Blog do Eliomar

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Caso Battisti – Presidente da OAB/CE é contra extradição do italiano

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“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Andrade, engrossou o coro contra a extradição do ex-ativista de extrema esquerda Cesare Battisti para a Itália. O advogado se reuniu na semana passada com o padre Haroldo Coelho e com a professora Rosa da Fonseca e declarou que é a favor da anistia de Battisti. “A minha posição pessoal e como advogado é favorável a anistia”, disse.

Battisti foi condenado na Itália por participação em quatro assassinatos ocorridos na década de 70, época em que atuava em organizações revolucionárias. Ele nega a autoria dos crimes. Como estava fora do País, foi julgado à revelia e condenado à prisão perpétua.

Ele está no Brasil desde 2004 e foi preso em 2007. O pedido de extradição já foi aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a corte decidiu, no ano passado, que a decisão final caberia ao presidente da República. No último dia de mandato, em 31 de dezembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negou a extradição. O caso agora voltou ao STF, que decidirá o que fazer.

Andrade acredita que o comportamento revolucionário de Battisti na Itália ocorreu em outro tempo. “E não há provas de que ele tenha cometido qualquer crime. Ele agiu assim como a nossa presidente Dilma Rousseff, que também teve seu período revolucionário, junto com tantos no Brasil, que infelizmente precisaram se engajar na luta armada em busca da redemocratização do País”.

O Conselho Federal da OAB tem reunião marcada para 20 de fevereiro, quando discutirá uma posição oficial e unificada em relação à Cesare Battisti. Valdetário explicou que cada estado participa com três representantes na reunião. O presidente da Ordem no Ceará pretende expor seu posicionamento pró-Battisti.”

(O POVO/Foto- Paulo MOska)

Dilma diz que não fará concessões no item direitos humanos

“Às vésperas de desembarcar na Argentina, em sua primeira viagem internacional, a presidente Dilma Rousseff concedeu uma entrevista aos três principais jornais daquele país (“Clarín”, “Página 12” e “La Nación”) e falou sobre questões vinculadas aos direitos humanos e a possibilidade de desvalorização do real.

Após destacar a importância de uma relação de proximidade com o governo argentino, Dilma foi enfática ao comentar a posição do Brasil em polêmicas relacionadas a direitos humanos.

A presidente defendeu que eventuais violações nessa área sejam amplamente discutidas, e não tratadas apenas como problema de um único país.

– Não negociarei com os direitos humanos, não farei concessões nesta área. E tampouco aceito que direitos humanos possam ser vistos como restritos a um país ou região: isso é uma falácia. Não se pode adotar dois pesos e duas medidas. Os países desenvolvidos já tiveram problemas terríveis, em Abu Ghraib, em Guantánamo… mas também creio que apedrejar uma mulher não seja algo adequado (como acontece no Irã) – disse a presidente.

Dilma também citou Cuba, alvo de recorrentes denúncias associadas a presos políticos.

– Devemos protestar contra todas as falhas que houver nos direitos humanos em Cuba. Não tenho problema em dizer se algo vai mal por lá, ou por aqui também. Não somos um país sem dívidas com os direitos humanos. Nós as temos – afirmou a presidente, que defendeu uma posição crítica do governo brasileiro:

– Ter uma posição firme nos direitos humanos não significa apontar o dedo a outros países que não os respeitam. Não defenderei quem abusa dos direitos humanos, mas tampouco sou ingênua para deixar de ver seu uso político.

Dilma falou sobre o desgaste na relação entre Brasil e Estados Unidos por conta do diálogo do governo Lula com o Irã.

– Para o Brasil, os EUA são e sempre serão um parceiro muito importante. Tivemos uma boa experiência nos últimos anos e também tivemos diferenças de opinião. Mas essa é uma parceria que tem um horizonte de desenvolvimento muito grande.

Ao ser questionada sobre a possibilidade de uma desvalorização do real, ela disse ser impossível garantir que a moeda brasileira esteja protegida.

– No mundo, ninguém pode afirmar isso. Nos últimos tempos temos conseguido manter o dólar numa certa flutuação. Não tivemos nenhum “derretimento”, como se diz por aí. A taxa de câmbio oscilou todo o tempo entre R$ 1,6 e R$ 1,7 por dólar. Agora, ninguém pode garantir que não haverá desvalorização.”

