Blog do Eliomar

Categorias para Exército

10ª Região Militar comemora 76 anos de criação

O Comando da 10ª Região Militar comemora, a partir das 8h30min desta segunda-feira, os 76 anos de criação dessa unidade. O ato terá à frente o general de divisão Fernando José Soares. Na ocasião, haverá a entrega do diploma “Amigo da 10ª Região Militar” a várias personalidades.

Entre elas, o professor João Miranda, mestre e doutor em Educação,analista de planejamento e orçamento de Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará e fundador do Centro de Educação de Jovens e Adultos Professor Milton Cunha, da Seduc. Atualmente, o também ex-professor da Unifor e da UVA está na Secitece.

Parabéns a este nosso leitor e amigo.

A democracia não precisa de tutela

137 2

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (16):

A semana que passou foi estremecida pelo rangido dos coturnos militares na cena política, pela entrevista do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas ao Estadão e pelas declarações dos generais Antônio Mourão e Augusto Heleno, ambos da extrema-direita, dando pitacos indevidos e inconstitucionais na vida política do País, com uma ousadia só vista pelas gerações mais velhas, em tempos sinistros. Agora, deixaram claro o veto da caserna à candidatura do ex-presidente Lula, como os brasileiros já suspeitavam (daí pode-se entender o “apagão” de racionalidade jurídica que, de repente, se apoderou do sistema de Justiça).

Com uma desenvoltura ímpar o general Villas Bôas repeliu compromissos assumidos pelo Brasil com a institucionalidade civilizatória internacional, dando o dito por não-dito, no campo dos direitos humanos e arguindo uma “soberania nacional” pré-Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, como se vivêssemos ainda no tempo da velha Liga das Nações.

Nenhum país civilizado – a não ser os imperialismos mais extremados – deixou de incorporar a doutrina da supranacionalidade dos direitos humanos, incorporando-a em suas legislações internas, por meio de suas Casas Legislativas. Só as ditaduras continuaram a alegar a precedência da soberania nacional sobre tratados e convenções dessa natureza.

O chefe do Exército brasileiro não fez mais do que repetir cacoetes anti-ONU de Médici e Geisel que, aliás, continuam cultuados, como sempre, pelas novas gerações de coturnos, formados na Academia das Agulhas Negras, onde a mentalidade continua a mesma da época da “Redentora”. Mais apropriado seria defender a soberania nacional do saque das riquezas nacionais (pré-sal, Embraer, Base de Alcântara, Petrobrás, submarino atômico) pelos grupos econômicos estrangeiros. Não deixá-los ser entregues, inclusive, por um condottiere que faz marcha-batida eleitoral justamente para isso, em nome da caserna.O retorno dos militares à cena brasileira, de forma inconstitucional, segundo apontam cultores do Direito, apenas acentua o retrocesso ocorrido no País, desde 2016, e que se espalha pelas mais diversas dimensões da vida nacional, como legado de mais um cambalacho das elites para revogar a autonomia da soberania popular. As eleições, segundo o desejo destas, só são aceitáveis se seus candidatos forem sufragados nas urnas. Quando isso deixa de acontecer, as ameaças – veladas ou não – tornam o ar da democracia irrespirável. Essa tem sido a história do Brasil.Em quase 130 anos de República só tivemos quatro presidentes eleitos por sufrágio secreto que conseguiram terminar seus mandatos. Isso é um absurdo. E a cada vez sempre há algum pretexto para isso. Nem sequer inovam nas alegações. E o mais frustrante é que funcionários públicos, dotados pelos cidadãos do direito de usar armas para defender a vontade da soberania popular (sendo pagos de seu bolso para isso), tenham contribuído para “melar” o jogo democrático todas as vezes que as escolhas deste não correspondem aos interesses dos que mandam no Brasil há 500 anos.

As interferências arbitrárias, rompendo os pactos sociais arduamente construídos, estão na própria raiz do nascimento da Nação, em 1822, quando o imperador Pedro I utilizou os militares para fechar a Assembleia Nacional Constituinte que elaborava a 1ª Constituição do País, impondo outra de seu gosto. Continuou com o golpe da Maioridade, quando D.Pedro II foi entronizado à força, aos 15 anos, antes da idade legal, para assumir o poder. Retomou, com toda força, com o golpe militar de 1889, que impôs uma República sem povo e apagou uma cultura de mais de 60 anos de submissão dos militares ao poder civil.

