Blog do Eliomar

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Os tucanos entre os índios

A parlamentar, os Pitaguary e seu pai, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) parabenizou, nesta quinta-feira (190 os povos indígenas pelo Dia do Índio, celebrado neste dia 19 de abril.

“Um povo guerreiro, os primeiros habitantes de nossas terras e que são os guardiões do meio ambiente. Pedimos aos governantes políticas efetivas para os povos indígenas e à sociedade respeito a luta dos índios e a tudo o que representam à nossa cultura” disse a parlamentar.

Fernanda Pessoa também homenageou o povo Pitaguary, que foi o primeiro a habitar Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Foto – Divulgação)

DPU denuncia em Washington omissão do Brasil em relação aos índios Tapeba

A Defensoria Pública da União (DPU) vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington DC, nesta terça-feira (3), para denunciar a violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do estado do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las. É o que informa a assessoria de imprensa do órgão.

Relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados sistematicamente pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba – que durante a colonização na passagem do século XVII para o século XVIII foram desterritorializados por missionários religiosos com o objetivo de discipliná-los ao trabalho compulsório (rural, militar ou doméstico) – ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.

Pré-candidata indígena à presidência pelo PSOL cumprirá agenda no Ceará

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A líder indígena maranhense Sônia Guajajara participará, nesta sexta-feira (23), do debate “Luta indígena: água e territórios”, na Assembleia Legislativa.

Pré-candidata à presidência da República pelo PSOL, Sônia vem discutir o tema junto com representantes dos índios cearenses. O debate começa às 13 horas e foi organizado pelo mandato do deputado estadual Renato Roseno (PSOL).

(Foto – Divulgação)

Reserva indígena anacé: acordo cumprido

Com o título “Reserva indígena anacé: acordo cumprido”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Destaca importante avanço na luta dos povos indígenas do Ceará. Confira:

O povo indígena anacé, que habitava terras ancestrais localizadas precisamente na área destinada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, recebeu uma nova área, no município de Caucaia, para situar oficialmente sua reserva indígena. Cumpre-se, assim, o acordo obtido, em 2013, entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo anacé. Na última terça-feira, 6, o governador Camilo Santana (PT), entregou a posse da área à tribo, consagrando assim a primeira demarcação de terras indígenas, no Ceará, realmente efetuada.

Os anacés foram citados pela primeira vez, ainda no século XVII, pelo padre Antônio Vieira, em seu relato da missão na Serra da Ibiapaba. Suas aldeias se erguiam nas proximidades do litoral. No período em que foi capitão-mor interino do Ceará, o sertanista Fernão Carrilho conseguiu confinar parte dos anacés a oito léguas ao Norte de Fortaleza, onde permaneceram até a mudança ocorrida esta semana. Desde 1863, quando o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, eles passaram a esconder a própria identidade por medo de represálias, enquanto viam a quase totalidade de suas terras serem apossadas pelos latifundiários. Com medo, deixaram de falar sua língua, para não serem identificados, mas mantiveram alguns traços de sua cultura, que só foram recuperados quando suas origens foram redescobertas, na década de 1980, e eles puderam pôr a cara de fora para reivindicar seus direitos, a partir da Constituição de 1988. Processo cada vez mais dificultado pelas mutilações sofridas pela Carta, desde então.

Embora tenham perdido suas terras ancestrais, a alternativa de receber outra área em troca foi menos injusta do que outras opções aventadas (havia quem não quisesse reconhecer-lhes qualquer direito).

Na nova área de 543 hectares serão agrupadas as quatro comunidades da mesma ramificação étnica, que terão à disposição 163 residências, uma escola e um posto de saúde. Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Corrupião, Matões e Bolso já estão instaladas. A expectativa é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.

