Blog do Eliomar

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Desligamento de energia afeta ruas de Fortaleza e mais 36 municípios neste domingo

Treze bairros de Fortaleza e outras 36 cidades do interior do Ceará terão fornecimento de energia interrompido neste domingo, 14. Na Capital, a interrupção acontecerá durante a manhã, entre 8h30min e meio dia. Alguns bairros também não terão fornecimento de energia à tarde.

O desligamento programado anunciado previamente pela Enel tem objetivo de executar manutenção na rede elétrica.

Os bairros de Fortaleza que serão afetados pela manhã: Ancuri, Paupina, Parque Dois Irmãos, Cambeba, Canindezinho, Edson Queiroz, Jangurussu, Messejana e Alto Alegre.

Já os bairros que terão manutenção durante manhã e parte da tarde são: Papicu, Meireles, Conjunto Santa Terezinha e Vila Pery

As cidades do interior do Estado que vão passar pelo desligamento são: Abaiara, Apuiarés, Araripe, Barbalha, Barroquinha, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Canindé, Chaval, Deputado Irapuan Pinheiro, Granja, Hidrolândia, Iguatu, Independência, Itarema, Itatira, Jijoca de Jericoacoara, Jati, Juazeiro do Norte, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Orós, Poranga, Quixadá, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Senador Pompeu, Solonópole, Tamboril, Tejuçuoca, Trairi e Várzea Alegre.

A Enel Distribuição Ceará, em nota, esclareceu que o desligamento programado é uma ação preventiva, realizada diariamente para manutenções e/ou reparos na rede elétrica em todo o Estado.

“O desligamento está previsto na Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia informa ainda que os clientes são comunicados por meio de cartas e publicação nos jornais, com antecedência”.

Para comunicar ocorrências, solicitar serviços ou informações, os clientes podem entrar em contato pelo aplicativo Enel Ceará; pelo site da companhia (www.eneldistribuicao.com.br); pelas redes sociais – Facebook (facebook.com/enelclientesbrasil) e Twitter (@enelclientesbr) ou ainda pela Central de Atendimento (0800 285 0196).

(O POVO Online)

SENDI 2018 – Seminário de energia deve atrair 5 mil participantes para Fortaleza

Cerca de 5 mil inscrições é o que espera a Enel Distribuição para o Seminário Nacional de Distribuição, o SENDI 2018, que congregará em Fortaleza as empresas do setor de energia do País.

O encontro, segundo o diretor institucional da Enel, José Nunes, ocorrerá no período de 20 a 23 de novembro, no Centro de Eventos. Contará com a participação de especialistas do Brasil e também do Exterior.

Geração de energia eólica já cresceu 17,8% em 2018

Nos sete primeiros meses de 2018, a geração de energia elétrica proveniente de geração eólica cresceu 17,8%, informou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Segundo boletim da CCEE, as usinas que utilizam os ventos como insumo para a produção de eletricidade somaram 4.470 megawatts (MW) médios entregues entre janeiro e julho, frente aos 3.793,9 MW médios gerados no mesmo período de 2017.

“A representatividade eólica em relação a toda energia gerada no período pelas usinas do Sistema alcançou 7% em 2018. Já a fonte hidráulica foi responsável por 74,5% do total e as usinas térmicas responderam por 18,1%”, diz o boletim.

Segundo a Câmara, atualmente 520 usinas eólicas estão em operação comercial no país. Até o final de julho, a capacidade instalada dessas usinas somou 13.240,10 MW, incremento de 17% frente aos 11.313,50 MW de capacidade das 446 unidades geradoras existentes em julho de 2017.

A Região Nordeste domina a produção de energia movida por ventos. Dos dez maiores produtores, oito estão no Nordeste. O Rio Grande do Norte se mantém como maior produtor de energia eólica no Brasil, com 1.244,8 MW médios de energia entregues nos primeiros sete meses de 2018. Na sequência, aparecem a Bahia com 1.094,8 MW médios produzidos, o Piauí com 576,9 MW médios, o Rio Grande do Sul com 569,9 MW médios, o Ceará, com 553,4 MW médios.

