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Vacilantes abandonam Lula

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

Repercute no País a notícia do abandono do ex-presidente Lula por correligionários, como o governador Camilo Santana (PT) e por aliados, como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), no momento exato em que aumenta o lawfare (perseguição jurídica com fins políticos contra ele). Cortaram até prerrogativas presidenciais asseguradas pela Constituição.

Juristas do porte de Lenio Luiz Streeck e André Karam Trindade dizem que se trata de uma ilegalidade. Cada um tem direito de postar-se na História, segundo o grau de sua consciência política e de seu compromisso originário. Mas, a população não vê com bons olhos posições como essa. O País não está numa situação de normalidade democrática. Ver de outra maneira é convalidar o golpe.

O povo já percebe que o Brasil vive um golpe de estado, disfarçado de “legal”, que tenta alcançar agora seu objetivo principal: isolar o maior líder popular nacional e tirar de cena o partido mais entranhado na sociedade, mesmo que isso se faça às custas do atropelo do Estado Democrático de Direito, da soberania popular, da autonomia nacional e da exclusão social.

Contudo, o povo vem demonstrando majoritariamente que quer votar em Lula. Ele tem o dobro de percentuais em relação ao segundo colocado nas pesquisas pré-eleitorais (1 em cada 3 brasileiros quer votar em Lula no primeiro turno, segundo a última pesquisa CNT-MDA). Ele pode ganhar já no 1º turno: no 2º turno, a vitória é esmagadora. Por que desistiria da candidatura a que tem direito?

Defesa recorre contra retirada de benefícios de Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta sexta-feira (18) com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a suspensão da decisão que retirou os benefícios que Lula teria como ex-presidente da República.

O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal em Campinas (SP), suspendeu ontem (17) os benefícios do ex-presidente pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores. A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, um dos coordenadores do movimento MBL, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Na decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores “a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos”. O juiz ressalta ainda que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal.

Para os advogados de Lula, os benefícios são, por lei, garantidos a todos os ex-presidentes da República, independentemente deles estarem ou não presos. “Lembre-se, neste passo, que a legislação não estabeleceu a liberdade dos ex-presidentes da República como condição do exercício dos direitos a eles assegurados. Neste sentido, vale destacar que em liberdade ou detido o agravante será sempre ex-Presidente da República! E este é o único requisito para que possa exercer os direitos previstos na Lei no. 7.474/86 e no Decreto no. 6.381/08”, dizem os advogados, no documento encaminhado ao tribunal.

Os advogados dizem que os benefícios “não se restringem à segurança pessoal e não podem ser coartados na hipótese de privação da liberdade decorrente de decisão condenatória do titular desses direitos – especialmente de decisão condenatória não definitiva, como é o caso dos autos”.

Segundo a defesa, os assessores são fundamentais também para a preservação e conservação do acervo de Lula e auxiliam para o acesso a itens que ele precisa mesmo estando detido, tais como medicamentos, roupas e outros itens necessários a sua sobrevivência.

(Agência Brasil)

Fachin rejeita mais um recurso em habeas corpus de Lula no STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao novo recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia chegado à Corte nesta quinta-feira (10).

Trata-se de um recurso contra um primeiro habeas corpus preventivo de Lula, que foi negado em março, por unanimidade, pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Lula recorreu desta decisão, mas tal recurso ainda não havia sido julgado, tendo sido enviado ao STF no último dia 19 pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ. Entretanto, somente nesta quinta-feira esse processo foi protocolado no sistema do Supremo.

Um outro habeas corpus preventivo, com teor similar, também foi negado, por 6 a 5, pelo plenário do STF, em 4 de abril. Lula foi preso três dias depois, por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em outra decisão também desta quinta, a Segunda Turma do STF negou por unanimidade um outro recurso de Lula, no qual a defesa do ex-presidente questionava a ordem de prisão de Moro.

(Agência Brasil)

TRF4 nega pedido de anulação da condenação de Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nessa sexta-feira (4) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da 8ª Turma do Tribunal, que condenou o réu a 12 anos e 1 mês, com execução provisória da pena de prisão.

O pedido havia sido protocolado no dia 27 de abril pela defesa do ex-presidente. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juíz federal Sérgio Moro, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença. A defesa alega que a 13ª Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação.

Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) decorrente da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida, que são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.

“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela Corte Regional”, afirmou a desembargadora.

(Agência Brasil)

Justiça nega visita de sindicalistas a Lula na prisão

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou nessa segunda-feira (30) o pedido de representantes centrais sindicais para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde se encontra desde o dia 7 de abril.

Representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Força Sindical, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Intersindical, da União Geral de Trabalhadores (UGT) e da Nova Central Sindical de Trabalhadores solicitaram o encontro para esta quarta-feira (2).

A magistrada argumentou que o pedido não deveria sequer ser analisado, uma vez que caberia aos interessados ter feito o pleito junto à Polícia Federal. Ainda que fosse reconhecido o pedido, seria negado por serem “incabíveis as visitas pleiteadas”.

A juíza Carolina Lebbos já havia negado diversos pedidos anteriormente. Dia 23, ela proibiu que a ex-presidente Dilma Rousseff e uma comissão de deputados se encontrassem com Lula. Os parlamentares tinham o objetivo de inspecionar as condições de detenção do ex-presidente.

Lebbos justificou as negativas afirmando que o tratamento dispendido a todos os presos no local é a permissão de visitas de advogados e familiares. A entrada de parentes vem sendo liberada, ocorrendo uma vez por semana.

A magistrada também indeferiu pedidos de visita do escritor Adolfo Esquivel, vencedor do prêmio Nobel da Paz, do teólogo Leonardo Boff, da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, do pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes e de uma comitiva de governadores.

(Agência Brasil)

Julgamentos no STF têm lógicas cada vez mais incompreensíveis

Editorial do O POVO deste domingo (29) avalia entendimentos contraditórios na Corte. Confira:

Fica cada vez mais difícil entender a lógica que preside os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). As mudanças de entendimento da jurisprudência são tão rápidas que causam surpresa generalizada.

A mais recente decisão da Segunda Turma retirou do processo que corre em Curitiba, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, trechos que se referem a delações de executivos da Odebrecht. Essas partes serão remetidos à Justiça Federal em São Paulo. O STF não viu, portanto, ligação dos supostos benefícios recebidos por Lula, em reformas no sítio de Atibaia, com os desvios ocorridos na Petrobras.

Entretanto, a Corte já havia analisado o assunto, por mais de uma vez no último ano, tendo negado os vários pedidos dos advogados de Lula nesse sentido. Então, é preciso perguntar: qual foi o fato novo que aconteceu para que houvesse mudança de entendimento? Aparentemente nenhum.

O juiz Sergio Moro afirmou que o processo contém outras provas estabelecendo o liame com a corrupção na Petrobras e que, portanto, a ação continuaria em Curitiba. Porém, enquanto o acórdão não for publicado, permanecerão várias dúvidas. Por exemplo: esse novo entendimento do STF daria justificativa para a defesa pedir a anulação do processo referente ao triplex no Guarujá, no qual Lula já foi condenado?

O fato cristalino é que a Suprema Corte, que deveria ser uma instituição que desse um mínimo de estabilidade na barafunda em que está metido o País, contribui para aumentar o problema. E não bastassem as mazelas internas, o STF é atingido por ataques vindos de outras instituições, como é o caso de alguns procuradores do Ministérios Público Federal, que resolveram desafiar publicamente o Supremo.

Mas, fato puro e simples é que o Brasil passa por uma quadra de grande dificuldade e as instituições que deveriam contribuir para que ela fosse superada, parecem agir em sentido contrário.

A volta do juiz natural

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (29):

A semana terminou conflagrada por um impasse entre a Lava Jato e o Supremo Tribunal Federal (STF), quando o juiz de primeira instância Sérgio Moro recusou transferir para a jurisdição de São Paulo os processos referentes ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula por não terem ligação com a Petrobras, segundo determinou a 2ª turma do STF. A decisão está baseada no princípio constitucional do “juiz natural” e dos artigos 54 a 58 do Código de Processo Civil, segundo o qual um réu deve ser julgado pelo juiz da circunscrição em que o delito eventualmente tenha ocorrido. E, em ambos os casos (Atibaia e Instituto Lula), se encontram localizados em São Paulo e não no Paraná.

