Blog do Eliomar

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Campo do América: novas garantias de preservação

Uma boa notícia para os fortalezenses foi a de que o prefeito Roberto Cláudio resolveu encampar a ideia e as gestões realizadas pela administração anterior (da ex-prefeita Luizianne Lins) em favor da aquisição do Campo do América pelo Município e transformá-lo efetivamente num espaço comunitário de lazer e esporte. Embora a transação imobiliária ainda não tenha sido formalmente concretizada, houve a reiteração da promessa de que o seria.

Espera-se que de fato isso ocorra, pois o Campo do América, situado no Meireles, é um referencial afetivo da Cidade, além de se constituir em um elemento de coesão e identidade de uma comunidade popular que se ergueu no seu entorno. Há várias gerações cumpre esse papel, abrigando as atividades de entretenimento dessas pessoas, sobretudo, o futebol, dando ensejo nos fins de semana a campeonatos de amadores, interbairros, servindo também de sementeira de craques esportivos.

Em 2010, a comunidade foi sacudida pela ameaça de perder aquele espaço para o setor imobiliário. Se isso se concretizasse, seria uma perda, antes de tudo, para a Cidade (já parca em espaços públicos para o lazer de sua população), sem falar no desastre que seria para a própria comunidade local, que perderia seu ponto de referência e de encontro, prejudicando inclusive as crianças, que ali podem dispor de espaço para brincar. Estas – e os jovens em geral – ficariam mais vulneráveis aos fatores de desagregação social que pululam no entorno. Foi o bastante para que, na época houvesse uma emulação entre o Município e o Governo do Estado para evitar esse desfecho desastroso.

A propósito, o exemplo da comunidade do Campo do América pode ser um referencial para outras comunidades que vivem problema semelhante. Os campos de pelada que eram encontrados em profusão por toda a Fortaleza, no passado, foram engolidos pelo processo de expansão imobiliária. Mas restam alguns que estão nos seus últimos estertores.

É preciso que a Prefeitura de Fortaleza se interesse em resgatá-los e impedir que desapareçam. Eles são, ademais, um espaço para a higiene mental das comunidades já sufocadas por uma rotina opressiva e sufocante e constituem um fator de equilíbrio psicossocial, podendo ser peças importantes na articulação de uma cultura de paz, na Capital.

(O POVO / Editorial)

Padre Reginaldo Manzotti ganha título de Cidadão de Fortaleza, nesta segunda-feira

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Desde a noite dessa sexta-feira (3) que o padre paranaense Reginaldo Manzotti, 44, se encontra em Fortaleza. Ele ganhará o título de Cidadão de Fortaleza, nesta segunda-feira (6), a partir da 11 horas, na Câmara Municipal de Fortaleza.

Logo que desembarcou em Fortaleza, o padre usou o twitter para passar a seguinte mensagem:

“Acabo de chegar ao aeroporto de Fortaleza (CE) e recebi a ligação do meu amigo Padre Kleina, avisando do falecimento de seu pai, Miguel Kleina. Estando longe o que posso fazer é rezar, rezar e rezar. Que Deus lhe conceda o descanso eterno e conforte a família”.

Ivens Dias Branco é cidadão de Fortaleza

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O industrial Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M.Dias Branco, é cidadão de Fortaleza. O título foi concedido na noite desta quarta-feira (1º), no Centro de Eventos. O autor da proposta é o vereador Salmito Filho (PSB), atual secretário de Turismo de Fortaleza. O ato foi presidido por Walter Cavalcante, hoje à frente da Câmara Municipal, na presença de várias autoridades.

Na lista, o governador Cid Gomes, o vice-governador Domingos Filho, os ministros Garibaldi Alves (Previdência), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra (Integração Nacional).  O vice-governador de Pernambuco, João Lira, ao lado da mãe de Eduardo Campos, Ana Arraes – ela é ministra do STJ, conferiu o ato. Entre convidados também Yolanda Queiroz e João Paes Mendonça. O presidente do TJ-CE, desembargador Luís Gerardo Brígido, além de Dummar Neto, do O POVO, e os senadores José Pimentel (PT) e Inácio Arruda (PCdoB), conferiu o ato. O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, e Ciro Gomes, com sua mãe, Maria José, marcaram presença, como também o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Confira Salmito Filho falando sobre o título de Cidadania de Fortaleza para Ivens Dias Branco:

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=PYXaqWZZAA0[/youtube]

(Foto – Paulo MOska)

Ana Hickmann é a cerimonialista de homenagem a Ivens Dias Branco

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A modelo Ana Hickmann é a cerimonialista do lançamento da biografia do industrial Ivens Dias Branco, na noite desta quarta-feira (1º), no Centro de Eventos. A edição, com mais de 200 páginas, foi elaborada pelo jornalista e escritor Sérgio Vilas-Boas.

