Blog do Eliomar

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Raúl Castro manda libertar 2,9 mil presos cubanos

“O  presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou hoje (28) que anistiou 2,9 mil presos, sendo que 86 são estrangeiros de 23 países. Com o anúncio, Castro cumpre o prometido há cinco dias. De acordo com nota, a anistia é “total e definitiva”.

A iniciativa conta com o apoio da Suprema Corte e dos ministérios do Interior e da Justiça cubanos. A execução da ordem tem 48 horas para ser cumprida. Segundo a imprensa oficial de Cuba, a decisão foi tomada a pedido do papa Bento XVI, de organizações não governamentais e das famílias dos presos.

Castro disse que a anistia envolve, principalmente, as mulheres, os doentes e idosos, além dos jovens com chances de integração social. Segundo ele, não foram incluídos entre os anistiados os condenados por espionagem, terrorismo, assassinato, tráfico de drogas, pederastia com violência, roubo em residência habitada, estupro e corrupção de menores.

Em julho deste ano, Castro concordou, durante conversas com a Igreja Católica, em libertar 52 dissidentes presos desde 2003. As prisões em massa daquele ano ficaram conhecidas como a Primavera Negra de Cuba. Na ocasião, a União Europeia cancelou a cooperação com a ilha, que só foi retomada em 2008.

Cuba nega que tenha prisioneiros políticos. Segundo o governo, são mercenários pagos pelos Estados Unidos para desestabilizar o país.”

(Agência Brasil com Prensa Latina)

O PCdo B, Kim Jong-il e suas contradições

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Com o título  “Problema para o PCdoB”, eis editorial desta quarta-feira da Folha de São Paulo. O texto aponta contradições dos comunistas brasileiros e a vida de Kim Jong-il, o falecido ditador norte-coreano. Confira:

Não tomar Coca-Cola, abominar hambúrgueres e jamais pôr os pés na Disneylândia. Dentre os inúmeros sacrifícios que se pedem de um bom combatente anti-imperialista, exigências como estas são coisa de somenos.

O recém-falecido líder norte-coreano Kim Jong-il, a ser enterrado com pompas hoje, não tinha dificuldades em seguir essas regras. Em vez do refrigerante, preferia consumir conhaque francês de primeira qualidade.

Sendo tão firmes os seus compromissos em questões desse tipo, causa surpresa a notícia, divulgada pela mídia japonesa, de que seu filho e sucessor, Kim Jong-un, teria visitado a Disney de Tóquio aos oito anos.

Sabendo-se que o documento utilizado era um passaporte brasileiro, o caso haverá de ter repercussões em nosso país.

Estaria a exigir, sem dúvida, vigoroso protesto do Partido Comunista do Brasil (PC do B), que há poucos dias emitiu nota de pesar pelo falecimento do ditador.

Segundo a nota, Kim Jong-il “manteve bem altas as bandeiras da luta anti-imperialista” e da “construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas”. A manifestação obteve apoio do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que, além de disciplinado militante do PC do B, não perde oportunidades na luta para manter as crianças brasileiras imunes à influência americana.

Tendo combatido as comemorações do Halloween, sugerindo sua substituição pelo nacionalíssimo Dia do Saci, não lhe será fácil absorver a notícia de que também nas melhores famílias a Disney oferece atração irresistível -e que as cores brasileiras foram utilizadas nessa expedição turística.

Mas existe outro modo de encarar a embaraçosa questão. Além dos estimados US$ 700 mil anuais em conhaque francês, Kim Jong-il não dispensava outros itens de importação para seu desfrute pes-soal. Filmes de James Bond e desenhos animados do Patolino estavam entre os seus preferidos.

O PC do B poderia usar a informação para dizer que a Coreia do Norte é um país aberto culturalmente, elogio que faltou à sua nota.

