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Governo federal quer digitalizar mil serviços até o ano que vem

O governo federal pretende digitalizar mil serviços até o fim do ano que vem. Caso a meta seja alcançada, cerca de 80% dos quase 3 mil serviços públicos prestados pelo Executivo Federal estarão disponíveis por canais eletrônicos, como sites pela internet ou aplicativos para smartphones.

A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, durante o Painel Telebrasil. O evento reúne, em Brasília, autoridades, empresas e analistas para discutir os desafios das telecomunicações no país.

Atualmente, dos 2.897 serviços dos órgãos da administração pública federal, mais de 1.250 estão digitalizados, o que equivale a 42%. Segundo o secretário, a digitalização envolve a simplificação de processos, a melhoria e integração das bases de dados, a automatização de determinados procedimentos (como atendimento ao público) e o treinamento de servidores.

Uebel apontou que a disponibilização dos serviços na internet faz parte do plano de transformação digital do governo federal. “Temos a questão do digital, de como incorporar nos nossos processos, na formação de servidores e na elaboração de políticas públicas. Isso sintetizamos em um governo digital. O aumento de 1% do governo digital traz ampliação de 0,5% no PIB [Produto Interno Bruto], de 0,13% no IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] e de 1,9% no comércio internacional”, destacou.

O secretário afirmou que o governo mantém um painel de monitoramento do andamento dos processos de digitalização nos diversos órgãos. Ele apresentou um cálculo utilizado pelo ministério segundo o qual o retorno sobre o investimento nessas mudanças é, em média, de mais de 300%. A expectativa é que a economia com a transformação digital do Executivo chegue, no total, a R$ 6 bilhões.

(Agência Brasil)

Sebrae do Ceará promove maratona de desenvolvedores de aplicativos

O Sebrae do Ceará realiza, até sexta-feira (24), no espaço do Sebraelab, em Fortaleza, um Hackathon, uma maratona de imersão reunindo desenvolvedores de aplicativos e sistemas e especialistas em negócios com o objetivo de criar soluções para um problema previamente estabelecido. Os participantes do evento do Sebrae terão como desafio o desenvolvimento de uma solução digital que proporcione melhorias na gestão financeira dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A informação é da Agência Sebrae.

O Hackathon é parte da programação da Semana do MEI que está sendo realizada em todo o país e este ano tem como tema principal a educação financeira e previdenciária dos microempreendedores individuais. A ideia do Hackathon é incentivar os novos talentos criativos e empreendedores da cultura digital e ao mesmo tempo ajudar a melhorar a gestão e a competitividade dos pequenos negócios.

As equipes participantes do evento estão concorrendo a uma premiação no valor total de R$ 30 mil, sendo R$ 20 mil para o primeiro lugar, R$ 7 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro. As soluções vencedoras também serão disponibilizadas no Portal do Sebrae para acesso dos Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por técnicos do Sebrae e profissionais do mercado com conhecimento nas áreas de Tecnologia, Empreendedorismo, Design e Inovação. As avaliações levarão em conta critérios como a criatividade e inovação, demanda no mercado, impacto social, qualidade técnica e viabilidade de implementação. Cada um destes critérios possui peso proporcional, que serão avaliados a partir da demonstração do código funcionando e da apresentação em formato de Pitch.

SERVIÇO

*Sebraelab – Avenida Monsenhor Tabosa,777, Praia de Iracema

*Mais informações: www.ce.sebrae.com.br

Interferência das fake news na democracia brasileira é tema de audiência

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (23) para debater “A disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira”.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das autoras do requerimento para realização da audiência e que, por diversas vezes, já foi alvo de fake news na internet, ressaltou a importância de o parlamento debater a interferência das notícias falsas na democracia.

“É fundamental que uma cultura democrática seja baseada em verdades e checagem de fatos. A política precisa ser realizada com fatos e bons argumentos, nunca com mentiras e distorções”, disse.

(Agência Câmara Notícias)

Crimes cibernéticos entram na pauta de debates do legislativo estadual

Nesta segunda-feira, às 14h30min, A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública para analisar a ocorrência de crimes cibernéticos e apontar mecanismos de combate a esses delitos. A iniciativa é do deputado Acrísio Sena (PT) e ocupará espaços no Complexo de Comissões da Casa.

Em debate, iniciativas de combate a crimes cibernéticos, como a criação da delegacia especializada, a instituição de programas de retenção de talentos e outras estratégias diversas de parceria e fomento.

Modelo

De acordo com o pesquisador em Segurança da Informação Pablo Ximenes, que integra o Conselho de Administração da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), deve ser proposta uma estratégia de atração e retenção de profissionais com o objetivo de construir um modelo de recrutamento de “hackers do bem”, que podem apoiar as forças de segurança pública no estado.

“O hiato tecnológico que existe entre as forças de segurança e o crime organizado no contexto do crime cibernético só pode ser reduzido com iniciativas de parceria como essa. A polícia tem que ter cada vez mais condições de recrutar talentos, que muitas vezes são expoentes internacionais, para ajudar as forças policiais a solucionar crimes”, aponta Ximenes. O especialista destaca que o Ceará já conta com fortes iniciativas de apoio a talentos em tecnologia da informação, e seria natural que essa política fosse estendida para a Segurança Pública.