Logo em seguida, o industrial receberá o título de Cidadão de Fortaleza, em uma propositura do vereador Salmito Filho (PSB), atual secretário de Turismo de Fortaleza.

(Foto: Paulo MOska)

Título de cidadania a Ivens Dias Branco reúne personalidades políticas

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Fernando Bezerra (Integração Nacional), Cid, Leônidas Cristino (Portos) e o vice, Domingos Filho.

Além do governador Cid Gomes e do prefeito Roberto Cláudio, a solenidade do título de Cidadão de Fortaleza, ao industrial Ivens Dias Branco, na noite desta quarta-feira (1º), no Centro de Eventos, reúne outras personalidades políticas locais e nacionais. O ministro da Previdência Social e senador Garibaldi Alves e o vice-governador do Pernambuco, João Soares Lyra Neto (representando o governador Eduardo Campos), são os destaques nacionais.

Natural de Cedro, o industrial recebe o título de cidadania fortalezense em uma propositura do vereador Salmito Filho, atual secretário de Turismo de Fortaleza.

Ivens Dias Branco tinha apenas 18 anos de idade, quando começou a trabalhar com o pai Manuel Dias Branco. Atualmente, com 12 fábricas, o Grupo M.Dias Branco detém 14% do mercado nacional de biscoitos e 20% do mercado de massas. O crescimento dos investimentos alcança mais que o dobro da média nacional no setor. No ano passado, quando o Grupo foi apontado pela revista Forbes como um dos maiores investimentos do mundo.

(Foto: Paulo MOska)

Manifestação pede veto do prefeito Roberto Cláudio contra abertura de rua no Cocó

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adesivo cocó

Manifestantes realizaram neste domingo (28), no cruzamento das avenidas Padre Antônio Tomás com Sebastião de Abreu, no Papicu, a campanha “Veta, Prefeito!”, contra a abertura de uma via dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó.

Segundo o vereador João Alfredo (Psol), a Câmara Municipal teria aprovado de maneira equivocada a emenda que permitiu a abertura da via, pois a obra irá prejudicar o ecossitema do Cocó.

E qual será o futuro da TI no município de Fortaleza?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7, coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação, militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis e militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital, Ivan de Oliveira, comenta da importância da Tecnologia da Informação (TI). Confira:

Motivado pela a notícia publicada neste blog, “Roberto Cláudio quer investimentos em tecnologia da informação”, no domingo passado (21 de abril de 2013), resolvemos pontuar algumas questões importantes quanto à pauta Tecnologia da Informação (TI).

O artigo trazia a informação de que na segunda-feira (22), representantes da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Sebrae estiveram acompanhando na Espanha o funcionamento de dois parques de tecnologia da informação (TI).

Um detalhe importante que a visita e as últimas articulações estão sendo realizadas, principalmente, sob a liderança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que, inclusive, tem feito um trabalho audacioso e repleto de expectativas para materialização dos polos tecnológicos.

O que vemos nos últimos quatro meses foi uma completa ausência das ações nesta temática por parte do órgão criado especificamente para esta missão e uma absorção/fragmentação das atribuições desta pauta por outras secretarias, sobretudo, o supracitado órgão (SDE), a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde e uma pulverização generalizada das TI’s das diversas entidades da administração direta e indireta.

O exemplo claro é a liderança exercida pela SDE quanto às discussões/ações do Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR) e do Polo Criativo de Fortaleza (PCFOR), regulamentados pelo Decreto nº 12.660 de 23 de abril de 2010 e instituídos pela Lei nº 9.585, de 30 de dezembro de 2009, que tem por objetivo fomentar a política de atração e apoio a investimentos produtivos em Fortaleza.