Seu grande desafio é manter, em primeiro lugar, sua identidade étnica e cultural, e levar a bom termo, com o suporte necessário, seus projetos produtivos, sem perder o espírito comunitário. Resta esperar agora que outras demarcações sejam levadas avante, no Ceará, pelo governo federal. Há outros povos indígenas cearenses vivendo essa expectativa há décadas. Já é hora de quitar totalmente essa dívida histórica para com eles, que são os povos originários desta terra.

 povo indígena anacé, que habitava terras ancestrais localizadas precisamente na área destinada ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), em São Gonçalo do Amarante, recebeu uma nova área, no município de Caucaia, para situar oficialmente sua reserva indígena. Cumpre-se, assim, o acordo obtido, em 2013, entre Governo do Estado, Petrobras, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Fundação Nacional do Índio (Funai) e o povo anacé. Na última terça-feira, 6, o governador Camilo Santana (PT), entregou a posse da área à tribo, consagrando assim a primeira demarcação de terras indígenas, no Ceará, realmente efetuada.

Os anacés foram citados pela primeira vez, ainda no século XVII, pelo padre Antônio Vieira, em seu relato da missão na Serra da Ibiapaba. Suas aldeias se erguiam nas proximidades do litoral. No período em que foi capitão-mor interino do Ceará, o sertanista Fernão Carrilho conseguiu confinar parte dos anacés a oito léguas ao Norte de Fortaleza, onde permaneceram até a mudança ocorrida esta semana. Desde 1863, quando o Governo Provincial decretou não haver mais índios no Ceará, eles passaram a esconder a própria identidade por medo de represálias, enquanto viam a quase totalidade de suas terras serem apossadas pelos latifundiários. Com medo, deixaram de falar sua língua, para não serem identificados, mas mantiveram alguns traços de sua cultura, que só foram recuperados quando suas origens foram redescobertas, na década de 1980, e eles puderam pôr a cara de fora para reivindicar seus direitos, a partir da Constituição de 1988. Processo cada vez mais dificultado pelas mutilações sofridas pela Carta, desde então.

Embora tenham perdido suas terras ancestrais, a alternativa de receber outra área em troca foi menos injusta do que outras opções aventadas (havia quem não quisesse reconhecer-lhes qualquer direito).

Na nova área de 543 hectares serão agrupadas as quatro comunidades da mesma ramificação étnica, que terão à disposição 163 residências, uma escola e um posto de saúde. Cerca de 90 famílias das comunidades Baixa das Caraúbas, Corrupião, Matões e Bolso já estão instaladas. A expectativa é que as outras 73 famílias estejam na reserva até o fim deste mês.

Seu grande desafio é manter, em primeiro lugar, sua identidade étnica e cultural, e levar a bom termo, com o suporte necessário, seus projetos produtivos, sem perder o espírito comunitário. Resta esperar agora que outras demarcações sejam levadas avante, no Ceará, pelo governo federal. Há outros povos indígenas cearenses vivendo essa expectativa há décadas. Já é hora de quitar totalmente essa dívida histórica para com eles, que são os povos originários desta terra.

VAMOS NÓS – Bom destacar que, em meio a esse clima de festa da tribo anacé, um personagem que muito lutou por essa conquista não foi esquecido: O falecido Francisco Macedo, o procurador da República que trabalhou para que os anacés fossem reconhecidos.

Tribo Anacé ganha nova reserva na área do Pecém

Nesta terça-feira, às 9 horas, o governador Camilo Santana vai entrega a nova Reserva Indígena dos Anacé. A área, localizada no km 13 da CE-085, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) conta com 543 hectares e irá abrigar quatro aldeias: Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso.

Essa nova Reserva Anacé conta com 163 unidades habitacionais (de 80 metros quadrados de área cada), uma escola (padrão indígena), um posto de saúde (padrão indígena), acesso viário, vias internas, além de sistemas de energia elétrica, iluminação pública, água (caixas d’água e poços profundos), esgoto (fossas sépticas) e drenagem.

O terreno foi adquirido pelo Governo do Ceará, que investiu R$ 14.292.308,85 em obras, de responsabilidade da Secretaria da infraestrutura (Seinfra).