Além de Pablo Ximenes, foram convidados a participar da audiência pública a professora de Literatura da UFC Dolores Aronovich; o coordenador de Tecnologia e Informação da Procuradoria-Geral do Estado, Cléber Ramos e Silva; o presidente da Associação dos Peritos em Computação Forense (Apecof), Marcos Monteiro; o presidente da Comissão de Direitos da Tecnologia da Informação (CTDI/OAB), André Pinto Peixoto; o procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Rômulo Conrado; os delegados do Departamento de Inteligência Policial (DIP) Nelson Canito Pimentel Junior e Julius César Augustus Fernandes; o perito geral da Perícia Forense do Estado, Ricardo Antonio Macedo Lima; e a representante da Diretoria de Proteção da Mulher na Internet, Lorena Queiroz.

Relatório aponta problemas que afetam “saúde” da internet

O quão “saudável” é a internet no mundo? De que maneira os desenvolvimentos recentes impactam e melhoram (ou pioram) a “saúde” da web? Segundo a Fundação Mozilla, mudanças na inteligência artificial, na publicidade digital e na coleta e no processamento de dados são necessárias, afetam o estado da rede mundial de computadores e precisam ser discutidas pela sociedade.

As tendências estão no relatório “Internet Health Report 2019”, uma compilação de estudos e análises para identificar periodicamente os principais problemas da internet, mapear o que influencia esse ecossistema e discutir estratégias a serem adotadas por diversos atores (como governos, empresas e organizações da sociedade) para enfrentá-los e construir o que a fundação chama de uma web “mais saudável”.

Uma das principais preocupações é com o avanço da inteligência artificial (IA), cada vez mais disseminado no ambiente online hoje. “Sem necessariamente saber, qualquer um que use internet hoje está interagindo com alguma forma de automatização de IA”, registra o relatório.

Segundo o estudo, é preciso entender essas tecnologias, decidir o que se quer para elas e prestar atenção aos riscos. Grandes empresas de tecnologia vêm direcionando os avanços no tema a partir de sua imensa base de dados (como as plataformas Amazon, Facebook, Google e Microsoft). Entre as inovações dessas companhias estão sistemas de reconhecimento facial vendidos a governos para repressão, ainda que haja registros de erros graves nesses sistemas e riscos à privacidade.

Em abril deste ano, o Google anunciou a criação de um “conselho de ética” para supervisionar o desenvolvimento dessas soluções técnicas. A iniciativa foi recebida com críticas tanto de trabalhadores quanto de indivíduos e organizações, que apontaram a falta de efetividade no projeto. Diante disso, a companhia abandonou a proposta.

Um caso citado como exemplo no relatório foi a decisão de um grupo de pesquisadores (OpenAI, IA aberta, no termo em inglês) de não divulgar uma tecnologia de IA que podia escrever automaticamente textos realistas baseados no conteúdo existente na web. A decisão ocorreu pelo receio dos pesquisadores com usos negativos do sistema.

Os autores defendem uma maior autonomia dos indivíduos em relação a esta tecnologia.

Publicidade digital

O relatório indica como tema central da internet contemporânea o crescimento da publicidade digital. O grau intensivo de personalização (direcionamento dos anúncios a partir do perfil do usuário) vem estimulando a coleta cada vez maior de informações sobre os usuários, sem que eles saibam quais dados estão sendo registrados ou como estão sendo combinados para convencê-los a comprar produtos.

O modelo de negócios de oferta de serviços “grátis” (como interagir em uma rede social ou fazer uma busca por uma palavra) tem por trás esses mecanismos de vigilância. Conforme os autores, tal lógica aumenta as ameaças às liberdades e aos direitos humanos. Outro problema é a concentração no mercado: Google e Facebook controlam 84% do setor, à exceção da China.

Cidades inteligentes

A internet tem avançado cada vez mais como infraestrutura de conexão das experiências nas cidades. Mais da metade das pessoas do mundo está nessas unidades geográficas, percentual que pode chegar a 68% até 2050. O emprego de tecnologias digitais conectadas nesses espaços tem sido discutido sob a alcunha de “cidades inteligentes”.

Um movimento citado pelo relatório foi a emergência em prefeituras dos Estados Unidos de iniciativas de regulação local da neutralidade de rede após a autoridade regulatória da área das comunicações do país (a Comissão Federal de Comunicações) ter acabado com a exigência. Essa norma prevê que operadoras não podem interferir no tráfego (como uma empresa de telecomunicações “piorar” a qualidade de uma ligação por serviços como Whatsapp ou Skype).

O relatório aponta, contudo, que há críticos que veem na “moda” das cidades inteligentes justificativas para investimento em tecnologias de vigilância dos cidadãos, como câmeras com reconhecimento facial.

“Tanto em cidades ricas como pobres em recursos, há câmeras, sensores, microfones e enormes contratos de aquisição de larga duração, com empresas que têm práticas questionáveis de gestão de dados”, diz o documento.

(Agência Brasil)

OMC começa a discutir regras internacionais para comércio eletrônico

A Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou nesta semana uma rodada de negociações para debater acordos relacionados ao comércio eletrônico. O Brasil participa dos debates.

