Blog do Eliomar

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Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação.

Segundo a defesa, no processo houve ausência de pressupostos jurídicos para validar a decisão tomada no Senado. Cardozo alega também que alguns princípios foram desrespeitados e que não foi demonstrada ocorrência de crime de responsabilidade.

A defesa alega também que o país não pode ser governado por quem não foi eleito e que várias medidas estão sendo tomadas em desacordo com o plano de governo apresentado nas eleições.

(Agência Brasil)

A anatomia do método

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (4):

O que foi derrotado com o impeachment de Dilma Rousseff foi um método que compõe o DNA e o imaginário da esquerda. No caso, o partido, e não as instituições, como a instância máxima da sociedade. Sendo assim, os outros partidos políticos, o Congresso, o Judiciário e, por fim, a imprensa são as estruturas próprias da democracia que precisam se tornar subalternas a esse comando do partido príncipe. Foi exatamente essa caminhada que levou à derrocada hoje verificada.

Esquemas como o “mensalão” e o “petrolão” são mecanismos que nasceram para dar conta dos objetivos do método. Tais escândalos não são apenas comportamentos deletérios com motivações corruptas. São frutos do profundo desprezo pelo Poder Legislativo. Mais ou menos assim: vamos dar o que a turba (partidos e políticos rastaqueras) quer. Dinheiro. O resto desmoraliza-se por si só. De quebra, é claro, umas riquezas rápidas aqui e acolá.

A coisa toda ia muito bem. Nos doze anos dos três primeiros mandatos, a oposição congressual foi quase dizimada. O DEM caminhava célere para o nanismo. O PSDB, um partido que não sabe e nem consegue fazer oposição, murchava a olhos nus. A multiplicação de partidos era outra face desse método. Chegou-se assim a um ponto nunca visto onde a oposição não conseguia nem 15% dos votos na Câmara dos Deputados.

O problema se deu quando o método caminhou para engolir o PMDB. As velhas raposas eram velhas e raposas demais para se deixarem digerir por um método que, no fundo, pretendia a sua extinção. A reação veio primeiro com a veemente recusa do PMDB em aprovar mecanismos que levassem ao controle da imprensa. Depois, com a manobra para impedir que o método nomeasse mais ministros do Supremo.

Paralelo a tudo, deu-se a ascensão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados. Um sujeito de poucos escrúpulos, com sede de poder, com aversão à esquerda e que conhecia o método por dentro. Até por que era um sócio capitalista das empreitadas na Petrobras e outros patrimônios públicos.

A partir disso, das escabrosas descobertas da Lava Jato, do desastre na economia com a maior recessão de nossa história e da destruição das contas públicas, tudo começou a desandar em impressionante velocidade. Deu no que deu. Diante de tudo, o que mais se espera é uma boa e saudável autocrítica e que a gloriosa e necessária esquerda se reposicione no mercado político como avalista das instituições democráticas, da Constituição e não de si mesma com um meio e um fim.

Camilo presta solidariedade a Dilma, mas evita críticas a Temer

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (1º):

O governador Camilo Santana (PT) prestou solidariedade a Dilma Rousseff, afastada da presidência após julgamento de processo de impeachment no Senado. Ele conversou com ela por telefone demoradamente. Camilo manteve-se afastado desse furacão que se abateu não apenas contra o governo dilmista, mas contra o PT.

Como é chefe do Executivo estadual, acabou evitando críticas duras ou confrontar o Planalto, até porque terá que conviver com um novo flanco de poder chamado PMDB. Um poder que, no Ceará, é representado por seu maior rival político, no caso o senador Eunício Oliveira. Eunício já mostrou seus trunfos. Detém o controle do BNB e diretorias no Dnocs. Mas quer bem mais: o governo em 2018.

Executiva do PT avalia impeachment nesta quinta-feira em Brasília

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O presidente do PT no Ceará, Francisco de Assis Diniz, participa nesta quinta-feira e sexta-feira, em Brasília,, da reunião da Executiva Nacional do partido, que irá avaliar consequências do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, como ainda a manutenção de seus direitos políticos.