DETALHE – As comunidades indígenas ocupavam a área onde seria instalada uma refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

 

O marco da demarcação da Terra Indígena Tapeba

Com o título “O marco da demarcação da Terra Indígena Tapeba”, eis artigo de Zelma Madeira, coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial. “O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional”, diz a articulista. Confira:

Os povos indígenas no Brasil têm se deparado historicamente com obstáculos ao acesso a direitos, como a invisibilidade, o desconhecimento e reificações destes como povos tradicionais, produzindo desigualdades sociais e raciais. A questão indígena traz determinações importantes do processo de colonização; contudo, essa identidade étnica por vezes escondida e/ou negada se atualiza como fonte de mobilização e reorganização política, social e cultural.

Segundo dados do Censo (IBGE/ 2010), a população indígena brasileira é de 896,9 mil indígenas. Foram identificadas 305 etnias e reconhecidas 274 línguas. No Ceará, segundo informações da Agenda Positiva dos Povos Indígenas do Ceará (2017), são 14 etnias indígenas: Tapeba, Tabajara, Potyguara, Pitaguary, Tremembé, Anacé, Kanindé, Tapuia-Kariri, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Tubiba-Tapuia, Kariri, Gavião e Tupinambá, distribuídas em 20 municípios, totalizando uma população de 33.041.

No contexto de busca pela identificação e demarcação de seu território figuram os tapebas, que vivem em Caucaia, distribuídos em 17 aldeias com 8.093 indígenas. Após mais de três décadas convivendo com a morosidade da demarcação das suas terras, eles conquistaram neste mês a posse permanente do território. O fato histórico significa uma vitória para os indígenas, que seguirão agora para as etapas finais da garantia de sua reprodução física e cultural como povo tradicional.

Cabe destacar que, em fevereiro de 2016, o governador Camilo Santana, com a interlocução do Gabinete do Governador, firmou o Termo de Acordo entre Estado do Ceará, União (por intermédio do Ministério de Justiça), Fundação Nacional do Índio – Funai, Prefeitura Municipal de Caucaia, a inventariante de parte da área e a comunidade Indígena Tapeba, com o propósito de tratar do processo de demarcação e delimitação para assegurar ao povo tapeba o direito sobre suas terras. Para realizar o acompanhamento dos compromissos pactuados e da implementação dos programas previstos no Acordo, foi instituído um Comitê Gestor, que visa garantir a efetividade destas fases.

Neste momento, torna-se oportuno expressar a diversidade étnico-racial presente no Ceará, e engendramos esforços coletivos rumo ao Ceará da Igualdade Racial na busca pelo reconhecimento étnico, acesso à justiça e modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos territórios e preservação de culturas tradicionais.

*Zelma Madeira

zelma.madeira@gabgov.ce.gov.br

Coordenadora Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.

Governo declara posse de 5,8 mil hectares aos indios Tapeba

O Ministério da Justiça declarou a posse permanente de 5,8 mil hectares de terras ao povo indígena Tapeba, localizada em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Com isso, o governo põe fim a uma luta iniciada há 30 anos. A portaria declarando a posse foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/9), assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. Com o documento, os indígenas que habitam a região agora têm segurança jurídica em relação à titularidade e à posse da terra.

O processo demarcatório da Terra Indígena Tapeba iniciou em 1985 e a primeira identificação da área foi feita em 1986. Desde então, houve uma série de entraves jurídicos e de problemas administrativos que impossibilitaram regularização do terreno.

Em 2003, o governo chegou a publicar Portaria Declaratória da Terra Indígena Tapeba, mas em 2007 o Superior Tribunal de Justiça anulou a decisão por falta de participação do município de Caucaia no processo.

Em 2010, foi criado um novo grupo de trabalho para estudo da área. Desta vez, o processo passou a contar com participação dos entes públicos envolvidos, inclusive Governo do Ceará e do município de Caucaia.

