Blog do Eliomar

Categorias para Juventude

CopArena reúne mais de 10 mil atletas de 100 bairros de Fortaleza

O prefeito Roberto Cláudio abriu oficialmente, na noite desse sábado (22), na Areninha José Walter, a terceira edição da CopArena Fortaleza da Juventude, a principal competição de futebol não-profissional do Estado do Ceará.

Na CopArena 2018 estarão participando 10.500 atletas dos mais de 100 bairros de Fortaleza. No total, são 504 equipes que disputarão o primeiro lugar nas categorias adulto masculino, sub-17 masculino e adulto feminino.

“Essa é uma forma de integrar todos os moradores da cidade, através do esporte de inclusão. É uma oportunidade de descobrirmos novos jogadores, novos tecnicos, mas também temos aqui não apenas quem quer se atleta, temos quem vem pra se divertir e brincar com os amigos num espaço que veio com o objetivo de promover a paz entre as comunidades”, destacou o prefeito Roberto Cláudio.

A CopArena Fortaleza da Juventude é uma realização da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude e Secretaria Municipal de Esportes (Secel) e em parceria com o Sistema Jangadeiro. Os jogos já começam na terça-feira (25), nas seis Regionais da Capital.

As semi finais serão transmitidas pela Rádio Tribuna BandNews FM e as finais, passarão ao vivo, na TV Jangadeiro.

Ainda ao longo deste ano, 15 novas Areninhas serão entregues pela Prefeitura de Fortaleza, em parceria com o Governo do Estado, dentro do projeto “Juntos por Fortaleza”. Para o próximo ano, uma nova licitação está prevista para mais 15 equipamentos.

“Em 2020 queremos fazer a maior edição da CopArena realizando os jogos nas 50 areninhas que teremos em Fortaleza. Os atletas buscarão os primeiros lugares, mas a cidade inteira ganha com essa competição”, ressaltou o prefeito Roberto Cláudio.

Mais do que campo de futebol, a Areninha é um política pública que urbaniza e requalifica bairros com alto índice de vulnerabilidade social, dando oportunidades para crianças e jovens praticarem o esporte e sair das ruas.

(Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Fortaleza / Fotos: Divulgação)

Lei de Proteção de Dados traz mudanças para crianças e adolescentes

A Lei Geral de Proteção de Dados, sancionada no dia 14 deste mês, estabeleceu novos direitos, obrigações e regras para a coleta, o tratamento e compartilhamento de dados por empresas e pelo Poder Público. Entre as novidades do texto estão regras de proteção a crianças e adolescentes.

O Artigo 14 estabelece que a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes deve ser realizado “em seu melhor interesse”. Para meninos e meninas de até 12 anos, o tratamento só pode ocorrer “com o consentimento específico e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal”. Um jogo voltado para esse público, por exemplo, não poderá pegar qualquer informação dessas (como nome, localização ou contatos) sem que haja uma permissão clara dada por um dos responsáveis.

Se uma autorização desse tipo não for dada, a criança não poderá ser impedida de usar o serviço ou produto. Esse dispositivo impede a lógica de “chantagem”, na qual um serviço na prática obriga o usuário a aceitar seus termos e condições, uma vez que o usuário fica refém dessa opção se não desejar ficar privado do acesso ao serviço.

A única hipótese permitida de coleta dos dados de crianças sem autorização dos pais será para contactá-los ou para a proteção da criança. Seria o caso, por exemplo, do uso de informações para políticas públicas de saúde, como campanhas de vacinação ou monitoramento da ocorrência de doenças. Nesses casos, fica proibido o armazenamento e o repasse a terceiros.

A Lei Geral de Proteção de Dados exige que empresas envolvidas em algum tipo de tratamento de dados de crianças devem dar transparência a eles. Segundo o texto, “os controladores deverão manter pública a informação sobre os tipos de dados coletados, a forma de sua utilização e os procedimentos para o exercício dos direitos” dos usuários.

