Blog do Eliomar

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Promotor dos EUA acusa agentes russos por hackear campanha de Hillary

A promotoria federal dos Estados Unidos acusou nessa sexta-feira (13), 12 agentes dos serviços de inteligência da Rússia de hackear computadores da campanha presidencial de Hillary Clinton nas eleições de 2016. O procurador-geral adjunto, Rod Rosenstein, informou que o promotor especial que investiga o chamado “caso Rússia”, Robert Mueller, acusou formalmente os agentes do Kremlin por interferir nas eleições contra Hillary, por meio das informações hackeadas.

Os nomes dos acusados foram divulgados hoje pelo procurador Rosenstein. Eles são agentes do serviço de inteligência militar criada pelo governo da Rússia em 2016, conhecido como GRU.

A promotoria os acusa de uma “ação constante” para invadir os computadores da campanha de Hillary Clinton, bem como do diretório da campanha democrata, para conseguir dados que posteriormente foram publicados na internet.

Para isso, segundo a denúncia, os agentes russos teriam enviado arquivos com vírus para contas de e-mail de voluntários e funcionários democratas. Assim, eles teriam conseguido senhas, que permitiram acesso a documentos e atividades realizadas por dezenas de colaboradores de Hillary.

Na divulgação dos dados roubados, os agentes teriam usado identidades virtuais falsas de ativistas americanos e usaram redes sociais como Twitter e Facebook para ampliar a disseminação das informações.

Além dos dados de Hillary e do DNC, os russos também tiveram acesso a informações de diferentes áreas do governo americano. O Departamento de Justiça explicou que a acusação não inclui nenhuma participação de americanos na operação.

(Agência Brasil)

Trump critica FBI por investigar trama russa em vez de prevenir tiroteio

O presidente americano, Donald Trump, afirmou neste domingo (18) que “nunca” disse “que a Rússia não interferiu nas eleições” de 2016, mas também disparou contra o FBI e sugeriu que a entidade não foi capaz de prevenir o tiroteio de quarta-feira (14) na Flórida porque passa “tempo demais” focado na trama russa.

“Muito triste que o FBI tenha perdido os muitos sinais enviados pelo autor do tiroteio na escola da Flórida, isto não é aceitável”, escreveu Trump em uma mensagem na rede social Twitter hoje.

“Passam tempo demais tentando provas de que houve conspiração russa na campanha de Trump, e não houve conspiração. Voltem ao seu trabalho essencial e nos deixem orgulhosos!”, acrescentou.

No último dia 16, o FBI reconheceu que cometeu um erro ao não ter seguido os protocolos oportunos quando no dia 5 de janeiro foi alertado sobre o comportamento agressivo de Nikolas Cruz, o jovem que matou 17 pessoas em um tiroteio em uma escola de Parkland, na Flórida.

Por razões desconhecidas, o FBI não seguiu os protocolos oportunos nestes casos e não investigou a chamada de aviso que recebeu sobre a possibilidade de Cruz realizar um ataque.

Trump disparou em muitas ocasiões contra o Departamento de Justiça e o FBI pela investigação da trama russa, que ele considera uma “caça às bruxas”, e sua relação com o diretor dessa agência de investigação, Christopher Wray, tornou-se tensa nas últimas semanas.

No entanto, o presidente americano não chegou a respaldar em sua mensagem no Twitter o pedido do governador da Flórida, Rick Scott, que Wray renuncie devido aos seus erros neste ataque.

Em outra mensagem, Trump respondeu ao assessor de segurança nacional, H. R. McMaster, que neste sábado qualificou de “irrefutáveis” as provas de ingerência russa depois que o procurador que investiga o tema, Robert Mueller, apresentou na sexta-feira (16) acusações contra 13 russos relacionados com a trama.

“Ao general McMaster esqueceram de dizer que os resultados da eleição de 2016 não foram afetados e nem mudados pelos russos e que a única conspiração foi entre a Rússia e a corrupta Hillary Clinton e os democratas”, alegou Trump.

Porém, hoje Trump quis esclarecer que “nunca” disse “que a Rússia não interferiu nas eleições” de 2016. “Se o objetivo da Rússia era criar discórdia, desestabilização e caos dentro dos Estados Unidos, então, triunfaram mais do que em seus melhores sonhos”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Trump diz que acredita em agências dos EUA e em ingerência russa nas eleições

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse neste domingo (12), em Hanói, que acredita na informação das agências do seu país que averiguam a suposta ingerência da Rússia nas eleições americanas.

