Blog do Eliomar

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Dólar volta a fechar acima de R$ 3,80 com possível rebaixamento do Brasil

Um dia depois de a agência de classificação de risco Moody’s anunciar que pode rebaixar a nota da dívida pública brasileira, a moeda norte-americana teve forte alta nesta quinta-feira (10) e voltou a fechar acima de R$ 3,80. O dólar comercial subiu R$ 0,064 (1,7%) e encerrou a sessão vendido a R$ 3,801.

Durante todo o dia, a cotação operou em alta. No entanto, o ritmo de alta se intensificou a partir das 15h. Por volta das 16h40, o dólar chegou a atingir R$ 3,805, na máxima do dia. A divisa acumula queda de 2,21% em dezembro. Em 2015, a moeda subiu 42,9%.

No fim da tarde dessa quarta-feira (9), a Moody’s revisou para negativa a perspectiva da nota da dívida brasileira. A decisão abre caminho para que o Brasil seja rebaixado e perca o grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública.

Em setembro, a Standard & Poor’s retirou o país dessa categoria. Caso uma segunda agência de classificação de risco faça o mesmo, os fundos de investimento estrangeiros não poderão mais aplicar no Brasil, ocasionando fuga de capitais do país.

(Agência Brasil)

Declaração dos Direitos Humanos – Apenas uma folha de papel?

Com o título “Folha de papel”, eis artigo do secretário de Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). Ele aborda esse documento em meio a onda de terrorismo. Confira:

Há 67 anos a Assembleia Geral das Nações Unidas, em sessão histórica, adotava e proclamava, por meio da Resolução 217-A (III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A proclamação nascia sob o signo dos horrores da Segunda Guerra Mundial, conflagração bélica que envolveu nada menos que 61 países, deixando um saldo de cerca de 50 milhões de mortos.

Ataques indiscriminados a populações civis, genocídio em escala industrial de judeus, emprego de armas atômicas para riscar do mapa as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, cenas de um passado recentíssimo eram o caldo de cultura em que foi gestada essa que é a mais emblemática carta de direitos humanos já produzida.

Essa origem é indisfarçada. Não por acaso consta de seu preâmbulo “que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum.”

Ao longo de seus 30 artigos, a “Declaração” consagra um rol de direitos inerentes à condição humana e sua dignidade, por cujo respeito há de se pautar a ação dos estados.

Passado todo esse tempo em que a lembrança das atrocidades da segunda Grande Guerra vai se esvaindo nas brumas do tempo, o desafio que se antepõe às nações é fazer valer esse texto e tantas outras cartas de direitos humanos que se surgiram. Belas declarações de princípios, baixa efetividade.

Afinal, conflitos bélicos se sucedem mundo afora desde então, atentados terroristas vitimam inocentes, desrespeito às minorias. Seria a Declaração Universal dos Direitos Humanos apenas uma folha de papel?

A paráfrase ao teórico Ferdinand Lassale não é por acaso.

*Hélio Leitão

helio.leitao@sejus.ce.gov.br
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

Dilma conferirá a posse do novo presidente da Argentina

“A presidenta Dilma Rousseff embarcou na manhã de hoje (10) para a Argentina, onde participa da posse do novo presidente Mauricio Macri. Ele sucede Cristina Kirchner que ocupou a Presidência durante oito anos. Macri foi eleito no segundo turno das eleições, em 22 de novembro, com 51,42% dos votos, contra 48,60% de Daniel Scioli, o candidato apoiado pelo governo.

A cerimônia de posse está marcada para meio-dia no Congresso argentino. Em seguida, haverá os cumprimentos ao novo presidente na Casa Rosada, sede do governo. Dilma deverá chegar a Brasília no início da noite de hoje.

