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Povo Tapeba faz marcha pela resistência em Caucaia

Nesta quinta-feira, a comunidade indígena Tapeba de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), vai promover, nesta manhã de quinta-feira, uma marcha pelas ruas do Centro da sede do município.

O ato, que sairá a partir das 8 horas da Praça Central, é alusivo ao Dia do Índio Tapeba, e tem o apoio institucional da Prefeitura, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

A data marca a morte do cacique Vítor Tapeba, ocorrida em três de outubro de 1983, e remete à força do povo Tapeba que este ano leva às ruas o tema “Terra e a Resistência.”

(Foto – Arquivo)

Uma exposição fotográfica resgata o melhor da cultura indígena brasileira

A CAIXA Cultural Fortaleza recebe, a partir das 19 horas desta quarta-feira, a exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”. Ao todo são 40 fotografias capturadas pelas lentes do fotógrafo Renato Soares que buscam resgatar o que há de melhor na nossa cultura ancestral.

Renato registra há 25 anos a diversidade cultural indígena brasileira, percorrendo o país de Norte a Sul, a fim de construir um grande acervo etnofotográfico brasileiro, resgatando a história dos povos originários.

A exposição “Ameríndios do Brasil – Antropologia da Beleza”, projeto para o qual Renato se dedicou integralmente, traz os registros dos povos habitantes do Rio Xingu, como os Waurá e os Kaiapó, compostos por mais de 5 mil indivíduos em 14 etnias.

(Foto – Divulgação)

Caucaia é sede dos XVIII Jogos Indígenas

O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, participou da cerimônia de abertura da XIX Feira Cultural e do XVIII Jogos Indígenas, realizados às margens da Lagoa dos Tapebas, no Terreiro Sagrado do Pau Branco, no bairro Capuan. Foi nessa quarta-feira, ocasião em que ele destacou a importância do apoio aos eventos culturais indígenas e da parceria com estas comunidades.

“Toda vez que venho aqui me sinto em casa. O momento é ímpar porque a história fica viva e a cultura revive. Hoje é diferente, a gestão municipal se envolve, dialoga e ajuda as comunidades”, disse no ato.

Para o titular da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Paulo Guerra, a festa é uma tradição da nação Tapeba e deve ser mantida. “É importante fazermos esta festa, sem descaracterizar, sem perder o respeito da história, para que todos conheçam a cultura e tradição dos índios de Caucaia. Desta forma, tornamos nossa cultura indígena cada vez mais forte e vibrante”, ressaltou.

Weibe Tapeba, liderança indígena e vereador, acredita que a atividade da feira e dos jogos faz parte do calendário político do povo caucaiense. “Este evento não tem só o viés econômico, mas para demarcados mais o espaço da nossa existência e resistência no nosso município”, acentuou.

O cacique da aldeia Tapeba, Francisco Alves Teixeira (Alberto), lembrou que o momento da confraternização é bom porque o povo reconhece os índios no Ceará.

Programação

Na programação das competições, estão as modalidades esportivas como arco e flecha, duathlon, arremesso de lança, cabo de força, resistência de fôlego e corrida com tora.

Há também a realização de oficinas de artesanato, apresentações culturais, palestras, degustação da culinária tradicional, desfile de vestimentas e rituais sagrados. Os dois eventos seguem até esta sexta-feira.

SERVIÇO

*O evento é gratuito e aberto ao público.

(Foto – Divulgação)

Procurador diz ser prematuro atribuir morte de cacique a garimpeiros

O procurador-chefe da Procuradoria da República no Amapá, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes, disse ser prematuro afirmar que os assassinos do cacique da aldeia Waseity, da Terra Indígena Waiãpi, sejam garimpeiros que invadiram a reserva localizada no oeste do Amapá.

“Há várias linhas investigativas em curso e não é possível afirmar o que ocorreu. Estamos trabalhando com várias hipóteses. É possível que o crime tenha sido praticado por garimpeiros, por caçadores ou até mesmo por outros indígenas”, declarou Lopes.

