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Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar na noite dessa quarta-feira (3) a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

“Julgo procedente a reclamação para cassar a decisão reclamada, restabelecendo-se a autoridade do STF para que seja garantido ao reclamante o direito à livre manifestação de pensamento, a fim de que possa conceder entrevista, caso seja de seu interesse, sob pena de configuração de crime de desobediência, com o imediato acionamento do Ministério Público para as providências cabíveis, servindo a presente decisão como mandado”, decidiu Lewandowski.

Dias Toffoli respondeu ao despacho de Lewandowski e manteve a decisão liminar proferida, nos autos da Suspensão de Liminar (SL) 1.178/PR, proferida pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux. De acordo com Toffoli, Fux estava no exercício da Presidência quando recebeu o pedido de SL. Ainda segundo o presidente do STF, a decisão de Fux “deverá ser cumprida, em toda a sua extensão, nos termos regimentais, até posterior deliberação do Plenário”. No entanto,Toffoli não deu prazo para isso ocorrer.

A sucessão de decisões conflitantes sobre a questão começou na semana passada, quando Lewandowski autorizou os jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes a realizarem a entrevista.

Em seguida, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo partido Novo e derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. Em reação, Lewandowski reiterou sua decisão pela autorização da entrevista, mas o presidente do STF, Dias Toffoli, manteve a decisão de Fux.

Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão, em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Ministro do STJ nega pedido de suspeição de Moro feito por defesa de Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa quinta-feira (21) pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgá-lo em casos envolvendo a Operação Lava Jato. Essa é a segunda vez que Fischer nega esse tipo de pedido formulado pelos advogados do petista.

Em agosto, o ministro já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade do juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Lava Jato na primeira instância. Na ocasião, o ministro argumentou que o meio processual escolhido, um habeas corpus, não é adequado para solicitar a suspeição.

Ao negar o recurso nesta quinta-feira, o ministro do STJ argumentou que a análise de eventual configuração sobre a suspeição do magistrado dependeria do reexame dos elementos de prova, o que iria de encontro aos termos da Súmula 7 do tribunal.

“Na hipótese, entender de modo contrário ao estabelecido pelo tribunal a quo, como pretende o recorrente, implicaria o revolvimento do material fático-probatório, inviável nesta seara recursal, e não somente discutir a violação à lei federal e aos tratados internacionais referentes à imparcialidade do juiz”, concluiu o ministro ao manter a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Anteriormente, o pedido de suspeição de Moro feito pela defesa de Lula foi rejeitado pelo TRF4. Na decisão, o tribunal entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

Em nota, os advogados do ex-presidente informaram que vão recorrer da decisão ao plenário do STJ. “Vamos recorrer para que o colegiado analise o tema da suspeição, tal como opinou o Ministério Público Federal em parecer emitido nos autos”, diz o documento.

(Agência Brasil)

Testemunho de Palocci tem peso, mas, ainda assim, não é mais que palavras

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (16), pelo jornalista Érico Firmo:

A informação de que Antonio Palocci (PT) disse ter feito pagamentos em dinheiro a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traz um problema e uma vantagem para o ex-presidente. É mais uma denúncia grave do delator com maior potencial complicador para ele.

Porém, pagamento em dinheiro é o tipo de coisa que não costuma deixar rastro. Como Palocci pretende provar isso, para além de sua palavra? Lula passou recibo? O testemunho do ex-ministro tem peso, mas, ainda assim, não é mais que palavras.

No afã de defender Lula, o pessoal exagera. O ex-ministro Alexandre Padilha, vice-presidente do PT, saiu-se com esta: “Lula nunca se meteu com qualquer dinheiro”. Menos, né.

Fabrício Werdum anuncia em Fortaleza volta ao octógono ainda neste ano

O lutador gaúcho Fabrício Werdum, ex-campeão peso-pesado do UFC, está em Fortaleza. Veio para um encontro com fãs, a partir das 20 horas desta sexta-feira, na Barbearia Salvatori, mas aproveitou para anunciar que, dia 12 próximo, retorna à Capital cearense para ministrar um seminário no Shopping RioMar Papicu.

Werdum, em rápida entrevista ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins, avisou estar voltando das férias e já começando a treinar, pois deve voltar ao octógono no fim deste ano.  Não informou sobre adversário, mas disse estar feliz e disposto a encararr qualquer desafiante.

Lutador de artes marciais mistas (MMA), Werdum também já foi duas vezes campeão mundial de jiu-jitsu, duas vezes campeão do campeonato Abu Dhabi Combat Club World Peso Pesado e campeão europeu de jiu-jitsu.