Blog do Eliomar

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Senado pode votar esta semana maiores restrições ao tabagismo

Os senadores podem aprovar esta semana um requerimento de urgência para o projeto de lei que amplia medidas com a intenção de desestimular o contato de crianças e adolescentes com o tabagismo.

O PLS 769/2015, do senador José Serra, já tem pareceres favoráveis de duas comissões e, se tiver a urgência aprovada, ganha prioridade para ser votado em Plenário.

O projeto proíbe a exposição de cigarros nos pontos de venda, a comercialização em máquinas automáticas e a importação de produtos com substâncias sintéticas ou naturais destinadas a conferir sabor ou aroma.

(Agência Senado)

1,8 mil jovens beneficiados – Roberto Cláudio lança nesta quinta-feira o programa Bolsa Jovem

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Cerca de 1,8 mil jovens de Fortaleza serão beneficiados com o programa Bolsa Jovem, que será lançado pelo prefeito Roberto Cláudio, na manhã desta quinta-feira (5), a partir das 10 horas, no Paço Municipal, no Centro.

O programa é destinado a jovens entre 15 e 29 anos de idade, que atuem em áreas desportivas, culturais e de liderança social juvenil.

As inscrições serão realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no canal da Juventude, de 16 a 25 deste mês.

(Foto: Arquivo)

O céu é o limite

Em artigo sobre o programa Juventude sem Fronteiras, da Prefeitura de Fortaleza, o administrador de empresas e graduando em Direito, Paulo Pinho, aponta o ganho de experiência para a vida privada e para o futuro profissional desses jovens. Confira:

“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado” – paulista Roberto Shinyashiki, médico e escritor

A Prefeitura de Fortaleza desenvolve, há três anos, um programa que simboliza um marco na história da valorização e do conhecimento dos jovens estudantes da rede pública municipal. É o Juventude sem Fronteiras, que desta feita realiza o sonho de 100 garotos e garotas de conhecerem a Europa, a estudarem e ganharem experiência para a vida privada e para o futuro profissional.

Durante oito semanas os estudantes ficaram na Inglaterra e na Espanha (50 em cada país) com despesas pagas (emissão de visto e de passaporte, passagens aéreas, hospedagem, alimentação e seguro médico e de viagem), ajuda de custo e atividades culturais programadas. Uma das exigências é que eles sejam participantes do Programa Academia Enem e terem obtido a frequência mínima de 65% nas aulas.

Ressalte-se que o Academia Enem é um curso gratuito, que já beneficiou 70 mil estudantes, ofertado por intermédio da Coordenadoria de Juventude da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Este Programa é voltado para a orientação e preparação de jovens estudantes, em especial os da rede pública de ensino, para o ingresso na educação superior por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares de um modo geral.

Como o que é bom sempre deve ser copiado, o deputado estadual Queiroz Filho apresentou projeto de indicação para tornar o “Juventude sem Fronteiras” um programa estadual, com o patrocínio do Governo do Ceará. A partir daí da proposta de Queiroz, o Executivo poderá mandar projeto de lei para a Assembleia Legislativa criando-o a nível estadual. Entendimentos neste sentido já foram iniciados entre o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio sob a intermediação de Queiroz Filho.

Assim, ganha, Fortaleza, o Estado e, principalmente, a juventude.

Aos estudantes, uma dica: sigam adiante, vivam, sonhem, lutem, arrisquem, aprendam e adquiram mais conhecimento… tudo faz parte das grandes oportunidades da vida!

Paulo Pinho é administrador de empresas e graduando em Direito

Encceja é aplicado neste domingo em 611 municípios brasileiros

Pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada fazem neste domingo (25) a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

As provas estão sendo aplicadas em 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame foram abertos às 8 horas para as provas aplicadas pela manhã. Nesta tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, recomenda que todos os participantes estejam com o Cartão de Confirmação impresso, apesar de a apresentação não ser obrigatória para a realização do exame. O documento traz endereço, data, local, número de inscrição, horário das provas, indicação das áreas de conhecimento e do nível de ensino, solicitação de atendimento especializado e nome social, se for o caso.

