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Theresa May, nova primeira-ministra britânica, é a favor a União Europeia

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Thereza May será a nova primeira-ministra britânica e deve assumir o cargo hoje (13). Será ela a mulher que vai conduzir a saída do Reino Unido da União Européia (UE), após votação do referendo Brexit. Durante toda a campanha do referendo, May foi defensora da permanência do Reino Unido na UE, mas afirmou que o resultado do plebiscito deve ser respeitado.

“Brexit significa Brexit. A campanha foi travada, a votação foi realizada, a participação foi alta e o público deu o seu veredito. Não deve haver tentativa para permanecer dentro da UE, nem tentativas de reintegrá-la pela porta dos fundos ou um segundo plebiscito”, afirmou May.

A corrida para ocupar o cargo começou logo após a divulgação do resultado do referendo, quando David Cameron anunciou que deixaria o posto e que não seria ele que iria conduzir o processo de saída do Reino Unido da União Europeia.

Na última segunda-feira (11), a secretária de Estado de Energia, Andrea Leadsom, que concorria com May pelo cargo, anunciou sua desistência, abrindo caminho para a posse de Theresa May.

Em um pronunciamento em frente ao parlamento britânico, May disse estar “honrada”, prometeu construir um país melhor e fazer do Brexit um “sucesso”. Theresa May será a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra após o fim da era Margaret Thatcher, há quase 26 anos.”

(Agência Lusa)

Sonda espacial Juno manda primeiras imagens do planeta Júpiter

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A sonda espacial americana Juno transmitiu a sua primeira imagem desde que entrou na órbita de Júpiter, segundo a NASA.

A sonda Juno foi lançada ao espaço em agosto de 2011. Em 5 de julho passado, ela corrigiu o seu voo e entrou na órbita do planeta gigante de gás, onde permanecerá até 20 de fevereiro de 2018. Cada volta da sonda em torno de Júpiter leva 53 dias.

“A primeira imagem enviada pela sonda Juno a partir da órbita de Júpiter” – indica o comunicado da NASA publicado no Twitter.

A foto foi tirada em 10 de julho, quando a sonda ficou a uma distância de 4,3 milhões de quilômetros de Júpiter. Na foto são visíveis formações atmosféricas no planeta, incluindo a Grande Mancha Vermelha, bem como três dos quatro maiores satélites do planeta: Io, Europa e Ganimedes.

“As primeiras imagens do planeta com alta resolução serão tiradas em 27 de agosto, quando a Juno passar perto de Júpiter”, – promete Candice Hansen, pesquisadora envolvida no projeto da sonda.”

(Agência Lusa)

Embaixada da França oferece estágio em Paris para advogados brasileiros

A Embaixada da França no Brasil, em parceria com o Barreau de Paris (a ordem dos advogados de lá), vai selecionar três advogados brasileiros para estagiarem na capital francesa nos meses de outubro e novembro — as datas ainda não foram confirmadas.

A intenção é que os profissionais conheçam as características do Direito francês e da advocacia na França.

Os interessados devem estar inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, ter proficiência comprovada em francês e idade máxima de 40 anos.

SERVIÇO

*Mais informações no site da OAB ou pelo telefone (61) 2193-9623.

Atirador faz pelo menos duas vítimas em Michigan, nos EUA

Um atirador fez várias vítimas na corte de Berrien County, St. Joseph, nos Estados Unidos. A informação é da Reuters,adiantando que entre as vítimas está um policial, que foi atingido no braço e no dedo.

A rede de tevê norte-americana NBC confirma que duas pessoas morreram no tiroteio, além do atirador. Outras vítimas do ataque foram levadas para um hospital da região.

De acordo com a GloboNews, a situação já foi controlada e o responsável pelos tiros foi morto pela polícia.”

Maconha – Legalização para adultos está mais próxima nos EUA

“Os defensores da legalização da maconha obtiveram uma vitória expressiva na semana que passou: a “Lei do Uso da Maconha por Adultos” (AUMA – Adult Use of Marijuana Act), da Califórnia, foi incluída na cédula de votação das eleições gerais de novembro, quando será eleito o próximo presidente da República. Isso significa que os eleitores da Califórnia vão dizer sim ou não a lei, através de seus votos. Se for aprovada pela maioria dos eleitores, a lei entra em vigor em uma data especificada.

