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Falsa liberdade digital X Humanismo

Com o título “Comunicação Social, violência e esquizofrenia”, eis artigo do advogado Reno Ximenes. Ele critica a falsa liberdade oferecida pela comunicação digital e os riscos do linchamento social.Confira:

O Brasil caminha para uma esquizofrenia social coletiva, provocada pelo excesso de falsas liberdades oferecidas pela comunicação social digital de massa, instrumento que passou a reverberar tudo que é de charlatanismo profissional; bandidagens transcendentais, religiosas teocráticas, em catarses sociais irracionais múltiplas.

A história da pena social é originada da subjetividade privada, da vingança familiar de tribos, da proteção egoísta de privilégios. Ou seja, “a pena em sua origem, nada mais foi que vindita, pois é mais compreensível que naquela criatura, dominada pelos instintos, o revide à agressão sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça”.

No Brasil, a demagogia jurídica patrimonialista surge com idêntica e contemporâneo diapasão, orquestrando a legitimidade do linchamento social.

O sofisma das liberdades absolutas de expressão e religiosa estimulam à bandidagem de charlatões profissionais, espirituais e justiceiros. Eclodem bandidos sangrando a fé ingênua de vulneráveis, formando patrimônios bilionários às custas da imunidade fiscal constitucional, provocando o enriquecimento ilícito, fuga de capitais e lavagem de dinheiro de diversas atividades de serviços de fachada, escondendo o fiel destino da arrecadação de dízimos, frutos da venda de indulgências desautorizadas da chancela de Deus.

Toda liberdade social exige responsabilidades. As liberdades absolutas em ordenamentos jurídicos é um dogma nocivo, criado para manter uma aristocracia nos guetos fascistas entranhados no poder. Urge a relativização de tais direitos inquestionáveis sob pena da instalação do terror coletivo, interesse exclusivo daqueles que ganham, proporcionalmente, em cima da escalada da violência física e moral, seja captando fiéis, seja vendendo segurança privada, seja conquistando mandatos políticos às custas da demagogia, irradiada na internet ou em programas de rádio e televisão.

O humanismo é o único caminho legítimo à sociedade contemporânea, na busca do equilíbrio das crises de legitimidade. O Brasil precisa de um pacto político social, unindo todas as forças, independente de umbigos partidários, familiares, profissionais ou desorientações religiosas. 

Reno Ximenes

reno@ximenes.info

Advogado

Rede Twitter anuncia demissões apregoando reestruturação

“A rede social Twitter anunciou nesta terça-feira (13) que demitirá 336 funcionários, número que corresponde a 8% de sua força de trabalho. Segundo a empresa, a reestruturação é parte de um plano geral de reorganização de prioridades e para aumentar a eficiência da empresa.

A medida foi anunciada duas semanas após o retorno de Jack Dorsey, um dos fundadores, que assumiu como presidente. “Tomei algumas decisões duras, mas necessárias, que permitirão ao Twitter prosseguir com maior objetividade e reinvestir no nosso crescimento”, anunciou Dorsey através da própria rede social.

O Twitter enfrenta vários problemas, como uma desaceleração no crescimento do número de usuários, além de prejuízos financeiros. Desde que Dorsey e seus parceiros iniciaram o serviço, o Twitter perdeu quase 2 bilhões de dólares. Os investidores temem que os resultados do terceiro trimestre do ano, que serão apresentados no dia 27 de outubro, tragam novas decepções.

Dorsey admitiu que o modo de utilização do Twitter é muito confuso para algumas pessoas, fazendo com que a rede social perca usuários, enquanto serviços como o Snapchat e o WhatsApp, do Faceboook, ganham popularidade. Ele prometeu tornar o produto mais acessível no próximo ano.

A demissão de 8% de sua força de trabalho de um total de 4.100 pessoas deverá aliviar as finanças da empresa, enquanto novas ferramentas são desenvolvidas.”

(RC/ap/afp)

O que o leitor quer: notícias boas ou ruins?

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Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (11), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Pergunte, ou faça uma pesquisa, e um número significativo de leitores, senão a maioria, dirá que não aguenta mais ver “más notícias” ou tragédias e mortes nos jornais, afirmando buscar “boas notícias” nos meios que escolhem para ler. Chegou ao ponto de alguns veículos criarem a seção “boa notícia” para atender a esse público supostamente majoritário. Além disso, surgiram algumas agências especializadas em notícias positivas, sem nenhum tipo de informação sobre violência em seus boletins.

