Blog do Eliomar

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Impeachment no Brasil é liderado por políticos acusados de corrupção, diz The New York Times

“O mais importante jornal dos Estados Unidos – o “The New York Times”, publica extensa reportagem na edição desta sexta-feira, 15, em que destaca que o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo liderado por políticos que enfrentam uma série de acusações como corrupção, fraude eleitoral e até abusos de direitos humanos. “O que revela a hipocrisia entre os líderes brasileiros no debate nacional”, diz o texto que ressalta que a presidente não é acusada de roubar dinheiro público. “Uma raridade”, diz o jornal.

Com o título “Dilma Rousseff alvo no Brasil de legisladores que enfrentam seus próprios escândalos”, a reportagem nota que, no processo de impeachment, a presidente brasileira “não enfrenta acusação de corrupção”. “Em vez disso, ela é acusada de usar dinheiro dos gigantescos bancos públicos para cobrir lacunas no Orçamento, danificando a credibilidade econômica do Brasil”.

“A senhora Rousseff, então, é uma raridade entre as grandes figuras políticas: Ela não é acusada de roubar dinheiro para ela mesma”, diz a reportagem do Times.

Cunha, Temer e Renan

Em contraponto, a reportagem cita vários parlamentares favoráveis à saída de Dilma que enfrentam problemas nesse tema. O deputado Eduardo Cunha, por exemplo, é classificado como “o poderoso presidente da Câmara que lidera o esforço pelo impeachment e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de que embolsou US$ 40 milhões em propinas”. A reportagem também lembra de acusações de corrupção que envolvem outros personagens centrais no processo, como o vice-presidente Michel Temer e Renan Calheiros.

Éder Mauro, Mansur e Maluf

A reportagem também cita casos de parlamentares que não estão envolvidos diretamente no processo, mas que apoiam a saída de Dilma Rousseff. O NY Times dá como exemplo o deputado Éder Mauro (PSD-PA), que é investigado por tortura e extorsão, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é acusado de manter 46 empregados em fazendas de soja em condições deploráveis e comparadas a uma escravidão moderna.

O texto da reportagem, inclusive, começa com o ex-prefeito paulistano. “Paulo Maluf, um congressista brasileiro, está tão mal pelos próprios escândalos de corrupção que os seus próprios eleitores o descrevem com o slogan ‘Rouba, mas faz’. Mas, como uma série de outros membros do Congresso do Brasil atingidos por outros escândalos, o senhor Maluf diz estar tão farto de tanta corrupção no País que apoia a saída da presidente Dilma Rousseff.”

(Estadão/Conteúdo)

Espetáculo argentino “ABBA Mamma Mia” fará escala em Fortaleza

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Fortaleza assistirá, no próximo dia 1º, no Teatro RioMar, o espetáculo argentino “ABBA Mamma Mia – The Tribute Show”, uma das mais incríveis homenagens já criadas ao grupo ABBA. Aplaudido em diversos países da América do Sul, o show capta a imagem, a música e a personalidade do grupo sueco ABBA, uma das bandas de maior sucesso na história da música pop e uma das líderes da disco music, fenômeno musical que contagiou o mundo no final dos anos 70.

O público vai ser convidado a relembrar o passado, com direito a botas de couro, figurinos gritantes, indumentárias cobertas de pedras brilhantes e todo o glamour de uma época de ouro que infelizmente não existe mais.

“Abba Mamma Mia – The Tribute Show” é protagonizado pelas atrizes e cantoras Gwendolyne Moore (como Agnetha) e Florencia Róvere (como Frida), esta ex-protagonista do musical “Les Miserables” (“Os Miseráveis”) no México e na Inglaterra. Na parte masculina estão dois músicos de extrema experiência. Na voz e na guitarra Nicolás Salvador (como Björn) e nos vocais e pianos Sergio Gutierrez (como Benny). A banda está desenhada para reproduzir fielmente a formação vocal e instrumental do quarteto original.

SERVIÇO

*Classificação: Livre, com duração de 120 minutos.

*Ingresso Rápido: 4003-1212

www.ingressorapido.com.br

*Bilheteria do Teatro RioMar Fortaleza: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu / Horário de funcionamento: de terça-feira a sábado, das 12 às 21 horas, e domingo e feriados, das 14 às 20 horas.

(Foto – Divulgação)

Maduro diz que EUA estão desesperados por Golpe de Estado na Venezuela

“O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, acusou os Estados Unidos de estarem “desesperados” para avançar com um golpe de Estado contra o seu governo e de usarem a imprensa norte-americana para pedir uma intervenção estrangeira na Venezuela.

“Que razões tem esse império decadente e imoral para que um dos jornais que sempre tem servido como impulsionador de golpes de Estado hoje apele a uma intervenção na Venezuela?”, disse Maduro em Caracas, nessa quarta-feira (13), nas cerimônias de celebração do Dia Nacional da Milícia Bolivariana. Ele comentou o editorial publicado ontem pelo jornal The Washington Post, que insistia na necessidade de uma intervenção política estrangeira na Venezuela.

“Condeno e refuto todas as ameaças que se fazem desde Washington contra a Venezuela”, afirmou Maduro. Ele pediu às Forças Armadas para analisar e atualizar todos os planos de defesa nacional.

