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Revitalização do São Francisco não está vinculada à privatização da Eletrobras, diz dirigente

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda, criticou proposta que vincula a destinação de recursos para a revitalização da bacia do rio São Francisco à eventual privatização da Eletrobras. Ele participou de audiência pública promovida pela comissão externa da Câmara dos Deputados.

O debate foi proposto pela deputada Raquel Muniz (PSD-MG), coordenadora do coegiado, para discutir o aporte de recursos previsto no Projeto de Lei 9463/18, do Executivo, que trata da privatização e está em análise na Câmara. O texto original prevê que, após a desestatização, serão destinados R$ 9 bilhões, ao longo de 30 anos, para a revitalização do São Francisco. O relator da proposta, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), elevou esse montante para R$ 15 bilhões.

Conforme a proposta, o dinheiro para a revitalização será repassado ou pela Eletrobras ou pela subsidiária Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Segundo Ricardo Brandão Silva, representante do Ministério de Minas e Energia no debate, o PL 9463/18 é uma contribuição do setor elétrico, um dos principais usuários do rio. A Chesf, que tem no São Francisco oito de suas 12 hidrelétricas, já repassa em média R$ 20 milhões por ano para a revitalização da bacia hidrográfica. Se aprovado o substitutivo de Aleluia, esse montante subiria para R$ 500 milhões anuais.

Durante o debate, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) rechaçou afirmações de que os contrários à privatização da Eletrobras também recusam a recuperação da bacia hidrográfica. “Queremos a revitalização do São Francisco e dos afluentes, mas vamos resistir contra a privatização da Eletrobras porque ela é a entrega de patrimônio, a quebra da soberania e o empobrecimento do povo às custas do enriquecimento de poucos”, declarou.

Irani Braga Ramos, representante do Ministério da Integração Nacional, lembrou que decreto de 2016 reestruturou, no âmbito do Executivo, as ações para revitalização do rio São Francisco. Por conta do teto dos gastos, houve necessidade de buscar novas fontes de financiamento. Além do dinheiro oriundo da privatização da Eletrobras, deve haver ainda o repasse de parte das multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

(Agência Câmara Notícias)

BNDES publica edital de desestatização de distribuidoras

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou hoje (15) o edital de desestatização das seis distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). As empresas são a Amazonas Energia (AM), Boa Vista Energia (RR), Cepisa (PI), Ceal (ALde), Ceron (RO) e Eletroacre (AC). Pelo edital, a entrega das propostas acontecerá na B3 (BM&FBovespa, a nova bolsa de valores) no próximo dia 19 de julho, das 9 as 12 horas. O leilão acontecerá às 10 horas do dia 26 de julho. Empregados e aposentados das distribuidoras poderão adquirir o equivalente a 10% das ações. Segundo o comunicado do BNDES, a desestatização se dará mediante a concessão de serviço público de distribuição de energia, associada à transferência do controle acionário das empresas.

O banco lembra que no primeiro trimestre desse ano já foram realizadas audiências públicas para cada uma das distribuidoras, posteriormente divulgadas no portal eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras e publicadas no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação.

As informações do BNDES indicam que o Tribunal de Contas da União (TCU), paralelamente, realizou fiscalização e aprovou, na sessão de 30 de maio último, o terceiro estágio do processo, que contempla as fases de atribuição da competência de gestor ao BNDES, a contratação dos estudos e a modelagem de desestatização.

Melhorias

A avaliação do banco de fomento do país, é de que “a desestatização das distribuidoras visa proporcionar um aumento dos investimentos, melhorias de gestão operacional, expansão da rede de distribuição, aumento da qualidade dos serviços prestados e a melhoria do seu desempenho econômico-financeiro”.

Além disso, segundo o BNDES, a reestruturação societária das distribuidoras, com a transferência do controle das empresas à iniciativa privada, “permitirá que a Eletrobras concentre investimentos e esforços nas áreas de geração e transmissão, que são as atividades principais da companhia”.

SERVIÇO

O edital, seus anexos, bem como todas as informações sobre a desestatização poderão ser obtidos no sítio eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras.