Para o dirigente petista, o clima de indignação da população ainda deverá tomar às ruas no país.

“O que nós podemos afirmar é que foi um golpe! Um golpe parlamentar. Primeiro pela disposição de uma estadista que vai ao Congresso, de cara limpa, e responde, humildemente, a todos os senadores com as suas inquietações. Segundo, o que está em curso no Brasil, quando a (ex-) presidente falou das três principais questões que envolvem o povo brasileiro, seja, por exemplo, o pré-sal, quando apenas o campo de Libra foi habilitado para fazer a partilha, as empresas tiveram que entrar com uma contrapartida de 20 bilhões (de reais)”, acentuou DeAssis.

“E nós estamos apenas falando do campo de Libra. O pré-sal é oito vezes maior do que isso, então essa riqueza que pode e deve ser usada, hoje é uma ameaça concreta”, observou o petista.

“A segunda questão é a capacidade do Estado. O Estado, se aprovado no Congresso Nacional a perspectiva de contingenciar e segurar por 20 anos os investimentos, nós vamos ter um prejuízo considerável. E a terceira questão é a dos direitos trabalhistas, por isso é uma ameaça à classe trabalhadora, não é um golpe contra o PT, contra a Dilma, mas, sim, contra o povo brasileiro”, completou.

Francisco DeAssis negou que a manutenção dos direitos políticos de Dilma seria um acordo que também salvaria o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Impeachment – PM e manifestantes entram em confronto pelo Brasil

A Polícia Militar dispersou com bombas e gás lacrimogêneo, na noite dessa quarta-feira (31), a manifestação que ocorria no centro de São Paulo contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que também pedia a saída do presidente da República Michel Temer. Bombas de gás e de efeito moral foram lançadas pela PM nos manifestantes. Logo em seguida, rojões foram atirados contra os policiais.

Confronto também em Porto Alegre, quando um grupo que carregava um caixão escrito “democracia” incendiou o objeto. Alguns manifestantes mais exaltados depredaram o portão que dava acesso à sede do partido. A Brigada Militar (BM) disparou uma bomba de gás em frente à sede do PMDB, no meio da multidão. Na Avenida Ipiranga, manifestantes queimaram pneus e pedras foram arremessadas contra os policiais, que dispararam mais bombas de gás na multidão.

Em Salvador, manifestantes seguiram pela Avenida Tancredo Neves, bloqueando todas as faixas, o que gerou congestionamento nas proximidades. A Polícia acompanhou de perto.

Manifestantes também saíram às ruas em Belo Horizonte, quando pediram a saída do presidente Michel Temer, ao classificarem de golpe o processo que levou ao afastamento de Dilma.

(Agência Brasil)

Líder do PSDB prevê placar de 59 a 21 pelo impeachment

foto cunha lima senador

Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), a presidente afastada Dilma Rousseff deverá perder o mandato nesta quarta-feira (31), por 59 votos a 21. Para o senador tucano, a presença da presidente no Plenário, na segunda-feira (29), em nada mudou o processo pelo impeachment. “Há seis meses ouvimos os mesmos discursos”, disse.

Segundo Cunha Lima, que é advogado, nenhum réu teve tanto direito à defesa quanto Dilma. Para o tucano, a presidente afastada pode alegar ter sido vítima de uma “injustiça”, mas não de “golpe”.

(com a TV Senado)

Senador ameaça tirar Guimarães do Plenário por força policial

foto guimarães no impachment senado

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ameaçou acionar a Polícia Legislativa para a retirada do Plenário do deputado federal José Guimarães (PT-CE), na noite dessa terça-feira (30), durante os discursos do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O senador tucano acusou o deputado cearense de chamar a advogada Janaína Paschoal de “golpista”, enquanto ela falava na tribuna. “O senhor não tem o direito de ficar nesse plenário proferindo insultos. Não tenho medo de você, nem de vocês. Peço que, se esse senhor não se comportar adequadamente, que se faça sair do plenário pela Polícia Legislativa”, disse Aloysio Nunes.

