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No Ceará, 15,4 pessoas morreram por mês em acidentes de trânsito nos últimos 18 meses

Com o título “Mortes evitáveis nas estradas”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira:

As mortes de 83,4 mil pessoas, nas estradas federais (BRs) do Brasil, nos dez anos decorridos entre 2007 e 2017 – detectadas por levantamento feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) – é uma estatística que assombra a opinião pública, nacional e internacional. Somente no Ceará, foram mortas 190 pessoas nas BRs que cruzam o Estado. No acumulado dos últimos 18 meses, a média é de 15,4 mortes por mês, dentro das fronteiras cearenses.

Identificar as causas e agir sobre elas, de forma consequente, é o mínimo que se espera das instâncias responsáveis. Até o momento, as respostas têm sido insatisfatórias.

As causas da tragédia já estão identificadas, seus eixos principais, do ponto de vista estrutural, são: falta de sinalização e baixa qualidade da pavimentação. Do ponto de vista subjetivo, predomina a falta de atenção dos condutores, a desobediência à sinalização da via, a não manutenção de distância segura em relação ao veículo da frente, a condução sob efeito de álcool e a velocidade incompatível com a permitida.

Na verdade, ao fazer o cruzamento das estatísticas nacionais de acidentes nas BRs com as análises detalhadas sobre as condições estruturais das rodovias, a CNT constatou que a sinalização, quando falha ou inexistente, chega a ser mais prejudicial do que estragos na pavimentação (ainda que seja certo não existir apenas um motivo para os acidentes). Nos trechos em que pavimento e sinalização foram considerados ótimos, houve índice de 8,4 mortes por 100 acidentes. Enquanto nos de pavimento ótimo e sinalização péssima, o número saltou para 18,9.

A primeira causa dos acidentes – falta de sinalização – é algo mais difícil de justificar e tem-se tornado quase uma irresponsabilidade.

Sua correção exige menos recursos financeiros do que garantir a qualidade da pavimentação e, no entanto, parece secundarizada, quando não devia, já que é a principal causa dos acidentes. Sua solução vem acoplada com o aumento da fiscalização do tráfego e o aperfeiçoamento da tecnologia de monitoramento de velocidade nas estradas. A pesquisa Acidentes Rodoviários e a Infraestrutura, da CNT detectou que, nos trechos de 10 quilômetros de extensão das BRs onde não existem radares de velocidade, morrem 12,5 pessoas a cada 100 acidentes. Com a presença dos controladores, esse índice baixa para 8,5.

Cuidar da pavimentação, por seu lado, é fundamental num País que optou pelo modal rodoviário. Isso exige estradas de qualidade e a aplicação de metodologias modernas, materiais mais resistentes e fiscalização da execução das obras. Nada que não esteja no alcance de uma administração comprometida com o interesse público.

Rodovias federais do Ceará serão recuperadas pelo Dnit a partir da quarta-feira

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) passará a recuperar seis rodovias federais no Ceará, a partir da próxima quarta-feira (20). A informação é do presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que levou ao órgão a reivindicação dos municípios que são cortados pelas rodovias.

As rodovias que serão recuperadas são a BR-230/CE (Várzea Alegre – Farias Brito), BR-020/CE (Cruzeta a Crateús), BR-403/CE (Acaraú – Cruz), BR-020/CE (Parambu – Boa Viagem), BR-122/CE (Entr. BR-166/CE – Banabuiú), BR-226/CE (Solonópole – Pedra Branca), BR-116/CE (km 286 – km 424) e BR-116/CE (Ipaumirim – divisa CE/PB).

“Estaremos em alerta para que esse serviço seja retomado. As péssimas condições das rodovias afetam diretamente a vida do cidadão cearense que tem dificuldades na locomoção, além de sentir no bolso as consequências da falta de estrutura dessas estradas”, alegou Eunício.

(Foto: Divulgação)

US$ 80 milhões – Caucaia aguarda liberação do primeiro financiamento internacional

O financiamento internacional de obras e projetos sociais da Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, seguiu esta semana para Brasília, onde deverá entrar em pauta no Senado, tramitar por ministérios e depois seguir para sanção ou veto do presidente Michel Temer.