Qualquer pesquisa também vai mostrar que as “notícias policiais” estão entre os últimos conteúdos citados quando se pergunta o tipo de matérias que o leitor busca para se informar. Normalmente, aparecem nos primeiros lugares “notícias locais”, “notícias nacionais”. Até os temas “economia” e “política” costumam ficar à frente da cobertura policial.

Porém, confrontemos com a realidade. Buscando “notícias mais lidas” no Google cheguei aleatoriamente a um grande portal na internet, com as notícias mais lidas, em 1º/10/2015:

1. Polícia investiga vazamento de fotos de jovem encontrada morta em hotel.

2. Cantor posta fotos e é multado por apologia a abate de bichos silvestres.

3. Nasa e ESA detalham missão para tentar desviar rota de asteroide.

4. “Me senti estuprada”, diz mulher de Stênio Garcia sobre fotos vazadas.

5. “Tentamos 4 vezes e ainda não temos o carro de R$ 30 mil”, diz Chevrolet.

Fui ao portal O POVO Online, semana de 26/9 a 2/10/2015:

1. “Nudes” de Stênio Garcia e mulher rendem “memes” no Twitter.

2. Homem é executado em cruzamento da Via Expressa.

3. Quarteto envolvido em crimes no Ceará grava vídeo ostentando armas pesadas.

4. PM e motociclista morrem em acidente na BR-116.

5. Eclipse e superlua: entenda os fenômenos que tomam o céu.

Ou seja, prevalece a violência entre as mais lidas, juntamente com o chamado (pelos teóricos da comunicação) fait divers, expressão francesa que designa “fatos diversos”: casos pitorescos, notícias sobre “personalidades”, entre outras banalidades. Fato é que a amostra é muito pequena, porém, não creio que haveria grande mudança se o recorte fosse ampliado. Além disso, é preciso considerar a audiência brutal dos “programas policiais” que medram nas rádios e TVs.

A respeito do último tiroteio ocorrido em uma escola nos Estados Unidos, no estado do Oregon, que deixou pelo menos nove mortos, o jornalista americano Barry Petchesky escreveu:

“O público pode dizer que não quer os detalhes sórdidos; os números de audiência dirão que o público está mentindo. (…) o amplo e voraz consumo de breaking news [últimas notícias, que interrompem transmissão normal] e a tendência de que esse tipo de notícia se espalhe rapidamente apontam para o contrário. O público, certamente, irá ligar na CNN enquanto a notícia estiver em desenvolvimento, e então falará mal de repórteres que especulam o que pode ter acontecido, porque os fatos ainda não são claros, e em seguida trocará de canal para ver se outra emissora está noticiando algum fato novo”.

O mesmo pode ser dito no Brasil, quando um criminoso mantém um refém em cárcere privado e a TV acompanha o caso ao vivo, como se fosse uma novela. Ou em outros crimes bárbaros, nos quais a curiosidade mórbida do público é atendida pelos noticiosos nos mínimos detalhes.

São os meios de comunicação que impõem essa pauta ou ela é resultado da exigência do público?

Se o público gosta de ler, ver e ouvir notícias sobre violência, porque as pesquisas não captam essa tendência? As pessoas teriam vergonha de dizer que são capturadas ou têm preferência por esse tipo de informação?

É legítimo que os meios de comunicação estimulem a propagação da violência somente com o objetivo de obter audiência? Porém, reconhecendo que é obrigação dos jornais publicarem também esse tipo de notícia, como fazê-lo de modo ético?

Crédito

O trecho do artigo do jornalista Barry Petchesky, reproduzido acima, pesquei de texto de Moreno Osório, no Farol do Jornalismo: http://migre.me/rHLZi.

CCJ da Câmara aprova projeto que permite por via judicial remoção de conteúdos da internet

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira, o projeto de lei nº 215/20125, que modifica o Marco Civil da Internet. Apesar das polêmicas, os deputados mantiveram o chamado direito ao esquecimento e a remoção de conteúdos da internet. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), sem mudanças.

O texto permite a qualquer pessoa requerer na Justiça a remoção de conteúdo que “associe o seu nome ou imagem a crime de que tenha sido absolvido, com trânsito em julgado, ou a fato calunioso, difamatório ou injurioso”.

O projeto, que agora segue para o plenário, também amplia as informações de identificação de usuários da internet, como CPF, conta de e-mail e telefone, que podem ser solicitadas sem autorização da Justiça, assim como filiação e endereço do autor de páginas ou comentários.