O tema já vem sendo tratado há pelo menos duas décadas na organização, mas agora as nações querem avaliar a necessidade de acordos para lidar com os novos desafios de uma economia cada vez mais digitalizada.

Entre os temas em debate estão regras para trocas de dados entre empresas e prestadores de serviço de países diferentes, a tributação de serviços e bens transacionados entre distintas nações e formas de assegurar os direitos do consumidor em situações como na compra de bens e serviços em países distintos do seu.

A OMC já tinha um programa de trabalho sobre o tópico. Na reunião ministerial de Buenos Aires, em dezembro de 2017, foi definido o início de “discussões exploratórias” sobre o assunto. Durante o Fórum Econômico Mundial deste ano, em Davos, 76 países decidiram avançar as discussões rumo a uma rodada de negociações, processo de maior força institucional.

Propostas

Nesta primeira etapa das negociações, países apresentam suas propostas. Segundo o chefe da Divisão de Promoção de Serviços do Itamaraty, George de Oliveira Marques, os países não devem avançar em uma definição de comércio eletrônico, mas trazer propostas específicas para atender aos seus interesses.

Os Estados Unidos, exemplifica, estão mais preocupados em definir regras para serviços prestados por meio eletrônico e para produtos digitais, como filmes, softwares e impressores 3D. Um dos objetivos seria tratar os produtos digitais de forma semelhante aos bens de comércio “normal”, evitando a criação de exigências e tarifas adicionais. O país é sede das maiores empresas de tecnologia do mundo, como Apple, Microsoft, Amazon, Google e Facebook.

Já a China estaria mais focada no estabelecimento de normativas para o comércio de bens por plataformas de comércio eletrônico, como roupas, calçados e equipamentos eletrônicos. Lá estão grandes conglomerados do setor, como Alibaba e JD.com.

De acordo com George Marques, as transações de bens e serviços já são cobertas por acordos sobre esses dois tipos de atividade econômica. Mas o vácuo a ser avaliado seriam os novos negócios baseados em dados, como os de plataformas digitais.

“O que existe de novo e não está coberto é a questão de dados, informação. Hoje o que interessa a empresas de internet como Google, Facebook e Amazon é poder acessar informação de outros países, armazenar e processar para vender serviços ou bens”, disse o chefe da divisão de Serviços do Itamaraty.

Ele disse à Agência Brasil que o Brasil busca nas negociações um “equilíbrio entre regras comerciais e salvaguardas de questões regulatórias”. No tema de defesa contra ataques cibernéticos, por exemplo, os países precisam de gestão sobre suas redes para evitar ataques ou poder se proteger. Ele citou um caso em um grande evento esportivo em que o Brasil identificou um ataque e cortou as comunicações com o país de onde este estava vindo.

Outro tema de interesse da representação brasileira são direitos do consumidor. “Com o comércio eletrônico, o consumidor está num país e o prestador em outro território. Se o consumidor está se sentindo lesado, qual legislação vai valer?”, questiona Marques. Segundo ele, a preocupação é que valham padrões mínimos, como troca de produto defeituoso e fornecimento de informações com clareza sobre condições de pagamento.

(Agência Brasil)

Internet das coisas – Comissão de Finanças aprova proposta que zera taxas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP).

O relator na comissão, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), recomendou a aprovação. “O benefício pretendido contribui para avanços na qualidade de vida do cidadão”, disse o relator. “Entre as principais causas que justificam alterações dessa natureza na legislação tributária está o estímulo ao desenvolvimento de atividades que podem gerar significativos ganhos à coletividade.”

O objetivo é criar no Brasil um quadro regulatório favorável ao desenvolvimento da “internet das coisas” – sistemas digitais que permitem a interação inteligente entre os mais diversos tipos de objetos por meio da rede mundial de computadores. O texto altera a Lei 12.715/12.

Conforme o texto, ficam zeradas a Taxa de Fiscalização de Instalação, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto também dispensa o licenciamento prévio.

A definição e regulamentação dos sistemas de comunicação máquina a máquina deverão ser feitas pela Anatel, a agência regulatória do setor. A futura lei entrará em vigor 90 dias após a publicação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Sobral será sede de prévia da Conferência Anual da Google

O Centro Universitário Inta (UNINTA), com sede em Sobral (Zona Norte), vai ser sede de extensão da Conferência Anual da Google. A atividade, conhecida como Google I/O Extended, ocorrerá a partir das 8h30min desta quinta-feira, e é voltada para desenvolvedores, amantes de tecnologia. Reunirá profissionais da área para palestras, oficinas e workshops com especialistas. A programação do evento também conta com transmissões ao vivo da sede da Google e webconferências com renomes da empresa.

Além das atividades, o público também conhecerá em primeira mão os lançamentos da empresa e as tendências do mercado.
Segundo a coordenação do evento, a programação terá início pela manhã e contará com uma apresentação da Analista de Suporte na Intersol, Ana Paula Lourenço Dos Santos, que também é fundadora das iniciativas Byte Girl e Pyladies Fortaleza.