É comum em eleições americanas incluir nas cédulas eleitorais diversas “proposições”, muitas delas “certificadas” através de um processo de coleta de assinaturas de cidadãos, para votação plebiscitária (sim ou não) – além de se votar para presidente, governadores, deputados e senadores, prefeitos, juízes, xerifes, representantes de distritos escolares e outros cargos públicos.

Nas eleições de 8 de novembro deste ano, por exemplo, os eleitores da Califórnia irão votar em 17 proposições (entre mais de 100 que chegaram a ser propostas, mas não obtiveram o número de assinaturas exigível).

Todas as proposições terão suas próprias campanhas eleitorais, com grupos contra e a favor de cada uma gastando milhões de dólares no “vote sim” ou “vote não”. O jornal Los Angeles Times estima que, neste ano, serão gastos mais de US$ 452 milhões nas campanhas das proposições.

A campanha em favor da lei que propõe a legalização da maconha já levantou US$ 2,25 milhões, segundo o Ballotpedia, site dedicado à Política. Desse total, US$ 1 milhão foi doado pelo fundador do Napster e ex-presidente do Facebook, Sean Parker, e US$ 500 mil por uma organização chamada “Drug Policy Action”.

  • Do Site Consultor Jurídico, mais aqui.

Seleção feminina olímpica de futebol da Austrália faz preparativos em Fortaleza

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A seleção olímpica de futebol feminino da Austrália (The Matildas) está em Fortaleza para adaptação e treinamento como período preparatório para os jogos Olímpicos Rio 2016.

A vinda das australianas para a cidade é resultado da atração de delegações olímpicas após articulações feitas pela Prefeitura de Fortaleza. Em abril, a comitiva da seleção representada por Alen Stajcic, técnico da seleção e Vito Basile, coordenador técnico, esteve em Fortaleza para fazer a inspeção de locais de treino e foi recebida pela Coordenadoria de Relações Internacionais (CERIF) em parceria com a Secretaria do Esporte e Lazer (Secel).

Além da intensa programação de treinos que as Matildas vêm desenvolvendo, nesta segunda, às 15h30min, a seleção australiana joga com o time da categoria de base do Ceará no Centro de Treinamento do Nordeste (Ceten), localizado em Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza)

Na sexta-feira (15), está agendado uma atividade com alunos da rede municipal de ensino e jovens de programas sociais da prefeitura. No dia 23, a Seleção Olímpica Australiana Feminina enfrentará a Seleção Olímpica Brasileira Feminina num amistoso às 16 horas, no Estádio Presidente Vargas.

DETALHE – O time está em quinto lugar no ranking da FIFA e escolheu o Estádio Presidente Vargas para o aperfeiçoamento tático da equipe.

(Foto – Divulgação)

Em agosto, entrará em vigor no Brasil a Convenção de Haia

“Depois de mais de 50 anos de espera, no dia 29 de janeiro de 2016, a Presidência da República por meio do Decreto 8.660, oficializou a adesão do Brasil à Convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961, a qual regulamenta a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como “Convenção da Apostila”.

Antes da publicação do referido Decreto, o Brasil possuía acordos de simplificação similares apenas com a França, por meio do Acordo de Cooperação em Matéria Civil, regulamentado pelo Decreto 3.598, de 12 de setembro de 2000, e com a Argentina, através do Acordo sobre Simplificação de Legalizações de Documentos Públicos, firmado entre os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina, respectivamente. Ainda, existem acordos firmados com a Itália, regulamentado através do Decreto 1.476, de 2 de maio de 1995, e com os Estados Parte do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado através do Decreto 6.891, de 2 de julho de 2009. Vale ressaltar que a adesão à Convenção da Apostila não invalida tais acordos, tendo em vista que eles tratam de diversas outras matérias de interesses dos signatários.