(Com Agências)

Marco Civil da Internet – CCJ da Câmara adia votação de propostas que alteram projeto

Com o início da ordem do dia, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara não conseguiu concluir a votação das propostas que modificam a apuração de crimes contra a honra praticados pela internet, todas apensadas ao PL 215/15. A votação deve ser feita na próxima terça-feira. O relator, deputado Juscelino Filho (PRP-MA), acatou a opinião majoritária na comissão de que continua a ser necessária autorização judicial para o acesso a dados de conexão e conteúdos privados de aplicativos. Até o início da votação o relator defendia que a polícia e o ministério público tivessem acesso para fins de investigação.

Com a mudança, a proposta tem apoio da maioria da comissão, mas restam dois destaques contra outra medida, que garante a retirada de conteúdos da internet que se refiram a acusação ou crime de que o ofendido tenha sido absolvido. Essa medida, que tem sido chamada de “direito ao esquecimento”, tem destaque do Psol e do PT, que acreditam que o direito de resposta, e não a retirada de conteúdos da internet, deve resolver esses casos.

O texto final também não deve aumentar a pena para os crimes contra a honra, injúria, calúnia e difamação quando cometidos pela internet. “Ninguém atentou para isso, mas hoje já há um agravante no Código Penal se o crime é cometido por meio que facilite a divulgação”, explicou o relator.

O texto inicial duplicava a pena, mas a legislação já pune com um terço a mais de detenção quem comete esses crimes.”

(Agência Câmara)

Câmara discutirá projeto que aumenta pena para crimes contra a honra nas redes sociais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara realizará audiência pública, nesta terça-feira, sobre o projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais (PL 215/15). A iniciativa do debate é do deputado José Fogaça (PMDB-RS).

Segundo o parlamentar, esta discussão é importante antes da decisão final da comissão devido à complexidade do tema e ao fato de o projeto ser analisado apenas pela CCJ antes de seguir para o Plenário.

CPI dos Crimes Cibernéticos realiza audiência nesta terça-feira

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos realiza na tarde desta terça-feira (29) audiência pública para discutir o combate a esse tipo de delito, em especial os crimes praticados contra consumidores e contra crianças e adolescentes.

Foram convidados para a reunião:

– a titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;

– o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Adalto Soares;

– o presidente da organização SaferNet Brasil, Thiago Tavares Nunes de Oliveira;

– o gerente de Advocacy da organização Childhood Brasil, Itamar Batista Gonçalves.

A audiência foi solicitada pela presidente da CPI, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), e pelos deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Jean Wyllys (Psol-RJ), João Arruda (PMDB-PR), Leo de Brito (PT-AC), Odorico Monteiro (PT-CE) e Rafael Motta (Pros-RN).

(Agência Câmara Notícias)

Segurança na internet sob riscos de espionagem

Com o título “Querem autorizar a espionagem na internet”, eis artigo do professor Ivan de Oliveira, que atua na área da Tecnologia da Informação. Ele lança um aleta aos que adoram o mundo da globosfera. Confira:

Caros Leitores, sua segurança no mundo virtual está ameaçada pelo Projeto de Lei que modifica Marco Civil da Internet (MCI) com o objetivo de legalizar a espionagem generalizada, sem autorização judicial, dos dados pessoais dos usuários. Na último dia 22 de setembro, houve a tentativa de aprovar o substitutivo do deputado Juscelino Filho (PRP-MA) ao Projeto de Lei 215/2015 (prever a punição aos crimes contra a honra praticados nas redes sociais) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).

Este projeto de lei (PL 215/2015) traz propostas de outros dois projetos apensados – PL 1547/2015 (institui nova causa de aumento de pena aos crimes contra a honra, em sítios ou por meio de mensagens eletrônicas difundidas pela Internet, e determina à Autoridade Policial que promova, mediante requerimento de quem tem qualidade para intentar a respectiva ação penal, o acesso ao sítio indicado e respectiva impressão do material ofensivo, lavrando-se o competente termo), do deputado Expedito Netto (SD/RO), e PL 1589/2015 (torna mais rigorosa a punição dos crimes contra a honra cometidos mediantes disponibilização de conteúdo na internet ou que ensejarem a prática de atos que causem a morte da vítima), da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ).

A aprovação do substitutivo prosperou na CCJC na semana passada, mas publicaram do dia 24/09 o requerimento do Sr. José Fogaça que solicita a realização de audiência pública para o debate da constitucionalidade e adequação do PL 215/2015.

Um dos grandes problemas presente nesta legislação é a alteração do MCI quanto à autorização do acesso aos registros de conexão à internet e suas aplicações (e.g. sites, aplicativos, etc), que hoje depende de ordem judicial, e passaria a ser deferida por uma “autoridade competente”.

Quem será esta “autoridade competente” para autorizar o acesso aos dados pessoais e o conteúdo de suas comunicações privadas ( p.e. mensageiros instantâneos (chat do facebook e whatsapp))?

