Blog do Eliomar

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General Theophilo e um diagnóstico troncho

Da Coluna Política, do O POVO desta quinta-feira, assinada pelo jornalista Érico Firmo, eis o tópico “Diagnóstico troncho”. Confira:

A ideia de colocar militares para dirigir escolas parte do mesmo princípio equivocado de colocá-los para governar. Eles podem, sim, candidatar-se a cargos públicos e serem eleitos. Assim como podem ser bons gestores de escolas. Mas, isso porque podem ter outros atributos, para além daqueles exigidos pela carreira militar.

O problema da educação não é falta de disciplina. Os estudantes têm dificuldade em aprender a ler e escrever. Mais ainda em matemática. É preciso enfrentar questões de aprendizado, com ciência e técnica. Não com discurso fácil para viralizar em grupos de WhatsApp de gente pouco disposta a refletir sobre qualquer coisa, à procura apenas de textos “lacradores”.

Também não é falta de Deus o problema. Tenho minhas crenças, mas isso definitivamente não é problema dos políticos ou das políticas públicas. Algumas das maiores mentes dos últimos 100 anos, como Stephen Hawking e Sigmund Freud eram ateus. Não consta que tenham sido propriamente maus alunos.

O general Guilherme Theophilo (PSDB) ainda engatinha na apresentação de uma plataforma, mas tem tido problemas em diagnosticar os problemas reais e ainda mais em apresentar soluções concretas.

(Foto – Elisa Maia, ALAM)

MPF cobra ações para localizar desaparecidos na Guerrilha do Araguaia

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) requisitou informações ao governo estadual sobre a localização de desaparecidos políticos durante a Guerrilha do Araguaia. Desde 2017, a Comissão Estadual da Verdade (CEV) recomendou, por meio de seu relatório final, que o governo se empenhasse na busca por desaparecidos políticos. O estudo apontou como possível paradeiro das vítimas a vila de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, distante 600 quilômetros da capital Macapá.

A Guerrilha do Araguaia foi um movimento de resistência ao regime militar na região amazônica brasileira, no final da década de 1960 e na primeira metade da década de 1970. Segundo o Relatório Final da CEV, ela “foi severamente combatida pelas Forças Armadas, a partir de 1972”. Cerca de 10 mil militares atuaram em campanhas e operações de inteligência para desarticular a iniciativa. “As perseguições aos militantes culminaram na morte e no desaparecimento de dezenas pessoas, entre elas guerrilheiros, camponeses da região e militares, em circunstâncias ainda não devidamente esclarecidas”, conforme o texto.

A localização de vítimas desaparecidas durante a ditadura militar é também uma das obrigações impostas ao Brasil em sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o caso da Guerrilha do Araguaia. Na condenação imposta ao Estado brasileiro, consta que ele “deve realizar todos os esforços para determinar o paradeiro das vítimas desaparecidas e, se for o caso, identificar e entregar os restos mortais a seus familiares”.

Além da localização de desaparecidos, o MPF pediu informações oficiais sobre o cumprimento de outras recomendações do relatório. Uma delas propõe a formação em direitos humanos dos agentes do Sistema de Segurança Pública e ações para resgate, conservação e publicidade da memória sobre o período ditatorial.

Além disso, ainda está pendente a recomendação número 10 do relatório, que propõe que seja formalizado “um pedido de desculpas oficial às vítimas de violações aos direitos humanos praticadas pelo governo do extinto Território Federal do Amapá durante a ditadura militar”. O governo tem até o dia 21 de maio, próxima segunda-feira, para dar respostas ao MPF, o que ainda não foi feito. A Agência Brasil também procurou o governo amapaense para obter informações sobre o andamento das ações de cumprimento das recomendações, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

(Agência Brasil)

Jungmann: governo não tem conhecimento oficial de documento da CIA

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O ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse hoje (11) que o governo não tem “conhecimento oficial” do memorando da CIA (serviço de inteligência dos Estados Unidos) que revela que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou o Centro de Inteligência do Exército (CIE) a continuar a política de execuções sumárias contra opositores da ditadura militar no Brasil adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici.

“Para se ter um pronunciamento oficial a respeito desse assunto, nós não podemos ficar apenas, não estamos aqui a desconsiderar nem desfazer de nenhuma notícia ou reportagem, mas é preciso ter acesso oficial de governo a governo para se poder fazer um comentário que se possa e que se deva fazer no caso de as informações serem, de fato, confirmadas”, disse o ministro, após o lançamento da Operação Tiradentes II – força-tarefa de 24 horas de todas as forças militares estaduais para ações de segurança pública.