Os US$ 80 milhões do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) serão investidos em 60% em projetos de mobilidade urbana, diante da construção de viadutos e pontes, ciclovias, corredores de tráfego e requalificação de diversas ruas e avenidas.

“Não existe hoje no Ceará um projeto estruturante da magnitude do projeto de Caucaia. Muitos municípios tentaram esse financiamento e não conseguiram”, destacou o subsecretário de Finanças, Planejamento e Orçamento, Fábio Mota.

“E esse recurso, vindo, seria possível contemplar ainda ações na área rural”, idealizou o vereador Kiko do Cazuza, após aprovação do empréstimo na Câmara Municipal. “Mesmo algumas regiões não sendo contempladas pelos projetos, o prefeito assumiu o compromisso de buscar verbas para elas em outras fontes”, apontou o vereador Weibe Tapeba. “Esse é um projeto que pode mudar a história do nosso município. É de suma importância para o desenvolvimento de Caucaia. Não há como se votar contra isso”, comentou o vereador Eneas Goes.

Dos 23 parlamentares, apenas quatro foram contra o primeiro financiamento internacional de Caucaia: Sebastião Conrado, Mickauê, Emília Pessoa e Dona Célia.

“O Banco nos dá cinco anos para executarmos essas obras. Mas nossa programação é para fazermos em três anos”, disse o secretário municipal de Infraestrutura (Seinf), Kleber Correia.

(Foto: Arquivo)

Dnit indenizará família de vítima de acidente causado por buraco em rodovia

Caso fique comprovado que um acidente fatal ocorreu por causa de buraco na estrada, o poder público deve ser responsabilizado. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à família de um homem que morreu em acidente na BR-364.

A família e o Dnit apelaram da sentença do juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária do Mato Grosso que julgou procedente o pedido, condenando o departamento ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 300 mil, bem como de pensão mensal vitalícia no valor de 2/3 do salário mínimo, da data da morte até quando o homem completaria 65 anos.

O filho da demandante morreu em decorrência de acidente automobilístico na BR-364 ocasionado por um buraco na rodovia. O automóvel perdeu o controle, invadiu a faixa em sentido contrário e colidiu frontalmente com um caminhão. A informação é da assessoria de imprensa do TRF-1.

A autora alegou que a pensão mensal deveria ter como parâmetro o valor do salário mínimo atual e deveria ser paga em parcela única. O Dnit, por sua vez, alegou que o acidente em questão decorreu de culpa exclusiva do condutor do veículo em que se encontrava o filho da autora e que o valor do dano moral fixado na 1ª instância foi excessivo.

Condições ruins

Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, destacou que o boletim da Polícia Rodoviária Federal evidenciou que o acidente ocorreu após o condutor do carro perder o controle do automóvel ao cruzar um buraco.

O documento também aponta que a condição da pista e a sinalização vertical eram ruins, além de não haver acostamento nem sinalização horizontal, o que evidencia a omissão do Estado em manter as condições de trafegabilidade.

Dano moral inegável

Segundo Meguerian, considerando que os autos tratam de responsabilidade do Estado por conduta omissiva por falta de conservação de vias, incumbe à administração demonstrar a adoção de todas as providências necessárias a fim de comprovar que o serviço por ela prestado foi adequado, fato que, conforme o magistrado, não ocorreu em nenhum momento no trâmite processual.

Quanto aos danos morais, o relator afirmou que não há como negar sua existência. “A perda de um filho aos 26 anos de idade é situação que gera sem dúvida dor e sofrimento a sua mãe. O abalo psicológico decorrente da perda de ente querido tão próximo, desvirtuando a lógica natural da vida, de maneira prematura é fato que não se pode negar.”

Contudo, o desembargador federal destacou que o valor fixado em R$ 300 mil, a título de danos morais, destoa do que vem sendo aplicado pelo tribunal a situações semelhantes, devendo ser reduzido para R$ 100 mil.