(Globo ONline)

Crise no Egito e seu efeito cascata

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Com o título “O grito árabe pela democracia”, a  revista Época aborda os conflitos no Egito e seu efeito cascata naquela banda do mundo. Confira:

A possibilidade de alguém sair às ruas do Cairo para protestar contra o presidente Hosni Mubarak em 1998, no ano em que o jornalista americano de origem egípcia Abdalla Hassan se mudou para a cidade, era, nas palavras dele, “simplesmente impensável”. “No máximo culpava-se o primeiro-ministro, jamais o presidente”, disse Hassan a ÉPOCA, na semana passada, enquanto os protestos se espalhavam pelas ruas da capital egípcia. Seu depoimento dá a dimensão do medo imposto pelo ditador há 30 anos no poder – e quão espetaculares e inesperados foram os eventos que tiveram lugar na semana passada no Cairo e em cidades como Suez e Alexandria. Multidões sublevadas saíram pelas ruas clamando por melhores condições de vida, emprego e, sobretudo, pelo fim do regime de Mubarak.

Para deter as manifestações, o ditador derrubou a internet, cortou a telefonia celular e ocupou estações de rádio e TV. No início da noite da sexta-feira, decretou toque de recolher. Não adiantou. Os protestos continuaram. A semana terminou sem que estivesse claro o futuro político do maior aliado dos Estados Unidos no mundo árabe. Se Mubarak cair, o que viria em seu lugar – uma democracia moderna ou outra teocracia islâmica como a do Irã? A resposta a essa pergunta é crucial para toda a região.

A revolta popular do Egito é a maior de uma corrente de revoltas que começou na Tunísia. Lá, em 17 de dezembro, o vendedor de verduras Mohamed Bouazizi, de 26 anos, da cidade de Sidi Bouzid, se indignou porque sua mercadoria foi apreendida pela polícia, de modo flagrantemente abusivo. Humilhado, tentou reclamar na prefeitura, que não o atendeu. Bouazizi, então, ateou fogo a si mesmo e morreu em frente ao prédio. Sua imolação foi a fagulha que incendiou os tunisianos contra o presidente Zine El Abidine Ben Ali. Há 23 anos no poder, Ben Ali não resistiu à pressão popular e renunciou no último dia 14, algo inédito no mundo árabe. Depois da Tunísia, o vento de revolta se espalhou.

Chegou a Iêmen, Jordânia e Argélia – além do Egito –, sacudidos por manifestações. Em quase todos esses países (a exceção é a Jordânia, uma monarquia), autocratas se perpetuam no poder por meio de eleições fraudulentas, amparados na repressão policial e na corrupção. Em 2010, apenas dois países árabes – Líbano e Iraque – não foram considerados regimes autoritários, segundo o índice de democracia da Unidade de Inteligência da revista Economist. Foi esse o cenário que começou a balançar na semana passada. Estará aberto o caminho para reformas democráticas – ou para outra forma de opressão, a religiosa? A cultura árabe ou a religião muçulmana não são impedimentos à democracia.

A Turquia é o melhor exemplo disso. “É um país onde há movimentos islâmicos fortes e que ao mesmo tempo funciona como uma democracia com muito sucesso”, diz Marina Ottaway, diretora do programa de Oriente Médio do Fundo Carnegie para a Paz Internacional, de Washington. Para Marina, os regimes hoje existentes são o principal obstáculo para o surgimento da democracia na região. “A dúvida é se as sociedades árabes conseguirão derrubar esses regimes”, afirma.

Caso Battisti – Dilma avisa para presidente da Itália que o STF resolverá

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“Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff indicou que manterá a decisão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o italiano Cesare Battisti. Segundo Dilma, a decisão sobre a liberdade do italiano agora depende do STF (Supremo Tribunal Federal).

“Ao voltar das férias forenses, em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal do Brasil irá manifestar-se sobre a decisão presidencial”, diz Dilma, na carta assinada no dia 24.

Na semana passada, Napolitano enviou carta a Dilma pedindo a extradição de Battisti.

“Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes”, afirmou o italiano.

Na sua resposta, Dilma diz que a decisão de Lula não tem qualquer juízo de valor sobre a Justiça da Itália.

“Trata-se de parecer jurídico, fundado na interpretação soberana que a AGU (Advocacia-Geral da União)realizou do tratado bilateral sobre extradição”, afirma a presidente.