(Com Agência Brasil)

Funcionários da Eletrobras iniciam paralisação de 72 horas contra privatização

Os funcionários da Eletrobras iniciaram nesta segunda-feira, 11, uma paralisação de 72 horas contra a privatização da companhia e a venda das distribuidoras de energia do grupo. Os eletricitários pedem ainda a saída do atual presidente da Eletrobras, Wilson Pinto Jr.

Os empregados querem o afastamento do executivo por estar, segundo eles, tomando atitudes que vão contra o interesse da companhia e depreciando a imagem da mesma junto à sociedade.

Ferreira Jr. vem se esforçando para vender as seis distribuidoras deficitárias da companhia e as 70 Sociedades de Propósito Especial (SPEs) selecionadas nos segmentos de transmissão e energia eólica, além de promover a capitalização da Eletrobras que vai diluir a participação do governo no capital da empresa.

(Veja)

TST estabelece regras para paralisação de funcionários da Eletrobras

A Justiça trabalhista determinou que ao menos 75% dos trabalhadores de cada uma das empresas do grupo Eletrobras deverão trabalhar normalmente caso a paralisação de 72 horas anunciada para começar à zero hora desta segunda-feira (11) se concretize.

A determinação é do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mauricio Godinho Delgado. Embora considere legítimo o direito da categoria à greve, o ministro considerou que, dada a essencialidade do serviço, o percentual mínimo proporcional às funções dos empregados deve ser respeitado. Se a decisão for descumprida, as entidades sindicais que representam a categoria poderão ser multadas em até R$ 100 mil diários.

Relator do dissídio coletivo de greve, instaurado na última sexta-feira (8), o ministro Godinho admitiu que o pedido da Eletrobras para que a greve seja considerada abusiva ainda voltará a ser discutido no curso do processo.

Ao analisar a alegação de que o movimento tem “viés político”, o ministro apontou que, além de observar as diretrizes da Lei de Greve, os profissionais têm interesse legítimo na preservação da empresa, dos postos de trabalho e das condições profissionais e contratuais.

Segundo a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) o movimento deve parar, até a 0h de quarta-feira (13), as áreas administrativas e atividades fins, como operação e manutenção de todas as empresas de geração, transmissão e distribuição de energia: Furnas, Chesf, Eletrosul, Eletronorte, Eletrobras e o Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), além das distribuidoras do Piauí, Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas. De acordo com o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), os serviços essenciais não serão afetados.

(Agência Brasil)

Enel Distribuição passa a ser maior distribuidora de energia do País

A Enel Brasil Investimentos Sudeste S.A., braço da elétrica italiana Enel, fechou hoje (4) a compra de mais de 73,38% das ações da Eletropaulo Metropolitana de São Paulo (Eletropaulo). A Bolsa de Valores de São Paulo informou que na oferta pública realizada hoje à tarde foram negociados 122,799.289 milhões de papéis da Eletropaulo, com valor de R$ 45,22 cada que totalizaram R$ 5,55 bilhões. A companhia possui cerca de 167,3 milhões de ações em circulação.

Com a compra, a Enel torna-se controladora da Eletropaulo, que atende a capital paulista e 23 cidades da região metropolitana de São Paulo. A empresa será a maior distribuidora de energia do país e ultrapassando a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), da chinesa State Grid.

Os maiores acionistas da Eletropaulo antes do leilão eram a norte-americana AES e o braço de participações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A Enel fará um pronunciamento a respeito da aquisição da Eletropaulo amanhã de manhã na capital paulista. A empresa já controla distribuição de energia no Rio de Janeiro, no Ceará e em Goiás, além de usinas eólicas e solares.

(Agência Brasil)

Eletropaulo – Controle acionário vai a leilão nesta segunda-feira; Enel pode ganhar o comando

O controle acionário da Eletropaulo Metropolitana de São Paulo (Eletropaulo) será leiloado hoje (04), a partir das 16 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os acionistas decidirão se aceitam a oferta de compra da companhia feita pela Enel Brasil Investimentos Sudeste S.A., que foi de R$ 45,22 por ação.

A Eletropaulo é a maior distribuidora de energia em faturamento. Atende a cidade de São Paulo e 23 cidades da região metropolitana paulista. A Enel, caso consolide a compra da Eletropaulo, passa a ser a maior distribuidora de energia do país, ultrapassando a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL).