Já quanto ao valor da pensão mensal, tendo em vista que a vítima tinha 26 anos à data do acidente, o entendimento do magistrado é que o benefício deveria ser no importe de 1/3 de salário mínimo, a contar do momento de sua morte até a data em que completaria 65 anos, sem o direito do recebimento em parcela única, como solicitado pela mãe.

PRF aplica 349 multas em rodovias, no valor de R$ 1,77 milhão

Desde terça-feira (22), dia seguinte ao início da paralisação de caminhoneiros em todo o país, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) emitiu 349 multas por obstrução de via, que juntas somam R$ 1,77 milhão em infrações.

Ontem (25), uma liminar no STF estipulou também que sejam aplicadas multas de R$ 100 mil por hora a entidades e R$ 10 mil por dia a motoristas que atuarem em bloqueios de rodovias.

Entidades como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCam) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) disseram, no entanto, não terem recebido informações sobre a aplicação de multas contra si ou contra motoristas nas estradas, apesar de manterem contato constante com seus filiados paralisados.

Segundo a PRF, a grande maioria das multas são relativas ao artigo 253-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê como infração gravíssima “usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela”.

De acordo com balanço divulgado pela PRF na manhã de hoje (26), sexto dia de paralisação dos caminhoneiros, 544 dos 596 pontos de bloqueio nas rodovias registrados haviam sido liberados.

(Agência Brasil)

Acidentes nas rodovias federais caem 23% na Semana Santa

Nos quatro dias da Operação Semana Santa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 854 acidentes nas rodovias federais do país, redução de 23% em relação a 2017, quando foram contabilizados 1.115 acidentes. Os números preliminares da operação, realizada entre quinta-feira (29) e domingo (1º), foram divulgados hoje (2).

Segundo a PRF, 70 pessoas morreram, uma redução de 16% em relação ao feriado do ano passado, quando foram registradas 83 mortes. Foram contabilizados 905 feridos contra 1.155 na Operação Semana Santa do ano passado, o que representa queda de 22%.

“As ações de fiscalização focaram nas condutas associadas com o maior número de acidentes como ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e falta de equipamentos de segurança”, informou a Polícia Rodoviária Federal, em nota.

Ao todo, 113.196 pessoas e 108.602 veículos foram fiscalizados pela PRF durante os quatro dias de operação. As fiscalizações resultaram em 35.338 autuações. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade foram, assim como nos últimos feriados, as condutas mais recorrentes, com 5.198 ultrapassagens indevidas e 59.673 imagens capturadas pelos radares fotográficos por excesso de velocidade. Também foram autuados 760 condutores por alcoolemia e 460 por falta do uso de cadeirinha para crianças.

Segundo a PRF, as práticas criminosas também foram alvo das ações durante o feriado. Durante os quatro dias, policiais rodoviários federais apreenderam mais de uma tonelada de maconha e 21 quilos de cocaína. Também houve a apreensão de 14 armas e 5.739 munições.

(Agência Brasil)

Camilo anuncia investimento de R$ 500 milhões em nova etapa do Ceará de Ponta a Ponta

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O governador Camilo Santana retomou nesta quarta-feira (14) os trabalhos no Palácio da Abolição e definiu os últimos detalhes de mais uma etapa do Programa de Logística e Estradas Ceará de Ponta a Ponta.

A iniciativa contará com um investimento de cerca de R$ 500 milhões e se destinará à construção de mais de 500 quilômetros de estradas. A verba é resultado de empréstimo do BID.

A pauta desses investimentos foi fechada durante reunião na qual estavam também o chefe de gabinete, Nelson Martins, o titular do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, e o adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira.

Essa nova etapa será lançada já no próximo mês, adianta o governador que priorizou ações também nessa área, ao lado da educação, saúde e segurança pública.

(Foto – Divulgação)

Operação Carnaval – PRF bota seu bloco na estrada a partir desta sexta-feira

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao Carnaval, dia 18.

Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. Durante a operação, a PRF intensificará as ações para reprimir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade. Os agentes da PRF verificarão também a falta de equipamentos de segurança, como cadeirinhas para crianças. Serão usados radares portáteis, etilômetros (bafômetros), viaturas operacionais, motocicletas e helicópteros.

A fiscalização será reforçada em pontos considerados críticos. Segundo a PRF, um levantamento estatístico relativo a acidentes graves durante o carnaval mostra que os estados da Bahia, de Minas Gerais e de Santa Catarina responderam por 29,64% do total de casos desse tipo ocorridos no período nos últimos cinco anos e têm os trechos mais violentos para esta época. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade e diminuir o fluxo dos veículos de carga.

A corporação lembra que os motoristas devem levar em consideração recomendações básicas, como checar as condições dos pneus, do estepe e dos faróis do veículo antes de pegar a estrada. A viagem só deve ser iniciada  quando o condutor estiver descansado e este tem de respeitar a sinalização e dirigir com cuidado e paciência para chegar ao destino com tranquilidade para aproveitar o feriadão.

(Agência Brasil)

Número de acidentes e mortes registrou queda de 7,2% em 2017 nas rodovias federais

A falta de atenção dos motoristas brasileiros foi a principal causa dos acidentes de trânsito ocorridos ao longo do ano passado, segundo a Polícia Rodoviária Federal. Segundo balanço divulgado hoje (19) pelo orgão, só nas rodovias federais foram registrados 89.318 acidentes graves, resultando na morte de 6.244 pessoas e 83.978 feridos.

Os números de mortos e feridos são menores que os de 2016, quando 6.419 pessoas morreram e 87 mil ficaram feridas em 96.590 acidentes nas rodovias federais – uma redução de 7,5% no total de acidentes; de 2,7% no número de óbitos e de 3,5% na quantidade de feridos.

De acordo com a PRF, a “presumível” falta de atenção dos motoristas causou 34.406 acidentes que resultaram na morte de 1.844 pessoas. A condução em velocidade acima do permitido foi a causa de 10.420 acidentes que mataram 1.007 pessoas e deixaram 9.658 feridos. Em seguida está a ingestão de álcool antes de dirigir, constatada em 6.441 acidentes que resultaram em 455 mortos e 6.023 feridos.

O tipo de acidente mais frequente no ano passado foi a colisão traseira, responsável por 18% das ocorrências. Em seguida, está a saída de pista dos veículos (17,5%). Apesar disso, o tipo de acidente que mais resultou em mortes foi a colisão frontal, em que morreram 1.904 pessoas.

Com 12.702 acidentes, Minas Gerais lidera o ranking das unidades da federação com maior número de ocorrências. Em seguida, está o Paraná (10.645); Santa Catarina (10.643); Rio Grande do Sul (6.383) e Rio de Janeiro (5.945). Minas também encabeça a relação das unidades com mais mortes por acidentes de trânsito em rodovias federais, com 869 óbitos (35 a mais que em 2016). No Paraná houve 613 vítimas fatais. Na Bahia, 594; no Rio Grande do Sul, 391; em Santa Catarina, 380 e em Pernambuco, 343.

Autos de infração

Segundo a polícia rodoviária, a diminuição do número de acidentes, mortos e feridos em um ano em que a frota nacional aumentou em quase três milhões de veículos é resultado das campanhas de educação para tentar sensibilizar motoristas e passageiros quanto aos cuidados no trânsito e também do trabalho de fiscalização – intensificadas em feriados prolongados, períodos de férias e festas de final de ano.

Durante ações de fiscalização nas estradas federais foram emitidos 5.853.185 autos de infração, um número 4,8% superior ao de 2016. No total, foram fiscalizados 6.676.442 veículos e mais de sete milhões de pessoas.

A conduta que resultou no maior número de infrações nas rodovias federais foi o excesso de velocidade em até 20%, o que representa um total de 2.329.261 autos de infração. A PRF considera o resultado muito alto, mas destaca que ele representa uma redução de 12,5% em comparação aos atos de infração emitidos pela mesma causa durante o ano de 2016.

