Blog do Eliomar

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Janot é favorável à convocação de Lula pela PF (‘por ora’) como testemunha

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nessa sexta-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer favorável à Polícia Federal (PF) para ouvir o ex-presidente Lula e integrantes do governo sobre fatos relativos às investigações da Operação Lava Jato. A decisão de autorizar ou não os depoimentos do ex-presidente e de sua equipe será do ministro Teori Zavascki, responsável pelo inquérito da Lava Jato.

No parecer, Janot destacou que aqueles que não são alvo de investigação da PF devem ser ouvidos na qualidade de testemunhas. Acrescentou que atualmente não há motivos que justifiquem aumentar o número de investigados na Lava Jato.

“Não há nada de objetivo, até o presente momento, que justifique uma ampliação perante o STF do escopo de pessoas investigadas. Isso não impede, entretanto, que as pessoas mencionadas pela Polícia Federal sejam ouvidas no presente inquérito, por ora, como testemunhas”.

(Agência Brasil)

Lula agradou os de cima e os de baixo; Dilma descontenta a todos

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (20), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Com índices inéditos de impopularidade, a presidente Dilma Rousseff (PT) corre grande risco de perder o apoio dos movimentos sociais organizados. Estes – mesmo criticando a política econômica – continuam defendendo o seu mandato, ainda o vendo como o mais identificado com estratos desfavorecidos da população.

Aliás, foi montada no discurso da defesa dos mais pobres e da preservação dos programas sociais, que a presidente Dilma foi reeleita. Mesmo depois da “revolta dos 20 centavos” – quando ficou claro que a “nova classe média” era uma força política exigente -, os apelos do PT foram atendidos pelos eleitores, que deram um novo mandato à presidente. Conservador do ponto de vista comportamental, mas de “esquerda” pelo ângulo econômico, esse público deve estar descontente ao ver o programa “neoliberal”, rejeitado nas urnas, virar referência do governo.

São esses “batalhadores brasileiros” – zangados e sentindo-se traídos -, que ajudam a engrossar as estatísticas de impopularidade de Dilma Rousseff. Afastado das organizações sindicais, esse público não engrossa os protestos de rua contra Dilma, mas também fica distante dos atos que defendem a permanência da presidente.

Quanto aos setores organizados, antes mesmo do anúncio do “pacote fiscal”, já se preveniam contra o que estava por vir. O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) já emitira nota assinalando: “Somos contra o ajuste fiscal e consideramos que o governo Dilma está implementando medidas de ajuste neoliberal, que ferem direitos dos trabalhadores e cortam investimentos sociais. (…) E exigimos que, no mínimo, a presidente implemente o programa que a elegeu”.

Antes da nota do MST, em Belo Horizonte, uma conferência reunindo “representantes de movimentos populares, sindicais, partidos políticos e pastorais, indígenas e quilombolas, negros e negras, LGBT, mulheres e juventude”, criou a Frente Brasil Popular, integrada por entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Nacional dos Estudantes (UNE) e MST. A frente registrou que faria “ações de massa” (greves, por exemplo) contra medidas que retirassem “direitos dos trabalhadores”.

Depois do anúncio do ajuste fiscal, o tom das críticas elevou-se ao nível do confronto. Em um ato na terça-feira, em São Paulo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas classificou o pacote de “lamentável” e “recessivo”.

Servidores do INSS já estão em greve, outra leva de funcionários públicos também ameaçam com paralisações; bancários (incluindo Caixa e Banco do Brasil) estão em campanha salarial. A mistura é explosiva, e o pacote do governo pode servir de elemento unificador desses movimentos.

Nessas circunstâncias, acicatada pela direita e pressionada pela esquerda, Dilma não pode fazer como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que forjou o equilíbrio favorecendo as duas pontas da pirâmide social. Lula conseguiu a proeza de ser uma espécie de “herói” para os de cima e para os de baixo. (A classe média ficou meio sem pai nem mãe.)

Dilma, por sua vez, sempre foi alvo do ódio da elite e, agora, está perdendo a confiança das tradicionais bases do PT. É o pior dos mundos.

Créditos

Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST ): http://migre.me/rw0LZ; Manifesto da Frente Brasil Popular: http://migre.me/rw0Nq.