(Agência Brasil)

ID Jovem garante viagens gratuitas a pessoas de 15 a 29 anos

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) comemora nesta segunda-feira (12) o Dia Internacional da Juventude. A data ocorre durante a Semana Nacional de Juventude, quando haverá uma série de eventos na sede do ministério, em Brasília, com pautas de interesse de jovens.

Um dos serviços mais acessados é a emissão da Identidade Jovem (ID Jovem) que permite a pessoas de 15 a 29 anos. de renda familiar de até dois salários mínimos, o pagamento de meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e até uso gratuito do transporte entre estados, como prevê o Decreto nº 8.537/2015.

De acordo com Janayna Nicaretta da Silva, secretária nacional da Juventude no MMFDH, o ID Jovem é o principal programa e o mais antigo da área. “O maior benefício que é o diferencial é a passagem interestadual gratuita”, reconhece a secretária.

Há um site mantido pelo governo com informações sobre a emissão da Identidade Jovem.

(Agência Brasil)

Exposição contínua à tela do computador pode afetar crianças e jovens

A tecnologia atual disponível para telas e mídias em geral oferece benefícios, mas também pode trazer riscos para a saúde de crianças e adolescentes. A exposição às telas de computadores, celulares e tablets por crianças e adolescentes pode afetar o sono, a atenção, o aprendizado, o sistema hormonal (com risco de obesidade), a regulação do humor (com risco de depressão e ansiedade), o sistema osteoarticular, a audição, a visão. Tasmbém há riscos de exposição a grupos de comportamentos de risco e a contatos desconhecidos, com possibilidade de acesso a comportamentos de autoagressão, tentativas de suicídio e crimes de pedofilia e pornografia.

O alerta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que lançou nesta semana a publicação Uso saudável de telas, tecnologias e mídias nas creches, berçários e escola com o objetivo de compartilhar conhecimento científico com pedagogos, professores e educadores sobre o uso correto da tecnologia para o desenvolvimento neuropsicomotor satisfatório na infância e na adolescência.

“Torna-se essencial que cuidadores e educadores priorizem atividades que auxiliem o aproveitamento do potencial dessas crianças e, portanto, o uso consciente das telas é fundamental. As escolas são fonte de conhecimentos e possuem papel importante em fornecer bons exemplos para pais e cuidadores. O seguimento das diretrizes que protegem e estimulam as crianças de forma adequada pode gerar mudanças significativas em toda a sociedade”, destacou a SBP.

Tempo de exposição

A recomendação de exposição a mídias para crianças menores de dois anos é tempo zero, pois as evidências das pesquisas mostram que as interações sociais com os cuidadores são muito mais eficazes e estimulantes para o desenvolvimento da linguagem, da inteligência, da interação social e das habilidades motoras. Também proporcionam momentos de aprendizagem global, capacidade de resolução de problemas e habilidade de controle emocional, tornando a criança um adulto mais saudável e resiliente.

Para crianças de 2 a 5 anos de idade, a recomendação é de 1 hora por dia de permanência, ao todo, à frente de televisões, celulares, tablets e videogames. Acima dessa idade é recomendável o tempo de até 2 horas. O acesso deve ser monitorado e permitido apenas ao que é liberado para cada idade, respeitando-se a classificação indicativa, além de evitar conteúdos de violência, sexual e de comportamentos inadequados.

Dentre as conclusões apontadas pelo trabalho, está a necessidade de adequação da Lei nº 12.965 de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil para atividades em escolas e creches. A ideia é garantir o pleno desenvolvimento das crianças e protegê-las dos excessos e perigos do mau uso dos recursos tecnológicos na era digital.

“Os nativos da Era Digital têm direito à utilização e desfrute dos recursos tecnológicos para sua aprendizagem e auxílio ao seu desenvolvimento, mas as famílias e as instituições precisam se adequar, no sentido de diminuir os riscos do mau uso dessas ferramentas”, observam os especialistas.

O texto mostra, a partir de um estudo científico, que crianças de 6 meses a 3 anos, cujos cuidadores usavam livros com hábito frequente de leitura dirigida e linguagem gestual, exibiram mais conhecimento sobre os significados dos símbolos linguísticos.

Elas também obtiveram melhores resultados na avaliação da linguagem e das habilidades sociais, comparadas com outro grupo que passava o mesmo tempo de leitura em aplicativos infantis de estímulo à linguagem e em programas e vídeos educativos na TV e smartphones.