Ela também diz lamentar a divergência entre os dois países criada por conta do caso.

“Lamento igualmente que esse episódio se tenha prestado a manifestações injustas em relação ao Brasil, ao meu governo e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sei que essas manifestações não correspondem à percepção que Vossa Excelência tem do tema.”

Em sua carta, Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”.

“Trata-se de uma necessidade de justiça ligada ao empenho das instituições democráticas do meu país e da coletividade nacional, que foram capazes de reagir à ameaça e aos ataques do terrorismo, conseguindo derrotá-lo segundo as regras do Estado de Direito”, disse Napolitano.

Para o presidente da Itália, “não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas”.

Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

Preso no Brasil desde 2007, o ex-militante italiano recebeu refúgio político dois anos depois do ex-ministro da Justiça Tarso Genro. Em 2009, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao presidente. No último dia de seu mandato, Lula decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da AGU.”

(Folha.com)

Em visita à Argentina, Dilma terá encontro com "Mães da Praça de Maio"

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“Em sua visita à Argentina, a presidente Dilma Rousseff se reúne, na próxima segunda-feira, com o grupo de mulheres chamado de as Mães (e Avós) da Praça de Maio. O encontro foi confirmado pelo assessor especial de assuntos internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia. As mães e avós argentinas se tornaram famosas pela luta em favor da punição dos envolvidos na ditadura (1976 a 1983) e na busca pelos filhos e netos desaparecidos no período.

Garcia disse que o encontro foi agendado a pedido de Dilma. “(A presidente) tem uma grande sensibilidade para questões relativas aos direitos humanos”, afirmou o assessor. “(Essa iniciativa da presidente em receber essas senhoras) valoriza muito essa luta emblemática que essas senhoras têm na história política recente da Argentina”, disse ele. Porém, Garcia afirmou que, por falta de tempo, Dilma não poderá visitar o Museu da Memória Aberta, construído na área onde funcionou a Escola de Mecânica Armada da Marinha (ESMA) – no local havia um dos principais centros de tortura da Argentina.

Dilma visita a Argentina, na sua primeira viagem ao exterior, acompanhada pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Nelson Jobim, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. A presidente chega a Buenos Aires, no domingo, por volta das 18h30. Na segunda-feira, Dilma cumprirá uma intenso dia de compromissos. Pela manhã, ela se reúne com a presidente argentina, Cristina Kirchner, em seguida haverá uma reunião ampliada com ministros argentinos e brasileiros. Acordos em várias áreas serão firmados.”

(Portal Terra)

Caso Battisti – Luizianne engrossa bloco favorável à permanência do italiano no País

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Ministro, Luizianne e Maria Luiza.

A presidente estadual do PT, prefeita Luizianne Lins, endossou ontem, em Brasília, a mobilização de parlamentares e representantes de entidades civis que defendem exílio político para o ex-ativista italiano Cesare Battisti. Em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT-SP), o grupo pediu que o Governo Federal tente convencer o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No último dia de sua gestão, Lula negou a extradição de Battisti, pedida pelo governo italiano.

Apesar de ser favorável ao exílio político do italiano e já ter questionado publicamente a decisão do STF de rediscutir juridicamente a decisão de Lula, Cardozo tem optado por não intervir na decisão do órgão.

“Ele disse que vai aguardar a decisão do STF. Mas nós estamos preocupados com o desfecho dessa crise, que pode se tornar uma crise entre os dois poderes”, disse o vice-presidente estadual do PT, deputado José Guimarães, que participou da reunião, representando a bancada do PT na Câmara.

Ainda esteve presente a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, que em 2009 prestou depoimento em defesa de Battisti. Foi ela quem, na última segunda-feira, convenceu a executiva do PT a subscrever uma carta em que a irmã de Frei Tito Alencar, Nildes Alencar, pede à presidente Dilma Rousseff (PT) que lute pela liberdade de Battisti, preso preventivamente desde 2007, na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

Expulsa do PT na década de 1980, a ex-prefeita integra o grupo cearense Crítica Radical, que defende o fim da política partidária.”

