Blog do Eliomar

Categorias para Emprego

Pequenos negócios criaram 95% das vagas em julho, diz Sebrae

As micro e pequenas empresas criaram 41,5 mil empregos com carteira assinada no mês de julho. Os dados foram compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o levantamento, os pequenos negócios foram responsáveis por 95% dos empregos gerados em todo o país.

Com os números das grandes empresas e da administração pública, foram criados 43,8 mil empregos formais. De janeiro a julho deste ano, as micro e pequenas empresas abriram 437,6 mil vagas, 2,4% acima do registrado no mesmo período do ano passado.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que esses empreendedores são a alavanca para a economia e vitais para a geração de emprego e renda no país. Segundo Melles, é mais um motivo para que o país invista em melhoria do ambiente de negócios do setor, diminuição da burocracia e incentivo à competitividade.

Os pequenos negócios do setor de serviços foram os que mais criaram vagas (20 mil). Os destaques foram o ramo imobiliário, com 15,2 mil empregos, e o setor da construção civil, com 14 mil postos.

São Paulo liderou a geração de empregos em julho, com mais 12,8 mil vagas, seguido por Minas Gerais, com 7,5 mil. A Região Sudeste teve o maior volume de novos postos (20 mil), seguido pelo Centro-Oeste, com 6,7 mil vagas.

(Agência Brasil)

O preço do emprego

563 7

Em artigo sobre o atual quadro político-econômico do país, o jornalista Waldemir Catanho aponta que desde o afastamento da então presidente Dilma Rousseff “que a conta para o trabalhador recuperar o emprego perdido tá cada vez mais alta”. Confira:

“Por esse pão pra comer, por esse chão pra dormir…

Pela fumaça desgraça que a gente tem que tossir

Pelos andaimes pingentes que a gente tem de cair

Deus lhe pague…”

(Letra e Música de Chico – 1971)

Desde o golpe que afastou do poder a Presidente Dilma que a conta para o trabalhador recuperar o emprego perdido tá cada vez mais alta. Não sei se você já parou para pensar, mas para cada coisa que está sendo feita no país, a justificativa é uma só: gerar desenvolvimento e, portanto, beneficiar o povão com empregos. Daí, que se você não gosta do que vem sendo aprovado pelo Governo e pelo Congresso ultimamente, você já pode escolher um culpado: o desempregado. É em nome dele que tudo está sendo feito.

A Reforma da Previdência, por exemplo. Ela foi feita para gerar oito milhões de empregos, diz o Governo Bolsonaro. Talvez quase ninguém consiga pagar o INSS por 40 anos seguidos, sem falhar nenhum. Talvez pouquíssimos consigam sempre trabalhar de carteira assinada e nunca avulso. Talvez muitos não cheguem aos 65 ainda com saúde para trabalhar e encontrando quem queira contratar seja para o que for. Mas o que importa é que você vai ter uma oportunidade de emprego no futuro. E ficando sem aposentadoria, sem renda depois de velho, você vai poder contar com seus filhos ou seus irmãos mais novos para lhe sustentar.

Foi pensando nos desempregados que Temer fez o Congresso aprovar o congelamento dos gastos sociais pelos próximos 20 anos. É aquilo que os “especialistas”chamam de ajuste fiscal. Estão congelados os investimentos em educação, saúde, moradia, cultura, segurança pública, assistência social, tudo aquilo que você possa imaginar que é responsabilidade do governo fazer. É um ajuste que retalha a nossa carne, mas a gente não progride sem sacrifícios.

A saúde pública deve piorar. As universidades já estão tendo cortes nos seus orçamentos. O povo vai ter mais dificuldade de arranjar moradia. E vai ter mais gente morando na lama, sem saneamento. Mas pode ser que você ou algum desempregado de quem você goste muito, consiga um emprego. E aí, mesmo tendo menos creches e remédios de graça para os pobres, vai ser melhor porque as pessoas vão estar empregadas. Essa foi a desculpa de quem defendeu e aprovou essa proposta de congelamento de gastos.

Foi também pra ajudar os desempregados que foi encomendada a reforma trabalhista. O próprio Bolsonaro já disse várias vezes que é melhor um emprego sem direito nenhum do que o sujeito desempregado. E, de fato, isso tem lógica.

Veja a situação desse pessoal que faz entrega para esses aplicativos de multinacionais como o Ifood. Alguns trabalham até de bicicleta. No sol, na chuva. 8, 10 horas por dia, entrando pela noite. Engrossando as pernas, subindo ladeira. Rodando 10, 20, 30 km por dia. Eles estão empregados. Estão ganhando alguma coisa. Não estão tendo que mendigar. É claro que tem o risco de um carro passar por cima. De uma queda. De ficar uns meses parado, sem ganhar nada. Mas enquanto tá trabalhando, tá ganhando. Por isso Bolsonaro tem razão. Se a queda vier, se bater a cabeça no meio-fio, a família ajeita e sustenta o sujeito. Os amigos podem fazer uma cesta e levar pra ele.

Meio-ambiente? Pra que? O Brasil é um dos maiores produtores agrícolas do mundo. E o agronegócio gera desenvolvimento, dá emprego. Pra incentivar e resolver o problema do desemprego no campo, a solução é essa que o governo encontrou de liberar os agrotóxicos. É mais veneno que vai pra nossa comida, pros rios, mas o emprego também vai vir.

