Blog do Eliomar

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Crianças fazem produção artística de exposição baseada nas obras de Romero Britto

Crianças do ensino infantil da Expansão Educacional Creche Escola produziram nesse sábado (18), no Cambeba, uma exposição de pinturas baseadas nas obras de Romero Britto, artista plástico pernambucano, de renome internacional, radicado nos Estados Unidos.

A artista plástica Francisca Leonisia explicou à neta qual o real sentido e o valor de uma obra de arte. Já a criança, que tem 3 anos e está concluindo o infantil II, ficou orgulhosa de encontrar a peça que pintou, com a devida orientação pedagógica. A educação artística nas escolas está como disciplina obrigatória, mas algumas instituições não agregam o conteúdo à programação educacional.

O evento foi aberto ao público e não somente aos pais de alunos. A escola também arrecadou leite em pó que será doado à Casa de Apoio Sol Nascente, no mês de dezembro, quando haverá uma nova programação interna que visa estender a campanha de doação de leite.

(Foto: Divulgação)

Lei do Silêncio deverá ser sancionada na quarta-feira, no Dia do Músico

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A nova Lei do Silêncio no município de Fortaleza deverá ser sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio na quarta-feira (22), quando o país comemora o Dia do Músico. Aprovada na terça-feira (14), a nova lei visa adequar o crescimento da cidade com a expansão cultural.

De acordo com o propositor da matéria, vereador Eron Moreira (PP), a lei ainda continua respeitando o cidadão e agora também passa a dar mais direitos e oportunidades para que músicos exerçam sua profissão.

“Tinha muito equipamento, instrumento de trabalho apreendido. E os instrumentos são o ganha pão dessas pessoas, que colocam comida em suas mesas através da música. O que fazemos hoje é contemplar essa justa demanda da sociedade”, ressaltou Eron Moreira, que presidiu a comissão que debateu as propostas da nova lei.

Hotelaria – Airbnb Brasil sugere veto de trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade

Em nota enviada ao Blog, o Air Bed and Breakfast Brasil (Airbnb) critica a Emenda ao PLC 44/2017 da Câmara Municipal de Fortaleza. Confira:

O Airbnb Brasil esclarece que a atividade praticada entre anfitriões e hóspedes em sua plataforma é o aluguel de temporada, uma modalidade de locação de imóvel prevista e regulamentada pela Lei do Inquilinato.

A emenda inserida no PLC 44/2017 da Câmara de Fortaleza, que pretende legislar sobre o aluguel de temporada e categorizar a atividade como sendo um “serviço”, sujeito a tributação pelo ISS, é inconstitucional. Isso ocorre porque a lista de serviços sobre os quais incide o ISS está fixada em Lei Complementar Federal (LC 116/2003 e LC 157/2016) e não pode ser alterada pelo município. Além disso, é posição pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ISS não incide sobre atividades de locação.

O Airbnb Brasil confia que o prefeito Roberto Cláudio irá vetar esse trecho do PLC 44/2017 por inconstitucionalidade. A Prefeitura e o Airbnb já estão em diálogo para avançar nos benefícios proporcionados pela plataforma à sociedade, turismo e governo local. Vale lembrar que Fortaleza já arquivou uma iniciativa semelhante, apresentada na forma de “Indicação Legislativa” com apoio do lobby hoteleiro e que prejudicava o ambiente de inovação e desenvolvimento econômico da cidade.

O Airbnb já registrou 260 milhões de chegadas de hóspedes no mundo desde 2008 e tem orgulho de anunciar que já celebrou acordos tributários em mais de 340 jurisdições, com a coleta e remessa de mais de US$ 510 milhões em impostos aplicáveis. No Brasil, a plataforma mantém diálogo permanente com autoridades federais e municipais para garantir regras justas de funcionamento e evitar que o lobby hoteleiro, sob falso argumento de “isonomia”, tente impedir a atividade de sua comunidade.

Iraguassú Filho é nomeado relator do Orçamento Municipal 2018

O vereador Iraguassú Filho (PDT) foi nomeado relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018. Segundo Iraguassú Filho, a nomeação traz uma grande responsabilidade. “São muitas as áreas da cidade que precisam de atenção. Nesta atual crise e em momentos de redução de arrecadação, analisar o orçamento municipal para o próximo ano será desafiador”, declarou.