“O procurador titular vai assumir o caso amanhã e poderá esclarecer melhor sobre a existência ou não destes conflitos na terra indígena”, acrescentou Lopes, explicando estar acompanhando os fatos na condição de procurador plantonista.

Segundo o Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina, garimpeiros invadiram a terra indígena e atacaram ao menos uma aldeia, a Yvytotõ, durante a última semana.

O chefe da aldeia Waseity, Emyra Waiãpi, foi morto na tarde de segunda-feira (22). De acordo com o conselho, entretanto, a morte não foi testemunhada por indígenas e só foi percebida na manhã de terça-feira (23).

Ainda de acordo com o conselho, grupos de Waiãpi encontraram não índios armados entre sexta-feira (26) e sábado (27), quando a aldeia Yvytotõ foi invadida e tiros foram ouvidos próximos à aldeia Jakare. O conselho comunicou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira. Na tarde de sábado, policiais federais e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar do Amapá foram acionados e se deslocaram para a região a fim de apurar as denúncias.

“O MPF instaurou dois procedimentos. Um criminal, para apurar as circunstâncias da morte da liderança indígena. E outro para apurar a suposta invasão à terra indígena”, acrescentou o procurador da República, admitindo ainda não haver detalhes sobre a morte de Emyra Waiãpi. “É muito cedo para afirmarmos o que aconteceu. As equipes da PF e do Bope já estão na terra indígena recolhendo as informações necessárias para esclarecer o que de fato ocorreu”.

Em nota, a Funai também trata o fato como uma “suposta invasão” e um “possível ataque” à terra indígena. Já o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cobra das autoridades públicas medidas “urgentes, estruturantes e politicamente isentas” para que os responsáveis pelo ataque aos Waiãpi sejam identificados e punidos.

Pelas redes sociais, a prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes (PMDB), disse que a população repudia qualquer forma de agressão às famílias indígenas e a seu território. “Estamos, todos, muito sensibilizados e chocados com o que está acontecendo”, escreveu a prefeita, assegurando que as medidas de segurança para “impedir o agravamento do conflito entre índios e garimpeiros” já estão sendo adotadas.

Pedra Branca do Amapari é um dos três municípios amapaenses que abrigam a Terra Indígena Waiãpi.

(Agência Brasil)

Jogos Indígenas do Povo do Ceará – Organizadora do evento já foi escolhida

A Secretaria do Esporte e Juventude do Estado realizou audiência pública, nesta segunda-feira, para a seleção da entidade que irá executar os Jogos Indígenas do Ceara 2019, que acontecerão ainda neste semestre. Na ocasião, houve análise da documentação de acordo com as regras exigidas no edital.

A audiência contou com a participação da comissão avaliadora para fazer a abertura dos envelopes e analisar as documentações quanto ao Plano de Trabalho, Projeto Técnico e documentações apresentadas, aplicando pontuação de acordo com os critérios extraídos do Termo de Referência. Será selecionada a entidade que tiver maior pontuação nos critérios elencados.

Três entidades participaram da seleção: o Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH), a Federação de Triathon do Estado do Ceará (FETRIECE) e o Instituto Veredas da Cidadania.

Após a análise minuciosa da documentação a comissão constatou que a FETRIECE foi única entidade apta a executar os Jogos Indígenas. As outras duas entidades não apresentaram as documentações de acordo com o que foi exigido no edital.

Jogos Indígenas

É um evento que busca a integração dos povos indígenas, como forma de criar um intercâmbio cultural esportivo e de lazer que ajude no resgate das modalidades tradicionais, possibilitando a troca de experiências, o fortalecimento da cidadania, da identidade étnica, contribuindo para o reconhecimento de suas etnias por toda a sociedade em geral.

(Foto – Arquivo)

Morre cacique da tribo Anacé, de Caucaia

O Ceará perdeu hoje um de seus líderes indígenas mais importantes.

O cacique Antônio Ferreira da Silva (70), o “Antonio de Anacé”, morreu, nesta madrugada de segunda-feira, no Hospital Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza). Ele foi vítima de um AVC.

