divulgam informações envoltas de factoides são os que nenhum conhecimento técnico possuem sobre a máquina eletrônica de voto. É preciso cuidado! As divulgações estão sendo apuradas. E, no palco democrático, a esse a própria sociedade já está alerta.

A democracia passa, também, pela seriedade do trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, com a tecnicidade com que é preparada a urna eletrônica, bastando, para a constatação do profissionalismo, que se dialogue com a área técnica dos TRE’s e TSE. Após o dia 7 de outubro, abriu-se uma fase de acusações em aplicativos, para as quais, por parte de milhares, não se ofertou o direito à contradita, a ser exercido pela urna. A resposta será dada no dia 28 de outubro, enquadrando-se essa máquina apuradora como uma instituição brasileira hígida, sem nem precisar de salvadores, pois há anos já deixou a sua própria marca democrática.

*Rodrigo Ribeiro Cavalcante

rodrigocavalcante@granlink.com.br

Secretário de Controle Interno no TRE do Ceará.

Fake News, Eleições e a defesa de Bolsonaro

Com o título “Fake news e eleições”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado, mestre em Direito pela UFPE, conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA) e filiado ao PSDB do Ceará. Ele faz a defesa de Jair Bolsonaro nessa área, ao dizer no texto que “o crime só ocorre quando há contratação de pessoas para esse fim, não sendo penalmente a conduta de quem divulga tais informações de forma espontânea.” Confira:

Para o bem e para o mal, as redes sociais são indiscutíveis e irreversíveis fontes de informações, notadamente em período eleitoral. De memes compartilhados em grupos familiares a artigos de fontes duvidosas: tudo se torna matéria-prima para o “convencimento” (ou não) dos eleitores.

Nesse contexto, todos já nos deparamos com a expressão “fake news”, que nada mais são que notícias inverídicas compartilhadas como se verdadeiras fossem. Mais ainda: recebemos diariamente informações pinoquianas dos mais variados tipos, não só de cunho eleitoreiro nem oriundo de um lado específico.

Nesse sentido, a Lei das Eleições já traz, em seu artigo 57-H, o crime de “contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação”, que prevê pena de detenção de dois a quatro anos e multa. Quem é contratado para tal fim também comete crime, sendo punível com pena de detenção de seis meses a um ano e multa. Importante esclarecer que o crime só ocorre quando há contratação de pessoas para esse fim, não sendo penalmente a conduta de quem divulga tais informações de forma espontânea.

O artigo 323 do Código Eleitoral prevê o crime de “divulgar, na propaganda, fatos que sabe inverídicos, em relação a partidos ou candidatos e capazes de exercerem influência perante o eleitorado”, o qual se limita a atos de propaganda eleitoral.

Para suprir essa lacuna legal, há diversos projetos de lei no Congresso Nacional. Dentre eles, destaca-se o PL n. 473 de 2017, do Senado, que busca tipificar a conduta de “divulgar notícia que sabe ser falsa e que possa distorcer, alterar ou corromper a verdade sobre informações relacionadas à saúde, à segurança pública, à economia nacional, ao processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante”.

Por outro lado, o combate às “fake news” não pode perder de vista as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de opinião e à livre manifestação. Assim, não podemos admitir que a liberdade de expressão seja excessivamente tolhida a pretexto de combater informações falsas. Temperança, pois, nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado, mestre em Direito pela UFPE e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo turno

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, domingo, 28, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o título eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso.A informação é do Tribunal Superior Eleitoral.

A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente e o não comparecimento à primeira rodada de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, no próximo dia 28 de outubro os eleitores definirão o nome de governadores de 13 estados e do Distrito Federal, bem como os prefeitos de 19 cidades.

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor ausente no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer modo, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo exatamente porque têm até 60 dias para fazê-lo.