A Amazônia também pode ajudar. Ela é muito rica. É só deixar pra lá esse papo de preservação e de cuidado com índio e entregar tudo para os americanos. Eles são bons, têm dinheiro para investir e poderão contratar até os índios que estão por lá. O que não dá é para países que acabaram com suas florestas – tipo França, Alemanha e Noruega – quererem nos impedir de acabar com as nossas. Afinal, o importante é o emprego.

E então ficamos assim: os garotos e as garotas que têm hoje na faixa de 15 anos, 16 anos; que estão se criando no grande Bom Jardim (Fortaleza), na Rocinha (Rio), em Paraisópolis (São Paulo), na Ceilândia (Brasília)… Qualquer jovem “periférico”, como se diz, pode ficar tranquilo. Pode faltar casa boa e segura. Pode faltar saúde, bom estudo e lazer. Pode faltar boa água para beber e bom ar para respirar. Pode faltar tudo, mas não vai faltar emprego. Essa é a promessa. E o futuro é de vocês. Pensem.

Waldemir Catanho – Jornalista

Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas

O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares analisam, nesta quarta-feira (14) alterações à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, aprovada na noite de ontem (13) pelos deputados.

O destaque proposto pelo PCdoB, rejeitado por 244 votos a 120, pretendia assegurar a manutenção do texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece o descanso semanal aos domingos como regra. Em outra proposta, parlamentares também rejeitaram o destaque que pretendia condicionar o trabalho em domingos e feriados na forma definida em convenção ou acordo coletivo.

Neste momento, parlamentares de partidos da oposição ainda tentam alterar a medida. Caso seja mantido no texto, a mudança libera o trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas, dispensando o pagamento em dobro do tempo trabalhado nesses dias se a folga for determinada para outro dia da semana.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta terá um impacto na vida social do trabalhador brasileiro e não vai gerar novos empregos. “A ideia de se preservar o domingo é respeitar as tradições do Brasil. Muitos frequentam a missa, o culto religioso. O domingo é o dia do encontro da família. Essa medida desagrega a família, desrespeita tradições do Brasil”, assegurou. “Eu considero que essa medida não gerará emprego”, acrescentou.

Ao rejeitar a crítica de que a proposta “escravizaria” o trabalhador brasileiro, o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS), afirmou que é “a medida provisória que justamente liberta o povo brasileiro dos grilhões do Estado e garante o desenvolvimento econômico, garante o trabalho, o emprego e a liberdade”.

“É um preconceito inadmissível nesta Casa o tipo de comparação que estão querendo fazer aqui entre aqueles que vão ser beneficiados, aliás, com a liberdade econômica, com a condição de poder trabalhar dignamente”, afirmou.

Liberdade Econômica

Na noite desta terça-feira, o plenário da Câmara aprovou, por 345 votos a favor, 76 contra e uma abstenção, o texto-base da MP da Liberdade Econômica. A aprovação foi possível após acordo costurado pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que retirou pontos aprovados na comissão mista considerados inconstitucionais. Entre os pontos polêmicos que foram retirados estava a criação de taxas de conselhos de Farmácia e isenção de multas por descumprimento da tabela de frete rodoviário.

Originalmente, a proposta aprovada na comissão especial estabelecia que empregados trabalhassem aos domingos, desde que fosse dada uma folga nesse dia a cada sete semanas. Para que a medida fosse aprovada, o relator precisou amenizar o texto e prever a folga após quatro semanas.

O relator também inseriu na proposta temas como a criação da carteira de trabalho digital; agilidade na abertura e fechamento de empresas e a substituição dos sistemas de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil.

Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Editada pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, a MP institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica que, entre outras medidas, permite que empreendimentos considerados de baixo risco sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de liberação pela administração pública. Na prática, atividades econômicas que não oferecem risco sanitário, ambiental e de segurança não vão precisar mais de licenças, autorizações, registros ou alvarás de funcionamento.

De acordo com o texto, essas atividades econômicas poderão ser desenvolvidas em qualquer horário ou dia da semana, desde que respeitem normas de direito de vizinhança, não causem danos ao meio ambiente, não gerem poluição sonora e não perturbem o sossego da população.

A MP também equipara documentos em meio digital a documentos físicos, tanto para comprovação de direitos quanto para realização de atos públicos.

(Agência Brasil)

Uruguai registra maior taxa de desemprego dos últimos 12 anos

O desemprego no Uruguai registrou no mês de junho, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística do país, 9,8%, o maior índice desde julho de 2007, quando ultrapassou os 10%. O segundo trimestre teve uma taxa de desemprego de 8,9%, também a pior a pior marca dos últimos 12 anos. Estima-se que, no último ano, o país perdeu aproximadamente 15 mil postos de trabalho.

O Uruguai é um país pequeno, que faz fronteira com o Sul do Brasil, e tem uma população de 3,5 milhões de pessoas. Conhecido por ser um país progressista, com forte estabilidade política e social, uma democracia consolidada e com grande segurança jurídica, o Uruguai amarga números negativos em relação ao emprego. Há, atualmente, cerca de 190 mil desempregados no país. O ministro da Economia, Danilo Astori, disse que o emprego é o “principal problema econômico do Uruguai”.