O inimaginável, num Estado Democrático de Direito, é que um juiz de uma instância inferior se recuse a acatar uma determinação da instância superior. Mas, é o que aconteceu. Sérgio Moro disse que nada muda. O que o levou à aparente insubordinação? Provavelmente, o fato de que a própria condenação do tríplex do Guarujá poderá ser anulada, pois o apartamento também está localizado no Estado de São Paulo e o processo teria de ser aberto lá e transcorrer sob a autoridade do juiz competente, porque não existe comprovação da ligação do caso com as supostas propinas da Petrobras.

Ou seja, a Lava Jato assumiu a condição de juízo de exceção – aquele processo realizado fora dos parâmetros legais determinados pela Constituição. No entanto, o STF pode estar começando a repor no lugar a ordem constitucional ferida. Se isso acontecer, o estado de exceção, denunciado por vários segmentos do mundo jurídico nacional e por especialistas estrangeiros, poderia ser abortado e o Brasil voltar à integridade do Estado Democrático de Direito.

Lula diz que PT pode ficar à vontade para tomar qualquer decisão sobre candidatura

Da prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato, escreveu que o PT pode ficar à vontade para tomar “qualquer decisão” sobre a eleição deste ano. Em carta destinada à presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula também afirmou que quer a sua liberdade e que ficou feliz com o resultado da última pesquisa Datafolha, divulgada na semana passada, na quais aparece com 30% ou 31% das intenções de voto nos três cenários em que seu nome foi testado.

A mensagem foi lida por Gleisi nesta segunda-feira, 23, no Diretório Nacional da legenda, que foi transferido para Curitiba após o encarceramento do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, há cerca de duas semanas. “(Queria que vocês) ficassem totalmente à vontade para tomar qualquer decisão. O ano de 2018 é muito importante para o PT, para a esquerda, para a democracia e, para a mim, eu quero a minha liberdade”, leu a senadora Gleisi.

Lula escreveu ainda que existem insinuações de que, se ele não for candidato à Presidência e ficar “longe dos holofotes”, seria mais fácil assegurar uma decisão favorável a ele no Supremo Tribunal Federal (STF). “Querida Gleisi, a Suprema Corte não tem que me absolver porque sou candidato, porque vou ficar bonzinho, ela tem que votar porque sou inocente e também para recuperar o papel constitucional que é ser garantia do comportamento da constituição”, continuou Lula.

O petista terminou o texto mandando um “abraço carinhoso” para todos e disse que está com “saudades”. “Fiquei feliz com a pesquisa (Datafolha) e preciso discutir com os nossos para ver como fortalecer a ideia da prova. Vou conversar com advogados para falarem com você. A luta continua. Até a vitória final. Beijos do seu amigo e companheiro Lula”, despediu-se. A carta não foi divulgada na íntegra , porém o vídeo com parte da leitura do documento foi divulgado na página do ex-ministro Alexandre Padilha (PT) no Facebook.

Embora a Lei da Ficha Limpa impeça a candidatura de políticos condenados em segunda instância, caberá à Justiça eleitoral dar a palavra final sobre a participação ou não de Lula na eleição. O PT pretende pedir o registro da candidatura do ex-presidente e levar a disputa judicial até o último recurso possível.

(Agência Estado)

Daí a razão de se querer isolar Lula numa solitária

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A semana terminou com o Brasil sendo acusado de dar mais um passo em direção ao Estado policial e de exceção.

Em Curitiba, o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e o teólogo Leonardo Boff foram impedidos de visitar o ex-presidente Lula. Ambos são amigos do líder preso – o que atende a uma das condições da Lei de Execução Penal (Art.41). Em segundo lugar, Esquivel tem prerrogativa internacional para fiscalizar estabelecimentos penais, e já o fez em vários países. Dois requerimentos, feitos por ele, foram negados.

Diante da alegação de que ele tinha apenas dois dias de permanência no País, a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, respondeu com desdém: “problema do Esquivel se ele está só de passagem”.

Já Leonardo Boff é um teólogo conhecido internacionalmente. A repercussão do episódio foi péssima para a imagem do Brasil. Reforçou a ideia de que defender Lula é defender o Estado democrático de direito prestes a soçobrar.