Justificativa Eleitoral

A justificativa pode ser feita por meio de um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou ser enviado, por via postal, ao juiz da zona eleitoral onde o eleitor está inscrito.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos no Portal do TSE. O prazo para envio é de 60 dias após cada turno da votação. A RJE deve ser acompanhada de documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A justificativa de ausência na votação também pode ser feita por meio do Sistema Justifica. A ferramenta permite a apresentação do RJE pela internet após a eleição. Ao acessar o sistema, o eleitor deverá informar os dados pessoais, declarar o motivo da ausência às urnas e anexar documentação comprobatória digitalizada. O RJE é encaminhado para zona eleitoral a que o eleitor pertence e um código de protocolo é gerado para acompanhamento do processo.

O Brasil tem duas saídas: o Aeroporto ou o Liberalismo

Com o título “O Brasil tem duas saídas: o aeroporto ou o liberalismo”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional, membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil e filiado ao Partido Novo. Ele aborda a expectativa do Partido Novo ganhar o governo de Minas. Confira:

Os liberais tiveram significativas vitórias nas eleições de 2018, o partido Novo elegeu 8 (oito) deputados federais, além de estaduais por todo País e distrital em Brasília. Além disso, diversos candidatos que defendem a liberdade foram eleitos em vários partidos, o que dá uma esperança de que as ideias liberais sejam finalmente implantadas no Brasil.

O homem mais lúcido do Brasil – as melhores frases de Roberto Campos título do livro publicado pela editora Resistência Cultural, dizia que o “Brasil só tinha duas saídas: o aeroporto ou liberalismo”. Parece que Minas Gerais vai optar pelo liberalismo com Romeu Zema, do partido Novo.

Romeu Zema, candidato a governador pelo Novo em Minas Gerais está no segundo turno com uma possibilidade real de ser eleito. Zema é um empresário conhecido na sua região, proprietário de uma rede varejista que leva o seu nome.

A disputa parecia girar em torno de dois candidatos e dois partidos que vinham se engalfinhando há anos, Fernando Pimentel e Antônio Anastasia, PT e PSDB, respectivamente. Esses partidos vêm se revezando no controle do governo de Minas e acreditavam que isso ocorreria novamente.

O Novo participava de sua primeira eleição para o Congresso Nacional e, por conta disso, não tinha como ter os cinco deputados federais eleitos, número necessário que obrigava as TVs a convidar Guilherme Boulos, do Psol, e Cabo Daciolo, do Patriota, mas não obrigava convidar João Amoedo, salvo se fosse do interesse das emissoras, o que, obviamente, prejudicou muito o candidato à Presidência pelo Novo.

A TV Globo, a seu critério, convidou Romeu Zema, que aquela altura era o quarto colocado nas pesquisas, para o último debate da campanha para governador de Minas e ele arrebentou. Apresentou as ideias de liberdade que podem e vão mudar a realidade local e o Brasil nos anos que virão, propostas que vão diminuir o tamanho do estado, desburocratizar o dia a dia e facilitar os negócios, respeitando a liberdade individual.

Por isso, lhes afirmo, a liberdade vem com tudo em Minas Gerais e seguirá vindo em todo Brasil.

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Emedebistas derrotados batem à porta de Temer com suas pendências eleitorais

Candidatos do MDB a governos estaduais, que foram derrotados nas urnas, já começaram a baixar no Palácio do Planalto com uma conta em aberto e um pedido de socorro. É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Eles estão apelando para que o presidente Michel Temer e seus ministros atuem junto ao partido na tentativa de terem quitadas suas dívidas da campanha.

Houve quem aparecesse com pendências de R$ 2 milhões.

(Foto – Agência Brasil)

PSDB aguarda fim da disputa de segundo turno para definir seu rumo político, diz tucano

O PSDB aguarda o desenrolar da disputa de segundo turno da eleição presidencial para acetar seu rumo político. É o que diz o deputado federal Raimundo Gomes de Matos. Ele não conseguiu a reeleição, mas integra a cúpula estadual dos tucanos.