A Convenção da Apostila estabelece as condições para que os documentos públicos oriundos dos países signatários tenham validade, para todos os efeitos legais, nos demais países signatários de tal convenção e tem por objetivo agilizar e simplificar os trâmites necessários para o reconhecimento mútuo de documentos públicos no país de origem e no exterior.

Aplica-se a Convenção da Apostila aos documentos públicos de um Estado-parte que devam produzir efeitos no território de outro Estado-parte, desde que provenientes de uma autoridade ou de um agente público, do judiciário, da Administração Pública, do Ministério Público, bem como atos notariais, incluindo as declarações oficiais apostas em documentos de natureza privada, atestando seu registro, sua existência e o reconhecimento de assinatura.

Desta forma, a partir da entrada em vigor da Convenção da Apostila no Brasil (a qual está prevista para o dia 14 de agosto de 2016), os documentos oriundos dos Estados-parte da Convenção da Apostila estarão dispensados da exigência de legalização diplomática ou consular para que tenham validade e produzam efeitos no Brasil. Referidos procedimentos de legalização serão substituídos pela aposição da “Apostille”, que consiste em um certificado utilizado em âmbito internacional como facilitador de transações comerciais e jurídicas, por consolidar toda a informação necessária para conferir validade a um documento público em outro Estado-parte da Convenção da Apostila.

As “Apostilles” são apostas pela autoridade competente designada pelo governo do local de origem do documento. Embora o Brasil ainda não tenha informado que autoridade ficará a cargo da “Apostille”, no final de 2015 foram instituídos, por meio das Portarias 155/2015 e 52/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça, dois grupos de trabalho para desenvolvimento do sistema de emissão da “Apostille”, e para organização e tradução dos documentos relativos à Convenção da Apostila, que deverão concluir suas atividades até o início de julho de 2016.

É importante destacar que a Convenção da Apostila não será aplicável a documentos emitidos por agentes diplomáticos e/ou consulares, bem como a documentos administrativos vinculados a operações comerciais e aduaneiras.

Na prática, sob o ponto de vista empresarial, a adesão do Brasil à Convenção da Apostila contribuirá com a significativa diminuição de tempo e custo do trâmite à representação de investidores estrangeiros nas assembleias gerais de companhias nacionais, por exemplo. Embora seja permitida a participação remota desses investidores por meio eletrônico, essa forma de votação ainda é timidamente utilizada pelas companhias brasileiras.”

(Site Consultor Jurídico)

Hillary Clinton é questionada pelo FBI sobre mensagem secreta em e-mail privado

O FBI está investigando a acusação de que Hillary Clinton recebeu centenas de documentos secretos em sua caixa de e-mails pessoais, em sua residência de Nova York, em vez de utilizar o serviço de correio eletrônico oficial, enquanto era secretária de Estado. Os principais funcionários que trabalhavam com Hillary Clinton também foram ouvidos.

As investigações visam saber se Hillary Clinton agiu ilegalmente ao usar uma caixa privada de mensagens para receber e-mails oficiais e secretos da Casa Branca. Dependendo do resultado da investigação, o assunto pode ter repercussão na campanha de Hillary. A pré-candidata democrata Hillary Clinton, que concorrerá às eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro deste ano, foi interrogada nesse sábado (2) pelo FBI – a polícia federal norte-americana -, de forma voluntária, sobre o uso de seu servidor de e-mail privado, de janeiro de 2009 a fevereiro de 2013, quando ocupava o cargo de secretária de Estado.

O interrogatório durou três horas e meia. O porta-voz da campanha de Hillary Clinton, Nick Merrill, divulgou que “a secretária Clinton deu uma entrevista voluntária esta manhã sobre o uso de seu e-mail, enquanto ela era secretária. Ela tem o prazer de aproveitar a oportunidade para ajudar o Departamento de Justiça a avaliar e tirar uma conclusão [sobre o assunto]. Por respeito ao processo de investigação, Hillary não vai mais fazer comentários sobre o interrogatório”.

Parlamentares do Partido Republicano solicitam que sejam realizadas investigações independentes sobre o uso de e-mails secretos da Casa Branca na caixa de e-mails privados de Hillary Clinton. Eles alegam que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, ao qual está subordinado o FBI, não tem a imparcialidade necessária para lidar com o assunto.