Segundo o presidente, Washington organiza uma conspiração golpista para acabar com o governo revolucionário e com a pátria venezuelana. “Está em marcha. Há uma conspiração golpista dirigida desde Washington”, acrescentou. Maduro considerou que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “revelou as suas verdadeiras intenções” ao pedir a substituição do governo venezuelano.

“Pela primeira vez, um presidente dos EUA, em tempo de revolução, pede publicamente a ‘substituição imediata’ do governo constitucional e legítimo da Venezuela”, disse, chamando os venezuelanos a “levantar a voz da dignidade e a condenar a ingerência golpista do governo dos Estados Unidos em assuntos que dizem respeito só aos venezuelanos”.

O editorial publicado pelo The Washington Post insiste que a Venezuela precisa de uma intervenção política estrangeira de forma a preservar a democracia na região.

“A Venezuela precisa desesperadamente de intervenção política dos [países] vizinhos, que têm um mecanismo pronto na Organização dos Estados Americanos, a Carta Democrática Interamericana – tratado que prevê ação coletiva quando um regime viola as normas constitucionais”, diz o jornal.”

(Agência Lusa)

Cientistas chineses anunciam criação de embriões humanos imunes ao HIV

“Uma equipe de cientistas da Universidade de Medicina de Cantão, no Sul da China, anunciou que conseguiu criar embriões humanos resistentes ao vírus HIV, por meio de modificação genética. Segundo o coordenador da equipe, Fan Yong, os testes feitos em 26 embriões “defeituosos e inaptos a tratamentos de fertilidade” permitiram criar quatro embriões imunes ao HIV, enquanto os restantes mostraram mutações “não planejadas”, informou hoje (13) um jornal oficial.

O trabalho foi publicado no último número do Journal on Assisted Reproduction and Genetics e detalha que todos os embriões foram destruídos no espaço de três dias.

É a segunda vez que um grupo de médicos chineses causa controvérsias com experiências sobre a modificação genética de embriões. No ano passado, uma equipe da Universidade Zhongshan, também em Cantão, disse ter conseguido alterar pela primeira vez na história o genoma humano em embriões.”

(Agência Lusa)

Caso Panamá Papers – Polícia fez buscas na sede da Mossak Fonseca

“As autoridades panamenhas fizeram, nessa terça-feira (12), buscas ao escritório de advocacia Mossack Fonseca no âmbito da investigação aberta após a divulgação do Panamá Papers. A unidade policial de combate ao crime organizado foi responsável pelas buscas à sede da empresa, “sem qualquer incidente ou interferência”, informou a Procuradoria em comunicado, acrescentando que operações semelhantes estavam sendo feitas em filiais da empresa.

O objetivo é “obter documentação relacionada com as informações publicadas na imprensa sobre a eventual utilização da empresa em atividades ilícitas”, disseram autoridades panamenhas. A operação de ontem foi a primeira do gênero feita pela Procuradoria no âmbito da investigação sobre o caso Panamá Papers.

No último dia 3, a procuradora-geral do Panamá, Kenia Porcell, anunciou a abertura da investigação devido ao escândalo mundial provocado pela divulgação de documentos da Mossack Fonseca e de suas operações na criação de empresas offshore para que grandes fortunas pudessem escapar ao fisco dos países de origem.

A investigação apura se foi cometido em território panamenho algum ato passível de punição no âmbito do Panamá Papers. A maior investigação jornalística da história, divulgada há uma semana, envolve o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (Icij, na sigla em inglês), com sede em Washington, e destaca os nomes de 140 políticos de todo o mundo, entre eles 12 antigos e atuais líderes mundiais.

A investigação reuniu 11,5 milhões de documentos ligados a quase quatro décadas de atividade da Mossack Fonseca, especializada na gestão de capitais e de patrimônio, com informações sobre mais de 214 mil empresas offshore em mais de 200 países e territórios.

De acordo com a investigação, milhares de empresas foram criadas em paraísos fiscais para centenas de pessoas administrarem o seu patrimônio. Entre os citados estão o rei da Arábia Saudita, pessoas próximas do presidente russo Vladimir Putin, o presidente da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa), Michel Platini, e a irmã do rei Juan Carlos e tia do rei Felipe VI de Espanha, Pilar de Borbón.”

(Agência Lusa)

Jornais dos Estados Unidos destacam aprovação de relatório pró-impeachment

A aprovação do relatório que recomenda a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela comissão especial da Câmara dos Deputados foi destaque nas edições online de jornais norte-americanos.

O The Wall Street Journal destacou que a presidente é acusada de manipular as finanças públicas. “Foi um revés para a líder [do Brasil], o que aumenta as chances de sua saída”, diz a matéria, assinada por correspondentes no Brasil.

No entanto, o jornal pondera que a derrota de Dilma na comissão era esperada, pois as atividades da casa legislativa brasileira “são fortemente influenciados por seu inimigo político, presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem se esforçado pela derrubada da presidente”.

O The Washington Post também publicou que a comissão votou pela recomendação de dar seguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, deixando mais próxima a possibilidade da saída da líder brasileira.

O jornal norte-americano diz que Dilma está enfrentando processo de impeachment por alegações de que sua administração violou regras fiscais para mascarar problemas de orçamento. O The Washington Post afirma também que os oponentes de Dilma dizem que o processo está em consonância com os desejos da maioria dos brasileiros, enquanto os que apoiam a presidente consideram que Dilma está sendo vítima de uma ação de tomada de poder por seus inimigos.