A taxa de emprego, em junho deste ano, ficou em 55,3%, a mais baixa desde 2006, com uma queda de 1,7 ponto percentual em relação ao mesmo mês do ano passado. Para o trimestre passado (abril, maio, junho), a taxa de emprego entre homens e mulheres variou 16,6%, sendo que 64,9% dos homens estão empregados e 48,3% das mulheres.

Entre os mais jovens (de 14 a 24 anos) e entre os idosos (com mais de 60 anos), a taxa de emprego é menor do que o resto da população. Entre as pessoas de 14 a 24 anos, 47,4% dos homens estão empregados e 35,4% das mulheres. Considerando a população economicamente ativa, entre 25 e 60 anos, cerca de 93% dos homens estão empregados, assim como 78% das mulheres.

Brasil

A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, ficou em 12%, o que significa uma redução de 0,7 ponto percentual em relação ao trimestre anterior. No período anterior (janeiro, fevereiro e março), a taxa tinha ficado em 12,7%. Há 12,8 milhões de pessoas sem trabalho no país.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

IBGE – Cresce trabalho com carteira assinada no 2º trimestre, mas rendimento médio cai

Depois de 20 trimestres seguidos com queda ou estagnação, o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado voltou a crescer, com a criação de 294 mil vagas, no segundo trimestre.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – Contínua (Pnad Continua), divulgados hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que o aumento foi de 0,9% na comparação com o primeiro trimestre de 2019, chegando ao total de 33,2 milhões de pessoas.

As vagas criadas na indústria foram responsáveis por 49,7% desse total e 39% foram empregos gerados na área de educação. O setor público, estimado em 11,7 milhões de pessoas, teve aumento de 2,6% no trimestre.

Informalidade

Já o número de pessoas que trabalham por conta própria bateu novo recorde. A Pnad Continua mostrou que são 24,1 milhões nessa situação, 1,6% a mais do que no trimestre anterior e 5% a mais do que no segundo trimestre do ano passado.

O número de empregados sem carteira assinada chegou ao número também recorde de 11,5 milhões de pessoas, com 3,4% a mais do que o primeiro trimestre e 5,2% a mais do que o segundo trimestre de 2018. De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, a informalidade atinge 38,15% dos trabalhadores.

“Quase 40% na informalidade é um número muito importante. É o trabalhador por conta própria sem CNPJ, trabalhador sem carteira assinada. Temos formas atípicas de trabalho surgindo no Brasil e no mundo, como motorista de aplicativo, que não tem carteira assinada nem CNPJ, a pessoa que vende quentinha na rua. É informal mesmo”.

População ocupada

A população ocupada cresceu 2,6% na comparação anual. Segundo Azeredo, foi a maior variação da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012. Na comparação com o trimestre anterior, a variação foi de 1,6%. Ele destaca que, apesar do total da população ocupada ter atingido 93,3 milhões de pessoas, o país está com um contingente de 28,4 milhões de pessoas subutilizadas.

“Falar em virada no mercado de trabalho com um quarto da população subutilizada e atingindo recorde na série é minimizar o problema que a gente tem no Brasil hoje. Nós não temos só 12 ou 13 milhões de pessoas desocupadas. Nós temos 28 milhões de pessoas subutilizadas no Brasil, levando em consideração as pessoas que estão subocupadas por insuficiência de horas, que é recorde na série, a população desalentada, que também é recorde na série”.

O IBGE calcula que o desalento atinge 4,87 milhões de pessoas, o que representa 4,4% do total da força de trabalho do país. A população em idade de trabalhar, ou seja, 14 anos ou mais, foi estimado em 170,9 milhões de pessoas, um aumento de 1% na comparação anual. A força de trabalho, somadas as pessoas ocupadas e as desocupadas, atinge 106,1 milhões de pessoas. Um total de 64,8 milhões de pessoas estão fora da força de trabalho, o que indica queda de 1% na variação anual.

Nível de ocupação

O nível de ocupação no país, que representa o percentual de pessoas em idade de trabalhar e que estavam ocupadas na semana de referência, teve uma leve recuperação de 0,8 ponto percentual na comparação com o primeiro trimestre. O índice atingiu a menor taxa no início de 2017, com 53,1%, e o maior índice de ocupação foi no fim de 2013, com 57,3%.

Em termos de taxa de desocupação, houve ligeira melhora no trimestre, passando de 12,7% para 12%. Azeredo destaca que, se o mercado de trabalho está se recuperando e deixando para trás os 13% de desempregados alcançados no segundo trimestre de 2017, o Brasil ainda está bem longe de alcançar a taxa de 6,2% do último trimestre de 2013.

Salários

Quanto à massa salarial, que soma todos os rendimentos dos trabalhadores, o valor chegou a R$ 208,4 bilhões, um aumento de 2,4% na comparação com o segundo trimestre de 2018 e estabilidade em relação ao trimestre anterior. O rendimento médio ficou em R$ 2.290, 1,3% a menos na comparação trimestral e 0,2% a menos na variação anual. Segundo Azeredo, essa diminuição ocorre por causa da entrada de pessoas no mercado de trabalho pela informalidade e com rendimentos mais baixos.