Pensando melhor, talvez essa estratégia fosse equivocada. Quem sabe o melhor seria, em face dessas revelações, voltar atrás no lamento pela morte do ditador. Era frouxo demais em seu combate; precisaria da orientação ideológica mais firme de seus camaradas brasileiros para não cair nos engodos do entretenimento americano.

Manter ou não a nota de pesar a um fã de desenhos animados americanos? Eis um assunto a ser debatido no Comitê Central do PC do B.

Cristina Kirchner será operada de câncer dia 4

“A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, será operada de um câncer de tiroide no próximo dia 4 de janeiro, informou nesta terça-feira o porta-voz Alfredo Scoccimarro.

Cristina Kirchner realizou exames de rotina no dia 22 de dezembro que revelaram um “carcinoma papilar no lóbulo direito da glândula tiroide”, disse o porta-voz.

Scoccimarro acrescentou que a presidente “já realizou exames pré-cirurgicos que indicaram a ausência de compromisso dos ganglios linfáticos e de metástase”.

A cirurgia será realizada no próximo dia 4, no hospital privado Austral, onde Kirchner permanecerá “internada durante 72 horas”. O período de “convalescença será de 20 dias”, segundo o porta-voz.”

(AFP)

Banco Mundial promoverá seminários para elaborar diagnóstico da economia cearense

“O Banco Mundial promoverá no próximo mês, em Fortaleza, uma bateria de reuniões com gestores do governo estadual. Hora de fazer diagnóstico da economia cearense para servir de preparação para o Swap III, um tipo de empréstimo cuja liberação de verbas está condicionada ao cumprimento de metas e que será liberado ao longo de 2012.

O Swap III, empréstimo de US$ 350 milhões par os próximos quatro anos, envolverá ações destinadas a melhorar a gestão em vários setores como infraestrutura, saúde e educação.

Essas informações são do diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Flávio Ataliba.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Senado dá a Cristina Kirchner controle sobre papel-jornal

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A maioria governista que domina o Senado argentino garantiu a aprovação do polêmico projeto que dá ao Estado o controle sobre o papel-jornal, declarado objeto de “interesse nacional” pela nova legislação. Após horas de discussão, a iniciativa obteve 41 votos a favor e 26 contra. Houve uma abstenção.

Na contramão de críticas de associações de jornais e empresas e das forças da oposição, o governo de Cristina Kirchner manteve o projeto – de iniciativa da Casa Rosada – que, uma vez sancionado, subordinará ao governo a única empresa produtora de papel-jornal no país.

A Papel Prensa terá que operar com sua capacidade máxima e fornecer papel a todos os jornais argentinos que solicitem, a um preço fixo, estabelecido pelo Ministério da Economia.

Se descumprir as regras, a empresa enfrentará sanções que incluem até seu confisco. Hoje, a Papel Prensa — controlada por “Clarín”, “La Nación” e pelo Estado — produz 170 mil toneladas de papel por ano, abaixo das 230 mil consumidas pelas empresas do setor.

O “Clarín” importa 16 mil toneladas, e o “La Nación”, outras 11 mil. Os jornais “El Cronista” e “Perfil”, que também sã considerados adversários pelo governo, dependem quase totalmente do papel importado.”

(O Globo)

PCdoB divulga nota se solidarizando com povo coreano pela morte de Kim Jong II

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Kim Jong II à esquerda.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) se solidariza com o povo coreano e com o Partido do Trabalho da Coreia pela morte do líder da República Popular Democrática de Corea (RPDC), Kim Jong Il.

A nota – assinada pelo presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e pelo secretário de Relações Internacionais do Partido, Ricardo Abreu Alemão, destaca a dedicação de Kim Jong Il pela independência da RPDC, pela luta anti-imperialista e pela construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas.

Estimado camarada Kim Jong Un
Estimados camaradas do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coréia

Recebemos com profundo pesar a notícia do falecimento do camarada Kim Jong Il, secretário-geral do Partido do Trabalho da Coreia, presidente do Comitê de Defesa Nacional da República Popular Democrática da Coreia e comandante supremo do Exército Popular da Coreia.