Na próxima terça-feira (30), estaremos terminando oficialmente o quarto mês da nova gestão e nem sinal dos decretos detalhando o funcionamento de algumas das novas coordenadorias, pois, a Lei Complementar nº 0137 (LC137), de 8 de janeiro de 2013, apenas dispusera sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e não detalhe a estrutura organizacional e atributiva das novas secretarias e novas coordenadorias.

Particularmente, estou curioso para conhecer a estrutura e a organização da Coordenadoria de Ciências, Tecnologia e Inovação (será chamada de Citinova?). Infelizmente, o mês está acabando e nem sinal das atribuições específicas desta coordenadoria.

Hoje completa 110 dias de aprovação da LC137. Um tempo razoável para estabelecimento do campo atributivo da Citinova, para definição da sua estrutura interna de funcionamento e para dizer aos fortalezenses o futuro da TI no município de Fortaleza.

Pelo andar da carruagem, estou com o pressentimento da Citinona abandonar as pautas de Tecnologia da Informação (TI) e focar mais em ciências do que as questões de tecnologia, sobretudo, às questões de Gestão Estratégica de TIC.

Talvez o modelo pensado seja similar ao governo do estado em que Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – Seplag criou, através do por meio do Decreto Nº 28.623, a Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação (COETI) e cumpre exemplarmente a missão de definir estratégias, monitorar e avaliar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos e entidades, fomentando o uso das melhores práticas, visando a efetividade da Gestão da TIC no Governo do Estado do Ceará.

Suponhamos que esta seja a intenção, então, seria criada uma outra Coordenadoria de Tecnologia da Informação vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) ou ao Gabinete do Prefeito?

Seguindo este raciocínio, por que foi criado a Coordenadoria de Ciências, Tecnologia e Inovação sem as atribuições de definir as estratégias, monitorar e avaliar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos e entidades do governo municipal?

Infelizmente, não podemos responder estas perguntas dado a inexistência de decretos do executivo municipal detalhando o funcionamento da temática TIC e seus órgãos responsáveis para tocar as ações operacionais e estratégicas desta área para fomentar o uso das melhores práticas, das tecnologias corporativas e das demais padronizações para efetivação de uma plena Gestão da TIC na administração pública municipal.

Agora, se as coisas estão lentas para definir o funcionamento interno, então, imagine para resolver as demandas reprimidas de TI para as copas, para o funcionamento interno dos diversos órgãos e entidades da administração municipal, dentre outros problemas que já se acumulam para a nova gestão resolver urgentemente.

Como será cumprido a disponibilização de internet aberta e gratuita em Fortaleza durante as copas? Hoje já se pode ter certeza de que não será possível cumprir esta promessa para a Copa das Confederações, que acontecerá entre 15 e 30 de junho. A saída será uma parceria com as operadoras de telecomunicações ou com outras empresas do segmento para provimento destes serviços aos cidadãos fortalezenses e aos turísticas.

É importante lembrar que estes apontamentos estão sendo feitos baseados em consultas nos Diários Oficiais do Município (DOM’s) publicados no portal corporativo da prefeitura, até a presente da data, e nas notícias publicadas pelas imprensas local e nacional.

Ou realmente não se tem realizado nada nesta temática, ou não se tem publicizado corretamente as ações nos meios comunicações oficial e secundárias.

Vale a pena ressaltar que este mês também seria muito importante para o desenvolvimento tecnológico da cidade de Fortaleza, pois, em tese, sairia a regulamentação da Lei nº 10.001, de 6 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a desafetação e concessão da área pública municipal que indica e dá outras providências. [Polo Tecnológico da Telebras na Praia do Futuro].

A notícia motivadora deste artigo fala exatamente sobre o Polo Tecnológico na Praia do Futuro, mas a Prefeitura Municipal de Fortaleza não firmou [ainda] o Termo de Cooperação Técnica com a Telebras, previsto legalmente para o último dia 5 de abril de 2013, que definiria as contrapartidas e os compartilhamentos de infraestruturas de comunicações, na forma de disponibilização de banda larga de internet.

Novamente, as indagações estão fundamentadas nas consultas em veículos de comunicações supracitados e esta informação do prazo para definição do termo de cooperação pode ser conferida no artigo 4º da LEI Nº 10.001:

Art. 4º – Em contrapartida à concessão outorgada pela presente Lei, a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) obriga-se a possibilitar a este Município o compartilhamento de infraestrutura de comunicações, na forma de disponibilização de banda larga de internet, bem como a cessão de fibras ópticas por ela implantadas na área urbana do Município de Fortaleza, devendo as referidas contrapartidas serem indicadas no respectivo Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre o poder concedente e o concessionário, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação da presente Lei.