No Exterior está assentada a convicção de que o ex-presidente é um preso político, por ser inocente e seu processo tido como uma aberração jurídica. A sentença de Sérgio Moro foi traduzida e lida por vários juristas estrangeiros e se teve acesso aos documentos e livros de colegas nacionais expondo o absurdo jurídico.

Daí a razão de se querer isolar Lula numa solitária. A grande mídia começou a escondê-lo no dia seguinte à prisão. Faz de tudo para não noticiar o que se passa no acampamento em frente aonde está detido e no qual se realizam diariamente manifestações políticas e culturais, transmitidas pela internet ou pela TVT (Televisão do Trabalhador), da CUT.

Pela primeira vez as centrais sindicais vão realizar um 1º de Maio unificado. E escolheram Curitiba para sediar o evento. Depois do feito de unir as esquerdas, o ex-líder sindical conseguiu unificar as organizações dos trabalhadores e os movimentos sociais. Caravanas de todo o País estarão na capital paranaense para o grande protesto e exigir sua soltura e o direito de concorrer à eleição.

Lula quer receber visita de petistas e pedetistas; Ciro está na lista

O ex-presidente Lula pediu à Justiça para receber a visita de políticos, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde se encontra preso desde o último dia 8. Entre os sete nomes listados por Lula, quatro são do PT e três do PDT. Além do presidente pedetista Carlos Lupi, o ex-presidente também quer falar com o presidenciável Ciro Gomes e o líder do PDT na Câmara Federal, o deputado cearense André Figueiredo.

Do PT, constam o vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, os deputados federais Paulo Pimenta e Zeca Dirceu e o ex-ministro Luiz Marinho.

A visita restrita a petistas e pedetistas abriu especulação para um apoio do PT à pré-candidatura de Ciro ao Palácio do Planalto.

Lula pediu ainda a visita dos estudantes Pedro Gorki (presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – Ubes) e Marianna Dias (presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE).

O pedido foi encaminhado à Justiça nessa sexta-feira (20), mas ainda não houve um parecer.

(Foto: Arquivo)

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio da Lula da Silva para reverter a decisão da 5ª Turma, que rejeitou, em março, pedido para evitar a execução da condenação do ex-presidente na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

O caso foi julgado antes da decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a prisão de Lula para cumprimento provisório da pena de 12 anos e um mês de prisão.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo, que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

Na decisão, Moro explicou que, embora caiba mais um recurso contra a condenação de Lula, os chamados embargos dos embargos, a medida não poderá rever os 12 anos de pena.

(Agência Brasil)

TRF-4 rejeita por unanimidade último recurso da defesa de Lula na 2ª instância

O Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitou nesta quarta-feira, 18, o último recurso a que tinha direito a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância. Por unanimidade, os desembargadores optaram por não conhecer os embargos dos embargos de declaração.

Em janeiro, Lula teve mantida sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro e sua pena aumentada para 12 anos e um mês de prisão. Este era o último recurso ao qual a defesa tinha direito na segunda instância. Agora, resta aos advogados do ex-presidente apelarem ao Superior Tribunal de Justiça e (STJ) e ao Supremo Tribunal de Justiça (STF).

De acordo com a assessoria de imprensa do TRF, o acórdão da decisão deve ser publicado em dois dias.

(Agência Estado)

Senadores consideram adequadas condições da prisão de Lula

Após participar da comitiva que visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse que objetos pessoais dele desapareceram na noite de ontem (16). Segundo a senadora, um carro da assessoria do PT foi arrombado e dele foram subtraídas roupas limpas, que seriam entregues a Lula, além de documentos pessoais do ex-presidente, como o passaporte e um talão de cheques.

O caso foi registrado na Polícia Civil do Paraná. Segundo a polícia, a Delegacia de Furtos e Roubos de Curitiba investiga o caso. Também teria sido roubado um aparelho celular.

Depois de uma vistoria na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde Lula está preso, a senadora e os demais parlamentares da comissão externa, vinculada à Comissão de Direitos Humanos do Senado, inspecionaram as condições da prisão de Lula. “Ele [Lula] pediu que nós, senadores, lutássemos pelo reequilíbrio das instituições”, disse Gleisi. Ela reafirmou que o ex-presidente Lula tem direito de receber visitas.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse que todos os detentos com os quais a comitiva conversou consideraram “adequado” o tratamento recebido no local. “Lula está tranquilo, mas indignado com a distorção das informações [sobre ele] que estão chegando à população.”

