Blog do Eliomar

Categorias para Estiagem

Seminário vai debater o futuro da água no Ceará

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Tudo pronto para o II Água Innovation. Trata-se de um seminário que discutirá soluções e inovações para a segurança hídrica do Ceará, que acontecerá nas próximas quarta e quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Segundo o deputado estadual tucano Carlos Matos, presidente do Comitê Técnico do evento, o objetivo é avaliar a situação hídrica cearense, a partir de novas fontes hídricas e do uso racional da água.

Matos destaca que, nesse seminário, participarão especialistas nacionais e internacionais e, principalmente, dois temas: dessalinização e transposição das águas do rio São Francisco. Entre convidados, técnicos da Codevasf, pesquisadores das universidades cearenses e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, também conhecido por ter modernizado a Sabesp, a companhia de águas do estado de São Paulo.

Vale destacar que eventos do gênero precisam ser fomentados. É que quando acaba a seca pós-inverno, todo mundo se esquece da cisterna vazia do passado.

Quase metade dos municípios cearenses continuam em estado de emergência no Ceará

Estiagem severa e problemas de abastecimento de água levaram o Governo do Estado a decretar a renovação da situação de emergência em 48 municípios do Ceará. Com o decreto 32.568, de 16 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, 18, chega a 89 o número de cidades em situação de emergência devido à seca prolongada, o que perfaz 48,3% dos 184 municípios cearenses.

Até o início deste ano eram 94 os municípios em situação de emergência pela estiagem. Barroquinha, Bela Cruz, Fortim, Ererê e Granja deixaram a lista. Ao longo dos últimos seis anos de seca, o número, conforme a Defesa Civil Estadual, chegou já a 176.

Na prática, com o decreto, o governo deve prestar apoio aos municípios. De acordo com a Defesa Civil Estadual, “fortalecimento da infraestrutura hídrica em nível municipal, (com a) perfuração de poços, adutoras de montagem rápida emergenciais, limpeza, bombeamento de poços já perfurados para implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores, e melhoria dos sistemas de bombeamento de água” estão entre as ações.

O decreto se baseia em parecer técnico que verificou problemas no “abastecimento de água de qualidade e na disponibilidade de alimentos básicos, que podem comprometer a qualidade de vida da população afetada, inclusive sua saúde”.

As zonas rurais e os distritos de municípios das regiões do Sertão Central, parte mais ao oeste do Cariri, Sertão dos Inhamuns e Jaguaribana são as que se encontram em pior situação, com destaque para Boa Viagem, Solonópole, Deputado Irapuan Pinheiro, Mombaça, Pereiro, Monsenhor Tabosa e Catarina.

Em Deputado Irapuan Pinheiro (a 350 km de Fortaleza), as chuvas deste ano estão 58,8% abaixo da média histórica — foram apenas 317,9 mm registrados. Com exceção de Quixeré, que teve chuvas levemente acima da média histórica, as outras 47 cidades em situação de emergência registraram chuva abaixo do esperado para o período.

Em Mombaça, com registro de apenas 359,2 mm de chuvas este ano (49,6% abaixo da média histórica, que é de 712,7 mm), a situação é considerada “bastante difícil”, segundo Francisco Danúbio Alencar, secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Ele conta que 70% da cidade, em trechos de zonas rural e urbana, é abastecida unicamente pela água vinda da Operação Carro-Pipa.

“Nosso principal açude, o Serafim Dias, teve água a última vez em 2004 (e zerou o volume em 2016) e nunca mais encheu. Nem as chuvas de agora fizeram ele pegar água”, relata o secretário. Conforme o gestor, 30% do território do município não viu chuva este ano e as plantações de sequeiro que ainda resistem são as que foram feitas em março ou abril. “Quem plantou em janeiro e fevereiro perdeu tudo”. O decreto, para ele, reforça a necessidade de manter as ações, principalmente da Operação Carro-Pipa. “Infelizmente, a gente não pode ficar sem”.