A partir do golpe de 1889, os militares se investiram, por conta própria, do direito de dar a última palavra nos rumos políticos da Nação, quando, na realidade, são uma instituição subordinada ao poder civil, e não constituem um Poder da República. Só têm legitimidade por decorrência indireta do poder político legitimado pela soberania popular.

Infelizmente, as intervenções militares, ao longo da história, sempre truncaram o desenvolvimento político e institucional do País, artificializando-o. E essa é uma das causas de nosso atraso, segundo a ciência política. E o pior é que essas intervenções são para consagrar forças rejeitadas pelas urnas. Ora, os brasileiros quererem ser protagonistas, autônomos, de suas vidas, fora do relho tradicional de uma elite mesquinha, parca de visão de futuro. A democracia não precisa de tutela militar.

General fala sobre eleições; PT reage

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, disse que o ataque a Jair Bolsonaro (PSL) pode provocar futuramente questionamentos à legitimidade do novo governo. “Por exemplo, em relação a Bolsonaro, em ele não sendo eleito, ele pode dizer que prejudicaram a campanha dele. E, sendo eleito, provavelmente será dito que ele foi beneficiado pelo atentado, porque gerou comoção”, afirmou. “Daí altera o ritmo geral das coisas e é muito preocupante”, completou.

As declarações do general foram dadas em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. Villas Boas avaliou que a violência contra Bolsonaro “confirma que estamos construindo dificuldades para que o novo governo tenha estabilidade para sua governabilidade”. Segundo ele, o ataque confirma ainda “a intolerância generalizada e a falta de capacidade” de se colocar os interesses do país “acima das questões políticas, ideológicas e pessoais”.

O chefe do Exército negou que Jair Bolsonaro seja o candidato das Forças Armadas e que o seu eventual governo venha a ser “militar”. Ele destacou que as Forças Armadas são “apolíticas e apartidárias” e têm compromisso com a estabilidade, qualquer que seja o governo eleito pelo povo. “A instabilidade é que mobiliza nossa atuação”, disse, citando como exemplo a greve dos caminhoneiros.

O general Villas Boas defendeu ainda que os candidatos preguem a harmonia em seus discursos. Ele apelou para que controvérsias jurídicas não tirem a tranquilidade do processo eleitoral.

Villas Boas classificou como “invasão à soberania nacional” o parecer da Comissao de Direitos Humanos da ONU em favor da candidatura de Lula (PT), que teve seu registro negado pela Justiça Eleitoral. Afirmou, por fim, que a Constituição e a Lei da Ficha Limpa valem para todos.

Em nota divulgada nesse domingo (9), o PT repudiou a entrevista do general Villas Boas, classificando-a como “grave episódio de insubordinação de um comandante das Forças Armadas ao papel que lhe foi delimitado” pela Constituição.

Para o PT, a manifestação do general tem caráter político e visa “tutelar as instituições republicanas”, mais especificamente o Judiciário, “que ainda examina recursos processuais legítimos em relação ao ex-presidente Lula”. Na nota, o partido convoca “as forças democráticas do país” a condenar as declarações de Villas Boas.

(Agência Brasil)

10ª Região Militar promove a Corrida da Independência

A 10ª Região Militar vai promover, neste domingo (9), a Corrida da Independência. O objetivo é comemorar a
Pátria, informa a Seção de Comunicação Social da Corporação.

Os atletas iniciarão a concentração às 5h30min. Em seguida, haverá o hasteamento do Pavilhão Nacional. Na sequência, às 6 horas, será dada a largada.

A Corrida da Independência será realizada simultaneamente com a 15ª Meia Maratona de Fortaleza, em percursos de 21 km, 10 km ou 5 km. A chegada será no mesmo ponto da largada.

DETALHE – O percurso de 10 km será uma competição apenas entre militares.

Bolsonaro terá general Hamilton Mourão como vice

258 4

Polêmico até na escolha do vice, o capitão da reserva do Exército Brasileiro e candidato à Presidência do Brasil pelo PSL, Jair Bolsonaro, terá como companheiro de chapa um general. Também na reserva, o general Hamilton Mourão (do PRTB) foi anunciado neste domingo (5), em São Paulo.