Na semana passada, Dilma recebeu Macri no Palácio do Planalto. Depois de conversar por cerca de meia hora com a presidenta, Macri, afirmou, em entrevista à imprensa, que ela estava “muito tranquila” durante o encontro. Segundo ele, Dilma explicou a situação política brasileira e disse que continuará trabalhando, enquanto durar o processo de impeachment, inclusive em questões do Mercosul.”

(Agência Brasil)

 

Agência Moody’s rebaixa nota da Petrobras na classificação de risco

A agência de classificação de risco de crédito Moody’s revisou o nível (rating) da dívida da Petrobras, que passou de Ba2 para Ba3, com perspectiva negativa. Na avaliação da agência, a elevação do risco de refinanciamento em função da piora das condições da indústria do petróleo, dificuldades de realização do plano de desinvestimentos, elevadas amortizações de dívidas nos próximos anos e perspectiva de geração de caixa negativa, foram os motivos para a alteração.

Em nota a Petrobras, informou que, além disso, também foi levada em consideração pela Moody’s, a decisão de colocar a classificação do risco soberano sob revisão. De acordo com a companhia, a Moody´s revelou ainda ter preocupação com as investigações relacionadas à Operação Lava Jato, que estão em andamento, vão levar tempo, demandar atenção dos administradores e apresentar riscos de penalidades.

Na nota, a Petrobras destacou que a agência apontou que o crédito da Petrobras é apoiado pelas grandes reservas de petróleo, “sua forte presença e importância no mercado brasileiro, expertise tecnológica e potencial de crescimento da produção no longo prazo”.

(Agência Brasil)

Inglaterra discute se transexual deve ficar em presídio feminino ou masculino

“Depois de duas mulheres transexuais se matarem dentro de presídios masculinos, o Ministério da Justiça do Reino Unido anunciou que vai reaver a maneira como os transexuais são tratados nas prisões. O ponto da discussão é definir se essas pessoas devem ficar em cadeias femininas ou masculinas.

Atualmente, o que define para onde vai o preso é o seu gênero legalmente reconhecido. Na maioria dos casos, é o que está escrito na certidão de nascimento. Isso resulta em transexuais sendo confinados em locais destinados para um sexo que não o seu. Assim, uma mulher pode acabar no meio dos homens e vice-versa.

No anúncio feito nesta terça-feira (8/12), o Ministério da Justiça explicou que os diretores dos presídios podem avaliar casos individualmente e pedir a transferência de um transexual para outra cadeia. Mas, segundo o governo, isso não tem sido bastante. O sistema atual vai ser reavaliado, disse o ministério. A expectativa é de que no começo do ano que vem já sejam anunciadas mudanças.”

(Site Consultor Jurídico)

Anistia Internacional quer Papa abordando direitos sexuais

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“A Anistia Internacional manifestou hoje (9) a esperança de que, na visita ao México, em 2016, o Papa Francisco indique mudanças significativas sobre os direitos sexuais e reprodutivos, como fez com outras questões ligadas à equidade social na região. “Demos as boas-vindas às declarações do papa que falam de realmente tratar os temas da desigualdade, procurando acabar com as falhas tão profundas que existem neste continente, o que é um bom sinal de mudança”, afirmou a diretora da Amnistia Internacional para a América, Erika Guevara.

“Lamentavelmente, não ouvimos declarações em relação à proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, ao tema do aborto, ao tema da igualdade no casamento”, criticou.

Guevara apresentou o relatório Defensores sob ataque! A promoção dos direitos sexuais e reprodutivos nas Américas, elaborado pela Anistia Internacional em colaboração com várias organizações não-governamentais, lançado hoje no México.

O documento enfatiza a estigmatização e o assédio enfrentado pelos defensores dos direitos humanos na região, muitas vezes aumentados por pressões religiosas. “Este contexto tão adverso numa região tão católica deve-se à imposição de ideologias religiosas e moralistas por parte da hierarquia da Igreja Católica”, lamentou Erika.