CONCEITO

Diferente do estado de calamidade pública, na situação de emergência os danos e prejuízos para a população não põem em risco a vida dos habitantes e não levam a grande perda de seus bens.

(O POVO -Repórter Domitila Andrade)

BNB renegocia até sexta-feira dívidas dos agricultores que perderam a safra por causa da seca

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Agricultores nordestinos com empréstimos rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 podem renegociar seus débitos com o Banco do Nordeste até a próxima sexta-feira.

O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo a Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Os interessados devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, em decorrência da seca.

Há descontos de até 85% no débito. Ufa!

TCU e BNB promovem encontro sobre Desenvolvimento Sustentável

O governador Camilo Santana (PT) participa, durante toda esta manhã de terça-feira, na sede do Banco do Nordeste, no bairro Passaré, em Fortaleza, do “Encontro estratégico: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”.

O encontro é promovido pelo Tribunal de Contas da União e conta com a presença de alguns governadores de outros estados nordestinos. À frente, o presidente do TCU, Raimundo Carneiro, o vice José Múcio, o presidente do BNB, Marcos Holanda, e representantes de tribunais de contas do Nordeste.

Camilo Santana deverá aproveitar o encontro para se queixar da lentidão das obras da transposição do rio São Francisco, fundamental para evitar que o Ceará enfrente colapso de abastecimento d’água em 2018.

Um quarto do território do Ceará registra estiagem intensa

Com chuvas abaixo da média nos meses de setembro e outubro — e também em agosto deste ano, cresceu para 24,61% a área do Estado que se encontra em situação de seca excepcional. Ou seja, quase um quarto do território do Ceará está com estiagem intensa. Em agosto, antes dos meses com menos chuvas, a situação atingia 5,28% do território.
O dado é do Monitor das Secas do Nordeste e foi publicado ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA) com informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) e da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

De acordo com a Funceme, a classificação de seca excepcional é feita em áreas onde ocorrem perdas de cultura e escassez de água nos reservatórios, córregos e poços, criando situações de emergência. Embora o aumento tenha sido significativo nos últimos meses, a área de seca excepcional em 2017 ainda é menor que a do ano passado. Em 2016, neste mesmo período, ela correspondia a mais da metade do Estado (55,49%), segundo a Funceme.

O levantamento, que é feito mensalmente, aponta ainda que as consequências dessa seca são de curto e longo prazos, com efeitos presentes tanto em um período de três meses quanto de dois anos. No Ceará, a mancha de estiagem mais intensa era de 10,75% em setembro. Em um mês, o aumento foi de 128%. A área onde pode ser observado aumento dessa faixa está principalmente saindo do sudoeste do Ceará partindo para o centro e, também, em direção ao sudeste. É onde estão as regiões do Cariri, Sertão Central e dos Inhamuns. Os municípios mais afetados são Campos Sales, Assaré, Farias Brito, Crato, Milagres, Várzea Alegre, Missão Velha, Juazeiro do Norte e Iguatu.

Na região Norte, onde a estiagem é mais branda, houve uma expansão da área de seca moderada.

“No caso do Ceará, a situação da porção Centro-Sul nada mais é do que o impacto desta grande seca e fruto do 6º ano de chuvas abaixo da média. Portanto, ao chegar ao segundo semestre, a severidade da seca aumenta porque são meses de maior evaporação”, explica, via assessoria de imprensa, Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos. Chuvas e açudes

Os dados preliminares da Funceme indicam que a pré-estação chuvosa pode superar a média histórica. Com pouco mais de dois terços de novembro corridos, choveu no Ceará 5,4 milímetros (mm), valor próximo aos 5,8 mm da série histórica.

“Se as chuvas da pré-estação vierem a ocorrer em torno da normal climatológica de dezembro, espera-se uma redução para uma situação menos crítica no Sul do Estado, principalmente no Cariri cearense”, afirma Raul Fritz, supervisor da unidade de Tempo e Clima da Funceme.