O velório acontece na rua 7, bairro do Horto, em Maracanaú, próximo ao Colégio Carneiro de Mendonça, em Maracanaú. Às 16 horas, o corpo será levado para a comunidade, onde haverá o enterro em Japuara.

O governo estadual e a Prefeitura de Caucaia divulgaram nota de pesar.

(Foto – Divulgação)

Papa Francisco recebe cacique Raoni em audiência privada

O papa Francisco recebe nesta segunda-feira (27), em reunião reservada, o líder indígena brasileiro Raoni Metukire, de origem kayapó. Na ocasião, o cacique deve apresentar demandas do movimento indígena, sobretudo aquelas que têm relação com as condições de vida de povos que vivem na região amazônica.

Em uma viagem feita ao Chile e ao Peru, em janeiro do ano passado, o pontífice afirmou que “provavelmente, nunca os povos originários amazônicos estiveram tão ameaçados nos seus territórios com o estão agora”. O líder religioso também disse, na oportunidade, que “a defesa da terra não tem outra finalidade senão a defesa da vida”.

De acordo com o Vaticano, o encontro desta segunda-feira quase foi cancelado, por pressão de representantes da indústria madeireira e do agronegócio, mas foi confirmado ontem (25). O compromisso se insere no contexto da Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos para a região Pan-Amazônica, que tem como tema Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e por uma Ecologia Integral. O evento será realizado entre os dias 6 e 27 de outubro, em Roma.

Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), é de praxe que, para todo sínodo, haja um processo de escuta das reivindicações daqueles que são foco do evento. Este ano, portanto, o acolhimento de demandas abrange diálogos com os povos indígenas e todas as comunidades que vivem na Amazônia.

Esse processo é a etapa preparatória, a primeira das três que compõem o sínodo, instituído em 1965. As fases seguintes são a celebrativa, em que os bispos se reúnem em assembleia, e a de atuação, na qual as deliberações aprovadas pelo papa são acolhidas pelas igrejas.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Índios do Ceará: dívida histórica”

Com o título “Índios do Ceará: dívida histórica”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

A demarcação de terras, a segurança das lideranças indígenas ameaçadas, o fortalecimento dos postos de saúde e das escolas indígenas, a inclusão em projetos públicos de produção, a preservação da memória cultural, dentre outras pautas, foram reivindicações apresentadas por representantes dos 15 povos indígenas do Ceará à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, perante a Comissão de Direitos Humanos. A audiência pública ouviu relatos impressionantes sobre as angústias que pairam sobre esses povos autóctones numa das conjunturas mais difíceis para eles, e no momento em que se ergueu uma verdadeira muralha contra suas pretensões, pelo governo federal, segundo denunciam.

A questão preliminar, em termos de urgência, é a garantia da vida dos líderes indígenas, cada vez mais ameaçados e cercados por um clima hostil. Está sendo reivindicada a criação de um sistema de proteção ao governo estadual. No clima de proliferação de ódio e de armas no País é uma exigência mais do que prudente. Em seguida, a demanda central: obter do governo estadual um gesto de boa vontade no sentido de dar um passo a mais no suporte às ações de viabilização do processo de demarcação das terras indígenas no Estado. É claro que a obrigação principal é do governo federal. Entretanto…

*Leia a íntegra do Editorial do O POVO aqui.

DPU vai denunciar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos violência contra os Tapebas

A violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las será denunciada em Washington, na próxima terça-feira. Isso será feito pela Defensoria Pública da União junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), informa a assessoria de imprensa do órgão.

Vários relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário, de acordo com membros da DPU. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

30 Anos

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.

(Foto – Arquivo)

Povos Indígenas do Ceará farão marcha contra MP de Bolsonaro

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Os Povos Indígenas do Ceará realizarão a Marcha da Resistência, em Fortaleza, a partir das 8 horas desta quinta-feira (31). A programação terá início com um ato público na Praça Luíza Távora (Bairro Aldeota). A ordem é protestar contra a Medida Provisória (MP) Nº 870/2019 e os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que reorganizam a estrutura e as competências ministeriais. Para o Movimento Indígena, estas ações deixaram graves lacunas nos instrumentos e políticas socioambientais.