Na sua opinião, o papa Francisco desempenha um “papel crucial” para que comece a haver mudanças significativas no exercício dos direitos humanos. “Esperamos que o seu conhecimento sobre a região e os principais desafios que enfrenta hoje a maioria da população também leve a mudanças muito significativas nesse campo”, argumentou.”

(Agência Brasil)

Casa Branca e Câmara dos EUA criticam proposta de presidenciável para banir muçulmanos

O secretário de Imprensa da Casa Branca, Josh Earnest, afirmou, nessa terça-feira (8), que a proposta do pré-candidato republicano Donald Trump, de proibir a entrada de muçulmanos nos Estados Unidos, o desqualifica para presidir o país. O presidente da Câmara dos Deputados, Paul Ryan, também condenou as declarações e defendeu que as palavras de Trump violam a constituição norte-americana e também os princípios do Partido Republicano.

Josh Earnest lembrou que a primeira coisa que um presidente faz quando toma posse é jurar que vai preservar, proteger e defender a Constituição. E completou afirmando que “as palavras de Donald Trump o desqualificam para atuar como presidente”.

Em um comício na Carolina do Sul, na segunda-feira (7), o candidato favorito nas pesquisas à indicação republicana propôs uma proibição total da entrada de muçulmanos em território norte-americano. O milionário e apresentador de televisão afirmou que, se medidas sérias não forem tomadas, os Estados Unidos vão sofrer novos ataques terroristas como os de 11 de setembro. A comunidade muçulmana no país condenou a proposta.

A proposta de Donald Trump foi apresentada uma semana depois de um ataque em San Bernardino, na Califórnia, quando um homem e uma mulher – que a polícia afirma que seriam radicais islâmicos – mataram 14 pessoas a tiros.

(Agência Brasil)

COP21 – Coordenadora de Relações Internacionais de Fortaleza participa de painel das cidades

foto patricia macedo

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) realizará, nesta quara-feira, em clima da 21ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris, o “CAF Day”. O evento divulga as iniciativas da CAF junto as cidades com quem tem operações de credito e/ou cooperação técnica, no que incluiu Fortaleza.

Quem participará desse painel, que trata de cidades e mudanças climáticas, é a coordenadora de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo. Ali, ela apresenta as transformações urbanas realizadas durante a gestão do prefeito Roberto Cláudio com o objetivo e os seus efeitos na redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE).

Representantes de outros países estão presentes para discutir as realizações das cidades para evitar o aquecimento global. Participam do painel de Fortaleza, o Prefeito de Lima – Miraflores (Peru), Jorge Muñoz Wells, Prefeito de La Paz (Bolívia), Luis Revilla Herrero, representantes de Guayaquil (Equador). Também comparecerão membros do Panamá, Colômbia, Paraguai, Chile, República Dominicana, Uruguai e executivos da CAF.

COP21 – Obama liga para Dilma e acerta pauta conjunta

dilma obama

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, telefonou ontem (7) à noite à presidenta Dilma Rousseff para reforçar a coordenação das posições do Brasil e dos Estados Unidos na questão do clima, informou hoje (8) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. De acordo com o Palácio do Planalto, o objetivo de ambos os países é alcançar “um acordo ambicioso, justo e consistente” com o limite de aumento de temperatura de 2 graus Celsius neste século, na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), em Paris.

O Planalto informou que Dilma e Obama conversaram sobre os temas relativos à diferenciação, um dos quatro eixos principais da COP21, em Paris. O Brasil tem, neste eixo, o papel de cofacilitador das negociações por meio da liderança da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Os demais temas em discussão são mitigação – redução das emissões de gases de efeito estufa, financiamento e transparência na implementação das metas de redução das emissões.

“Os presidentes reforçaram a necessidade dos respectivos chefes de delegação seguirem coordenando suas posições com vistas ao sucesso das negociações do Acordo de Paris”, diz, em nota, o Planalto.