Atualmente, os reservatórios do Ceará têm 8,2% da capacidade. Maior açude do Estado e principal abastecedor da Região Metropolitana, o Castanhão está com 3,3% do volume.

(O POVO – Repórter João Marcelo Sena)

Governo libera Garantia-Safra para agricultores do Ceará

Saiu, no Diário Oficial da União desta quinta-feira, portaria da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário autorizando o pagamento do Seguro Garantia-Safra para os beneficiados do Ceará e de Minas Gerais.

Os benefícios, relativos às safras 2015/2016 e 2016/2017 serão liberados, neste mês, para agricultores que aderiram ao programa e que tiveram perda superior a 50% da safra por conta da estiagem.

O calendário do desembolso é liberado pela Caixa Econômica Federal. Já o pagamento vem ocorrendo em cinco parcelas num total de R$ 850,00, com cada uma liberada sendo de R$ 170.

No Ceará, vão receber o Seguro Garantia-Safra os agricultores já inscritos dos seguintes municípios:

(Foto – O POVO)

Greve de pipeiros já dura uma semana

Com abastecimentos de cidades pela Operação Carro-Pipa paralisados desde o último dia 6, pipeiros e responsáveis pela operação devem se reunir na manhã de hoje, no Comando da 10ª Região Militar do Exército Brasileiro. O impasse se mantém devido, principalmente, a reivindicação da troca de aparelho de monitoramento, chamados GPipa, conforme o presidente do Sindicato dos Pipeiros do Estado do Ceará (Sinpece), Eduardo Aragão.

“O GPipa monitora que viagens estão sendo de fato efetuadas, mas sempre sai do ar. A gente perde muita carrada (de água) porque o aparelho é falho. Queremos que seja trocado pela segunda versão do aparelho”, explica. Pagamentos em atraso, que também era reivindicação, já estão sendo regularizados. “O aumento do valor pago pela quilometragem (que é de R$ 3,50/km e eles pedem 20% de reajuste), a gente sabe que é com o Ministério da Integração Nacional (MI), e a gente tá disposto a voltar a rodar antes de ser atendido”, comenta o presidente.

Se não for firmado acordo hoje, o presidente acredita que o movimento, que tem bloqueado o acesso a mananciais, passe a protestar em BRs.

De acordo com Eduardo, cerca de 2 mil pipeiros aderiram ao movimento e isso tem resultado em cerca de 40 milhões de litros de água sem serem repassados nas 130 cidades em que a operação age.

A assessoria de imprensa da 10ª RM explica que o atraso dos pagamentos se devia à falta de prestação de contas pelos próprios pipeiros. A informação de adesão total ao movimento é contestada. De acordo com a assessoria, seriam casos pontuais concentrados principalmente no Sertão Central. Estudos para determinar rotas alternativas aos mananciais bloqueados estão sendo feitos para diminuir o impacto nas cidades prejudicadas, aponta.

O MI detalhou por nota que “qualquer possível inconsistência operacional (no sistema de monitoramento) apontada é imediatamente apurada”. Informa que o sistema é determinação para que a operação tenha ações transparentes. E, por último, diz acreditar que a operação será normalizada em breve no Estado.

(O POVO – Repórter Domitila Andrade)

Governo libera Garantia-Safra para Minas e Ceará

O Ministério da Agricultura baixou portaria autorizando o pagamento do Programa Garantia-Safra 2016/2017 para alguns municípios de Minas Gerais e Ceará.

Em território mineiro, são 37 cidades situadas na zona do semiárido, enquanto no Ceará devem ser contemplados com a ajuda financeira os agricultores das cidades de Acopiara, Alto Santo e Quixeré.

O Garantia-Safra tem o valor de R$850,00 e é concedido em cinco parcelas de R$170,00. O benefício é para agricultores cadastrados no programa, que moram em municípios cuja perda da produção agrícola tenha sido de ao menos 50% devido à seca. O recurso pode ser retirado em qualquer agência lotérica ou bancária da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais.