Ainda na Praça Luíza Távora, será realizada a entrega do Livro Violações de Direitos Indígenas no Ceará: Terra, Educação, Previdência e Mulheres, aos grupos que estarão presentes. no ato. A publicação é uma realização das ONGs Adelco e Esplar, em parceria com o Movimento Indígena do Ceará, o Grupo de Estudos e Pesquisas Étnicas (GEPE), da UFC, e tem o financiamento da União Europeia.

Em seguida, a Marcha seguirá para a Defensoria Pública da União (DPU) e para o Ministério Público Federal (MPF) quando os grupos darão entrada em ações judiciais. A manifestação se encerrará com um almoço coletivo na Praça da Imprensa.

Mudanças

A Medida Provisória Nº 870/2019 transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a identificação, delimitação, reconhecimento e demarcação das Terras Indígenas (TIs), esvaziando a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Para o Movimento Indígena e seus apoiadores, esta iniciativa enfraquece a luta dos povos tradicionais do país atrasando ainda mais a demarcação de terras indígenas, um direito fundamental que dialoga com suas existências, espiritualidades, sobrevivência e suas culturas.

(Foto – Arquivo)

Funai pede reforço após ataque a base de proteção a índios isolados

A Fundação Nacional do Índio (Funai) pediu reforço da Polícia Militar do Amazonas e do Exército depois que homens armados atacaram uma base de proteção a índios isolados da Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas, próximo à fronteira com o Peru.

Em nota divulgada hoje (24), a Funai confirmou que na madrugada do último sábado (22) homens não identificados alvejaram um flutuante da fundação e trocaram tiros com policiais militares que participavam de uma operação de rotina para coibir a ação ilegal de caçadores, pescadores.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da PM e do Exército. A Funai destacou que o ataque “colocou em risco indígenas, servidores e policiais”.

A base instalada na confluência dos rios Ituí e Itacoai é uma das três existentes na Terra Indígena Vale do Javari. Localizada em uma região acessível apenas por via fluvial ou aérea, a reserva indígena de mais de 8,5 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial) abrigava a cerca de 7 mil índios, em 2010.

De acordo com a Funai, a terra indígena concentra o maior número de povos indígenas isolados da região. Ou seja, de grupos que, por vontade própria, evitam o contato ou tem pouca interação com as comunidades não-indígenas circundantes. Embora devam garantir o direito destes índios a seus territórios e protegê-lo da ação de invasores, a Funai e o Estado brasileiro procuram só estabelecer contato quando a sobrevivências destes grupos estejam severamente ameaçada.

Ao menos 17 diferentes grupos de índios isolados já foram registrados no interior da terra indígena – o que, se confirmado, corresponderia à maior concentração de grupos isolados em uma mesma reserva. Além destes, vivem na área, indivíduos das etnias Marubo, Kulina, Kanamari, Mayrouna e dos grupos Korubos e Tsohom Dyapá, ambos de recente contato.

Em seu site, a Funai explica que o isolamento pode ser uma opção coletiva adotada por alguns grupos indígenas que, no passado, sofreram com os impactos negativos decorrentes do contato com não-índios, como doenças típicas de populações urbanas, violência física e a espoliação de recursos naturais.

Em junho deste ano, representantes de 27 povos indígenas e de organizações indigenistas do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Venezuela participaram, em Brasília, do II Encontro Internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Ao final do evento, aprovaram um documento no qual reafirmaram os “retrocessos” no tocante à promoção e garantia dos direitos dos povos indígenas em todos os países, “com efeitos particularmente graves para os povos em isolamento e contato inicial”, em particular na Bacia Amazônica.

(Agência Brasil)

Jair Bolsonaro vai criar conselho interministerial para conflitos de terra

A assessoria do governo de transição informou que a definição de questões que envolvam demarcações de terras indígenas e outros conflitos fundiários serão submetidas a um conselho interministerial, a partir do ano que vem. Segundo nota divulgada hoje (18), o conselho, “em processo de criação”, reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos e Gabinete de Segurança Institucional.