O passo agora é a realização de duas audiências públicas com datas já definidas pelo relator. A primeira será no dia 27 de novembro, no auditório da Regional III, e a segunda no dia 1º de dezembro, no auditório da Câmara Municipal, ambas serão realizadas às 9h.

“A audiência pública é importante para que a população entenda como está sendo gasto o dinheiro do contribuinte, como funciona o mecanismo de receita e despesa do município” concluiu o vereador.

A audiência também será um momento para sugestões e alterações de proposituras ou até mesmo pra que haja alguma apresentação de emenda.

(Foto: Divulgação)

Natal – Operação da Guarda Municipal visa “higienização” da Praça do Ferreira

O Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) atendeu na tarde deste domingo (12) ao chamado de pessoas em situação de rua, na Praça do Ferreira, no Centro, que se dizem surpreendidas com uma operação da Guarda Municipal, com apoio da Polícia Militar, para a “higienização” do espaço para os preparativos do período natalino.

Integrantes do escritório cobram a promessa de um abrigo para janeiro de 2018.

(Foto: Divulgação)

Propaganda do PP destaca ações de Roberto Cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), recebeu destaque na propaganda política do PP, por ações voltadas à saúde da mulher.

Na fala do vereador Eron Moreira, “grandes demandas à saúde da mulher, à prevenção ao câncer de mama. Roberto Cláudio mantendo excelente serviço de mastologia no Gonzaguinha de Messejana. A previsão é torná-lo referência”.

Chacina do Curió – Um processo que não pode demorar

Editorial do O POVO deste domingo (12) avalia que o desfecho da ação jurídica da Chacina da Grande Messejana precisa se dar em um tempo razoável. Confira:

Neste domingo, faz 2 anos de um dos mais bárbaros crimes acontecidos no Ceará, que ficou conhecido como “Chacina da Grande Messejana” ou “Chacina do Curió”, referências ao local onde um ataque, coordenado e praticado por policiais militares – segundo os autos do processo – resultou em um rastro de sangue, torturas e mortes. A ação deixou 11 pessoas assassinadas, sete gravemente feridas e três com marcas de tortura. A maioria dos mortos era jovens: oito deles tinham entre 16 e 19 anos de idade. A possível causa do massacre, conforme o indiciamento do Ministério Público, teria sido retaliação à comunidade, devido ao assassinato de um policial nas proximidades do bairro.

Depois de nove meses, a investigação, coordenada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social (CGD), levou à detenção de 44 policiais militares, que depois tiveram a prisão revogada. O processo tramita na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em três ações distintas, referente aos 34 réus que foram pronunciados pela Justiça, e que serão levados a júri popular (10 dos policiais tiveram seus processos arquivados por falta de evidência).

A tensão que cerca o caso permanece, pois se, a princípio os parentes das vítimas tinham dúvida se a investigação chegaria aos culpados, agora o temor é que a conclusão do processo demore tanto a ponto de deixar impunes os responsáveis pelos crimes. A comunidade continua mobilizada e foi até criada uma entidade para acompanhar o desenrolar do caso, as “Mães do Curió”. Essas mulheres buscam preservar a memória dos filhos e vêm realizando várias atividades para lembrar os dois anos da chacina.

Mesmo sendo razoável supor que um processo dessa complexidade demore a ser julgado, a Justiça não pode perder de vista a gravidade desse caso. Os procedimentos jurídicos têm de ser concluídos em tempo satisfatório, de modo a levar um pouco de paz a essas famílias, que já sofreram demasiadamente.

Também é preciso deixar um exemplo bastante claro, mostrando que ninguém pode se dar o direito de tomar a lei nas próprias mãos, muito menos aqueles investidos pelo Estado para garantir a segurança e a legalidade para todos os cidadãos.

Taça das Favelas – Palestra de Cafu abre congresso técnico neste domingo

Jovens com idade entre 15 e 17 anos (masculino) e a partir de 15 anos (feminino) participam nesta semana da I Taça das Favelas, em uma promoção da Central Única das Favelas (Cufa-CE). O sorteio dos grupos ocorre neste domingo (12), a partir das 16 horas, na Associação dos Moradores das Quadras, na Aldeota, com palestra do ex-jogador Cafu, pentacampeão mundial pela Seleção Brasileira em 2002.