Somos apenas um cidadão apaixonado e militante da área de TIC e, pela ausência de notícias/ações, estamos profundamente preocupados com o futuro desta temática em nossa cidade.

Ressalta-se que o time formado para a missão nesta área são os melhores do estado (refiro-me ao coordenador municipal e seu adjunto) e tem tudo para realizar um trabalho brilhante na temática tecnologia, ciências e inovação. No entanto, é fundamental a sociedade fortalezense conhecer as atribuições da nova coordenadoria, seus projetos de governo para os próximos quatro anos e seus mecanismos de controle/acompanhamento pelos cidadãos.

Espero veementemente que estas definições saiam antes do meio do ano e que a Prefeitura Municipal de Fortaleza invista, com todas suas forças, no desenvolvimento tecnológico do município e continuem investindo no uso/disseminação de soluções livres e abertos [uma marca da da capital cearense nos últimos anos] para gestão dos seus negócios corporativos e das suas infraestruturas.

Hoje, a rede municipal de ensino usa Software Livre em mais de 5000 mil computadores e precisa da Citinova para garantir os rumos deste legado de liberdade.

E, sem as respostas aos questionamentos realizados neste artigo, termino este texto com a pergunta: Qual será o futuro da TI no município de Fortaleza?

À espera de um plano

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (28):

Há alguns sinais, mesmo que frágeis, de que a Prefeitura de Fortaleza pode adotar uma linha de austeridade no que diz respeito à ordem urbana. A desocupação da praça da Estação, ocorrida na manhã da sexta-feira passada, é um bom exemplo. As operações para fechar bares sem alvará também.

Até aqui, as ações se apresentam isoladas. Não sabemos ainda se são elementos de um conjunto bem maior cuja meta seja dotar Fortaleza de mecanismos efetivos que estabeleçam uma nova relação da cidade com o seus espaços urbanos.

Até aqui, nenhuma palavra do prefeito Roberto Cláudio a respeito do tema. Há apenas rumores de que algo está sendo preparado. Falas informais. O temor é que o ano de 2013 corra sem que nenhuma política urbana seja estabelecida de maneira clara.

Em 2014, ano de disputa eleitoral, sabemos bem que os nossos diletos políticos fogem como o diabo da cruz de qualquer ação administrativa que provoque polêmicas ou reações adversas. A experiência diz que até blitzes de fiscalização do trânsito desaparecem durantes os meses de uma campanha. Vamos ao caso das operações para fechar bares sem alvará e reprimir os terríveis paredões de som. São ações feitas em conjunto com a PM. Foram centenas de bares fechados e paredões apreendidos. Muito bom, mas não temos a menor ideia sobre o que aconteceu no dia seguinte.

Como não se trata de uma política efetiva, planejada e cotidiana, não há nenhuma garantia de que todas as biroscas e afins já não estejam funcionando novamente e nas mesmas precárias condições de antes. É muito provável que sim.

Voluntários para a Copa das Confederações começam a fazer treinamento

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Começou neste sábado (27) o treinamento presencial dos voluntários que irão trabalhar durante a Copa das Confederações, que ocorre em junho. No curso, eles vão participar de oficinas e receber instruções sobre história e cultura das sedes do evento, hospitalidade, acolhimento, segurança e primeiros socorros. 

O treinamento acontece nas seis cidades que sediarão o evento: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Depois da capacitação, os voluntários terão o papel de auxiliar o público local e internacional em áreas de fluxo como aeroportos, pontos turísticos e arredores dos estádios.  O treinamento ainda prevê mais dois fins de semanas de capacitação.

O programa Brasil Voluntário, coordenado pelo Ministério do Esporte, selecionou 7 mil pessoas para a segunda etapa de capacitação, depois de passarem pelo treinamento virtual, finalizado no último dia 19. As atividades serão certificadas pela Universidade de Brasília (UnB), responsável pelo conteúdo didático.