O encontro

O Google I/O é uma conferência anual do Google voltada para o desenvolvimento de aplicações para os seus sistemas operacionais, especialmente o Android. A companhia também costuma aproveitar para apresentar novos apps. funções e gadgets, como celulares e tablets, no evento, que acontece desde 2008. Em 2019, o Google I/O será realizado entre os dias 7 e 9 de maio, em Mountain View, na Califórnia. São esperadas novidades sobre o Android, Google Assistente, Google Home e outros produtos da empresa.

DETALHE – Sala de jogos, games e construção de aplicativos são alguns dos atrativos complementares que farão parte da programação do evento.

SERVIÇO

*A Google I/O Extended Sobral é aberta ao público e as inscrições pode ser feitas através do link
https://www.sympla.com.br/google-io-extended—sobral-ce-2019__516534 –

*Programação completa: Programação.docx

Informação nunca é excessiva, diz sociólogo italiano

Nenhum momento histórico nos oferece mais liberdade e mais possibilidades de realização do que o momento atual, mas ainda assim permanecemos leais a estilos de vida do passado. Essa é a visão do sociólogo italiano Domenico De Masi, que há mais de duas décadas vem observando que a tecnologia oferece às sociedades humanas a oportunidade de promover uma redução na obsessão pelo trabalho e uma recuperação da capacidade de contemplação, ócio e divertimento.

Nesta semana, De Masi falou com a Agência Brasil, pouco antes de lançar seu novo livro no Rio de Janeiro, durante um evento na Casa Firjan. Intitulada Uma simples revolução, a obra apresenta um panorama histórico da evolução do conceito de trabalho e propõe que nos reorientemos em direção a uma civilização menos ocupada em busca do dinheiro e do poder e mais ociosa, voltada à introspecção, à criatividade e à convivência. Trata-se de uma continuidade de suas reflexões sobre o “ócio criativo”, conceito que ganhou centralidade em um best-seller que Domenico De Masi lançou em 2000.

O sociólogo classifica a atual sociedade como pós-industrial e faz a defesa da adoção do home office e da diluição das fronteiras entre o lazer e um trabalho mais prazeroso e produtivo, com maiores intervalos de descanso. Além promover mais qualidade de vida, a tecnologia carrega, em sua visão, potencial para fortalecer a democracia. Para De Masi, a intensa circulação de fake news revela uma democratização do uso da mentira ao mesmo tempo que nos coloca o desafio de aumentar a capacidade humana para decodificar as informações.

Agência Brasil – O senhor tem defendido que a tecnologia nos permite reduzir o tempo dedicado ao trabalho, mantendo ou até aumentando a produtividade. Trata-se de um exemplo de uso positivo da tecnologia, nos fazendo mais felizes e aumentando nossa qualidade de vida. Ao mesmo tempo, o senhor aponta que, quanto mais próximo da pré-história, mais distante estamos da violência, sinalizando que o avanço da tecnologia também nos leva a viver conflitos sobre novos prismas. Temos visto recentemente o aumento dos discursos de ódio nas redes sociais. O futuro da sociedade tecnológica concretamente está nos apontando para qual direção?

Domenico De Masi – Quando nos referimos ao trabalho, podemos notar que a tecnologia avança geralmente de forma mais benéfica. As sociedades humanas sempre estiveram muito ligadas à tecnologia. Começamos com aparatos tecnológicos bastante simples. Por exemplo, os martelos, a serra. Depois, descobrimos a tecnologia mecânica. Depois, a eletromecânica que já nos permitiu produzir os automóveis, a energia elétrica. E também começa a substituir determinadas funções desempenhadas por humanos. Mais tarde, chegaram as tecnologias digitais e, com isso, substituímos muitos empregados. De outro lado, cria-se novas áreas para trabalhadores intelectuais de nível superior que serão responsáveis por desenvolver a inteligência artificial. Então, a tecnologia tem assumido, em nosso lugar, atividades pesadas, barulhentas, incômodas e perigosas. O acesso à tecnologia traz ainda outros efeitos positivos. No emprego da farmacologia, por exemplo, permite a possibilidade de curar muitas doenças. Aplicado à cirurgia, também se mostrou muito útil. Mas infelizmente, pode ser aplicada também à violência, com o uso das armas e a promoção das guerras. Nós usamos a tecnologia seja para o bem, seja para o mal. E, quanto mais potente é a tecnologia, mais ela serve tanto para promover o amor como o ódio. A questão é que as tecnologias são guiadas pelos cérebros das pobres pessoas, que precisam usar a racionalidade e a emoção de modo a evitar que causem danos.

Agência Brasil – O Brasil aprovou em 2017 um projeto de reforma trabalhista amplo, no qual se regulamentou pela primeira vez o home office no país.

De Masi – Já era hora. Para chegar do Leblon até aqui, gastei uma hora. Para voltar, outra hora. Gastei duas horas com o tráfego urbano. O tráfego no Brasil, no Rio e ainda mais em São Paulo, é absurdo. Não é possível viver em uma cidade onde se gasta uma hora para se mover de uma parte para outra. A única solução é o teletrabalho (home office). Não há outra solução.

Agência Brasil – A crítica que sua obra direciona a estilos de vida que já poderiam ter sido superados se baseia no escasso tempo que eles deixam para o lazer, a reflexão e a contemplação. Ao mesmo tempo, há teóricos que relacionam, em alguma medida, nossas vidas aceleradas e sem tempo com o intenso fluxo de informação do mundo globalizado. O excesso de informação não traz desafios para nossa capacidade de reflexão e contemplação?