Em entrevista a jornalistas, Guimarães negou que tivesse chamado a advogada de “golpista”, que apenas comentou durante o discurso que “essa menina está mais para golpista do que para acusação”. “Não fiz o comentário para ela, fiz ali e ele ouviu”, afirmou o deputado cearense, que apontou um “incômodo” dos senadores a favor do impeachment, diante do seu trabalho em reverter votos.

A senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) cobrou um pedido de desculpas de Aloysio Nunes, o que gerou gargalhadas na maioria dos senadores.

(com agências)

Imprensa dos Estados Unidos destaca acusação de golpe feita por Dilma no Senado

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A imprensa norte-americana destacou o discurso feito pela presidente afastada Dilma Rousseff no Senado brasileiro. O The Wall Street Journal informou que Dilma disse, em discurso de 45 minutos, que as acusações que lhe são impostas são na verdade “uma desculpa para permitir um golpe de estado e que seus inimigos querem reverter o resultado eleitoral de 2014″.

Já o jornal The Los Angeles Times destacou que Dilma Rousseff assumiu a própria defesa em processo de impeachment movido contra ela no Senado brasileiro. Em seu pronunciamento, de acordo com a publicação, Dilma acusou as elites do Brasil de ameaçar a democracia no maior país da América Latina.

Já o jornal The New York Times afirmou que a presidente afastada do Brasil proclamou no Senado brasileiro a sua inocência, chamou Michel Temer de “usurpador” e alertou aos senadores que a história julgará duramente os que participaram da sessão como juízes, que derrubaram uma “líder democraticamente eleita, sob falsas acusações”.

Em artigo sobre o discurso de Dilma Rousseff no Senado brasileiro, o jornal The Washington Post afirmou que Dilma Rousseff parecia “estar segurando a raiva durante a sua resposta para o senador José Aníbal, um ex-companheiro de grupo guerrilheiro e agora adversário. O jornal lembrou que os dois faziam parte do grupo de resistência armada durante a ditadura no Brasil. Por causa de sua longa amizade, Aníbal disse que apoiou Rousseff na presidência até por volta de 2012. Mas sua má gestão do setor da energia, disse ele, o fez retirar o apoio.

De acordo com a publicação, Dilma Rousseff, com dois punhos fechados, respondeu: “Lamento que eu tenha feito o senhor se sentir dessa forma, senador”.

(Agência Brasil)

Aécio diz que Dilma mentiu na campanha, que se defende ao apontar “boicote político”

foto dilma e aécio impeachment

Um dos questionamentos mais aguardados no depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff, nessa segunda-feira (29), no Senado, foi o do senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado na última eleição ao Palácio do Planalto.

“Não é desonra alguma perder as eleições, sobretudo quando se defende ideias e se cumpre a lei. Eu não diria o mesmo de quando se vence as eleições faltando com a verdade e cometendo ilegalidades”, disse Aécio, ao acusar Dilma de mentir sobre a situação econômica do país durante o período de campanha.

A presidente afastada alegou que foi vítima de um quadro instável na economia mundial, além de sofrer “boicotes” políticos por parte do então presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Não houve aprovação de nenhuma medida, de fevereiro até dois dias da minha saída. Se isso não é um dos maiores boicotes que se trem notícia na história do Brasil, eu não sei o que é”, apontou Dilma.

(com a Agência Senado)

Em fala final, Dilma pede que senadores votem com consciência

dilmasenado

Em sua última fala durante a sabatina do processo do impeachment no Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff pediu para que os senadores votem com “consciência”. Dilma voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade e que, caso venha a perder o cargo, o país terá uma ferida “difícil de ser curada”. A sessão, encerrada um pouco antes da meia-noite, será retomada nesta terça-feira (30), a partir das 10 horas.