Os jogos serão disputados nas areninhas Campo do América e Pantanal. A abertura oficial será nesta segunda-feira (13), a partir das 9 horas, na Areninha Pantanal, em jogo amistoso com participação de Cafu e do rapper Dexter.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Congresso Técnico Taça das Favelas (sorteio das chaves e palestra) Data: 12 de novembro (domingo) Local: Associação dos Moradores das Quadras, Aldeota (Esquina da Virgílio Távora com Beni de Carvalho, ao lado do Colégio Santa Cecília) Horário: 16h Palestra: Ex-jogador Cafu

Abertura Oficial (jogo amistoso com participação do ex-jogador Cafu e rapper Dexter) Data: 13 de novembro (segunda-feira) Local: Areninha Pantanal Horário: 9h

Fase Mata-Mata Data: 18 e 19 de novembro Local: Areninha Campo do América Horário: 9h

Grande Final (encerramento com shows do rapper Dexter e artistas das comunidades) Data: 26 de novembro Local: Areninha Pantanal Horário: 15h

Empresário do setor de vigilância e terceirização será homenageado pela Câmara Municipal

O empresário cearense do setor de vigilância e terceirização de mão de obra, Vicente Araújo Júnior, será homenageado com a medalha Boticário Ferreira, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo Municipal.

O requerimento é de autoria do vereador Carlos Mesquita (Pros), que aponta o reconhecimento da trajetória de trabalho e luta do empresário em benefício de Fortaleza.

A homenagem será realizada no dia 30 de novembro, às 19h, durante Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Roberto Cláudio avalia neste fim de semana projetos e ações da Prefeitura

O prefeito Roberto Cláudio coordena, neste sábado (11) e amanhã (12), no Centro de Eventos, reunião de todo o secretariado municipal, a terceira este ano, que avalia ações e programas de governo.

Divididos em 10 grupos, secretários e gestores da Prefeitura de Fortaleza analisam os projetos e ações em andamento, além de definir as estratégias de implantação de novos investimentos.

“Queremos, como nas reuniões anteriores, garantir ainda maior sintonia entre as diversas secretarias e gestores para assegurar melhor desempenho nas políticas públicas, com melhor serviço sendo prestado à nossa gente”, afirmou Roberto Cláudio, ao completar que “não abrirei mão de cumprir todas as promessas assumidas com a população durante a campanha eleitoral”.

(Foto: Divulgação)

Câmara Municipal de Fortaleza inaugura estúdio de libras

A promoção da cidadania, por meio de uma ação inclusiva. Assim definiu o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), a instalação do Estúdio de Interpretação em Libras na TV Fortaleza (canal 61.4), inaugurado esta semana nas dependências da emissora do Legislativo da Capital.

“É um espaço fisicamente pequeno, mas enorme do ponto de vista de sua simbologia e representabilidade, pois nos aproxima ainda mais de nossa principal meta, que é servir e representar bem a população de Fortaleza”, comentou Salmito.

“O que estamos fazendo hoje é um rompimento histórico com a exclusão de um segmento da população”, ressaltou o vereador Guilherme Sampaio (PT), ao parabenizar Salmito Filho e a Mesa Diretora pela instalação do estúdio, destacando o grande impacto que representa na inclusão da comunidade surda.

(Fotos: Divulgação)

Equipe do O POVO é assaltada em cruzamento no Montese

Uma equipe de reportagem do jornal O POVO foi assaltada na noite dessa sexta-feira, 10, em um semáforo localizado na rua Raul Cabral, no bairro Montese. Os jornalistas estavam a caminho de uma pauta na Serrinha, quando ficaram presos em um engarrafamento e foram abordados por uma dupla armada.

Dentro do veículo, estavam uma repórter, um fotógrafo e um motorista. Dois aparelhos celulares foram levados durante o assalto.

Conforme o fotógrafo, os assaltantes chegaram a pé e um deles, que estava armado, bateu no vidro do carro com o revólver. “Ele apontou a arma para o nosso motorista e ficou gritando para baixar o vidro e entregar o celular. Enquanto o outro forçava a maçaneta para abrir a porta. O assaltante chegou até a dar coronhadas no vidro, mas não quebrou”, disse.

De acordo com ainda com o fotógrafo, eles entregaram os celulares. Já a repórter, informou que não estava com o aparelho. Após o assalto, que durou cerca de um minuto, os homens saíram andando entre os carros e fugiram em direção ao local conhecido como Favela da Tieta.