Segundo o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, uma das principais discussões em Paris é a diferenciação entre os países em relação à mitigação e ao financiamento para apoiar ações de redução de emissões e de adaptação às mudanças climáticas em países em desenvolvimento, especialmente os mais pobres.

A COP21 entrou nesta segunda-feira na semana decisiva de negociações em que o alto escalão ministerial vai se debruçar sobre o rascunho de 48 páginas do novo acordo global climático, finalizado no sábado (5). Os ministros de 195 países e da União Europeia devem aprovar o texto até sexta-feira (11).”

(Agência Brasil)

Na Venezuela, oposição conquista maioria qualificada no Parlamento

A coligação da oposição venezuelana, Mesa da Unidade Democrática (MUD), conquistou a maioria qualificada de três quintos nas eleições parlamentares de domingo (6), anunciou nessa segunda-feira o Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

A MUD elegeu 110 dos 167 deputados que compõem a Assembleia Nacional (Parlamento), indicou o CNE, acrescentando que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolás Maduro e fundado pelo ex-presidente Hugo Chávez, obteve 55 assentos, faltando definir dois lugares.

A oposição conquistou a maioria parlamentar pela primeira vez em 16 anos, beneficiado pelo descontentamento popular na Venezuela, com uma crise econômica provocada pela queda dos preços do petróleo. O fato de obter a maioria de três quintos no Parlamento permite à oposição votar uma moção de censura contra os ministros ou o vice-presidente, podendo levar à sua destituição.

Se a MUD conquistar ainda os dois que faltam apurar, ficará com maioria qualificada de dois terços (112), com a qual poderá convocar uma Assembleia Constituinte ou destituir juízes do Supremo Tribunal de Justiça. Os dirigentes da MUD afirmam, desde a noite de domingo, que a coligação conseguiu a maioria de dois terços no Parlamento.”

(Agência Brasil)

Secretário-Geral da ONU alerta: Mundo caminha para uma catástrofe climática

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“O mundo caminha para uma “catástrofe climática”, alertou hoje (7) o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, ao abrir a semana ministerial da cúpula sobre o clima que visa a estabelecer, até sexta-feira (11), um acordo mundial contra o aquecimento global.

“O mundo espera mais de vocês do que meias-medidas”, disse Ban Ki-moon aos delegados, apelando aos países que aceitem, a cada cinco anos, uma avaliação do seu envolvimento antes da entrada em vigor do futuro acordo.

“As decisões que tomarem aqui em Paris serão sentidas durante séculos”, destacou.

Segundo o secretário-geral da ONU, “o objetivo atual é o mínimo” e deve-se ter “a ambição de ir além”.

“É preciso assim que o acordo preveja ciclos de cinco anos, antes de 2020, para que os Estados voltem a analisar os seus compromissos e os reforcem em função dos dados científicos disponíveis”, defendeu.

O acordo deve “deixar claro ao setor privado que a transformação que nos dotará de uma economia mundial com baixas emissões (de gases de efeito estufa) é inevitável, benéfica e já está em curso”, adiantou.

“Os países desenvolvidos devem aceitar desempenhar um papel vital e os países em desenvolvimento devem assumir uma parte crescente de responsabilidade, de acordo com as suas capacidades”, afirmou.

“Fora das salas, onde nos reunimos em todo o mundo, exige-se um acordo universal e forte. Temos a obrigação de ouvir essas vozes”, acrescentou Ban Ki-moon.

A Conferência do Clima de Paris (COP21) aprovou no sábado (5) um projeto de acordo para combater as alterações climáticas. O acordo deve ser concluído esta semana pelos ministros dos cerca de 200 países, para ser assinado em 11 de dezembro.”

(Agência Lusa)

Venezuela elege nova Assembleia Nacional neste domingo

Quase 20 milhões de venezuelanos devem comparecer às urnas, neste domingo (6), para eleger 167 deputados que formarão a nova Assembleia Nacional, pelos próximos cinco anos. O mandato começa no dia 5 de janeiro próximo.