Hillary Clinton deve ser eleita formalmente como candidata do Partido Democrata nas eleições de novembro, em convenção nacional do partido a ser realizada este mês.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe show do ABBA Mamma Mia

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Fortaleza receberá nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Teatro RioMar, um show que promete ser uma volta ao tempo das discotecas: “ABBA Mamma Mia – The Tibute”.

Criado há seis anos, em Buenos Aires, o grupo ABBA Mamma Mia levará ao palco sucessos como Dancing Queen e Waterloo, garantindo reprodução com fidelidade do grupo sueco ABBA até nos figurinos.

SERVIÇO

Plateia (Alto) – R$ 100,00

Plateia (Baixa) B – R$ 120,00

Plateia (Baixa) A – R$ 120,00 (Valores de inteira)

Mais Informações – 4003 1212.

Fortaleza será sede do Festival Anima Mundi

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A CAIXA Cultural Fortaleza será sede, no período de 7 a 10 de julho, da 24ª edição do Festival Anima Mundi. Os apaixonados por filmes de animação terão a chance de participar da versão itinerante de um dos mais importantes festivais do mundo. E as crianças de uma oficina de stop motion.

A versão itinerante que aportará em Fortaleza conta com uma seleção de 37 curtas nacionais e internacionais de autores consagrados em diversas técnicas de animação. Um amplo recorte do que foi apresentado na versão integral do Anima Mundi nos últimos anos.

A abertura da mostra será na quinta-feira (07\07), às 19h30min, com a exibição de “São João”, do cearense Diego Akel. Com a programação totalmente gratuita, a mostra se apresentará de sexta (08\07) a domingo (10\07) em três sessões, às 15 horas (sessão infantil), 17 horas e 19h30min, com duração em torno de uma hora cada.

Oficina

Além dos filmes, esta edição do Anima Mundi conta com oficinas gratuitas de animação em técnica Stop Motion (com uso de massa de modelar). Os participantes poderão criar roteiros e confeccionar personagens que serão animados em um cenário de fundo infinito.

As oficinas serão de 8 a 10\07, em grupos de 30 pessoas, com duração de 40 minutos, podendo ocorrer das 13 às 19 horas. No final, o público irá conferir o resultado do trabalho. A participação também é gratuita e a classificação etária é de 8 anos. A inscrição é feita na hora, por ordem de chegada.

SERVIÇO

*CAIXA Cultural Fortaleza – Avenida Pessoa Anta, 287 – Praia de Iracema

*Ingressos: Entrada gratuita, com distribuição de senhas com uma hora de antecedência

Classificação indicativa: Conferir individualmente na programação disponível no site oficial do Anima Mundi: https://www.animamundi.com.br
Acesso para pessoas com deficiência e assentos especiais

*Bilheteria CAIXA Cultural Fortaleza – (85) 3453-2770.

Argentina entra em recessão técnica

“O PIB da Argentina caiu 0,7% no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o último trimestre de 2015 (de outubro a dezembro), o que significa que o país acumula três trimestres consecutivos com sua economia em recessão, informou o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina nesta quinta-feira (30).

“O PIB dessazonalizado do primeiro trimestre de 2016, em comparação com o quarto trimestre de 2015, caiu 0,7%”, diz um relatório do instituto.

Ao mesmo tempo a economia argentina cresceu meio ponto entre janeiro e março deste ano, em comparação com o mesmo período de 2015.

“A estimativa provisória do PIB para o primeiro trimestre de 2016 mostra aumento de 0,5% em comparação com o mesmo período do ano passado”, observa o instituro.

O PIB da Argentina foi estimado em 674 bilhões de pesos (cerca de R$ 157 bilhões) para o último trimestre.

Os setores que registraram maior declínio da atividade econômica foram a construção, com queda de 5,19% e a agricultura com queda de 5,06%.

Outras atividades que também sofreram queda na produção foram a indústria extrativista, com queda de 3,29%, e a indústria transformadora, que caiu 1,62%.