Para a entidade, o estudo mostra que a interação cuidador-criança e as brincadeiras livres não podem e não devem ser amplamente substituídas pela tecnologia do século XXI. A interação entre crianças e adultos e entre as próprias crianças é fundamental para o desenvolvimento e a socialização.

“A SBP entende que a tecnologia, quando usada de forma adequada e apropriada, é uma ferramenta que pode melhorar a vida diária das crianças e ajudá-las em todas as facetas do seu desenvolvimento. Mas, quando usada de forma inadequada, abusiva ou sem planejamento, a mídia pode ocupar o espaço de atividades importantes para o desenvolvimento infantil, como o brincar, a interação face a face, o tempo familiar de qualidade, as brincadeiras ao ar livre, os exercícios físicos, o tempo de inatividade e o ócio criativo”, afirmam os especialistas.

Monitoramento

A SBP recomenda que as escolas e as famílias possam atuar em conjunto com as equipes de saúde no sentido de monitorar rigorosamente o tempo de exposição à tela em casa e na escola, de forma que a soma não ultrapasse o limite recomendado. Recomenda-se também programar os dispositivos para acesso apenas a conteúdo de alta qualidade com eficácia de aprendizagem demonstrada, discutido em equipe no planejamento pedagógico.

Outros conselhos da SBP sugerem o envolvimento ativo dos pais, cuidadores e professores, tanto na leitura digital quanto na leitura de livros, que melhoram a aprendizagem das crianças pela experiência; e a orientação aos familiares sobre a relevância de regras domésticas claramente estabelecidas e cumpridas e os limites para as crianças.

(Agência Brasil)

Ministro reforça importância da vacinação em jovens

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou nessa sexta-feira (14), em uma reunião de ministros do Mercosul, em Bariloche, na Argentina, a importância da cooperação entre os países na busca da melhoria dos níveis de vacinação. O encontro contou ainda com a participação de ministros da Saúde do Uruguai, Paraguai, Argentina (membros do Mercosul), Chile e Bolívia (membros associados).

“As novas gerações precisam escutar aqueles que passaram, em anos anteriores, por dramas como a poliomielite, o sarampo – que não é uma doença inocente mas que causa cegueira, óbitos, pneumonias graves-, e a difteria – que nós temos informações oficiosas que circula na Venezuela e é uma doença infecciosa grave. Por isso, é fundamental o esforço de toda a América do Sul no sentido de garantir melhores níveis de vacinação”, afirmou o ministro.

Mandetta disse que o país está fazendo a sua parte e ressaltou o Movimento Vacina Brasil, que foi lançado em abril deste ano pelo Ministério da Saúde para reverter o a queda da cobertura de vacinação no país nos últimos dois anos. Doenças consideradas eliminadas ou erradicadas, como o sarampo e a rubéola, voltaram a se tornar ameaças. O intuito do programa é sensibilizar as pessoas sobre a importância da imunização como prevenção para que essas doenças não retornem.

Problema geracional

Nesse sentido, o ministro disse que o problema é geracional e que muitos jovens não chegaram a ver de perto a gravidade de doenças que mataram e deixaram sequelas. Casos de sarampo registrados em 2018, por exemplo, levaram o Brasil a perder o certificado de eliminação da doença, que havia sido concedido em 2016, pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

De acordo com o MS, o Brasil possui o maior programa público de imunização do mundo. A rede pública de saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo são 27 vacinas como parte do esquema de cobertura prevista no Calendário Nacional de Vacinação. Por ano, são mais de 300 milhões de doses de vacina aplicadas.

Após a reunião, o ministro afirmou que as autoridades definiram pela “convergência de esforços no intuito de negociações de preços de medicamentos de alto custo e um esforço muito grande nas áreas de fronteira para garantir melhoria dos níveis de vacinação”.

As reuniões de ministros e ministras de Saúde do Mercosul e Estados Associadas ocorrem a cada seis meses. Entre os temas tratados estão saúde nas fronteiras, sistema de informação e capacitação em doação e transplante, e priorização da saúde nos acordos comerciais.