O anúncio frustou quem espetava o nome do empresário, ativista e cientista político Luiz Philippe de Orleans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança e co-fundador do movimento Acorda Brasil. Antes, a vice estava reservada para a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Mas a advogada recusou o convite, por motivos pessoais.

Hamilton Mourão ganhou notoriedade, em 2015, quando foi transferido do Comando Militar do Sul (CMS), após declarações de intervenção do Exército no País, no auge da crise política do governo Dilma Rousseff, ao apontar que a ação é prevista na Constituição Federal de 1988.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Quem disse que Bolsonaro é o porta-voz das Forças Armadas?

Com o título “Bolsonaro, o porta-voz das Forças Armadas?”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele faz um questionamento sobre a fala e posturas do candidato a presidente pelo PSL. Confira:

Assisti, com atenção, à entrevista do candidato à Presidência da República Deputado JAIR BOLSONARO, na TV Cultura, segunda-feira última. (30.07.18).

Não preciso me deter em reflexões sobre o conteúdo. Sem comentários. Entretanto, algo me deixou intrigado. O Sr. Bolsonaro fala muito tranqüilo e com segura desenvoltura sobre as Forças Armadas. Claro que ele foi militar. Mas, ele tirou a farda há mais de 30 anos. Há momentos em que ele assume a postura de defensor e representante do Exército. Usa o pronome – NÓS – ou até mais, quando expõe posições e valores que afirma serem das próprias Forças Armadas. Na realidade, em seu constante discurso, ele se posta como um representante das Forças Armadas. Seria um porta voz avançado do pensamento militar brasileiro? Em resumo, se arvora de chefe, quando não passou de capitão!

Num linguajar próprio aos militares, ele expõe de peito aberto, posturas que, sinceramente, não devem ser dos militares. Mesmo esse estilo carrancudo, arrogante, sugerindo confrontação e violência, não coincide com a imagem que a sociedade tem dos pracinhas do Brasil, motivo de orgulho nacional. Os estudos mais aprofundados, realizados em Academias Superiores das Forças Armadas, não possuem os mesmos conteúdos, nem a mesma frágilidade de argumentos – consistência – do que Bolsonaro anda espalhando pelo Brasil. De que Forças Armadas Bolsonaro fala? Ou isso é apenas uma pantomima?

De minha parte, fiquei muito preocupado. Bolsonaro se apresenta e, se assume como autêntico representante das Forças Armadas do Brasil. O que anda dizendo e repetindo à exaustão insinua ter o respaldo das Forças Armadas! Afinal, quando lhe foi outorgada essa procuração? Quem lhe deu o direito de falar em nome das Forças Armadas? Qual a autoridade militar que assinou documento atribuindo a Bolsonaro o direito de falar em nome das Forças Armadas? Quando o Estado Maior esteve reunido para assim deliberar?

Ora, se ele não recebeu essa procuração, então, ele é um impostor perigoso. Se recebeu uma específica procuração, a Nação precisa saber como isso aconteceu.

Sinceramente acredito que alguém, com autoridade, nas Forças Armadas, deve esclarecer esse assunto. A dúvida está posta!

*Antonio Mourão Cavalcante,

Médico e Antropólogo. Professor Universitário.

(Foto – Valter Campanato, da Agência Brasil)

General Theophilo e um diagnóstico troncho

Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Diagnóstico troncho”. Confira:

A ideia de colocar militares para dirigir escolas parte do mesmo princípio equivocado de colocá-los para governar. Eles podem, sim, candidatar-se a cargos públicos e serem eleitos. Assim como podem ser bons gestores de escolas. Mas, isso porque podem ter outros atributos, para além daqueles exigidos pela carreira militar.

O problema da educação não é falta de disciplina. Os estudantes têm dificuldade em aprender a ler e escrever. Mais ainda em matemática. É preciso enfrentar questões de aprendizado, com ciência e técnica. Não com discurso fácil para viralizar em grupos de WhatsApp de gente pouco disposta a refletir sobre qualquer coisa, à procura apenas de textos “lacradores”.

Também não é falta de Deus o problema. Tenho minhas crenças, mas isso definitivamente não é problema dos políticos ou das políticas públicas. Algumas das maiores mentes dos últimos 100 anos, como Stephen Hawking e Sigmund Freud eram ateus. Não consta que tenham sido propriamente maus alunos.

O general Guilherme Theophilo (PSDB) ainda engatinha na apresentação de uma plataforma, mas tem tido problemas em diagnosticar os problemas reais e ainda mais em apresentar soluções concretas.