As eleições tendem a ser acirradas. De um lado, está o Grande Polo Patriótico (GPP), encabeçado pelo presidente Nicolás Maduro, e do outro, a oposição, a Mesa da Unidade Democrática. Maduro pede que o sistema socialista impulsionado por Hugo Chávez seja defendido nas eleições, enquanto a MUD convoca os eleitores a proporcionar uma mudança política na Venezuela.

Nesse sábado (5), Maduro se reuniu com representantes internacionais que acompanham o processo eleitoral. As delegações começaram a chegar em novembro e são formadas pela União de Nações Sul-Americanas (Unasul), pela Comissão de Especialistas Eleitorais Latino-Americanos (CEELA), ex-presidentes e intelectuais, que acompanharam as auditorias e a campanha eleitoral. Eles estarão presentes também aos locais de votação, com o objetivo de garantir a transparência do processo eleitoral.

(Agência Brasil)

Fifa afasta por 90 dias vice-presidentes da entidade investigados por corrupção

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) decidiu hoje (4) afastar por 90 dias de todas as atividades ligadas ao Futebol dois vice-presidentes da entidade investigados por corrupção.

O presidente da Confederação Sulamericana de Futebol (Conmenbol), Juan Ángel Napout, e o presidente da Confederação da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Alfredo Hawit, em decisão tomada pelo Comitê de Ética da Fifa.

Segundo o site da entidade, a suspensão foi emitida após o Departamento de Justiça dos Estados Unidos tornar oficializar a investigação por extorsão, conspiração e corrupção contra Napout e Hawit.

(Site da Fifa)

Aumenta número de mortos em ataque a discoteca no Cairo

“O número de mortos no ataque com coquetéis molotov a uma discoteca no bairro de Aguza, no oeste da cidade do Cairo, aumentou para 16, de acordo com uma autoridade local. O primeiro balanço do incidente indicava 12 mortos. O representante de Aguza, Ahmed Abdelrahim, assegurou que se tratou de “um evento criminoso”, provavelmente devido a uma disputa, e não a um ato terrorista.

Em declarações à televisão estatal egípcia, Abdelrahim explicou que entre os mortos há empregados do estabelecimento.

As primeiras informações são de que três pessoas que estavam em uma moto lançaram os coquetéis molotov contra o edifício, provocando um incêndio, e depois fugiram do local. As forças de segurança inspecionaram a área a fim de deter os autores do ataque, enquanto os agentes de proteção civil apagaram o fogo.

A segurança agravou-se no Egito após a revolução de 2011 (Primavera Árabe), com aumento da criminalidade e de atentados terroristas, mas são raros os ataques a casas noturnas. Um representante da área de segurança adiantou que o ataque pode ter sido provocado por uma disputa entre os funcionários do clube e um grupo de adolescentes.”

(Agência lusa)

Governo suíço confirma detenção de dois dirigentes da Fifa suspeitos de subornos

“O Governo suíço anunciou que dois dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) foram detidos hoje (3) em Zurique, confirmando a notícia do jornal The New York Times de que novas detenções haviam sido feitas no âmbito do escândalo de corrupção da organização desportiva. Ainda não foram divilgados os nomes dos detidos.

“Os dirigentes de alto nível da Fifa receberam alegadamente dinheiro em troca da venda de direitos de comercialização relacionados com torneios de futebol na América Latina, bem como dos jogos para as qualificações do Mundial”, disse o Ministério da Justiça da Suíça, em comunicado.

O anúncio foi feito depois de o The New York Times ter publicado hoje que foram detidas mais de uma dezena de pessoas relacionadas com a investigação das autoridades judiciais dos Estados Unidos sobre suspeita de corrupção na Fifa.