(Agência Brasil)

Governo lança nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou na tarde de hoje (10) uma nova versão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No evento de lançamento, a ministra Damares Alves disse que é urgente a necessidade de um pacto pelas crianças.

“O tema criança tem que estar o tempo todo na pauta. A infância tem que estar na pauta do Congresso, do Judiciário, do Executivo, da imprensa. Precisamos dar uma atenção à infância como nunca. Urge a necessidade de um pacto pelas crianças no Brasil”.

A nova versão do ECA institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a acontecer sempre na semana do dia 1º de fevereiro. O novo estatuto também institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Dentro dessa política, está a proibição de crianças ou adolescentes menores de 16 anos de viajar desacompanhado.

“Agora só pode viajar acompanhado ou com autorização. Não estamos retrocedendo, estamos protegendo as crianças. Vamos nos unir em defesa da infância”, defendeu Damares. A ministra também destacou a criação do cadastro para agilizar a busca de desaparecidos.

“Vamos trazer tecnologias avançadas na busca das crianças desaparecidas. E vamos entender o número, porque vamos ter um cadastro nacional. Então, o cadastro nacional vai nos dar a oportunidade de conhecer quantas são e trabalhar com tecnologia de busca com a polícia, com as redes sociais.

Para a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia Melo, a pasta precisa de recursos para garantir a proteção das crianças. “São muitos desafios que estão aqui. Para efetivar a política pública precisamos de recursos. E estamos mobilizados a levantar esses recursos para garantir que crianças e adolescentes tenham direitos, que elas possam ter uma vida tranquila”.

(Agência Brasil)

Mortes por insuficiência cardíaca aumentam em adultos mais jovens

As taxas de mortalidade devido à insuficiência cardíaca estão aumentando, e esse aumento é mais proeminente entre os adultos com menos de 65 anos, considerados como morte prematura, segundo um estudo da Northwestern Medicine.

O estudo utilizou dados da ampla gama de dados online dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças para Pesquisa Epidemiológica, que inclui a causa de morte subjacente e contribuinte de todas as certidões de óbito de 47.728 milhões de indivíduos nos Estados Unidos de 1999 a 2017. Pesquisadores analisaram a taxa de mortalidade ajustada por idade para adultos negros e brancos entre 35 e 84 anos que morreram de insuficiência cardíaca.

O estudo mostrou, pela primeira vez, que as taxas de mortalidade por insuficiência cardíaca vêm aumentando desde 2012. O aumento das mortes ocorre apesar dos avanços significativos nos tratamentos médicos e cirúrgicos para insuficiência cardíaca na última década.

O aumento no número de mortes prematuras por insuficiência cardíaca foi maior entre homens negros com menos de 65 anos de idade, e estima-se que 6 milhões de adultos nos Estados Unidos tenham insuficiência cardíaca. É a principal razão pela qual os adultos mais velhos são admitidos em hospitais.

“O sucesso das últimas três décadas em melhorar as taxas de mortalidade por insuficiência cardíaca está agora sendo revertido, e é provável que seja devido às epidemias de obesidade e diabetes”, disse Sadiya Khan, professora assistente de medicina na Escola de Medicina da Universidade Northwestern Feinberg e cardiologista da Northwestern Medicine.

“Dada a população em envelhecimento e as epidemias de obesidade e diabetes, que são os principais fatores de risco para a insuficiência cardíaca, é provável que esta tendência continue a piorar”, disse ela.

Dados recentes mostram que a expectativa média de vida nos Estados Unidos também está diminuindo, o que compõe a preocupação de Khan.

No próximo passo, os pesquisadores vão tentar entender melhor o que causa as disparidades na morte cardiovascular relacionada à insuficiência cardíaca.

O estudo foi publicado na segunda-feira no Diário do Colégio Americano de Cardiologia.

Northwestern Medicine é uma colaboração entre a Northwestern Memorial Healthcare e a Escola de Medicina Northwestern da Universidade Feinberg, que inclui pesquisa, ensino e assistência ao paciente.

(Agência Brasil)

CVM e Banco Mundial preparam jovens carentes para mercado de trabalho

O Projeto Programe o Seu Futuro, lançado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Mundial (Bird), inicia no fim de abril dois cursos de formação para 120 jovens de Acari, zona norte do Rio de Janeiro. A CVM é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.