Em resposta a perguntas dos jornalistas após uma entrevista coletiva compartilhada com o presidente do Vietnã, Tran Dai Quang, Trump esclareceu que ele nunca disse que tivesse acreditado no presidente russo, Vladimir Putin, que garantiu não ter interferido nas eleições dos EUA.

“O que eu disse, e me surpreende que continue havendo um conflito nisto, o que disse é que eu creio que [Putin] acredita (…) Eu acho que ele acredita que nem ele nem a Rússia interferiram nas eleições”, explicou o presidente, segundo nota oficial da entrevista coletiva.

“Sobre se eu acredito ou não, eu estou com a nossa agência. Eu acredito na informação das nossas agências”, acrescentou Trump.

O diretor da CIA, Mike Pompeo, disse ontem que apoia o relatório da inteligência sobre a ingerência eleitoral da Rússia em 2016.

Trump e Putin falaram em várias ocasiões e passearam juntos durante a cúpula do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec) que terminou no sábado na cidade portuária de Danang, situada na região central do Vietnã.

Trump conclui hoje uma visita de Estado ao Vietnã, a primeira que faz como chefe da Casa Branca, e viajará à tarde para Manila para participar da cúpula da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean).

(Agência Brasil)

Procurador-geral dos EUA testemunhará no Senado sobre interferência russa

O procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, comparecerá na terça-feira (13) perante o Comitê de Inteligência do Senado para responder ao testemunho do ex-diretor do FBI, James Comey, sobre a interferência russa nas eleições presidenciais americanas de 2016.

“À luz das informações que concernem ao recente testemunho de Comey perante o Seleto Comitê de Inteligência do Senado, é importante que tenha uma oportunidade de abordar esse assunto no foro apropriado”, anunciou Sessions em comunicado.

O procurador já compareceria perante um subcomitê do Senado na terça-feira, mas os legisladores democratas anteciparam que aproveitariam a ocasião para lhe perguntar sobre seus contatos com o governo russo e sobre o seu papel na investigação da suposta interferência da Rússia.

“Previamente aceitei um convite para testemunhar em nome do Departamento de Justiça perante os subcomitês de Dotações da Câmara e o Senado sobre o orçamento do Departamento para 2018”, explicou Sessions.

(Agência Brasil)

Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

(Agência Brasil)

Trump promete investigação sobre hackers em até 90 dias

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu apresentar em um prazo de 90 dias um relatório completo sobre os supostos casos de hacker e espionagem que têm causado alvoroço no país na última semana.

Em postagens nesta sexta-feira (13) no Twitter, o magnata republicano voltou a falar sobre a veiculação de “notícias falsas” e sugeriu que foi alvo de um complô de seus “oponentes políticos, tanto democratas quanto republicanos”, e de um “espião falido que tem medo de ser processado”. “Meu povo terá um relatório completo sobre hackers dentro de 90 dias!”, escreveu o vencedor das eleições de novembro à Casa Branca.

Trump, que tomará posse no próximo dia 20, tem negado veementemente que a Rússia tenha informações comprometedoras sobre sua vida pessoal, como vídeos de orgias com prostitutas durante viagens que fizera a Moscou quando ainda não era candidato. A possibilidade da Rússia possuir um “dossiê” contra Trump para chantageá-lo foi levantada em um relatório escrito pelo ex-agente britânico do MI6 Christopher Steele, de 52 anos, que atualmente é proprietário da consultoria Orbis Business Intelligence.

Em um estudo de 35 páginas que chegou a ser apresentado pelo FBI a Trump e ao presidente dos EUA, Barack Obama, o britânico, que trabalhou por 20 anos em Moscou, afirmava que o governo russo possui uma série de dados sobre Trump. Esse relatório veio à tona nesta semana por meio da rede CNN e do site Buzzfeed. A Rússia negou que esse dossiê contra Trump exista, enquanto o republicano acusou a mídia de publicar “notícias falsas” e se recusou a responder a um repórter da CNN durante uma coletiva de imprensa.

(Agência Brasil)

Trump admite que Rússia está por trás da invasão de hackers na eleição dos EUA

A pouco mais de uma semana de sua posse como novo presidente dos Estados Unidos, o bilionário Donald Trump admitiu, pela primeira vez, que a Rússia está por trás da invasão dos computadores do Comitê Eleitoral do Partido Democrata por “hackers”, durante a campanha presidencial.