Os dados consolidados da Câmara ainda confirmam o estado do Rio Grande do Norte com a maior capacidade instalada, somando 3.592,25 MW, Em seguida aparecem Bahia, com 2.907,64 MW, Ceará com 2.249,06 MW, Rio Grande do Sul com 1.777,87 MW e Piauí, com 1.443,10 MW de capacidade”, segundo a CCEE.

(Agência Brasil)

Complexo eólico no Ceará recebe licença prévia de órgão ambiental

A Brasil Ventos, subsidiária de Furnas Centrais Elétricas, recebeu licença prévia da Superintendência Meio Ambiente do Ceará para a construção de uma linha de transmissão, de 70 quilômetros (Km) de extensão, que possibilitará o escoamento da energia gerada pelo complexo eólico que será instalado no município de Fortim, a 135 km de Fortaleza. A linha Jandaia-Russas II passará por seis municípios: Fortim, Aracati, Itaiçaba, Jaguaruana, Palhano e Russas.

O Complexo Eólico de Fortim, com 41 aerogeradores distribuídos em cinco parques, terá um investimento de R$ 650 milhões, por meio de financiamento do Banco do Nordeste. O complexo terá capacidade de gerar energia elétrica suficiente para atender 174 mil famílias ou ainda uma cidade de 600 mil habitantes.

Com previsão de início de operação para novembro do próximo ano, O Complexo de Fortim se juntará ao portfólio de Furnas, que colocou em operação nos últimos anos outras obras importantes, como o 1º Bipolo do Linhão de Belo Monte, as usinas hidrelétricas São Manoel, em Mato Grosso; e Santo Antonio, em Rondônia.

Em franca expansão no país, a energia eólica já responde em situações de necessidade, por exemplo, por mais de 60% do abastecimento da Região Nordeste e vem sendo fundamental para a garantia de suprimento para a região, segundo avaliação do próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A estiagem que há mais de seis anos atinge o Nordeste, com forte impacto nas usinas da Bacia do São Francisco, aumentou a importância estratégica da fonte eólica, tornando-a fundamental para a região.

(Agência Brasil)

TRF-2 suspende leilão de compra de energia marcado para esta sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal André Fontes, suspendeu, nessa quinta-feira, a realização do leilão para a contratação de empreendimentos de geração de energia A-6, marcado para esta sexta-feira (31). O certame deveria ocorrer por meio de sistema eletrônico na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a partir das 10 horas, em São Paulo.

A decisão foi tomada após a empresa Evolution Power Partners, uma geradora de energia térmica, ter interposto um agravo de instrumento pedindo a regularização, por parte da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), de informação relativa à habilitação técnica para o certame.

Ao suspender o leilão, o desembargador postulou que a medida visa a afastar “possível violação do princípio da isonomia”. Ele entendeu que, como o leilão é para compra de energia futura, prevista para entrega em seis anos, não haveria prejuízo econômico. “Seria salutar permitir aos agentes econômicos o exercício da livre concorrência, que é própria de um regime democrático, com a observância das regras de igualdade para todos os participantes”, disse o desembargador.

O presidente do TRF2 determinou ainda a abertura de um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem. O leilão de geração A-6 visa a contratar energia proveniente de novos empreendimentos de usinas hidrelétricas, térmicas (carvão, gás natural e biomassa) e eólicas. O prazo para início do fornecimento de energia é de seis anos, em 2024. Do montante que seria ofertado, 928 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, representando cerca de 45,91%.

(Agência Brasil)

BNDES confirma para amanhã leilão de três distribuidoras da Eletrobras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) confirmou para amanhã (30) a realização do leilão de três distribuidoras da Eletrobras. Serão leiloadas as distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron) e Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima.

Em comunicado relevante divulgado hoje (29), o banco, responsável pelo processo, disse que após análise dos documentos apresentados pelas empresas interessadas nas distribuidoras, foram atendidos os requisitos para a realização do certame.

Os lances viva-voz e a posterior abertura do envelope de habilitação ocorrerão às 15h, na B3, bolsa de valores, em São Paulo.

No último dia 17, o BNDES alterou o cronograma de realização do leilão de venda e reagendou para o dia 26 de setembro o leilão da empresa Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia).

Já o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial. Uma decisão judicial do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), impediu a venda da companhia, após ação movida pelo governo de Alagoas.