O projeto contribui para que jovens moradores de áreas carentes possam acertar em suas escolhas profissionais e realizar sonhos.

O primeiro curso programado complementa a formação dos jovens com competências específicas do mundo do trabalho, preparando-os para a vida profissional. A educação financeira é um elemento central das aulas.

O segundo curso oferece a possibilidade de formação em áreas técnicas, que concentram grande demanda no mercado de trabalho. Segundo a assessoria de imprensa da CVM, será construída, na região da Pavuna, no Rio, uma academia de programação e de blockchain (tecnologia de registro distribuído conhecida como protocolo da confiança), cujo objetivo é capacitar os jovens nas novas habilidades tecnológicas em vigor no mundo, auxiliando-os na resolução de problemas e na linguagem digital.

Projeto piloto

O superintendente de Proteção e Orientação ao Investidor da CVM, José Alexandre Vasco, disse que a autarquia vem procurando ampliar de forma progressiva sua atuação, de modo a atingir novos segmentos, com o apoio de parceiros públicos e privados, como é o caso do Banco Mundial.

Segundo Vasco, “o projeto se insere como um piloto que, se bem-sucedido, será ampliado dentro da estratégia de levar a quem mais precisa a possibilidade de mudança de sua realidade, pavimentando o caminho para uma sociedade de investidores”.

O Banco Mundial considera que programas de formação na área tecnológica podem mudar o futuro de jovens carentes, incentivando-os a investir em educação e futuras carreiras.

Habilidades

Segundo pesquisa da empresa de soluções de recursos humanos ManPowerGroup, 34% dos empregadores brasileiros tiveram dificuldade de recrutar empregados em 2018. Entre as maiores dificuldades listadas para o processo de contratação no Brasil foram citadas a ausência de habilidades técnicas, falta de experiência e carência de habilidades interpessoais.

De acordo com a revista Forbes, atualmente existem 48 mil vagas abertas no Brasil apenas no setor de tecnologia, sem profissionais qualificados para preenchê-las, o que leva a uma perda potencial de R$ 115 bilhões para as empresas nacionais.

O Projeto Programe o seu Futuro tem o apoio do Centro de Integração Empresa-Escola, Instituto Sicoob, Banco Maré, Blockchain Academy e Cosmos Blockchain, e será acompanhado pelo Departamento de Avaliação de Impacto do Banco Mundial. Instituições que tenham interesse em participar do projeto podem se credenciar pelos e-mails azwager@worldbank.org e vasco@cvm.gov.br.

(Agência Brasil)

Papa pede respeito à diversidade

Em encontro com estudantes, neste fim de semana, o papa Francisco pediu respeito à diversidade. Francisco disse aos estudantes que não tenham medo “das diversidades” e lembrou que “o diálogo entre as diferentes culturas enriquece um país, enriquece a pátria, e nos faz olhar para uma terra de todos e não só para alguns”.

Outro dos conselhos do papa aos estudantes de Roma foi que “na vida afetiva são necessárias duas dimensões: o pudor e a fidelidade”. Francisco recomendou “amar com pudor e não descaradamente, e ser fiel”, e acrescentou que “o amor não é um jogo e é a coisa mais bela que Deus nos doou”.

Além disso, o papa aconselhou os estudantes a “nunca deixar de sonhar grande e
desejar um mundo melhor para todos”.

(Agência Brasil)

Droga – Papa Francisco pede a estudantes que deixem o vício do celular

Durante discurso para estudantes do instituto público Ennio Quirino Visconti, escola secundária clássica de Roma, o papa Francisco pediu aos jovens, nesse sábado (13), no Vaticano, que se “libertem da dependência” do telefone celular, que é “como uma droga.”
“Libertai-vos da dependência do celular! Por favor!”, clamou Francisco. Ele explicou “que os telefones celulares são um grande progresso de grande ajuda, e é preciso usá-los, mas quem se transforma em escravo do telefone perde a sua liberdade”.
O papa lembrou que “o telefone celular é uma droga” que “pode reduzir a comunicação a simples contatos”.
“A vida é comunicar e não somente simples contatos”, disse Francisco, que também pediu aos estudantes que lutem contra o assédio escolar, que é como “uma guerra”, e confessou que lhe dói saber que, em muitos colégios, existe este fenômeno.
Por ocasião da visita da escola ao Vaticano, o pontífice aludiu a um ensinamento de Santo Agostinho, doutor da Igreja Católica, em latim: “in interiore homine habitat veritas” – “A verdade vive no interior do homem”.
(Agência Brasil)