Ele também afirmou que pretende iniciar imediatamente a construção de um muro separando o México dos EUA e que o país vizinho vai “reembolsar” os custos com a obra. “Eu não quero esperar um ano e meio até que eu faça o meu acordo com o México”, disse, ao comentar sobre a possível data do reembolso, explicando que o pagamento será feito provavelmente através de um “imposto” e não pela quitação em dinheiro.

Na primeira entrevista desde que ganhou as eleições, transmitida ao vivo em rede nacional de televisão do seu escritório na Trump Tower, no centro de Nova York, o magnata considerou um “absurdo” as alegações, segundo ele infundadas, de que a Rússia tem informações pessoais e financeiras comprometedoras sobre ele. “Isso é algo que a Alemanha nazista teria feito”, destacou.

(Agência Brasil)

Rússia classifica de “amadoras” acusações dos EUA sobre ataques cibernéticos

O governo da Rússia classificou nesta segunda-feira (9) de “amadoras” as acusações dos serviços de inteligência norte-americanos de que hackers russos teriam realizado ataques cibernéticos contra os Estados Unidos para influenciar positivamente a campanha eleitoral do republicano Donald Trump e desfavorecer a ex-candidata democrata Hillary Clinton.

Segundo agências internacionais, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, disse que as acusações são “amadoras e infundadas”.

Na sexta-feira, os EUA divulgaram um relatório em que acusam a Rússia de ter utilizado os ataques cibernéticos. Para a inteligência norte-americana, Moscou tinha conhecimento da ação dos hackers.

De acordo com o documento, o presidente russo, Vladimir Putin, teria ordenado as ações para que o país influenciasse as eleições de 2016.

As investigações da inteligência norte-americana sobre o suposto ataque foram ordenadas pelo presidente Barack Obama em dezembro. Depois disso, ele ordenou sanções contra a Rússia e a expulsão de diplomatas russos dos EUA.

O governo russo, por sua vez, não revidou quanto a expulsão de diplomatas, e disse que esperaria pela posse do presidente eleito Donald Trump, no próximo dia 20 de janeiro. Putin e Trump têm se aproximado e, desde a época da campanha, trocado elogios.

O presidente eleito desqualificou as acusações do governo Obama e disse que elas são infundadas.

(Agência Brasil)

Em última coletiva como presidente, Obama diz que Rússia é país fraco

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Barack Obama, disse que não há dúvida de que a Rússia interferiu na campanha eleitoral norte-americana, em novembro deste ano, ao hackear as contas de e-mails do Partido Democrático. “Trata-se de fatos baseados em uma pesquisa uniforme feita por todas as agências de inteligência”, afirmou nessa sexta-feira (16), durante sua última entrevista como presidente.

Obama foi enfático sobre o assunto, dizendo para a Rússia “parar” com o hacking porque os Estados Unidos também têm a capacidade de fazer o mesmo com o governo de Vladimir Putin. “Quero mandar uma mensagem clara para a Rússia e para os outros: não continuem com isso porque podemos começar a fazê-lo também”. Para ele, a candidata democrata Hillary Clinton acabou não sendo “tratada de maneira justa nas eleições”.

Obama afirmou ainda que a Rússia é uma nação menor e mais fraca. “Sua economia não produz nada que alguém queira, com exceção de gás e armas. Eles não inovam”. O presidente norte-americano acrescentou que “não acontece muita coisa na Rússia” sem Putin, mas não acusou o presidente russo de ter ligações pessoais com os casos de hacking nos EUA, limitando-se a dizer que os crimes aconteceram “nos níveis mais altos do governo russo”.

Além disso, disse que Putin pode “enfraquecer” os Estados Unidos “como ele está tentando enfraquecer a Europa” se o país começar a “comprar as noções de que é ok intimidar a imprensa ou prender dissidentes”. Ainda sobre o caso de hacking da Rússia, Obama criticou a posição de apoio ao país manifestada pelos republicanos, disse que o ex-presidente “Ronald Reagan estaria rolando na tumba” com essa ideia e mandou indiretamente um recado sobre o assunto parao  seu sucessor, o presidente eleito Donald Trump.

