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Guerra aos pedófilos

Editorial do O POVO deste sábado (19) destaca os números impressionantes de prisões e a gravidade do material encontrado em duas operações nacionais para o desmantelamento de redes de pedofilia. Confira:

O Brasil conheceu, nos últimos dias, duas operações nacionais para o desmantelamento de redes de pedofilia, tanto na internet, como na exploração direta da prostituição infanto-juvenil nas rodovias do País.

A primeira, batizada de operação Luz da Infância 2, teve o monitoramento do departamento de inteligência da Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp) e alcançou 24 estados, inclusive o Ceará e o Distrito Federal.A segunda consistiu na divulgação, pela Polícia Rodoviária Federal, em parceria com a organização Childhood Brasil, do Estudo Mapear, destinado a identificar pontos de prostituição de menores ao longo das rodovias brasileiras.

No Ceará, a operação Luz da Infância 2 contou com a ajuda de equipes de peritos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), na identificação de centenas de fotos e vídeos de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e na responsabilização dos pedófilos envolvidos. Já o Estudo Mapear identificou 2.487 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais, entre 2017 e 2018 (em relação ao ano passado, houve um acréscimo de 20%). E, surpreendentemente, para muitos, o Ceará ocupa a primeira colocação entre os estados brasileiros mais afetados, com 87 pontos identificados. Frise-se que no biênio 2013/2014, o Estado não figurava nem entre os dez primeiros.

A pornografia infantil, uma das facetas da pedofilia, traduz-se no compartilhamento de fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes, e intensificou-se com a internet e o celular. É um dos problemas mais complexos da sociedade contemporânea, cabendo à família, aos educadores e ao Estado tecer uma rede de proteção, seja para filtrar os conteúdos das mensagens recebidas pelos menores através da internet, seja para informá-los sobre os perigos potenciais no uso desses instrumentos (celular, computador), seja pelo combate à ação criminosa de pedófilos, através do monitoramento e da repressão policial.

Nesse sentido, é importante destacar positivamente a ação da Luz da Infância 2 pela coordenação entre o recém-criado Ministério da Segurança Pública, do Governo Federal, e as policias civis estaduais em uma inédita ação dessa envergadura. Obviamente, há de se dar o devido direito de defesa aos acusados, mas é necessário destacar os números impressionantes de prisões e a gravidade do material encontrado. Até onde se sabe, nada vazou até o momento da operação, toda conduzida com respaldo judicial.

O problema da pedofilia na internet não será resolvido de forma eficaz sem ações conjuntas entre estados e União, independentemente das questões políticas, sempre lastreadas na inteligência policial. Obviamente, apenas a repressão não será suficiente. É preciso cuidar de marcos legais para evitar que tais crimes voltem a ser cometidos e reforçar programas de proteção às vítimas, bem como apoiar e incentivar programas de prevenção. O País não pode fechar os olhos a esse desafio.

Movimento defende neste sábado crianças e adolescentes contra a exploração sexual em Fortaleza

Teatro, dança, flashmob e música movimentam na manhã deste sábado (19), a partir das 8h30min, na Avenida Beira Mar a campanha por atendimento e prevenção à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza. A ação faz parte da Campanha do Dia 18 de Maio, data mundial de luta contra o problema. A concentração acontece no Espigão da Avenida Rui Barbosa, na Praia de Iracema.

A campanha ocorre há três anos e tem à frente diversas instituições, coordenadas pelo Movimento Bola na Rede e Fórum Permanente de ONGs de Defesa de Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA).

Estudo em Fortaleza, apresentado pela Rede Evangélica Nacional de Ação Social (Renas) e o Fórum DCA, aponta que a vítima de violência sexual deve passar por pelo menos cinco tipos de atendimento: saúde, psicológico, social, policial e jurídico. Estes atendimentos devem garantir a proteção e contribuir para restituição do direito e superação da violência sofrida.

“No entanto, o que observamos é que estes grupos de atendimentos não só estão desarticulados, como alguns não existem por falta de orçamento assegurado, necessitando de um compromisso do Poder Público (nos três âmbitos) com essa causa. Isso deve se refletir em uma política de destinação de verba para fazer em caráter de urgência estes serviços acontecerem”, ressaltou Jailma Rodrigues, coordenadora da Renas no Ceará.

(Foto: Arquivo)

Vaticano investiga supostos abusos sexuais a menores em seu território

O Vaticano está investigando supostos abusos sexuais a menores, revelados recentemente, e que poderiam ter ocorrido dentro do território da Santa Sé.