Ciro pode ser opção da Frente Popular, se houver entendimento com Lula

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Ciro Gomes anuncia filiação ao PDT

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (20):

Repercutiu a entrada de Ciro Gomes na disputa presidencial, e seu compromisso de marchar ao lado dos segmentos democráticos contra o golpe em andamento e em defesa dos interesses nacionais.

Ciro é uma das lideranças marcantes da vida pública brasileira e poderia ser uma das opções para a Frente Popular (aglutinação de forças progressistas em torno de um programa comprometido com um projeto inclusivo e nacional), se houver um entendimento com Lula. Isso poderia liberar Lula do desgaste físico excessivo a que vem sendo submetido numa idade em que merece ser mais poupado.

Ciro Gomes reage com firmeza, o que é uma qualidade muito apropriada para enfrentar certo tipo de gente inescrupulosa na atual conjuntura. Ele já peitou os golpistas chamando-os de “frouxos”. Conhece-os como a palma da mão. No mínimo, a aventura golpista tornaria ingovernável a gestão dos usurpadores em face da muito provável resistência de uma parte considerável da sociedade organizada.

Instituto Lula divulga empresas que contrataram ex-presidente para palestras

O Instituto Lula divulgou na noite desta terça-feira (18) nota com a relação das 41 empresas que contrataram palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2011, por meio da empresa LILS Palestras e Eventos Ltda.

Segundo a nota, de 2011 até agora o ex-presidente fez 70 palestras, contratadas por 41 empresas e instituições, e “foi remunerado de acordo com sua projeção internacional e recolhendo os devidos impostos”. O informe diz que proferir palestra é “uma atividade legítima, que Lula exerce legalmente desde que deixou a Presidência da República”.

A manifestação do Instituto é uma resposta a uma possível quebra de sigilo legal de dados bancários da empresa LILS, de propriedade do ex-presidente, pela revista Veja. Na reportagem do último fim de semana, a revista aponta empresas investigadas pela Lava Jato como responsáveis por cerca de 30% dos valores repassados à empresa do ex-presidente.

Confira a lista das empresas que contrataram palestras do ex-presidente Lula entre 2011 E 2015: ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industriais; Associação de Bancos do México; Abras – Associação Brasileira de Supermercados; ALL América Latina Logística; Ambev; Andrade Gutierrez; Banco Santander; Bank of America; BBVA Bancomer; BTG Pactual; Camargo Corrêa; Centro de Estudos Estratégicos de Angola; CFELG – Centro de Formacion y Estudios en Liderazgo y Gestion (Colômbia); Cumbre de Negócios (México); Dufry do Brasil; Elektra; Endesa; Gás Natural Fenosa; Grupo Petrópolis; Helibrás; Iberdrola; IDEA (Argentina); Infoglobo; Itaú BBA; LG; Lojas Americanas; Microsoft; Nestlé; OAS; GDF Suez Energy Latin America; Odebrecht; Pirelli; Queiroz Galvão; Quip; Revista Voto; Sinaval; Telmex; Telos Empreendimentos Culturais; Terra Networks; Tetra Pak; UTC.

(Agência Brasil)

A concentração de renda e o descaminho do PT

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (16), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Duas coisas: 1) o tipo de governo inaugurado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve excelente êxito, reduzindo a pobreza e propiciando a ascensão econômica e social de uma expressiva parcela da população brasileira; 2) ao fim de seu segundo mandato, esse modelo – baseado no consumo, no crédito fácil e em programas de complementação de renda – já estava esgotado, pois não alterava a essência da profunda desigualdade da sociedade brasileira.

O que fazer, então, a partir do terceiro mandato concedido ao PT?

Alguns números divulgados pela Receita Federal dão pistas sobre um dos porquês de a diferença entre pobres e ricos no Brasil ser tão profunda. Mostra o tamanho do fosso, a necessidade de ir além das “políticas compensatórias” – e por que é difícil fazê-lo

Os dados, referentes a 2013, revelam que os detentores de renda mais alta são os que menos pagam imposto de renda. Quem está no topo da pirâmide social, aqueles que ganham mais de 160 salários mínimos por mês (R$ 126,080 mil), pagam IR sobre apenas 6,51% de sua renda total. Isso porque 65,8% dos seus rendimentos são dispensados legalmente do pagamento do tributo.