(O POVO Online)

Roberto Cláudio anuncia atrações do Réveillon, que será custeado pelo capital privado

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Luan Santana, Wesley Safadão, Capital Inicial, Simone e Simaria, Aviões, Chico Pessoa, Fábio Carneirinho, Gustavo Serpa e Felipe Adjafre, Luxo da Aldeia com a bateria da Unidos da Cachorra, Marcos Lessa, Selvagens à Procura de Lei e o humorista Tirullipa são as atrações do Réveillon de Fortaleza, anunciadas pelo prefeito Roberto Cláudio, na noite desta quinta-feira (9), no Estoril, na Praia de Iracema.

Outra novidade este ano é que a festa será bancada pelo capital privado, por meio de uma empresa que buscará patrocínio para o Réveillon de Fortaleza, dia 31 de dezembro, no Aterro da Praia de Iracema. O modelo é o mesmo adotado na festa do fim de ano em Salvador e Recife. Em caso de envolvimento de dinheiro público, a estimativa é que não passe de 20% do custo do evento.

Na foto, da esquerda para a direita, o vereador Ésio Feitosa; o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho; o vocalista da banda Aviões, Xandy; o prefeito Roberto Cláudio e o secretário-adjunto do Turismo, Erick Vasconcelos.

5% da capacidade – Vereador alerta para falta d’água em Fortaleza e apela contra o desperdício

O vereador Idalmir Feitosa (PR) alertou nesta quarta-feira, 8, que Fortaleza está passando por problemas hídricos, tendo apenas 5% de sua capacidade para o consumo humano. De acordo com o parlamentar, é preciso criar uma maior conscientização sobre o uso e consumo de água na Capital.

Idalmir iniciou sua fala afirmando que chegou a hora de todos os vereadores, independente de posição partidária, se unirem e realizarem uma audiência pública para falar sobre a situação hídrica de Fortaleza. O vereador ressaltou que embora a Prefeitura e o Governo do Estado estejam trabalhando em ações para evitar o desperdício de água, a população precisa também fazer a sua parte.

“Precisamos de uma audiência feita por todos os vereadores, para que a gente possa verificar e pensar sobre os rumos, diretrizes e previdências desta situação que enfrentamos”, disse.

(Agência Fortaleza / Foto: Divulgação)

Prefeitura de Fortaleza anuncia atrações do Réveillon 2018

O prefeito Roberto Cláudio anuncia as atrações do Réveillon 2018 durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (9), a partir das 18 horas, no Estoril (sede da Secretaria Municipal do Turismo – Setfor). A festa na capital cearense ocorre, tradicionalmente, no Aterro da Praia de Iracema.

O Réveillon 2018 contará com shows gratuitos de artistas locais e nacionais. Este ano, a expectativa é que mais de um milhão de espectadores participem do momento da virada.

O Réveillon de Fortaleza é uma das maiores festas populares do País. Em 2017, o evento teve a maior queima de fogos do Brasil, ficando à frente da tradicional virada do ano em Copacabana (Rio de Janeiro).

(Prefeitura de Fortaleza)

Pirambu receberá projetos de emprego e renda

A comunidade do Grande Pirambu receberá nos próximos meses projetos destinados ao emprego e à renda. A garantia é do vereador Eron Moreira (PP), que nesta terça-feira (7) esteve reunido com o secretário de Desenvolvimento Econômico de Fortaleza, Mosiah Torgan, quando tratou do assunto.

Integrantes da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Lixo do Pirambu (Socrelp), entidade social sem fins lucrativos que beneficia os moradores carentes daquela comunidade, há mais de 23 anos, também participaram do encontro.

(Foto: Divulgação)

Motorista é ameaçado e grupo armado ateia fogo em ônibus

O motorista de ônibus que fazia a linha Cuca Barra/ Parangaba foi abordado por homens armados e o coletivo foi incendiado na noite dessa segunda-feira, 6, na avenida Coronel de Carvalho, Barra do Ceará.

O POVO apurou que o veículo da empresa Aliança apresentou um problema de bateria. O motorista parou o ônibus na pracinha localizada na via, próximo à sede do Ferroviário Atlético Clube. A empresa foi acionada e outro coletivo foi encaminhado para recarrer a bateria de um ônibus para outro.

Conforme a fonte, no momento que o coletivo funcionou chegaram quatro homens encapuzados em um automóvel Gol de cor cinza escuro e um dos criminosos colocou a arma na cabeça do motorista. Pediram que ele saísse do veículo, jogaram o conteúdo inflamável que estava em um recipiente plástico e atearam fogo.