Em 2016 foi celebrado um Termo de Acordo entre o Ministério da Justiça, Funai, estado do Ceará, Procuradoria da União no Ceará, Procuradoria Federal no Ceará, Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, Prefeitura de Caucaia, espólio de Emmanuel de Oliveira de Arruda Coelho e a Comunidade Indígena Tapeba. O acordo foi homologado pela Justiça do Ceará e a portaria atual pôde ser assinada.

A portaria publicada nesta segunda-feira (4/9) destaca que todas as contestações feitas por particulares referentes à posse da terra foram devidamente analisadas. O documento diz ainda que o processo não apresenta qualquer vício, falhas técnicas ou administrativas.

A próxima etapa do processo caberá à Funai, que promoverá a demarcação administrativa da T.I. Tapeba para posterior homologação pelo presidente da República, em forma de decreto presidencial.

(Com Site Consultor Jurídico/Foto – Arquivo)

Polícia Federal investiga atentado contra índio em Maracanaú

A Polícia Federal no Ceará deverá apresentar nesta segunda-feira (28) os primeiros resultados da investigação de atentado de homicídio contra um índio na reserva de Santo Antonio do Pitaguary, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O crime ocorreu na madrugada deste domingo (27), quando a vítima teve a casa invadida na reserva indígena e acabou espancada, antes de ter parte do corpo queimada. A residência também foi queimada. A vítima se encontra internada na UTI do Instituto Doutor José Frota, referência no atendimento a queimaduras de terceiro grau. Os agressores ainda não foram identificados.

Adolescentes executados

A execução de um casal de adolescentes causou comoção no bairro Jagurussu, na manhã deste domingo. Por volta das 8 horas, uma garota de 14 anos de idade foi morta a tiros, nas proximidades de sua residência. Horas antes, o namorado, também adolescente, havia sido executado. A Polícia acredita que as duas execuções possam ter a ver com ameaças nas redes sociais entre grupos que se dizem parte de facções criminosas. A partir desta segunda-feira (28), a Polícia irá verificar o conteúdo nas redes sociais, postado e recebido pelas vítimas nas últimas semanas.

Ibama e Funai discutem licenciamento ambiental em terras indígenas

O superintende do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, recebeu na tarde desta segunda-feira (10), representantes da Coordenação Regional Nordeste II da Funai – Fundação Nacional do Índio.

Na oportunidade, ficou acertado que o Ibama promoverá um seminário para
capacitação e nivelamento técnico sobre licenciamento ambiental de empreendimentos em terras indígenas.

Ministério Público Federal (MPF), Semace e as secretarias municipais de meio ambiente de Caucaia, Aquiraz, Maracanaú, Pacatuba, São Gonçalo do Amarante e demais municípios da Região Metropolitana de Fortaleza, que contenham terras indígenas, delimitadas ou demarcadas, serão mobilizados.

Segundo o coordenador substituto da Funai, Cícero Sousa, a parceria com o Ibama será fundamental para fortalecer as ações de fiscalização de atividades ilegais em terras indígenas.

O licenciamento ambiental em terras indígenas é uma atividade exclusiva do Ibama.

(Ibama / Foto: Divulgação)

Defensoria Pública da União promoverá debate sobre direitos dos povos indígenas

Tribo Tapeba, de Caucaia.

A Defensoria Pública da União no Ceará vai promover nesta sexta-feira, às 8 horas, em sua sede, mais uma edição do projeto “Diálogos em Direitos Humanos”. O tema, desta vez, será “Questão indígena no Brasil: desafios para a efetivação de direitos”. Foram convidados para o debate Luciana Nóbrega, servidora da Funai, a liderança indígena Weibe Tapeba e o advogado do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), Lucas Guerra. Na mediação, Ronaldo de Queiroz, técnico da ONG Adelco.

A ação faz parte de uma série de discussões que estão sendo promovidas pelo Ofício Regional de Direitos Humanos da DPU/CE, em consonância com o papel da Defensoria de promoção dos DDHH e, também, com o intuito de fomentar a cultura institucional voltada para essa temática, informa a assessoria de imprensa do órgão.

SERVIÇO

*O evento é aberto ao público. Não é necessário realizar inscrição.

