Blog do Eliomar

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Câmara Municipal debate em seminário a proposta da Lei de Uso e Ocupação do Solo

foto salmito 150919 pacto ação

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), solicitou nesta terça-feira (26), ao líder do Executivo e da oposição, que escolham, cada um, um urbanista ou arquiteto urbanista para participação do seminário que debaterá a proposta da Lei de Uso e Ocupação de Solo, a ser promovido no dia 23 de maio pelo Legislativo de Fortaleza.

Salmito ressaltou a importância do debate, com técnicos e parlamentares, evidenciando que a Lei define todo o espaço urbano do território de Fortaleza, e que atualmente ela se encontra ultrapassada.

“Essa Lei é de relevância extraordinária e as deliberações só vão seguir a partir de um debate com os urbanistas”, afirmou Salmito, garantindo que a proposta irá para pauta, após as discussões no seminário.

(CMFor)

Turismo investe em campanha para aumentar fluxo na baixa estação

foto erick vasconcelos

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (26):

A Secretaria do Turismo do Ceará vai lançar, agora em maio, mais uma campanha publicitária com objetivo de atrair turistas do País e do Exterior. Segundo o secretário Arialdo Pinho, a campanha se concentrará na internet e veiculará principalmente as belezas do litoral cearense.

Ele diz que praia continua o carro-chefe em matéria de atração de visitantes. A ideia é aumentar o fluxo num período considerado de baixa estação pelo mercado. Arialdo trata da estratégia com operadoras nacionais e internacionais em São Paulo. Ali também tem encontro com a cúpula da Gol.

Com ele, o secretário de Turismo de Fortaleza, Erick Vasconcelos, e o mote é uma segunda frequência de Buenos Aires para a Capital cearense. No momento, há um voo semanal aos sábados, com 85% de ocupação.

“Queremos mais um, pois há potencial”, explica Vasconcelos.

Procon Fortaleza pede que Ministério Público Federal investigue declarações de presidente da Anatel

NEGOCIOS

O Procon Fortaleza solicitou nessa segunda-feira (25), ao Ministério Público Federal do Ceará, a abertura de inquérito civil público contra o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, pelas recentes declarações sobre a limitação de internet banda larga fixa. Para o Procon, causa estranheza e espanto, um órgão que deveria defender os direitos dos consumidores, declarar algo que favorece o segmento empresarial.

Na semana passada, o presidente da Anatel declarou que “a era da internet ilimitada no Brasil acabou”. E ainda justificando que as operadoras poderiam apresentar um plano de limitação da internet fixa, disse que “Nem todos os modelos cabem a ilimitação total do serviço, por que a rede não suporta”.

As declarações causaram indignação por parte dos usuários de internet e nos órgãos de defesa do consumidor. Nas redes sociais do Procon Fortaleza e nos canais de denúncia, consumidores pediram providências e acompanhamento das declarações do presidente da Anatel, o que seria ainda uma violação às garantias alcançadas pelo Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014), que estabelece avanços e direitos de quem utiliza a rede.

Para a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o presidente da Anatel desrespeita ainda o Código de Defesa do Consumidor (CDC) brasileiro, que é um dos mais avançados no mundo. “As declarações são descabidas e, no mínimo estranhas, vindas de um órgão que deveria prezar pela defesa dos consumidores, e não de empresas que já lucram tanto com esses serviços”, disse.

(Site do Procon Fortaleza)

Unidades de Saúde recebem visitas de promotores de Justiça e sindicalistas nesta segunda-feira

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço de Saúde de Fortaleza (Sintsaf), o Ministério Público e representantes da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), visitam a partir da manhã desta segunda-feira (25) unidades de saúde de Fortaleza para avaliar carências no atendimento à população. A iniciativa foi motivada pelo Dossiê Saúde 2016, elaborado pelo Sintsaf, que aponta supostas falhas nas Unidades de Saúde da Capital.