Não será permitida a elevação de preço por parte das ofertantes, feita em 29 de maio. A Neoenergia registrou na ocasião uma oferta menor, de R$ 39,53 por ação.

O Conselho de Administração da Eletropaulo divulgou um informe recomendando aos acionistas que aceitem a oferta mais alta.

No documento, o Conselho de Administração da Eletropaulo ressalta que entre as condições para a transação é a compra de menos 50% das ações, o que rende R$ 3,71 bilhões. Se a compra for por 100% (total) das ações com o controle total da Eletropaulo, o valor estimado pode chegar a R$ 7,6 bilhões.

(Agencia Brasil)

Junho começa com conta de luz mais cara. Em vigor a bandeira vermelha

O mês de junho começou com a conta de luz mais cara. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária fica no segundo patamar da cor vermelha, o mais alto. Com isso, as contas de energia terão cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a Aneel, com o fim do período de chuvas, os reservatórios do Sul apresentaram redução no volume, o que impacta no custo de geração de energia. Com menos água nos reservatórios, aumenta o uso de usinas termelétricas, que geram energia a um custo maior.

Em 2018 a bandeira havia ficado verde de janeiro a abril, mudando para amarela em maio.

Conta de luz terá bandeira tarifária mais cara em junho

As contas de luz em junho terão bandeira tarifária vermelha no patamar 2, o maior patamar entre as faixas tarifárias. Com isso, haverá cobrança extra nas contas de luz de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança da nova bandeira foi anunciada hoje (25) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a Aneel, a decisão foi tomada em razão do fim do período chuvoso e a redução no volume dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com isso, há a necessidade de usar energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

“Com o fim do período úmido, os reservatórios do Sul apresentaram redução de volume provocando o aumento do risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD). Além disso, a previsão de chuvas é baixa quando comparada à média histórica. O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, disse a agência.

Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos. Nos quatro primeiros meses dos ano, vigorou a bandeira verde, em que não há cobrança extra na conta de luz.

Na terça-feira (22), o presidente da Aneel, Romeu Rufino chegou a afirmar que a tendência era de manutenção da bandeira amarela. Segundo Rufino não houve alterações relevantes nas condições que levaram a agência a adotar a bandeira amarela agora em maio.

(Agência Brasil)

A caixa-preta da iluminação pública

Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (19):

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta semana, um projeto de autoria do deputado Moisés Braz (PT) que promete dar maior transparência a um item bem salgado de percentual e que acompanha a conta de luz do cearense: a taxa de iluminação pública.

O projeto determina que o agente arrecadador, no caso a Enel distribuição, disponibilize no seu sítio eletrônico o valor mensal arrecadado e repassado às prefeituras municipais, referente à Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

“O consumidor paga a CIP, mas não sabe o quanto é arrecadado e como ele é aplicado. Com o projeto, propusemos que a Enel, no caso aqui do Ceará, disponibilize no seu site os valores que são repassados às prefeituras no sentido de que o cidadão possa cobrar investimentos nessa área no município”, explica o parlamentar.

O projeto aprovado segue para sanção do governador Camilo Santana (PT) e publicação no Diário Oficial do Estado.

Detalhe: a Prefeitura de Fortaleza estima arrecadar R$ 225,2 milhões neste ano com essa taxa.

Jericoacoara assegura oito novas subestações de distribuição de energia elétrica

A Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Oeste do Ceará, a 287 quilômetros de Fortaleza, garantiu oito novas subestações de distribuição de energia elétrica para os próximos 20 anos. Atualmente, a vila conta com nove subestações.

A ampliação foi acertada nesta semana, após reunião do prefeito Lindbergh Martins com o executivo Sérgio Araújo, responsável pelo licenciamento ambiental da Enel (Ente Nazionale per l’Energia Elettrica), ao atender parceria entre a Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, o Governo do Estado e a Enel.

“É uma grande conquista, pois a demanda há muito tempo era bem maior que a oferta. Desde a época em que energia era gerada por motor. E agora vai significar um marco, tanto para o conforto dos nativos como para os negócios do turismo”, ressaltou Lindbergh Martins.

(Foto: Arquivo)

Grendene de Sobral já opera com maior usina de energia solar do País

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Entrou em operação, no fim de semana, na cidade de Sobral (Zona Norte), a maior usina fotovoltaica do País.