De Masi – A informação nunca é excessiva. Quanto mais melhor. É melhor haver excesso de informação do que uma carência de informação. Durante períodos ditatoriais, as informações se reduzem, não aumentam. Durante períodos de democracia, a informação aumenta. Hoje, graças ao social network, graças à internet, a informação é democratizada. Todos podem dizer a todos a realidade. Curiosamente, também todos podem dizer mentiras a todos. E esta é a verdadeira democracia. Antes, as mentiras só podiam ser ditas por diretores de jornais e pessoas importantes. Na democracia, todos podem dizer mentiras.

Agência Brasil – Há pesquisadores se indagando se o excesso de informação tem gerado apatia. Você não concorda com essa premissa?

De Masi – O excesso de informação pode criar convulsão, desorientação. Mas é excesso em relação a quê? Excesso em relação à capacidade de filtrar a informação, de decodificar a informação. Não devemos reduzir nenhum tipo de informação. Devemos aumentar a capacidade humana de analisar a informação e decodificá-la.

(Agência Brasil)

PGR reitera posição contra inquérito do STF sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a se manifestar nessa sexta-feira (3) contra o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo.

Em nova manifestação enviada ao Supremo, Dodge reiterou que a investigação é inconstitucional. O parecer foi enviado ao STF para basear o pedido da Rede para suspender a investigação. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.

De acordo com a procuradora, o inquérito viola os princípios constitucionais da separação de Poderes e do juiz natural, além do sistema penal acusatório.

“Os órgãos do Poder Público, quando investigam, processam ou julgam, não estão exonerados do dever de respeitar os estritos limites da lei e da Constituição, por mais graves que sejam os fatos cuja prática tenha motivado a instauração do procedimento estatal”, disse.

Inquérito sobre notícias falsas

O caso envolvendo críticas sobre a Corte começou em março. Ao anunciar a abertura do inquérito, no dia 14 de março, Toffoli referiu-se à veiculação de “notícias falsas (fake news)” que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo ele, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.

Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, que foi nomeado por Toffoli como relator do inquérito, determinou a retirada de reportagens da revista Crusoé e do site O Antagonista que citavam o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar buscas e apreensões contra quatro pessoas, entre elas, o candidato ao governo do Distrito Federal nas últimas eleições, o general de Exército Paulo Chagas (PRP).

Posteriormente, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas Moraes rejeitou a medida.

Apesar de a procuradora entender que o arquivamento é um procedimento próprio da PGR e irrecusável, Moraes tomou a manifestação como uma solicitação e entendeu que a medida precisa ser homologada pelo STF.

(Agência Brasil)

Extremistas são banidos das redes sociais do Facebook

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Numa tentativa de reduzir o conteúdo extremista em suas plataformas, o Facebook baniu vários extremistas americanos, conhecidos por seus discursos de ódio, e alegou que eles violaram sua proibição de “indivíduos perigosos”.

Entre os banidos estão Alex Jones, radialista americano de extrema direita e teórico da conspiração, Louis Farrakhan, líder do grupo Nação do Islã, que é acusado de antissemitismo, e Milo Yiannopoulos, comentarista político britânico e ex-editor do site de extrema direita americano Breitbart News.

Também foram punidos Paul Nehlen, que concorreu como “candidato cristão branco” na eleição de 2018 para o Congresso dos Estados Unidos, Paul Joseph Watson, radialista britânico e teórico da conspiração, e Laura Loomer, ativista política que trabalhou como repórter da página canadense de extrema direita Rebel Media.

O banimento se aplica tanto à rede social Facebook quanto ao Instagram. As páginas de fãs (fanpages) e outras contas relacionadas também foram enquadradas na proibição, afirmou ontem (2) o Facebook.

Proibição

A medida faz parte de um esforço conjunto do gigante das redes sociais para remover indivíduos, grupos e conteúdos extremistas de sua plataforma. No mês passado, o Facebook baniu vários grupos britânicos de extrema direita – incluindo a Liga de Defesa Inglesa e o Partido Nacional Britânico – e instituiu uma proibição ao conteúdo nacionalista branco.

“Indivíduos e organizações que disseminam ódio, ou atacam ou pedem a exclusão de outro com base no que eles são não têm lugar no Facebook”, afirmou a empresa.

Críticos elogiaram a decisão, mas disseram que mais precisa ser feito.

“Sabemos que continuam existindo outras figuras extremistas que ativamente usam ambas as plataformas para disseminar seu ódio e preconceito”, disse Keegan Hankes, analista da Southern Poverty Law Center, uma organização que monitora grupos de ódio nos Estados Unidos.

O Facebook insistiu que sempre baniu contas e páginas que proclamam uma missão violenta ou odiosa ou estão envolvidas em atos de ódio ou violência, independentemente da ideologia política.