Caso o PL 215/2015 seja aprovada, por exemplo, a polícia e o Ministério Público poderão ser esta “autoridade competente e não precisarão mais justificar para o Poder Judiciário a razão da necessidade dos dados de um determinado usuário sob a égide de uma investigação.

O projeto não traz a definição clara de quem será a “autoridade competente” e abrirá caminhos para uma onda de ilegalidades já que qualquer órgão, que se diga “competente”, poderá acessar os dados pessoais dos cidadãos brasileiros, pois não haverá um juiz para avaliar se o acesso é aceitável ou não.

O projeto também explicita que qualquer pessoa poderá solicitar judicialmente a retirada de um conteúdo publicado na internet que possa ser entendido como calúnia, injúria e difamação ou que a associe a um crime do qual já tenha sido absolvida.

Esta proposta de legislação representa um ataque à privacidade dos usuários de internet, pois visa autorizar já que dados e conteúdos das comunicações poderão ser acessados de forma bastante generalizada, sem qualquer crivo judicial. Com o fim da exigência de ordem judicial, assegurada no Marco Civil, cairá por terra a necessidade de que esse acesso seja concedido após o exame de um juiz em relação aos diferentes direitos em jogo. De acordo com o art. 23-A, incluído na proposta de substitutivo, qualquer autoridade policial poderá requerer esses registros do provedor de conexão ou das aplicações online e acessá-los sem maiores garantias.

Tudo isso ameaça a liberdade na internet e você poderá ter suas mensagens nos meios digitais interceptadas diante de uma mera solicitação da polícia se tiver, por exemplo, feito qualquer manifestação na rede que possa caluniar, injuriar ou difamar alguém.

Sinceramente, existe alguém mais indignado com a liberdade na internet do que os maus políticos que são denunciados pelas mídias alternativas?

Este PL 215/2015 é uma verdadeira tentativa de perseguir e reprimir aqueles que criticam os políticos oportunistas e não respeitam o contraditório construído colaborativamente pelos internautas. Por fim, fiquem atentos na realização da audiência pública para debater a constitucionalidade e adequação do PL 215/2015.

* Ivan Oliveira,

Professor.

Seminário sobre a era digital reúne comunicadores da Região Norte

foto eliomar 150926 sobral

Mais de 100 radialistas, jornalistas, blogueiros e estudantes de Jornalismo da Região Norte do Ceará participaram nesse sábado (26), no Ytacaranha Hotel, do “II Seminário Jornalista Cidadão – A informação compartilhada na era digital”, que contou com as palestras deste blogueiro e do jornalista Nonato Albuquerque, responsável pelos blogs Gente de Mídia, Antena Paranoica e Mouse ou Menos.

O seminário foi patrocinado pelo Sebrae, com apoio da Faculdade INTA, Grendene, Execute Tecnologia, Sobralnet Fibra Óptica, Fl Noivas E Festas, Guaraná Del Rio, Apologia, Dydentro Malharia, FENAJ e Sindjorce. A realização foi do Instituto Filadélfia.

‘Jornalismo e Redes Sociais’ é tema de debate neste sábado em Sobral

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foto eliomar e nonato albuquerque

A caminho de Sobral, neste momento, este blogueiro e o jornalista Nonato Albuquerque, responsável pelos blogs Gente de Mídia, Antena Paranoica e Mouse ou Menos, estaremos participando do encontro entre radialistas e blogueiros, a convite do Sebrae. O tema do encontro é “Jornalismo e Redes Sociais”.

Atualmente, cerca de 110 milhões de brasileiros utilizam as redes sociais como fonte de notícias. O estudo é da Digital News Report, após levantamentos de dados em 12 países. O Brasil é o país que mais consome notícia online. A internet já é a principal fonte de notícias, entre 44% dos entrevistados, seguida pela televisão, com 43% da preferência.

Caco na Rede – Flanelinha mostra importância do extintor de incêndio

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=HGlGBwyX728[/youtube]

E o Dedé Flanelinha também presta serviço de “utilidade pública”. Na questão da aquisição dos novos extintores de incêndio nos veículos, o personagem do jornalista e comediante cearense Glayco Salles “exprica” a importância do equipamento no canal Caco na Rede, no You Tube.

Corredor Expresso da Bezerra de Menezes disponibiliza rede wi-fi nas estações

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bezerrraaq

Acessar a internet por meio de rede wi-fi nas estações do Corredor Expresso Fortaleza é mais uma comodidade oferecida pelo novo corredor de ônibus localizado na Avenida Bezerra de Menezes. Segundo a Etufor, para utilizar, basta o usuário realizar o cadastro oferecido pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova) por meio do sitehttp://wifi.fortaleza.ce.gov.br.