Trata-se de mais um investimento da Grendene, que aposta em autogeração de energia, dentro do objetivo de garantir a sustentabilidade da empresa.

São 3.500 placas que cobrem uma área de aproximadamente 6.500 m2 do estacionamento da fábrica.

(Com Blog do Veríssimo)

Conta de luz: maio começa com bandeira tarifária mais cara

Com a entrada no mês de maio, os consumidores sentirão um aumento nas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudou a bandeira tarifária de verde para amarela.

O valor cobrado com a alteração será de R$ 1 a cada 100 kilowatt hora (kWh) consumidos. Segundo a Aneel, a mudança ocorre em razão do final do período chuvoso.

Com o início do período seco, cai o volume de chuva sobre os reservatórios das principais usinas hidrelétricas geradoras do país. Com isso, há a necessidade de se fazer uso da energia produzida pelas usinas termelétricas, que têm maior custo de produção.

Composto pelas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica.

Com a adoção da bandeira amarela, a Aneel aconselha os consumidores a adotar hábitos que contribuam para a economia de energia, como tomar banhos mais curtos utilizando o chuveiro elétrico, não deixar a porta da geladeira aberta e não deixar portas e janelas abertas em ambientes com ar-condicionado.

(Agência Brasil)

Deputados aprovam proibição de repasse de furto de energia para conta de luz de consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto que proíbe as distribuidoras de energia elétrica de repassar para os consumidores os custos relacionados a furtos de energia (PL 8652/17). O texto altera a Lei 10.848/04, que trata da comercialização de energia elétrica. A proibição de repasse dos prejuízos independe se o furto ocorre no fornecimento, na transmissão ou na distribuição.

O relator, deputado Rodrigo Martins (PSB-PI), recomendou a aprovação do projeto e apresentou apenas emendas de redação para aprimorar o texto original. Segundo Martins, o preço de um determinado bem colocado no mercado de consumo deve representar a contrapartida a um produto efetivamente adquirido ou a um serviço concretamente utilizado pelo consumidor.

“Não se mostra razoável incluir nesse preço despesas relacionadas com serviços que não lhe foram prestados e que redundam de falhas na atuação do próprio Poder Público; seja de modo indireto, pela deficiência de supervisão das concessionárias, seja de modo direto, pela precariedade de nossa segurança pública”, disse Martins. “Não há, efetivamente, conexão causal entre o comportamento usual e contratual dos usuários dos serviços de energia elétrica e os desvios ilícitos de luz”, afirmou o parlamentar.

O PL 8652/17 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Deu apagão em bairro de Itaitinga

Em menos de dois meses, moradores do bairro Parque Dom Pedro, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), já ficaram sem energia por cinco vezes. Pior, a falta de abastecimento ocorre sempre durante a noite e, na maioria das vezes, leva mais de cinco horas para a força ser restabelecida.

Em denúncia a este Blog, clientes da Enel Distribuidora do Ceará afirmam que um dos técnicos da própria empresa afirmou, durante manutenção no local, que se trata de uma sobrecarga, sendo necessário um reparo maior para a localidade. Um transformador que fica na esquina entre as ruas T e K sempre  entra em curto, ocasionando as quedas.

Na noite passada, houve novo apagão. A previsão de reparo, conforme chamados abertos pelos moradores, é até às 4h23min deste sábado. É tempo demais para quem vai passar a noite “em claro” e precisa acordar cedo para trabalhar no dia seguinte. Aliás, para quem não vai trabalhar ou nem mesmo dormir também.

Não é favor, mas obrigação da Enel corrigir esse problema e pôr fim a esse desrespeito.

Ceará vai ganhar mais 26 usinas de energias renováveis até dezembro

Mais 26 usinas de geração de energia limpa deverão se instalar no Ceará. Quem informa é o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado (Arce), Hélio Winston.

Do total de equipamentos previstos para instalação até o fim deste ano, 19 são projetos eólicos (11 em construção e oito aguardando início das obras) e sete fotovoltaicos (quatro em construção e três que começaram a ser instalados).

De acordo com Hélio Winston, existem hoje 70 centrais de energia eólica no Estado, número que deve saltar para 89. No caso da energia solar, o Ceará possui apenas uma planta e deve chegar a oito.