(Agência Brasil com Deutsche Welle, agência pública da Alemanha)

A internet entre os imbecis e a democracia

Em artigo no O POVO deste sábado (27), o juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto observa que as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis, mas também tornam a democracia mais participativa. Confira:

Vivemos um tempo inédito e estranho. Se a invenção dos tipos móveis por Gutenberg possibilitou a Revolução da Imprensa e a ampla difusão da informação, a invenção da internet e das redes sociais possibilita que qualquer pessoa publique ideias (nem sempre bem articuladas) e distribua informação (nem sempre verídica) com alcance jamais imaginado por Gutenberg. Pessoas comuns não são mais meros leitores inofensivos.

Umberto Eco dizia que “as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis”. Mas não é só isso. O problema vai além porque a voz dos imbecis é amplificada por robôs, pessoas e empresas mal intencionadas cujo objetivo é distribuir informações falsas, difamar, implantar a cizânia, a ponto de influir no funcionamento do Estado. Alguns especialistas falam de ameaça real à democracia.

Nos Estados Unidos, o caso Cambridge Analytica e seu impacto sobre as eleições deixou evidente o potencial destruidor desses mecanismos. Cada pessoa é um pequeno replicador de informações e pode facilmente ser manipulado. No Brasil, o caso mais recente engolfou o Supremo Tribunal Federal. Como controlar as notícias fraudulentas que afetam a honra da Corte e de seus membros? O Estado pode censurar informações?

Se as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis, também é verdade que, de um modo ainda imperfeito, tornam a democracia mais participativa, conferem poder ao cidadão. O caminho para separar o joio do trigo não é a censura prévia do que se publica na internet. O caminho é mais longo e mais difícil: educar as pessoas, educá-las plenamente como não estamos nem perto de fazer.

Cada indivíduo se transforma em verdadeiro cidadão quando tem capacidade de interpretar e criticar as informações, discernir entre fontes confiáveis e não confiáveis, e elaborar suas próprias ideias. Cabe ao cidadão filtrar, excluir o lixo que boia na internet, usar as redes sociais para promover a liberdade de manifestação de pensamento e a liberdade de informação.

Em última análise, o único controle legítimo é o do próprio cidadão. A solução é mais e mais educação.

Nagibe de Melo Jorge Neto

Juiz Federal, professor da UniChristus e autor do livro Abrindo a Caixa-Preta: por que a Justiça não funciona no Brasil?

Governo recebe minuta para instalação da Delegacia Digital no início do próximo mês

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, esteve reunido com o deputado Acrísio Sena (PT), nesta segunda-feira (22), para tratar da instalação da Delegacia de Crimes Digitais no Estado.

Durante o encontro, ficou acertado que, até o dia 1º de maio, será enviada uma minuta para o Palácio do Governo. Na Assembleia Legislativa, já está marcada uma audiência pública sobre o tema, dia 20 próximo, requerida pelo parlamentar.

“É um tema que acompanhamos há algum tempo e que desperta bastante interesse da população, já que muitas pessoas são vítimas de marginais que atuam nesta área”, observou Acrísio.

(Foto: Divulgação)

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo de uma menor no WhatsApp

O Facebook vai ter de pagar multa de R$ 1,5 milhão por não ter cumprido ordem de retirar vídeo de uma menor de circulação do WhatsApp. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, para quem a rede social deveria ter tomado medidas para impedir a circulação do vídeo, especialmente depois de ordem judicial. A família receberá indenização de R$ 20 mil.

O descumprimento de ação judicial para evitar o compartilhamento de vídeos íntimos de uma menina de 13 anos em um grupo de WhatsApp levou o Tribunal de Justiça de São Paulo a condenar o Facebook ao pagamento R$ 1,5 milhão.
Depois da decisão de primeira instância, o Facebook explicou que não tem controle sobre o que é divulgado no WhatsApp. E nem guarda informações que identifiquem seus usuários.

“Em outras palavras, o Facebook reconheceu que descumpre claramente a obrigação legal que lhe foi imposta pela Lei 12.965/14. O provedor de aplicações de internet constituído na forma de pessoa jurídica e que exerça essa atividade de forma organizada, profissionalmente e com fins econômicos deverá manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de seis meses, nos termos do regulamento”, disse, no voto, a relatora, desembargadora Hertha Helena de Oliveira.

Para a magistrada, o Facebook tem obrigação de manter o registro de acesso dos números de telefone que acessaram a aplicação.

“É dever legal da rede identificar todos os participantes do grupo em questão, bem como guardar os registros de utilização do aplicativo, inclusive para possibilitar que o terceiro, lesado pela ação ilícita do grupo, possa demandá-los diretamente em busca de reparação civil ou criminal”, explica.

Segundo ela, o Facebook deixou de cumprir ambas as obrigações que a Lei do Marco da Internet impõe, já que inegavelmente é um provedor de aplicação de internet.

“Não forneceu os registros de conexão à aplicação, tampouco deixou indisponíveis os conteúdos lesivos à honra, intimidade e dignidade da menor, acrescendo-se que no caso em tela, o ato lesivo constitui crime ou ato infracional”, afirma a magistrada.

(Consultor Jurídico)

Ceará deve ganhar uma Delegacia de Combate aos Crimes Digitais

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

O Ceará é um dos poucos estados do Nordeste que ainda não contam, em sua grade de segurança pública, com uma delegacia especializada no combate aos crimes cibernéticos (digitais).

Para puxar o debate e, principalmente, levar o governador Camilo Santana (PT) a instalar uma DP do gênero, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) resgatou um projeto nesse sentido.