Raimundo Gomes diz ainda que o partido deverá apostar em reestruturação, depois do fracasso nacional com Geraldo Alckmin e com pouca perspectiva de vitória nos estados onde disputa o governo.

O parlamentar já fala até nas eleições de 2022.

Bolsonaro e Haddad intensificam atos nesta reta final da campanha

A quatro dias do segundo turno, os prazos do calendário eleitoral correm mais rápidos. Amanhã (25) é o último dia para atos políticos. O horário, entretanto, é mais prolongado. Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) têm atuado de maneiras distintas.

Haddad intensificou os atos de campanha, saindo de São Paulo rumo ao Rio de Janeiro e cidades do Nordeste. A previsão é de que até sexta-feira (26) ele ainda participe de atos em Belo Horizonte e cidades de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e da Bahia.

Bolsonaro tem permanecido em casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde costuma receber correligionários e simpatizantes. Ontem (23), parlamentares e prefeitos de vários partidos o visitaram para prestar solidariedade às vésperas das eleições.

No dia 26, o calendário eleitoral é claro: é o último para a veiculação de propaganda eleitoral gratuita. Porém, até sábado (27), véspera das eleições, a legislação permite propaganda “mediante alto-falantes ou amplificadores de som”, distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata e carro de som.

No dia 28, é o dia da votação. Os eleitores devem se dirigir aos postos das 8h às 17h. No caso do Distrito Federal e de 13 estados, os eleitores escolherão o presidente da República e o governador. Apenas no Rio Grande do Norte, há uma candidata concorrendo às eleições, que é Fátima Bezerra (PT).

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro, um risco para a democracia?

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O jornalista Plínio Bortolotti, um dos participantes do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN (95.5 FM), faz um comentário vapt-vupt sobre a última pesquisa Ibope relacionada à disputa presidencial.

Pelos números, Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando a preferência do eleitorado, com 57%, enquanto o petista Fernando Haddad registra 43%.

*Confira mais sobre s Eleições 2018 na Coluna Política de Érico Firmo, do O POVO, aqui.

Cúpula da Forças Armadas teme atos de violência no País após segundo turno

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Integrantes da cúpula das Forças Armadas demonstram preocupação com a possibilidade de o clima de beligerância no país se intensificar após a eleição. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Comandantes do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e outros nomes de alta patente militar têm conversado sobre o receio de que grupos radicais, de ambos os lados, pratiquem atos de violência após o segundo turno. Os militares pregam que o próximo presidente faça da conciliação nacional prioridade após a votação no domingo (28).

O TSE pediu para as Forças ampliarem a segurança de cerca de 350 locais de votação e apuração no domingo, número menor do que o solicitado no primeiro turno, quando foram ao menos 510.

(Foto – Agência Brasil)

Se eleito, Bolsonaro diz que privatizará os Correios

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, voltou a falar em privatizações de empresas onerosas que encontram similares na iniciativa privada, que poderão ser privatizadas ou mesmo extintas. O candidato tranquilizou o mercado e os servidores de que tudo será feito com critério, sem que ninguém seja prejudicado.

“O que eu posso garantir ao mercado, aos funcionários e servidores é que tudo será feito com muito critério e nós buscamos o melhor para o Brasil sem levar qualquer percalço aos funcionários ou aos seus acionistas”, disse Bolsonaro, em entrevista à Rede Bandeirantes.

Perguntado se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) poderia ser privatizada por ter dado prejuízo nos últimos anos, Bolsonaro respondeu que sim. “Seu fundo de pensão foi implodido pela administração petista, diferentemente do passado. Então, os Correios, tendo em vista não fazer um trabalho daquele que nós poderíamos estar recebendo, pode entrar nesse radar da privatização”, avaliou.

Bolsonaro falou também sobre discutir com o Congresso o fim da reeleição para a Presidência da República. “Você pode estudar. Cinco anos de mandato seria bem-vindo, mas não é comigo [caso seja eleito]. Eu não posso, no meu entender, fazer qualquer proposta onde eu seria beneficiado, não importa de que forma”.