(Agência Brasil)

Bolsonaro: novas regras do FGTS dão mais liberdade ao trabalhador

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quarta-feira (24) que as novas regras para o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do PIS e do Pasep vão dar mais liberdade para os trabalhadores. Entre as mudanças, está a possibilidade de saque imediato nas contas ativas e inativas do FGTS, limitado a R$ 500 por conta, o que pode beneficiar diretamente 96 milhões de pessoas.

“Estamos dando mais liberdade para o trabalhador decidir o que fazer com o seu dinheiro”, disse o presidente, no Palácio do Planalto, logo após assinar a medida provisória (MP) que estabelece as novas regras. O texto altera a Lei Complementar nº 26/1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), e modifica a Lei nº 8036/1990, para instituir a modalidade de saque-aniversário no FGTS. Apesar de ter validade imediata, a MP precisará ser aprovada no Congresso Nacional em até 120 dias.

Para o presidente, trata-se de uma “mudança estrutural” e as medidas vão beneficiar os mais pobres e as famílias endividadas. “Hoje, sabemos que há 63 milhões de brasileiros com dívidas atrasadas no Serasa. Muitas famílias tem contas atrasadas de água, luz e gás. Pensando em nosso povo, o saque imediato de R$ 500, por conta, é focado nos mais pobres. Além disso, estamos dando mais um opção para o trabalhador ter acesso todos os anos aos seus recursos no FGTS”, disse Bolsonaro. Segundo o governo, cerca de 81% das contas do FGTS tem até R$ 500 de saldo.

Bolsonaro também ressaltou outra novidade anunciada, que é o saque-aniversário do FGTS. Na prática, será uma renda a mais para o trabalhador ao longo do ano. “O saque-aniversário será uma renda extra anual. A adesão ao novo regime será opcional. Estamos aumentando a remuneração do trabalhador sem onerar empregadores”, disse.

O saque-aniversário do FGTS vai permitir retiradas anuais de um percentual do saldo, conforme uma escala progressiva, que varia de 5% (para quem tem saldo acima de R$ 20 mil) a 50% (para os cotistas que têm saldos inferiores a R$ 500).

Pagamento de dívidas

O governo estima de 23 milhões de trabalhadores com contas no FGTS poderão utilizar os recursos para pagamento de dívidas atrasadas. “Nós estimamos que pelo menos 20% utilizem para pagamento de dívidas, sendo que, só na Caixa, estimamos que tenha 3 milhões a 4 milhões de pessoas, ou seja, tem um efeito muito importante porque nós temos uma medida de desconto de 90%, assim, recebeu R$ 500 pode pagar R$ 5 mil de dívida”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Financiamento habitacional

Presente à cerimônia de lançamento das novas regras do FGTS, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, se mostrou satisfeito com o que viu. O setor da construção civil era o que mais temia a liberação de saques, já que recursos do FGTS são utilizados para o financiamento habitacional no país.

“Aquecendo a economia e não havendo perda já é muito bom. O que a gente precisa ver é como isso vai ser acontecer para que, ao longo do tempo, não tenha buraco de falta de recurso ou alguma coisa desse tipo”, disse.

(Agência Brasil)

Liberação do FGTS deverá criar 2,9 milhões de empregos em dez anos

264 2

A liberação de parte dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) permitirão à economia crescer 0,35 ponto percentual adicional nos próximos 12 meses, disse há pouco o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, 2,9 milhões de empregos formais deverão ser criados nos próximos dez anos com as medidas anunciadas hoje (24).

Na solenidade de anúncio das novas regras para saque do FGTS, do PIS e do Pasep, o secretário confirmou que apenas a liberação do dinheiro, limitada a R$ 500 por conta, em 2019, e equivalente a um percentual mais um valor fixo a partir do próximo ano, injetará R$ 30 bilhões na economia neste ano – R$ 28 bilhões do FGTS e R$ 2 bilhões do PIS/Pasep – e R$ 12 bilhões em 2020.

“Não me parece um efeito pequeno. A medida vai gerar 0,35 ponto percentual de crescimento nos próximos 12 meses. Mas não para por aqui. Além do crescimento de curto prazo, a liberação do saque vai elevar em 2,6% o PIB [Produto Interno Bruto] per capita [por habitante] nos próximos dez anos, e aumentar 5,6% a população ocupada no mesmo período. Isso significa que 2,9 milhões de pessoas vão ser empregadas nos próximos dez anos”, disse Sachsida.

Medida estrutural

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a medida não é apenas de curto prazo, porque o saque na conta do trabalhador ocorrerá todos os anos. Segundo ele, as novas regras reduzem a rotatividade e aumentam a produtividade, porque o trabalhador que precisa de algum dinheiro em momento de desespero deixará de pedir para ser demitido e para receber o FGTS, permanecendo na empresa e se aprimorando.

“O trabalhador terá um salário extra para o resto da vida. [A nova regra de saque] não é um teco do voo da galinha. É um aumento de renda permanente para quem ficar empregado, lutar para ficar empregado, se aprimorando e aumentando a produtividade”, disse o ministro.