(Foto – Elisa Maia, ALAM)

MPF cobra ações para localizar desaparecidos na Guerrilha do Araguaia

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) requisitou informações ao governo estadual sobre a localização de desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia. Desde 2017, a Comissão Estadual da Verdade (CEV) recomendou, por meio de seu relatório final, que o governo se empenhasse na busca por desaparecidos políticos. O estudo apontou como possível paradeiro das vítimas a vila de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, distante 600 quilômetros da capital Macapá.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento de resistência ao regime militar na região amazônica brasileira, no final da década de 1960 e na primeira metade da década de 1970. Segundo o Relatório Final da CEV, ela “foi severamente combatida pelas Forças Armadas, a partir de 1972”. Cerca de 10 mil militares atuaram em campanhas e operações de inteligência para desarticular a iniciativa. “As perseguições aos militantes culminaram na morte e no desaparecimento de dezenas pessoas, entre elas guerrilheiros, camponeses da região e militares, em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas”, conforme o texto.

A localização de vítimas desaparecidas durante a ditadura militar é também uma das obrigações impostas ao Brasil em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso da Guerrilha do Araguaia. Na condenação imposta ao Estado brasileiro, consta que ele “deve realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares”.

Além da localização de desaparecidos, o MPF pediu informações oficiais sobre o cumprimento de outras recomendações do relatório. Uma delas propõe a formação em direitos humanos dos agentes do Sistema de Segurança Pública e ações para resgate, conservação e publicidade da memória sobre o período ditatorial.

Além disso, ainda está pendente a recomendação número 10 do relatório, que propõe que seja formalizado “um pedido de desculpas oficial às vítimas de violações aos direitos humanos praticadas pelo governo do extinto Território Federal do Amapá durante a ditadura militar”. O governo tem até o dia 21 de maio, próxima segunda-feira, para dar respostas ao MPF, o que ainda não foi feito. A Agência Brasil também procurou o governo amapaense para obter informações sobre o andamento das ações de cumprimento das recomendações, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

(Agência Brasil)

Jungmann: governo não tem conhecimento oficial de documento da CIA

262 2

O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (11) que o governo não tem “conhecimento oficial” do memorando da CIA (serviço de inteligência dos Estados Unidos) que revela que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou o Centro de Inteligência do Exército (CIE) a continuar a política de execuções sumárias contra opositores da ditadura militar no Brasil adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici.

“Para se ter um pronunciamento oficial a respeito desse assunto, nós não podemos ficar apenas, não estamos aqui a desconsiderar nem desfazer de nenhuma notícia ou reportagem, mas é preciso ter acesso oficial de governo a governo para se poder fazer um comentário que se possa e que se deva fazer no caso de as informações serem, de fato, confirmadas”, disse o ministro, após o lançamento da Operação Tiradentes II – força-tarefa de 24 horas de todas as forças militares estaduais para ações de segurança pública.

O memorando, agora tornado público pelo Departamento de Estado dos EUA, data de 11 de abril de 1974 e é assinado pelo então diretor da CIA Willian Colby e endereçado ao secretário de Estado dos EUA na época, Henry Kissinger. Nele, Colby detalha que Geisel, ao assumir o poder, foi informado de que 104 pessoas haviam sido mortas em 1973 pelo governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Na ocasião, o Centro de Informações do Exército (CIE), órgão responsável pela política de tortura e assassinatos de adversários políticos da ditadura, recebeu autorização de Geisel para manter o método, mas restringido aos “casos excepcionais”, que envolvessem “subversivos perigosos”. Além do aval do Palácio do Planalto, as execuções também deveriam ser precedidas de consulta ao então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), general João Baptista Figueiredo, sucessor de Geisel na Presidência da República, entre 1979-1985.

Jungmann ressaltou que o prestígio das Forças Armadas permanece “nos mesmos níveis em que se encontram até aqui”. “Por uma razão muito simples: as Forças Armadas brasileiras são um ativo democrático que o país hoje tem. E isso, evidentemente, que não é tocado por uma reportagem. Chamo a atenção: não temos acesso a documentos oficiais e isso só poderá acontecer, ou seja, um pronunciamento oficial, quando tivermos acesso direto a esses documentos”, acrescentou.