Durante a sessão pública desta quinta-feira (30), serão abertas as propostas econômicas apresentadas pelos investidores interessados. Será possível também realizar lances por viva-voz. As distribuidoras serão vendidas pelo valor simbólico de R$ 50 mil. Vence o certame quem ofertar o maior valor de deságio na tarifa elétrica definida pela pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O contrato de concessão deverá ser assinado entre os dias 31 de outubro e 5 de dezembro. Esse prazo máximo está apenas a 25 dias do prazo final autorizado pelos acionistas da Eletrobras como o limite para que a estatal continue operando as distribuidoras como designada.

(Agência Brasil)

Secretário do Meio Ambiente ganha reconhecimento por apostar em energias renováveis

Por ter colocado o Ceará em terceiro do País no campo das energias renováveis, o secretário estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Artur Bruno, ganhará homenagem da Câmara Setorial de Energias Renováveis.

O ato ocorrerá nesta terça-feira, às 10 horas, na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece).

“Fico muito feliz com esse reconhecimento. A meta, no entanto, é tentarmos ser o primeiro!”, diz o secretário para o Blog, que ampliará ações no sentido de desburocratizar licenciamentos.

O Rio Grande do Norte e a Bahia estão à frente do Ceará, com o detalhe de que o maior investidor do ramo em território baiano é o cearense Mário Araripe, justamente por ter encontrado menos burocracia no quesito licenciamentos ambientais.

(Foto – Paulo MOska)

Falta de chuva pode determinar bandeira vermelha até novembro, diz ONS

O diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, disse nessa quarta-feira (8) que, embora o nível de chuva no Brasil tenha melhorado no mês de agosto, os resultados baixos desde fevereiro não favorecem um bom desempenho para a geração de energia até o fim do período seco, no fim de novembro.

De acordo com Barata, essa condição pode determinar a manutenção da bandeira vermelha na tarifa de energia até novembro. Apesar de dizer que não gosta de comentar uma situação que pertence à seara da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), acrescentou que as previsões não são favoráveis.

“De fato já estamos agora basicamente no meio do período seco e os sinais que temos dos institutos de clima são de que não deve ter mudança nenhuma em relação ao que a gente tem. Devemos continuar com uma primavera seca”, observou, após palestra no evento Brazil Windpower 2018, no Rio de Janeiro. O encontro é organizado pela Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), pelo Conselho Global de Energia Eólica (GWEC) e pelo Grupo CanalEnergia.

Barata acrescentou que ainda assim, conta com a chuva, agora, para reduzir o impacto no futuro. “Essa chuva não penetra e não se transforma em energia. A vantagem é que como ela umidifica o solo, quando chegarmos ao período úmido o solo não estará tão seco e, rapidamente, as chuvas do período úmido se transformam em vazão. Essa é a torcida que a gente tem”, relatou.

O diretor da Aneel Sandoval de Araújo Feitosa Neto afirmou que ainda não é possível assegurar que a bandeira vermelha vai seguir até o fim do período seco, em 30 de novembro. Ele informou que a definição da bandeira segue a metodologia elaborada em uma norma do órgão baseada em avaliação mensal dos reservatórios. Embora reconheça que o ONS tem condições de estimar, com mais antecedência, o tempo de permanência de uma cor para estipular a tarifa de energia, o diretor completou que a partir da análise da Aneel é que a cor da bandeira é determinada.

“Não posso precisar se até o fim do ano a bandeira ficará vermelha. O ONS acompanha e tem maiores informações para antecipar este fato. O que posso dizer é que a definição do patamar da bandeira é feita em norma da Aneel. Somente se verifica a cor da bandeira no momento em questão. Por exemplo, estamos no mês de agosto, a definição da bandeira foi em julho. Ao final de agosto se avaliarão as condições energéticas e se chegará a bandeira de setembro e assim sucessivamente”, afirmou, após participar de um painel no Brazil Windpower.

(Agência Brasil)

Aneel mantém bandeira tarifária no patamar mais alto em agosto

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a cobrança adicional na conta de energia seguirá no patamar mais alto em agosto. Em julho, a agência manteve a bandeira tarifária no patamar 2 da cor vermelha, o mais alto do sistema, e o mesmo a ser aplicado no próximo mês. Isso significa que, para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos, haverá uma cobrança extra de R$ 5 nas contas de luz.