Durante toda a sua vida de destacado revolucionário, o camarada Kim Jong Il manteve bem altas as bandeiras da independência da República Popular Democrática da Coreia, da luta anti-imperialista, da construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares.

O camarada Kim Jong Il deu continuidade ao desenvolvimento da revolução coreana, inicialmente liderada pelo camarada Kim Il Sung, defendendo com dignidade as conquistas do socialismo em sua pátria. Patriota e internacionalista promoveu as causas da reunificação coreana, da paz e da amizade e da solidariedade entre os povos.

Em nome dos militantes e do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) expressamos nossas sentidas condolências e nossa homenagem à memória do camarada Kim Jong Il. 

Temos a confiança de que o povo coreano e o Partido do Trabalho da Coreia irão superar este momento de dor e seguirão unidos para continuar a defender a independência da nação coreana frente às ameaças e ataques covardes do imperialismo, e ao mesmo tempo seguir impulsionando as inovações necessárias para avançar na construção socialista e na melhoria da vida do povo coreano.

(Com Blog do Noblat)

Polícia invade TV na Argentina

“O juiz federal Walter Bento ordenou, nesta terça-feira, a intervenção na sede da operadora de TV a cabo Cablevisión, do grupo Clarín, o maior do setor de multimídia da Argentina, que interpretou o fato como parte de uma “perseguição” do governo de Cristina Kirchner.

Cinquenta agentes da polícia militar entraram na sede da Cablevisión em Buenos Aires, cumprindo ordens do magistrado da província de Mendoza (oeste), por denúncia de “exercício presumível de concorrência desleal” e “posição dominante”.

O juiz designou um “interventor coadministrador” depois da queixa apresentada pela empresa concorrente Vila-Manzano, titular do Supercanal, também de televisão a cabo, segundo Ricardo Mastronardi, advogado do funcionário designado interventor pela Justiça, Enrique Anzoise.

“Não podemos separar este episódio da escalada do governo nacional contra o grupo Clarín”, disse o gerente de Comunicações, Martín Echevers.

De acordo com o “Clarín”, o grupo de multimídia Vila-Manzano, a que pertence o Supercanal, é um aliado fundamental do governo argentino.”

(Folha.com)

Cesare Battisti – Sob as bênçãos do padre

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O religioso puxou receptivo para Battisti.

Do padre Haroldo Coelho (PSOL), recebemos nota sobre a presença do ex-preso político italiano Cesare Battisti que, nessa noite de segunda-feira, lançou o livro “Ao pé do muro”, no auditório da ADUFC:

Em agradecimento pela luta de Fortaleza em prol de sua libertação, Cesare Battisti, foi calorosamente recebido, no Aeroporto Pinto Martins, pelos que fizeram parte do Comitê da Grande Luta que ecoou no Brasil e no mundo.

A presidente Dilma evitou que, mais uma vez, se cometesse um crime contra o direito de asilo, como foi o caso da revolucionária Olga Benário, que foi entregue pelo governo brasileiro aos seus algozes nazistas. 

Padre Haroldo Coelho,

Professor e sociólogo

Membro do PSOL e do Movimento Democracia Direta.

Líder norte-coreano morre de ataque cardíaco

“O líder norte-coreano Kim Jong-il morreu no sábado (17), aos 69 anos, vítima de ataque cardíaco quando realizava uma viagem, anunciou hoje (19) a agência oficial de Pyongyang, KCNA.

A agência informou que Kim Jong-il morreu após “grande fadiga mental e física”, durante viagem “para realizar as suas funções de liderança”.

O líder norte-coreano, que tinha diabetes e problemas cardíacos, sofreu um ataque cardíaco em agosto de 2008 e desde então circulavam vários rumores sobre o seu estado de saúde.

O governo da Coreia do Sul declarou estado de alerta e estabeleceu um plano de emergência pouco depois do anúncio da morte de Kim Jong-il, informou a agência de Seul, Yonhap.