“A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo. A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios”, diz um trecho da nota.

Mais cedo, a equipe da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou mudanças na estrutura da pasta, com a criação de três novas secretarias que passam a absorver unidades que estavam abrigadas em outras áreas do governo federal, incluindo a Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, que será comandada pelo empresário Luiz Antônio Nabhan Garcia, técnico em zootecnia, e presidente da União Democrática Ruralista (UDR).

Confira a íntegra da nota enviada pela assessoria do governo de transição:

Nota de Esclarecimento

A Secretaria Especial de Assuntos Fundiários será responsável pela definição de políticas fundiárias do país. A execução dessas políticas caberá ao Incra, inclusive relativas a questões indígenas e quilombolas, por exemplo.

A Funai, que integrará o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, continuará a atuar nos assuntos ligados aos índios.

Questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras serão submetidas a um Conselho Interministerial, em processo de criação, que reunirá as pastas da Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abriga a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional.

(Agência Brasil)

Bolsonaro critica forma como europeus defendem meio ambiente e índios

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), criticou neste sábado (1º) a forma como europeus defendem o meio ambiente e os indígenas. Segundo ele, sua preocupação é garantir apoio à ciência e à proteção ambiental, assim como à integração dos povos indígenas à sociedade, oferecendo as mesmas oportunidades dadas aos demais cidadãos.

“Eu acredito na ciência e ponto final. Mas o que a Europa fez para manter as suas florestas e as suas matas ciliares? E querem dar palpite aqui?”, afirmou Bolsonaro, em Resende (RJ), após cerimônia de formatura de aspirantes a oficial na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), que se formou na mesma instituição há 41 anos.

“Cada vez que um governo do passado saía para fora do Brasil, ele recebia de forma passiva e servil pressões por demarcações de terras indígenas. Eu quero o bem estar do índio. Quero integrá-lo à sociedade. O nosso projeto é fazê-lo igual a nós. Eles têm as mesmas necessidades. Ele quer médico, dentista, televisão, internet”, disse o futuro presidente.

Bolsonaro disse ainda que falta apoio concreto para as políticas em favor dos indígenas e do meio ambiente no país: “Eu fui, nas minhas andanças, ao Acre e à Rondônia. Em torno de 20% apenas dessas áreas podem ser usadas em benefício da população local. E 80% não. Isso está errado.”

Questionado sobre o nome que comandará o Ministério do Meio Meio Ambiente, Bolsonaro indicou que ainda está inclinado em favor do agrônomo Xico Graziano, que foi do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e no passado pertenceu aos quadros do PSDB.

Graziano também foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo. Ontem, Bolsonaro havia dito que há “meia dúzia” de nomes sendo avaliados para o Ministério do Meio Ambiente.

(Agência Brasil)

Museu de Arte da UFC expõe o cotidiano sob olhar da juventude indígena

O Museu de Arte da UFC recebe, a partir das 9 horas de quarta-feira, a exposição “Nas Aldeias: o cotidiano sob o olhar da juventude indígena no Ceará”, que se estenderá até 10 de dezembro. São 90 fotografias feitos por adolescentes e jovens das etnias Tapeba, Tremembé, Jenipapo Kanindé, Tabajara, Kanindé e Pitaguary.

A curadoria é assinada pelo fotógrafo indigenista Iago Barreto e pela Associação para Desenvolvimento Local Coproduzido (ADELCO), entidade civil sem fins lucrativos, que tem o objetivo de contribuir para a melhoria das condições socioambientais, no fortalecimento político e cultural das comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Esta é a segunda vez que todas as obras são expostas, mas é a primeira vez que o acervo vai a um museu. A primeira vez que elas foram completamente apresentadas foi nos Encontros da Juventude Indígena no Ceará, que ocorreu na Escola Índios Tapebas, na aldeia Lagoa dos Tapebas, em setembro de 2017.