As inspeções iniciam a partir das 7h30min, com saída da OAB/CE (Rua Lívio Barreto, 668 Bairro Joaquim Távora). “As visitações serão realizadas em hospitais públicos que possuem obras inacabadas e abandonadas. Também serão visitados o Hospital da Mulher, que funciona com apenas 50% da sua capacidade”, informou o presidente do Sintsaf, Plácido Filho.

O hospital a ser visitado será sorteado de véspera e a visita será surpresa. Ao final das visitações, será realizado o III Fórum Estadual da Saúde, durante audiência pública promovida pela OAB/CE e Promotoria de Defesa Saúde Pública, no dia 20 de junho, das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.

As visitações serão encerradas no dia 23 de maio e ocorrerão nos seguintes dias: 25 de abril, 2, 9, 13, 26, 20 e 23 de maio.

Fortaleza é finalista do Estadual, mas defesa preocupa

foto fortaleza 4x4 guarany

O Fortaleza garantiu presença na final do Campeonato Cearense de Futebol, na tarde desse domingo (24), após empate com o Guarany de Sobral, em 4 a 4, na Arena Castelão. Apesar da classificação para a decisão contra o Uniclinic (que nesse sábado, 23, perdeu para o Guarani de Juazeiro, por 2 a 0, mas foi beneficiado pelo regulamento), o Fortaleza deixou a torcida preocupada com sua defesa.

Sem poder contar com o geleiro Ricardo Berna, expulso neste domingo, a defesa tricolor mais uma vez mostrou fragilidade e apavorada. O time cometeu dois pênaltis em lances que estava com o domínio da bola.

Violência

O líder da torcida organizada Mofi, do Ceará Sporting, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Vicente de Paula Lima Pereira, o Paulinho, 34, foi atingido por vários disparos, que resultaram em 16 perfurações. Os suspeitos, segundo a Polícia, eram ocupantes de um veículo Vectra, cor azul. A Polícia ainda não realizou levantamento da motivação do crime.

Secovi debate com síndicos a Lei Municipal de Inspeção Predial

A Secovi realiza na terça-feira (26), a partir das 18h30min, no Gran Marquise, na Beira Mar, o XXV Seminário Integrado para Síndicos. O evento debaterá a Lei Municipal de Inspeção Predial, que determina a fiscalização preventiva em prédios de Fortaleza.

Em março último, o prefeito Roberto Cláudio adiou por um ano a fiscalização da Lei de Inspeção Predial, sancionada em junho do ano passado. As vistorias técnicas obrigatórias deveriam começar este mês, de acordo com a lei, sancionada em junho de 2015.

Entre os palestrantes do seminários estão a vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Ceará (SENGE-CE), Thereza Neumann Santos de Freitas; o tenente-coronel Luiz Eduardo Soares de Holanda, da Coordenadoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros; o vice-presidente do CREA-CE, engenheiro Alberto Leite Barbosa Belchior; e a diretora de Administração e Finanças do SENGE, engenheira Teodora Ximenes da Silveira.

Fieis celebram São Jorge no Monte Castelo

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Com missa campal e programação cultural, devotos de São Jorge celebraram o “Santo Guerreiro”, nesse sábado (23), na praça João Pontes, no bairro Monte Castelo.

Pela manhã, o padre Eliézer, da Capela Santa Terezinha, celebrou uma missa campal. Em seguida, a programação cultural contou com Tambor de Crioula Filhos do Sol, Pingo de Fortaleza e Maracatu Solar, além de uma roda de samba com o grupo Batuque da Gente, Carlinhos Palhano, Silvina Ribeiro, Japão do Cavaco e Graça Rios.

A feijoada foi liberada, mediante a doação de um quilo de alimento não-perecível.

Audifax recebe homenagem póstuma

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O artista plástico, ilustrador e escritor Audifax Rios recebeu homenagem póstuma, na manhã deste sábado (23), no Flórida Bar, na Praia de Iracema, diante do lançamento do livro “Audifax Rios: sonhos, cores e palavras”, de autoria do poeta Dideus Sales.

O lançamento foi feito pelo professor Juarez Leitão e acompanhado por amigos do artista plástico, entre eles o vereador Acrísio Sena (PT).