O porta-voz do Vaticano, Greg Burke, disse em comunicado que “em consideração dos novos elementos surgidos recentemente está em curso uma nova investigação para que se lance toda a luz sobre o que realmente aconteceu”.

Trata-se de supostos abusos sexuais a menores no pré-seminário São Pio X, uma instituição que está alojada no Palácio São Carlo, dentro dos muros vaticanos, que acolhe coroinhas e possíveis novos seminaristas.

O jornalista italiano Gianluigi Nuzzi apresentou neste mês um livro intitulado “Peccato originale” (“Pecado Original”) no qual divulga o relato do jovem polonês Kamil Tadeusz Jarzembowski sobre esses abusos.

No livro Jarzembowski fala sobre “os abusos no seu quarto a outro seminarista, mais de 140 vezes e dos quais ele era testemunha ocular, por parte de um pupilo do reitor que era maior que ele e que depois se tornou sacerdote “. Esses fatos teriam acontecido entre 2013 e 2014.

O porta-voz vaticano indicou em seu comunicado que “como consequência de algumas denúncias, anônimas e não anônimas, desde 2013 foram efetuadas investigações em várias ocasiões”.

“Os fatos denunciados, correspondentes a anos precedentes e que teriam afetado alunos coetâneos entre eles, alguns dos quais já não estão presentes no instituto no momento das investigações, não encontraram a correspondente confirmação”, acrescentou Burke.

(Agência Brasil)

Sede em Fortaleza – Itália prende brasileiras por tráfico humano e prostituição

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

(Agência Brasil)

PF deflagra operação contra pornografia infantil no Ceará

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (10) a Operação Internet Segura com o objetivo de combater crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet no Ceará.

Cerca de 10 policiais federais cumpriram dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal. Os mandados foram cumpridos nas residências de dois homens, sendo um na capital cearense e outro no município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza.

As investigações apontavam que os suspeitos compartilhavam imagens de pornografia infantil na internet.

Foram apreendidas diversas mídias para analise dos conteúdos pela Perícia da Polícia Federal no Ceará. As investigações continuam e podem resultar em novas investigações, após o resultado da análise do material apreendido.

Os suspeitos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B, da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com penas que variam de um a seis anos.

Durante a operação houve um flagrante de posse de arma de fogo de uso permitido, na residência de um dos suspeitos em Fortaleza. O mesmo foi liberado mediante pagamento de fiança e responderá pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Os crimes de pornografia infantil na internet são caracterizados por possuir, armazenar ou transmitir por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente.

(Polícia Federal)

Funci intensifica combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria da Criança e do Adolescente (Funci), intensifica no Aeroporto Pinto Martins uma campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo a assessora técnica da Funci, Angélica Leal, a sociedade tem denunciado casos, o que facilita o combate.

Refugiadas sofrem exploração e violência sexual, diz Anistia Internacional

O intenso fluxo de pessoas que fogem de guerras, perseguições e da pobreza em busca de refúgio na Europa criou uma crise política e humanitária. E as mulheres que fazem essa perigosa e cansativa jornada para alcançar o território da União Europeia sofrem ainda mais, segundo relatório da organização não governamental Anistia Internacional, publicado nesta segunda-feira (18).

A entidade aponta que governos e as agências de ajuda humanitária não estão garantindo nem os direitos básicos às refugiadas que saem da Síria e do Iraque.

Segundo o estudo, mulheres e meninas são vítimas de violência, ataques, exploração e assédio sexual em todas as etapas da jornada da Turquia até a Grécia e, depois, cruzando os Bálcãs. O destino delas, assim como da maioria dos que buscam asilo na Europa, é a Alemanha.

Nas 40 entrevistas feitas pela Anistia Internacional, todas as mulheres disseram se sentir inseguras e ameaçadas, inclusive em campos de recepção e registro de refugiados em solo europeu. “Muitas disseram que em quase todos os países pelos quais passaram, viveram abusos físicos e exploração financeira, foram assediadas e pressionadas a ter relações sexuais com traficantes de pessoas, agentes de segurança e outros refugiados”, detalha o relatório.

Para a Anistia Internacional, o combate às situações degradantes exemplificadas no relatório passa pela criação, pelos governos europeus, de rotas legais para que as pessoas possam migrar de forma segura, sem exploração.