O mais provável sucessor de Kim Jong-il é seu filho mais novo, Kim Jong-un, que tem 29 anos e foi nomeado general de quatro estrelas e vice-presidente da Comissão Militar Central do Partido dos Trabalhadores em 2010.

Kim Jong-il liderava a dinastia comunista hereditária norte-coreana há 17 anos.”

(Agência Brasil-Lusa)

Jurista lança mais uma edição da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais

Jurista Paulo Bonavides e sua mulher, Iêda.

As Edições Demócrito Rocha e a Fundação Paulo Bonavides lançam, na próxima segunda-feira,  na presidência do O POVO, às 9 horas, a “Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais”, edição nº 12. Instituída em comemoração ao centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (1903-2003), a publicação tem como diretor o professor Paulo Bonavides, presidente emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC).

A edição homenageia o constitucionalista Jorge Miranda, por sua jubilação como Professor Catedrático da Universidade de Lisboa. Em nota editorial, Paulo Bonavides assegura tratar-se o homenageado de jurisconsulto de alto quilate, que prestou às letras constitucionais de Portugal e do Brasil relevantes serviços, por obras que escreveu e publicou conferências proferidas e intercâmbios que fomentou.

Paulo Bonavides registra, com pesar, o recente falecimento de três eminentes juristas da atualidade, todos colaboradores da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais: o espanhol Pablo Lucas Verdú, o argentino Pedro J. Frias e o brasileiro Washington Peluso Albino de Sousa.

Professor jubilado da Universidade Complutense de Madrid, onde se destacou como um dos catedráticos de mais fama e renome, Pablo Lucas Verdú teve seus livros traduzidos em vários países e era um jurista de reputação internacional. Pedro J. Frias, presidente de honra da Associação Argentina de Direito Constitucional, era considerado um dos melhores constitucionalistas de nossa época. Já o renomado professor Washington Peluso Albino de Sousa, era antigo catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – BH.

QUEM ASSINA

A 12ª edição da Revista traz artigos assinados pelos juristas Dieter Grimm, Juarez Freitas, Diego Valadés, Ingo Wolfgang Sarlet, José F. Palomino Manchego, Jorge Carpizo, Giuseppe de Vergottini, Fábio Konder Comparato, Humberto Theodoro Júnior, Gilberto Bercovici, Eros Roberto Grau, Christian Starck, Marco Aurélio Mello, Miguel Revenga Sánchez, Raúl Gustavo Ferreyra, J. Bernardo Cabral, Cláudio Araújo Pinho, Alexander Graser, Filomeno Moraes, Willis Santiago Guerra Filho, Marco Antonio Marques da Silva, Ruy Samuel Espíndola, Paulo Bonavides, Luís Roberto Barroso, Ricardo Haro e Maria M. Rocasolano.

(Foto – Paulo MOska)

Primeiro-ministro francês chega para negociar acordos

“O primeiro-ministro da França, François Fillon, chega hoje (14) ao Brasil. A ideia é ampliar a cooperação entre os dois países e a parceria estratégica no setor de defesa. Amanhã (15), Fillon se reúne com a presidenta Dilma Rousseff. Uma das propostas da França inclui a participação na construção de um dos porta-aviões do projeto de reaparelhamento da Marinha brasileira.

Fillon viaja ao Brasil com uma delegação de 40 pessoas, das quais 28 são empresários, além de parlamentares e três ministros de Estado. O primeiro-ministro tem uma agenda de quatro dias em território brasileiro.

De acordo com assessores de Fillon, com base no acordo assinado em 2009 entre a França e o Brasil  para venda de armamento avaliado em U$ 12,3 bilhões, o primeiro-ministro vai demonstrar interesse  em outros contratos no setor, como a participação na construção do futuro porta-aviões brasileiro. A empresa DCNS fez uma proposta para o design do futuro navio-aeródromo.