(Agência Brasil)

Panamá Papers: Escritórios da Mossack Fonseca em El Salvador são alvos de buscas

As autoridades policiais de El Salvador fizeram buscas nos escritórios da empresa que está no centro da investigação Panamá Papers, a Mossack Fonseca. Os policiais apreenderam um computador, informou neste sábado (9) a Procuradoria-Geral do país pela rede social Twitter.

Na quarta-feira (6), as autoridades de El Salvador já haviam anunciado a abertura de uma investigação sobre os 33 cidadãos citados no escândalo para apurar se teriam violado alguma lei.

O procurador estatal, Douglas Melendez, que visitou as instalações da empresa de advocacia na sexta-feira, disse aos jornalistas que cerca de 20 computadores e vários documentos foram confiscados. E sete funcionários foram ouvidos. Eles não chegaram a ser detidos.

A Panamá Papers é uma investigação feita pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês) sobre a indústria de empresas offshore. Esse tipo de empresa pode ser usada para esconder dinheiro e dificultar o rastreamento de seus verdadeiros donos.

(Agência Brasil)

Dilma é a líder mais decepcionante do mundo, segundo pesquisa

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Com 374 mil votos, a presidente Dilma Rousseff (PT) lidera pesquisa da revista norte-americana Fortune, que há 10 dias promove uma enquete do “líder mais decepcionante” do mundo.

Segundo a votação parcial, divulgada neste sexta-feira (8), Dilma supera em mais de 20 vezes a votação do segundo colocado, o governador do Estado americano de Michigan, Rick Snyder.

(com agências)

Pesquisa sobre zika vírus renderá prêmio de 30 mil euros

“O laboratório Servier e a Fiocruz decidiram lançar um prêmio para valorizar as pesquisas em neurociências. Serão investidos 120 mil euros no período de três anos, repassados aos vencedores.

A primeira edição será já em novembro e incluirá um aporte especial de 30 mil euros para contemplar estudos importantes sobre as consequências neurológicas do zika vírus.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Papéis do Panamá – Escândalo derruba membro do Comitê de Ética da FIFA

“O uruguaio Juan Pedro Damiani, citado no escândalo dos Papéis do Panamá, demitiu-se hoje (6) do Comité de Ética da Federação Internacional de Futebol (FIFA), segundo um comunicado do organismo que tutela o futebol mundial.

O dirigente já estava sob inquérito interno, iniciado na segunda-feira (4), logo após seu nome aparecer em documentos relacionados com a criação de offshore em paraíso fiscal pelo escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca. A nota da FIFA apenas refere-se à demissão de Damiani, conhecido como um ‘cruzado’ contra a corrupção no futebol sul-americano enquanto membro daquele comitê, sendo também presidente do Peñarol, um dos mais prestigiados clubes do uruguai.

Juan Pedro Damiani, de 58 anos, já estava sob investigação nos Estados Unidos, por estar ligado a negócios com um antigo vice-presidente da FIFA, acusado de corrupção pela Justiça norte-americana.

Os Papéis do Panamá revelam que a sociedade de advogados de Damiani atuou como intermediária na constituição de uma empresa ligada a Eugenio Figueiredo, antigo líder da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmenbol), e a dois outros homens acusados no escândalo de subornos na Fifa.

Segundo o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, que coordenou todo o noticiário conhecido como Papéis do Panamá, Damiani tratou de processos de sete companhias relacionadas com Figueiredo e instaladas no paraíso fiscal.

Os mesmos documentos mostram que a sua sociedade de advogados também serviu uma empresa em Nevada (Estados Unidos) ligada a dois outros suspeitos do caso Fifa, o empresário Hugo Jinkis e o seu filho Mariano, também eles sob investigação da Justiça norte-americana, pelo suposto pagamento de dezenas de milhões de dólares de suborno pela obtenção de direitos de televisão na América do Sul.

“Os registos não revelam conduta ilegal de Damiani ou da sua firma, mas levantam novas questões sobre o próprio e a Fifa”, diz o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação.”

(Agência Lusa)

Terremoto de magnitude 6,8 é registrado no Pacífico

“Um terremoto de magnitude 6,8 na escala de Richter atingiu hoje (6) Vanuatu, país do Pacífico sul, de acordo com o site European-Mediterranean Seismological Centre. O tremor de terra foi registrado a 103 quilômetros de Sola, capital da província de Torba, na República de Vanuatu.

No domingo passado, a região de Vanuatu foi abalada por um tremor de magnitude 7,2 na escala de Richter, tendo sido lançado um alerta de tsunami, que não se confirmou.

O tremor de terra foi verificado a 35 quilômetros de profundidade do mar, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, que efetua a vigilância sísmica em todo o mundo. O terremoto não provocou danos materiais ou vítimas e, mais tarde, o Centro de Alertas para Tsunami do Pacífico emitiu uma segunda mensagem para informar que a ameaça de tsunami tinha passado.

(Agência Lusa)

Academia Cearense de Língua Portuguesa homenageará pesquisadora alemã

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A Academia Cearense da Língua Portuguesa entregará, nesta segunda-feira, às 16 horas, em sua sede – fica na Academia Cearense de Letras (Praça dos Leões), a Medalha Hélio Melo à professora Ingrid Schwamborn, da Universidade de Colônia (Alemanha). Trata-se de um reconhecimento pelo trabalho de divulgação da Literatura Cearense em seu país.