(Agência Brasil)

Campanha contra a exploração sexual infantil será lançada nesta terça-feira em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (6):

As cerca de 3,5 milhões de contas de luz dos cearenses já estão estampando a campanha de combate e prevenção à prostituição infantil elaborada pelo Sindicato dos Hotéis do Ceará. O objetivo é conscientizar a população para o problema e fomentar denúncias.

Nesta terça-feira (6), a partir das 8 horas, no Hotel Luzeiros (Beira Mar), haverá o lançamento da campanha, que se estenderá até o fim deste mês, informa o presidente do sindicato, Manuel Cardoso Linhares. No ato, a presença de diretores da Coelce e de entidades ligadas à defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Sesi também participará do ato expondo o projeto Vida Vida, que, com apoio do empresariado, vem resgatando jovens que estavam em situação de risco com estudo e emprego.

Que a campanha transcenda o simples boleto da conta de uma Coelce meio desgastada com o consumidor e de um setor hoteleiro, vez em quando, cego a esse tipo de questão.

A menina da esquina

foto prostituição

Em conto enviado ao Blog, a estudante de Medicina da UFC, Camille Torres, sugere uma reflexão da exploração sexual de crianças e adolescentes em Fortaleza, em uma crítica ao Dia do Sexo. Confira:

Poucos dos meus questionamentos ficavam sem resposta. O mundo aos 7 anos de idade é fascinante. Como poderiam os desenhos ganhar vida dentro de uma caixa na estante da sala? Como pesados aviões dividiam o céu com os pássaros? Por que nossos empregados deixavam de estar em seus próprios lares para cuidar da minha casa, de mim e de minhas irmãs? Para tudo os meus pais tinham resposta. Às vezes ao estilo de contos de fada. Não em relação às caixas mágicas com desenhos, mas sim aos nossos empregados.

Em um início de noite, no entanto, passávamos de carro pela avenida Aquidabã, quando da janela avistei uma jovem com cerca de 14 anos. O trânsito lento do sábado me permitiu observá-la mais detalhadamente. Apesar de bastante jovem, se vestia como gente grande. O fino e longo salto da sandália disfarçava a sua pouca altura. A curta saia jeans só não era mais curta porque uma fina meia preta cobria as suas pernas. A frouxa camiseta permitia que uma das alças escorregasse para o braço, pondo parte do ombro nu. O forte batom vermelho aumentava o tamanho da boca, enquanto a escura pintura nos olhos poderia esconder uma lágrima.

Meio assustada e meio curiosa, perguntei aos meus pais sobre aquela menina sozinha em uma esquina. Eles se entreolharam como se esperassem um do outro a resposta ideal. E nada responderam.

Os anos se passaram e com tristeza descobri o perverso destino daquela garota. Indignação maior é saber que o estereótipo ainda continua naquela esquina.

Como uma criança de 7 anos de idade percebe uma menina em situação de risco e os governantes da quinta capital do país insistem em manter invisíveis dezenas de adolescentes que todos os dias são exploradas sexualmente nas esquinas de Fortaleza?

Um documentário apresentado pela BBC de Londres, em julho de 2010, mostrou que a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil atinge níveis alarmantes e comparáveis aos índices na Tailândia, a perversão na Terra do turismo para fins sexual. Entre as cidades brasileiras mais procuradas para a exploração sexual de crianças e adolescentes está Fortaleza.

As causas da exposição de nossas meninas são conhecidas pelos governantes, que vão desde a publicidade ruim no Exterior ao estado de miséria das famílias na periferia da cidade. As consequências há décadas vagam por hospitais públicos, presídios e pelo sombrio mundo das drogas. As ações de combate são inúmeras, porém, nenhuma com eficiência.

Na verdade, os governantes tratam as meninas vítimas da exploração sexual da mesma forma como elas se expõem: meras mercadorias.

Como todo produto no mercado, há um lado bom e um lado ruim, o bônus e o ônus. Para os governantes, o bônus no turismo sexual está na ocupação de quartos de hotéis, na arrecadação de ICMS e de ISS em restaurantes, lojas, barracas de praia e também no setor de serviços e na economia informal. O ônus aparece no abandono da escola, no pré-natal nos hospitais públicos e na violência urbana.

Como bons comerciantes, os governantes sabem que o bônus eles recebem enquanto governantes. Já o ônus fica para futuros governos, quem dera o caos para adversários políticos.