Os dados do usuário são solicitados e devem ser confirmados por e-mail. O acesso é liberado por cerca de uma hora e está limitado à área da estação. A capacidade e velocidade de acesso foram dimensionadas a partir de uma estimativa de quantidade de usuários das estações. O acesso é bloqueado para conteúdo impróprio.

Brasileiro acessa cada vez mais a internet pelo celular

Triplicou nos últimos três anos o uso de internet pelo celular.Passou de 15% em 2011 e atingiu 47% em 2014, o que representa cerca de 81,5 milhões de brasileiros. Esses dados são apresentados na décima edição da pesquisa TIC Domicílios realizada pelos órgãos Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

Com o objetivo de medir o uso das tecnologias da informação e da comunicação nos domicílios, acesso a computadores e à internet, tipos de atividades desenvolvidas na rede e outros indicadores, o estudo foi realizado em mais de 19 mil domicílios brasileiros entre outubro de 2014 e março de 2015.

Dedé Flanelinha e a sinceridade na ‘pastoração’ de carros

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Q3FMCbUoLQU[/youtube]

Algum motorista já relatou nas redes sociais que um flanelinha, que muitas vezes recebe o pagamento adiantado pela “pastoração”, conseguiu evitar o furto ou o roubo de um veículo? Flanelinhas estariam preparados para enfrentar qualquer tipo de situação? Quem responde, de forma bem humorada, é o Dedé Flanelinha, personagem do jornalista e humorista cearense Glayco Salles, no canal Caco na Rede no You Tube.

Aplicativo pode ajudar nas provas do Enem

Alunos que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ganhar um reforço extra com o aplicativo EDU.app lançado no Brasil. A ferramenta traz videoaulas em formato exclusivo para tablets e celulares.

O EDU.app tem interface intuitiva e amigável, organizada de acordo com o conteúdo e os critérios da avaliação. O conteúdo em vídeo é apresentado em playlists customizadas, e conectadas com momentos reais da vida do jovem, por exemplo: ‘Para fugir do embromation’, com conteúdo de língua inglesa, ‘Saindo pela tangente’, de geometria, ‘Enquanto cozinho’, sobre química nos alimentos, proteína e enzimas, e ‘Estudando no banheiro’, sobre fisiologia, poluição e tratamento de água.

SERVIÇO

*Para baixar o aplicativo é aqui.

(Com Agências)

Coordenador das PPPs da Prefeitura conhecerá a “cidade digital”

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, viajará, neste mês, para os Estados Unidos. Ali, conhecerá a concepção de “cidade digital” em que se transformou Miami.

De acordo com Pereira, essa cidade norte-americana entrou na era da informatização em todos os seus serviços. A digitalização controla trânsito, iluminação pública, oferta wifi e monitora segurança.

“Queremos conhecer tudo isso de perto e colher subsídios para nossa cidade”, explica Alexandre Pereira.

Anatel quer simplificar regulamentação para aproximar operadoras e provedores

“Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresentará, no primeiro semestre de 2016, uma proposta de revisão de seus regulamentos. O objetivo é simplificar as regras, de forma a facilitar a convivência de serviços de internet e telecomunicações. “Não queremos criar empecilhos para essa aproximação”, disse hoje (1°) o conselheiro da agência Igor Freitas, durante o 59º Painel Telebrasil.

Ao diminuir o peso da regulamentação que recai sobre as operadoras, a Anatel pretende melhorar o ambiente de competição entre empresas de telecomunicações e de internet – setores que, apesar da proximidade, têm legislações distintas. No caso da internet, o papel da Anatel é mais focado no acompanhamentor da prestação do serviço de rede para saber se foi prestado conforme o contrato.

A preocupação de Freitas leva em conta a tendência cada vez maior de distribuição de conteúdo audiovisual fora das tradicionais radiodifusoras ou operadoras de TV por assinatura. A distribuição é feita pelas chamadas Over the Top Content (OTTs), caso de aplicativos como WhatsApp ou sites com grande tráfego de dados, como Youtube, Netflix e Facebook.

“Não dá para fazer regulações muito detalhistas em função da dinâmica [das tecnologias usadas nos serviços de internet e de telecomunicações]”, disse Freitas. Segundo ele, será difícil as operadoras de telecomunicações evoluírem sem que tenham uma liberdade de inovação similar à das OTTs. Nesse sentido, a Anatel pretende apresentar algumas sugestões para a regulamentação do Marco Civil da Internet, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça.”

(Agência Brasil)