Ele também ressaltou que, diferentemente do saque das contas inativas em 2017, que liberou R$ 44 bilhões para 25 milhões de pessoas, o governo está liberando R$ 42 bilhões em 2019 e 2020 para 96 milhões de trabalhadores. “Existem 19 alternativas diferentes para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Criamos mais uma alternativa, com fortíssimo conteúdo social, que deve beneficiar quase 100 milhões de brasileiros”, disse.

Entenda as mudanças

Saque imediato de R$ 500

Ao todo, o governo anunciou quatro ações para flexibilizar o saque das contas do FGTS, do PIS e do Pasep. A primeira, que se aplica às contas ativas e inativas do FGTS, será a liberação de um saque imediato de até R$ 500 por conta vinculada. As retiradas começarão em setembro e irão até dezembro. Segundo Sachsida, 81% das contas do FGTS têm saldo de até R$ 500, o que reforça o caráter social da medida.

Aniversário

A segunda ação é a autorização para o saque no mês de aniversário de cada trabalhador, o que permitirá uma renda extra e a possibilidade de aplicar o dinheiro em investimentos que rendam mais que o FGTS (3% ao ano mais a taxa referencial). Segundo o governo, a mudança será opcional. Os interessados em migrar para esta modalidade terão que comunicar à Caixa Econômica Federal, a partir de outubro de 2019. O trabalhador poderá voltar para a modalidade tradicional de saque, mas só depois de dois anos a partir da data do pedido de migração.

A multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o saque-aniversário será mantida, independentemente da opção de saque do trabalhador. No entanto, quem optar pelo saque-aniversário não poderá mais retirar o saldo em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A Caixa divulgará um calendário especial do saque-aniversário de 2020. A partir de 2021, a liberação ocorrerá no primeiro dia do mês de aniversário do cotista até o último dia útil nos dois meses subsequentes. Caso o trabalhador não retire o recurso, ele volta automaticamente para a conta no FGTS. Ao todo, haverá sete faixas de saques: começando em 50% do saldo para quem ganha até R$ 500 e terminando em 5% para contas acima de R$ 20 mil. Contas acima de R$ 500 poderão também retirar um valor fixo, que começa em R$ 50 (para saldos entre R$ 500,01 e R$ 1 mil) e termina em R$ 2,9 mil (para contas com saldo a partir de R$ 20.000,01).

Divisão de lucros

O governo também aumentou a distribuição dos lucros do FGTS. Atualmente, o cotista recebe 50% dos ganhos do fundo. As novas regras aumentam para 100% o repasse dos resultados, permitindo que o trabalhador receba todo o lucro obtido pelo fundo um ano. A rentabilidade continua em 3% ao ano mais a taxa referencial (TR).

Garantia de empréstimo

O trabalhador que migrar para o saque-aniversário poderá usar os recursos retirados anualmente do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O modelo é similar à antecipação da restituição do Imposto de Renda (IR). As parcelas do empréstimo serão descontadas diretamente da conta do trabalhador no fundo, na hora em que for feito o saque. Segundo Sachsida, o modelo funciona como um empréstimo consignado, que permite ao trabalhador conseguir empréstimos a juros baixos.

Saque do PIS/Pasep

O governo reabriu os saques os recursos do fundo PIS/Pasep. Diferentemente das retiradas anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Os cotistas com recursos referentes ao PIS poderão sacar na Caixa; e os do Pasep, no Banco do Brasil. O saque para herdeiros será facilitado. O dependente terá apenas de apresentar a certidão de dependente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Os herdeiros terão de apresentar uma declaração de consenso entre as partes e também declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

(Agência Brasil)

Número de aprendizes no país cresce 13,6% no primeiro semestre

O número de aprendizes encaminhados pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) às empresas cresceu 13,6% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O total de aprendizes somou 247.679 de janeiro a junho, de acordo com o Boletim Estatístico do CIEE divulgado nesta segunda-feira (22), em São Paulo. Em relação aos estagiários, o total foi 868.468 pessoas encaminhadas, com crescimento de 3,8%.

Nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com a pesquisa, 68,8% dos aprendizes eram jovens já formados no ensino médio, enquanto 26% ainda estavam cursando o ensino médio. O estudo revelou também que 4,6% dos aprendizes estavam no ensino fundamental. Quanto aos estagiários, 77,4% são do ensino superior, 18,9% do ensino Médio e 3,3% do ensino técnico.

A pesquisa apontou que houve alta de 6,6% no número de vagas abertas, passando de 203.062 vagas no primeiro semestre de 2018 para 216.462 no mesmo período deste ano. Já as contratações aumentaram 3%, subindo de 176.028 contratos fechados nos primeiros seis meses de 2018 para 181.248 até junho deste ano.

O estudo mostrou que estudantes do sexo feminino são maioria no mercado, respondendo por 65% das vagas ocupadas de estágio e 52,7% das vagas de aprendiz.

Os cursos com maior número de estagiários no país são direito, pedagogia, administração, ciências contábeis, engenharia civil, tecnologia em análise e desenvolvimento de sistemas, psicologia, educação física, ciência da computação e arquitetura e urbanismo, nessa ordem.

(Agência Brasil)

OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho. O documento, acompanhado por uma recomendação, foi aprovado no último dia da Conferência da OIT alusiva aos 100 anos da entidade e divulgado nesta sexta-feira (21).