As áreas que registraram aumento da atividade econômica, no primeiro trimestre de 2016 em comparação com o mesmo período do ano passado, foram transportes e comunicações (4,17%) e intermediação financeira e setor bancário (1,25%).

No comércio exterior as exportações aumentaram 13,08%, entre janeiro e março, enquanto as importações também subiram 12,22%. O consumo privado aumentou 1,08% e o público 2,68%.

Em 10 de dezembro de 2015, o governo de Mauricio Macri suspendeu a prática de divulgação de estatísticas pelo Indec, cuja credibilidade foi questionada durante o governo anterior.”

(Agência Lusa)

Obama promete destruir o Estado Islâmico

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Com os esforços de toda a comunidade internacional, o grupo terrorista Estado Islâmico será destruído, disse o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao discursar, nessa quarta-feira, no parlamento canadense.

Ele participou da cúpula de líderes dos países da América do Norte, em Ottawa. “Destruiremos o grupo terrorista Estado Islâmico, derrotaremos eles. Vamos trabalhar com todos os nossos parceiros em todo o mundo, inclusive com as comunidades muçulmanas, que devem ser e são nossos parceiros”, declarou Obama.

“A melhor forma de alcançar a segurança [no mundo] é o trabalho conjunto de todas as nações”,destacou. Obama lembrou a contribuição do Canadá no combate ao Estado Islâmico, enviando instrutores militares para o Iraque para treinar soldados e oficias do exército local.

(Agência Lusa)

Pesquisas mostram vantagem de Hillary sobre Trump na disputa pela Casa Branca

Duas pesquisas publicadas neste domingo (26) apontam a vantagem da candidata democrata Hillary Clinton sobre o republicano Donald Trump para as eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos.

Uma pesquisa The Washington Post-ABC News, realizada entre segunda-feira e quinta-feira com 836 eleitores, mostra a ex-secretária de Estado com 51% das intenções de voto, contra 39% para Trump. A margem de erro é de quatro pontos percentuais.

Outra pesquisa, The Wall Street Journal/NBC News, mostra uma diferença menor, mas também com Hillary na frente, com 46% das intenções, contra 41% do magnata republicano. A segunda pesquisa entrevistou 1.000 eleitores registrados, entre domingo e quinta-feira da semana passada, e tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

De acordo com a pesquisa Washington Post-ABC News, dois em cada três americanos consideram que Trump não está qualificado para governar o país e manifestam preocupação com as atitudes que o candidato republicano pode assumir em relação às mulheres, e às minorias, em particular os muçulmanos.

(AFP)

Escócia pode impedir Brexit, diz primeira-ministra

Edimburgo pode vetar a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), declarou Nicola Sturgeon, a primeira-ministra da Escócia, em uma entrevista à BBC. De acordo com a primeira-ministra, isso é possível porque, apesar de 51,9% dos cidadãos britânicos terem se manifestado a favor da saída da UE no referendo do dia 23 de junho, 62% dos escoceses votaram contra a ruptura das relações.

Sturgeon acrescentou que planeja iniciar nos próximos dias as negociações diretas com Bruxelas para defender os interesses da Escócia. No referendo do dia 23 de junho no Reino Unido, 51,9% dos eleitores se pronunciaram a favor de abandonar a União Europeia.

No entanto, tanto a Escócia (62%) como a Irlanda do Norte (55%) votaram a favor de permanecer no bloco europeu. No sábado, Sturgeon declarou que o governo da Escócia redigirá um projeto de lei para preparar um outro referendo sobre a independência.

(Agência Brasil)

Plebiscito britânico: vitória do exclusivismo

Editorial do O POVO deste sábado (25) afirma que a saída do Reino Unido da União Europeia trará consequências no continente, com reflexos na correlação internacional. Confira:

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) foi consagrada pelo plebiscito realizado na quinta-feira (23). O resultado foi apertado (51,9% a 48,1%), o que indica a divisão da sociedade britânica em relação ao assunto. As consequências internas e externas da decisão afetarão os dois lados – britânicos e europeus – com reflexos na correlação internacional.