Conta de luz do cearense sobe 4,96% a partir de domingo

O reajuste da conta de luz do cearense, sob controle da Enel, ficou em média 4,96%, segundo aprovou, nesta terça-feira, em Brasília, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Para os consumidores de baixa tensão (consumidores residenciais), o reajuste foi de 3,80%. Já para os consumidores de alta tensão (comércio e indústria), a correção foi de 7,96%. A nova tarifa passará a valer a partir deste domingo, 22 de abril.

De acordo com o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, os encargos setoriais responderam por 39,5% da tarifa, os custos com energia corresponderam a 33,9%, já o custo de distribuição respondeu por 21,6% em 2017.

(Por Cristina Fontenele, do POVO Online)

Conta de luz – Reajuste da Enel sai até 22 deste mês

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A conta de luz do cearense deve sofrer reajuste dia 22 próximo. A confirmação é do diretor de Relações Institucionais da Enel Distribuidora, José Nunes. Ele não adiantou, no entanto, percentual da majoração. A data dessa definição é contratual e segue um calendário que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cumpre, desde o começo deste mês, em se tratando de liberação de reajustes para as distribuidoras.

Há expectativas de que a majoração da Enel não vá tanto ao céu nem tanto ao mar, tendo-se por parâmetro os reajustes recentes concedidos pela agência. Para o Mato Grosso, saiu um reajuste de 9,87% para a distribuidora de lá, enquanto para a empresa que opera no Mato Grosso do Sul, o percentual foi de 11,53%. Mas para a CPFL, concessionária de São Paulo, a coisa descascou fio: foi de 16,9%.

Tomara que o aumento por essas bandas não cause tanto curto no bolso de uma clientela que, em sua maioria, vive frequentando as lojas de atendimento em busca de renegociação de débitos.

 

Enel fica em terceiro no ranking da qualidade dos serviços da Aneel

A qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica melhorou em 2017 na comparação com o ano anterior. É o que mostra uma pesquisa divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel. O especialista em regulação Davi Vidal conta que os dois indicadores usados para elaborar os resultados tiveram os menores índices da história. “Os dois principais indicadores que nós acompanhamos são o indicador de duração das interrupções, o chamado DEC, e o indicador de frequência das interrupções, que é o FEC. O DEC mede, na média, quantas horas os consumidores ficaram sem o fornecimento de energia elétrica. O FEC mede, na média, quantas vezes houve a interrupção do serviço na distribuição. Então no ano de 2017, ambos os indicadores tiveram seus menores índices históricos.”

Segundo o levantamento, ao longo do ano passado, os consumidores ficaram 14,35 horas, em média, sem energia (DEC), o que aponta uma redução de 9,23% do valor registrado em 2016, que foi de 15,81 horas em média. Os números também provam uma redução nas indenizações pagas aos consumidores por conta de problemas com a queda do serviço: de R$ 571,12 milhões, em 2016, para R$ 477,16 milhões, em 2017.

O especialista em regulação Davi Vidal conta que a pesquisa também avaliou as empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia. “Nas de grande porte, a vencedora neste ano foi a Energisa Minas Gerais (EMG), uma distribuidora que atende parte do Estado de Minas e em segundo lugar ficou a Companhia Energética do Maranhão (Cemar); e nas empresas de pequeno porte a campeã foi a Energisa Borborema (EBO), que atende uma região do Estado da Paraíba, e a segunda colocada é a Empresa Força e Luz João Cesa (EFLJC), de Santa Catarina”, disse.

Para elaborar esse ranking, a Aneel dividiu as empresas em dois grupos: 33 concessionárias de grande porte, com número de unidades consumidoras maior que 400 mil; e 25 concessionárias de menor porte, com o número de unidades consumidoras menor ou igual a 400 mil.

Bandeira tarifária continua verde em abril, sem cobrança extra nas contas de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (29) que a bandeira tarifária de abril continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, desde janeiro não há cobrança adicional nas contas de energia.

Em fevereiro e março, a Aneel decidiu manter a tarifa nesse patamar. A manutenção da bandeira verde em abril significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro, vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 quilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 kWh. Na bandeira amarela, o aumento na tarifa é de R$ 2 a cada 100 kWh.

(Agência Brasil)