A convenção reconhece que a violência e o assédio no trabalho configuram violações ou abuso aos direitos humanos, constituindo ameaça à igualdade de oportunidades, e são “inaceitáveis e incompatíveis com o trabalho digno”. As informações foram publicadas na página da OIT.

“O documento define violência e assédio como comportamentos, práticas ou ameças que visam, resultam ou se aproximam de prejuízos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos [aos trabalhadores]. Lembramos aos Estados-Membros que eles têm a responsabilidade em promover um ambiente geral de tolerância zero [a esses comportamentos]”, informa o texto da OIT.

Os novos padrões internacionais de trabalho, segundo a organização, visam a proteger trabalhadores e empregados, independentemente dos tipos de contrato, e incluem pessoas em treinamento, estagiários, aprendizes, voluntários e candidatos a emprego.

A convenção entrará em vigor 12 meses após a ratificação de pelo menos dois Estados membros. A recomendação, também aprovada, provê linhas gerais de como aplicar a convenção. Segundo a OIT, esta é a primeira nova convenção aprovada desde 2011, quando foi adotada a Convenção dos Trabalhadores Domésticos.

O encontro da OIT contou com a presença de 5.700 delegados, representantes de governos, trabalhadores e empregadores, dos 187 países que formam a organização.

(Agência Brasil)

Mauro Albuquerque sugere a presença de indústrias nos presídios

265 1

O secretário da Administração Penitenciária do Ceará, Mauro Albuquerque, convidou empresas e indústrias a se instalarem nos presídios do Ceará, como forma de gerar oferta de trabalho aos presos.

O convite faz parte da reestruturação do sistema penitenciário do Estado, que propõe a ressocialização de detentos, enquanto cumprem suas penas.

Mauro Albuquerque apresentou o projeto durante debate na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, nessa terça-feira (21).

(Foto: Divulgação)

Endividamento e desemprego

178 1

Editorial do O POVO deste domingo (12) aponta que o endividamento das famílias no Brasil é resultado da falta de educação financeira, além. claro, do desemprego. Confira:

Às altas taxas de desemprego vem juntar-se, talvez como consequência, outro problema a afligir os brasileiros. Como divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no trimestre fechado em fevereiro, o índice de desocupação ficou em 12,4%, acima dos 11,6% registrados no período encerrado em novembro. A taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 24,6%, somando 27,9 milhões de pessoas nessa situação precária, pico de uma série histórica iniciada em 2012.

Já a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo mostra uma outra face dos tempos difíceis pelos quais o País vem passando. Em março, o percentual de famílias endividadas alcançou 62,4%, aumento de 1,2 ponto percentual, se comparado a março do ano passado, sendo também o maior patamar, desde setembro de 2015. Na comparação mais próxima, é a terceira alta mensal consecutiva de taxa de endividamento.

No quesito mais específico, de dívidas ou contas em atraso, também houve oscilação, passando de 23,1%, em fevereiro, para 23,4% em março. Em contrapartida aconteceu pequena redução, de 25,2% para 23,4% no percentual de famílias inadimplentes, comparando com março de 2018. Outro dado importante é que o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas em atraso e que, portanto, continuariam inadimplentes, aumentou de 9,2% em fevereiro para 9,4% em março deste ano. O uso do cartão de crédito foi apontado como o principal problema por 78% das famílias endividadas, seguido por carnês (14,4%) e financiamento de carro (10%).

Uma parte do endividamento pode-se atribuir à falta de educação financeira, que atinge boa parte da população brasileira, inclusive porque não é disciplina ministrada nas escolas – pelo menos na maioria -, nem mesmo como tema transdisciplinar.

Por outro lado, há de se admitir que a maior dificuldade mesmo é a falta de empregos, o que só poderá ser superado com o crescimento econômico, o que deveria ser a principal preocupação das autoridades brasileiras.

Sine/IDT: Fechar, otimizar o atendimento

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (11):

Sobre o Editorial de ontem do O POVO, que expôs informações de que o Ceará estaria fechando serviços hoje prestados pelo Sine/IDT, o Governo do Estado esclarece que, pelo contrário, está em processo um redimensionamento do equipamento para facilitar a vida do usuário.

O Governo quer que o órgão, uma instituição de direito privado, entre finalmente na era da tecnologia e use essas ferramentas para facilitar o acesso do trabalhador desempregado.

Em vez de um número enorme de postos pouco eficientes, onde mais se destacam as longas filas, quer a manutenção apenas de escritórios regionalizados, com ferramentas como aplicativos para que a clientela possa ter acesso a todos os serviços com mais facilidade, de onde estiver. Aliás, o momento é de otimizar recursos e melhorar a eficiência dos serviços.

Ninguém brinca com a crise.

PF faz operação contra quadrilha acusada de fraudar seguro-desemprego

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a segunda fase da Operação Mendacium contra uma quadrilha acusada de fraudar o recebimento de seguro-desemprego. Estão sendo cumpridos 12 mandatos de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva. Dez das detenções deem ocorrer em Mauá, na Grande São Paulo, quatro na capital paulista, duas em Porangatu (GO) e duas em Ibicuí (BA).