São apenas 71.440 pessoas nessa condição (0,3% do total dos contribuintes), donos de 14% de toda a renda declarada ao fisco . A média de renda anual desses privilegiado é de R$ 4,170 milhões por ano; R$ 347,500 mil por mês. Junto a outros 655.285 contribuintes, com renda entre 40 e 80 salários mínimos, o setor representa 2,74% dos contribuintes, e abarca 30% do total da riqueza declarada.

O número total de declarantes do IR é de 26.494.416 pessoas.

Nas faixas mais numerosas de pagadores de imposto de renda, entre três a dez salários mínimo – onde se situa a classe média (incluindo a “nova”) – estão 15.182.402 contribuintes. Representam 57% do total de declarantes, e ficam com 21,4% da renda.

Portanto, se algum governo quiser alterar a estrutura da desigualdade brasileira, uma das medidas será fazer justiça tributária: taxar grandes fortunas, por exemplo, e acabar com isenções imorais, entre outras medidas.

Porém, para mexer nessas causas profundas, seria preciso abdicar do “presidencialismo de coalizão”, que impede qualquer incursão sobre os privilégios da elite brasileira. Quando foi que os bancos lucraram tanto? Como mexer no “clube” das construtoras, que vinham dilapidando o patrimônio público, se elas é que financiam o submundo da política?

É bem provável – caso o PT houvesse tido a ousadia de ir pelo caminho que indicavam as suas origens -, estaria enfrentado uma tempestade maior do que esta, com a qual se defronta. A diferença, é que o partido estaria de cabeça erguida, em conformidade com suas propostas e com a sua história -, e não acuado, instado a explicar o balcão de negócios escusos que prosperou sob seu governo.

Provavelmente, se assim fosse – se tomasse medidas mais profundas em direção a um país mais igualitário -, o céu também desabaria sobre o PT – e os gritos de “comunismo” e “bolivarianismo” ecoariam com mais desvario -, e Dilma poderia ter perdido a sua segunda disputa. As elites não brincam em serviço quando se trata de defender os seus privilégios.

Porém, o PT estaria com a sua honra intacta e continuaria a ser o fio de esperança de milhões de brasileiros que acreditaram em suas promessas. E agora, o que lhe resta?

Ignorar as ruas é sempre um erro

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (15), pelo jornalista Érico Firmo:

Desde o início das manifestações de rua e dos panelaços contra o governo, em março, a reação dos apoiadores do governo tem sido de ridicularizar os participantes do protesto. Nada muito original. O inverso ocorria quando eram os petistas que estavam na rua.

As estigmatizações são dos mais antigos instrumentos da política rasteira. Até porque, há de se convir, a matéria-prima tem sido farta, com produção em larga escala em Fortaleza: das dancinhas à apoteose da caricatura que é o Jair Bolsonaro (PP-RJ). Passando pelos cartazes de fazer corar, como os que defendem a sonegação e até o que pede “feminicídio sim”, carregado por uma mulher.

É difícil mesmo resistir à tentação do esculacho, mas, para o bem do governo, é necessário entender o recado que está além do ridículo. Para além dos posicionamentos situados entre o ridículo e o absurdo, os protestos de rua vêm indicando um sentimento que é real e é crescente.

E que está tão nítido nas pesquisas quanto, por anos, estiveram os recordes de popularidade de Lula e Dilma Rousseff. A insatisfação com o governo não está restrita a um setor social ou a determinadas regiões do Brasil.

O governo é impopular como nunca nenhum outro foi desde a redemocratização. Os governos que deram as costas à voz das ruas – e esse sentimento é sempre plural e diverso – invariavelmente se deram mal. Ouvir não significa necessariamente atender, concordar. Mas é preciso entender e oferecer respostas.

Para se recuperar, Dilma precisará atrair para seu lado, ou pelo menos, atenuar a repulsa de gente que estará na rua amanhã ou que apoiará os que estarão. Trocar de povo não é uma alternativa para o governo. Fazer-se de mouco, também não.

“Não julguem o governo por seis meses de mandato”, diz Lula

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Como respostas às críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e ao PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite dessa terça-feira (11) que está preparando a retomada de suas viagens pelo país. Em discurso na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, Lula defendeu a gestão de Dilma.

“Queria dizer para vocês que há cinco anos deixei a Presidência e tem gente que me encontra e se queixa de que não falo com a imprensa, e não falo porque não é papel de um ex-presidente falar, porque o papel é da presidente”, disse. “Agora, estou quieto no meu canto, mas todo santo dia tem uma provocação, tem uma coisa e eu estou quieto. Mas quero dizer agora estou dizendo que estou preparando o meu caminho para voltar a viajar por este país”.