Isto significa que agosto será o terceiro mês seguido com a bandeira tarifária no patamar mais caro. A cobrança extra de R$ 5 para cada 100 kWh começou em junho. Em maio, a bandeira tarifária estava na cor amarela, que tem cobrança extra de R$ 1 para cada 100 kWh.

A Aneel disse que a manutenção da bandeira vermelha no patamar 2 “deve-se ao prosseguimento das condições hidrológicas desfavoráveis e à redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN)” disse a Aneel.

A baixa incidência de chuvas, também chamada de risco hidrológico, ou GSF (sigla em inglês para Generation Scaling Factor), é, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, as principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Empresa do ramo da transmissão óptica abre escritório em Fortaleza

A Padtec, uma das líderes mundiais em sistemas de transmissão óptica, anuncia a inauguração de mais um escritório comercial no Brasil – o primeiro na Região Nordeste. Segundo a assessoria de imprensa nacional do grupo, será em Fortaleza.

O novo escritório amplia a presença da empresa no País e deverá reforçar o suporte de vendas no Nordeste. Desde 2012, a fornecedora conta com um centro de manutenção na cidade, que dá suporte aos serviços de operação e manutenção de redes de importantes clientes na região.

Segundo Argemiro Sousa, Diretor de Negócios da Padtec, além de facilitar o suporte, a nova infraestrutura permitirá oferecer novos serviços no Nordeste, contribuindo para a geração de novas receitas para a empresa.

“O Nordeste brasileiro vive um momento único e excelente para a expansão de redes ópticas de transmissão, decorrente, principalmente, da demanda por acesso banda larga e da presença de múltiplos provedores com alta competitividade”, afirma Sousa.

DETALHE – A escolha de Fortaleza foi motivada também pela chegada de um conjunto de novos cabos submarinos de alta velocidade a esta capital, que está se transformando em um ponto focal (hub) de novas rotas de comunicação entre a América Latina e o mundo.

(Foto – Divulgação)

Leilão de distribuidora da Eletrobras está confirmado para 26 de julho

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou hoje (18) que o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora de energia da Eletrobras no Piauí, está mantido para o dia 26 de julho. A confirmação ocorre um dia após o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, ter suspendido a liminar que impedia o leilão de seis distribuidoras de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras.

Em comunicado publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (18), o BNDES, responsável pelo processo, informou que os investidores interessados na Cepisa deverão entregar suas propostas econômica pela empresa e documentos de habilitação na bolsa paulista em 23 de julho, entre 9 e 12h oras.

A liminar que suspendeu o leilão foi concedida no dia 12 de julho pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em ação ajuizada pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel), cujo mérito ainda será julgado pela primeira instância. A decisão referia-se à fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no leilão. A Aeel pediu o cancelamento do processo licitatório com o argumento de que a venda poderia influenciar no preço do serviço prestado pelas distribuidoras. A associação questionou ainda a possibilidade de privatização produzir impacto negativo sobre a Eletrobras, uma vez que a empresa perderá patrimônio em razão da transferência do controle acionário das seis distribuidoras.

Segundo o BNDES, o leilão das demais distribuidoras será realizado no próximo dia 30 de agosto. Serão leiloadas a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima, Amazonas Distribuidora de Energia (Amazonas Energia). Já o leilão da Companhia Energética de Alagoas (Ceal) continua suspenso devido a uma decisão judicial

Privatização

A privatização das distribuidoras de energia da Eletrobras foi definida no dia 8 de fevereiro durante assembleia geral extraordinária da Eletrobras, mesmo sob protesto dos trabalhadores. Na assembleia, também ficou decidido que a Eletrobras vai assumir as dívidas das empresas no valor de R$ 11,2 bilhões de reais.

Também foi definido que a estatal assumirá os encargos de R$ 8,5 bilhões referentes ao aportes dos fundos setoriais de energia, referentes a créditos ou obrigações com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Com isso a Eletrobras deverá assumir cerca de R$ 20 bilhões em passivos das distribuidoras.

Em novembro do ano passado, o governo estipulou o valor simbólico de R$ 50 mil por cada uma das distribuidoras. Além do valor mínimo de R$ 50 mil, os compradoras terão que assumir o compromisso de realizar um aporte financeiro no capital social das seis empresas no total de R$ 2,4 bilhões.