As investigações sobre o esquema começaram em outubro de 2017, a partir de denúncia de um trabalhador rural de Presidente Prudente, interior paulista, de que alguém estaria recebendo indevidamente seguro-desemprego em seu nome. A partir da apuração do caso, a Polícia Federal afirma ter identificado 408 empresas de fachada que eram usadas para fazer o recebimento do benefício por meio de fraudes.

Segundo levantamento feito pelo Ministério da Economia, a organização criminosa recebeu R$ 20,5 milhões em seguros-desemprego fraudulentos. Porém, se acordo com a PF, foi possível conseguir o bloqueio de R$ 10,6 milhões.

A primeira fase da operação foi realizada em setembro do ano passado, quando foram presas quatro pessoas na cidade de São Paulo e em Taboão da Serra (região metropolitana). Na ocasião, a polícia encontrou com os acusados um grande número de documentos falsos, instrumentos para confecção de documentação falsa e cerca de R$ 420 mil em dinheiro.

(Agência Brasil)

CVM e Banco Mundial preparam jovens carentes para mercado de trabalho

O Projeto Programe o Seu Futuro, lançado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Mundial (Bird), inicia no fim de abril dois cursos de formação para 120 jovens de Acari, zona norte do Rio de Janeiro. A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.

O projeto contribui para que jovens moradores de áreas carentes possam acertar em suas escolhas profissionais e realizar sonhos.

O primeiro curso programado complementa a formação dos jovens com competências específicas do mundo do trabalho, preparando-os para a vida profissional. A educação financeira é um elemento central das aulas.

O segundo curso oferece a possibilidade de formação em áreas técnicas, que concentram grande demanda no mercado de trabalho. Segundo a assessoria de imprensa da CVM, será construída, na região da Pavuna, no Rio, uma academia de programação e de blockchain (tecnologia de registro distribuído conhecida como protocolo da confiança), cujo objetivo é capacitar os jovens nas novas habilidades tecnológicas em vigor no mundo, auxiliando-os na resolução de problemas e na linguagem digital.

Projeto piloto

O superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor da CVM, José Alexandre Vasco, disse que a autarquia vem procurando ampliar de forma progressiva sua atuação, de modo a atingir novos segmentos, com o apoio de parceiros públicos e privados, como é o caso do Banco Mundial.

Segundo Vasco, “o projeto se insere como um piloto que, se bem-sucedido, será ampliado dentro da estratégia de levar a quem mais precisa a possibilidade de mudança de sua realidade, pavimentando o caminho para uma sociedade de investidores”.

O Banco Mundial considera que programas de formação na área tecnológica podem mudar o futuro de jovens carentes, incentivando-os a investir em educação e futuras carreiras.

Habilidades

Segundo pesquisa da empresa de soluções de recursos humanos ManPowerGroup, 34% dos empregadores brasileiros tiveram dificuldade de recrutar empregados em 2018. Entre as maiores dificuldades listadas para o processo de contratação no Brasil foram citadas a ausência de habilidades técnicas, falta de experiência e carência de habilidades interpessoais.

De acordo com a revista Forbes, atualmente existem 48 mil vagas abertas no Brasil apenas no setor de tecnologia, sem profissionais qualificados para preenchê-las, o que leva a uma perda potencial de R$ 115 bilhões para as empresas nacionais.

O Projeto Programe o seu Futuro tem o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola, Instituto Sicoob, Banco Maré, Blockchain Academy e Cosmos Blockchain, e será acompanhado pelo Departamento de Avaliação de Impacto do Banco Mundial. Instituições que tenham interesse em participar do projeto podem se credenciar pelos e-mails azwager@worldbank.org e vasco@cvm.gov.br.

(Agência Brasil)

Desemprego e desalento sobem ainda mais

195 1

Editorial do O POVO deste sábado (30) diz que é preciso pensar no capital produtivo – já basta a gordura do capital financeiro -, diante do comparativo entre o lucro dos bancos e o desemprego no país. Confira:

No momento em que o governo federal se entrega a um novo conflito político gratuito, na área dos direitos humanos, com a tentativa temerária de pôr em causa os direitos dos anistiados, vítimas do regime ditatorial (é até coerente: afinal o governo não reconhece ter havido ditadura), as manchetes dos jornais falam de um problema mais imediato que os brasileiros gostariam de ver Brasília concentrada nele: a taxa de desemprego no Brasil, que fechou em 12,4% nos três meses até fevereiro, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Resultado que indica um percentual acima dos 11,6% registrados nos três meses até novembro. O sufoco é total, na sociedade e no mundo dos negócios.

O bom senso diz que essa deveria ser a batalha a consumir as energias concentradas do governo e não os moinhos de vento. Contudo, três meses depois da posse, o País sente uma letargia cada vez mais paquidérmica a esse respeito, por parte do Planalto. Não dá para avisar que o alarme da apreensão já toma de assalto o País inteiro? Ou seja, os números divulgados ontem ao invés de indicarem à primeira leva de empregos criados representam, ao contrário, a entrada de mais 892 mil pessoas na condição de desocupados, perfazendo um total de 13,1 milhões de trabalhadores em tal situação no País. Frustra-se, assim, a expectativa de que o emprego fosse subir, atendendo ao registro histórico de crescimento verificado em começos de ano.