“A esperança é de que o meu sucessor tenha o mesmo tipo de preocupação e determinação no combate a certas interferências”. O presidente afirmou que Trump “escutou” as “sugestões bastante específicas” que fez sobre o assunto, mas que não pode confirmar que “ele irá implementá-las”. Obama lembrou que as suas “conversas foram cordiais” e não “defensivas”.

Na semana passada, a agência de inteligência norte-americana CIA concluiu que a Rússia interveio nas eleições presidenciais dos Estados Unidos deste ano em favor do candidato republicano Donald Trump, que acabou saindo vitorioso.

(Agência Brasil)

Dilma diz que confia em Obama e no compromisso de que espionagem acabou

A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República divulgou nota afirmando que a presidenta Dilma Rousseff confia no presidente americano, Barack Obama, e em seu compromisso de que não haverá mais espionagem contra o Brasil e empresas brasileiras.

Segundo informações do site WikiLeaks, divulgadas nesse sábado (4), teriam sido interceptadas ligações de 29 números de telefone do governo brasileiro, incluindo a Presidência da República, o Ministério da Fazenda, o Banco Central e o Ministério das Relações Exteriores.

Segundo a nota, a presidenta Dilma considera o assunto superado. “Em várias circunstâncias, a presidenta Dilma Rousseff ouviu do presidente Barack Obama o compromisso de que não haveria mais escutas sobre o governo e empresas brasileiras, uma vez que os EUA respeitam os ‘países amigos'”.

Na nota divulgada pela secretaria, a Presidência da República afirma ainda que a parceria estratégica entre o Brasil e os Estados Unidos se tornará cada vez mais forte e que a relação é baseada em respeito mútuo e no desenvolvimento de ambos os povos.

(Agência Brasil)

Dilma, Palocci e ministros tiveram telefones grampeados pelos EUA, denuncia WikiLeaks

Os telefones da sala da Presidência da República e até o número telefônico do avião presidencial foram grampeados pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos, segundo denúncia neste sábado (4) do site WikiLeaks. Além dos telefones da presidente Dilma Rousseff, secretários e assessores mais próximos da presidente também teriam sido espionados.

De acordo ainda com o site, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, teve ligações interceptadas, quando na função de secretário executivo do Ministério da Fazenda. Os ex-ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores) passaram pelo mesmo processo de espionagem, segundo ainda o WikiLeaks.

O Palácio do Planalto ainda não se pronunciou oficialmente.

(com agências)

Documentos secretos revelam interceptação da NSA na internet

Novos documentos secretos divulgados nesta quinta-feira (4) pelo jornal The New York Times e pelo site de jornalismo investigativo independente Propublica revelam que a administração Obama ampliou sem consulta pública ou aviso prévio a vigilância de dados do tráfico da internet internacional.

A divulgação ocorre dois dias depois da aprovação da Lei da Liberdade nos Estados Unidos pelo Congresso, que impôs limites à vigilância em massa, até então feita pelas agências de inteligência do país.

A reportagem do jornal teve acesso a documentos secretos guardados por Edward Snowden, ex-funcionário da Agência de Segurança dos Estados Unidos (NSA).

De acordo com a reportagem, o objetivo da NSA era procurar por hackers. A expansão da vigilância pela agência começou entre maio e julho de 2012, após permissão do Departamento de Justiça para que as interceptações fossem feitas sem autorização judicial prévia. Os agentes interceptaram as comunicações entre norte-americanos e computadores fora do território do país.

Os documentos revelam que o Departamento de Justiça permitiu a interceptação de apenas endereços de internet com padrões associados à invasão de computadores, vinculados a governos estrangeiros.

(Agência Brasil)

Dilma: espionagem não significou ruptura com governo Obama

A presidente Dilma Rousseff não acredita ser de responsabilidade da administração de Barack Obama, presidente dos Estados Unidos, a prática da espionagem revelada no ano passado contra cidadãos, empresas e autoridades brasileiras, inclusive ela própria. Para Dilma, é um processo que vem ocorrendo desde o atentado de 11 de setembro de 2001, que derrubou as Torres Gêmeas do World Trade Center.

Em entrevista para a jornalista Christiane Amanpour, do canal americano CNN, exibida nesta quinta-feira (10), Dilma manifestou a sua discordância com as ações de espionagem, mas que o Brasil e os EUA são grandes parceiros estratégicos e que isso “não implicou nenhuma ruptura com o governo Obama”.