(Foto – Alan Tiago Alves -G1)

Grupo de parlamentares cearenses cobra no STJ fim do impasse jurídico em torno da transposição

Comitiva de parlamentares cearenses e a ministra Laurita Vaz.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu, em audiência, nesta segunda-feira, em Brasília, uma comitiva da Assembleia Legislativa do Ceará.  O grupo, segundo o primeiro secretário da AL, Audic MOta (PMDB), solcitou celeridade no processo que trata da licitação judicializada das obras de transposição do rio São Francisco. O trecho em questão envolve os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.

Segundo Audic Mota, a presidente do STJ acatou o apelo e se comprometeu em dar “atenção especial ao caso” tão logo chegue naquela Corte. O caso tramita em grau de recursos noa Justiça Federal.

O grupo cearense que foi recebido pela presidente do STJ contou com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o vice da AL, Tim Gomes (PHS), e os deputados Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos (PSDB), além, claro de Audic.

(Foto – Divulgação)

Defesa Civil reconhece situação de emergência em 61 municípios cearenses

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta quinta-feira (4), a situação de emergência em 61 municípios afetados pelo extenso período de seca. A partir de agora as prefeituras podem solicitar o apoio do governo federal para ações emergenciais de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o número de reconhecimentos federais no estado sobe para 94 cidades.

Entre os municípios reconhecidos estão: Aiuaba, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Aracati, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barro, Barroquinha, Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Capistrano, Caridade, Cariré, Cascavel, Catunda, Caucaia, Chorozinho, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Granjeiro, Ibaretama, Iguatu, Independência, Ipu, Iracema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jati, Jucás, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacatuba, Parambu, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Quixadá, Quixeramobim, Saboeiro, São Luís do Curu, Sobral, Solonópole, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca e Tururu.

O reconhecimento federal é realizado mediante o decreto oficial de emergência ou calamidade pública do governo estadual e envio de documentação para análise da Defesa Civil Nacional. A medida tem vigência por 180 dias. É importante destacar que as cidades reconhecidas não refletem a quantidade de municípios que estão passando por períodos de seca ou estiagem no estado.

Apoio federal

Para obter o apoio financeiro disponibilizado pela Defesa Civil Nacional, as prefeituras devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), contendo um diagnóstico dos danos causados pelo desastre, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após a análise, se aprovado, o recurso é definido e liberado.

Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, por meio da Operação Carro-Pipa, a medida também permite o acesso a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas.

Chuvas não são suficientes para recuperar o Castanhão

Quem costumava ver o açude do Castanhão, no Ceará, atrair turistas, que vinham para pescar e admirar o maior reservatório público do Brasil, hoje estranha o pouco movimento e também assiste os prejuízos decorrentes do pouco volume de água.

“Os pescadores esportivos não vêm mais, os guias turísticos estão parados. Em 2016, fechamos o restaurante que ficava de frente para a barragem”, lamenta Maria Edilanda Silveira Maia, administradora de uma pousada em Jaguaribara, no Ceará (a 230 quilômetros de Fortaleza).

Dos 6,7 bilhões de água do Castanhão, hoje só permanecem 5,5%. O açude, que abastece a grande Fortaleza, é apenas um exemplo da situação hídrica do Nordeste nos últimos cinco anos, considerada crítica pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Entre 2012 e 2017, o volume dos reservatórios da região passou de 67,1% de disponibilidade para 15,6% no fim de janeiro deste ano. O baixo volume de chuvas nesse período fez com que grande parte do Nordeste passasse a conviver com uma situação de seca excepcional, segundo o Monitor de Secas do Nordeste.

Com o início dos períodos chuvosos, os nordestinos ficam esperançosos de que o longo período de seca tenha fim. No Ceará, as precipitações de fevereiro superaram a média histórica e na primeira quinzena de março, considerado o mês mais chuvoso da quadra chuvosa (período entre fevereiro e maio em que é esperado o maior volume de chuvas do ano no estado), já choveu o equivalente a 65% da média histórica.