(O POVO)

Papa elogia redes sociais, mas adverte: amizade virtual não substitui contato real

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“O Papa Bento 16 deu a sua bênção às redes sociais na segunda-feira, elogiando o potencial que elas têm, mas advertiu que a amizade online não substitui o contato humano real. O pontífice de 83 anos, que não tem uma conta própria no Facebook, expressou sua opinião numa mensagem cujo título caberia muito bem no Tweeter. “Verdade, proclamação e autenticidade da vida na era digital”. Ele afirmou que as possibilidades das novas redes sociais oferecem “uma grande oportunidade”, mas alertou sobre os riscos de despersonalização, alienação, comodismo e sobre o perigo de ter mais amigos virtuais do que reais.

“É sempre importante lembrar que o contato virtual não pode e não deve tomar o lugar do contato humano direto com as pessoas em todos os níveis de nossas vidas”, disse Bento 16 na mensagem para o Dia Mundial das Comunicações, da Igreja Católica. Ele pediu que os usuários das redes sociais se perguntem: “Quem é o meu ”vizinho” nesse novo mundo?” e evitem o risco de estarem sempre disponíveis online, mas “menos presentes para aqueles que encontramos na nossa vida cotidiana”. Os horizontes vastos das novas mídias “exigem urgentemente uma reflexão sobre o significado da comunicação da era digital”, disse ele.

O papa não citou o nome de nenhum site de rede social específico nem nenhuma aplicação, e recheou sua mensagem com termos como “compartilhamento”, “amigos” e “perfis”. Ele afirmou que a rede social pode ajudar o “diálogo, troca, solidariedade e a criação de relações positivas”, mas ele também fez várias advertências. “A entrada no ciberespaço pode ser um sinal de busca autêntica para encontros pessoais com os outros, desde que se preste atenção para evitar os perigos como o de manter alguém num tipo de existência paralela ou de exposição excessiva ao mundo virtual”, disse ele. “Na busca por compartilhamento, por ”amigos”, há o desafio de ser autêntico e consciencioso, e não ceder à ilusão de construir um perfil público artificial”.

(POrtal Terra)

Cavaco Silva é reeleito em Portugal

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“Os eleitores portugueses reelegeram o presidente do país, Aníbal Cavaco Silva, de 71 anos, membro do principal partido da oposição, o Social Democrata, de acordo com os dados oficiais. Silva recebeu 53% dos votos, enquanto o segundo colocado, o candidato Manuel Alegre, do Partido Socialista, conquistou 20%. O comparecimento às urnas, no entanto, foi baixo, visto que a taxa de abstenção ficou entre 47% e 51,2%, de acordo com a rede de notícias SIC.

A eleição do presidente de Portugal ocorre em meio a um período de crise no país, que sofre com a falta de confiança dos investidores estrangeiros nas dívidas de economias pequenas e altamente endividadas da zona do euro. Para combater esse sentimento, o governo português adotou uma série de medidas para conter os gastos públicos e que não foram bem recebidas pela população.

Em Portugal, o presidente não possui poderes executivos, mas pode dissolver o parlamento e convocar uma eleição geral se perceber que o país está seguindo um rumo incorreto. Durante a campanha, Silva disse que Portugal ainda enfrenta a possibilidade de uma “crise grave”, tanto em termos econômicos quanto políticos, e disse que estaria preparado para agir como instrumento de último recurso numa situação crítica.

Posteriormente, Silva disse possuir “pouco apetite” por uma dissolução do parlamento e afirmou que buscaria a estabilidade de Portugal. Analistas políticos, no entanto, ainda veem essa ameaça como algo concreto.

O presidente eleito hoje só poderá dissolver o parlamento a partir de 9 de março, já que não pode exercer sua autoridade antes desse período por lei. O processo de desmonte e de convocação de uma nova eleição também pode levar vários meses, indicando que qualquer mudança no governo não seria finalizada antes de meados deste ano. O parlamento de Portugal é comandado pelo governo de minoria do Partido Socialista, liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates. As informações são da Dow Jones e da Associated Press.”

(Agência Estado)

Cesare Battisti se diz perseguido pela direita brasileira

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“O ex-ativista italiano Cesare Battisti se disse perseguido pela Justiça brasileira e afirmou que a pressão para entregá-lo tem como objetivo “afetar o governo Dilma”. As declarações foram dadas na primeira entrevista após o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva negar sua extradição. Elas foram concedidas à próxima edição do jornal semanal Brasil de Fato. Parte das declarações foram antecipadas  na internet.