(Agência Brasil)

Gabaritos do Enceja já estão disponíveis no site do Inep

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa sexta-feira (17) o gabarito oficial do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2018. O Encceja Nacional foi aplicado no começo do mês em todo o país.

Os documentos podem ser acessados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Conforme o instituto, para o Ensino Fundamental estão disponíveis os gabaritos das provas de Ciências Naturais; História e Geografia; Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação; e Matemática. No caso do Ensino Médio, os gabaritos são de Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia); Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia); Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes e Educação Física); e Matemática e suas Tecnologias.

(Agência Brasil)

Centro Cultural Bom Jardim abre campanha Juventude e Não Violência

Com o objetivo de tirar do imaginário social a ideia de que o Grande Bom Jardim é um local onde existe apenas violência, o Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ) começa na próxima terça (21) a campanha “Juventudes e Não Violência”. Serão quatro encontros nos quais artistas, profissionais e representantes do governo e da sociedade civil vão apresentar iniciativas de sucesso nos campos das artes e da cultura nos bairros que compõem essa área da cidade: Granja Portugal, Granja Lisboa, Canindezinho, Siqueira e Bom Jardim.

Organizada pelo Núcleo de Articulação Técnica Especializada (NArTE), do CCBJ, a campanha focará no diálogo, nas diversidades e nos projetos de vida como forma de sensibilizar as juventudes e suas famílias “na desconstrução da cultura da violência”, acentua o organismo.

Confira a programação:

Terça, 21
Formação continuada sobre Redução de Danos
Facilitadores: NArTE e Rafael Baquit, psiquiatra e membro da Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA)
Local: Teatro Marcus Miranda, das 14h às 18h

Quinta, 23
Cinedebate sobre Não Violência
Facilitadores:Caio Feitosa (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos), Wilbert Santos, Wesley Lobo e Eduardo Marques (Coletivo Bomja Roots) e Rômulo Silva (Núcleo de Estudos sobre Conflitualidade e Violência – COVIO/UECE)
Local: Biblioteca, das 14h às 17h

Sexta, 24
criAção e Saraokê
Facilitadores: NArTE
Local: Praça Central e Campinho do CCBJ, das 15h às 17h

Quinta, 30
Grande Ato Juventudes e Não Violência com feira de serviços, apresentações artísticas e debates
Local: Praça Central e Campinho do CCBJ, das 14h às 21h.

Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional do MTE sofre alterações

O Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União alterações na Portaria 723/2012, que trata do Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP). Entre as mudanças estão a inclusão de entidades desportivas, o aprimoramento da distribuição de carga horária do programa e a modernização nas regras da Aprendizagem à distância.

Segundo o diretor do Departamento de Políticas de Empregabilidade do Ministério do Trabalho, Higino Brito Vieira, essa alteração se deve ao esforço contínuo dos membros do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) pelo aprimoramento do programa. “Nesse sentido, o Ministério do Trabalho também abriu, a partir desta segunda-feira, 13, e até sexta-feira, 17 de agosto, em todo país, a III Semana Nacional da Aprendizagem, para conscientizar empresas sobre a importância da contratação de aprendizes”, afirmou.

O incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas está prevista na Lei 13.420/2018. Com a alteração, as entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto e aos Sistemas Estaduais e Municipais deverão cadastrar seus cursos, turmas e aprendizes matriculados no CNAP.

A carga horária dos programas de Aprendizagem não pode ser inferior a 400 horas, sendo que 40% das quais deverão ser específicos à ocupação que o aprendiz desenvolverá. As entidades formadoras precisam aplicar no mínimo 10% da carga horária teórica no início do contrato, antes de encaminharem do aprendiz à prática profissional, e as demais horas devem ser distribuídas no decorrer do período do contrato, de forma a garantir qualidade na formação do aprendiz.