Após a Copa das Confederações, o Brasil Voluntário reabrirá o cadastro para a Copa do Mundo de 2014. A expectativa é selecionar e treinar cerca de 50 mil voluntários para as 12 cidades que serão sedes do evento no ano que vem.

(Agência Brasil)

Não desperdice essa chance, Roberto Cláudio

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Em artigo no O POVO deste sábado (27), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO, Luiz Henrique Campos, comenta da Área de Proteção Ambiental (APA). Confira:

O prefeito Roberto Cláudio não precisa esperar muito pelos pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) de Fortaleza para se posicionar sobre a construção da via paisagística em área do Cocó. Aliás, o atual gestor do município, que não tem desperdiçado as oportunidades surgidas na sua trajetória política, poderia muito bem aproveitar mais essa confusão em torno daquela área verde da cidade, e entrar na história de Fortaleza.

Para isso, basta ir atrás do decreto municipal n° 7302, de 29 de janeiro de 1986, quando era prefeita Maria Luiza Fontenele, e se inteirar de que, a partir dessa lei, aquela área passou a ser de revelante interesse público, como Área de Proteção Ambiental (APA). Com isso, ficaram impedidas a aprovação de loteamentos e a implantação de atividades comerciais e/ou industriais, a execução de obras de terraplanagem, entre outras intervenções capazes de provocar ameaça de extinção às espécies raras da biota regional.

Infelizmente, desde que o decreto assinado por Maria Luiza, juntamente com o superintendente da Suplam, Joaquim Cartaxo, e o procurador do município, Antônio Carlos de Araújo Soares foi publicado no Diário Oficial do Município, a principal medida foi deixada de lado.

Trata-se justamente da criação de um Grupo de Assessoramento Técnico (GAT), subordinado ao prefeito, para gerir a APA no âmbito municipal.

O resultado é que desde então estamos vendo o descalabro em relação ao Cocó, que vai desde a interferência privada com o apoio da Justiça em área intocável até o desconhecimento por tratar o espaço do Cocó como parque. No último caso, a área jamais pode ser tratada como tal, já que, se assim fosse, seria preciso que o Estado providenciasse o pagamento de desapropriações aos proprietários e assumisse seu controle.

Como uma APA é de interesse público, não há sentido que o estado providencie desapropriações no Cocó e, se assim o fizer, apenas estará jogando dinheiro fora. Roberto Cláudio, nesse sentido, para encerrar de vez essa peleja, poderia criar o GAT e dar novo rumo às discussões sobre o Vale do Rio Cocó. Marcaria por certo sua gestão.

Guardas municipais reclamam abandono dos postos de trabalho

Guardas municipais denunciam para o Blog que passaram a ser rendidos em seus postos de trabalho para o exercício de outras atividades. Segundo a denúncia, na noite da última quinta-feira (25) muitos prédios municipais ficaram sem vigilância, depois que os guardas foram pegos em viaturas para a operação da retirada dos feirantes da Praça da Estação.

Na tarde dessa sexta-feira (26), a prática voltou a ser feita para que os guardas dessem apoio no cadastramento do Bilhete Único.

Vamos nós – Com a palavra, a Guarda Municipal.

Para Secretaria da Educação, fornecedores boicotam a gestão

Para a Secretaria Municipal da Educação (SME), as três empresas com problemas no fornecimento de merenda escolar para a rede de Fortaleza estariam praticando boicote contra a gestão. Segundo o assessor jurídico da SME, David Duarte, o fornecimento dos alimentos esteve regular nos meses de janeiro e fevereiro.

Contudo, os desfalques no fornecimento teriam começado a ocorrer depois que, em março, a Secretaria resolveu adotar novos mecanismos de compra e distribuição, com o objetivo de dar a formalidade e segurança jurídica necessárias às compras. Para ele, as empresas têm demonstrado que de algum modo ficaram insatisfeitas. “Existe boicote à gestão. Queriam instalar o caos na gestão escolar. O problema é que estão fazendo isso com crianças”, aponta Duarte.

As empresas DTudo Comercial de Alimentos Ltda, Serpa e Oliveira Ltda-ME e Elielza Brasil de Oliveira – ME foram notificadas pelo Ministério Público do Estado por problemas no fornecimento de alimentos. Elas foram recomendadas a regularizar o repasse da merenda em no máximo três dias úteis, prazo que se encerra nesta segunda-feira (29).