“Virei uma moeda de troca para muitas coisas. Se o Lula desse essa decisão antes, iam em cima dele, porque me derrotar também é derrotar o Lula. Agora, o objetivo principal da direita brasileira, nesse caso, é afetar o governo Dilma”, disse Battisti, num presídio do Distrito Federal.

Battisti foi condenado por quatro homicídios na Itália, e está preso no Brasil desde 2007. Ele é ex-integrante da organização radical PAC (Proletários Armados para o Comunismo),

“Não existe um país no mundo onde a extradição não é decidida pelo chefe do Executivo. Sou perseguido pelo Estado italiano e pelo Judiciário brasileiro. Essa perseguição não é grátis. Não se desrespeitaria por nada uma decisão do presidente da República.”

A decisão de Lula de não extraditar Battisti provocou protestos na Itália e no Parlamento Europeu. O ex-ativista afirmou estar estar “traumatizado” com a repercussão do caso.

“Fabricaram um monstro que não tem nada a ver comigo. É difícil falar disso, essa é a razão pela qual fiquei traumatizado e precisei de um psiquiatra. Só de ver alguma coisa (sobre a Itália) que não tem muito diretamente a ver comigo meu coração dispara, já não me controlo, fico em um estado semiconsciente”.

Decisão de Lula

No último dia do seu governo, em 31 de dezembro, Lula anunciou que Battisti não seria extraditado e ficaria no Brasil como “imigrante”. A decisão pode ser revista pelo STF, em fevereiro.”

(JB Online)

NO CEARÁ , o Movimento Crítica Radical, líderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria  Luiza Fontenele, e a ex-vereadora Rosa da Fonseca continuam realizando atos em favor de Battisti. Maria, inclusive, foi testemunha de defesa em seu processo. Outro que apregoa a inocência de Battisti é o padre Haroldo Coelho (PSOL).

Nova missão brasileira no Haiti

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“Um grupo de 130 militares brasileiros embarcou neste sábado da Base Aérea de Brasília para compor a Missão de Paz da Organização das Nações Unidas no Haiti. Pouco mais de um ano depois do terremoto que assolou o país, os novos integrantes da tropa têm a missão de manter a segurança e ajudar na reconstrução do Haiti.

Os militares que viajaram neste sábado vão substituir a tropa que atua na região há seis meses. Desde o início da operação brasileira naquele país, em 2004, duas vezes por ano o contingente é substituído. Este é o 14º grupo de militares a integrar a missão de paz.

O grupo que saiu de Brasília vai se juntar a outros militares vindo de Campo Grande (MS) e do Rio de Janeiro. Segundo o comandante Coronel Júlio Cezar de Arruda, os militares também estão qualificados para ajudar no combate à epidemia de cólera no Haiti.

“A nossa tropa está bastante capacitada. Temos médicos e enfermeiros ajudando bastante nesse combate ao cólera. A companhia de engenharia atua na reconstrução e auxilia no bem-estar da tropa, melhorando as condições de higiene, principalmente, agora por causa do cólera”, disse o comandante.

O Brasil coordena a missão de paz, que é composta por 18 países e conta atualmente com 8.940 militares de diferentes nacionalidades.

Emoção

O embarque dos militares para o Haiti foi acompanhado pelas famílias. A emoção da despedida marcou a solenidade realizada pelo Exército para homenagear os oficiais. A família do cabo Woshington Freitas levou uma faixa para dizer adeus. “A gente queria expressar o nosso amor por ele”, afirmou Sandra Cunha, tia do militar.

O coronel William Abrahão vai comandar o 1º batalhão de infantaria da missão de paz a partir do dia 15 de fevereiro. Para ele, a saudade é maior para quem fica no Brasil.

“Para a família é mais dolorido do que para quem está em missão, mas, com internet e telefone, conseguimos amenizar a saudade. A expectativa é de que tudo dê certo para que continuemos levando o nome do nosso país e das Forças Armadas brasileiras”, disse o coronel.”

(Portal G1)

Caso Battisti – Presidente da Itália pede extradição do ex-ativista político

“O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, enviou carta a Dilma Rousseff para pedir a extradição do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. O conteúdo da carta foi divulgado, nesta sexta-feira, por jornais italianos.