São Paulo, a cidade mais rica do País, tomou um susto esta semana ao se deparar com uma fila gigantesca no Anhangabaú em busca de emprego. São pais de família prestes a entrar no desalento total por conta dessa frustração cada vez mais dolorido, que está levando muitos ao desespero. Só os bancos registram ganhos espantosos. E não é surpresa isso: tudo pavimenta seu caminho.

É preciso pensar no capital produtivo – já basta a gordura do capital financeiro – sem emprego não há demanda, sem esta não há produção, a máquina não gira. O Pnad verificou isso, estatisticamente: o Brasil tinha 4,855 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em fevereiro. Se comparado ao mesmo período de um ano atrás, mais 275 mil vieram se juntar a esse contingente. Isso é gente que estava fora do mercado por não conseguir trabalho, ou não ter experiência, ou por ser muito jovem ou idoso, ou não ter encontrado trabalho na localidade. Desistiram. Talvez não tivessem mais nem sequer dinheiro para comprar passagem para se deslocar em busca de serviço. Alguém imagina o que pode vir depois disso? Não é prudente esperar no que vai dar. Brasília parece, no entanto, que quer pagar para ver. É uma loucura quando comparado aos 20 milhões de empregos criados há pouquíssimos anos.

Nordeste negativo – País cria 173 mil empregos, maior resultado para fevereiro desde 2014

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, a criação de empregos com carteira assinada. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, o saldo positivo de emprego formal chegou a 173.139 no último mês. Esse foi o maior saldo positivo para fevereiro desde 2014 (260.823).

O resultado decorreu de 1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões. O estoque do emprego formal alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho.

Nos dois meses do ano, o saldo de geração de empregos formais chegou a 211.474. Nos 12 meses terminados em fevereiro, foram criados 575.226 postos de trabalho.

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, há sinalização de “retomada consistente” do emprego no país.

“Nossa expectativa é de que essa retomada se mantenha nos próximos meses principalmente porque a economia vai bem. Esse número de empregos gerados no mês de fevereiro é uma demonstração de que as mudanças propostas – como flexibilidade, desburocratização, uma visão mais liberal da economia – passam confiança à economia real no processo de retomar as contrações”, explicou.

Na divisão por ramos de atividade, sete dos oito setores pesquisados criaram empregos formais em novembro: serviços (112.412), indústria de transformação ( 33.472 postos), administração pública (11.395), construção civil (11.097 postos), comércio ( 5.990 postos), extrativismo mineral (985 postos) e serviços industriais de utilidade pública, categoria que engloba energia e saneamento ( 865postos). Houve queda no nível de emprego da agropecuária (-3.077).

Nos dados regionais, quatro das cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em fevereiro. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 101.649 postos, seguido pelo Sul (66.021 vagas), Centro-Oeste, 14.316 e Norte, 3.594. O Nordeste fechou 12.441 postos. Segundo Marinho, essa queda no Nordeste ocorreu devido a um efeito sazonal (característica típica do período), com o fim da safra de cana-de-açúcar. Na região, mais dependente da agricultura, há geração de emprego no período de plantio, colheita e processamento da cana-de-açúcar e posteriormente, queda no emprego formal.

Salário

O salário médio de admissão em fevereiro ficou em R$ 1.559,08 e o de desligamento, R$ 1.718,79. Em termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.

Reforma trabalhista

Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo de postos de trabalho na modalidade intermitente (em que o empregado recebe por horas de trabalho) chegou em 4.346 e no parcial, 3.404. As maiores gerações de vagas de trabalho intermitente ocorreram no setor de serviços (2.311) e comércio (973). No caso do trabalho parcial, a maior parte dos postos gerados foi do setor de serviços (2.658), seguido pelo comércio (424).

Os desligamentos por acordo chegaram a 19.030, em fevereiro. A maioria ocorreu no setor de serviços, com 8.930 desligamentos.

(Agência Brasil)

Aderlânia propõe Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou nesta quarta-feira (20) o projeto de indicação 45/2019, que cria o Programa de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. A proposta busca proporcionar a mulheres que sofreram violência física e/ou moral a retomar a vida social, por meio do trabalho.

“Apesar de muitas mulheres conseguirem fazer a denúncia, logo na primeira agressão, percebemos que o principal motivo para que elas se submetam a permanecer ao lado do esposo ou companheiro é a dependência financeira”, observou Aderlânia.

De acordo com o projeto, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos ficará responsável pela execução do Programa, podendo firmar convênios com entidades públicas, federais ou municipais, bem como com o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB e o Poder Judiciário, além de conceder incentivos fiscais para estimular a formação de parcerias com o setor privado.

(Foto – Divulgação)

Plenário pode votar projeto que tipifica crime de assédio moral no trabalho

O projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no trabalho é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nesta última semana de fevereiro. O Projeto de Lei 4742/01, do ex-deputado Marcos de Jesus, inclui o novo crime no Código Penal. Os deputados farão sessões na segunda-feira (25).

Será analisado o substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2002, que caracteriza o crime de assédio moral no trabalho como depreciar sem justa causa, de qualquer forma e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral.

A tipificação inclui ainda como crime o fato de tratar o funcionário com vigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica. A pena proposta é de detenção de um a dois anos.

(Agência Câmara Notícias)