Diante do transtorno, a SME ingressou com ação civil pública contra as três empresas, que está tramitando na 3ª Vara da infância e da Juventude, por interferir nos direitos de crianças e adolescentes. A ação requer que as empresas entreguem os produtos empenhados e que sejam responsabilizadas pelos danos. “Vamos implementar todos os procedimentos para que as empresas fiquem inabilitadas de participar de qualquer tipo de licitação”.

Medidas emergenciais

Para garantir a merenda escolar aos estudantes da rede municipal, a Prefeitura tem suprido a carência de alimentos por meio de contrato já existente na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), o que tem gerado custos, inclusive logísticos, diz Duarte.

Ainda assim, a Secretaria já iniciou processo direto com dispensa de licitação para adquirir os alimentos com outras empresas provisoriamente, enquanto tramita novo pregão eletrônico, para contratação de novos fornecedores. O objetivo da SME, informa Duarte, é não comprar mais produtos das empresas em questão, embora o contrato com elas vigore até 12 de julho deste ano.

(O POVO)

Que é isso, camarada?

Da coluna Vertical, no O POVO deste sábado (27):

A inclusão de emenda assegurando a construção de via paisagística cortando área do entorno do Parque do Cocó – dentro do projeto do Sistema Viário Básico de Fortaleza – ganhou reprovação de gente da base aliada.

Chico Lopes (PCdoB) avaliou que o prefeito Roberto Cláudio deveria priorizar soluções para “o trânsito da cidade, que está um caos” e lamentou a inclusão dessa emenda.

Ele chegou a ter pena do clima de saia justa em que se meteu o seu companheiro de PCdoB, o vereador Evaldo Lima, líder do prefeito, que se ausentou na hora da votação dessa proposta.

Novo presidente do PSDB diz que vai “acompanhar de perto os problemas de Fortaleza”

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tasso e tomasinho

Ao se definir como legado do ex-governador Tasso Jereissati, o advogado Tomás Figueiredo Filho, 31, tomou posse nesta sexta-feira (26) da Executiva do PSDB em Fortaleza. Eleito por consenso, Tomás Filho ficará à frente do partido na Capital pelos próximos dois anos. O médico Fernando Façanha é o vice-presidente, enquanto a empresária Marina Abifadel assume o cargo de secretária-geral.

Entre as ações propostas para os próximos dois anos, o dirigente quer realizar debates e seminários periódicos para discutir a cidade com técnicos de renome nacional.

Tensão entre permissionários do Beco da Poeira

A retirada dos ambulantes da Praça da Estação gerou tensão entre os permissionários do Beco da Poeira, na tarde desta sexta-feira (26). É que muitos foram informados de uma suposta operação da Guarda Municipal para a desocupação de boxes fechados, usados como depósitos ou para especulação.

Alguns permissionários se recusam a fechar seus boxes e afirmam que dormirão no local. O Beco da Poeira será fechado às 18 horas.

Prefeitura debate com moradores a situação das obras do Vila do Mar

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Em audiência pública na tarde desta quinta-feira (25), no Pirambu, a Prefeitura de Fortaleza debateu com moradores a situação do Vila do Mar. O prefeito Roberto Cláudio dividiu o projeto entre o Habitafor (regulamentação fundiária e habitações) e a Secretaria de Turismo (reurbanização da orla e gerenciamento dos projetos sociais).

A presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Eliana Gomes, disse que, até o início do próximo semestre, 320 moradias deverão ser entregues à população da área.

Já o secretário de Turismo, Salmito Filho, ressaltou que a Prefeitura terá que bancar boa parte das obras, diante dos atrasos e paralisações dos trabalhos pela última gestão. “No início, o Governo Federal entraria com 80% dos recursos, com a contrapartida de 20% da Prefeitura. Mas, agora, a coisa se inverteu. Pior do que os gastos com uma obra são os gastos nas paralisações, pois todo o material aumenta de preço, algo que não estava previsto no projeto. E nem deveria estar previsto”, afirmou.

Suspensa liminar que proíbe Prefeitura de embargar casa de shows em Fortaleza

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, suspendeu liminar que proíbe a Prefeitura Municipal de Fortaleza de realizar qualquer ato que impeça o funcionamento da Casa de Shows Faroeste. O estabelecimento está localizado em área de proteção ambiental e, por isso, havia sido embargado pelo ente público.