Durante a entrevista, a presidente disse também que vai parabenizar a chanceler alemã, Angela Merkel, pela vitória da Alemanha por 7 a 1 sobre a seleção brasileira na terça-feira (8), durante a semifinal da Copa do Mundo. As duas devem se encontrar neste domingo (13), antes e durante a decisão do Mundial entre Alemanha e Argentina no Rio de Janeiro.

(Agência Brasil)

Brasil tem obrigação de proteger Snowden, diz Glenn Greenwald

O jornalista Glenn Greenwald disse, em entrevista exibida nessa terça-feira (29) no programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, que o Brasil deveria conceder asilo político a Edward Snowden, que vive na Rússia. Foi Greenwald que divulgou pelo diário inglês The Guardian informações sobre o esquema de espionagem do governo norte-americano, denunciado por Snowden. Quando as primeiras informações sobre o assunto vieram à tona, Snowden pediu asilo político a 21 países, entre os quais o Brasil.

“Acho que Brasil e Alemanha têm obrigação de proteger Snowden, porque ele protegeu a liberdade de informação desses países”, disse Greenwald. Para ele, o ex-colaborador da Agência Nacional de Segurança (NSA) precisa ser recebido por um país com força para aguentar possíveis reações dos Estados Unidos, e o Brasil seria um deles. Ele diz que, no entanto, o país “tem medo” de enfrentar os norte-americanos.

Na opinião de Greenwald, Snowden não se arrepende de ter feito as denúncias, mesmo sendo obrigado a viver longe da família, em um país tão diferente do seu. “Ele está sem família, mas ele sacrificou isso sabendo exatamente o que estava fazendo. Ele é muito feliz, porque as consequências do que fez são maiores do que imaginávamos. Eu acho que ele não se arrepende nem um pouco. Quando você tem convicção no que faz, você não se arrepende”.

O jornalista ainda fez críticas à administração do presidente Barack Obama. Segundo ele, a perseguição do governo norte-americano contra jornalistas nunca foi tão grande, ameaçando processar e impedir a publicação de reportagens. “Tem muita gente que não gostou do governo Bush, e tinha esperança de mudança com Obama. Mas mudou pouco, e em algumas coisas piorou muito. Ele está perseguindo jornalistas com muito mais agressividade do que qualquer outro governo”.

Greenwald trabalha agora em um site de notícias chamado The Intercept, uma plataforma do First Look Media, projeto financiado pelo fundador do e-Bay, Pierre Omidyar. Bastante animado, o jornalista diz que agora tem dinheiro para fazer um jornalismo livre, contratar equipe de repórteres, editores e advogados para enfrentar o governo. “Ele [Omidyar] está voltado ao jornalismo com independência, e disse que não se envolverá nas reportagens”.

(Agência Brasil)

Obama reafirma mudanças em programas de espionagem sem citar Snowden

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, reafirmou na madrugada de hoje (29) – horário de Brasília – a promessa de mudar os programas de espionagem eletrônica da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês), sem mencionar Edward Snowden, o ex-analista que revelou as práticas de espionagem e que está asilado em Moscou.

“Vou trabalhar com o Congresso para reformar os programas de vigilância porque o trabalho vital realizado pelos nossos serviços secretos depende da confiança pública, aqui e no exterior, em que a privacidade dos cidadãos comuns não seja violada”, disse Obama no seu discurso sobre o Estado da União.

O discurso anual sobre o Estado da União é um ritual da democracia norte-americana e representa um dos pontos altos do ano político nos Estados Unidos. O discurso é proferido perante políticos de ambas as Câmaras do Congresso, juízes do Supremo Tribunal e embaixadores em Washington, além de outras autoridades.

No dia 17 de janeiro, o presidente norte-americano propôs, em um discurso sobre a reforma das operações de vigilância governamentais, que Washington deixe de controlar os registros telefônicos de milhões de cidadãos recolhidos pela NSA. Obama anunciou que os serviços de informações iriam precisar de uma autorização judicial para acessar dados telefônicos.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Medida de Obama sobre espionagem é “primeiro passo”, diz governo brasileiro

O governo brasileiro considerou “um primeiro passo” a decisão do governo norte-americano de promover mudanças na Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. Em nota divulgada nesse domingo (19) no Blog do Planalto, o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, disse que o governo “irá acompanhar com extrema atenção os desdobramentos práticos do discurso” do presidente Barack Obama.