A entidade que pretende realizar aprendizagem à distância deve ter pelo menos um programa de Aprendizagem na modalidade presencial, devidamente validado e em andamento pelo Ministério do Trabalho.

A portaria entra em vigor em 120 dias, mas os contratos de Aprendizagem efetuados com base em programa validados até a publicação desta portaria devem ser executados até o seu término, sem necessidade de adequação.

(Com Site do MTE)

Jovens escritores lançam livro na Academia Maracanauense de Letras

Uma antologia de jovens escritores de Maracanaú marca a manhã deste sábado (11), no Teatro Dorian Sampaio, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A iniciativa é do presidente da entidade, Francisco Siqueira, autor de livros como uma obra sobre a dona Eunisia Barroso, ex-coordenadora da Pastoral Carcerária.

Os jovens escritores são estudantes da escola pública de Maracanaú.

(Foto: Reprodução Facebook)

Brasil tem dificuldade de atrair jovens para a carreira de professor

O Brasil, assim como outros países da América Latina, tem dificuldade em atrair jovens talentosos para a carreira de professor. Essa é uma das conclusões do estudo Profissão Professor na América Latina – Por que a docência perdeu prestígio e como recuperá-lo?, divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

No Brasil, apenas 5% dos jovens de 15 anos pretendem ser professores da educação básica, enquanto 21% pensam em cursar engenharia. No Peru, o índice dos que pretendem optar pela docência é de menos de 3%, contra 32% que querem se tornar engenheiros. Por outro lado, em países onde a profissão é mais valorizada, o interesse tende a ser maior, como na Coreia do Sul, onde 25% dos jovens têm a intenção de lecionar, e na Espanha, onde o índice chega a quase 20%.

Entre as razões para o desinteresse para atuar na educação básica estão, segundo a pesquisa, os baixos salários. “Mesmo nos últimos anos, após uma década de incrementos nos salários dos professores, eles continuam a ganhar consideravelmente menos do que outros profissionais”, enfatiza o texto.

A partir dos dados das pesquisas domiciliares no Brasil, Chile e Peru, o estudo do BID mostra que os educadores ganham cerca da metade da remuneração de profissionais com formação equivalente. No Equador, a diferença é menor, mas os professores ainda recebem 77% da remuneração de outras áreas. No México, os vencimentos dos trabalhadores da educação é de 83% dos de outros ramos.

Além da questão financeira, o estudo aponta para as condições de trabalho como razão do desinteresse dos jovens pela docência. “Muitas vezes a infraestrutura das escolas latino-americanas é deficiente em relação a equipamentos e laboratórios e até mesmo em termos de serviços básicos”, ressalta o documento.

O estudo menciona as informações levantadas pelo Laboratório Latino-americano de Avaliação da Qualidade da Educação em 2013 sobre escolas de 15 países latino-americanos, incluindo o Brasil. Na ocasião, foi constatado que 20% dos estabelecimentos de ensino não tinham banheiros adequados, 54% não tinham sala para os professores e 74% não contavam com laboratório de ciências.

O estudo aponta ainda que muitos jovens acabam seguindo a carreira docente “por eliminação, não por vocação”. Recuperando dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2008, a pesquisa destaca que, à época, 20% dos estudantes de ensino superior com foco no magistério haviam feito a opção para ter uma alternativa caso não conseguissem outro emprego e 9% por ser a única possibilidade de estudo perto de casa.

“Ser professor na América Latina não é uma carreira atraente para jovens talentosos do ponto de vista acadêmico. Não se pode ignorar o fato de que muitos futuros professores decidem frequentar um curso de carreira docente exatamente por ser uma carreira mais acessível no aspecto acadêmico, e não necessariamente por terem uma vocação pedagógica”, analisa o estudo.

Esse problema tem, junto com outros fatores, reflexos no desempenho dos estudantes. Os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), citados pela pesquisa, mostram, por exemplo, que os conhecimentos em leitura, matemática e ciências dos jovens de 15 anos da região está dentro dos 40% dos com pior resultado entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O percentual dos estudantes que não atingem o nível básico das competências é mais do que o dobro da média da OCDE.