Na sequência de infrações mais comuns vem trafegar com o farol baixo desligado durante o dia (905.620 infrações); dirigir em velocidade de 20% à 50% acima do permitido (499.562); fazer ultrapassagens em locais com linha contínua (224.479) e motorista flagrado dirigindo sem o cinto de segurança (143.913).

As ações de fiscalização da PRF nas rodovias federais também resultaram na apreensão de quase 400 toneladas de maconha; 1,5 toneladas de crack e 10 toneladas de cocaína, além de 9,5 milhões de pacotes de cigarros contrabandeados; 2.089 armas de fogo; 189.632 munições e 50.953 metros cúbicos de madeira irregular.

(Agência Brasil)

PRF começa operação de fim de ano nas rodovias esta semana

Começa na sexta-feira (22) e vai até o dia 18 de fevereiro de 2018 a Operação Integrada Rodovida, que tem como objetivo reduzir os acidentes nas estradas nos períodos de comemorações de final de ano, férias escolares de verão e Carnaval.

Comandada pelo Ministério da Justiça, por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a operação prevê aumento da fiscalização de trânsito nas estradas para coibir ultrapassagens irregulares, excesso de velocidade, consumo de álcool, atropelamento de pedestres e trânsito irregular de motocicletas.

Criada há sete anos, a operação é desencadeada nos períodos de maior fluxo rodoviário, com apoio da Presidência da República, Casa Civil e dos ministérios das Cidades, da Saúde e dos Transportes.

De acordo com o Ministério da Justiça, a Rodovida este ano a priorizar ações integradas e simultâneas, com a participação de diversas agências de fiscalização, atuando de forma coordenada e sistêmica.

Durante a Rodovida, a PRF otimiza o patrulhamento, com rondas e fiscalização com radares e bafômetros, nos trechos identificados como críticos, levando em conta os horários e dias de maior incidência de eventos, Além do reforço na fiscalização, durante a operação também serão desenvolvidas campanhas publicitárias de conscientização no trânsito em todo o país.

Na última edição da Rodovida, de 16 de dezembro de 2016 a 31 de janeiro de 2017 e de 17 de fevereiro de 2017 a 5 de março de 2017, mais de um milhão e meio de pessoas foram fiscalizadas. No total, foram aplicadas 588.067 autuações, sendo 8.551 por alcoolemia, 66.774 por ultrapassagens irregulares e 4.783 por falta de uso de cadeirinha para crianças.

(Agência Brasil)

Diretor-geral do Dnit vem liberar trechos pavimentados do Anel Viário

Sob olhares do assessor, Valter ouve pleitos do deputado cearense.

O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Valter Silveira, visitará o Ceará na próxima semana. O objetivo é tentar resolver entraves de obras nas BR-222 e BR-020. A informação é do deputado federal Danilo Forte (PSB), que foi recebido pelo dirigente do órgão federal em audiência, em Brasília, nesta segunda-feira.

Nessa visita ao Ceará, além de fazer vistorias, Valter Silveira deve priorizar a liberação de trechos pavimentados do Anel Viário, próximo ao Conjunto Nova Metrópole, e autorizar uma nova licitação para substituição da empresa Getel na conclusão das obras da BR-222.

Danilo aproveitou a audiência e solicitou a conclusão dos trabalhos de recuperação da BR-222 nas proximidades de Umirim. O parlamentar também deu entrada num pedido para implantação de três lombadas eletrônicas na BR-222, em Itapajé – próximo a Escola Padre Manoel, em frente a antiga Usina Gomes, e no bairro dos Ferros.

(Foto – Dnit)

Em Fleicheiras, desvio improvisado continua substituindo estrada

O tempo passa, o tempo voa e continua difícil o acesso às praias de Flecheiras e Guajiru, ambas em Trairi (Litoral Oeste).

É o caso do açude privado que arrombou a estrada e que fez o Departamento Estadual de Rodovias (DER) anunciar e lançar no mercado uma licitação interminável.