Como o lugar é uma espécie de fim de linha, outros motoristas flagraram a ação e cada um pegou o respectivo extintor e ajudou a apagar o fogo. Veículo foi parcialmente queimado. O Corpo de Bombeiros esteve no local, assim como a Perícia Forense e a Polícia Militar.

Em contato com O POVO, o Sindiônibus confirmou o caso, mas não adiantou mais informações acerca do crime.

(O POVO Online)

Pastoral da Criança realiza atendimento no Jardim Guanabara nesta terça-feira

A Pastoral da Criança, entidade fundada há mais de 30 anos, realiza, em parceria do Instituto Vida Cidadã (IVC), nesta terça-feira (7), a partir das 17h, na Igreja da Comunidade Santo Antônio, no bairro Jardim Guanabara, a celebração da vida. É um momento de oração, atendimento às comunidades carentes com o serviço de peso e medida das crianças, rodas de conversa com os pais e brincadeiras.

Também será oferecido o serviço de escovação dental à população e disponibilizado um coletor da Campanha “Recicle: faça a natureza sorrir”, do Instituto Vida Cidadã, uma iniciativa inédita no Ceará, articulada pelo presidente do IVC, Tadeu Oliveira. A iniciativa visa arrecadar tubos vazios de pasta dental. As embalagens serão transformadas em cadeiras de pesagens, que, por sua vez, serem doadas à Pastoral da Criança.

A Pastoral da Criança está presente em 73 paróquias instaladas em 26 municípios. Mas nem todas contam com a cadeira para fazer a pesagem das crianças.

Fortaleza sedia VII Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

Fortaleza recebe pela primeira vez o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorre no Centro de Eventos do Ceará, nesta terça-feira (7), a partir das 8h. A sétima edição trabalha com o tema “Práticas efetivas para uma política integrada”. O evento, que conta com a presença da primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, destina-se a gestores e lideranças públicas das áreas de educação, saúde, assistência social, planejamento, cultura e quaisquer outras que tratem de políticas para crianças na primeira infância.

“O objetivo do Simpósio é fomentar a discussão de como colocar as crianças e famílias no centro das políticas públicas para desenvolvimento infantil e como potencializar uma gestão integrada entre diversas secretarias”, explica o gerente de Conhecimento Aplicado da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Eduardo Marino.

“É com muita satisfação que apoiamos a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para a realização do Simpósio que ocorre pela primeira vez na cidade e no qual vamos discutir a estratégia adotada pela atual gestão da Prefeitura para a primeira infância, por meio do projeto Fortaleza Amiga da Criança”, comenta Carol Bezerra.

Realizado com o apoio do Governo do Estado do Ceará e Prefeitura de Fortaleza, o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, é organizado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) – uma iniciativa colaborativa formada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Center on the Developing Child da Universidade de Harvard (CDC), Insper, David Rockefeller Center for Latin American Studies da Universidade de Harvard (DRCLAS), Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) e Hospital Infantil Sabará. É a segunda vez que uma cidade do Nordeste recebe o evento que, no ano passado, foi sediado em Recife (PE).

(Prefeitura de Fortaleza)

Seminário Conexão Terceiro Setor com inscrições abertas a partir desta segunda

Será realizado na Unifor, entre os dias 6 e 8 de dezembro de 2017, o Seminário Conexão Terceiro Setor, evento que reunirá gestores e profissionais de entidades sem fins lucrativos – além de representantes do segmento empresarial e do poder público – para discutir conjuntamente desafios de gestão e estratégias de fortalecimento e profissionalização das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) visando uma maior participação na implementação de políticas públicas.

O Seminário contará com palestras, painéis e uma área de exposição de estandes. Serão debatidos temas como o Marco Regulatório das OSCs, Alterações da legislação trabalhista no Terceiro Setor, Captação de recursos e incentivos fiscais, Investimento privado nas causas sociais, Transparência e contabilidade, entre outros.

O evento é totalmente gratuito e as inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (6) no siteseccontabil.com.br/seminario3setor. A iniciativa é da Fundação Raimundo Fagner e S&C Assessoria Contábil com apoio de parceiros.

SERVIÇO

Seminário Conexão Terceiro Setor

Data: 6 a 8 de dezembro de 2017 (manhã e tarde)

Local: Unifor – Fortaleza/CE

Inscrições: As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site seccontabil.com.br/seminario3setor, onde é possível acessar a programação.

Informações: (85) 3253-6623/3253-6309