(Agência Brasil)

O mundo mudou, repare

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (27), o jornalista Sérgio Falcão ressalta os anseios das novas gerações. Confira:

Os conceitos, certezas e paradigmas vêm mudando, principalmente, a partir do século XXI. A velocidade e profundidade do debate expõem regras e compreensões que não se encaixam nos questionamentos e anseios das novas gerações. O mundo mudou e, se não reparou, é melhor se integrar aos novos tempos.

As profissões de ouro sonhadas pelos pais, no passado, eram na Medicina, Direito e Engenharia. Aos meninos a cobrança nos estudos, quanto às meninas, cuidadas para um bom casamento. As últimas décadas trouxeram o protagonismo feminino e o empoderamento contra o arcaico machismo, no presente e na condução do futuro as mulheres tomaram as rédeas do próprio destino com força, competência e destaque em todas as áreas. Barreiras teimam em permanecer, direitos, igualdade e respeito a todos precisa prevalecer.

O processo de decisão profissional acontece na adolescência, geralmente por influência familiar, numa idade frágil quando o autoconhecimento e percepção do mundo estão sendo elaborados.

Mesmo quando, cada vez mais, testes e orientações vocacionais procuram conduzir à melhor escolha da carreira o risco continua a ser grande. A vida universitária e a realidade do mercado de trabalho são diferentes do imaginado e testam a cada dia as escolhas profissionais.

As frustrações profissionais são, atualmente, mais frequentes, quer por escolhas erradas ou porque já não atendem as necessidades pessoais que se transformam ao longo da vida. O ser humano, como dizia Raul Seixas, é metamorfose ambulante. Passamos a nos permitir a aceitar o erro e, mesmo com as críticas, buscar novos desafios. A felicidade pessoal caminha com a profissional, são indivisíveis.

Mas, o que significa sucesso profissional? Reconhecimento, profissional e financeiro, e satisfação pessoal? Se assim pensarmos, as “boas profissões” estão também e além da tríade dourado, passeiam por todos os campos do conhecimento. Novos comportamentos, mercados, inovações e reinvenções dos modelos atuais vêm descortinando novas profissões e criando oportunidades para quem percebe que a vida é um infindável espaço de possibilidades desde que haja vocação, dedicação e coragem. Como escreve Guimarães Rosa, o que a vida quer da gente é coragem.

Sérgio Falcão, editor-chefe do O POVO.Doc

Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos

O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira (5), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7119/17, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. Atualmente, o Código Civil permite o casamento em caso de gravidez. A matéria será agora analisada pelo Senado.

De acordo com a autora do projeto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), um estudo do Organização Não Governamental Promundo aponta que 877 mil mulheres brasileiras se casaram com até 15 anos de idade e, atualmente, existiriam cerca de 88 mil meninos e meninas com idades entre 10 e 14 anos em uniões consensuais, civis ou religiosas no Brasil.

“Cumpre notar que se trata de legislação incompatível com os avanços da ciência e das políticas públicas, que já demonstraram, respectivamente, os prejuízos psicológicos e sociais deste tipo de união, incompatível com o nível de desenvolvimento psicossocial de crianças. Cumpre notar, ainda, que se trata de política discriminatória, uma vez que incide de modos distintos sobre meninos e meninas”, justificou Laura Carneiro.

O Código Civil autoriza ainda, no artigo 1517, o casamento de pessoas de 16 ou 17 anos mediante autorização dos pais. A partir dos 18 anos, não há restrições.

(Agência Brasil)

A lavadeira e a cidadania dos jovens

O flagrante é de leitor do Blog, no terminal da Messejana. Segundo o leitor, a lavadeira teve que disputar lugar na fila da preferência com jovens saudáveis, quando, incrível (!), alguns com materiais escolares na mão, como se preparados para uma educação cidadã.