Enquanto isso, haja abalroamentos e carro atolando, vez em quando, na área onde perdura um desvio desde abril último.

Dnit do Ceará abre licitação para recuperar trechos da BR-116

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), regional do Ceará, abriu licitação para obras de manutenção e recuperação de trechos da BR-116.

A abertura das propostas está marcada para o próximo dia 17, na sede do órgão, em Brasília.

Pois é, no Brasil, rodovia não dura décadas.

(Foto – Paulo  MOska)

PRE e Detran deflagram operação especial neste feriado prolongado

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A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Detran estão realizando operação especial neste feriado prolongado, com a participação de 750 agentes, 210 viaturas e 130 bafômetros, nas regiões de praia, serra e sertão. A operação vai se estender até domingo. O objetivo é garantir a segurança no trânsito, com a fiscalização nas localidades de maior frequência nesses períodos. Ao todo, serão realizadas 140 operações.

Em relação à fiscalização na área de praia, nos trechos onde é proibida a circulação de veículos, devido à concentração de banhistas, os agentes farão 64 operações, para dar maior segurança aos banhistas.

Nas rodovias litorâneas, estão programadas 20 operações, nas quais as abordagens aos motoristas dará ênfase ao teste do bafômetro. Na eventual recusa, o motorista será atuado com base na Lei Seca, conforme determina a legislação. As demais operações acontecerão nas rodovias do sertão (30) e Fortaleza e Região Metropolitana (26)

Procedimentos

Outros procedimentos no trabalho de fiscalização de trânsito são os seguintes: carteira de motorista em dia; licenciamento do veículo, respeito ao limite de velocidade; uso do cinto de segurança; usoobrigatório do capacete pelo condutor e pelo passageiro da moto; respeito à sinalização horizontal, principalmente pela proibição de ultrapassagem em faixa contínua; e vertical; e o respeito ao pedestre na travessia das rodovias.

(Foto – Divulgação)

Caso Dnit – Justiça condena 27 pessoas por fraudes

Após sete anos de trâmite, a Justiça Federal anunciou a sentença para 29 pessoas acusadas de envolvimento em fraudes nos contratos de serviços e obras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Ceará (Dnit-CE). Somadas, as condenações chegam a 519 anos de reclusão. Os réus também serão obrigados a ressarcir os cofres públicos em R$ 113,3 milhões “pelos danos causados”. Os apenados poderão recorrer em liberdade. A decisão, assinada terça-feira, 10, é do juiz Danilo Fontenelle Sampaio, da 11ª Vara Federal.

O caso veio a público em agosto de 2010, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Mão Dupla. À época, toda a cúpula do Dnit-CE foi presa e afastada das funções. Entre os condenados está o ex-superintendente do órgão, Joaquim Guedes Neto. A sentença também lista ex-gestores e servidores do Dnit, proprietários e funcionários de empreiteiras, fiscais de obras e familiares, estes apontados em crimes de lavagem. São ainda apontadas acusações de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva.

Vinculado ao Ministério dos Transportes, o Dnit responde pela operação, manutenção e recuperação das rodovias federais. Também tem atribuições no setor ferroviário e aquaviário. Em contratos investigados, firmados entre 2008 e 2010, foram apontados serviços pagos e não realizados, contratos diferentes para obras em trechos superpostos nas BRs, licitações combinadas, superfaturamento, propinas mensais a servidores (gestores ou fiscais), evoluções patrimoniais incompatíveis.

A sentença cita que os servidores do Dnit buscavam “obtenção de dinheiro fácil”, “poder e prestígio” e que as fraudes eram cometidas “de forma habitual”. O juiz menciona que a conduta do grupo “colocou usuários das rodovias em risco permanente, decorrente da construção/restauração de péssima qualidade”. Aponta que houve “prejuízo milionário à administração pública”.