Do ponto de vista interno, da Inglaterra, os efeitos políticos já se traduzem na renúncia do primeiro-ministro David Cameron, que se concretizará até outubro próximo. Já na União Europeia, o choque é ainda maior, pois nunca um país deixou o bloco, desde sua constituição em 1973, quando ainda se chamava Comunidade Econômica Europeia. Esperam-se negociações duras e complexas, pois a UE não deixará por barato o desfalque de um membro tão importante. Ainda tentará convencer os britânicos a não cortar todos os laços. Por sua parte, o Reino Unido necessita manter um pé no mercado europeu.

O fato é que se trinca – de uma forma quase irreparável -, o sonho de uma Europa sem fronteiras, por onde transitariam livremente pessoas, bens e serviços prodigalizando uma cidadania e uma identidade comuns. Tudo reunido num modelo de sociedade baseada nos princípios democráticos, no respeito aos direitos humanos e à ideia de democracia social, configurada no Estado de Bem-Estar Social.

Alternativa bem diferente do individualismo crasso da sociedade liberal de estilo americano. Infelizmente, essa ideia generosa já vinha sendo comprometida, desde há muito, pela voracidade da crise econômico-financeira que culminou em 2008, e do seu enfrentamento por meio do monetarismo ortodoxo, desmantelando os fundamentos sobre os quais se ergue o ideal europeu de sociedade.

A saída do Reino Unido, presumivelmente, dará fôlego aos movimentos separatistas, não apenas na Europa, mas na própria Grã-Bretanha. A Escócia, por exemplo, votou em peso (66%) pela permanência na UE. O mesmo acontecendo com a Irlanda do Norte, (56% pela permanência). Essa frustração, sem dúvida alguma, não passará despercebida pelos movimentos independentistas locais.

O fato mais lamentável é que a vitória do exclusivismo nacional britânico tende a suscitar preconceitos de toda ordem contra os defensores de referenciais mais universalistas.

Mais de 500 mil pessoas pedem segundo referendo na Grã-Bretanha

Mais de 500 mil pessoas assinaram um documento pedindo a realização de mais um referendo sobre a saída da Grã-Bretanha da União Europeia (UE).

O texto foi publicado no site do Parlamento da Grã-Bretanha. Segundo os últimos dados, o documento já foi assinado por 516 mil pessoas. Para ser apreciada pelo Parlamento, uma petição deve ter pelo menos 100 mil assinaturas.

“Solicitamos ao governo que aplique o direito, segundo o qual quando os votos a favor ou contra a saída da UE somam menos de 60%, no caso de um comparecimento menor de 75% às urnas, deve ser feito mais um referendo”, diz a petição.

Outro documento, com pedido de reconhecer a independência de Londres do resto da Grã-Bretanha e de adesão da cidade à UE, foi publicado no site change.org e encaminhado ao prefeito da capital inglesa, Sadiq Khan. Essa petição já foi assinada por 99 mil pessoas.

Segundo dados oficiais, 51,9% dos britânicos votaram no referendo de quinta-feira (23) pela saída do país da União Europeia.

(Agência Brasil)

“Ceará Jazz Series” e uma voz internacional

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O Teatro do Dragão receberá nesta sexta-feira, às 20 horas, a cantora norte-americana Priscilla Odinmah. Dentro do “Ceará Jazz Series”, com entrada franca.

É o show “Carmem Sings Monk – Tributo a Thelonious Monk e Carmem McRae”, com participação do guitarrista cearense Hermano Faltz, ao lado de outros grandes nomes da nova cena da música instrumental cearense: Thiago Almeida (piano), Iury Batista (contrabaixo acústico) e André Benedecti (bateria).

(Foto – Divulgação)

CCJ já conta prazo de cinco dias para decidir sobre recurso de Cunha

“O recurso apresentado pela defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na noite de ontem (23) já foi numerado pela Mesa Diretora da Casa. O documento voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem, a partir da próxima segunda-feira (27), cinco dias úteis para decidir se acata ou não os argumentos do peemedebista, que pede a nulidade do parecer aprovado pelo Conselho de Ética por 11 votos contra nove a favor de sua cassação.