De acordo ainda com o leitor, é comum os jovens invadirem a fila preferencial, quando os ônibus encostam na plataforma. Os menos preocupados com a reprovação de verdadeiros cidadãos nas longas filas de passageiros simples, se postam na fila preferencial antes mesmo da chegada do ônibus.

Segundo também o leitor, a fiscalização admite que não há como controlar a invasão de jovens na fila preferencial. Para o leitor, os motoristas poderiam abrir a porta do meio – destinada aos terminais e às plataformas na Bezerra de Menezes – somente quando os preferenciais estivessem em seus assentos. Mas pondera que o empurra-empurra nas filas comuns foge ao controle na chegada dos ônibus.

Sobre a lavadeira, o leitor diz que a mulher conseguiu adentrar no ônibus, mas não sabe se conseguiu assento.

(Foto: Leitor do Blog)

Tempo gasto em computadores afeta bem-estar de jovens, diz pesquisa

Ficar em frente a telas para navegar na internet, acessar redes sociais ou jogar videogame tem impacto negativo no bem-estar de adolescentes. A tese é de uma pesquisa conduzida por três acadêmicos das universidades da Georgia e de San Diego, nos Estados Unidos. Os investigadores analisaram dados de um levantamento anual feito no país com respostas de mais de 1 milhão de meninos e meninas.

Os pesquisadores observaram os índices de bem-estar, entendido como uma sensação a partir de diversos critérios, e identificaram uma queda brusca, desde 2012, em aspectos como autoestima, satisfação com a vida e felicidade. O estudo revelou também redução no sentimento de satisfação como um todo, menos entusiasmo dos jovens na relação com amigos e na diversão e queda da sensação de segurança.

Ao buscar as causas da redução, chegaram à conclusão que quanto maior o uso de computadores e dispositivos eletrônicos, menor o bem-estar relatado pelos adolescentes entrevistados. Aqueles que usam meios eletrônicos por seis horas ou mais tiveram índices de infelicidade quase o dobro da média.

As atividades de maior impacto negativo foram: navegar na internet, jogar videogame e acessar redes sociais. Os adolescentes que gastam muito tempo em redes sociais apresentaram índice 68% maior de infelicidade. O efeito negativo sobre o bem-estar foi maior entre os adolescentes de menor idade do que entre os mais próximos da vida adulta.

Já aqueles jovens que passam menos tempo em frente a telas e que realizam outras atividades se disseram mais felizes. Entre as atividades relacionadas estão estudos, passeios, prática de esportes e interações sociais presenciais com a família, amigos e conhecidos.

“A combinação de interações sociais presenciais menores (que estimulam o bem-estar) e o uso de comunicações eletrônicas mais constante (que impactam negativamente o bem-estar) podem ser duas causas possíveis e relacionadas do declínio do bem-estar psicológico”, afirmam os autores no estudo.

Um dos fatores que estimularam o maior consumo de serviços eletrônicos, na avaliação dos autores é a disseminação de smartphones. Segundo o estudo, a presença de smartphones entre adolescentes pulou de 37% em 2012 para 73% em 2015. Além disso, o tempo crescente que os jovens gastam no uso de dispositivos eletrônicos tem impacto na qualidade do sono e pode, acrescentam os autores, levar ao vício.

(Agência Brasil)

Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é lembrado em Fortaleza

A Associação dos Conselheiros, ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (ACONTESCE) acaba de lançar campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Estado. O evento, realizado na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira, foi coordenado pelo presidente da entidade, Eulógio Neto.

Marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que está sendo lembrado nesta sexta-feira.

O evento contou com diversos parceiros como a Secretaria de Políticas Públicas Sobre Drogas, a Assembleia Legislativa, a Câmara Municipal de Fortaleza e a Aprece.