Uma boa política de combate ao turismo sexual e à exploração de crianças e adolescentes seria os governantes abrirem mão do bônus e somente pagarem o ônus dos governos anteriores. Mas logo assessores e marquetólogos certamente apontarão que governos assim não se sustentam por muito tempo, que um bom governo constrói, não limpa a sujeira de gestões anteriores.

Enquanto isso, Maria, Ana, Rafaela, Júlia, Michele, Taís, Juliana, Sabrina, Rebeca, Mariana, Fernanda, Jéssica, Natália, Marina, Kelly, Carla, Stephany, Jeanne, Patrícia, Amanda, Roberta, Cristiane, Valéria, Karine e Carol seguem aguardando na esquina.

Redução da maioridade abre precedente à exploração sexual e alcoolismo, diz advogado

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos, nesta segunda-feira (13), no centro do debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A mudança, de acordo com o coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos em São Paulo, o advogado Ariel de Castro Alves, abre precedente para uma reinterpretação do ECA. Para ele, reduzir a maioridade penal seria como “revogar” o ECA em relação à proteção de adolescentes entre 16 e 17 anos.

“Vejo que seria um duro golpe contra o ECA. Pode provocar uma fragilização, porque a interpretação que pode ocorrer é que aqueles entre 16 e 17 anos, por terem a maioridade penal, não seriam mais sujeitos à proteção especial. Por exemplo, como considerar vulnerável diante da exploração sexual uma adolescente de 16 ou 17 anos que já pode responder até criminalmente por seus atos?”, indaga ele que também é assessor jurídico da organização não governamental Aldeias Infantis SOS.

Ele abre discussão ainda acerca da proteção do adolescente em relação ao consumo de bebidas alcoólicas. “Como impedi-lo de consumir bebidas alcoólicas, como punir quem fornece bebidas para aquele com idade entre 16 e 17 anos se ele é considerado imputável?”

Para outros especialistas, as discussões sobre a redução da maioridade penal, no entanto, poderiam ser evitadas se o ECA, sancionado no dia 13 de julho de 1990, fosse cumprido em sua totalidade. “Temos uma série de princípios que não se aplicam, por exemplo, os programas socioeducativos. Há 25 anos que está faltando competência técnica e gente especializada nesse assunto. Então, não é para mudar a lei, mas a realidade”, avaliou o procurador federal aposentado Edson Sêda, um dos redatores do texto do ECA aprovado pelo Congresso em julho de 1990.

(Agência Brasil)

Audiência Pública vai debater repressão ao turismo para fins sexuais durante as Olimpíadas

As comissões de Esporte, de Turismo e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional debaterão, na próxima terça-feira, o tema “Repressão ao Turismo para Fins Sexuais durante a realização das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016”.

O presidente da Comissão do Esporte, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), afirmou que a ideia do debate surgiu depois que os parlamentares tomaram conhecimento de dados do Disque 100, que recebeu 11.251 mil denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil.

O Disque 100 é um serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O trabalho é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.

(Agência Câmara)

Homem de 51 anos explorava sexualmente adolescentes em Fortaleza

Sob ameaça de divulgar na internet vídeos das vítimas com conteúdo pornográfico, um homem de 51 anos chantageava e explorava sexualmente adolescentes do bairro Dias Macedo, em Fortaleza. Apesar das ameaças, uma das adolescentes denunciou o acusado à Polícia, que efetuou a prisão em flagrante na tarde desta sexta-feira (16).

Segundo o delegado Wilder Brito, a Polícia apreendeu na residência do acusado os vídeos denunciados pelas vítimas, feitos por meio de aparelhos celulares. Ele se encontra preso na delegacia do bairro, mas deverá ser transferido para a Delegacia de Capturas na próxima semana.

Secretário de Justiça diz que machismo atrapalha combate ao tráfico de pessoas

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e ao trabalho escravo depende de uma mudança cultural. A avaliação foi feita nessa quarta-feira (18) pelo secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, durante ação contra o tráfico de pessoas, na Igreja da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele disse que o machismo e o preconceito contra jovens gays atrapalha o combate desses crimes.

“O tráfico de pessoas é um fenômeno que lida com questões bastante complexas. Por isso, as questões culturais são difíceis de lidar. Em primeiro lugar, uma cultura machista, que estabelece a mulher como objeto, que é muito presente no país e que favorece à mercantilização da vida”, afirmou. Outro problema, segundo ele, é a discriminação por orientação sexual.