O memorando, agora tornado público pelo Departamento de Estado dos EUA, data de 11 de abril de 1974 e é assinado pelo então diretor da CIA Willian Colby e endereçado ao secretário de Estado dos EUA na época, Henry Kissinger. Nele, Colby detalha que Geisel, ao assumir o poder, foi informado de que 104 pessoas haviam sido mortas em 1973 pelo governo de Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). Na ocasião, o Centro de Informações do Exército (CIE), órgão responsável pela política de tortura e assassinatos de adversários políticos da ditadura, recebeu autorização de Geisel para manter o método, mas restringido aos “casos excepcionais”, que envolvessem “subversivos perigosos”. Além do aval do Palácio do Planalto, as execuções também deveriam ser precedidas de consulta ao então diretor do Serviço Nacional de Informações (SNI), general João Baptista Figueiredo, sucessor de Geisel na Presidência da República, entre 1979-1985.

Jungmann ressaltou que o prestígio das Forças Armadas permanece “nos mesmos níveis em que se encontram até aqui”. “Por uma razão muito simples: as Forças Armadas brasileiras são um ativo democrático que o país hoje tem. E isso, evidentemente, que não é tocado por uma reportagem. Chamo a atenção: não temos acesso a documentos oficiais e isso só poderá acontecer, ou seja, um pronunciamento oficial, quando tivermos acesso direto a esses documentos”, acrescentou.

Sobre um possível pedido ao governo norte-americano dos documentos, Jungmann disse que esta não é uma decisão da sua pasta. “Não é minha área, não é decisão minha, mas eu acho que alguma deve ser tomada. Vocês estão me cobrando algo que não é da minha área, então não tenho como responder. Não vou invadir uma outra área. Eu fui ministro da Defesa, não sou mais. Hoje estou na área de segurança. Quem deve tomar essa decisão são aqueles que são responsáveis por essa área. Não me cabe, portanto, invadir a competência de outro ministro e muito menos uma decisão governamental”, disse a jornalistas.

O secretário Nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, também afirmou que a divulgação do documento da CIA não afeta o prestígio das Forças Armadas nem a intervenção federal na segurança pública no Rio de Janeiro. Ele vê motivações políticas na divulgação do memorando.

“Eu acredito que não arranhe em nada o prestígio das Forças Armadas, até mesmo porque tem que ler com bastante profundidade este tipo de documento e não ficar só na manchete. Esse ano é um ano eleitoral. É uma eleição que vem com pesquisas. Foram publicadas várias notícias de um número maior de militares participando nessa próxima eleição. Tem que ver os interesses políticos nesse tipo de divulgação”, disse.

(Agência Brasil)

General Theófilo, pré-candidato tucano ao Governo, viaja para a Colômbia

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O general Guilherme Theóphilo viajará, nesta quarta-feira, para a Colômbia, onde participará, como conferencista, do III Seminário Internacional de Logística. Ele vai expor o tema “Apoio logística dentro da ajuda humanitária.”

Por falar na eventual candidatura do general Theophilo ao Governo, um dado histórico: houve um precedente, nesse aspecto, há 71 anos no Ceará.

Em 1947, o ex-comandante da 10ª Região Militar, general Onofre Muniz, concorreu ao cargo, sendo derrotado por Faustino de Albuquerque. Muniz, entretanto, ganhou para senador em 1950.

(Foto – Alex Gomes)

 

As eleições e o general do Tasso Jereissati

Da Coluna Política do O POVO desta sexta-feira, assinada pelo jornalista Éricok Firmo, confira o tópico “Falta à oposição mais que candidato”. Confira:

A oposição no Ceará testa o general Guilherme Theophilo como candidato. Por ora, é um balão de ensaio, a conferir se consegue ou não se firmar. Mesmo os otimistas acham que ele nem precisaria ir ao segundo turno para fazer boa figura. Um desempenho digno já seria de se comemorar. Porém, o problema é maior. A falta de rumo do grupo que se contrapõe a Camilo Santana (PT) não é apenas pela ausência de nome competitivo para a disputa. O problema começa pelo fato de não ser um bloco. Não existem forças estruturadas, organizadas, minimamente coesas que façam questionamento ao governo. Não há constância, presença de atuação na Assembleia Legislativa – e não é por não haver munição para tanto. Nem há plataforma política, bandeiras, discurso, coisa nenhuma.