“Estamos esperançosos de que o nível do Castanhão vai aumentar e de que voltem tanto os pescadores esportivos como as gaiolas dos piscicultores. As chuvas deste ano estão gerando expectativa. Recebemos outro dia a ligação de um pescador da Alemanha perguntando como estava a barragem”, conta Edilanda.

O mapa de fevereiro do Monitor das Secas mostra uma redução significativa das áreas tomadas pela seca em relação a janeiro, graças à atuação da Zona de Convergência Intertropical. No entanto, as chuvas ficaram mais concentradas na parte norte do Nordeste e, na maior parte da região, as precipitações ficaram abaixo do esperado.

Restrições

O baixo volume de água levou a uma série de medidas restritivas e obras de adutoras e poços para não zerar os estoques. Dos 533 reservatórios monitorados no Nordeste pela ANA, 152 estão secos. A maioria se localiza no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

“As águas passaram a ser liberadas a conta-gotas para que pudéssemos chegar à próxima quadra chuvosa. Agora, estamos chegando num limite: se não chover este ano o suficiente, vamos ter uma situação mais grave. Entretanto, temos uma janela de esperança, pois tem chovido. Em situações médias, não se resolve o problema de vários anos em poucos meses. Os grandes açudes reagiram muito pouco, mas os pequenos açudes já reagem, o aspecto do campo é outro”, descreve o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella.

(Agência Brasil)

Bancada de oposição ao Governo pauta crise hídrica

A bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa fez reunião, nesta manhã de terça-feira, no gabinete do deputado Capitão Wagner (PR). O mote foi a crise hídrica. A ordem é cobrar mais e mais da gestão estadual providências para amenizar o quadro de dificuldades onde, mesmo chovendo, ainda falta muito para recuperar o nível dos açudes.

Sugestão: que tal a turma que faz parte dos partidos que apoiam o governo Temer reforçar apelos por celeridade nas obras da transposição do rio São Francisco?

(Foto – Divulgação)

Camilo não vai à inauguração alternativa de trecho da transposição

Nesta semana, Camilo transitou pelo MIN com Eunício Oliveira (PMDB).

O governador Camilo Santana (PT) não vai participar da inauguração alternativa de trecho da transposição do rio São Francisco em Monteiro (PB), neste domingo, tendo à frente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Segundo chefe da Casa Civil, Nelson Martins, Camilo terá uma agenda marcada por eventos em alusão ao Dia de São José (19 de março).

Neste sábado, ele estará às 9 horas em Itarema, liberando recursos do Projeto São José, devendo fazer o mesmo às 16 horas na cidade de Crateús. No domingo, às 9 horas, Camilo vai a Chorozinho, onde tem agenda no Assentamento Zé Lourenço. Depois, é preparar as malas na rota da Holanda, onde assinará memorando entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

VAMOS NÓS – Camilo evitará assim desgastes com o Planalto. Justo no momento em que o governo federal acenou para apoio financeiro em projetos de convivência com a seca.

(Foto – Divulgação)

Crise hídrica será debatida na Câmara dos Deputados

A crise hídrica, os 20 anos da lei que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos (9.433/97) e a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção do Cerrado e da Caatinga (PEC 504/10) serão os principais temas debatidos no Mês das Águas, em eventos coordenados pela Frente Parlamentar Ambientalista.

A programação começa na quarta-feira (15), terá o ponto alto em 22 de março, Dia Mundial da Água, terminando com a “Hora do Planeta”, iniciativa global em que se apagam as luzes de residências, empresas e repartições públicas por uma hora, no dia 25 de março

A Câmara dos Deputados vai sediar o seminário “Aguas do Brasil”, no dia 21. Em parceria com a Agência Nacional de Águas e o Ministério do Meio Ambiente, serão debatidos os desafios para a consolidação da Política Nacional de Recursos Hídricos, mais conhecida como Lei das Águas.