Caderno de propinas

A inspeção de contratos, feita pela Controladoria Geral da União (CGU) ainda antes da operação ser deflagrada pelos policiais federais, foi usada como referência pelo juiz para estabelecer quanto deveria ser pago individualmente pelos réus para ressarcir os cofres da União. Em dois dos contratos, o prejuízo ao erário somou R$ 10.891.610,39 e houve R$ 13.056.626,96 pagos por serviços não executados – valores descritos na sentença. Pelo menos 36 contratos estavam sob suspeita à época.

No rol de propinas, a sentença judicial indica que empreiteiros bancaram de diárias de hotéis a combustíveis, de champanhe a locação de veículos e pagamentos em espécie. Consta no processo que foram apreendidos cadernos nas empresas, com nomes e valores dos beneficiados. Servidores que se recusaram a entrar no esquema chegaram a sofrer “assédio moral” – descreve o magistrado.

Engenheiro, esposa e filhos entre condenados

A maior pena aplicada pelo juiz Danilo Fontenelle, da 11ª Vara Federal, pelo escândalo de corrupção no Dnit-CE, coube ao engenheiro civil e servidor federal Josidan Góis Cunha, 65. Dos 29 sentenciados, ele pegou 102 anos, três meses e 1 dia em regime fechado, por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito no exercício da função pública (quadro na página 4). Pela lei brasileira, o cumprimento de pena privativa de liberdade é de, no máximo, 30 anos.

As investigações da Polícia Federal e a denúncia do Ministério Público convenceram o juiz que a esposa de Josidan – Maria do Socorro Rodrigues, 67, e o filho Keyne Cunha,41, também tinham parte na corrupção. Ela foi condenada a 12 anos de prisão e ele, a 24 anos em regime fechado.

O advogado João Victor Duarte, defensor da família de Josidan Góis, considerou “injusta e desproporcional” a sentença. “Vamos recorrer imediatamente. Acreditamos que o Tribunal Regional Federal (em Recife) reformará as penas”, disse.

O POVO entrou em contato também com o engenheiro Joaquim Guedes Martins Neto, 51, condenado a 28 anos e 8 meses de reclusão. O servidor da Rffsa, que foi superintendente do Dnit-CE quando estourou o escândalo, não retornou as ligações telefônicas. Entre 15h46min e 15h50min, o jornal conversou com uma funcionária da loja da família de Guedes Martins. O POVO foi orientado a ligar, novamente, duas horas depois. Assim foi feito e a secretária informou que o número do telefone do repórter havia sido repassado às filhas de Guedes.

Já o servidor federal, aposentado, José Wanks Meireles de Sales, 74, afirmou que irá recorrer da sentença. Ele, que também foi apenado com 28 anos e 8 meses de reclusão por corrupção e outros crimes, terá de devolver R$ 10,8 milhões à União. “Não quero falar nada. Muito obrigado e por sua atenção”, afirmou ao telefone.

Falecimento

O técnico de estradas Roberto Harley Santos, 52, disse ao O POVO que não tinha conhecimento da sentença. “Está onde essa informação?”, perguntou. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado por receber propina mensal de R$ 1 mil. A Polícia Federal comprovou oito depósitos na conta dele.

Entre os 29 condenados pelo escândalo no Dnit, um deles terá a pena extinta. O engenheiro José Leonilton Guedes Bezerra, 60, faleceu no último dia 20/9 em decorrência de um infarto. Segundo Maria do Carmo, esposa de Leonilton, nem o advogado dele estaria sabendo da morte.

SAIBA MAIS

O POVO procurou os 29 sentenciados no no processo Dnit-CE. Alguns deles moram fora de Fortaleza ou do Ceará. O engenheiro Sebastião Coriolano não atendeu às ligações. Na casa de Sigefredo Diógenes, um homem que não quis se identificar, informou que ele não estava e anotou o telefone do repórter.

Antônio Silvino, então chefe da Procuradoria do Dnit, disse que “apelará” e que é inocente da condenação por formação de quadrilha e corrupção passiva.

Rodney Régis, Aluísio Alves, Leonardo José Dias, Rafael Bezerra, José Pereira Nunes, Gentil Newton, Wladimir Moreira, Alexandre Casrlos de Abreu, Manoel Clayton Lopes, Vilmar José de Oliveira , Jorge Henrique Marques, José Nilson Barreto e Cristiano Gusmão não atenderam os telefones fixos ou celulares que constam no processo da Justiça Federal.