Para a presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Regina Souza (PT-PI), as condições de alimentação, vestimenta e limpeza das instalações também são “razoáveis”. Lula “está bem”, afirmou a senadora. “Ele mesmo disse: ‘o banheiro [está] limpo’. O sanitário, armário, a mesa [estão em boas condições], há os livros e cartas [que ele é autorizado a receber].”

O ex-presidente foi preso no último dia 7, após o Supremo Tribunal Federal negar pedido de habeas corpus preventivo. Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

(Agência Brasil)

MPF pede que tribunal rejeite embargos de Lula que serão julgados nesta quarta-feira

A Procuradoria Regional da República da 4a Região, órgão que atua junto ao Tribunal Regional Federal da mesma jurisdição, enviou à corte documento pedindo a rejeição dos embargos dos embargos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, cujo julgamento está previsto para esta quarta-feira (18).

Segundo o documento do MPF, assinado pelo procurador Adriano Augusto Guedes, os embargos não devem ser considerados pois a pretensão da defesa seria “rediscutir o mérito da decisão, com a modificação do julgado proferido”. Tal intenção, de acordo com ele, não seria compatível com o julgamento, que deveria se dedicar a analisar omissões no julgamento anterior, dos embargos de declaração, e não no julgamento de origem.

A defesa havia apontado omissão do julgamento do TRF-4 no caso da suspeição do juiz de 1ª instância responsável pelo processo, Sérgio Moro. Além disso, indica obscuridade na caracterização e fundamentação do crime de corrupção passiva do qual Lula foi acusado e pelo qual foi condenado em 1ª e 2ª instâncias, cuja pena foi definida em 12 anos e 1 mês de prisão. Outra alegação diz respeito das tratativas entre o ex-presidente com Léo Pinheiro, delator do caso, pois o segundo teria afirmado que nunca falou com Lula sobre o assunto.

O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam. No caso da apontada omissão na caracterização de corrupção passiva, a defesa questiona, por exemplo, a consideração de depoimentos como os de Delcídio do Amaral e Pedro Corrêa, a partir dos desmentidos ocorridos. Ele traz a resposta do próprio julgamento, segundo a qual a decisão deve ser compreendida “por seu todo e não por excertos isolados” e que as provas avaliadas teriam sido adequadas para verificar a influência do ex-presidente nas indicações na Petrobras.

A defesa afirmou que haveria omissão na caracterização do recebimento de vantagens já que a propriedade do triplex atribuída a Lula não teria sido provada. No documento, o procurador repete os argumentos do acórdão do julgamento dos primeiros embargos segundo os quais havia “provas suficientes de que a unidade triplex do Condomínio Solaris estava destinada a Luiz Inácio Lula da Silva como vantagem, apesar de não formalmente transferida, porque interveio a Operação Lava Jato e a prisão dos empreiteiros envolvidos, entre eles José Adelmário Pinheiro Filho[Léo Pinheiro], da construtora OAS”.

A defesa questiona o argumento que remete a tratativas entre Lula e Léo Pinheiro. No documento, o MPF afirma que “em nenhum momento o acórdão que julgou a apelação criminal [,..] afirmou que houve tratativa de valores entre Léo Pinheiro e Luiz Inácio Lula da Silva. O que houve foi a tratativa a respeito de melhorias no imóvel e, quanto a isso, não há qualquer dúvida”, pontua.

(Agência Brasil)

Estratégia de “preso político” não surte efeito e Lula cai 6 pontos em pesquisa

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) despencou seis pontos percentuais na pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (15) pelo jornal Folha de S.Paulo. Em janeiro último, Lula aparecia com 37% das intenções de voto à Presidência da República. Agora soma 31%.

Segundo especialistas, a queda ocorreu por causa da prisão do ex-presidente, por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Lula se encontra recolhido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.

De acordo ainda com especialistas, não funcionou a estratégia do PT em transformar a prisão de Lula, em fator político.

Sem Lula na disputa, Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT) são os “herdeiros” da expressiva intenção de voto do ex-presidente, com 20% e 15%, respectivamente. O petista Fernando Haddad herdaria somente 3% das intenções de voto de Lula.