‘Cidadania é fazermos a nossa parte’, diz moradora do Monte Castelo que limpa bueiros

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Há 20 anos como moradora do Monte Castelo, a dona de casa Francineide Barbosa de Sousa é presença certa nos bueiros da rua Mozart Pinto, a cada chuva. Ela já perdeu as contas de quantas vezes teve que desentupir bueiros, por causa do lixo acumulado.

“Se cada morador tivesse a consciência de não jogar lixo nos bueiros, não enfrentaríamos alagamentos ou água empossada toda vez que chove. As pessoas não têm consciência que o lixo do bueiro volta para as casas”, comentou a dona de casa.

Para Francineide Barbosa, a Prefeitura faz a sua parte ao recolher o lixo, mas a população quase sempre não espera pelo horário da coleta. “Cidadania é fazermos a nossa parte, não ficarmos cobrando a solução de um problema que muitas vezes é causado por nós mesmos”, ressaltou.

Imposto de Renda – Contabilistas prestam serviço gratuito neste sábado na Praça do Ferreira

O Conselho Regional de Contabilidade realiza na manhã deste sábado (23), na Praça do Ferreira, um mutirão sobre o preenchimento da declaração do imposto de renda. A cinco dias do fim do prazo de entrega da declaração, a iniciativa marca o Dia do Contabilista. Uma carreta também se encontra no local para atendimento especializado a microempreendedores interessados em abrir ou ampliar o negócio.

Os voluntários do Conselho Regional de Contabilidade explicam em que casos é possível ter restituição do imposto retido na fonte e o que fazer se o contribuinte estiver na malha fina da Receita Federal por conta de problemas nas declarações dos anos anteriores.

Conjunto José Walter – Delegacia é atcada a tiros na noite dessa quinta-feira

O 8º Distrito Policial (Bairro José Walter) foi atacado a tiros, na noite dessa quinta-feira (21), em Fortaleza. Quatro homens efetuaram disparos contra o prédio e fugiram em um Fiat Vivace, conforme informações da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops).

Segundo informações do subtenente Robson, o ataque foi registrado às 22h40min. Ninguém ficou ferido e, no momento da abordagem, apenas um policial estava no local com os presos.

O número de disparos e o calibre das armas não foram informados. O POVO Online tentou entrar em contato com o comandante da Área Integrada de Segurança 5 (AIS 5), da qual o 8º DP faz parte, mas as ligações ainda não foram atendidas.

Nas últimas semanas, foram registrados ataques contra bases policiais, ameaças de bombas em prédios públicos e incêndios de antenas de telefonia e ônibus na Capital e no Interior. Uma das motivações apuradas pela Polícia Civil seria a reação ao projeto de bloqueio de celulares nos presídios, apresentado pelo governador Camilo Santana (PT) e aprovado pela Assembleia no dia 11 de março. Com a lei, as operadoras são chamadas a assumir a responsabilidade pelo bloqueio do sinal.

(O POVO Online)

Salmito propõe Título de Utilidade Pública à Faculdade CDL e à Associação Comercial do Ceará

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O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), propõe Título de Utilidade Pública à Faculdade CDL e à Associação Comercial do Ceará.

Segundo Salmito, a Faculdade CDL atua sem fins lucrativos e se destaca por atuações como o Banco de Empregos, Serviços do Instituto CDL de Cultura e Responsabilidade Social, CDL Móvel, circuitos culturais pela valorização e divulgação do Centro, além de projetos como o Talento Jovem, quando os melhores alunos da escola pública recebem cursos e são indicados para empresas associadas à CDL.

De acordo ainda com o presidente do Legislativo de Fortaleza, a Associação Comercial do Ceará promove o desenvolvimento das atividades empresariais e do empreendedorismo, dentro de uma ordem econômica fundamentada em padrões éticos comerciais, além de órgão técnico de consulta dos Poderes Públicos.

‘Efeito impeachment’ – Danilo forte acredita que PMDB e PSDB passarão a apoiar Heitor Férrer em Fortaleza

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O deputado Danilo Forte (PSB) acredita que o país se encontra sem rumo, diante da indefinição da permanência da presidente Dilma Rousseff (PT) no Palácio do Planalto, mas que é preciso seguir em frente.