“Não é possível supor que quando se faz exceções e se tira um presidente eleito, sem crime de responsabilidade, este ferimento será muito difícil de ser curado. Por isso eu peço aos senhores e senhoras senadores que tenham consciência na hora de avaliar esse processo”, disse.

Dilma respondeu a perguntas da acusação e voltou a afirmar que não cometeu crime de responsabilidade e que a edição dos decretos não comprometeu a meta fiscal. Ela disse ainda que os repasses do Plano Safra não configuraram empréstimos, o que é vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dilma chamou de “usurpador” o governo do presidente em exercício Michel Temer e afirmou que, caso ele se torne definitivo, será fruto de uma “eleição indireta”.

No encerramento, a presidente afastada pediu votos aos senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira. Peço que façam justiça a uma presidente honesta que jamais cometeu qualquer ato ilegal na vida pessoal ou nas funções públicas que exerceu”.

Nesta terça-feira, estão previstos os debates envolvendo a acusação e a defesa, que poderão fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte. Na sequência, ocorrerá a votação.

Há a possibilidade que o desfecho do impeachment possa entrar pela madrugada desta quarta-feira (31), com a votação final dos 81 senadores para condenar ou absolver Dilma. Para a saída definitiva, são necessários os votos de, no mínimo, 54 senadores.

(Agência Brasil)

Tasso contesta argumento de que crise internacional prejudicou o Brasil

foto tasso impeachment

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou na noite desta segunda-feira (29) o argumento usado pela presidente afastada Dilma Rousseff de que a crise econômica do país foi um reflexo da crise internacional. Como comparação, o senador afirmou que, em 2014, o Brasil teve crescimento zero e a média mundial foi de 3,4%.

— Não há qualquer correlação entre a crise internacional e nossa tragédia econômica — disse Tasso.

A presidente acusou o Congresso Nacional de não ter sensibilidade para aprovar medidas necessárias para ajudar o país a sair da crise. Muitos parlamentares, alegou a presidente, mudaram radicalmente de posição com relação ao governo interino. Para ela, foi uma política de “quanto pior melhor” por parte dos oposicionistas ao seu governo.

O senador questionou a presidente Dilma Rousseff sobre os atrasos no pagamento da equalização dos juros do Plano Safra, que ficaram conhecidos como “pedaladas fiscais”. A pergunta feita pelo senador foi sobre o fato de o pagamento aos bancos particulares não ter atrasado como ocorreu com o Banco do Brasil.

Sobre o Plano Safra, Dilma Rousseff disse que o Banco do Brasil é o grande financiador do programa e que dois bancos cooperativos têm uma parcela muito pequena do financiamento.

(Agência Senado)

Cabo Sabino diz que impeachment de Dilma “não tem mais o que se duvidar”

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Para o deputado federal Cabo Sabino (PR), a ida da presidente afastada Dilma Rousseff, nesta segunda-feira (29), ao Senado, não deverá evitar o impeachment.

“Não tem mais o que se duvidar”, disse o parlamentar, nesta segunda-feira o parlamentar de um partido que também tem membros seus envolvidos na Operação Lava Jato.

Ele afirma não haver defesa para o crime de responsabilidade cometida por Dilma no item das pedaladas fiscais.

Com Lula no Alvorada, Dilma se diz confiante a senadores aliados

A presidente afastada Dilma Rousseff, que se reuniu com o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), no Palácio do Alvorada, conversou por telefone com senadores contrários ao impeachment, na noite desse domingo (28). Eles estavam reunidos no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília.

Dilma disse estar se sentindo segura e confiante, bem como disposta a responder, sem restrição de tempo, aos questionamentos dos parlamentares nesta segunda-feira (29), a partir das 9 horas, no Senado Federal.

“Acho melhor esgotarmos a discussão até o tempo que for necessário”, disse Dilma aos senadores, indicando que a sessão no Senado pode se estender pela noite e madrugada. A presidente afastada terá 30 minutos para sua defesa em plenário. Depois, cada senador inscrito, mais de 40, terá cinco minutos para fazer perguntas.