Cerrado e Caatinga

Em tempos de crise hídrica no Distrito Federal e em vários estados do Nordeste, o coordenador da frente parlamentar, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), quer a contribuição do Parlamento na aprovação da proposta que eleva o Cerrado e a Caatinga à condição de patrimônio nacional.

“A preservação de biomas é fundamental para a garantia e   proteção dos nossos recursos hídricos. Por exemplo, o Cerrado, como dizem os cientistas, é a ‘caixa d’água do Brasil’. Acabar com o Cerrado significa colocar em risco o futuro dos nossos rios subterrâneneos e, portanto, das nossas reservas de água. A aprovação da PEC é uma medida concreta que o Parlamento pode tomar para ajudar na defesa dos recursos hídricos brasileiros”.

Molon defende ainda as ações gerais e as propostas legislativas focadas em educação ambiental, a fim de ampliar o consumo consciente e combater os riscos de desabastecimento de água potável.

Além da Frente Parlamentar Ambientalista, coordenam os eventos do Mês das Águas o Ministério do Meio Ambiente, ONGs ligadas ao setor e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

(Agência Câmara)

Estiagem – Suporte do açude Orós para o Castanhão deve ser suspenso nesta quinta-feira

152 1

O segundo maior açude do Ceará, o Orós, registrou ontem volume de água correspondente a 9,93% da capacidade. Com isso, os três maiores reservatórios do Ceará estão com volume abaixo de 10%. Castanhão, o maior deles, está com 5,28%. Terceiro maior, o Banabuiú tem 0,59%. Com esse cenário, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) projeta suspender a partir de amanhã o uso do manancial no suporte ao Castanhão para o abastecimento de Fortaleza, Região Metropolitana (RMF) e Vale do Jaguaribe.

De acordo com informações do Portal Hidrológico, é a primeira vez desde que o Castanhão foi inaugurado, em 2004, que os três reservatórios estratégicos para o abastecimento estadual se encontram nesse nível de criticidade. As precipitações deste início de estação chuvosa elevaram o nível médio dos reservatórios. Na segunda-feira, 6, pela primeira vez no ano, os 153 açudes monitorados pela Cogerh ultrapassaram a média de 7% do volume de água. Os açudes Maranguapinho, em Maracanaú, e Caldeirões, em Saboeiro, sangraram.

O histórico Cedro, em Quixadá, mais antigo açude do Brasil, voltou a apresentar espelho d’água. Apesar disso, ele segue com 0% da capacidade preenchida, segundo o Portal Hidrológico.

Embora a média dos açudes inicie recuperação, os maiores, responsáveis por abastecer a RMF, seguem em situação crítica. Principalmente o Orós, que vinha sendo o mais demandado. Com a suspensão do reforço para o Castanhão, o Governo espera que o Orós acumule recargas ao longo da quadra chuvosa, que se iniciou no último fevereiro com chuvas 33,2% acima da média, e termina em maio.

“O Orós está quase seco e não era para estar assim”, reclamou o presidente do Comitê de Bacias Hidrográficas do Ceará, Alcides Duarte. Para ele, a transferência d’água para o Castanhão “não resolveu o problema da Região Metropolitana, e os prognósticos que temos para as chuvas são preocupantes”, continuou.

Para os meses de março, abril e maio, a probabilidade maior (43%) é de chuvas dentro da média, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). No entanto, o órgão já havia alertado que as precipitações não devem chegar às regiões onde estão os açudes mais estratégicos do Estado, como o Orós, o Castanhão e o Banabuiú.

(O POVO – Repórter Luana Severo)

Ministério da Integração libera cerca de R$ 10 milhões para obras da seca no Ceará

92 1

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, autorizou, nesta segunda-feira, por meio de portaria, o repasse de R$ 10.792.010,00 para o Governo do Ceará.

Os recursos havia sido reivindicado para ações de combate à seca no Estado. Helder fez questão de comunicar ao senador Eunício Oliveira (PMDB) que estava atendendo ao governador Camilo Santana (PT).