Para o deputado, os partidos tiraram uma lição no processo de impeachment e que o PSB marcha em uma ala progressista, quando lutará pelo fim do “conservadorismo” no Ceará e em Fortaleza, com “políticas voltadas para a elite”.

Na avaliação de Danilo Forte, o PSDB e o PMDB passarão a apoiar a pré-candidatura de Heitor Férrer (PSB) à Prefeitura de Fortaleza, diante da postura do partido do Capitão Vagner, o PR, a favor da presidente Dilma Rousseff.

Instituto Cuca tem nova direção

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O ex-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude e ex-coordenador especial de Juventude no Governo Cid Gomes, Ismênio Bezerra, assumiu a presidência do Instituto Cuca, a convite do prefeito Roberto Cláudio e do secretário de Juventude, Julio Brizi.

Integrante da primeira equipe da Secretaria Nacional de Juventude, Ismênio Bezerra exercia a função da chefia de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza.

Avião vindo de Portugal causa tensão no aeroporto de Fortaleza

foto avião pouso emergencial

Um avião com procedência de Portugal mobilizou viaturas do Corpo de Bombeiros e duas ambulâncias, na noite deste sábado (16), no Aeroporto Internacional Pinto Martins, como prevenção a um possível pouso emergencial.

Apesar da estrutura montada, a aeronave pousou sem danos aparentes. Ainda não há informações sobre feridos ou a causa da emergência.

ATUALIZAÇÃO – O problema na aeronave seria no trem de pouso, além de um de princípio de incêndio na cabine do piloto.

TV Fortaleza e Rádio Fortaleza transmitem processo do impeachment

foto salmito 150811 opovo

Desde a manhã deste sábado (16) que a TV Fortaleza (61.4 pelo sinal digital ou canal 6 da Multiplay) e a Rádio Fortaleza (106,1 FM), veículos de comunicação da Câmara Municipal de Fortaleza, transmitem a sessão do processo de impeachment na Câmara Federal.

Neste domingo (17), a tevê e a rádio voltarão a transmitir a sessão na Câmara Federal, inclusive a votação dos parlamentares, mas os dois veículos realizarão entrevistas pró-impeachment e contra o impeachment, além da realização de uma mesa redonda, que ocorrerá das 12 horas às 13 horas – na Rádio Fortaleza – e das 13 horas às 14 horas – na TV Fortaleza.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), as transmissões e as entrevistas são uma oportunidade da população de Fortaleza acompanhar este importante momento histórico no país.

Antena telefônica é a quarta torre atacada na última semana

Quatro homens atearam fogo, na madrugada deste sábado (16), na sala de controle de uma antena de telecomunicações situada na rua Mário Filho, no bairro Vila Manoel Sátiro. Dois deles foram capturados nas proximidades, segundo informações da assessoria da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A Polícia permanece na busca dos dois foragidos.

O grupo se locomovia em duas motocicletas. Dentre os capturados, estão um homem e um adolescente, que portavam três garrafas vazias de gasolina, alicate usado para romper o cadeado do portão que protegia o imóvel, um isqueiro e spray utilizado para pichação. As informações são da SSPDS.

A pasta informou ainda que o incêndio atingiu a sala de controle e foi apagado pelos próprios policiais acionados pela Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo número 190. O fogo não atingiu a antena. Com este ataque, já são quatro atentados contra antenas telefônicas desde a última quarta-feira (13).

A primeira foi na localidade de Boqueirão, em Caucaia, quando uma sala de manutenção de uma antena de telefonia foi incendiada e teve a parede pichada com a mensagem: “Essa ação é uma represália a (sic) instalação de bloqueadores de celulares nos presídios. Estamos só começando”. As siglas FDN, CV e PJL acompanhavam a mensagem e significariam Família do Norte, Comando Vermelho e Paz, Justiça e Liberdade (esta última seria lema do Primeiro Comando da Capital, o PCC).