Apesar da polarização da disputa pelos votos de Lula – os demais candidatos oscilam entre 3% a 5% -, Ciro e Marina ainda teriam que correr atrás da preferência dos indecisos, dos que votariam em branco e dos que anulariam o voto, que somam 35%.

No cenário atual, Lula lidera com 31%, seguido por Bolsonaro (15%), Marina (10%), Joaquim Barbosa (8%), Alckmin (6%), Ciro (5%), Álvaro Dias (3%), Manuela D’Ávila (2%), além de Collor, Rodrigo Maia, Henrique Meirelles e Flávio Rocha, com 1%, cada.

A pesquisa entrevistou 4.194 pessoas de 227 municípios, entre quarta-feira (11) e a sexta-feira (13). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Pelo direito de Lula concorrer

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

Uma semana depois de consumada a prisão do ex-presidente da República mais popular da história do Brasil (que deixou o governo com 87% de aprovação e que é o preferido absoluto das pesquisas eleitorais para o Planalto), a opinião pública nacional e estrangeira tenta entender o ocorrido. Quanto mais arbítrio, mais se intensifica a resistência democrática em nível interno e externo. Manifestações populares em várias capitais pelo mundo, protestos vindos de políticos e de governo de vários países ganharam o noticiário.

A União Europeia ameaça suspender negociações com o Mercosul, por causa disso. Movimentos sindicais internacionais, organismos de direitos humanos, partidos e lideranças democráticas (até de partidos conservadores) se unem na exigência de liberdade para Lula e da permissão para que ele dispute democraticamente as eleições, a fim de que a democracia brasileira volte ao curso natural.

Dois prêmios Nobel da Paz – o argentino Adolfo Esquivel (1980) e o egípcio Mohamed El-Baradei (2005) encabeçam a campanha para a entrega do Prêmio Nobel da Paz 2018 ao ex-presidente Lula – considerado preso político – que já alcança mais de 200 mil assinaturas.

Impressionaram as cenas de resistência de uma imensa massa que se recusou a permitir a entrada da polícia na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (berço histórico da resistência operária liderada por Lula durante a ditadura), e se horrorizou com a explosão de ódio que ameaça a vida do ex-presidente. A imprensa internacional já denunciara esse ódio quando foram disparados tiros contra ônibus da caravana petista, no Paraná.

Seu estupor aumentou quando se soube do comentário ouvido durante as transmissões de rádio da polícia, quando uma voz pedia para que atirassem “esse lixo” (Lula) pela janela do avião que o transportava de São Paulo a Curitiba. O horror continuou com os rojões dirigidos contra o helicóptero, no momento da descida deste na capital curitibana, aparentando um propósito de provocar um desastre aéreo.

O arbítrio já é tamanho que uma comitiva de nove governadores (o décimo pediu para ser representado) e três senadores foi impedida, autoritariamente, pela “República de Curitiba” de visitar Lula. Uma demonstração do quanto a exceção já se entranhou no aparelho de Estado. Nem no tempo da ditadura de 1964 comitivas parlamentares foram impedidas de visitar prisioneiros. Basta lembrar as visitas do senador Teotônio Vilela, Arena/AL (aqui no Ceará, de parlamentares do MDB de então, tais como Paes de Andrade, Maria Luíza Fontenele, Iranildo Pereira, dentre outros) aos presídios para ouvir os presos do regime.

57% consideram Lula culpado, mas país racha sobre prisão, mostra pesquisa Ipsos

A maioria da população brasileira (57%) considera que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Operação Lava Jato, é culpado dos crimes atribuídos a ele. O País, porém, está rachado em relação à prisão do petista: 50% são a favor e 46% são contra. Os dados são de pesquisa do instituto Ipsos.

“Os resultados mostram que a Lava Jato continua com alto suporte da população e que a prisão de Lula não encerra esse anseio”, disse o diretor do Ipsos, Danilo Cersosimo. “Além disso, a polarização do País em torno da figura de Lula segue alta.”

Conforme o levantamento, a quase totalidade da população (95%) acha que as investigações da Lava Jato devem continuar após a prisão do ex-presidente. Mas há dúvidas sobre a abrangência das mesmas.