O eventual governo que surgiria de uma possível coalizão oposicionista seria uma baita incógnita. Estão lá desde Tasso Jereissati (PSDB), de inclinações liberais e de redução do Estado, até o Capitão Wagner (Pros), cujos apoios e atuação estão pautados em corporações de servidores públicos. No meio disso, estão Lúcio Alcântara, de volta ao PSDB 12 anos depois de protagonizar, com Tasso, o mais ruidoso rompimento da política cearense neste século. Está Roberto Pessoa, que também já disse e ouviu muitas e más sobre e de Tasso.

O novo e revigorado PSDB emerge com o improvável retorno de Lúcio e a entrada de Roberto Pessoa, depois de ter visto o controle do PR ser tomado dele para ser entregue à deputada federal Gorete Pereira e ir assim parar na base governista.

Também na oposição,está Genecias Noronha (SD), dono do maior reduto de votos do Ceará na atualidade. Nenhum líder político tem tamanho controle sobre um colégio eleitoral quanto ele em Parambu. Uma forma, digamos, muito tradicional de fazer política. E há o MDB, doido para ficar na base de Camilo, mas com receio de ser colocado para fora da aliança governista. Não que a minguada oposição possa rejeitar o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Mas, é uma incógnita como ele seria recebido.

Para complicar, o próprio Tasso tem relação bastante cordial e faz elogios a Camilo. Não estivesse o governador filiado ao PT e comprometido com dois pré-candidatos a presidente – Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva ou quem quer que o PT indique – o caminho mais óbvio seria os tucanos estarem na base aliada. Genecias também faz afagos em relação ao Palácio. Não faz muito tempo, posou sorridente em foto com o governador. Em eleições passadas, chegou a declarar apoio a um lado e mudar para o outro conforme as negociações se afunilam. Ele controla muitos votos, entrega a mercadoria, mas pede alto em troca.

Esse é o panorama do grupo que,em tese, almeja chegar ao poder no Ceará. Oferecer alternativa ao ciclo que completará 12 anos no cargo. Não é propriamente um projeto. A chegada de um general de fora da política, que fez carreira longe do Estado, não é propriamente algo que deixe o cenário mais claro.

É uma pena que há tanto tempo o Ceará não tenha oposição forte, consistente e que não aparece apenas nas eleições. É sintoma da miséria da política estadual. Grupos oposicionistas fortes só se viabilizam quando vislumbram chances de chegar ao poder. Por isso, eles nascem dentro dos governos. Foi assim que Cid Gomes rompeu com Lúcio Alcântara meses antes da eleição para virar governador. E que Eunício tentou o mesmo em 2014, sem o mesmo sucesso.

É necessário paraa democracia haver oposição real. A situação de falta de contraponto que se tornou regra no Ceará é lastimável. Desse cenário se chega ao que acontece hoje no Ceará: improvisa-se um nome para tentar transformar em governador. Não é a forma mais séria e respeitosa de tratar a população e o Estado.

(Foto – Elisa Maia – ALAM)

Alexandre de Moraes derruba pena a ex-militar que portou 0,02 g de maconha

A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar condenação contra um homem condenado a 1 ano de prisão pelo Superior Tribunal Militar. A informação é do site Consultor Jurídico.

Ele foi expulso do Exército depois que a droga foi encontrada dentro de um armário no quartel, no bolso da calça, e denunciado por “trazer consigo substância entorpecente para uso próprio ou consumo”, conforme o artigo 290 do Código Penal Militar. A acusação citou a existência de 0,4 g de maconha, de acordo com exame pericial preliminar, mas o laudo definitivo constatou apenas 0,02 g da substância.

O réu havia sido absolvido em primeiro grau, porém o Ministério Público recorreu ao STM. Para a corte militar, pequenas divergências de quantidade existentes entre o exame preliminar e o laudo definitivo são insuficientes para comprometer a materialidade do delito.

A Defensoria Pública da União questionou a condenação em pedido de Habeas Corpus no Supremo. Em decisão monocrática, o relator discordou dos fundamentos do STM, por considerar relevante a “aparente incongruência” da quantidade na definição do caso.

Alexandre de Moraes disse que a situação do réu se assemelha a um já julgado pela 1ª Turma, em que ficou definido que a posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, ante a impossibilidade de uso próprio ou consumo presente ou futuro, conforme exigem as elementares do tipo descritas no CPM.