Lula atribuiu à crise internacional a responsabilidade pelo atual dificuldade econômica enfrentada pelo Brasil e pediu tempo para que Dilma possa superar os problemas. “Não julguem o governo por seis meses de mandato”.

(Agência Brasil)

Governo admite crise econômica, mas contra-ataca com ‘tumulto político’

O PT usou o horário político, na noite desta quinta-feira (6), em defesa do governo Dilma Rousseff. A própria presidente e o ex-presidente Lula admitiram a gravidade da crise política que o país atravessa, mas contra-atacaram com um discurso de “tumulto político”.

Para o PT, a crise política pode ser superada em uma questão de tempo, enquanto uma crise política pode durar anos, ou décadas, como o partido sugeriu no exemplo da ditadura militar.

Dilma Rousseff tentou se mostrar forte, diante dos brasileiros, ao afirmar que “sei suportar pressão”.

Durante a exibição do horário político, várias cidades realizaram um panelaço. Atento à manifestação, o PT disse que o partido promoveu o panelaço com comida nas panelas.

Onde estão as vozes sensatas?

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

A radicalização artificial do processo político deu ensejo ao surgimento de um movimento terrorista (tipo Comando de Caça aos Comunistas?) que acaba de jogar mais uma bomba contra um equipamento do PT – desta vez, o Instituto Lula. Nada mais previsível para quem conhece a História e vinha acompanhando a escalada de insensatez dos que se recusam a aceitar o pronunciamento democrático das urnas. Sabe-se que quando a engrenagem extremista é acionada, e não há uma reação imediata dos democratas, a tendência é que saia de controle. Mesmo porque há quem não aceite ser imolado sem reação. Veja-se a que rumos loucos os insensatos estão querendo conduzir a Nação. Por enquanto, o alvo é o PT. Mas, não ficará assim. Onde estão as vozes sensatas?

Há um ódio alimentado nas camadas mais altas contra Dilma, desde que, em 2012, a presidente enquadrou os bancos, os planos de saúde privados e as telefônicas e exigiu a devolução das concessionárias elétricas ao Estado brasileiro (ao chegar ao fim os contratos e a quitação dos investimentos privados), bem como reforçou a indústria naval nacional e o regime de partilha do pré-sal. O revide tem como objetivo depor Dilma, inviabilizar a candidatura Lula, varrer as forças progressistas do cenário político, desmontar o modelo de desenvolvimento inclusivo, que vinha priorizando o social e os interesses nacionais, e transformar o Brasil num protetorado americano.

Veja diz que Lula “está assustado” com delação premiada de operador de empreiteira

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Para a revista Veja, o ex-presidente Lula estaria “assustado” com o operador da empreiteira OAS, que atuou no governo Lula, com depoimento programado para esses dias no Ministério Público Federal. Léo Pinheiro, segundo a Veja, seria amigo e confidente de Lula. A expectativa é que o operador forneça provas que apontem o ex-presidente como patrocinador de um esquema de corrupção na Petrobras.

Léo Pinheiro, inclusive, já teria autorizado seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de delação premiada, como forma de não retornar à cadeia. Ele chegou a estar preso em uma penitenciária em Curitiba, mas no momento cumpre prisão domiciliar.

Esquerda no Brasil está sendo perseguida como os judeus pelos nazistas, diz Lula

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse nessa sexta-feira (24) que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram perseguidos pelos nazistas e os cristãos pelos romanos, e criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidente da República, Dilma Rousseff.

“Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas, estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país. Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parecem os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos”, disse, em discurso na posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André.

“Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República”, acrescentou.

O ex-presidente lembrou de realizações de seus governos, como o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior e a ascensão econômica de milhões de pessoas.

“Eles não suportam que um metalúrgico quase analfabeto tenha colocado mais gente na faculdade do que eles, não suportam que a gente não deixou privatizar o Banco do Brasil e comprou a Nossa Caixa e o Banco Votorantim”, disse Lula.

“Eu, sinceramente ando de saco cheio. Profundamente irritado. Pobre ir de avião começa a incomodar; fazer faculdade começa incomodar; tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa”, acrescentou o ex-presidente.