*Defensoria Pública da União do Ceará –  Rua Costa Barros, 1227, Centro.

Comissão aprova projeto que susta decreto de desapropriação em Quixeramobim

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou proposta que suspende o decreto do Executivo que declara de interesse social, para uso na reforma agrária, a Fazenda Tingui – imóvel rural com área de 1.316 hectares situado no município de Quixeramobim, no Ceará. A desapropriação está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 356/16, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

O PDC foi apresentado por Goergen juntamente com outras 28 propostas semelhantes que suspendem decretos assinados pela ex-presidente Dilma Rousseff no dia 1º de abril. As propostas desapropriaram, ao todo, 826,6 mil hectares (o equivalente a 8,26 mil quilômetros quadrados), com o objetivo de promover a reforma agrária e a regularização de territórios quilombolas e terras indígenas.

Goergen argumenta que os decretos possuem vício de origem e de forma por terem sido publicados próximos à data de votação, na Câmara, da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Ao analisar o PDC 356, o relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), considerou válidos os argumentos de Goergen e defendeu a aprovação da proposta. Matos lembra que, de 2015 e até março de 2016, nenhum imóvel foi desapropriado para a reforma agrária por ser considerado improdutivo.

“Essa falta de ação na reforma agrária no governo da presidente Dilma se tornou motivo do descontentamento de vários movimentos sociais que lutam pela redistribuição de terras no Brasil. Assim, para agradar a esses movimentos, a presidente assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais, dos quais 21 deles se referem a áreas declaradas de interesse social para fins de reforma agrária”, observou Matos, criticando os atos da ex-presidente e defendendo a aprovação do PDC.

(Agência Câmara Notícias)

Governo tenta destravar demarcação de terras da tribo Tapeba

Élcio Batista, chefe e gabinete do Palácio da Abolição, tratou ontem, em Brasília, no Ministério da Justiça e Funai, da burocracia acerca da demarcação das terras do povo Tapeba, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

Essa demarcação, de tão longa, está  igual ao processo de demarcação do Parque do Cocó que, no momento, tem data para assinatura de decreto marcada para o dia 4 de junho próximo.

Funai tem sede ocupada por povos indígenas

Membros dos povos indígenas no Ceará ocupam, desde o dia 20 de março, a sede da Coordenação Regional Nordeste II, da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Fortaleza. Eles querem o fortalecimento do órgão e repudiam o “loteamento” e “apadrinhamento” político e a extinção de 347 cargos, o que saiu publicada num decreto presidencial no Diário Oficial da União do último dia 24.

Segundo os representantes dos povos indígenas, essa medida enfraquece a entidade e o direito à terra. Os indígenas são contra a medida do Governo Federal de nomeação de Tanúsia Maria Vieira para exercer o cargo de Coordenadora da Coordenação Regional (CR) Nordeste II, responsável por assistir aos povos indígenas dos Estados de Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, conforme Portaria SE/MJSP nº 262, publicada no Diário Oficial da União.

A maioria dos cortes recaiu sobre os cargos de DAS 1, para funcionários de menor nível técnico, mas que desenvolvem atividades fundamentais, especialmente em campo.

(Foto – Divulgação)

 

UFC prorroga inscrições para Licenciatura Intercultural Pitakajá

As inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá foram prorrogadas até o próximo dia 8. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé. A informação está no Site da UFC.
O curso está vinculado ao Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará e tem como finalidade oferecer formação em nível superior e grau de licenciado aos discentes pertencentes a esses grupos étnicos específicos. Somente poderão concorrer às 50 vagas ofertadas indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o aldeamento através de declaração de associação local.
Inscrições
As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (localizada na Av. da Universidade, 2995, área 3 do Centro de Humanidades, 3º piso, Benfica, Fortaleza), das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/DOhKcA), e a documentação indicada no mesmo edital.
O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação da UFC (www.prograd.ufc.br) no dia 14 de março. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.
A seleção consistirá em redação sobre tema relacionado à cultura e/ou movimento indígena, a ser realizada no dia 31 de maio, às 9 horas, com caráter eliminatório e classificatório. Os locais de provas serão divulgados no dia 2 de maio na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br). O resultado final da seleção será conhecido em 30 de junho.
SERVIÇO
*Edital nº 05/2017 – Processo seletivo da Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá (https://goo.gl/DOhKcA)
*Aditivo nº 1 ao edital – Altera calendário de atividades (https://goo.gl/lN71HL)
*Aditivo nº 2 ao edital – Prorroga período de inscrições (https://goo.gl/5Gk0iU)