(Foto – Divulgação)

Sest/Senat Fortaleza promove evento sobre proteção de crianças e adolescentes

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O Sest/Senat Fortaleza promoverá, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h30min, em sua sede, uma mesa redonda com o tema “Juntos pela proteção de crianças e adolescentes”. O objetivo é apresentar a importância do protagonismo do trabalhador do transporte e da comunidade em geral no papel de agente de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

A atividade integra a programação pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e faz parte das ações que integram o Projeto Proteção, criado pelo Sest Senat com o objetivo de desenvolver ações socioeducativas para enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes. Isso, por meio da conscientização do trabalhadores do transporte e da sociedade em geral. Este ano, o Projeto Proteção passou a contar com a parceria da Childhood Brasil.

O psicólogo Alexandre Santiago, do Sest Senat Fortaleza, falará sobre o Projeto Proteção e suas principais ações no eixo de mobilização nacional. A FUNCI apresentará o Programa Rede Aquarela, que promove política de enfrentamento à violência sexual das crianças e adolescentes em Fortaleza. E Polícia Rodoviária Federal (PRF) mostrará o papel da instituição na proteção de crianças e adolescentes.

SERVIÇO

*Sest Senat Fortaleza – Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro).

(Foto – Divulgação)

Preto Zezé é pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB

O presidente da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé, vai tentar carreira política. Filiado ao PCdoB, deverá disputar cadeira de deputado estadual.

Ele, inclusive, levará a presidenciável Manuela D’Ávila para uma visita ao bairro Bom Jardim, nesta sexta-feira à tarde, onde ela conhecerá o Instituto Katiana Pena, que trabalha, por meio de atividades culturais, com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

DETALHE – Preto Zezé vai pelo PCdoB porque seu grupo, de atuação nacional, não conseguiu legalizar o Partido Favela do Brasil.

(Foto – O POVO)

Roberto Cláudio firma acordo de cooperação na área de juventude com fundação sueca

Em seu primeiro compromisso oficial em Estocolmo (Suécia), nesta segunda-feira (14), o prefeito Roberto Claudio visitou a Fundação Fryshuset, onde assinou Acordo de Cooperação Técnica entre Fortaleza e a organização que é hoje um dos maiores centros para formação de Juventude do mundo. Roberto Cláudio, que esteve acompanhado da coordenadora de Relações Internacionais da Prefeitura de Fortaleza, Patrícia Macedo, assinou o termo de cooperação com o diretor executivo da Fryshuset, Johan Oljeqvist.

Responsável por várias escolas, programas de formação profissional, cursos de teatro, música e esportes no País, a Fundação Fryshuset, vinculada à Prefeitura de Estocolmo, atua na execução e acompanhamento das políticas de juventude, notadamente na assistência aos jovens em situação de risco.

A Fundação trabalho em quatro eixos: educação formal por meio de uma escola, políticas de cultura juvenil, políticas sociais nas comunidades de risco e uma dimensão de trabalho e empreendedorismo.

“O Acordo de Cooperação que nós assinamos hoje, aqui em Estocolmo, visa desenvolver projetos com a Rede Cuca para a juventude de Fortaleza, com um modelo que já é um sucesso global. Eles, inclusive, já estiveram em Fortaleza e viram muita similaridade entre as ações da Rede Cuca e o que eles fazem aqui e o nosso acordo de cooperação vai garantir novas ações na prevenção do crime e na violência juvenil. Uma das ações é a identificação do jovens em situação de risco e o trabalho com esse público”, disse Roberto Claudio, destacando que “o mais animador é a pretensão da fundação de abrir, já no próximo ano, uma sede em Fortaleza para funcionar como uma nova unidade da Rede Cuca, compreendendo esse intercâmbio de informações e experiências, numa ação financiado pela fundação e co-financiada pela Prefeitura de Fortaleza”.