No mesmo dia, houve ataque a outra antena no bairro Granja Portugal, na esquina das ruas Bragança e Teodoro de Castro. A terceira ação veio na quinta-feira, 14, no bairro Canindezinho. No local, criminosos atearam fogo em dispositivos de transmissão do equipamento e fugiram.

(O POVO Online)

Regulamentação do Cocó prevê Ponte Estaiada

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Finalmente, uma luz no fim da floresta. Ou melhor, do Parque do Cocó. Habemus, no bom latim, um projeto de regulamentação do maior pulmão verde desta Fortaleza que chega, cheia de contrastes, aos seus 290 anos.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado apresentou a proposta, que foi avaliada, a priori, como semelhante ao projeto desenvolvido pelo Fórum Cocó, segundo o procurador da República, Alessander Sales.

Claro que virão agora mais debates, mais coleta de subsídios e, com certeza, mais polêmicas. É que no bojo da proposta ficou um pedacinho do governo Cid Gomes: a construção da polêmica Ponte Estaiada, passando sobre o Cocó, que promete acesso mais fácil ao Centro de Eventos.

De qualquer forma, tem-se um documento pró-regulamentação de um Cocó que, no decorrer do debate, o fortalezense poderá, espera-se, chamar de seu.

Bancada do PT quer debater lei que muda licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza

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Vereadores do PT apresentaram requerimento na Câmara Municipal para a realização de uma audiência pública para discutir a Mensagem nº 24/2016, do prefeito Roberto Cláudio, que trata do licenciamento para instalação de antenas em Fortaleza e modifica as leis atualmente vigentes.

“Algumas mudanças causam preocupação, como, por exemplo, a redução da distância de instalação destes equipamentos para creches, escolas, clínicas, postos de saúde e hospitais de 30 para 25 metros. Queremos explicações técnicas que garantam que estas novas diretrizes não prejudicarão o bem-estar e a saúde da população”, justificou o vereador Acrísio Sena.

Deverão ser convidados para a audiência representantes do Sindicato dos Telefônicos, dos Engenheiros, Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), Conselho Regional de Medicina (CREMEC) e Inmetro.

Mobilizações a favor e contra impeachment serão constantes até domingo em Fortaleza

Grupos favoráveis e contrários ao processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff vão realizar mobilizações em Fortaleza, no decorrer desta semana, considerada decisiva para decidir o futuro do Governo. As agendas contam com atividades programadas, como bandeiraço e panfletagem, até o domingo, 17, quando será realizada a votação do impeachment no plenário da Câmara dos Deputados.

Na programação de movimentos a favor e contra o impeachment, já estão definidos os locais onde os grupos vão assistir, ao vivo, a sessão de votação no plenário da Câmara. Os atos desta semana se concentram nos bairros Aldeota, Benfica, Centro e Varjota.

Programação a favor

Quarta-feira | Panfletagem no cruzamento das avenidas Antônio Sales com Virgílio Távora.

Quinta-feira | Panfletagem no cruzamento da avenida Dom Luís com a rua Joaquim Nabuco.

Sexta-feira | Panfletagem no cruzamento das avenidas Santos Dumont com Desembargador Moreira.

Sábado | Montagem dos telões na Praça do Portugal, a partir das 10h, com participação de manifestantes.

Domingo | A partir das 14h, concentração na Praça Portugal para assistir votação no plenário da Câmara.

Programação contra

Quarta-feira | Bandeiraço no cruzamento da avenida Historiador Raimundo Girão com a rua Idelfonso Albano, a partir das 17h. Também haverá ato na Praça da Gentilândia, a partir das 16h.

Quinta-feira | Aula pública no Ifce, a partir das 18h. Será realizado também uma plenária na sede do Sindfort, a partur das 18h30min.

Sexta-feira | Cortejo pelas principais ruas do Centro. Concentração no Theatro José de Alencar, a partir das 15h.

Sábado | Início da vigília na Avenida da Universidade

Domingo | Dando continuidade a vigília, manifestantes vão acompanhar, por meio de telões, na Avenida da Universidade, a sessão ao vivo da votação no plenário da Câmara.

(O POVO Online)