Justiça é mais rápida que Política e índios Tapeba podem perder parte da terra em Caucaia

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (26):

A reviravolta ocorrida no País, desde a tomada do poder pela direita, criou um clima de apreensão entre as minorias temerosas de retrocesso em seus direitos. Aí se situam os povos indígenas, cujas terras são cada vez mais cobiçadas. No Ceará, não é diferente. Os Tapeba travam, neste momento, uma luta desesperada para manter ao menos uma ínfima parte de seu território ancestral. Receberam ordem de despejo de uma área ocupada por eles mesmos e reivindicada como parte de seu patrimônio ancestral.

É que o Tribunal Federal da 5ª Região acolheu o pedido de reintegração de posse impetrado por duas construtoras interessadas em construir um empreendimento no local. A área vinha sendo utilizada para plantio, ajudando no sustento de 80 famílias. A ocupação, segundo os índios, foi também para acelerar o processo oficial de demarcação, cuja finalização depende, apenas, de confirmação por parte do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC).

A ação contra os Tapeba ocorre no momento preciso em que o papa Francisco acaba de encerrar o 3° Fórum dos Povos Indígenas, convocado pelo Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência da ONU que pretende financiar projetos para comunidades indígenas. O pontífice lembrou que “as Comunidades autóctones são um componente da população a valorizar e consultar, e cuja participação nos planos local e nacional deve ser favorecida. Não se pode permitir uma marginalização nem uma divisão em classes”.

Sobre o papel dos índios na preservação ambiental o pontífice lembrou: “Viveis o progresso com uma atenção especial à mãe terra. Neste momento em que a humanidade peca gravemente, deixando de cuidar da terra, exorto-vos a continuar a dar testemunho disto (…) não permitais aquelas [tecnologias] que destroem a terra, que destroem a ecologia, o equilíbrio ecológico e que acabam por destruir a sabedoria dos povos”.

A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará havia afirmado à imprensa que “famílias indígenas (…) buscam fazer valer os dispositivos constitucionais que lhes garantem a posse das terras tradicionalmente ocupadas”. Argumentara ainda que o pedido das empresas não deveria proceder, pois a parte autora “não tinha domínio sobre o bem reclamado” conforme laudo sociológico produzido pelo órgão. “Relatórios da Funai elucidaram que a formação daquele povo se deu a partir da reunião, sob domínio dos missionários jesuítas, de quatro povos indígenas (Potyguara, Tremembé, Kariri e Jucá), no Aldeamento de Nossa Sra. dos Prazeres na passagem dos séculos XVII ao XVIII – o qual foi posteriormente transformado em Vila de Soure e, finalmente, na cidade de Caucaia”.

Contudo, as empresas parecem insistir que têm a posse legal do terreno. Se assim for, uma solução conciliatória talvez fosse elas pedirem indenização ao Estado. Não pareceria lícito que um interesse particular privado prevalecesse sobre os direitos seculares de um povo inteiro. A luta dos povos indígenas locais vem desde 9 de outubro de 1863, quando a Assembleia Provincial do Ceará, dominada por proprietários rurais, votou uma lei declarando extintos os índios na Província do Ceará, o que permitiu a investida das oligarquias locais sobre o que restara das terras indígenas ancestrais.

Indicação de ruralista para a Funai gera desconforto

A indicação de Ubiratan de Souza Maia para a coordenação-geral de Licenciamento Ambiental da Funai tem gerado desconforto entre os funcionários da autarquia.