Na casa de Alexandre Lisboa, a esposa anotou o telefone do repórter. Assim também aconteceu com Hermano Zenaide. Na residência de Júlio César Ary, um filho se comprometeu em repassar o número.

No processo não consta m os telefones de Vicente Cruz, Marcílio de Sá Batista e de Deusimar Bezerra.

(O POVO – Repórteres Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro)

Canindé/Fortaleza – Ônibus de passageiros se arriscam em manobra por falta de alça na BR-020

O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros Intermunicipal e Interestadual do Estado do Ceará (Sinteti) deu entrada em um pedido de reunião com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), como forma de denunciar o trecho de acesso ao município de Canindé, na BR-020.

Os rodoviários reclamam da falta de visualização na saída da cidade, quando estão em deslocamento para Fortaleza. A entidade ressalta que, em alguns casos, o motorista se arrisca ao usar a alça da rodovia errada para seguir o itinerário Canindé/Fortaleza.

O presidente do Sitenti, Carlos Jefferson, considera que a comunicação entre sindicato, trabalhadores e órgãos fiscalizadores tem beneficiado a sociedade, uma vez que seja designada uma equipe para averiguar o problema.

“Acidentes não são acontecimentos naturais, mas ocorrem por não terem sido devidamente prevenidos”, diz o presidente.

O sindicato alerta para que as medidas para evitar algum abalroamento no trecho sejam instaladas antes mesmo de qualquer episódio.

(Sinteti / Foto – Divulgação)

Dnit faz operação Tapa-Buracos na BR 020 entre Fortaleza e Canindé

A BR 020, no trecho que liga Fortaleza ao município de Caninde está sendo recuperada outra vez. O objetivo é tapar buracos e garantir a segurança dos mais de 15 mil motoqueiros que no próximo domingo, às 7h30min, sairão da Capital cearense – da avenida Mister Hull, em clima de 31º Motorromaria, para a terra de São Francisco das Chagas.

A recuperação atende a uma solicitação que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), fez ao Departamento Nacional de Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O órgão iniciou, nesta semana, a “Operação Tapa-Buraco” que deve garantir mais segurança para os que trafegam pela rodovia. Edson Maia, organizador da Motorromaria, havia encaminhado o pleito ao peemedebista.

A previsão do Dnit é de que o trabalho seja concluído já nesta sexta-feira (15) e, assim, garanta a realização do evento, bem como uma pavimentação mais segura para quem trafegar por essa rodovia.

(Foto – Dnit)

Operação Independência já está nas rodovias federais

O feriado da independência deve aumentar em 50% o fluxo de carros nas estradas federais (BRs) em relação aos dias úteis. A expectativa é da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que começou, no início da madrugada, a Operação Independência. O monitoramento no Ceará deve seguir intensificado até a meia-noite de domingo, 10.

Chefe de Operações da PRF no Estado, Ricardo Araújo explica que “todo o efetivo operacional estará empregado na ação em escala de revezamento, principalmente, em pontos estratégicos, onde os acidentes graves são mais propícios, suscetíveis à velocidade excessiva e à ultrapassagem indevidas”. Segundo ele, essas são as maiores causas de acidentes nas BRs.

Araújo destaca ainda o cuidado com as condições das vias. “As estradas do Ceará não estão necessariamente em boas condições. Então, o usuário precisa saber qual o trecho vai fazer e as condições da estrada para não ter nenhuma surpresa”, indica.

Evitar dirigir à noite, não exceder a velocidade máxima e ter cuidado em ultrapassagens são cuidados essenciais. Mesmo nos locais permitidos, a indicação é “só ultrapassar se for realmente necessário e se tiver extrema segurança, pois a ultrapassagem é a manobra de maior risco na rodovia”, detalha Ricardo Araújo.

(O POVO – Repórter Ana Rute Ramires)