Sobre um possível pedido ao governo norte-americano dos documentos, Jungmann disse que esta não é uma decisão da sua pasta. “Não é minha área, não é decisão minha, mas eu acho que alguma deve ser tomada. Vocês estão me cobrando algo que não é da minha área, então não tenho como responder. Não vou invadir uma outra área. Eu fui ministro da Defesa, não sou mais. Hoje estou na área de segurança. Quem deve tomar essa decisão são aqueles que são responsáveis por essa área. Não me cabe, portanto, invadir a competência de outro ministro e muito menos uma decisão governamental”, disse a jornalistas.

O secretário Nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, também afirmou que a divulgação do documento da CIA não afeta o prestígio das Forças Armadas nem a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Ele vê motivações políticas na divulgação do memorando.

“Eu acredito que não arranhe em nada o prestígio das Forças Armadas, até mesmo porque tem que ler com bastante profundidade este tipo de documento e não ficar só na manchete. Esse ano é um ano eleitoral. É uma eleição que vem com pesquisas. Foram publicadas várias notícias de um número maior de militares participando nessa próxima eleição. Tem que ver os interesses políticos nesse tipo de divulgação”, disse.

(Agência Brasil)

General Theófilo, pré-candidato tucano ao Governo, viaja para a Colômbia

342 1

O general Guilherme Theóphilo viajará, nesta quarta-feira, para a Colômbia, onde participará, como conferencista, do III Seminário Internacional de Logística. Ele vai expor o tema “Apoio logística dentro da ajuda humanitária.”

Por falar na eventual candidatura do general Theophilo ao Governo, um dado histórico: houve um precedente, nesse aspecto, há 71 anos no Ceará.

Em 1947, o ex-comandante da 10ª Região Militar, general Onofre Muniz, concorreu ao cargo, sendo derrotado por Faustino de Albuquerque. Muniz, entretanto, ganhou para senador em 1950.

(Foto – Alex Gomes)

 

As eleições e o general do Tasso Jereissati

Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Éricok Firmo, confira o tópico “Falta à oposição mais que candidato”. Confira:

A oposição no Ceará testa o general Guilherme Theophilo como candidato. Por ora, é um balão de ensaio, a conferir se consegue ou não se firmar. Mesmo os otimistas acham que ele nem precisaria ir ao segundo turno para fazer boa figura. Um desempenho digno já seria de se comemorar. Porém, o problema é maior. A falta de rumo do grupo que se contrapõe a Camilo Santana (PT) não é apenas pela ausência de nome competitivo para a disputa. O problema começa pelo fato de não ser um bloco. Não existem forças estruturadas, organizadas, minimamente coesas que façam questionamento ao governo. Não há constância, presença de atuação na Assembleia Legislativa – e não é por não haver munição para tanto. Nem há plataforma política, bandeiras, discurso, coisa nenhuma.

O eventual governo que surgiria de uma possível coalizão oposicionista seria uma baita incógnita. Estão lá desde Tasso Jereissati (PSDB), de inclinações liberais e de redução do Estado, até o Capitão Wagner (Pros), cujos apoios e atuação estão pautados em corporações de servidores públicos. No meio disso, estão Lúcio Alcântara, de volta ao PSDB 12 anos depois de protagonizar, com Tasso, o mais ruidoso rompimento da política cearense neste século. Está Roberto Pessoa, que também já disse e ouviu muitas e más sobre e de Tasso.

O novo e revigorado PSDB emerge com o improvável retorno de Lúcio e a entrada de Roberto Pessoa, depois de ter visto o controle do PR ser tomado dele para ser entregue à deputada federal Gorete Pereira e ir assim parar na base governista.

Também na oposição,está Genecias Noronha (SD), dono do maior reduto de votos do Ceará na atualidade. Nenhum líder político tem tamanho controle sobre um colégio eleitoral quanto ele em Parambu. Uma forma, digamos, muito tradicional de fazer política. E há o MDB, doido para ficar na base de Camilo, mas com receio de ser colocado para fora da aliança governista. Não que a minguada oposição possa rejeitar o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Mas, é uma incógnita como ele seria recebido.

Para complicar, o próprio Tasso tem relação bastante cordial e faz elogios a Camilo. Não estivesse o governador filiado ao PT e comprometido com dois pré-candidatos a presidente – Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva ou quem quer que o PT indique – o caminho mais óbvio seria os tucanos estarem na base aliada. Genecias também faz afagos em relação ao Palácio. Não faz muito tempo, posou sorridente em foto com o governador. Em eleições passadas, chegou a declarar apoio a um lado e mudar para o outro conforme as negociações se afunilam. Ele controla muitos votos, entrega a mercadoria, mas pede alto em troca.