BNB investirá R$ 90 milhões na perfuração de poços profundos

O Banco do Nordeste vai disponibilizar R$ 90 milhões para financiar a perfuração de seis mil poços no interior do Estado, sendo três mil rasos e três mil profundos. A instituição vai operar os recursos por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste Água.

Segundo o presidente da Comissão Especial do São Francisco da AL, deputado Carlos Matos, a demanda surgiu em dezembro do ano passado, durante reunião dessa comissão com a superintendência do BNB. “Nós lançamos o desafio ao Banco do Nordeste, para que a instituição pudesse financiar a perfuração de poços, uma vez que, apesar dos esforços, o Governo não consegue atender toda a demanda”, explica.

Para dar sequência aos trabalhos, a Comissão criou um grupo específico, o Água Subterrânea. Com os recursos assegurados, o grupo procurou a Empresa Técnica e Extensão Rural (Ematerce), a Federação dos Agricultores Familiares (Fetraece) e a Federação dos Agricultores do Estado do Ceará (Faec), para fazer o levantamento das demandas dos poços no interior do Estado.

Uma reunião para avaliar os projetos e os cadastros levantados pela Ematerce está agendada para esta terça-feira, na sede dese órgão de extensão rural.

Ministério da Integração manda nota para Blog rebatendo ataques de Leônidas Cristino

O Ministério da Integração Nacional, por meio de sua assessoria de Comunicação Social, manda nota para o Blog. O objetivo é esclarecer sobre denúncias feitas pelo deputado federal Leônidas Cristino (PDT) apontando que o governo federal não liberou verbas prometidas para ações de combate à seca no Ceará. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O deputado federal Leônidas Cristino (PDT/CE) comete um desserviço aos brasileiros e, em especial, à população do estado do Ceará, ao divulgar informações incorretas sobre as ações do Governo Federal no enfrentamento à seca. Tendo o deputado nascido numa cidade cearense, caberia ainda mais respeito.

Vamos aos fatos:

1) No dia 9 de dezembro de 2016, em cerimônia realizada em Fortaleza com a presença do presidente da República, Michel Temer, do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e do governador Camilo Santana, o Governo Federal autorizou o estado do Ceará a receber até R$ 47,1 milhões para ações complementares de mitigação da seca. No termo de compromisso, o repasse está condicionado ao envio do Plano de Trabalho, por parte do governo do CE, e à aprovação pela equipe técnica do Ministério. A primeira versão do Plano foi entregue em 7 de dezembro. A análise do documento consiste na avaliação dos itens propostos pelo Estado, como, por exemplo, a compatibilidade das medidas e valores das obras solicitadas com critérios emergenciais, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 2, editada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec);

2) Para auxiliar o governo do Ceará a viabilizar essas ações, o Ministério da Integração Nacional colocou à disposição técnicos da Defesa Civil nacional;

3) O Plano apresentado possuía inconsistências técnicas e as propostas não se enquadravam na Instrução Normativa nº 2. Assim sendo, não foi possível enquadrar as ações na legislação em vigor. Mesmo após a constatação do não enquadramento do plano, os técnicos da Sedec voltaram a ter reuniões com equipes do governo estadual na busca de uma solução que respeite a atual legislação;

4) No último dia 1º, o ministro Helder Barbalho recebeu, novamente, o governador Camilo Santana para discutirem adequações do Plano. No dia seguinte (2), o ministro recebeu o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, e equipe técnica para definirem os ajustes. Após análise, o Ministério já aprovou recursos para iniciar as primeiras ações emergenciais apresentadas no Plano de Trabalho do Governo do Ceará. As demais medidas de apoio federal estão sendo analisadas pela equipe da Sedec, em busca do enquadramento exigido pela legislação;
5) Causa surpresa as colocações do deputado sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco, em especial, ao Eixo Norte. Surpreende que um cearense, que atuou no governo estadual e federal, além da atuação parlamentar, não tenha conhecimento de que os contratos para início das obras foram assinados por ministros de gestões anteriores e não pelo atual ministro Helder Barbalho. E mais! O atual secretário de recursos hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, participou deste processo, quando ocupou o cargo de Secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, chegando mesmo a rubricar tais documentos. Foram essas administrações que, em processo licitatório, escolheram a construtora Mendes Jr. para tocar o trecho 1N do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco;