A parceria com a Fundação sueca também vai permitir a elaboração de projetos conjuntos com foco na atenção a jovens em situação de risco e vulnerabilidade social, abrangendo também a formação de jovens mediadores a ser realizada pela Fundação em Fortaleza.

(Prefeitura de Fortaleza)

Roberto Cláudio viaja para a Suécia onde trata de cooperação em sustentabilidade e juventude

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O prefeito Roberto Cláudio embarca nesta segunda-feira (14), a partir de São Paulo, para Estocolmo, na Suécia, onde firmará acordos de cooperação técnica em áreas de juventude, sustentabilidade e cidades inteligentes. O prefeito deverá retornar a Fortaleza na quinta-feira (17). A informação é da assessoria de imprensa do Paço Municipal.

O primeiro contrato a ser assinado é um Acordo de Cooperação Técnica entre o Município de Fortaleza e a Fundação Fryshuset, que atualmente é um dos maiores centros para Juventude do mundo, responsável por várias escolas, programas de formação profissional, cursos de teatro, música e esportes no País.

O acordo visa desenvolver projetos com a Rede Cuca, beneficiando a juventude de Fortaleza, compreendendo intercâmbio de informações e experiências, elaboração de projetos conjuntos com foco na atenção a jovens em situação de risco e vulnerabilidade social.

Roberto Cláudio também terá reunião com a prefeita de Estocolmo, Karin Wanngard, para conhecer os projetos de planejamento urbano que pretendem fazer da capital sueca a cidade mais inteligente e conectada do mundo até o ano de 2040. Ele ainda se reunirá com professores do Instituto Real de Tecnologia KHT, para conhecer projetos de Energia e Transporte Integrado, como o projeto desenvolvido com a Volvo, que implantou BRTs em Curitiba.

A agenda do prefeito de Fortaleza na Suécia também prevê encontro com o diretor de Aquecimento e Energia da MälarEnergi, Magnus Eriksson. A empresa pública de eletricidade e aquecimento urbano tem sede em Västerås, cidade a cerca de 100km de Estocolmo, e produz energia a partir da incineração de resíduos sólidos, além de possuir também plantas para produção de água encanada e purificação de águas residuais.

Concluindo sua missão oficial à Suécia, o prefeito Roberto Claudio terá uma reunião com a vice-prefeita de Estocolmo e secretária Municipal de Meio Ambiente, Katarina Luhr, para tratar da política com foco em questões de sustentabilidade, além de reunir-se com Peter Wrenfelt, fundador e consultor da U&We, e com Adalberto Alencar, coordenador-geral da Fundação Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente (Cepema), com sede no bairro Parquelândia, em Fortalezar consultor da U&We Suécia e coordenador da Rede Terra do Futuro América Latina. A U&We desenvolve o projeto que envolve o desenvolvimento de métodos para participação e financiamento de áreas verdes que promovam serviços ecossistêmicos e a biodiversidade no ambiente urbano.

(Foto – Prefeitura de Fortaleza)

Não precisamos de leis novas

Em artigo no O POVO deste sábado (5), a defensora pública Liana Lisboa, supervisora do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), afirma que o projeto de lei na Câmara Federal, que propõe o aumento em até três vezes de internação de adolescentes, seria uma forma dissimulada de implementar a redução da maioridade penal. Confira:

Com surpresa recebemos a notícia de um projeto de lei na Câmara Federal, referendado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, que aumenta em até três vezes o tempo máximo de internação de adolescentes que tenham praticado ato infracional.

Parece-nos evidente que a proposta é uma forma dissimulada de implementar, por via indireta, a redução da maioridade penal. O raciocínio é simples: já que a PEC 33/2012 teve sua votação adiada e tendo em vista a dura resistência para sua aprovação, triplica-se o tempo máximo da medida de internação e se equiparam as sanções impostas a adultos e adolescentes.

Dá-se uma roupa nova para um debate antigo. Sem dúvida, uma manobra cínica e inconstitucional.