Conforme a jurisprudência do STF, disse o ministro, o tipo incriminador de posse de entorpecente para uso próprio busca tutelar a saúde pública e, em igual medida, a regularidade das instituições castrenses: manutenção da hierarquia, da disciplina e das condições objetivas de eficiência da atuação da organização.

Ele afirmou ainda que, por ser pressuposto jurídico-político do Direito Penal, é necessário que a conduta imputada ao agente ofereça ao menos perigo de lesão (potencial, em termos de risco) ao bem jurídico tutelado.

“Não cabe falar, portanto, em ação típica dolosa do réu que se amolde ao núcleo do tipo penal em questão, tampouco em comprovação de conduta penalmente relevante, como bem destacado pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército ao absolver o paciente”, concluiu Moraes, ao restabelecer a sentença original.

 

Dia de homenagens no 23º BC

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, foi homenageada com a Ordem do Mérito Militar – Grau Comendador, maior comenda do Exército Brasileiro entregue pelo comandante da 10ª Região Militar, general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos. A homenagem aconteceu no 23º Batalhão de Caçadores, e foi concedida também a personalidades civis e militares, como parte das comemorações ao Dia do Exército.

Também foi agraciado com a honraria, no Grau Cavaleiro, o Coronel José Ananias Duarte Frota, que por motivo de saúde não pôde comparecer.

Na ocasião, foi concedida também a Medalha do Exército Brasileiro aos professores Cristiane Moreira Reis e José Wilson de Farias Couto; ao deputado estadual Ely Aguiar Alves; ao tenente-coronel PMCE, Ricardo de Almeida Porto; ao superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Ceará, Cláudio Germano; ao chefe da Controladoria Regional da União/CE, Roberto Vieira Medeiros; ao superintendente do Farias Brito, Tales de Sá Cavalcante, e ao piloto e editor da Revista Defesa e Tecnologia, Vianney Gonçalves Júnior.

General que planejou intervenção federal na segurança do Rio se filia ao PSDB do Ceará

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O general Guilherme Teophilo se filiou ao PSDB do Ceará. Integrante do comando que planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, neste ano, ele ocupou os mais altos cargos no Exército Brasileiro, como o Comando Militar da Amazônia, o Comando Geral de Logística e o Comando da 12ª Região Militar, como também a função de observador militar da ONU para a América Central.

Além da formação militar, Guilherme Theophilo tem graduação e pós-graduação na área de processamento de dados e engenharia de sistemas, tendo cursado MBA pela Fundação Getúlio Vargas, o que o credenciou a atuar em diversos setores e missões, como a segurança da Rio ECO 92, obras de transposição do Rio São Francisco, planejamento para a Copa 2014 e Olimpíadas 2016, e a administração de pessoal do Exercito, entre outros.

(Foto: Reprodução)

Por que não te calas, general?!

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À maneira do rei Juan Carlos, que em 2007 mandou o coronel Hugo Chávez calar a boca e deixar de ser inconveniente, seria desejável que o general Eduardo Villas Boas tivesse um chefe que puxasse suas orelhas e controlasse seus arroubos no Twitter.

É o que propõe o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo. O problema é que o chefe do general chama-se Temer, aquele que já foi chamado até pelo presidenciável Ciro Gomes de “chefe de quadrilha”.

10ª Região Militar sob novo comando

O Comando da 10ª Região Militar vai mudar, a partir do próximo dia 12.

Nesta data, às 20 horas, no quartel do Comando-Geral, em Fortaleza, haverá o ato de posse do general de divisão Fernando José Soares da Cunha Mattos como o novo comandante da Corporação.

Ele substituirá o também general de divisão Estevam Cals Theofilo Gaspar de Oliveira.

DETALHE – As 11 horas desta terça-feira, o governador Camilo Santana terá encontro com o novo comandante da 10ª Região Militar. A ordem é manter a parceria nas áreas da segurança pública e na segurança hídrica.

Fascismo mostra a cara

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

O assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) é uma demonstração clara da enrascada em que se meteu o Exército ao aceitar comandar a intervenção militar no Rio de Janeiro.

Os indícios de retaliação contra a vítima são claros e, certamente, viria de quem se sentiu incomodado pelas suas denúncias a respeito das truculências cometidas por forças repressoras contra a população civil, indistintamente, na Favela de Acari, na Zona Norte do Rio, sábado passado.

O ódio suscitado pela sua atuação na defesa dos direitos humanos parece ter redobrado quando ela aceitou o papel de relatora da comissão da Câmara Municipal encarregada de monitorar os passos das forças repressoras nos morros cariocas e assim proteger a população civil.