(Agência Brasil)

Comício de Haddad – Mano Brown dá uma de Cid e critica falha de comunicação do PT com o povo

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Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite dessa terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.

“Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

“Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”

“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.

Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício.

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.

Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

(Com Veja Online/Foto – BIS)

DETALHE – Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, cobrou, durante evento pró-Haddad, em Fortaleza, uma mea culpa do PT por ter feito “muita besteira”.

Grupo de prefeitos vai a Eunício prestar solidariedade e cobrar liberação de recursos

Um grupo de prefeitos cearenses visitou ontem, em Brasília, o senador Eunício Oliveira. Na lista, gestores de cidades como Choró, Morada Nova, Pacujá, Missão Velha e Jaguaribara.

Segundo Marconi Jucá, de Choró, que posava como espécie de porta-voz da turma, o objetivo foi prestar solidariedade ao emedebista, que não conquistou a reeleição, mas, também, lembrar das verbas prometidas para os gestores durante a campanha.

Eunício, que preside o Congresso, é o principal canal de liberação de projetos e recursos no âmbito do governo de Michel Temer para o Estado. Nenhum prefeito adiantou quanto teria de saldo nessa cobrança.

 

Eles deixaram claro que continuarão ao lado de Eunício, caso, no futuro, o emedebista repense e queira disputar mandato. Aliás, Eunício já avisou que vai entrar em tempo sabático.

(Foto – Agência Brasil)

Ministros de Temer já se escalam para virtual equipe de Bolsonaro

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) fala à imprensa após gravação de campanha, no bairro Jardim Botânico.

Ministros do governo Michel Temer intensificaram nas últimas semanas as tentativas de aproximação com a campanha de Jair Bolsonaro (PSL). Os titulares da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e do Turismo, Vinícius Lummertz, usaram seus perfis nas redes sociais para compartilhar conteúdo a favor de Bolsonaro e contra Fernando Haddad (PT). A possibilidade de ambos permanecerem no cargo é incerta, ainda que se mostrem dispostos a colaborar com o próximo governo. Bolsonaro promete fazer um corte na Esplanada e fundir ministérios para atingir o número de 15 pastas – hoje são 29.

Os ministros são profissionais de carreira nas respectivas áreas. Jornalista, Leitão trabalhou com audiovisual nos setores público e privado e acumula passagens pela diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e pela Secretaria de Cultura da prefeitura do Rio, na gestão Eduardo Paes (DEM).

Lummertz é formado em Ciências Políticas e tem no currículo cargos no setor público em Santa Catarina. Ele presidiu a Embratur e foi secretário nacional de Políticas de Turismo do ministério no governo da petista Dilma Rousseff.

Ambos têm apoio da bancada do MDB, partido ao qual Lummertz é filiado. Aliados de Bolsonaro veem como positiva uma aproximação com a legenda, a maior bancada do Senado e a quarta na Câmara. “Estou focado no trabalho e na transição. As conversas vão acontecer após as eleições. Vamos dialogar com quem vencer. Defendendo a cultura e os programas realizados”, disse Leitão, ao ser questionado sobre a possibilidade de permanecer no governo.

Em defesa de Bolsonaro, Leitão se envolveu num embate público com o cantor Roger Waters, ex-Pink Floyd, que em turnê pelo País manifestou-se contra o capitão reformado.

Lummertz, do Turismo, elogiou as ideias de Bolsonaro para o setor e a abertura proposta pelo economista ministeriável Paulo Guedes. “Precisamos desamarrar o turismo brasileiro, e essa tem sido a tônica do discurso do Bolsonaro, abrir o Brasil”, disse. “A visão mais liberal, que vem do Paulo Guedes, é a mesma do turismo, de integração do Brasil com o mundo, com menos impostos e mais voos.”