Ingrid é tradutora de José de Alencar e Rachel de Queiroz para o alemão. Grande amiga do Ceará, onde viveu durante vários anos, mantém uma casa na Prainha. Anualmente, passa longas temporadas em território cearense, sempre aprofundando suas pesquisas literárias.

Dia Mundial de Conscientização do Autismo será lembrado em Fortaleza

O Dia Mundial de Conscientização do Autismo será celebrado no próximo sábado. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 70 milhões de pessoas no planeta são autistas. Apesar de atingir quase 2 milhões de pessoas no Brasil, a síndrome ainda é desconhecida para muitos. Para alertar sobre a necessidade de inclusão dessas pessoas e discutir problemas relacionados aos mitos e preconceitos envolvendo o autismo, a Fanor/Devry está promovendo nesta quinta e sexta-feira uma programação de debates relacionadas ao tema

Na abertura do evento, a partir das 17 horas, a Associação Fortaleza Azul vai apresentar “Uma Sinfonia Diferente” – recorte do projeto realizado em Brasília. Crianças e jovens autistas vão expressar, através da música, suas capacidades artísticas, sensibilidade e superação. A entidade vai abrir a mesa redonda com o depoimento da pedagoga Sandra Ribeiro, mãe de duas crianças autistas.

Além dos debates os alunos vão realizar intervenções por meio de fotos e ações criativas pela faculdade, de modo a sensibilizar as pessoas sobre o tema. O percurso até o local do debate será sinalizado por pegadas azuis (cor que representa o autismo). Também serão expostas fotos sobre o autismo, banners, desenhos, poesias e áudios feitos por autistas.

Programação

Mesa Redonda: Olhares da Psicologia acerca do Autismo

Data: 31/03/2016

Horário: Das 17 às 19 horas
Debatedores:
Ana Lyvia Nogueira – Psicóloga e psicanalista membro do INCERE (Centro de Referência à Infância).
Lidianne Queiroz – Psicóloga. Mestre e Doutora em Teoria e Pesquisa do Comportamento pela UFPA (Universidade Federal do Pará).
Mayra Oliveira Queiroz – Psicóloga, psicopedagoga e psicodramatista, com atuação clínica.

Roda de conversa – Autismo: possibilidades de intervenção com exercícios físicos

Data: 1º de abril

Horário: Das 9 às 10 horas

Convidado: Michely Romcy

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da Universidade Federal do Ceará, Linha de pesquisa: Avaliação Educacional. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará (2009) e graduação em Educação Física pela Universidade Federal do Ceará (2003). Possui especialização em Psicomotricidade Clínica e Educacional pela Universidade Estadual do Ceará(2006) e em Formação de professores para o Atendimento Educacional Especializado(2014). É professora da Sala de Recursos Multifuncionais(SRM) da Secretaria de Educação do Ceará na EEFM Governador Flávio Marcílio e professora da FATENE(Faculdade Terra Nordeste).

Mesa Redonda: Autismo: vivências e experiências

Data: 1º de abril

Horário: Das 17 às 19 horas

Convidados:

Lígia Campos – Graduada em Pedagogia, pela UFC. Especialista em Psicopedagogia Clínica e Institucional, pela UNICE., e em Educação Inclusiva, pela FALC. Também é especialista em autismo pelo PROFI CONCEPT – Portugal. Com os seguintes cursos de formação: Altas Habilidades, Deficiência Intelectual e Transtornos Globais do Desenvolvimento e Transtorno do Espectro Autista (CREAECE); PECS – Sistema de Comunicação Alternativa (Pyramid Educational Consultants); Inclusão escolar para crianças com Autismo (Inspirados pelo Autismo).

Rodrigo Félix – Graduado em licenciatura em Música pela UECE e pós -graduando em Musicoterapia pela Faculdade Padre Dourado(FPD) através do Instituto Graduale. É educador musical, musico multi-instrumentista e Luther (artesão de instrumentos musicais) com propostas direcionadas a educação musical através de materiais recicláveis, com mais de 15 anos de atuação na área educacional e social. Pesquisa como a musicoterapia contribui na área educacional com alunos com dificuldades na aprendizagem, seja por fatores ambientais ou biológicos, autismo, organizacional e social. É professor de música e musicalização em escolas particulares e ONGs.

Hugo Victor Moura do Vale – Psicólogo Escolar Educacional do Colégio Kerigma; consultor em Inclusão Escolar; membro-fundador do Grupo Socioeducativo em Educação Inclusiva (SEI); membro e coordenador de atividades do Instituto CãoVida Lui (Cinoterapia).

André Cabral – Neurologista Infantil pela Escola Paulista de Medicina / UNIFESP. Especialista em Pediatria pela Sociedade Brasileira de Pediatria. Neurologista preceptor da residência médica do Hospital Geral de Fortaleza e Hospital Waldemar Alcântara. Neurologista do Ambulatório de Transtornos do Espectro Autista e dificuldades escolares do Recanto Psicopedagógico.