Obama anunciou as mudanças na atuação da NSA na sexta-feira (17). Em discurso, ele disse que o país não irá mais espionar rotineiramente as nações aliadas e as comunicações de seus líderes. O presidente americano disse ainda já ter repassado a ordem aos serviços de informação para que isso não volte a ocorrer “a menos que a segurança nacional esteja ameaçada”.

Por vários momentos no discurso, Obama disse que os países amigos podem confiar. Porém, disse que o paíse não irá se desculpar por fazer “o que serviços de inteligência de qualquer outra nação faz”. “Nós não vamos nos desculpar simplesmente porque nossos serviços podem ser mais eficazes. Mas chefes de Estado e governo com quem trabalhamos, e de cuja cooperação dependemos, podem se sentir confiantes de que estamos tratando-os como verdadeiros parceiros”.

Os Estados Unidos enfrentaram uma crise diplomática com diversos países aliados depois que o ex-técnico de informática da NSA Edward Snowden vazou documentos sobre a espionagem norte-americana. Os documentos apontaram que líderes mundiais foram monitorados, como a presidenta Dilma Rousseff e a chanceler alemã Angela Merkel.

Depois do escândalo, Brasil e Alemanha cobraram explicações de Obama e apresentaram, em conjunto, um projeto de resolução na Organização das Nações Unidas (ONU) chamado O Direito à Privacidade na Era Digital. A Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução em dezembro.

(Agência Brasil)

Obama anuncia mudanças em serviços de informação

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai anunciar, na próxima semana, a decisão sobre quais mudanças serão feitas nos serviços de informações do país. O anúncio será feito na sexta-feira (17) e o objetivo é alterar a regulação dos programas de vigilância norte-americanos, tão criticados após as denúncias feitas pelo ex-técnico da Agência de Segurança Nacional (NSA – sigla em inglês), Edward Snowden.

As revelações de espionagem maciça, fornecidas por Snowden aos jornais Washington Post (EUA) e The Guardian (Grã-Bretanha), provocaram um conflito diplomático, ao tornar público que os serviços secretos norte-americanos espionaram as comunicações na Europa, incluindo as de líderes políticos como a chanceler alemã Angela Merkel e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff.

O caso gerou desconfiança de muitos aliados em relação aos norte-americanos e aumentou o questionamento sobre o equilíbrio entre privacidade individual e a batalha contra o terrorismo na sociedade dos Estados Unidos. Richard Leon, um juiz federal norte-americano, se manifestou a respeito em dezembro do ano passado, considerando que o programa de espionagem da NSA poderia ser considerado inconstitucional.

(Agência Brasil)

Internet não pode pagar sozinha o pato na questão da espionagem eletrônica, diz cientista

A internet está pagando o pato sozinha nessa história de espionagem, diz Demi Getschko, um dos membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Pioneiro da internet no Brasil, Getschko é defensor do caráter livre da rede mundial de computadores. Ele lembra que a bisbilhotagem eletrônica começou na infraestrutura, aconteceu em telefonia e, eventualmente, na internet, mas só se discute como a internet pode ser mais segura, como pode deixar de vazar dados etc.

“Na verdade, o vazamento é de cabo submarino e de infraestrutura. Aonde os cabos chegam são monitorados. O vazamento em telefonia, é um vazamento em telecomunicações. Tem outras coisas envolvidas, como o vazamento de e-mails. Bom, aí estamos em outra área, e não queria que a internet fosse pagar o pato aí”, destaca Getschko.

Para ele, a internet se desenvolveu muito bem no Brasil, não está atrasada em relação a nenhum lugar no mundo, mas, claro, em volume menor, porque o país tem  dificuldade de infraestrutura e custo, sob o ponto de vista econômico. Ao fazer um balanço da introdução da rede no país, ele diz, categoricamente, que foi tudo normal do ponto de vista da introdução da novidade.

“Quando a web nasceu, veio para o Brasil. Quando o Facebook nasceu, veio para o Brasil e, quando o Orkut surgiu, o país foi um dos que adotaram pesadamente [a rede de relacionamentos]. Então, o Brasil não tem perdido em nada o pé nesta evolução da internet”, ressaltou.