O governo da França também está interessado no projeto brasileiro de renovação da frota de fragatas e de patrulhas oceânicas e na fiscalização das fronteiras marítimas. A Aeronáutica civil é outro setor estratégico, e um dos objetivos é intensificar as relações nessa área.

O principal ponto das discussões é a compra dos 36 caças Rafale para renovação da frota brasileira.
De acordo com o especialista em Defesa Nelson During, o Rafale também está na disputa por um contrato da Marinha, que inclui 48 aviões.

No âmbito nuclear, o Brasil pretende adquirir até 2030 quatro novos reatores, além dos três que já existem nas usinas de Angra dos Reis. A França, conhecida pela sua experiência no desenvolvimento de energia nuclear para fins civis, pretende aproveitar esse interesse brasileiro para negociar.

A crise na Europa também terá destaque na visita. A questão será abordada durante um seminário na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que contará com a participação de empresários dos dois países. O Brasil é o país não europeu que mais recebe investimentos diretos da França. Cerca de 500 empresas francesas estão instaladas no país.

Durante a visita do primeiro-ministro francês, também serão assinados diversos acordos bilaterais. Um deles, ligado ao programa Ciências sem Fronteiras, prevê a formação de cerca de 10 mil estudantes bolsistas no país. Também há acordos nas áreas de tecnologia da informação e Previdência Social.

A agenda de Fillon ainda inclui a inauguração de um monumento em homenagem às vítimas do voo AF447, que caiu em 31 de maio de 2009 no Oceano Atlântico. A cerimônia deve ocorrer sexta-feira (16), no jardim Parque dos Dois Irmãos, no Leblon. Ainda no Rio, Fillon deverá visitar o teleférico que liga os seis morros do Complexo do Alemão, recentemente ocupado pela polícia. O primeiro-ministro volta para a França no sábado (17).”

(Rádio França RFI/ Agência Brasil)

Dilma vai à posse de Cristina Kirchner

“A presidente da República, Dilma Rousseff, viajará nesta sexta-feira (9) a Buenos Aires, onde participa da posse de Cristina Kirchner, reeleita presidente da Argentina em outubro. A passagem da brasileira pelo país será breve e o retorno está previsto para sábado (10).

Dilma deixará Brasília por volta das 17 horas desta sexta e deverá chegar à capital argentina entre 20 e 21 horas. Ela não tem agenda oficial à noite, segundo informou o porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.

A cerimônia de posse da presidente argentina será ao meio-dia de sábado, no Congresso. Depois, Dilma terá um almoço privado e seguirá para a Casa Rosada, sede do governo, onde Cristina receberá cumprimentos e posará para fotos. A chegada de Dilma a Brasília está prevista para 20h deste sábado.”

(Portal G1)

Incêndio em hospital de Calcutá mata pelo menos 73 pessoas

“Pelo menos 73 pessoas morreram nesta sexta-feira em um grande incêndio em um hospital de sete andares na cidade de Calcutá, leste da Índia, disse o vice-presidente do hospital, S. Upadhay. Muitas vítimas são pacientes do hospital privado AMRI, que ficaram presos em meio às chamas e foram asfixiados pela fumaça. Apenas três dos mortos não eram pacientes, completou Upadhay.

Mais cedo, a governadora do estado de Bengala Ocidental, Mamata Banerjee. afirmou que 41 corpos foram transportados para um necrotério improvisado em um hospital anexo. “Outros 20 cadáveres foram deixados no hospital”, completou. Banerjee prometeu iniciar uma investigação e garantiu que o centro médico adotará medidas, caso seja comprovado que as normas de segurança e prevenção de incêndios não foram respeitadas.

“Levamos 50 pacientes para um hospital anexo. A situação é espantosa”, afirmou o comandante dos bombeiros Gopal Bhattacharya. Ao que tudo indica, o fogo começou no subsolo do hospital durante a madrugada, mas a causa ainda não foi determinada. As chamas foram controladas no final da manhã, e equipes de resgate começaram a retirar os corpos do prédio.”
(France Press)