“Perguntada se sentia confiante, ela respondeu que estava”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que participou da conversa.

Os senadores contrários ao impeachment buscaram, ao chegar à reunião, demonstrar confiança em conquistar os votos dos parlamentares indecisos. Primeiros a chegar, a senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM) e o senador Paulo Paim (PT-RS) contabilizaram oito votos reversíveis, que podem chegar a 13.

“É possível reverter todos esses votos”, disse Vanessa. “Uma vez alguns votando, podemos chegar até a 32 (contra o impeachment)”, afirmou ela.

(Agência Brasil)

CDL-Fortaleza aguarda que definição do processo de impeachment retome vendas

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O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Severino Neto, diretor presidente dos Mercadinhos São Luiz, acredita que a definição do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff acarrete uma retomada do comércio.

Senador internado com diverticulite deve provocar baixa em voto pró-impeachment

Os senadores que apoiam o impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, podem ter uma baixa na contagem de votos a três dias da votação final. O senador Wellington Fagundes (PR-MT) está internado no Hospital de Brasília com diverticulite, inflamação na parede interna do intestino. Fagundes deu entrada no hospital após passar mal na noite de sábado (27), quando participava da sessão de depoimentos no processo de impeachment.

Fagundes votou pelo afastamento de Dilma, assim como nas duas votações anteriores em que a petista se tornou ré. Segundo a assessoria do parlamentar, ele “foi atendido inicialmente pelo médico Gustavo Korst, do corpo médico do Senado, e foi encaminhada a unidade hospitalar, onde foi recebido pela médica Fernanda Breder Oliveira Nadaf e submetido a um exame de tomografia computadorizada e outros exames complementares”. Não há previsão de alta.

(Agência Brasil)

Temer planeja viagens internacionais caso o impeachment seja aprovado

O presidente em exercício Michel Temer aguarda o final do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para dar início a uma série de agendas internacionais para atrair investimentos externos no país e promover exportações de produtos brasileiros.

Desde que assumiu o exercício da Presidência, em maio, Temer não viajou para o exterior, e tem dito que só irá à China, para a Cúpula de Líderes do G-20, caso os senadores concluam e aprovem o afastamento em definitivo de Dilma. Outros compromissos fora do país estão no radar do Palácio do Planalto, como os Estados Unidos, a Índia, o Japão, a Colômbia, a Argentina e o Paraguai.

O principal foco dos encontros bilaterais e com empresários estrangeiros dos quais Temer pretende participar é sinalizar ao mundo financeiro que o Brasil está no caminho de retomar a sua atividade econômica e que, por isso, será um lugar mais seguro para receber investimentos.

A equipe econômica tem preparado uma lista com os projetos que serão concedidos nos próximos meses à iniciativa privada como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, para que sejam apresentados aos empresários. Parcerias do poder público com a iniciativa privada e acordos comerciais também serão estimulados visando ampliar exportações e criar empregos.

(Agência Brasil)

Lewandowski diz que Dilma não poderá ser ofendida pelos senadores durante seu depoimento

foto lewandowisk senado

O presidente do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, informou aos senadores que não vai tolerar ofensas à presidente afastada, durante seu depoimento na sessão desta segunda-feira (29). O relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acredita que os senadores agirão com civilidade.

“Nem depoente, nem testemunha, nenhuma parte pode ser ofendida. E nós temos que velar sempre esse clima de civilidade, de harmonia, de elegância no trato com as pessoas. Eu tenho certeza que os senadores que vão submeter as suas indagações à senhora presidente vão se comportar dessa maneira”, afirmou Anastasia.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento durante o segundo governo de Dilma Rousseff, será a primeira a abordar a presidente afastada. Apesar de integrar o partido do presidente em exercício Michel Temer e do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que acatou as denúncias contra Dilma, a senadora peemedebista afirmou que a presidente afastada deverá mais uma vez reiterar a sua inocência.

(com a Rádio Senado)