Comdica abre inscrições esta semana para escolha de 80 conselheiros tutelares

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A partir da próxima quarta-feira (10), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) estará com o processo de escolha para 80 vagas aos Conselhos Tutelares, para o exercício 2020 a 2024. As inscrições seguirão até o dia 5 de maio e podem ser feitas pela internet, no Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

São necessários requisitos de idade igual ou superior a 21 anos; ensino médio completo; ser residente e eleitor do município de Fortaleza há pelo menos um ano; experiência profissional ou em regime de voluntariado de no mínimo dois anos em trabalho direto na área da criança, do adolescente e da família, nos últimos cinco anos anteriores ao pleito; além de demais documentos comprobatórios indicados no edital de convocação.

O processo de escolha será realizado em três fases, de caráter eliminatório, sendo a primeira composta por aplicação da prova de conhecimentos específicos, a segunda de análise documental, apenas para os candidatos aprovados na primeira fase, seguida pela última etapa que consistirá na votação popular.

Os candidatos eleitos serão submetidos a curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar, sendo a participação e aprovação requisito essencial à posse. Os Conselheiros Tutelares escolhidos exercerão suas atividades em regime de dedicação exclusiva e deverão cumprir jornada de trabalho de oito horas diárias.

(Foto: Arquivo)

Damares no Ceará – Ministério fortalecerá conselhos tutelares contra a pedofilia

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O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos intensificará o combate à pedofilia e à exploração sexual de jovens e adolescentes, diante do fortalecimento dos conselhos tutelares.

A informação é do deputado federal cearense Dr. Jaziel (PR), durante participação no programa Da Hora, nesta sexta-feira (22), na TV União.

“Estive em audiência com a ministra Damares e ela me confirmou a medida que visa proteger nossas crianças”, disse o parlamentar do Ceará, que afirmou ainda que o Nordeste terá uma atenção especial do Ministério.

Dr. Jazuel informou que a ministra Damares Alves deverá lançar o programa, no Ceará, no próximo mês. Nesta semana, ele esteve reunido com a ministra, em Brasília, ao lado da esposa, a deputada estadual Dra. Silvana (PR).

“Essa é uma luta em defesa das nossas famílias e das nossas crianças”, ressaltou.

O deputado também anunciou que apresentou um projeto de lei que propõe criar um cadastro nacional contendo os nomes dos agressores de mulheres em todo o Brasil.

“Nosso projeto propõe uma emenda à Lei Maria da Penha para fortalecer a luta em defesa das mulheres”.

(Foto: Divulgação)

Instituto Maria da Penha lança campanha contra a violência sexual em meninas

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O Instituto Maria da Penha e a ONG Visão Mundial lançaram nessa sexta-feira (9) uma campanha que tem como objetivo proteger crianças e adolescentes da violência sexual e doméstica. A iniciativa deverá ocorrer em escolas e igrejas nas cidades de Fortaleza, Recife e Rio de Janeiro.

Os casos de violência sexual contra crianças menores de 13 anos representam 51% das ocorrências no Brasil em 2016, apontam dados do Atlas da Violência de 2018, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“A transformação da cultura machista no mundo passa pelas escolas, pelas igrejas e pelos contextos em que a criança vai formando a sua mentalidade, a sua atitude. E nós não estamos falando apenas de meninas, precisamos trabalhar também com os meninos”, argumentou Raíssa Rossiter, diretora da ONG internacional Visão Mundial.

Como parte da ação, foram lançados hoje dois materiais que fazem parte da campanha. O curta-metragem Estamos Junt@s apresenta aos adolescentes formas de identificar situações de risco, romper com o silêncio que mantém a violência e promover a tomada de iniciativa. O filme tem 10 minutos e é acompanhado de um guia didático com orientações para oficinas e textos de apoio.