Segundo os autos, a casa de shows alega que possui todos os registros necessários para pleno funcionamento. Em fevereiro deste ano, no entanto, uma equipe de fiscais da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza visitou o local e informou que o estabelecimento deveria produzir um Estudo Prévio de Impacto Ambiental, tendo em vista estar situado em zona de preservação ambiental. Como a empresa não cumpriu a determinação, a Prefeitura embargou o local.

Por esta razão, a casa de shows interpôs ação na Justiça requerendo que a Prefeitura se abstenha de realizar qualquer ato impeditivo ao funcionamento. Alegou não haver provas de “malferimento à legislação ambiental”, considerando, por isso, a decisão arbitrária. Defendeu que será prejudicada, pois aos sábados acontecem eventos musicais, para os quais os ingressos são vendidos antecipadamente. Disse, ainda, que os clientes, funcionários e fornecedores seriam prejudicados com a medida.

Inconformado, o ente municipal ingressou com pedido de suspensão de liminar (nº 0027574-05.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou ofensa à ordem administrativa, e disse que a decisão “impede a administração pública de exercer seu regular poder de polícia”.

(TJCE)

Roberto Cláudio quer investimentos em tecnologia da informação

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Com quase o dobro da média nacional em velocidade de internet para downloads, Fortaleza quer aproveitar a melhor banda larga do Brasil para a geração de empregos e implantação do parque tecnológico da Praia do Futuro, onde estão localizados os principais cabos de rede de dados de todo o mundo. Enquanto a capital cearense atinge média de 4,3 Mbps para download e 570 Kbps para upload, a média nacional é de 2,3 Mbps e 449 Kbps, respectivamente.  Os dados são do site speedtest.net.

Nesta segunda-feira (22), representantes da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Sebrae estarão acompanhando na Espanha o funcionamento de dois parques de tecnologia da informação (TI). A experiência espanhola será aproveitada na implantação do parque tecnológico da Praia do Futuro. O contato com empresários espanhóis e representantes dos governos de Madri, Córdoba, Málaga e Sevilha também servirá para a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico.

(com informações da Prefeitura de Fortaleza)

Segurança do chefe do Executivo municipal e o princípio da simetria

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira (docente do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7; coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação; militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis; militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital) avalia o princípio da simetria, diante da criação da Coordenadoria Militar. Confira:

Não se fere a administração pública somente com ilegalidades/irregularidades, mas com qualquer ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, publicidade, proporcionalidade, simetria, impessoalidade, legalidade, dentre outros princípios.

Há alguns dias brinquei usando a lógica “quem tem um, não tem nenhum; e quem tem dois, tem somente um” para ilustrar a distribuição de Policiais Militares (PM’s) para promover a segurança pessoal dos chefes do executivo das diversas cidades do estado do Ceará.

No último dia 26 de março, foi aprovada no parlamento de Fortaleza a autorização da guarda do prefeito pela Policia Militar (PM) que autorizou 12 policiais, divididos em dois turnos, fazer a segurança do chefe do executivo municipal.

E, na última segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará uma medida que cria a Coordenadoria Militar para proteger o prefeito Roberto Cláudio. A nova coordenadoria será subordinada à Casa Militar e terá a responsabilidade de fazer a segurança pessoal do prefeito, contando com policiais militares em seus quadros.

Segundo consta no documento, a coordenadoria terá por finalidade “assistir diretamente ao prefeito de Fortaleza nos assuntos relacionados à segurança institucional”. Algumas das atribuições são: “orientar, coordenar e dirigir serviços de segurança do prefeito; colaborar na elaboração de planejamento estratégico de segurança e deslocamento do prefeito; manter cadastro de identificação dos funcionários do gabinete; acompanhar o prefeito em solenidades e viagens”.

Isso abre a possibilidade de os outros 183 municípios do Ceará solicitar também sua guarda pela PM, segundo o princípio da simetria.

O princípio da simetria é um norteador dos entes federados na elaboração de suas Cartas ou Leis Orgânicas, deste modo, as mesmas limitações impostas à União devem ser estabelecidas aos Estados e Municípios, e entre eles.