O que tem de fascista pululando no Rio de Janeiro não é brincadeira. Resta saber se as Forças Armadas vão tolerar eventuais facínoras embutidos no aparelho repressor.

Marco ganhará Tiro de Guerra

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Prefeitura de Marco inaugura Tiro de Guerra 10-025 nesta quinta-feira (08)

O Prefeito de Marco, Roger Aguiar, e o Comandante da 10ª Região Militar, general-de-exército Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, vão inaugurar,às 16 horas desta quinta-feira (8), o Tiro de Guerra ‘Sentinela do Marco’, localizado na Avenida Prefeito Guido Osterno, s/n – Centro.

A unidade é resultado de uma articulação da atual gestão municipal junto ao Exército Brasileiro e oferecerá instruções cívicas e militares para jovens marquenses, com idade entre 18 e 26 anos.

Com investimento de aproximadamente R$ 150 mil oriundos de recurso municipal e 912m² de área construída e reformada, o Tiro de Guerra 10.025 contará com instalações compostas por alojamentos, sala de instrução, refeitório, cozinha, banheiro, depósito, sala de recreação e estudos, sendo instrumento para o desenvolvimento e formação do caráter cidadão de jovens.

DETALHE – O Tiro de Guerra ‘Sentinela de Marco’ oferecerá ainda à comunidade serviços de emissão de certificado de reservista de 2ª categoria, e dará apoio às ações comunitárias, cívicas e sociais, realizadas no Município.

(Foto – Divulgação)

Como parir uma ditadura

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (25):

A intervenção federal no Rio de Janeiro é o grande embuste do momento, visando tirar a atenção da opinião pública da derrota sofrida pelos promotores do golpe de 2016 – a reforma da Previdência – e da inviabilização da candidatura Luciano Huck (que estava sendo trabalhada para ser uma fraude semelhante a que levou Collor ao governo em 1989).

Sem alternativa para enfrentar e vencer um candidato das forças progressistas, os golpistas “estão no mato sem cachorro”. Assim armaram o espetáculo diversionista da intervenção federal no Rio e da criação de um inimigo interno – o crime organizado – como sendo o principal obstáculo para a retirada do Brasil da enrascada em que se meteu. É a forma de ganhar tempo, enquanto tramam a maneira de adiar as eleições de 2018 e consumar o golpe definitivo contra a democracia, seguido da instalação de uma nova ditadura.

O jogo é arriscado e muitas cabeças lúcidas,dentro das Forças Armadas sabem que a instituição pode pagar um preço muito alto. O prestígio que os militares gozam, no momento, se deve em grande parte ao fato de terem estado até agora fora do protagonismo político. No momento, a frustração e a indignação se voltam para os “políticos”. Quando estes forem despachados pela farda, o preço do gás de cozinha, dos combustíveis, da luz, o salário mínimo raquítico, o desemprego e todas as mazelas sociais desaguarão na caserna.

Não haverá outros “culpados” a apontar. E para piorar, não consta que os militares tenham uma “varinha mágica” para resolver os problemas do País.

Intervenção federal levanta polêmicas jurídicas, dizem professores de Direito

General Braga Neto é o interventor.

A intervenção federal no Rio de Janeiro, anunciada hoje (16) pelo presidente Michel Temer, tem aspectos passíveis de questionamentos, afirmam professores consultados pela Agência Brasil. De acordo com o presidente Temer, a medida foi adotada pela necessidade de combate ao crime organizado.

A Constituição prevê o instituto da intervenção federal como medida excepcional em casos de manutenção da integridade nacional, enfrentamento de invasão estrangeira e encerramento de “grave comprometimento da ordem pública”, como lista o Artigo 34.

O decreto do Executivo, que usa como justificativa o terceiro motivo, define o cargo de interventor como de natureza militar e indica entre as atribuições tomar “ações necessárias à segurança pública” previstas na Constituição do estado, assumindo o controle operacional dos órgãos do setor (como as polícias) e podendo requisitar “os meios necessários para a consecução da intervenção”, conforme o Artigo 3º, Parágrafo 3º.

Constitucionalidade

A maioria dos acadêmicos ouvidos pela Agência Brasil não encontrou inconstitucionalidade no decreto. Contudo, na avaliação de Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, o texto viola a Carta Magna ao determinar uma “natureza militar” para o interventor. De acordo com Eloísa, não há problemas na ocupação do posto por um general, mas o decreto vai além, ao delimitar a natureza do posto.