Isso porque ele é acusado pelo Ministério Público de arrendar terras indígenas ilegalmente. Na denúncia, o MPF pede o ressarcimento de R$ 240 mil à comunidade Terra de Xapecó.

Além disso, Ubiratan é afilhado político do deputado federal Luís Carlos Heinze (PP-RS). Em 2013, Heinze disse que índios, gays e quilombolas “não prestam”.

(Veja Online)

Povos indígenas do Ceará terão comitê para tratar sobre plano setorial de cultura

Essa é do Site da Secult/Ceará:

Representantes dos povos indígenas do Ceará passarão a contar com um comitê para reforço da presença de suas tradições e ações na política cultural do Estado do Ceará e para elaboração de um plano setorial de cultura indígena para o Ceará. Nesta sexta-feira, na sede da Secretaria da Cultura do Ceará, foi realizada mais uma reunião entre a equipe da Secretaria e representantes de diversos povos, reunidos em um grupo de trabalho, como os pitaguarys, os jenipapo-kanindé e os tremembés. O grupo foi recebido pela secretária adjunta da Cultura do Estado, Suzete Nunes, e por diversos coordenadores da Secult, debatendo propostas para ampliação das ações para os indígenas na política cultural.

Participaram da reunião representantes de povos indígenas dos municípios de Itarema, Pacatuba e Maracanaú. Entre eles, integrantes do Museu Indígena Tremembé e da Secretaria de Cultura de Itarema. Além dos coordenadores de artes e diversidade cultural, Valéria Cordeiro; patrimônio histórico e artístico, Alênio Carlos; e jurídico, Daliene Fortuna, da Secult.

Como encaminhamento das discussões, que vêm acontecendo desde 2016 na Secult, foi definida a formação de um comitê de política cultural para os povos indígenas, a ser formalizado através de uma portaria publicada pela Secult. O regimento do comitê será elaborado pelo próprio grupo, com propostas trazidas pelos representantes dos povos, na próxima reunião, no dia 17 de março.

Entre as propostas debatidas estão a criação de um edital específico da Secult para manifestações culturais e artísticas indígenas e uma maior participação dos povos nos diversos eixos de atuação da Secretaria: da programação artística e cultural nos equipamentos à política de patrimônio, da salvaguarda de tradições e saberes ao reforço a museus, passando pelas ações de formação em arte e cultura.

Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá oferta 50 vagas

icenciatura Intercultural Indígena Pitakajá abre inscrições para 50 vagas

Já estão abertas até o próximo dia 10 as inscrições do processo seletivo para a Licenciatura Intercultural Indígena Pitakajá. Podem concorrer às vagas indígenas pertencentes às etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (Pitakajá). São 50 vagas ofertadas e só poderão se inscrever os indígenas com ensino médio completo e aldeados, que precisarão comprovar o seu aldeamento através de declaração de associação local, informa a assessoria de comunicação da UFC.

As inscrições serão realizadas na coordenação do curso (Avenida da Universidade, 2995 – Área 3 do Centro de Humanidades, 3º Piso, Campus do Benfica, Fortaleza), no horário das 8 às 17 horas. Os interessados deverão entregar o formulário de inscrição, anexo ao Edital nº 05/2017 (https://goo.gl/GAvK1p), e a documentação indicada no mesmo edital.

O resultado da análise dos documentos será divulgado na coordenação do curso e no site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br) no dia 15 de fevereiro. Candidatos com inscrições indeferidas terão um prazo para recurso.

A seleção se dará por meio de uma redação sobre tema que envolva a cultura e/ou o movimento indígena. A prova acontecerá no dia 7 de março, às 9 horas, em locais a serem divulgados no dia 22 de fevereiro de 2017 na coordenação do curso e no site da Prograd (www.prograd.ufc.br).

SERVIÇO

Coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena das Etnias Pitaguary, Tapeba, Kanindé de Aratuba, Jenipapo-Kanindé e Anacé (LII Pitakajá) – fone: 85 3366 7582.