6) Para solucionar o problema apresentado pela Mendes Jr. – incapacidade financeira em cumprir os dois contratos celebrados com a Pasta -, o Ministério buscou uma solução conjunta com o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Advocacia Geral da União (AGU). Após análise de várias alternativas legais para a troca da empresa e decidiu pela licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Qualquer outra solução poderia provocar questionamentos judiciais e, consequentemente, maior atraso no processo de conclusão da obra;

7) Ao contrário do que afirma o deputado, as obras do Eixo Norte não estão paradas. Elas estão sendo implementadas. Apenas o trecho que estava sob a responsabilidade da Mendes Jr. está imobilizado. Para retomar esse trecho, o Ministério da Integração realizou no último dia 1º/02 uma licitação no modelo de Regime Diferenciado de Contratações (RDC), na qual recebeu oferta de sete empresas interessadas. Técnicos do ministério estão agora realizando a segunda fase do processo: verificação de documentos e da capacidade de execução da obra pelo valor ofertado no pregão;

8) Não procede a informação de que o Governo Federal está “montando teatrinho” em relação às medidas emergenciais de combate à seca. O governo Federal ampliou em 87% os pagamentos a obras em quatro estado duramente afetados pela atual seca: CE, PE, PB e Al. Nos últimos sete meses, já foram repassando R$ 265,4 milhões a mais do que valor registrado nos 7 últimos meses da gestão anterior. Houve aumento de 20,8% nos repasses ao Canal do Sertão Alagoano; de 160,8% no Cinturão das Águas do Ceará; de 65,8% na Vertente Litorânea e de 139,1% na Adutora do Agreste Pernambucano.

9) Em relação aos empenhos, o governo atual expandiu em 299,6% os valores correspondentes às quatro obras estruturantes, perfazendo um acréscimo superior a R$ 500 milhões, em comparação com a administração anterior.

10) Em respeito ao povo do Nordeste, em especial ao do Ceará, achamos importante trazer à tona a verdade dos fatos e dos números.

Por fim, reafirmamos que garantir água em quantidade e qualidade à população do Nordeste e do Ceará é uma das preocupações diuturnas da atual gestão do Ministério da Integração Nacional e uma determinação do presidente da República, Michel Temer.

  • Ministério da Integração Nacional.

Verba da seca – Governo Temer deu “checho” no Governo Camilo

leonidass

No ano passado foram anunciados R$ 47 milhões do governo federal para ações de combate à seca no Ceará. O ministro da Integração Nacional e políticos apoiadores do Governo Federal posaram para fotos e a notícia foi publicada nos jornais. Todavia, apesar do alarde, o dinheiro não chegou ao governo cearense para execução das obras clamadas pela população, crítica o deputado federal Leônidas Cristino (PDT).

Quanto à retomada das obras de transposição para as águas do rio São Francisco chegarem ao Ceará, não andou, observa o deputado. Não saiu da fase de análise das propostas apresentadas pelas empresas no início do mês. “Tudo isso constitui uma demonstração de desrespeito deslavado do governo federal diante do quadro da escassez hídrica agravado por falta de chuvas”, ele afirma.

Segundo Leônidas Cristino, uma seca que perdura no seu sexto ano sem recarga nos reservatórios do Ceará e Nordeste exige do governo federal uma atitude firme frente à emergência. O deputado acrescenta que ‘não há lugar para teatrinho montado para faturar notícia na imprensa, sem equivalência nos fatos”.

(Foto – Divulgação)