Alunos da Universidade de Coimbra mandam para Blog manifesto pró-impeachent de Dilma

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Um grupo de professores e alunos brasileiros da Universidade de Coimbra – maioria da área do Direito, mandou para o Blog, através do mestrando Brenno Meneses Lima, uma carta expondo preocupação com a situação político-econômica do Brasil e em apoio ao pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef encaminhado pelo jurista Miguel Reale Júnior. Confira:

CARTA ABERTA DOS ESTUDANTES BRASILEIROS EM COIMBRA

Coimbra, 31 de março de 2016

A comunidade acadêmica brasileira em Coimbra vê com preocupação a atual conjuntura político-econômica do Brasil. Os recursos alcançados pelo período de bonança do superciclo das commodities foram empregados em um modelo de crescimento econômico equivocado, baseado exclusivamente em consumo.

Nos últimos 18 meses, em razão de uma política econômica populista e insustentável, assistimos a uma rápida deterioração da economia, sem que o Poder Executivo tenha adotado qualquer medida que assegurasse as conquistas sociais que o Partido dos Trabalhadores usa em seu discurso.

Importantes agendas como o desenvolvimento de infraestrutura, as urgentes reformas tributária e previdenciária e o aumento da qualidade do ensino básico, bem como o estimulo à competitividade industrial foram relegadas ao ostracismo.

O poeta romano Juvenal em sua célebre frase “quis custodiet ipsos custodes” (quem vigia os vigilantes?) já demonstrava preocupação com poderes sem limites exercidos pelos governantes. Por este motivo, a Constituição Federal prevê mecanismos de controle – os checks and balances, meios de equilíbrio entre os Poderes. Não restam dúvidas de que o impeachment é um instrumento de controle previsto constitucionalmente.

O modelo republicano implica lisura e retidão de todos os atos do governo, além de ter como pressuposto a possibilidade de responsabilização dos que ocupam cargos na Administração Pública.

Em suma, o povo tem o poder de eleger e, dentro dos instrumentos constitucionais, destituir seus governantes. Sendo assim, consideramos legítimo o pleito de impedimento da Presidente da República, mormente se consideramos que todo o rito foi submetido ao controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal, valendo destacar que o devido processo legal está sendo observado em a sua integralidade.

A tese de que o procedimento de impeachment seja golpe não pode ser considerada como verdadeira. Entendemos se tratar de uma narrativa para dissociar o governo das reais acusações que pesam contra si. Ademais, observados os pressupostos constitucionais e legais, não há o que se falar em ruptura com a ordem jurídico-política.

É imperioso recordar que o Partido dos Trabalhadores requereu o impedimento de todos os Presidentes da República, também eleitos por voto popular, desde a promulgação da vigente Constituição, à exceção, por óbvio, dos que se elegeram por essa legenda. O julgamento da Presidente da República pela prática de crime de responsabilidade é, em verdade, a expressão da maturidade e do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Por isso exposto, endossamos nosso apoio ao pedido de impeachment elaborado por Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal. Apoiamos, ainda, o pedido de impeachment elaborado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Outrossim, condenamos o uso político-partidário dos instrumentos institucionais para favorecimento de membros do Partido dos Trabalhadores, notadamente i) a pretensão de interferência do Ministério da Justiça na Polícia Federal, ii) a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como Ministro-Chefe da Casa Civil, quer pela ausência de condições morais, quer pelo desvio de finalidade do ato, iii) o uso desvirtuado do púlpito presidencial para a defesa de ideologias e o ataque direto às instituições republicanas, iv) as declarações da Presidente a veículos de informações internacionais de uma suposta tentativa de golpe (colocando em xeque as instituições republicanas) e v) a emissão de comunicado oficial do Itamaraty às embaixadas estrangeiras no mesmo sentido.

Estes movimentos revelam o caráter inescrupuloso do atual governo e são eles que ofendem os princípios morais, éticos, republicanos e democráticos. Repudiamos os modelos socialistas que subvertem os sistemas legais para aparelhamento estatal e se utilizam de subterfúgios para manutenção no poder. Modelos políticos estes amplamente divulgados na América do Sul e que só originaram pobreza e sofrimento aos povos da América Latina.

À classe política cabe aderir aos anseios do povo brasileiro e perceber que o tempo da impunidade já passou. O modelo maquiavélico de gestão pública em que os fins justificam os meios não pode mais ser tolerado. Esperamos a adesão dos políticos pelo impedimento da Presidente Dilma e restauração da ordem republicana.

Adriana Sawaris -Mestranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Afonso Gobbi Rodrigues – Mestrando em Novos Média pela Escola Superior de Educação de Coimbra.

Alessandra Cardoso Gonçalves Alves – Mestranda em Direito pela Universidade de Coimbra

Alessandra Vick Coelho da Silva – Mestranda em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra.

Amilcar Araújo Carneiro Júnior – Doutorando em Direito pelo Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra.