Com esse argumento, Getschko diz que o Brasil não tem perdido em nada “nesta evolução da internet” e é, por isso, que insiste em ter uma declaração de princípios, como é o Marco Civil, “não para consertar o que está errado, mas para prevenir doenças e infecções que ela [internet] possa ter”.

No perfil que traçou da rede no Brasil, ele destaca o começo, quando ainda não existia regulação. “Era preciso, apenas, ter a licença para ser provedor de internet. Mandic, UOL e BOL criaram seus provedores, simplesmente, porque tiveram a iniciativa e resolveram arriscar naquilo”, lembrou.

(Agência Brasil)

Brasil comemora aprovação na ONU de documento contra a espionagem eletrônica

O Itamaraty manifestou nesta quarta-feira (18) à noite “grande satisfação” pela decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas que aprovou, por unanimidade, o projeto de resolução O Direito à Privacidade na Era Digital, apresentado por Brasil e Alemanha como reação às denúncias de espionagem internacional praticada pelos Estados Unidos em meios eletrônicos e digitais.

O documento, que trata de ações “extraterritoriais de Estados em matéria de coleta de dados, monitoramento e interceptação de comunicações” foi aprovado pelos 193 Estados-Membros das Nações Unidas na tarde de hoje. Brasil e Alemanha apresentaram a proposta no dia 1º de novembro passado.

Segundo a resolução adotada pela ONU, as pessoas devem ter garantidos, no ambiente digital, os mesmos direitos que têm fora dele. As normas internacionais que fundamentaram a proposta conjunta são o Artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Artigo 17 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – que mencionam o direito à privacidade, a inviolabilidade de correspondência e a proteção contra ofensas.

Para o Ministério das Relações Exteriores, a decisão da Assembleia Geral da ONU “demonstra o reconhecimento, pela comunidade internacional, de princípios universais defendidos pelo Brasil, como a proteção do direito à privacidade e à liberdade de expressão”.

De acordo com o Itamaraty, outra inovação da proposta adotada pela ONU é o reconhecimento dos direitos dos dados dos cidadãos tanto offline (fora da internet) como online. “Prevê, ainda, passos para dar continuidade ao diálogo e aprofundar discussões ao longo dos próximos meses, no âmbito das Nações Unidas, sobre o direito à privacidade nas comunicações eletrônicas”, informa a nota.

(Agência Brasil)

Senadores pedem que governo brasileiro conceda asilo político a Edward Snowden

Senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem defenderam nessa terça-feira (17) a concessão de asilo político ao norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem mantido pelo governo do seu país. O ex-consultor, que atualmente está em asilo temporário na Rússia, coletou as informações quando prestava serviço à Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos.

O tema foi discutido pelos parlamentares depois de campanha lançada na internet que recolhe assinaturas em defesa da concessão de asilo a Snowden e de mensagem enviada esta semana à CPI pelo ex-consultor com o título de Carta Aberta ao Povo do Brasil, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nessa terça-feira. Segundo o jornal, o norte-americano promete colaborar com as investigações brasileiras sobre a espionagem da NSA em troca de asilo.

“Muitos senadores brasileiros pediram minha ajuda com suas investigações sobre suspeita de crimes contra cidadãos brasileiros. Expressei minha disposição de auxiliar, quando isso for apropriado e legal, mas infelizmente o governo dos EUA vem trabalhando muito arduamente para limitar minha capacidade de fazê-lo”, diz Snowden, em um trecho do documento.

A concessão do asilo político é uma prerrogativa do Executivo, por isso, a presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), disse nessa terça-feira que vai conversar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre a oferta de abrigo a Edward Snowden.

Os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP) e Roberto Requião (PMDB-PR) usaram a tribuna do Senado em defesa de Snowden. “Presidenta Dilma, abra as portas do Brasil para Edward Snowden. A liberdade de todos os povos do mundo precisa desse gesto”, pediu Requião. Para ele, o Brasil tem uma dívida de gratidão com o ex-consultor, já que as revelações “foram um poderosíssimo alerta para que o país se prepare contra a devassa de suas informações e sigilos”.

O Ministério das Relações Exteriores informou que o governo brasileiro não considera que o ex-consultor tenha pedido asilo político ao Brasil e que a campanha lançada na internet e a Carta Aberta ao Povo Brasileiro “são instrumentos sociais em defesa da concessão do asilo”, e não formalizam um pedido.

(Agência Brasil)