O outro material é uma cartilha que traz 13 frases cotidianas que naturalizam a violência de gênero. “Por trás de um grande homem, existe uma grande mulher”, “Deveria ser um pouco mais feminina”, “Homens não choram”, “Foi ela quem buscou por andar vestida assim” e “Essa cor é de mulher” são exemplos de situações explicadas por meio de textos e ilustrações.

A vice-presidenta do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Barbosa, destacou a necessidade de rever a cultura machista desde a infância. “Já no namoro as meninas começam a aceitar a condição de violência na perspectiva de que se ela recuar, ele vai mudar. Não começa no casamento. Começa bem antes. Estamos um pouco atrasados no olhar sobre a questão da violência no namoro”, apontou.

Avanços

Maria da Penha, presidente do instituto, destacou avanços na compreensão da sociedade sobre a violência doméstica após a Lei n. 11.340/2006, que foi batizada com o nome dela. “A minha luta inicial começou em 1983. Faz 38 anos que estou em uma cadeira de rodas. Fui vítima de violência doméstica e para punir o meu agressor eu lutei por 19 anos e seis meses e ele só foi preso por pressão internacional”, relembrou.

Para Maria da Penha, são necessárias políticas públicas que garantam um ambiente de confiança para que as mulheres rompam o silêncio. “Das políticas públicas previstas na lei, é o Centro de Referência da Mulher. Na hora em que a mulher de uma cidade grande ou pequena não sabe para onde se conduzir para romper um relacionamento abusivo, ela pode buscar o centro”, defendeu.

(Agência Brasil)

Unicef quer adolescentes participando do processo de escolha de conselheiros tutelares

Em outubro deste ano, todos os municípios brasileiros deverão eleger conselheiros tutelares, que deverão zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente em um mandato de quatro anos. Mas, apesar da importância dessa instância para a garantia dos direitos, o número de eleitores ainda é muito baixo.

Para estimular a participação de eleitores adolescentes nesse processo, o Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Selo UNICEF, promoverá, nesta quarta-feira, das 8 às 12 horas, um encontro que reunirá mobilizadores. Foram convocados membros dos Núcleos de Cidadania de Adolescentes (NUCAS) e um conselheiro municipal dos direitos da criança e do adolescente dos municípios inscritos na atual edição do Selo UNICEF, além da equipe do UNICEF no Ceará, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ) e do Ministério Público do Trabalho.

O encontro, que ocorrerá no auditório do MPCE, contará com a palestra de Wilson Donizeti Liberati – autor de inúmeros livros na área da proteção de direitos infanto-juvenis, como “Manual de Adoção Internacional”, “Conselhos e Fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente”, “Direito À Educação: uma Questão de Justiça” e “Processo Penal Juvenil e Adoção” e professor da Escola Superior da Advocacia 29ª Subseção da OAB/SP – que falará sobre a participação de adolescentes na escolha dos membros do Conselho Tutelar.

Já a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Irani Rodrigues Loyola, abordará o papel do CMDCA na organização do processo de eleição.

DETALHE – O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, previsto no artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente e encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente estabelecidos na Lei.

Senado aprova projeto que proíbe casamentos de menores

O Senado aprovou hoje (19) o projeto que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ).

A medida atende às orientações da Organização das Nações Unidas (ONU) . De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na última década, foram evitados 25 milhões de casamentos de menores de idade.

A agência da ONU informou que a proporção de mulheres que se casam enquanto crianças diminuiu 15% na última década, descendo de uma em quatro meninas para, aproximadamente, uma em cada cinco.

(Agência Brasil)

MEC quer saber quantas adolescentes em idade escolar engravidaram

O Ministério da Educação (MEC) quer saber quantos casos de gravidez na adolescência ocorreram em 2018. Desde a última quinta-feira (14) está disponível para as escolas públicas e privadas o “Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares”. O prazo para preencher os dados vai até 15 de abril.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo questionário, as escolas devem considerar os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade identificados no ano passado. Não será necessário identificar a adolescente.

O questionário deverá ser preenchido por gestores escolares ou por pessoas designadas pelas escolas. O acesso é por meio de um link no Sistema Educacenso,exclusivamente para o perfil escola.

O trabalho faz parte do programa Saúde na Escola, desenvolvido pelo MEC e Ministério da Saúde. A intenção é fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas.