“Nós reapresentamos na Casa um projeto de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (PP), de 2014, que sinaliza com a medida. Vamos ter audiência segunda, às 11 horas, com o superintendente da Polícia Civil, Marcos Rattacaso, para tratar do assunto”, adianta o parlamentar.

Acrísio diz ser necessária essa especializada num cenário onde, cada vez mais, avançam as relações pessoais ou transações financeiras no mundo dos aplicativos. Agora em maio, haverá evento para coleta de sugestões envolvendo autoridades de vários setores, adianta o petista.

O curioso é que o mote só ressuscitou depois que cinco parlamentares, incluindo Acrísio, tiveram seus celulares clonados.

(Foto – ALCE)

Angola Cables fecha operação comercial com Grupo Globo

A Angola Cables fechou parceria com um dos maiores grupos de mídia e provedores de conteúdo nacional e do mundo, o Grupo Globo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira. O acordo prevê o uso de uma Content Delivery Network (CDN), rede de fornecimento, entrega e distribuição de conteúdos em massa para usuários finais, dentro do Data Center Angonap Fortaleza, que a multinacional angolana de Telecom recém inaugurou na Praia do Futuro, na capital cearense.

“Esta é a primeira vez que o Grupo Globo aloca seus conteúdos em Data Center fora do eixo Rio-SP, o que mostra o potencial de negócios e a força que o Angonap Fortaleza tem e traz para toda a região”, infomra António Nunes, CEO da Angola Cables.

Com esse CDN em Fortaleza, o Grupo Globo passa a contar com mais um ponto de distribuição de seus conteúdos tanto para dentro do Brasil, sobretudo Nordeste, quanto para fora do país. A partir de agora, eles passam a estar mais próximo de regiões como EUA e, principalmente, continente africano, potencial e forte consumidor de conteúdos de língua portuguesa produzidos no Brasil.

Por meio do uso do Data Center Angonap Fortaleza, a Globo poderá transmitir seus conteúdos para a audiência do Norte e Nordeste do país, além dos Estados Unidos, Europa e principalmente, África, de forma mais veloz. Eles chegarão mais rápido e com qualidade melhor. Com isso, espera-se que a demanda e a oferta de distribuição de conteúdos do grupo cresça cada vez mais no continente africano. “ “ , diz Maurício Kilikrates, do Grupo Globo.

Data Center da Angola Cables já tem data de inauguração

Será inaugurado no próximo dia 16 o Data Center da multinacional de telecomunicações Angola Cables, que se conecta com o cabo South Atlantic Cable System (Sacs) e o sistema Monet, ambos com alta tecnologia de processamento e armazenamento de dados. A informação é do governador Camilo Santana.

Para ele, o Ceará passará a ter um trunfo ainda maior na atração de multinacionais que trabalham no setor com o Data Center. “Todos os cabos de fibra ótica que entram no Brasil e na América do Sul passam pelo Ceará, então a ideia é aproveitar esse potencial da nossa localização geográfica para trazer empresas internacionais na área de tecnologia da informação. É uma tarefa importante que a gente tem pela frente para desenvolver esse hub no Ceará. Foi feito um investimento de quase R$ 1 bilhão pela empresa. É o primeiro cabo que une o continente africano com o Brasil”, destaca o governador.

O cabo Sacs liga Fortaleza a Luanda, em Angola.

(Foto – Divulgação)

Os Impactos da 4ª Revolução Industrial

Com o título “Os impactos da 4ª Revolução Industrial”, eis artigo de Pablo Padilha, gerente-executivo de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). “A 4ª revolução industrial se caracteriza fundamentalmente pelos Sistemas Ciber Físicos, que torna possível a integração da máquina com o meio ambiente (…)”, diz ele no texto. Confira:

De forma “orgânica” nossas vidas estão sendo impactadas profundamente pelo efeito integrativo de inovações tecnológicas, fazendo com que novos hábitos surjam, se alterem ou sejam eliminados inconscientemente. Neste contexto, estamos todos sendo impactados pela transformação digital. Novas tecnologias como a alta mobilidade, cloud computing e inteligência artificial (IA), dão ritmo a atual transformação. Isso se configura como a 4ª revolução industrial.

Esta revolução acontece após três processos de transformação históricos, sendo que a primeiro se caracterizou em 1760 pela introdução da máquina a vapor na mecanização da agricultura e produção têxtil; o segundo, por volta de 1850, foi marcado pela energia elétrica, permitindo a manufatura em massa; já em 1950, ocorre o surgimento da microeletrônica (semicondutores), dando surgimento a automação e aos robôs mecânicos.

A introdução de novas tecnologias desde a primeira revolução industrial gerou impactos profundos, pois a evolução tecnológica pede adaptação e com isso o ciclo se repete – adaptação e revolução – e o que está diferente nesta quarta revolução é a alta velocidade dos acontecimentos, a convergência das tecnologias digitais com os avanços da neurociência, e a interconexão dos sistemas (o diálogo entre as máquinas, onde tudo se conecta e o fluxo de dados é intenso).