Para 52% dos entrevistados, não é correto afirmar que “a Lava Jato está investigando todos os políticos”. Outros 41% estão de acordo com essa avaliação.

A percepção de que “a Lava Jato está investigando todos os partidos” atingiu o mínimo histórico da série de pesquisas Ipsos no fim de semana da prisão de Lula. Apenas 43% dos eleitores manifestaram concordância com a frase, e 47% disseram o contrário.

É a primeira vez, em dois anos, que aparece como minoritária a parcela da população que compartilha da avaliação de que todos os partidos são investigados. Em abril de 2016, 66% da população via a Lava Jato como empenhada em investigar todas as legendas – 23 pontos porcentuais a mais do que agora.

Na pesquisa, os entrevistadores do Ipsos leem uma série de frases e perguntam se há ou não concordância em relação a elas. O levantamento começou no sábado em que o ex-presidente foi preso e se estendeu até a segunda-feira passada. Foram ouvidas 1.200 pessoas. A margem de erro é de três pontos porcentuais para mais ou para menos.

O levantamento mostra que, mesmo com a convicção majoritária da culpa do petista, existe uma forte percepção de que “os poderosos querem tirar Lula da eleição”: 73% concordam com essa afirmação, e 23% discordam.

A maioria (55%) também concorda com a avaliação de que “a Lava Jato faz perseguição política contra Lula”. Outros 41% discordam.

Em relação à afirmação de que “a Lava Jato está mostrando que Lula é mais corrupto que os outros políticos”, aparece uma nova divisão: 51% discordam, e 44% concordam. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

(Agência Estado)

Justiça do Paraná fixa multa diária para manifestantes pró e contra Lula

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, devem pagar multa diária de R$ 500 mil, caso não cumpram ordem judicial de deixar a área. A decisão foi proferida ontem (13) pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontiniu.

Os movimentos citados na decisão são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Movimento Curitiba contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento UFPR Livre. Segundo a prefeitura de Curitiba, cerca de 500 pessoas, favoráveis ou contrárias a Lula, estão acampadas no entorno do prédio da PF “causando transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas”.

No despacho, o juiz explica que a medida visa a evitar o uso da força policial e dissuadir os réus que descumpriram a liminar concedida semana passada pela Justiça à prefeitura de Curitiba. A liminar proíbe os manifestantes de transitar nas áreas determinadas, impedir o trânsito de pessoas e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

Ontem (13), a prefeitura pediu à Justiça que o ex-presidente Lula seja transferido para outro local, devido a problemas de segurança e reclamações dos residentes do Bairro Santa Cândida. O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal também solicitou a transferência de Lula para outro local com mais condições de segurança para a população e servidores.

(Agência Brasil)

Prefeitura de Curitiba pede à Justiça transferência de Lula da sede da PF

A prefeitura de Curitiba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, solicitou à Justiça Federal do Paraná que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja transferido da Superintendência da Polícia Federal (PF) na capital, onde está preso desde o último sábado (7), para outro local em Curitiba. Os motivos são os transtornos causados aos moradores do bairro Santa Cândida, onde fica a sede da PF, além de problemas de segurança devido a manifestações pró e contra Lula nas ruas próximas ao local, que tem levado a constantes reclamações dos residentes.

No pedido, a procuradora-geral Vanessa Volpi pede que Lula seja levado para “local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população”, e alega que é de conhecimento notório que a sede da Polícia Federal não tem estrutura para custodiar um ex-presidente da República.

“Tanto é que o próprio Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado do Paraná já solicitou a transferência imediata do ex-Presidente Lula para outro local que possa oferecer condições de segurança e que não traga transtornos e riscos para a população e aos servidores da Polícia Federal”, argumenta no documento.

Na petição, Vanessa Volpi também afirma que o município já esgotou as providências administrativas e judiciais para o cumprimento da ordem judicial de isolamento, mas não foram suficientes para impedir a montagem do acampamento.

De acordo com a prefeitura de Curitiba, a presença de manifestantes nos arredores da sede da PF mudou a rotina da região. No dia da prisão, a Justiça Estadual do Paraná acatou pedido da prefeitura para que fossem proibidas manifestações e acampamentos nos arredores da sede. A Polícia Militar isolou a área, mas os manifestantes favoráveis a Lula montaram um acampamento nas imediações do bloqueio policial, ocupando ruas e calçadas e dificultando a execução de serviços como reparos à iluminação pública e a coleta de lixo da região, conforme a prefeitura.