O Programa Saúde na Escola foi instituído em 2007 visando levar às escolas públicas ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, para enfrentar vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens. Entre as ações do programa estão a promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

De acordo com o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de mil. Número maior que a taxa internacional, que é de cerca de 49 a cada 1 mil.

Segundo o ministério, embora esse número esteja alto, houve – entre 2010 e 2017 – redução de 13% de bebês de mães adolescentes. Meninas negras representam a maior proporção entre essas mães: 19,7% pardas e 15,3% pretas, seguindo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

(Agência Brasil)

AJE Fortaleza empossa novos dirigentes

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O engenheiro Rafael Fujita tomou posse como coordenador da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE), em solenidade na noite dessa terça-feira (12), no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O empresário Beto Studart, presidente da Fiec, prestigiou o evento.

Tomaram posse ainda na direção da AJE os empresários Caio Honorato, George Martins, Romualdo Neto, Igor Pinheiro, Danilo Lobo, Valdemir Alves, Ingrid Collyer e Renan Sampaio.

(Foto: Divulgação)

Campus Party 2019 começa em São Paulo

A 12ª edição da Campus Party Brasil começa hoje (12), em São Paulo, com a expectativa de reunir mais de 120 mil visitantes na área gratuita e cerca de 12 mil na Arena, espaço exclusivo para quem comprou ingresso. A cerimônia de abertura, prevista às 19h, terá como convidado o físico mineiro Ivair Gontijo, que participa dos projetos que levaram o veículo Curiosity à Marte. Ele é autor do livro A Caminho de Marte: A Incrível Jornada de um Cientista Brasileiro até a Nasa”.

A Campus Party é um evento de imersão tecnológica. Durante cinco dias, os participantes estarão envolvidos com temas como Internet das Coisas, que é a interconexão entre aparelhos tanto físicos quanto virtuais, com base nas tecnologias de informação e comunicação. criptografia, educação e empreendedorismo, entre outros. De acordo com a organização, serão mais de mil horas de programação, com mais de 900 palestrantes e internet com velocidade de 40 GB durante 24 horas.

O evento conta com três espaços: Open, Arena e Camping. Na área gratuita, os visitantes conferem simuladores e drones e conhecem mais de 120 startups que irão expor seus projetos. Haverá palestras gratuitas sobre empreendedorismo. A RobotiCampus, uma parceria com o Centro Paula Souza, do governo estadual, será um espaço dedicado à robótica com modalidades de competição, workshops e mostra de projetos tecnológicos e científicos.

Para quem deseja empreender na área de inovação e tecnologia, o Campus Job, também no espaço Open, vai oferecer palestras e outras atividades com o objetivo de orientar carreiras. Visitantes interessados poderão participar de processos seletivos no próprio evento. Uma das novidades deste ano é a Campus Music, unindo música e tecnologia. Entre as atividades, está uma maratona de bandas amadoras.

No Arena, os ingressos ainda disponíveis custam R$ 350. O espaço é dedicado aos amantes de games, que encontrarão um palco com palestras voltadas para esse universo. Na Academia Gamer, ocorrerão os painéis, com palestras e workshops voltados para quem trabalha ou deseja trabalhar com games. Já a área Free Play terá computadores, televisores e videogames para quem quer apenas se divertir, além das bancadas de alta velocidade. No Camping, estão os participantes que optam por pernoitar no evento, tendo acesso a todas as demais áreas.

Lixo eletrônico

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações recolherá resíduos eletrônicos e trocando-os por credenciais do evento. A troca será feita entre de amanhã (13) até sábado (16), das 10h às 18h, no estande do órgão na área Open. Em Salvador, onde a iniciativa começou foram arrecadados mais de 58 toneladas de equipamentos eletrônicos.

De acordo com o ministério, só no Brasil, são gerados cerca de 1,5 milhão de toneladas de lixo eletrônico por ano – o país é considerado o sétimo maior produtor de resíduos do mundo. O resíduo arrecadado será usado como insumo para a formação de jovens e, posteriormente, será doado a pontos de inclusão digital, como bibliotecas, escolas públicas e telecentros.

SERVIÇO

*A programação completa da Campus Party Brasil pode ser conferida no site do evento aqui.

(Agência Brasil)