(Agência Brasil)

Conta de luz deve subir até 3,86% com reajuste da receita das hidrelétricas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem reajuste de 45,52% na receita anual de geração de 69 usinas hidrelétricas que atuam no regime de cotas. A medida vai provocar alta nas contas de luz entre 0,02% e 3,86%. O impacto médio será de 1,54%.

O impacto na conta de luz depende da data do reajuste aprovado pela Aneel e da quantidade de cotas (volume de energia) que cada distribuidora compra das hidrelétricas. A remuneração total recebida pelas usinas, de julho de 2018 a junho de 2019, será de R$ 7,944 bilhões.

Segundo a Aneel, a receita anual de geração é calculada considerando os valores do Custo da Gestão dos Ativos de Geração (GAG), acrescidos de encargos de uso e conexão, receita adicional por remuneração de investimentos em melhorias de pequeno e grande porte, investimentos em bens não reversíveis, Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, custos associados aos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética e eventuais ajustes.

O regime de cotas foi implantado por meio da Medida Provisória nº 579, de 2012, com renovação automática das concessões de usinas hidrelétricas. Para isso, as hidrelétricas tiveram que vender energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

(Agência Brasil)

Fiec e Ibama promovem encontro sobre biomassa

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará de o Ibama promoverão, a partir das 14 horas desta terça-feira, na Casa da Indústria, o evento “Impacto da Biomassa na Indústria do Ceará: alternativas para sustentabilidade e sua interface com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).”

O evento vai discutir e propor o uso de biomassa na indústria cearense, observando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O estudo “Biomassa para Energia no Nordeste: Atualidades e Perspectivas”, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio da Associação Plantas do Nordeste (APNE), serve de base para construção de políticas públicas voltadas para discussão e incentivo ao uso de biomassa.

Biblioteca

*O que é biomassa aqui.

Cônsul-Geral do Canadá no Brasil visita a Enel Distribuição

Secretário-geral do SENDI 2018, Glauco Valério, e o Dir. Institucional Enel, José Nunes, no receptivo.

A Cônsul-Geral do Canadá no Brasil, Evelyne Coulombe, e Laura Tarouquela, representante comercial do Consulado Canadense, estiveram, nesta semana, em Fortaleza, tratando do XXIII Seminário de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI 2018).

O encontro, uma promoção da Enel Distribuição Ceará e organizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), ocorre a cada dois anos. Fortaleza receberá o seminário no período de 20 a 23 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Ceará ganhará três grandes parques de energia solar

Do recente leilão de energia realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma certeza: o Ceará ganhará três grandes parques de energia solar fotovoltaica, com instalação prevista para os próximos três anos.

A informação é de Jurandir Picanço, que coordena a área de energias da Federação das Indústrias do Estado e, agora, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira das Empresas de Energia Solar (Absolar).

(Foto – Fiec)

Bandeira vermelha é mantida na conta de luz de julho

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A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A manutenção da tarifa extra foi decidida nessa sexta-fei (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de redução no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional”.

Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, o que não implicava em cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.

Sistema

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

A adoção de cada bandeira, nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. No patamar 1, o adicional nas contas de luz é de R$ 3,00 a cada 100 kWh; já no 2, o valor extra sobe para R$ 5,00.

Dicas de economia

Diante da situação atual dos reservatórios, a Aneel apresentou algumas dicas para que os consumidores economizem energia. Entre elas a de, no caso do uso de chuveiros elétricos, se tomar banhos mais curtos e em temperatura morna ou fria.

Sugere também a diminuição no uso do ar condicionado e que, quando o aparelho for usado, que se evite deixar portas e janelas abertas, além de manter seu filtro limpo. A Aneel sugere, ainda, que o consumidor tenha atenção para deixar a porta da geladeira aberta apenas o tempo que for necessário, e que nunca se coloque alimentos quentes em seu interior.

Uma outra dica da Aneel para que o consumidor economize energia é a de juntar roupas para serem passadas de uma só vez, e que não se deixe o ferro de passar ligado por muito tempo. Sugere também que, durante longos períodos de ausência, o consumidor evite deixar seus aparelhos em stand-by. Nesse caso, o mais indicado é retirá-los da tomada.

(Agência Brasil)

Comissão da Câmara dos Deputados quer proibir repasse do popular “gato” para consumidores

A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 8652/17, que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia, o popular “gato”.