Ana Paula Pinto Bastos – Doutoranda em Geografia pela Universidade de Coimbra

Anderson Sampaio – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Andrea Di Libero Barreto Macedo – Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra

Andrea Farias Cavalcanti – Mestranda em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra

Andressa Batista Lopes – Mestranda em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra

Armindo de Castro Júnior – Mestre em Direito Empresarial e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Augusto José Venâncio Neto – Doutor em Engenharia Informática pela Universidade de Coimbra

Brenno Meneses Lima – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Calil Ibrahim Makhoul – Doutorando em Antropologia Forense pela Universidade de Coimbra

Camila Amorim – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Carlos Felipe Araújo de Souza – Mestrando em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Coimbra

Caroline Laura da Costa Ferreira Matos – Pós-graduanda em Direito Ambiental pela Universidade de Coimbra

Carolina Rodrigues de Freitas – Mestranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Catarina Araújo Silveira Woyames Pinto – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Clair Kemer de Melo – Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Clarissa Bottega – Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Claudio Orestes Britto Neto – Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra

Daniel Alcântara Domingues Fleming – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Daniel Cabral de Almeida Ferreira – Mestrando em Direito Criminal pela Universidade de Coimbra

Daniela Cutrale – Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Eduardo Bolsoni Riboli – Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas – Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra

Elda Dagnubia Souza Nascimento Furtado – Pós-graduanda em Direito do Ordenamento Urbanismo e Ambiente pela Universidade de Coimbra

Emanuele Barros Pimentel – Mestranda em Direito Laboral pela Universidade de Coimbra

Fábio Manuel Guiso da Cunha – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Felipe Viana de Mello – Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra

Francisco Jaime Andrade Neto – Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Gabriela Alexandre de Castro Fernandes – Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Guilherme Zidane Ferreira Freitas – Licenciando em Direito pela Universidade de Coimbra

Heitor Grillo Talarico – Mestrando em Educação pela Escola Superior de Educação de Coimbra

Hendel Sobrosa Machado – Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra

Herla Kalina Coura Moreira – Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Igor Franca Modesto – Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

José Uibson Pereira Moraes – Doutorando em Ensino de Ciências Departamento de Física da Universidade de Coimbra

Jucicleide Theodoro da Silva – Doutoranda em Geografia pela Universidade de Coimbra

Juliana Cunha – Doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra

Juliano Libardi – Pós-doutor em Materiais pela Universidade de Coimbra

Lauro Alves Ramos Neto – Licenciatura em Direito pela Universidade de Coimbra

Leandro Zannoni Apolinario de Alencar – Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra

Leovanir Losso Lisboa – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Luana Mayara Santos de Assis – Mestranda em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Luane Silva Nascimento – Mestra em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Ludmilla Paixão Blaschikof – Licenciatura em Biologia pela Universidade de Coimbra

Luiz Gustavo Danzmann – Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Luiz Gustavo Stefanuto de Lima – Mestrando em Direito Penal e pós-graduado em direito penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra

Maria Aparecida de Moura Amorim Sousa – Doutoranda em Ensino de Ciências Faculdade de Física Universidade de Coimbra

Maria Victória Santos Gonçalves Broco – Licencianda em Direito pela Universidade de Coimbra

Mariano Rodrigues da Silva Neto – Mestrando em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra

Marine Carriere de Miranda – Mestranda em Direito Penal pela Universidade de Coimbra

Milena Bandeira Medeiros de Arruda – Doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Coimbra

Monalizi Prata Araujo – Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Monique Cedraz da Silva Sacramento – Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Murilo Medeiros Marques – Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra

Natalia Luma Ribeiro – Licenciatura em Turismo, território e patrimônios pela Universidade de Coimbra

Otávio Augusto Coelho de Medeiros – Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra

Patrícia Anache – Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Paulo Augusto de Oliveira – Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Priscilla Maciel de Menezes Silva – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Rachel Nunes de Carvalho Farias – Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra

Ranulfo José Prado – Doutorando em Direito Público pela Universidade de Coimbra

Renata de Castro Vianna Prado – Doutoranda em Direito pelo Programa de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI pela Universidade de Coimbra

Rogério Magnus Varela Gonçalves – Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Suettinni Jean de Lima – Doutorando em Altos Estudos em História pela Universidade de Coimbra

Thalita Rosado Ventorini – Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Tomás Brandão de Macêdo – Mestre em Ciências Jurídico-Históricas pela Universidade de Coimbra

Vanessa Canale de Campos – Mestranda em Contabilidade e Finanças pela Universidade de Coimbra

Vanessa Carício da Cunha Lima – Mestranda em Direito Internacional pela Universidade de Coimbra

Vanessa Viana – Mestranda em Direito Empresarial pela Universidade de Coimbra.

Arqueólogos descobrem 40 sepulturas da dinastia do faraó Tutankamon

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“Uma missão de arqueólogos suecos descobriu um conjunto de 40 sepulturas com ossadas que datam da 18ª dinastia faraônica (1295-1186 a.C.), na cidade monumental de Asuán, no Sul do Egito. À dinastia 18ª pertencem alguns dos faraós mais relevantes e conhecidos, como Tutmosis I, Hatshepsut, Akenatón e Tutankamon.

O diretor do Departamento de Egiptologia do Ministério das Antiguidades, Mohamed Afifi, destacou hoje (30), em declarações à agência espanhola EFE, a importância da descoberta dos ossos de homens, mulheres e crianças de diversas idades, nas montanhas Al Silsila.

“Sem ter em conta a quem pertencem, esta descoberta revela a presença de atividade humana nesta zona”, destacou Afifi, que indicou que rapidamente será determinada a identidade dos enterrados. As sepulturas, situadas na margem oriental do Rio Nilo, estão esculpidas em rocha, têm passadiços escavados no solo e uma ou duas salas quadradas sem inscrições nos muros.

Alguns desses passadiços começam com escadas que conduzem a uma câmara e a uma entrada principal, revelou Afifi, que acrescentou que é provável que as tumbas tenham sido reutilizadas durante a 19ª dinastia.