DETALHE – A realização da exposição é da ADELCO, via projeto Urucum, com financiamento da União Europeia. Essa exposição tem o apoio do Centro de Pesquisa e Assessoria (ESPLAR), da Comissão de Juventude Indígena no Ceará (COJICE) e da UFC, por meio do MAUC.

SERVIÇO

*MAUC – Avenida da Universidade, 2854, no bairro Benfica. Funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas, e das 13 às 17 horas. Não abre nos fins de semana e feriados. Entrada gratuita.

(Foto -Raíssa Tabajara)

VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará serão abertos nesta quinta-feira em Caucaia

Nesta quinta-feira, às 19 horas, a Secretaria dos Esportes do Estado vai abrir os VIII Jogos dos Povos Indígenas do Ceará 2018. O ato ocorrerá na Praça do Anfiteatro, no Centro de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

O certame contarão com participação de mais de 600 atletas, oriundos de 18 (dezoito) municípios e 13 (treze) etnias: Anacé, Gavião, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potyguara, Tabajara, Tapeba, Tapuya-Kariri, Tubiba-Tapuia, Tupinanbá e Tremembé.

Serão disputadas em etapa única, entre os dias 21 a 23 deste mês de setembro, os naipes feminino e masculino, das seguintes modalidades individuais e coletivas: Arco e Flecha, Arremesso de Lança, Cabo de Guerra, Canoagem, Corrida da Tora, Futebol, Queda de Braço e Triathlon Revezado.

O certame ocorrerá em quatro locais no município de Caucaia, são eles: Centro de Ensino em Treinamento e Extensão Rural (Centrex), área de lazer da Lagoa do Capuan, Campo do Pedreira e Campo do Pedreirinha (Lagoa dos Tapebas).

SERVIÇO

*Praça Maria Cavalcante Rocha (Praça do Anfiteatro) – Rua Coronel Correia, s/n, Centro, Caucaia.

(Foto – Divulgação)

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos se solidariza com Cacique Madalena Pitaguary

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará divulgou, nesta sexta-feira, nota de solidariedade à cacique Madalena Pitaguary, que foi alvo de tentativa de homicídio. Confira:

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Ceará, consternado com o atentado à vida da Cacique Madalena Pitaguary, vem manifestar sua indignação em relação ao recrudescimento da violência contra os povos indígenas em nosso estado.
Entendemos que a omissão do poder público quanto à proteção dos direitos humanos da população indígena, tal como determinado na Constituição brasileira, é fator determinante para os sucessivos atos de violência ocorridos nos últimos anos.

A FUNAI, órgão de execução da política indigenista federal, é responsável, no Ceará e em outros três estados do Nordeste, pelo atendimento a cerca de 50.000 indígenas. Hoje, após o paulatino sucateamento das políticas sociais em nosso país, não conta com nenhum servidor designado para o mister.

Ao mesmo tempo, a força policial do estado do Ceará, assim como a Polícia Federal, não cumpre suas obrigações nos territórios indígenas. A falta de efetivo e o despreparo para o atendimento à causa acarretam o abandono destas pessoas e a vulnerabilidade frente ao avanço do crime organizado e do tráfico de drogas.

Repudiamos a negligência estatal na atenção aos povos indígenas, e exigimos que o poder público estadual investigue imediatamente, com seriedade e compromisso, as circunstâncias do atentado e que faça cumprir a lei.

Exigimos ainda, que seja executada, de modo efetivo, a política indigenista brasileira, para a proteção e a promoção dos direitos humanos dos indígenas no Brasil.

Assim, reafirmamos ser imprescindível a adoção de políticas publicas, em todas as esferas da administração pública para a preservação da vida, baseadas em procedimentos que visem a redução da violência como um todo, que encarem as causas estruturais do estado em que nos encontramos.

Por fim, manifestamos nossa solidariedade à companheira Cacique Madalena, e à comunidade Pitaguary, ao tempo em que reiteramos nosso compromisso com a defesa dos direitos humanos, firmado institucionalmente em prol de todos os segmentos sociais.

*CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ.

MPF quer da Justiça a abertura de procedimento para demarcação de terra Potyguara no Ceará

Tramitando na 22ª Vara da Justiça Federal uma ação do Ministério Público Federal pedindo a execução do procedimento de identificação, delimitação e demarcação da Terra Indígena Potyguara Lagoinha em Novo Oriente, município localizado a 397 km de Fortaleza. Na ação, o MPF pede a concessão de liminar obrigando a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a adotarem medidas que assegurem o início do procedimento, com a criação de um grupo técnico de trabalho. A informação é da assessoria de imprensa do MPF.

Na ação, consta pedido para que a Justiça Federal conceda liminar estabelecendo prazo de 120 dias para o início do procedimento de identificação e demarcação da Terra Indígena Lagoinha dos Potyguara. O MPF pede ainda que a União e a Funai sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e que em caso de descumprimento de futura decisão seja estabelecida multa diária de R$ 1 mil.

Conflitos

Sem a demarcação, a comunidade Potyguara Lagoinha vive em situação de conflito com um proprietário de terras na região. Os índios foram inclusive impedidos de ter acesso a um açude localizado em área tradicionalmente ocupada pela etnia Potyguara e que foi construído com recursos federais e mão de obra da própria comunidade.

A falta de acesso à água torna-se ainda mais grave levando-se em conta que Novo Oriente fica no semiárido, região gravemente afetada pelos efeitos da estiagem registrada entre os anos de 2012 e 2017, como lembra o procurador da República Adalberto Delgado Neto, autor da ação civil pública de demarcação de terra indígena.

Inquérito civil público que tramitou no MPF em Crateús, e no qual se baseia a ação, apurou que a reivindicação por terra do povo Potyguara encontra-se ainda em análise inicial na Funai – fase denominada de qualificação, caracterizada como um planejamento interno e que não gera automaticamente a abertura de nenhum procedimento administrativo.

A Constituição Federal assegura o direito dos povos indígenas às terras tradicionalmente ocupadas por essas populações. Para Delgado Neto, é evidente omissão da União e da Funai no caso, o que provoca prejuízo à comunidade, semeando a insegurança e a incerteza para o povo Potyguara, já que o direito à demarcação da forma como foi proposta foi originado com a Constituição Federal, e, mesmo passados quase trinta anos de sua promulgação, absolutamente nada foi feito.

(Foto – Arquivo)

Último da etnia – Funai divulga imagens de índio isolado na Amazônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens inéditas de um índio que vive isolado na Amazônia. A Funai observa o índio há 22 anos, planejando ações de vigilância do território onde vive e garantindo sua proteção contra ameaças externas.

Conhecido como o “índio do buraco”, ele é o último sobrevivente de sua etnia. De acordo com a Funai, na década de 80, a colonização desordenada, a instalação de fazendas e a exploração ilegal de madeira em Rondônia provocaram sucessivos ataques aos povos indígenas isolados, num constante processo de expulsão de suas terras e de morte.

Segundo a Funai, após o último ataque de fazendeiros ocorrido no final de 1995, o grupo do índio isolado que provavelmente já era pequeno (a partir de relatos, a equipe local acreditava serem seis pessoas) tornou-se uma pessoa só. Os culpados jamais foram punidos. Em junho de 1996, o órgão teve o conhecimento da existência e da traumática história deste povo, a partir da localização de acampamento e outros vestígios de sua presença.

Quando há a presença confirmada ou possível de povos indígenas isolados fora de limites de terras indígenas, a fundação se utiliza do dispositivo legal de Restrição de Uso (interdição de área), visando a integridade física desses povos em situação de isolamento, enquanto se realizam outras ações de proteção e tramitam processos de demarcação de terra indígena.

A atual delimitação da Terra Indígena (TI) Tanaru, onde vive o índio isolado, foi estabelecida em 2015, por meio de portaria que prorrogou a interdição de área por mais 10 anos. A área demarcada tem 8.070 hectares. As primeiras interdições de área ocorreram na década de 1990, logo após a confirmação da existência do indígena no local.