“Talvez não foi plenamente compreendida a necessidade de justiça do meu país e dos familiares das vítimas dos brutais e injustificáveis ataques armados, assim como dos feridos e sobreviventes”, escreveu Napolitano.

A pressão italiana é cada vez maior. Na quinta-feira, o Parlamento Europeu aprovou resolução pedindo que o Brasil reveja a decisão de não extraditar Battisti. Também nesta semana, o senado italiano também aprovou moção em defesa da extradição. O documento solicita que o governo da Itália recorra a “todos os meios possíveis no âmbito judiciário” para que Battisti cumpra sua pena no país de origem.

O presidente italiano também disse, na carta, que a não extradição “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”, onde ele foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).

O ex-ativista nega todas as acusações. E os advogados de defesa argumentam ainda que o julgamento foi feito à revelia.”

(Globo Online)

Apesar de Battisti, Dilma estará na festa pelos 150 anos da República da Itália

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“A presidente Dilma Rousseff será convidada pelo governo italiano para participar das festas de comemoração dos 150 anos da instituição da República, no dia 2 de junho. Segundo a agência Ansa também serão chamados para participar das celebrações os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, e do Uruguai, José Mujica.

De acordo com o subsecretário da Presidência do Conselho de Ministros, Gianni Letta, ainda devem participar da festa 26 líderes dos países-membros da União Europeia, mais os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia.

O convite a Dilma Rousseff, Cristina Kirchner e José Mujica será feito devido ao grande número de italianos que vivem nos três países. A relação entre o Brasil e a Itália ficou estremecida após o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter negado o pedido de extradição do ex-ativista Cesare Battisti antes de entregar o cargo a sua sucessora.

A decisão foi bastante criticada na Itália tanto entre as fileiras da maioria governista quanto da oposição e levou o Executivo a anunciar sua intenção de levar o caso à Corte Internacional de Haia. Entretanto, o primeiro-ministro Silvio Berlusconi disse que o Brasil é um País que está ligado por uma “antiga e sólida amizade” e afirmou que o caso Battisti não interfere nas relações existentes entre ambos os países.”

(Portal Terra)

Caso Battisti – Parlamento europeu pede a extradição do italiano

“O Parlamento europeu aprovou nesta quinta-feira em Estrasburgo, na França, uma resolução pedindo que o Brasil revise a decisão de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti, que cumpre prisão em Brasília, anunciou em nota o partido Povo da Liberdade (PdL). O partido governista italiano afirmou que “com o voto de hoje a Assembleia de Estrasburgo deu seu testemunho oficial e credível a favor da necessidade de justiça e legalidade que vem de famílias das vítimas de Cesare Battisti”. Com esse ato oficial, disse a nota, o Parlamento europeu reitera que os princípios de justiça não são negociáveis para os cidadãos europeus.

Para que Battisti seja extraditado, “esperamos que através desta resolução, o Parlamento europeu possa dar sonoridade formal e credível àquele mesmo grito: a justiça deve ser feita, não a vingança”, afirmou Mario Mauro, presidente dos deputados do PdL ao Parlamento europeu, em discurso durante a sessão sobre o caso.

“Estamos aqui para lembrar, como Parlamento europeu e como Europa, que todas as instituições democráticas devem proteger e estarem próximas aos familiares das vítimas do terrorismo”, comentou em nota David Sassoli, presidente dos eurodeputados do Partido Democrático.

Sassoli lembrou que “Cesare Battisti, mesmo foragido, teve a garantia dos processos conduzidos na presença de seu advogado” e que “a justiça italiana fez o seu trabalho, condenando Battisti a duas penas de prisão perpétua.”

Dilma será convidada para as comemorações dos 150 anos da Itália
A Itália vai convidar a presidente Dilma Rousseff para as comemorações dos 150 anos da criação da Itália como país unificado, que será celebrado no 2 de junho. Segundo a agência de notícias Ansa, também serão chamados os presidentes da Argentina e do Uruguai, além de 26 líderes dos países-membros da União Européia, mais os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia.

O convite chegará em meio à crise diplomática entre os dois países por causa da decisão do ex-presidente Lula de não extraditar o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti. Esta semana, o senado italiano aprovou moção em defesa da extradição. O documento solicita que o governo da Itália recorra a “todos os meios possíveis no âmbito judiciário” para que Battisti cumpra sua pena no país de origem.”