Esse é o panorama do grupo que,em tese, almeja chegar ao poder no Ceará. Oferecer alternativa ao ciclo que completará 12 anos no cargo. Não é propriamente um projeto. A chegada de um general de fora da política, que fez carreira longe do Estado, não é propriamente algo que deixe o cenário mais claro.

É uma pena que há tanto tempo o Ceará não tenha oposição forte, consistente e que não aparece apenas nas eleições. É sintoma da miséria da política estadual. Grupos oposicionistas fortes só se viabilizam quando vislumbram chances de chegar ao poder. Por isso, eles nascem dentro dos governos. Foi assim que Cid Gomes rompeu com Lúcio Alcântara meses antes da eleição para virar governador. E que Eunício tentou o mesmo em 2014, sem o mesmo sucesso.

É necessário paraa democracia haver oposição real. A situação de falta de contraponto que se tornou regra no Ceará é lastimável. Desse cenário se chega ao que acontece hoje no Ceará: improvisa-se um nome para tentar transformar em governador. Não é a forma mais séria e respeitosa de tratar a população e o Estado.

(Foto – Elisa Maia – ALAM)

Alexandre de Moraes derruba pena a ex-militar que portou 0,02 g de maconha

A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar condenação contra um homem condenado a 1 ano de prisão pelo Superior Tribunal Militar. A informação é do site Consultor Jurídico.

Ele foi expulso do Exército depois que a droga foi encontrada dentro de um armário no quartel, no bolso da calça, e denunciado por “trazer consigo substância entorpecente para uso próprio ou consumo”, conforme o artigo 290 do Código Penal Militar. A acusação citou a existência de 0,4 g de maconha, de acordo com exame pericial preliminar, mas o laudo definitivo constatou apenas 0,02 g da substância.

O réu havia sido absolvido em primeiro grau, porém o Ministério Público recorreu ao STM. Para a corte militar, pequenas divergências de quantidade existentes entre o exame preliminar e o laudo definitivo são insuficientes para comprometer a materialidade do delito.

A Defensoria Pública da União questionou a condenação em pedido de Habeas Corpus no Supremo. Em decisão monocrática, o relator discordou dos fundamentos do STM, por considerar relevante a “aparente incongruência” da quantidade na definição do caso.

Alexandre de Moraes disse que a situação do réu se assemelha a um já julgado pela 1ª Turma, em que ficou definido que a posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, ante a impossibilidade de uso próprio ou consumo presente ou futuro, conforme exigem as elementares do tipo descritas no CPM.

Conforme a jurisprudência do STF, disse o ministro, o tipo incriminador de posse de entorpecente para uso próprio busca tutelar a saúde pública e, em igual medida, a regularidade das instituições castrenses: manutenção da hierarquia, da disciplina e das condições objetivas de eficiência da atuação da organização.

Ele afirmou ainda que, por ser pressuposto jurídico-político do Direito Penal, é necessário que a conduta imputada ao agente ofereça ao menos perigo de lesão (potencial, em termos de risco) ao bem jurídico tutelado.

“Não cabe falar, portanto, em ação típica dolosa do réu que se amolde ao núcleo do tipo penal em questão, tampouco em comprovação de conduta penalmente relevante, como bem destacado pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército ao absolver o paciente”, concluiu Moraes, ao restabelecer a sentença original.

 

Dia de homenagens no 23º BC

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada com a Ordem do Mérito Militar – Grau Comendador, maior comenda do Exército Brasileiro entregue pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos. A homenagem aconteceu no 23º Batalhão de Caçadores, e foi concedida também a personalidades civis e militares, como parte das comemorações ao Dia do Exército.

Também foi agraciado com a honraria, no Grau Cavaleiro, o Coronel José Ananias Duarte Frota, que por motivo de saúde não pôde comparecer.