“Muitos meninos têm que sair de casa porque não têm acolhimento de seus próprios pais em razão de sua escolha sexual. Eles saem de casa, abandonados, sem condições econômicas e, por vezes, se tornam mais frágeis para esse aliciamento das redes do tráfico”, acrescentou.

Para alertar sobre falsas promessas de aliciadores, os organizadores da campanha instalaram uma caixa, batizada de Gift Box, em frente a Igreja da Penha. A caixa, de grandes proporções, remete à ideia de presente. Porém, dentro do embrulho gigante, estão histórias de crianças traficadas para exploração sexual e para o trabalho escravo na construção civil ou em clubes de futebol.

(Agência Brasil)

Tolerância zero na luta contra a exploração sexual na Copa

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A intensificação da presença de visitantes, tanto do exterior quanto nacionais, nas 12 cidades-sedes que abrigarão os jogos da Copa do Mundo traz consigo uma preocupação que não pode ser deixada de lado, que é a possibilidade da exploração sexual de crianças e adolescentes. Infelizmente, apesar dos esforços empreendidos no sentido de combater esse problema no País, continuamos extremamente vulneráveis dado a diversos fatores que vão da desagregação familiar às dificuldades inerentes a condição social desses jovens. Fato que se agrava com a realização de grandes eventos, como é o caso da Copa do Mundo. De acordo com levantamento produzido pela John Snow Brasil Consultoria, por exemplo, entre os anos de 2008 e 2010, a cada 370 turistas estrangeiros que chegaram a Salvador, uma denúncia foi feita ao Disque 100. Já em São Paulo, era preciso a entrada de 2.567 turistas para que houvesse o aumento de uma denúncia ao serviço, quase dez vezes mais que na Bahia.

O estudo indicou ainda o Nordeste como a região do País mais vulnerável à exploração sexual, que também levou em consideração a relação entre a renda per capita e o número de denúncias de exploração por grupo de 100 mil habitantes.

Os principais fatores estão ligados à renda familiar e aos índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Os números de exploração sexual confirmam essa realidade, já que o Nordeste é a região com maior número de casos, com mais de 37% do total, de acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH).

É preciso, portanto, que haja uma ação ostensiva no enfrentamento desse quadro, como bem disse a presidente Dilma Rousseff, ao defender tolerância zero contra a violação de direitos da infância, especialmente no contexto de grandes obras e eventos. Nesse sentido, ações concretas já foram tomadas pelo governo brasileiro, como a edição de uma portaria impedindo a entrada de pessoas que estejam em listas internacionais de violência sexual. De nada adiantarão essas medidas, todavia, sem a colaboração da sociedade denunciando e cobrando o poder público.

(O POVO / Editorial)

Copa 2014 – Acusado de pedofilia é mandado de volta aos EUA, no aeroporto do Rio

A Justiça brasileira foi avisada pela Polícia norte-americana que um homem condenado por pedofilia, nos Estados Unidos, estaria vindo ao Brasil para os jogos da Copa. Na manhã deste sábado (7), o suspeito foi detido no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão, no Rio de Janeiro, e mandado de volta ao país de origem.

A ação da Justiça brasileira é respaldada pela portaria 876/2014 interministerial, que prevê que estrangeiros condenados por crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes ou à pornografia infanto-juvenil sejam impedidos de entrar no Brasil.

(com agências)

Adidas retira das lojas camisetas que relacionam o Brasil ao turismo sexual

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foto adidas turismo sexual

Depois do repúdio do governo brasileiro e de reclamações de consumidores nas redes sociais, a Adidas anunciou que não vai mais vender as camisetas comemorativas da Copa do Mundo que relacionavam o Brasil ao turismo sexual. A empresa disse que a camiseta fazia parte de uma edição limitada que só seria vendida nos Estados Unidos.

Patrocinadora da Copa do Mundo, a Adidas disse que suspenderá a venda das camisetas, porque acompanha de perto a opinião de seus consumidores e parceiros. O Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) repudiou o vínculo da imagem do Brasil com o turismo sexual.

Em uma das camisetas a Adidas expôs a figura de uma mulata ao lado da frase Looking to score, um trocadilho sobre fazer gols e pegar garotas. De acordo com a Embratur, a promoção turística do Brasil no exterior não faz esse tipo de referência, e tem o objetivo de mostrar um país culturalmente diverso, com roteiros turísticos, ícones patrimoniais, belezas naturais, hospitalidade e modernidade.

(Agência Brasil)