(Globo Online)

Argentina começa a julgar militares e ex-agentes por crimes durante a ditadura

01/2011 
“O Tribunal Federal Oral 1 da Argentina julga hoje (20) e amanhã (21) quatro militares e ex-agentes do Serviço de Inteligência do país por crimes contra a humanidade, que foram cometidos durante a ditadura militar (1976 a 1983). Os acusados atuavam no centro clandestino de detenção denominado Automotores Orletti – que funcionava na região metropolitana de Buenos Aires, capital argentina.

A Justiça julgará o ex-general Eduardo Cabanillas, o ex-coronel Ruben Visuara e os ex-agentes do Serviço de Inteligência Honorio Martínez Ruiz e Eduardo Ruffo. Eles foram denunciados por 65 crimes contra a humanidade, como sequestros, torturas e assassinatos.

Os juízes Adrian Grunberg e Jorge Oscar Amirante Getta devem considerar várias propostas das defesas. Em dezembro, foi concluída a fase de audiências com as testemunhas. A partir de hoje, começa a etapa de defesa e acusação dos réus. Em seguida, haverá tempo para réplicas.

Concluída essa fase, será dada ao acusado a oportunidade de dizer as suas últimas palavras, ou seja, fazer sua defesa como a exposição técnica que seus advogados fizeram. Após essa etapa, os juízes anunciam a sentença.”

(Agência Telam)

Oscar 2011 – Filme sobre Lula está fora

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“Em seu site oficial, a Academia divulgou nesta quarta-feira (19) os nove filmes que integram a lista de longas pré-indicados para a disputa da estatueta de melhor filme estrangeiro.

O Brasil concorria com “Lula – O filho do Brasil”, de Fábio Barreto, mas não conseguiu permanecer na disputa. O longa baseado na história do ex-presidente brasileiro integrava a seleção inicial, composta por 66 filmes.

Destaque de outras premiações, “Em um mundo melhor”, da dinamarquesa Susanne Bier, recebeu os prêmios do júri e do público no Festival de Roma. O filme também levou a estatueta de filme estrangeiro no Globo de Ouro. Protagonista de “Biutiful”, dirigido por Alejandro González Iñárritu, o espanhol Javier Barden foi eleito o melhor ator no Festival de Cannes.

Os indicados ao Oscar serão conhecidos no dia 25 de janeiro, e a cerimônia acontece em 27 de fevereiro, no Teatro Kodak, em Los Angeles.

Veja a lista:

Argélia, “Hors la loi”, de Rachid Bouchareb
Canadá, “Incendies”, de Denis Villeneuve
Dinamarca, “Em um mundo melhor”, de Susanne Bier
Grécia, “Dogtooth”, de Yorgos Lanthimos
Japão, “Confessions”, de Tetsuya Nakashima
México, “Biutiful”, de Alejandro González Iñárritu
África do Sul, “Life, above all” de Oliver Schmitz
Espanha, “Tambien la lluvia”, de Iciar Bollain
Suécia, “Simple Simon”, de Andreas Ohman

(Portal G1)

Caso Battisti – Se decreto contrariar tratado, italiano poderá ser extraditado

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar o processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti no próximo mês, quando terminam as férias coletivas dos ministros da Corte. Durante entrevista coletiva concedida, no Rio de Janeiro, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que caberá ao Tribunal examinar se a permanência de Battisti no Brasil, como determinou o governo federal, está de acordo com os termos do tratado. “Se o Supremo Tribunal Federal decidir que não está nos termos do tratado, ele vai ter que ser extraditado”, afirmou.

No último dia de seu mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto no qual nega ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista. Imediatamente, a defesa de Battisti apresentou petição ao STF solicitando a expedição imediata de alvará de soltura. Já o governo da Itália apresentou petição requerendo que Battisti permanecesse preso até que o Plenário do STF examine o caso.

Após determinar o desarquivamento do processo de extradição e anexar as duas petições aos autos, o ministro Cezar Peluso decidiu manter a prisão do italiano e remeteu o processo para análise do relator, ministro Gilmar Mendes.”

(Site do STF)

Dilma agradece carta de deputada do Irã

“Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff agradeceu pela carta enviada pela deputada Zohreh Elahian, presidente do Comitê de Direitos Humanos da Assembleia Consultiva do Irã. No comunicado, Dilma exaltou o interesse da deputada em contribuir para o diálogo entre os dois países, mas não se manifestou sobre a situação de Sakineh Ashtiani, condenada a morte por enforcamento.