Segundo os professores Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior:

“O princípio da simetria, segundo consolidada formulação jurisprudencial, determina que os princípios magnos e os padrões estruturantes do Estado, segundo a disciplina da Constituição Federal, sejam tanto quanto possível objeto de reprodução nos textos das constituições estaduais”.

Esse princípio, de relevante importância em nossa federação, estabelece que o ente da federação deve organizar-se de forma harmônica e compatível ao texto constitucional, reproduzindo, se necessário, os princípios e diretrizes trazidas na Lei Maior, em razão de sua supremacia e superioridade hierárquica.

Então, vamos partir do princípio da simetria, da proporcionalidade de acordo com a população e da lógica de ter pelo menos dois homens por turno, neste sentido, teríamos pelo menos 4 (quatro) homens, solicitados pelos municípios, para garantir pelo menos dois policiais em cada turno.

Isso significa que seria necessário tirar das ruas o seguinte quantitativo de policiais: 100 (Fortaleza) + 14 (Juazeiro do Norte) + 12 (Sobral) + 10 (Maracanaú) + 8 (Caucaia) + 6 x 3 (Crato, Itapipoca,Maranguape) + 4 x 175 (demais cidades) = 866.

O que vocês acharam desta aprovação feita pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e da criação da Coordenadoria Militar pelo Governo do Estado do Ceará?

Considerando também que a quantidade de PMs apresentada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2011, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça, o Ceará tem 14.934 policiais militares e uma população de 8.448.055 (1 de ago de 2010) de habitantes, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Faça a divisão entre a população cearense pela a quantidade de policiais e teremos 1 (um) PM para cada grupo de 565 pessoas.

Esse número coloca o Ceará como o terceiro Estado com o pior efetivo de policiais militares proporcional ao número de habitantes.

O Ceará tem melhor desempenho apenas se comparado ao Maranhão (com um PM para cada 866 habitantes), e ao Paraná (com um agente para 605 pessoas).

Estas informações são apenas para ilustrar o prejuízo e a ameaça das últimas decisões do parlamento municipal e do Governo do Estado quanto à política de segurança pública.

Os 100 homens deslocados para segurança do prefeito colocam um total de 56.500 cidadãos fortalezenses (100 × 565) que ficarão descobertos por tirar estes policiais das ruas de fortaleza e serem alocados para segurança de um único cidadão.

Não estamos nos referindo à necessidade de ter ou não ter segurança do chefe do executivo municipal. Pessoalmente, acho que deve ter uma segurança diferenciada, mas com a contratação de serviços de terceiros ou um efetivo da guarda municipal especializada para tal tarefa.

A solução é do tipo cobrem-se os pés de um único cidadão e descobrem-se milhares de cabeças de fortalezenses.

Vale ressaltar também que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um policial para cada 250 habitantes. Ou seja, considerando o efetivo, o Ceará precisaria dobrar a cifra de militares para atingir o ideal.

Agora imagine se os outros 183 municípios do Ceará, pelo princípio da simetria, solicitassem também a guarda pessoal do prefeito (a) pela PM e tire-se um efetivo de 866 policiais das ruas do Ceará. Teríamos um downsizing (encolhimento) de quase 5,8% da PM do Ceará, isto é, 489.290 habitantes ficariam descobertos por policiais.

Façam vocês mesmos suas reflexões sobre a medida tomada pela Câmara Municipal em mudar a Lei Orgânica do Município (L.O.M) e pela criação da coordenadoria de Estado para permitir o uso da PM na guarda do chefe do Executivo municipal.

Como disse acima, acho pertinente e relevante o prefeito ter uma guarda diferenciada, mas não tirando os poucos policiais das ruas e deixando os fortalezenses mais vulneráveis à violência.

Que se treine a Guarda Municipal ou contrate serviços de terceiros.

Técnicos da Setfor realizam planejamento de obras e eventos

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setfor planejamento

Técnicos da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) se reuniram neste fim de semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para fechar o planejamento de obras e eventos da pasta para o ano de 2013. O grupo iniciou os debates das 8 horas às 21 horas da sexta-feira (19) e retomou o estudo das 8 horas às 20 horas desse sábado (21).

Entre os temas discutidos estão a captação de recursos, obras de requalificação e ações para a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Arraiá Junino e Réveillon.

O estudo envolverá esta semana o secretário Salmito Filho e depois será entregue ao prefeito Roberto Cláudio.