Por outro lado, o diretor-geral de Antiguidades de Asuán, Nasr Salama, valorizou em comunicado a importância de terem sido encontradas as escadas, pois nunca foram descobertas estruturas deste tipo na zona.

Os peritos da Universidade de Lund também encontraram uma pequena estrutura esculpida na rocha, constituída por duas salas em bom estado e de uma entrada decorada com um disco solar com asas.

A missão sueca, que começou os seus trabalhos na área em 2012, já realizou os primeiros trabalhos de limpeza das sepulturas e já retirou a areia. De acordo com Salama, as escavações mostraram que o lugar está deteriorado devido à erosão e ao alto nível de água subterrânea.”

(Agência Lusa)

Cúpula da ONU alerta sobre crise política brasileira e pede reação “harmoniosa”

“A cúpula da ONU alerta que a crise política no Brasil pode ter um impacto internacional e, pela primeira vez, apela para que os líderes nacionais atuem para solucionar o impasse que vive o País. Em declarações exclusivas, o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, indicou que a instabilidade no País entrou no radar da entidade e pediu uma reação “harmoniosa” diante da crise.

“Por enquanto, esse é um problema político doméstico. Mas o Brasil é um País muito importante e qualquer instabilidade política no Brasil é uma preocupação social para nós”, disse Ban, em Genebra.

O coreano fez um apelo, o primeiro em relação ao Brasil em quase dez anos de seu comando da ONU e uma atitude rara nos contatos das Nações Unidas com o País. “Peço que os líderes adotem soluções harmoniosas e tranquilas”, declarou. Sei que é um desafio que o País vive. Mas acho que vão conseguir superar “, disse. Ban, que por anos apostou no Brasil e em outros governos emergentes para fortalecer o sistema multilateral, agora rompe seu silêncio e alerta para a crise.

Na cúpula da entidade, a preocupação é de que o impasse político no Brasil possa contaminar outros governos da região onde processos democráticos ainda frágeis poderiam ser minados.

No início de março, o secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottili, afirmou que, em encontros com a ONU em Genebra, chegou a falar sobre a crise vivida pelo País. Seu tom foi, acima de tudo, o de mostrar que a questão de direitos humanos está ligada com o clima que vive o País.” Eu não poderia ignorar a situação que o Brasil vive hoje”, disse.

Ao falar com jornalistas brasileiros na ocasião, Sottili ensaiou uma crítica à imprensa, dizendo que a ONU parece saber “mais do Brasil que muitos brasileiros”. “Acho que aqui a informação chega de forma mais qualificada”, ironizou.

Na entidade, porém, o recado é tanto para a oposição quanto para o governo. Há apenas uma semana, a ONU rompeu seu silêncio e alertou para a crise brasileira. Em um apelo tanto aos atuais ocupantes do governo federal como aos demais partidos políticos, a Organização das Nações Unidas disse esperar que os agentes públicos brasileiros “cooperem totalmente” com as autoridades judiciárias nas investigações sobre “suposta corrupção de alto nível, para evitar quaisquer ações que possam ser vistas como um meio de obstruir a Justiça”. Mas também lembrou que o Judiciário deve atuar com “escrúpulos, dentro das regras do direito doméstico e internacional, evitando adotar posições político-partidárias.”

“Estamos preocupados com a possibilidade de que um círculo vicioso possa estar sendo desenvolvido que acabe afetando a credibilidade tanto do Executivo como do Judiciário”, disse Rupert Colville, porta-voz da ONU.

Nesse inédito posicionamento da organização sobre a crise política brasileira, a entidade faz cobranças a todos os agentes protagonistas da atual situação ao se dizer “preocupada com os debates cada vez mais politizados e acalorados” registrados nas últimas semanas no País.

Para o Alto Comissariado, essa situação ameaça causar “um sério dano de longo prazo para o Estado e para as conquistas democráticas feitas nos últimos 20 anos nos quais o Brasil tem sido governado sob uma Constituição que dá fortes garantias de direitos humanos.”

(Estadão Conteúdo)

Avião da Egyptair é sequestrado e desviado para Chipre

Um avião da companhia aérea Egyptair, com 81 passageiros, foi desviado nesta terça-feira (29) por desconhecidos e, depois de sair da rota definida, aterrissou no aeroporto de Larnaca, na costa sul de Chipre, informou a polícia.

Segundo fontes da aviação civil egípcia citadas pela agência France Presse, a bordo da aeronave, que fazia um voo doméstico entre Alexandria e o Cairo, seguia um passageiro que ameaçou detonar o cinto de explosivos. O avião desceu em uma área especial isolada do aeroporto.

As forças de segurança cipriotas informaram que foram libertadas pelo menos as mulheres e crianças. Segundo a transportadora, foram libertados todos os passageiros, à exceção de quatro estrangeiros e da tripulação.

Os hijackers (piratas do ar) fizeram contato com a torre de controle e o avião teve autorização para aterrisar, acrescentou a polícia.

Não foram feitas até o momento quaisquer reivindicações. Uma equipe de gestão de crises foi enviada para o aeroporto.

A polícia cipriota encontra-se sob nível máximo de alerta e o ministro da Ordem Pública, Ionas Nikolau, convocou reunião de emergência.