A proibição independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição. A proposta altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica.

O projeto é de autoria da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Rafael Motta (PSB-RN).

Ele recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Defesa do Consumidor, que analisou o texto em abril. O substitutivo foi elaborado pelo deputado Rodrigo Martins (PSB-PI).

(Agência Câmara)

Aneel promove nesta quinta-feira primeiro leilão de energia do ano

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promove nesta quinta-feira (28), em São Paulo, o primeiro leilão de transmissão de energia do ano. Serão 20 lotes de linhas de transmissão de energia elétrica, que deverão gerar R$ 6 bilhões em investimentos e aproximadamente 13,6 mil empregos. Há ainda a expectativa de que o consumidor venha a pagar menos pelo consumo de energia.

Os lotes a serem leiloados representam 12.230 megavolt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações e 2.560 quilômetros (km) de linhas de transmissão, que estão distribuídas em 16 estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Bahia, Sergipe, Alagoas, São Paulo, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Pará, Piauí, Maranhão e Minas Gerais.

Os prazos de execução das obras variam de 36 a 63 meses. A concessão do serviço inclui a construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão. A previsão é de que a iniciativa reduza o preço final pago pelo consumidor, pois vencem o leilão as empresas que ofertarem o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP).

Os estudos prévios levaram em consideração aspectos técnico-econômicos, socioambientais, traçado preliminar e definições de engenharia. Assim, a implantação desses empreendimentos obedece às soluções de planejamento para a expansão, de forma a manter a confiabilidade e a garantia do atendimento à demanda de energia elétrica.

Em 2017, houve dois leilões, o primeiro em abril, quando foram arrematados 31 lotes – com investimento previsto de R$ 12,7 bilhões, e o segundo em dezembro, quando foram arrematados 11 lotes – com investimento previsto de R$ 8,7 bilhões.

(Agência Brasil)

Energia eólica registra recorde de produção no Nordeste

A energia eólica teve uma participação recorde na produção de energia do Nordeste, no último fim de semana. Do total consumido, 9.608 Megawatts, a eólica registrou uma participação de 62%. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Na região nordestina, o Rio Grande do Norte continua líder nessa área.

(Foto – Divulgação)

Revitalização do São Francisco não está vinculada à privatização da Eletrobras, diz dirigente

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, criticou proposta que vincula a destinação de recursos para a revitalização da bacia do rio São Francisco à eventual privatização da Eletrobras. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados.

O debate foi proposto pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG), coordenadora do coegiado, para discutir o aporte de recursos previsto no Projeto de Lei 9463/18, do Executivo, que trata da privatização e está em análise na Câmara. O texto original prevê que, após a desestatização, serão destinados R$ 9 bilhões, ao longo de 30 anos, para a revitalização do São Francisco. O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), elevou esse montante para R$ 15 bilhões.

Conforme a proposta, o dinheiro para a revitalização será repassado ou pela Eletrobras ou pela subsidiária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Segundo Ricardo Brandão Silva, representante do Ministério de Minas e Energia no debate, o PL 9463/18 é uma contribuição do setor elétrico, um dos principais usuários do rio. A Chesf, que tem no São Francisco oito de suas 12 hidrelétricas, já repassa em média R$ 20 milhões por ano para a revitalização da bacia hidrográfica. Se aprovado o substitutivo de Aleluia, esse montante subiria para R$ 500 milhões anuais.

Durante o debate, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) rechaçou afirmações de que os contrários à privatização da Eletrobras também recusam a recuperação da bacia hidrográfica. “Queremos a revitalização do São Francisco e dos afluentes, mas vamos resistir contra a privatização da Eletrobras porque ela é a entrega de patrimônio, a quebra da soberania e o empobrecimento do povo às custas do enriquecimento de poucos”, declarou.

Irani Braga Ramos, representante do Ministério da Integração Nacional, lembrou que decreto de 2016 reestruturou, no âmbito do Executivo, as ações para revitalização do rio São Francisco. Por conta do teto dos gastos, houve necessidade de buscar novas fontes de financiamento. Além do dinheiro oriundo da privatização da Eletrobras, deve haver ainda o repasse de parte das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

(Agência Câmara Notícias)