Além deles, o ex-ministro da Educação Mendonça Filho passou a ser cotado para voltar ao MEC e outros três declararam voto em Bolsonaro: Ronaldo Fonseca (Secretaria-Geral), Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) e Carlos Marun (Secretaria de Governo). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Estadão Conteúdo)

TSE aprova envio de forças federais para cinco municípios do Ceará

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, durante sessão plenária administrativa desta terça-feira, 23/10, o pedido do TRE do Ceará de envio de tropas federais para reforçar a segurança do segundo das Eleições 2018, em Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou favorável ao pedido e foi acompanhada pelos demais ministros da Corte. A informação é da assessoria de imprensa desse tribunal.

Na mesma sessão, o TSE aprovou o envio de tropas federais para outros 352 municípios localizados nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e Tocantins .

Na sessão do último dia 15/10, presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovaram, por unanimidade, o envio ao TSE do pedido de forças federais para os mesmo cinco municípios cearenses que já haviam recebido as tropas no 1º turno.

O governador Camilo Santana considerou “prudente e adequado” o pedido.

Ibope – Bolsonaro, 57%; Fernando Haddad, 43%

Saiu nova pesquisa do Ibope nesta noite de terça-feira, 23. Foi divulgada pelo Jornal Nacional e encomendada pela Rede Globo e Estadão. Confira os votos válidos: Jair Bolsonaro (PSL), 57%; e Haddad (PT), 43%.

O nível de confiança do levantamento, estima-se, é de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

No primeiro levantamento Ibope para este segundo turno, divulgado no último dia 15, Jair Bolsonaro (PSL) apareceu com 59% dos votos válidos ante 41% de Fernando Haddad (PT).

DETALHE – Registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – BR-07272/2018.

“O Lula tá preso, babaca!”

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Com o título “Porque não”, eis artigo de Fernando Costa, sociólogo e publicitário. Ele expõe os porquê de estar contra o candidato Jair Bolsonaro (PSL). Confira:

Porque o ódio, em nenhuma circunstância, pode induzir pessoas que se julgam do bem em tomar partido da violência.

Porque pessoas que se dizem do bem não podem concordar com a frase: “Petista bom é petista morto”.

Porque elas têm um parente ou um amigo que é petista.

Porque quem é cristão não pode concordar com a discriminação a homossexuais e muito menos com as agressões que são feitas a eles em nome de Jesus.

Porque quem é negro e sofreu na pele a violência e a discriminação por séculos não pode votar em quem disse: “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais.”

Porque quem é mulher e trabalha três expedientes por dia, cria filhos e corre o risco de ser abusada dentro de um ônibus quando volta pra casa no final do dia não pode votar em quem, olhando para uma mulher, diz: “não te estupro porque você não merece”.

Porque quem tem o mínimo de bom senso e quer um Brasil democrático não vota numa proposta claramente direcionada para o fascismo.

E o fascismo não pede licença para entrar na sua casa, na sua vida e levar o seus filhos que talvez sejam homossexuais, feministas, negros, petistas ou simplesmente não concordem com ele.

Porque se você estiver prestes a se aposentar ou tiver alguém próximo que vai se aposentar, lembre-se que a reforma previdenciária que vem por aí é o pior que pode existir para quem se dedicou a vida inteira ao trabalho, isso para não citar a reforma trabalhista, essa sim vai acabar com muitos direitos conquistados há décadas.

Mas se o argumento é a crise econômica, você acha que o poder econômico formado principalmente pelos bancos que lucram bilhões vão encontrar uma saída que vai nos beneficiar?

Mas o PT, o maldito PT, bem o PT não é muito pior do que os outros partidos, basta olhar as condenações da Lava Jato. Por onde anda o candidato que você votou nas eleições passadas?

Mas se o satanás é o Lula vale a pena citar o Senador Cid Gomes: “o Lula tá preso, babaca”.

*Fernando Costa

fernando@vervecom.com.br

Sociólogo e publicitário.