Lula disse ainda estar otimista com o futuro do país e compreender a apreensão de parte da população com o desemprego e com a inflação, mas ressaltou que o cenário já esteve pior.

“A inflação está 9%, com perspectiva de cair. Quando eu peguei esse país, a inflação estava a 12%, o desemprego a 12 %”, declarou.

(Agência Brasil)

Instituto Lula diz que jornal ‘mente e omite’ informações sobre ‘lobby’

O Instituto Lula divulgou nota à imprensa classificando como mentirosa e omissa a manchete da edição deste domingo (19) do jornal O Globo sobre o suposto lobby do ex-presidente Lula em favor da Odebrecht no exterior.

Segundo o Instituto Lula, que repassou à imprensa a íntegra dos e-mails trocados com a reportagem de O Globo para demonstrar a tese da nota, a reportagem seria mais uma do jornal “que não diz nada”. Para a entidade, os telegramas nada provam e foram usados apenas “para criar um factoide”. “[…] entendemos que a necessidade de criminalizar as atividades de Lula vão [sic] além da normalidade e das boas práticas jornalísticas”, reclama o Instituto.

Em um dos e-mails trocados entre a reportagem de O Globo e o Instituto Lula, o emissário deste faz a seguinte reclamação, a respeito de outra matéria, do mesmo jornal, sobre suposta omissão de documentos, por parte do Itamaraty, que em tese demonstravam a relação entre Lula e a Odebrecht. A entidade reclama da suposta omissão, por parte do jornal, em relação à publicidade dada pelo Itamaraty de documentos demonstrando “a atuação positiva do ex-presidente Lula”.

“Gostaríamos de complementar dizendo que O Globo fez um grande fuzuê, com manchete de primeira página sobre os documentos do Itamaraty durante a presidência de Lula, mas depois, quando os documentos se tornaram públicos e revelaram a atuação positiva do ex-presidente Lula, não localizamos nenhuma matéria do jornal sobre o assunto, o que talvez tenha causado estranhamento aos seus leitores, que talvez achem que os documentos não foram publicizados [sic]. Por isso segue matéria que fizemos sobre os documentos ignorados pelo jornal”, diz a mensagem.

Confira a nota do Instituto Lula:

Em mais uma matéria que não diz nada, o jornal O Globo, não se atenta aos fatos e faz distorções para prejudicar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reproduzimos abaixo a troca de e-mails entre o jornalista e o assessor de imprensa do Instituto Lula, na qual fica clara a intenção de usar documentos que não revelam nada de novo, para criar um factoide. As mensagens trocadas entre repórter e assessor, em circunstâncias normais, deveriam ser apresentadas aos leitores do jornal na matéria, mas entendemos que a necessidade de criminalizar as atividades de Lula, vão além da normalidade e das boas práticas jornalísticas”.

(Congresso em Foco)

Defesa de Lula pede suspensão de inquérito aberto no Ministério Público

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nessa sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.

Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de esgotamento do prazo de tramitação.

De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

(Agência Brasil)

Dilma e Lula discutem medidas para implantar agenda positiva

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A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta terça-feira (14) com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao lado de ministros e do presidente nacional do PT, Rui Falcão, os dois discutiram a situação enfrentada pelo governo atualmente e a necessidade de se intensificar as viagens da presidente pelo país para divulgar as ações positivas do seu mandato.

Na reunião, Lula sugeriu medidas que Dilma deveria adotar com o objetivo de implantar uma agenda positiva para superar as dificuldades. Com índice de aprovação de 9%, segundo pesquisa Pesquisa CNI/Ibope divulgada em junho, a presidente enfrenta a manifestação de setores que discutem possíveis pedidos de impeachment.

Na próxima semana, o governo deve responder às dúvidas do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou indícios de irregularidades no atraso de repasse de dinheiro do Tesouro Nacional para bancos públicos, o que levou essas instituições a pagar despesas da União com recursos próprios. No dia 17 de junho, o TCU adiou por 30 dias o julgamento das contas de 2014 do governo federal. O ministro Augusto Nardes pediu explicações sobre os indícios de irregularidades.

No encontro com Dilma, Lula ressaltou a necessidade de a presidente viajar mais pelo país, a fim de mostrar as ações positivas do governo. A intensificação das visitas de ministros a estados brasileiros também foi proposta pelo ex-presidente. Ele destacou ainda a importância de Dilma ter mais encontros com movimentos sociais.

(Agência Brasil)