Na ocasião, foi concedida também a Medalha do Exército Brasileiro aos professores Cristiane Moreira Reis e José Wilson de Farias Couto; ao deputado estadual Ely Aguiar Alves; ao tenente-coronel PMCE, Ricardo de Almeida Porto; ao superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Ceará, Cláudio Germano; ao chefe da Controladoria Regional da União/CE, Roberto Vieira Medeiros; ao superintendente do Farias Brito, Tales de Sá Cavalcante, e ao piloto e editor da Revista Defesa e Tecnologia, Vianney Gonçalves Júnior.

General que planejou intervenção federal na segurança do Rio se filia ao PSDB do Ceará

7252 2

O general Guilherme Teophilo se filiou ao PSDB do Ceará. Integrante do comando que planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, neste ano, ele ocupou os mais altos cargos no Exército Brasileiro, como o Comando Militar da Amazônia, o Comando Geral de Logística e o Comando da 12ª Região Militar, como também a função de observador militar da ONU para a América Central.

Além da formação militar, Guilherme Theophilo tem graduação e pós-graduação na área de processamento de dados e engenharia de sistemas, tendo cursado MBA pela Fundação Getúlio Vargas, o que o credenciou a atuar em diversos setores e missões, como a segurança da Rio ECO 92, obras de transposição do Rio São Francisco, planejamento para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016, e a administração de pessoal do Exercito, entre outros.

(Foto: Reprodução)

Por que não te calas, general?!

394 2

À maneira do rei Juan Carlos, que em 2007 mandou o coronel Hugo Chávez calar a boca e deixar de ser inconveniente, seria desejável que o general Eduardo Villas Boas tivesse um chefe que puxasse suas orelhas e controlasse seus arroubos no Twitter.

É o que propõe o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo. O problema é que o chefe do general chama-se Temer, aquele que já foi chamado até pelo presidenciável Ciro Gomes de “chefe de quadrilha”.

10ª Região Militar sob novo comando

O Comando da 10ª Região Militar vai mudar, a partir do próximo dia 12.

Nesta data, às 20 horas, no quartel do Comando-Geral, em Fortaleza, haverá o ato de posse do general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos como o novo comandante da Corporação.

Ele substituirá o também general de divisão Estevam Cals Theofilo Gaspar de Oliveira.

DETALHE – As 11 horas desta terça-feira, o governador Camilo Santana terá encontro com o novo comandante da 10ª Região Militar. A ordem é manter a parceria nas áreas da segurança pública e na segurança hídrica.

Fascismo mostra a cara

333 4

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) é uma demonstração clara da enrascada em que se meteu o Exército ao aceitar comandar a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Os indícios de retaliação contra a vítima são claros e, certamente, viria de quem se sentiu incomodado pelas suas denúncias a respeito das truculências cometidas por forças repressoras contra a população civil, indistintamente, na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio, sábado passado.

O ódio suscitado pela sua atuação na defesa dos direitos humanos parece ter redobrado quando ela aceitou o papel de relatora da comissão da Câmara Municipal encarregada de monitorar os passos das forças repressoras nos morros cariocas e assim proteger a população civil.

O que tem de fascista pululando no Rio de Janeiro não é brincadeira. Resta saber se as Forças Armadas vão tolerar eventuais facínoras embutidos no aparelho repressor.

Marco ganhará Tiro de Guerra

914 1

Prefeitura de Marco inaugura Tiro de Guerra 10-025 nesta quinta-feira (08)

O Prefeito de Marco, Roger Aguiar, e o Comandante da 10ª Região Militar, general-de-exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, vão inaugurar,às 16 horas desta quinta-feira (8), o Tiro de Guerra ‘Sentinela do Marco’, localizado na Avenida Prefeito Guido Osterno, s/n – Centro.

A unidade é resultado de uma articulação da atual gestão municipal junto ao Exército Brasileiro e oferecerá instruções cívicas e militares para jovens marquenses, com idade entre 18 e 26 anos.

Com investimento de aproximadamente R$ 150 mil oriundos de recurso municipal e 912m² de área construída e reformada, o Tiro de Guerra 10.025 contará com instalações compostas por alojamentos, sala de instrução, refeitório, cozinha, banheiro, depósito, sala de recreação e estudos, sendo instrumento para o desenvolvimento e formação do caráter cidadão de jovens.

DETALHE – O Tiro de Guerra ‘Sentinela de Marco’ oferecerá ainda à comunidade serviços de emissão de certificado de reservista de 2ª categoria, e dará apoio às ações comunitárias, cívicas e sociais, realizadas no Município.

(Foto – Divulgação)