Ressalte-se que o Ceará teve destaque no Informe 2017/2018 da Anistia Internacional não apenas pela caótica situação das unidades socioeducativas, mas também pela omissão quanto à apuração de denúncias de torturas e maus tratos: das 200 notificações formais, apenas duas tiveram inquéritos policiais instaurados. Fatos que mostram o lugar dado aos jovens em conflito com a lei por parte do Sistema de Justiça: o de não-sujeito, do qual se deve esquecer quando segregado.

A aprovação deste projeto seria o reconhecimento do Estado de que não há diferença entre o tratamento dispensado a um jovem que cometa um ato infracional e um adulto que pratique delito, rompendo com as determinações internacionais, constitucionais e legais sobre o tema. Tem-se a negação definitiva da condição da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento, estatuída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Há 28 anos, o ECA rege o tratamento que deve ser dado ao jovem em conflito com a lei. A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) fixa também as metodologias a serem adotadas nesta seara. Nenhum destes foi implementado em sua integralidade. Em inspeções aos centros, e no acompanhamento judicial, a Defensoria Pública tem identificado, impugnado e denunciado inúmeras violações a estes diplomas normativos.

Não precisamos de leis novas, muito menos de leis com manifesto viés punitivista. Precisamos que os atores políticos e do Sistema de Justiça cumpram seus papéis na concretização do sistema socioeducativo pensado pelo ECA e pelo Sinas.

Maracanaú fica com a segunda etapa do Estadual de Jiu-Jitsu

A equipe Gracie Barra, de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, ficou com o título da segunda etapa do Campeonato Cearense de Jiu-Jitsu, disputada no último fim de semana, no ginásio do Sesc, no Centro de Fortaleza.

Para o faixa preta e professor Daniel Baima, o esporte é um dos responsáveis pela boa formação do caráter e disciplina da juventude. “São ações como essa que contribuem como política pública para nossa juventude. O desempenho da Gracie Barra foi um sucesso, porque para muitos jovens foi a primeira competição e muitos deles conquistaram suas medalhas pelo mérito”, comentou Baima, ao destacar que Maracanaú levou mais de 60 atletas para a competição.

(Foto: Divulgação)

Salmito aponta papel do Legislativo na garantia de direitos de crianças e adolescentes

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), participou, na noite dessa quarta-feira (11), no Hotel Plaza Praia Suites, na Praia de Iracema, da abertura do Capacita Brasil. O evemnto aborda o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) no país. Salmito destacou o papel do Legislativo na garantia desses direitos.

Em sua segunda edição, o Capacita Brasil segue nesta quinta-feira (12) e será encerrado nesta sexta-feira (13). A atual edição pretende consolidar o marco no Nordeste para os eventos formação continuada para os membros do SGDCA, tanto pela sua estrutura e quanto pelo conteúdo que será aplicado e renovado, garantindo melhor aprendizado e dinâmica para o exercício das atribuições dos profissionais do segmento.

(Foto – Divulgação)

Inep divulga resultados do Encceja Nacional para o ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (29) os resultados individuais dos estudantes que fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) em 2017 para o ensino fundamental.

Somente o próprio participante pode acessar o boletim de desempenho, informando o CPF e a senha cadastrada durante a inscrição. Também foram disponibilizados hoje os resultados dos participantes do Encceja para pessoas privadas de liberdade. Segundo o Inep, as notas do Encceja Exterior (feito por brasileiros que moram no estrangeiro) serão divulgadas até o dia 6 de abril.

No ano passado, 301,5 mil pessoas se inscreveram para obter o certificado do ensino fundamental por meio do Encceja. Quem obteve a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação terá o certificado. Quem obteve a nota mínima apenas em uma área de conhecimento terá a declaração parcial de proficiência.

O Encceja é direcionado aos alunos que não concluíram os estudos na idade adequada e desejam obter a certificação no ensino fundamental ou no ensino médio.

(Agência Brasil)