(Agência Brasil)

Fidel Castro diz que Cuba “não precisa de presentes” dos EUA

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“O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou que Cuba não vai esquecer os confrontos do passado com os Estados Unidos e que a ilha “não precisa de presentes” do vizinho do Norte. “Não precisamos que o império nos dê nenhum presente”, afirmou o líder da Revolução Cubana, de 89 anos, que está fora do poder desde 2006.

A informação está num texto publicado hoje (28), nos veículos oficiais cubanos – uma semana depois da visita do presidente norte-americano, Barack Obama, a Havana. “Nossos esforços serão legais e pacíficos, porque nosso compromisso é com a paz e a fraternidade de todos os seres humanos que vivem no planeta”, acrescentou no longo texto, intitulado Irmão Obama.

Sobre o discurso do presidente norte-americano na terça-feira (22) em Havana, Fidel Castro escreve que, ao falar de “esquecer o passado e olhar para o futuro”, Obama recorreu “às palavras mais melosas” e que os cubanos correram “risco de um enfarte” ao ouvir Obama falar de cubanos e norte-americanos como “amigos, família e vizinhos”, citando uma longa lista de problemas passados entre os dois países.

“Que ninguém se iluda quanto ao fato de que o povo deste país nobre e desinteressado renunciará à glória e aos direitos, à riqueza espiritual adquirida pelo desenvolvimento da educação, a ciência e a cultura”, afirmou.

Fidel Castro criticou igualmente as palavras de Obama sobre “enterrar os últimos vestígios da Guerra Fria”, avançando com a “modesta sugestão” de que Obama “reflita e não tente teorizar sobre a política cubana”.

(Agência Lusa)

Intelectuais estrangeiros assinam manifesto contra o impeachment e em favor da democracia

liberdade-de-expressao

“Um manifesto online, assinado por 51 acadêmicos especializados em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras, diz que a democracia brasileira encontra-se “seriamente ameaçada” pelo atual clima político. O documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições até a manhã de hoje (28), desde que foi lançado, há quatro dias.

Idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, e o sociólogo brasileiro Renan Quinalha, pesquisador convidado na Brown, o manifesto reconhece a legitimidade e a necessidade do combate à corrupção por meio de inquéritos como os da Operação Lava Jato, mas acusa o que seriam abusos na condução da investigação e afirma que “setores do judiciário, com o apoio de interesses da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito”.

“Tomamos a iniciativa de organizar esse abaixo-assinado por conta da grave situação política que o Brasil atravessa hoje. Recebemos uma chamada de acadêmicos brasileiros pedindo solidariedade na defesa da democracia e atendemos prontamente a esse chamado”, disse Green, por email, à Agência Brasil. “Nossa intenção foi somar a comunidade acadêmica internacional às diversas iniciativas que estão se proliferando pelo Brasil.”

Green é autor dos livros Além do Carnaval – A Homossexualidade Masculina no Brasil do Séc. XX (Unesp, 2000) e Apesar de Vocês – Oposição à Ditadura Brasileira nos Estados Unidos, 1964-1985 (Companhia das Letras, 2009), que analisa as relações Brasil-EUA no período e conta a história de pessoas que combateram o regime militar brasileiro a partir do país norte-americano.

O texto é assinado, entre outros, por brasilianistas como Barbara Weinstein (New York University), autora de diversos livros sobre o Brasil pós-colonial; Elizabeth Leeds (Massachussets Institute of Technology – MIT), que é também cofundadora e presidente de honra do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Jean Hébrard, professor na Ecóle de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Assinam ainda intelectuais brasileiros que no momento atuam fora do país, como o especialista em literatura brasileira Pedro Meira Monteiro, que leciona na Universidade Princeton, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e o historiador Sidney Chalhoub, professor convidado na Universidade Harvard, em Massachussets (EUA).

Impeachment

No manifesto, os acadêmicos enxergam um sério risco de que a retórica contra a corrupção esteja sendo usada para desestabilizar um governo democraticamente eleito, citando que o mesmo expediente fora utilizado antes da queda do ex-presidente João Goulart (1964), dando espaço à ditadura militar subsequente. À Agência Brasil, Barbara Weinstein criticou o processo de impeachment em curso no Congresso.

“Caso surjam evidências de algo mais sério do que ‘contabilidade criativa’, ou se você puder encontrar uma maioria de dois terços da Câmara dos Deputados que se acredite nunca ter cometido qualquer ato que possa ser descrito como ‘corrupto’ ou ‘desonesto’, então talvez eu possa considerar legítimo que eles decidam se Dilma permanece no cargo ou é impedida”, disse Weinstein. “Acho muito improvável.”

Para Chalhoub, um dos historiadores brasileiros de maior projeção internacional, “o processo de impeachment tem bases muito frágeis, como já mostraram vários juristas. E está sendo conduzido por parlamentares sobre os quais pesam acusações de gravidade ímpar. Destituir uma presidenta desse modo fragiliza a democracia, é um golpe contra ela, traduz apenas o inconformismo dos derrotados nas eleições de 2014. Esse é um momento decisivo da democracia brasileira”, disse ele à Agência Brasil.

Dos mais de mil subscritos no abaixo-assinado disponível no site Avaaz, grande parte é composta por acadêmicos do México e da Argentina, mas há intelectuais de países diversos, como África do Sul, Índia, Japão e Turquia.”

(Agência Brasil)