A partir da confirmação da presença do índio isolado, em 1996, a Funai realizou algumas tentativas de contato, mas logo recuou ao perceber que não era da vontade dele. A última tentativa ocorreu em 2005. Deste então, os servidores que o acompanham deixam apenas algumas ferramentas e sementes para plantio em locais que ele passa frequentemente. Por volta de 2012, o órgão registrou algumas roças de milho, batata, cará, banana e mamão plantadas pelo indígena, que vive basicamente desses alimentos e da caça.

Nos últimos 10 anos, a Funai realizou 57 incursões de monitoramento do indígena e cerca de 40 viagens para ações de vigilância e proteção da TI Tanaru.

(Agência Brasil)

Os tucanos entre os índios

A parlamentar, os Pitaguary e seu pai, o vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa.

A deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB) parabenizou, nesta quinta-feira (190 os povos indígenas pelo Dia do Índio, celebrado neste dia 19 de abril.

“Um povo guerreiro, os primeiros habitantes de nossas terras e que são os guardiões do meio ambiente. Pedimos aos governantes políticas efetivas para os povos indígenas e à sociedade respeito a luta dos índios e a tudo o que representam à nossa cultura” disse a parlamentar.

Fernanda Pessoa também homenageou o povo Pitaguary, que foi o primeiro a habitar Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

(Foto – Divulgação)

DPU denuncia em Washington omissão do Brasil em relação aos índios Tapeba

A Defensoria Pública da União (DPU) vai à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington DC, nesta terça-feira (3), para denunciar a violência institucional sofrida pelos índios Tapeba, do estado do Ceará, que têm sido assassinados e despejados de suas terras por omissão do Estado brasileiro em demarcá-las. É o que informa a assessoria de imprensa do órgão.

Relatórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) – órgão público oficial do governo para realização de estudos e demarcações de terras indígenas – são ignorados sistematicamente pelo Ministério da Justiça do Brasil e anulados pelo Poder Judiciário. Com isso, juízes e tribunais brasileiros determinam despejo das famílias e suspendem acordos que possibilitariam a pacificação da disputa entre os indígenas Tapeba e os interessados em suas terras.

O processo de demarcação do território tradicional dos Tapeba dura mais de 30 anos e hoje eles são uma população de 6.651 pessoas. Neste período de três décadas, três relatórios da Funai foram questionados judicialmente, o que já resultou na anulação dos dois primeiros pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O primeiro procedimento demarcatório, iniciado em 1989, chegou até a fase de publicação da Portaria Declaratória da Terra Indígena pelo Ministro da Justiça, em 1997. Contudo, o ato foi questionado no STJ pelo município de Caucaia (cujo gestor à época era posseiro de um imóvel encravado na terra indígena), resultando na anulação de todos os atos.

Em 2003, foi constituído novo grupo técnico, cujo relatório foi aprovado pela Presidência da Funai em 2006, mas novamente anulado por decisão do STJ.

Já o atual procedimento demarcatório foi iniciado em 2010 e resultou no terceiro Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI). O RCDI foi aprovado pela Funai em 2013, mas, naquele mesmo ano este relatório também sofreu anulação judicial, desta vez pelo Tribunal Regional Federal da Quinta Região. Diante da iminência da consolidação da anulação deste relatório por parte dos tribunais superiores, como o STJ, a Associação da Comunidade Indígena Tapeba (ACITA) viu-se compelida a renunciar à parte do território delimitado pela Funai por meio da assinatura de um Termo de Acordo com diversos órgãos oficiais do governo para que a demarcação fosse finalizada de forma consensual entre as várias partes.

Apesar de renunciar à parte considerável de seu território para que a situação seja resolvida, os índios Tapeba – que durante a colonização na passagem do século XVII para o século XVIII foram desterritorializados por missionários religiosos com o objetivo de discipliná-los ao trabalho compulsório (rural, militar ou doméstico) – ainda estão diante da ameaça de nova anulação do acordo assinado por parte dos tribunais superiores do Brasil.