O processo tranca a pauta de votações da CCJ, pelo tempo que já tramita na Câmara, e ainda não tem relator definido no colegiado. A expectativa é que o presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), anuncie um nome na segunda-feira (27), que será responsável por entregar o parecer até o dia 1º de junho. Como todo o processo foi permeado por disputas e impasses é provável que haja um pedido de vistas, o que, pelo Regimento Interno da Casa, arrastaria por mais dois dias úteis a votação.

Caso sejam acatados um ou mais pontos apresentados pela defesa, abre-se um novo impasse: integrantes da CCJ questionam se, com o mesmo status do Conselho de Ética, poderiam anular partes ou toda a tramitação no conselho. Assim, surgiram inclusive propostas para que a decisão da comissão seja submetida à palavra final da Mesa Diretora da Câmara.

Se o recurso for negado, o pedido de cassação será enviado para o plenário da Câmara. Assim como na CCJ, o assunto assume o topo da pauta e tranca a possibilidade de deliberação sobre qualquer outra matéria até que o futuro de Cunha seja definido. Em plenário, a cassação depende do voto aberto de 257 deputados.”

(Agência Brasil)

Brexit – Temer convoca Meirelles para falar sobre impactos no Brasil

“O presidente interino Michel Temer escalou o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para, com a ajuda do embaixador britânico no Brasil, Alexander Ellis, avaliar os efeitos que a desvinculação do Reino Unido da União Europeia pode causar ao Brasil. O encontro está marcado para hoje (24) às 17h30min.

Temer, no entanto diz que o plebiscito feito nesta quinta-feira (23) no Reino Unido é um assunto interno e que, portanto, não cabe ao governo brasileiro opinar sobre o assunto. Na reunião, eles devem discutir assuntos além da saída do Reino Unido da União Europeia.

“O Reino Unido decidiu por uma consulta popular. Portanto, decisão política nós não vamos discutir. Precisamos verificar quais são as repercussões econômicas que possam atingir o Brasil. Meirelles vai se encontrar com o representante do governo britânico, com quem vai discutir essas questões”, disse o presidente interino em entrevista à Rádio Estadão.”

(Agência Brasil)

FMI quer “transição suave” para adeus do Reino Unido da União Europeia

“Em uma tentativa de acalmar os mercados financeiros ao redor do mundo, a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, divulgou hoje (24) comunicado em que defende “uma transição suave” para a saída do Reino Unido da União Europeia, decisão adotada pelo povo britânico em plebiscito realizado ontem.

Segundo Christine Lagarde, os bancos centrais do Reino Unido e da Europa vão atuar para evitar volatilidade financeira nos mercados.

Hoje, os mercados financeiros em todo o mundo amanheceram agitados com o resultado do referendo. A libra esterlina começou hoje com queda de 12% em relação ao dólar, e as ações de empresas britânicos despencaram em bolsas da Europa e da Ásia.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que está há seis anos na função, anunciou que renunciará ao cargo, que deve deixar em outubro. Antes do referendo, Cameron fez muitos apelos para que os britânicos votassem pela permanência na União Europeia.

No comunicado, Christine Lagarde afirma que o FMI está consciente da decisão da população do Reino Unido. “Solicitamos que as autoridades do Reino Unido e da Europa trabalhem em conjunto para garantir uma transição suave para uma nova relação econômica” entre as duas parte, acrescentou Christine.

Para a diretora do FMI, o processo de saída do Reino Unido do bloco europeu tem de ser feito com procedimentos e objetivos bem definidos. “Apoiamos firmemente os compromissos do Banco da Inglaterra [Banco Central do Reino Unido) e do BCE [Banco Central Europeu] de fornecer liquidez ao sistema bancário e reduzir o excesso de volatilidade financeira.”

Christine Lagarde disse que o FMI vai acompanhar “de perto” os acontecimentos. “Estamos prontos para apoiar os nossos membros, conforme necessário”, afirmou a diretora-geral da organização.

Fundado em 1944, o FMI é uma organização internacional que reúne 187 países com o objetivo de regular e atuar diretamente no funcionamento do sistema financeiro mundial.”

(Agência Brasil)