O ministério confirmou novas detenções, mas apenas fez referência a dois casos que tiveram por base “pedidos de detenção apresentados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a 29 de novembro de 2015”. Os dois “são suspeitos de terem recebido subornos”, disse o ministério.

“De acordo com os pedidos de detenção dos Estados Unidos, são suspeitos de terem aceitado subornos de milhões de dólares. Alguns dos crimes foram acordados e preparados nos Estados Unidos. Os pagamentos também foram processados através de bancos norte-americanos”, indica o comunicado.

As detenções foram feitas no hotel Baur au Lac, de Zurique, o mesmo onde decorreu a operação de maio. Entretanto, a Fifa, num comunicado enviado à AFP, já confirmou “ações” levadas executadas hoje pela Justiça norte-americana e garantiu que continuará a “cooperar plenamente” com as investigações das autoridades dos EUA e da Suíça.”

(Agência Lusa)

Imprensa internacional repercute pedido de impeachment de Dilma

“Jornais de várias partes do mundo noticiaram a abertura do processo de impeachment da presidenta da República Dilma Rousseff na Câmara. O Wall Street Journal, dos Estados Unidos, citou a frase do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que disse não estar feliz por tomar a decisão. O El País, da Espanha, fez uma longa matéria sobre o caso.

O jornal espanhol citou a rejeição das contas de 2014 do governo, que chamou de “manobras fiscais irregulares”, como o argumento do pedido de impeachment aceito por Cunha. O periódico lembrou que, caso o impeachment se confirme, o vice Michel Temer seria o sucessor e falou ainda que “a semana começou mal para o governo”, com o anúncio da queda de 4,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro semestre.

O argentino El Clarín disse que o caso “provoca uma grande incerteza política, acentuando uma crise que se prolonga desde o início do ano”. O site da revista inglesa Time noticiou que Cunha disse estar abrindo o processo de impeachment com base em acusações de que o governo Dilma quebrou leis de responsabilidade fiscal.

O inglês The Guardian disse que o Brasil entra em “sua pior crise política deste século”. O jornal também informa que, “depois de meses de disputa política”, Eduardo Cunha deu sinal verde ao impeachment depois que deputados do PT anunciaram que decidiram votar contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética, que julga se será aberto processo contra o deputado por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na cassação do parlamentar.”

(Agência Brasil)

Agência de risco Moody’s rebaixa nota do Banco BTG Pactual para grau especulativo

“A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do banco BTG Pactual de grau de investimento para especulativo. A nota (rating) de crédito do banco caiu dois degraus: passou de Baa3, última nota de grau de investimento, para Ba2, segunda nota do grau especulativo. A agência colocou o BTG em revisão para rebaixamento no último dia 25 e informou hoje que mantém o banco em análise. Segundo a agência, o rebaixamento incorpora as dificuldades do banco em conservar a liquidez (recursos disponíveis), após a prisão do presidente do banco, André Esteves.

A Moody’s diz que a gestão do banco adotou medidas como venda de ativos e parada na concessão de empréstimos. “Embora as medidas se destinem a restaurar a confiança nos seus clientes e as contrapartes, o banco permanece exposto a pressões de liquidez”. A agência acrescenta que o BTG irá enfrentar um custo mais elevado de financiamento, o que vai pressionar sua habilidade de gerar alta rentabilidade, que tem sido importante para construir o seu capital. Mas a agência diz ainda que a diversidade de negócios do banco pode mitigar a incerteza que envolve a performance futura do banco.

Investigados pela Operação Lava Jato, André Esteves e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foram presos na última quarta-feira (25), acusados de atuarem para obstruir a investigação e tentar fazer o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desistir do acordo de delação premiada.

No último final de semana, Esteves renunciou aos cargos de diretor-presidente e de presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual e de companhia ligada ao banco. De acordo com comunicado ao mercado, Persio Arida, que estava no cargo interino, assume a presidência do Conselho de Administração das instituições.”

(Agência Brasil)