Na segunda-feira, o Palácio do Planalto informou que a presidente se manifestaria hoje sobre o conteúdo da carta, que foi traduzido do inglês para o português. Segundo agências internacionais, o documento relata à presidente a suspensão da condenação por enforcamento de Sakineh e a conversão da pena de morte em dez anos de prisão.No comunicado, Dilma não fala se recebeu algum tipo de informação sobre a situação da iraniana, condenada à morte por adultério e por possível participação no assassinato do marido. O texto apenas defende os direitos humanos como central na política externa do Brasil, “sem seletividade e tratamento discriminatório”.

“A Presidenta considera como muito positiva a disposição da deputada Zohreh Elahian de realizar um amplo intercâmbio de opiniões por meio dos canais adequados. Um diálogo com as comissões de Direitos Humanos do Congresso brasileiro poderá ser de grande utilidade nesse sentido”, diz a nota. Na segunda-feira, o responsável jurídico do Irã pelo processo de execução de Sakineh afirmou que a pena não foi suspensa. O chefe do Departamento de Justiça do Azerbaijão Oriental Hojjatoleslam, Malek Ajdar Sharifi, afirmou que o processo de Sakineh ainda aguarda julgamento e decisão final. A autoridade negou alterações na ação.”

(Portal Terra)

Caso Battisti – Senado italiano aprova moção pró-extradição

“O Senado da Itália aprovou hoje (18) por unanimidade a moção bipartidária – em nome dos deputados e senadores –  sobre a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti, que é mantido em prisão preventiva no Brasil. A iniciativa obriga o governo italiano a tomar providências, por meios das vias legais, inclusive no Tribunal Internacional de Justiça, para obter a extradição.

As informações são confirmadas pelo Conselho de Ministros do Governo da Itália.

No último dia 31, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Battisti será mantido no Brasil. A decisão foi baseada em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), feito com base nos termos da Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e do tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

O caso, porém, deverá ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro, quando a Corte retorna às atividades. A decisão do governo brasileiro gerou protestos na Itália e ameaças de estremecimentos nas relações entre os dois governos.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes, inclusive assassinatos.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil. Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente na Penitenciária da Papuda, em Brasília.”

(Agência Brasil)

Deputada iraniana critica Dilma

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“A presidente da comissão de direitos humanos do Parlamento iraniano, Zohre Elahian, repudiou as declarações críticas da presidente brasileira, Dilma Rousseff, sobre a situação dos direitos humanos no Irã. Segundo a agência estatal de notícias iraniana Irna, Elahian enviou neste domingo uma carta a Dilma dizendo que aqueles que Dilma defende são na realidade “pessoas acusadas de crimes contra a segurança do Estado”.

“Os que Dilma Rousseff classifica de prisioneiros políticos e de consciência são aqueles que têm registrado em seus antecedentes crimes de segurança contra o povo iraniano”, afirma a deputada. A parlamentar ainda ressalta que os prisioneiros defendidos por Dilma tiveram a intenção de “acabar com o regime iraniano” durante os grandes protestos de junho de 2009 realizados contra a polêmica reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.”

(Portal Terra)

O que tem a ver Lady GaGa com Caetano?

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O jornalista Giba Um diz em sua coluna o seguinte:

Segundo estimativas da Forbes, a cantora Lady Gaga deverá faturar em 2011 cerca de US$ 100 milhões, graças ao lançamento de seu novo disco Born This Way, mais o sucesso de sua turnê mundial e ao seu novo cachê por apresentação: US$ 800 mil. No ano passado, ainda segundo a Forbes, Lady Gaga embolsou US$ 64 milhões. Com as novas estimativas de faturamento, ela deverá se unir a nomes de peso como as bandas U2 (US$ 130 milhões em 2010) e AC/DC (US$ 114 milhões).

POIS É, por aqui, os gastos com o show de Caetano Veloso na festa de réveillon ficaram em R$ 714 mil, segundo divulgou a Secretaria do Turismo de Fortaleza no Diário Oficial do Município. Isso seria mais da metade do que Lady GaGa cobrará em matéria de cachê neste ano novo. Maldade: quem não tem Lady GaGa, curte Gagá?