“A intervenção é a substituição de uma autoridade civil estadual por outra autoridade civil federal. O interventor toma atos de governo, que só podem ser praticados por autoridades civis. O problema está no decreto conferir esse caráter militar. A consequência prática é que você tem submissão desses atos tomados no momento da intervenção à Justiça Militar, e não à Justiça Civil. É uma proteção inconstitucional”, afirma a professora.

Vigência

O Artigo 5º introduz outra polêmica, ao afirmar a entrada em vigência na data da publicação, hoje (16). Segundo o professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) Enzo Bello, a validade só existiria após a aprovação pelo Congresso Nacional. O Artigo 49 da Constituição diz que a intervenção é “competência exclusiva” do Parlamento Federal. Já o Artigo 36 determina que o decreto seja enviado ao Congresso em até 24 horas.

“O presidente não pode editar esse decreto sem que ele seja apreciado pelo Congresso. A redação não coloca isso explicitamente. Se o Congresso não votar a norma, a vigência fica prejudicada”, argumenta Bello.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que vai reformular a pauta da Casa para para que a votação do decreto ocorra no início da semana que vem.

(Agência Brasil)

MPF quer transexuais nas Forças Armadas

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O Ministério Público Federal recomendou, nesta sexta-feira (12), que as Forças Armadas do Brasil não considerem a transexualidade como motivo determinante para a reforma de militares, e nem que a condição impeça o exercício de atividades. A informação é da Veja Online.

Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, a suposta impossibilidade de manutenção da militar transexual não encontra amparo legal.

Os procuradores também recomendam que implementados programas de combate à discriminação, voltados à erradicação da homofobia e transfobia.

“Os comandantes deverão, no prazo de 30 dias, informar as providências adotadas, sob pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento”, escreveu o MPF.

Exército investiga sumiço de munição no Ceará

O Exército abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar o desaparecimento de munição da 2ª Companhia de Suprimento, localizada no município de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza.

Em nota, o Comando da 10ª Região Militar, informa que o sumiço foi constatado em vistoria realizada no dia 29 de dezembro de 2017 em um dos paióis da companhia.

“Foram constatadas divergências quantitativas entre a existência física e o Sistema de Controle Físico (Siscofis), instrumento de controle sistemático vigente em todo o território nacional que permite a gestão contínua de todo o material controlado do Exército Brasileiro”, diz a nota.

O Inquérito Policial Militar foi instaurado no 10º Depósito de Suprimento, ao qual a 2ª Companhia de Suprimento é subordinada, e as investigações contam também com a colaboração da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

O Comando da 10ª Região Militar não informou o tipo nem a quantidade de munição que desapareceu, como não disse se houve prisões. A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança declarou que não se pronuncia sobre o caso.

(Agência Brasil)

Oficial do 23º BC é encontrado morto em alojamento de Mossoró

Um oficial do Exército Brasileiro encontrado morto ontem em alojamento de Mossoró, no Rio Grande do Norte, era originalmente destacado no 23º Batalhão de Caçadores (23º BC), em Fortaleza. O tenente foi encontrado pela manhã em alojamento do Ginásio de Esportes Pedro Ciarlini, em Mossoró, onde funciona alojamento da “Operação Potiguar III”, que assumiu na semana passada o comando da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Apesar de o Exército não ter divulgado nem o nome nem a patente do oficial, a imprensa da região confirmou que a vítima era um tenente, que foi encontrado com lesão feita por arma de fogo.

“Ainda não temos informações concretas. Mas o que já podemos informar é que não houve um crime”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, em entrevista coletiva feita na manhã de ontem em Natal. Segundo ele, o caso será investigado pelo Exército.

O tenente fazia parte de um reforço de 300 homens deslocados de Fortaleza e de Crateús para a operação do Rio Grande do Norte. Desde a semana passada, as Forças Armadas assumiram controle da segurança pública no estado, que enfrenta hoje greve de policiais militares.

Desde o início da paralisação, no dia 19 de dezembro, até a manhã de domingo (31), 94 mortes violentas haviam sido registradas no estado, a maioria na região metropolitana de Natal e Mossoró. Somente na última sexta-feira (29), antes do início da Operação Potiguar III, das Forças Armadas, 18 mortes foram contabilizadas.

No dia 30, já com os militares na rua das principais cidades, o número de mortes violentas caiu para 11. No dia 31, foram duas mortes. E após quase duas semanas registrando recordes nos índices de violência, o Rio Grande do Norte teve uma noite de réveillon considerada tranquila.

(Com Agências)