Klaus Schwab, autor de “A Quarta Revolução Industrial” e diretor executivo do Fórum Econômico Mundial, menciona que “estamos a bordo de uma revolução tecnológica que transformará fundamentalmente a forma como vivemos. Em sua escala, alcance e complexidade, a transformação será diferente de qualquer coisa que o ser humano já tenha experimentado”. Os dados são o “novo ouro”, tornando o conhecimento a mercadoria de maior valor agregado, reforçando nossa era de integração intensa entre homem-máquina-ambiente.

A 4ª revolução industrial se caracteriza fundamentalmente pelos Sistemas Ciber Físicos, que torna possível a integração da máquina com o meio ambiente e, atrelado à inteligência artificial, aprende consigo mesma e toma suas melhores decisões. O mais relevante neste cenário é que o homem não deve buscar competir com a máquina, e sim, utilizar de suas funcionalidades para que tarefas sejam executadas em prol de potencializar a capacidade de gerar resultados.

*Pablo Padilha,

Gerente Executivo de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). 

Fortaleza recebe a Cripto.Baião, evento na área da segurança digital

Fortaleza receberá neste sábado, das 9 às 22 horas, no Centro Cultural Belchior e na Casa da Cultura Digital, na Praia de Iracema, o Cripto.Baião. Trata-se de evento gratuito que oferecerá aos participantes discussões e oficinas sobre segurança digital, criptografia e direitos, além de palestras e festa. Pesquisadores, sindicatos e organizações da sociedade civil participarão do encontro.

Políticas de segurança pública e os riscos destas para a privacidade dos cidadãos será o assunto da primeira palestra da Cripto.Baião, às 11 horas, contando com a presença de Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC e um dos representantes da comunidade acadêmica no Comitê Gestor da Internet (CGI.Br), Helena Martins, professora da UFC e coordenadora do Intervozes, e Ricardo Moura, jornalista e integrante do Fórum Popular de Segurança Pública.

À tarde, a programação segue com a mesa Monopólios Digitais e a intervenção popular na Internet com Marina Pita, pesquisadora e integrante do Intervozes e Ivandro Claudino, articulador da SocialTec. Além das palestras, haverá rodas de conversa sobre exposição de crianças e adolescentes na Internet e segurança de mulheres na rede.

Oficinas

Os participantes também poderão acompanhar oficinas de instalação de softwares livres em computadores e celulares (istall fest), de comunicação segura através de e-mails, etnografia virtual e de uso do TOR, software livre e de código aberto que proporciona a comunicação anônima e segura ao navegar na Internet. O encerramento será por conta do Festival É Sal e das apresentações de Getúlio Abelha e do projeto Mulamba, com Darwin Marinho e Mayara Mota.

Prévia

Numa programação prévia da CriptoBaião, nesta sexta, 29, a Assembleia Legislativa promoverá discussão sobre dados pessoais na Internet. A agenda é uma iniciativa do mandato do deputado Renato Roseno (PSOL) e do Intervozes. Acontecerá às 14 horas com a participação de Sérgio Amadeu (CGI.BR), Marina Pita (Intervozes) e Uirá Porã (diretor do Instituto Brasileiro de Políticas Digitais – Mutirão).

SERVIÇO

*Centro Cultural Belchior e Casa da Cultura Digital – Rua dos Tabajaras, 123, Praia de Iracema.

*Confira a programação completa: https://www.facebook.com/events/2052345198389196/

Fiocruz discute impacto das fake news na saúde das pessoas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) discute nesta semana como as chamadas fake news – informações falsas veiculadas sobretudo em redes sociais – afetam a saúde das pessoas. O II Seminário Internacional Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Fake News e Saúde, que começou hoje (19) em Brasília, conta com mesas redondas e rodas de conversa entre jornalistas, pesquisadores, profissionais de saúde, estudantes e interessados no tema.

Na cerimônia de abertura, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, lembrou da necessidade de se criar espaços cada vez mais abertos em torno de debates sobre fake news e destacou o desafio de comunicar algo tão importante e complexo como os temas envolvendo a saúde pública. “No momento em que organizamos um evento como este, é exatamente reforçando a comunicação como um espaço estratégico”.

“Precisamos refletir sobre o que está acontecendo hoje no Brasil em termos de proliferação e divulgação instantânea de informações por meio de dispositivos e redes sociais”, disse, ao citar especificamente um áudio que circulou nas redes sociais no ano passado e que pedia às pessoas que não se imunizassem contra a febre amarela. “Precisamos abordar a questão de forma ética, crítica e vigilante”.

Para a coordenadora de Comunicação Social da Fiocruz Rio de Janeiro, Elisa Andries, a comunicação, no âmbito da saúde pública, deve ser vista como uma questão prioritária e fundamental para que instituições como a própria Fiocruz sejam tidas como uma espécie de agente de checagem de informação. Ela citou áudios veiculados em redes sociais, em 2015, com informações falsas sobre infecções pelo vírus Zika no Brasil.

“As fake news na saúde são muito associadas ao medo. Elas se disseminam muito por conta do medo que as pessoas sentem em relação a doenças e patógenos”, disse. “A imprensa livre e forte também é importante para lutarmos contra as fake news. Vejo o jornalismo como um apoio importante pra trabalharmos juntos contra a disseminação de notícias falsas”, concluiu Elisa.

(Agência Brasil)