(Agência Brasil)

Quem não pede nem opinião pode exigir apoio incondicional?

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Em artigo publicado no site Brasil 247, o professor do departamento de Filosofia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Doutor em Psicologia e filósofo Gustavo Castañon aponta que Lula não ouviu Ciro Gomes nas decisões que desgastaram o então governo do petista, Confira:

Lula pediu opinião do Ciro antes do Mensalão? Pediu quando deu Furnas para o Cunha? Quando loteou a Petrobrás entre “aquela gente”? Quando o PT hegemonizou a esquerda brasileira na base do dinheiro de doação empresarial em vez de fazer a reforma política? Quando traiu Ciro e não o deixou ser candidato nem no PSB? Quando com 80% de popularidade em vez de convidar ele ou qualquer outro para vice da Dilma colocou na linha de sucessão um quadrilheiro conhecido? Quando depois do undécimo apoio de Ciro o PT traiu 54.5 milhões de votos apoiando (ou obrigando Dilma a?) um choque de juros que ajudou a atirar o país na pior recessão de sua história? Quando pediu Meirelles ministro da Fazenda?

Que nada.

Coisa nenhuma.

Então vejam, não há um centímetro da carreira de Ciro que o PT tenha dado para ele. Quem apoia Lula há vinte anos com capital político próprio é Ciro. Tudo o que o PT e Lula ganharem de Ciro agora, é bônus track.

Tem que lamber os beiços, companheirada, que Ciro não está colocando a mão na cara de todo mundo e usando os adjetivos da direita. Que Ciro fale toda vez que perguntado que acha Lula inocente da acusação do triplex. Que acha que a prisão de Lula é injusta e inconstitucional. Que mande mensagem de solidariedade e lembre sempre o bem que Lula fez ao Brasil. Que diante da prisão intempestiva de Moro, quando estava fora do país, tenha mandado a São Bernardo a pessoa mais próxima na vida para prestar-lhe solidariedade, seu irmão. Que queira entrar numa cela de Polícia Federal para visitá-lo no seu momento mais radiativo e frágil. Que não trate o PT com os adjetivos que todos os outros candidatos a presidente exceto Manuela e Boulos tratam.

Olha que banquete de generosidade companheirada!

Que vinte anos de banquete de generosidade!

Ciro não seguirá a pauta e eventos do PT porque é uma questão de sinalização política de que ele não é liderado de Lula nem responde ao PT. É por isso que não foi ao evento do Circo Voador mas tenta visitar o Lula em Curitiba: porque o primeiro é agenda do PT e o segundo é agenda dele.

Ciro quando perguntado respondeu que achava considerar Lula um preso político uma “forçada de mão”? Eu acho um erro, mas e daí? Isso se compara a um único dos erros do PT? Ele não quer e não está em posição de confrontar as instituições, quer ser o candidato do restauro das instituições.

Pelo jeito nem o PT nem José Eduardo Cardoso acham Lula preso político, pois pediram para ele se entregar ao invés de levá-lo a uma embaixada que é o que perseguidos políticos fazem. É Ciro que tem que sequestrá-lo contra sua vontade? Assumir o discurso que Lula não assume pois espera instâncias superiores?

Isso é o que Ciro fez vinte anos, mas agora o candidato de verdade é ele, não Lula. O resultado dos acordos e genialidade política de Lula foram sua desabilitação e encarceramento.

O PSB lançando o carrasco de Dirceu e Genoíno não recebe do PT o tratamento que temos recebido através de tantos blogueiros, articulistas e prepostos do partido.

É esse tipo de comportamento que construiu no Brasil o ódio ao e o isolamento do PT, não somente a campanha da Rede Globo.

Não querem apoiar, que seja, mas respeitem o passado e ao menos, se não consideram o PDT mais aliado, respeitem um concorrente do campo no momento.

Deixem Ciro tentar o caminho dele em paz, com respeito, ataquem o neoliberalismo e a dissolução da ordem institucional, não quem também está combatendo isso do seu jeito, ou respondam por mais essa decisão do PT com o futuro de nossas crianças para a história.