Blog do Eliomar

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Chanceler saudita vê histeria internacional após morte de jornalista

O ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, Adel al-Jubeir, queixou-se hoje (27) de que a resposta internacional pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, cometido há três semanas no consulado saudita em Istambul, na Turquia, tem sido “histérica”.

“A questão tornou-se histérica. As pessoas estão culpando a Arábia Saudita antes de se completar a investigação”, disse Al-Jubeir, em discurso no fórum Diálogo Manama, organizado pelo Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS), em Bahrein.

O chanceler saudita reiterou que seu país deixou “muito claro” que investigará o caso, que compartilhará os resultados das investigações e punirá os responsáveis “para assegurar que isso não aconteça novamente”.

O Ministério Público da Arábia Saudita reconheceu, na quinta-feira (25), que a morte de Khashoggi, ocorrida no dia 2 deste mês, foi um assassinato premeditado.

A Turquia pediu que a Arábia Saudita providencie a extradição dos 18 suspeitos do assassinato, para que sejam julgados pelos tribunais turcos.

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, que também participa do evento, afirmou que o assassinato de Khashoggi “mina a segurança regional”. “O assassinato de Khashoggi deve preocupar a todos. O fracasso de qualquer nação em aderir às normas internacionais e do Estado de Direito mina a estabilidade regional em um momento em que é necessário”, disse Mattis, em seu discurso.

Apesar das suas declarações sobre Khashoggi, Mattis reiterou o compromisso de seu país com os aliados árabes contra o Irã, ao qual acusou de apoiar a Al Qaeda, além de armar outros grupos terroristas e de ameaçar a segurança marítima.

(Agência Brasil com Agência EFE)

Entidades lançam manifesto em defesa da democracia e das liberdades públicas

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Em manifesto lançado nesta quinta-feira (25), o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e a Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social criticam “todas as formas de ameaça às liberdades democráticas”. Confira:

As diretorias das entidades que integram o Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e a Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, instâncias de caráter independente e apartidário, em atenção aos fatos e às ideias veiculadas nesta campanha eleitoral para Presidente da República, consideramos urgente e necessário manifestarmo-nos em defesa da Democracia e em repúdio a todas as formas de ameaça às liberdades democráticas.

Cientes do luminoso avanço democrático experimentado desde o fim da ditadura militar, ressaltamos a importância de continuar trilhando esse caminho para consolidar a política de direitos e garantias fundamentais, de redução de desigualdades, de dignidade das relações de trabalho – públicas e privadas, de justiça fiscal, de inclusão social e econômica, da universalidade da educação e da saúde públicas.

Nós, brasileiros, devemos abraçar ideias que visem superar as injustiças sociais e os desequilíbrios regionais e que afirmem, diuturnamente, os princípios republicanos e democráticos, assegurando a prestação dos serviços públicos, tão necessários a toda a sociedade, e o decisivo papel do Estado na promoção do bem de todos e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, conforme preconiza a Constituição Cidadã de 1988.

Nessa perspectiva, reiteramos nossa posição clara de respeito à diversidade em todos os seus aspectos (de gênero, de crença religiosa, de livre orientação sexual, de identidade étnica e cultural), contra a violência em todas as suas feições e, acima de tudo, de defesa da prevalência dos direitos humanos, das liberdades públicas e da democracia, duramente pavimentados pela luta das gerações que nos antecederam.

Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público e Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social

Milhões vão às ruas em 12 estados em manifestação contra Bolsonaro

O movimento #EleNão, contrário à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), levou neste sábado (29) milhões de pessoas em cerca de 50 cidades de 12 estados brasileiros. Convocado pelas redes sociais, o movimento em Fortaleza ocupou a Praia de Iracema. Um vídeo em Limoeiro do Norte, no Baixo Jaguaribe, a 198 quilômetros da capital cearense, também mostrou manifestantes locais.

Em São Paulo, com maior número de manifestantes, o protesto ocorreu na Zona Oeste, puxado pelo ato “Mulheres contra Bolsonaro”, no Largo da Batata. Também na Zona Oeste, nas proximidades do estádio Pacaembu, houve ato a favor da candidatura de Bolsonaro. A Polícia evirou o encontro dos dois grupos.

(Fotos: Leitor do Blog e Reprodução)

Empreendedores protestam contra alvarás, esta noite, no Centro

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Proprietários de restaurantes, donos de postos de combustíveis e empresários de outros setores protestaram na noite desta quinta-feira (19), em frente ai Teatro São José, no Centro, contra as novas taxas dos alvarás.

O prefeito Roberto Cláudio não compareceu ao teatro, que sediou a entrega do Troféu Clóvis Rolim, porque se encontra em Brasília, onde apresentou hoje projetos a CAF, além de participar da convenção do PDT, que ocorre nesta sexta-feira (20).

Governo haitiano revoga aumento de combustíveis após protestos

O governo do Haiti revogou neste sábado (7) o forte aumento decretado sobre o preço dos combustíveis após os violentos protestos na capital e outros pontos do país que deixaram três mortos. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro, Jacques Guy Lafontant, horas depois de fazer um apelo à paz e solicitar o restabelecimento da ordem.

Os protestos começaram depois que as autoridades estabeleceram aumentos de 49% no preço da gasolina, de 40% no diesel e de mais de 50% no querosene, muito utilizado para iluminar as casas de haitianos com menos recursos.

Meios de comunicação locais afirmam que o presidente haitiano, Jovenel Moise, falará ao país nas próximas horas, após retornar da Jamaica, onde participou da cúpula do Caricom.

Por outra parte, autoridades confirmaram que vários hotéis foram atacados na exclusiva área de Pentionville, em Porto Príncipe, enquanto dezenas de veículos foram incendiados e outros tantos supermercados foram saqueados.

O aeroporto Toussaint Louverture, da capital, anunciou o fechamento das suas operações enquanto também foram registrados incidentes de violência em outros pontos do país.

O aumento no preço dos combustíveis é uma das medidas tomadas pelo governo haitiano como parte de um programa de ajustes assinado em fevereiro deste ano com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

(Agência Brasil)

Itapajé realiza ato pela paz e justiça

Nesta sexta-feira (22), o deputado federal Danilo Forte participou de uma passeata em Itapajé contra a violência sexual sofrida por crianças e adolescentes. Junto à sociedade caminhou pela Avenida Osmar Bastos em protesto, pedindo paz e justiça.

O delegado André Firmino prendeu no dia 6 deste mês dois homens acusados de crime de pedofilia contra uma criança. Os agressores são funcionários da escola Patronato São José, em Itapajé, onde os abusos foram cometidos. Depois do crime vir à tona em 29 de maio e da prisão, o delegado foi afastado, e não há ainda nenhum substituto em seu lugar. Sem nome, sem previsão de substituição.

Antes do afastamento, André Firmino declarou que ainda há muito que se apurar no Patronato São José, afirmando que há muita coisa errada. “O caso Patronato não se limita à vítima do dia 29 de maio”, disse, ao referir-se às investigação do caso de abuso sexual nas dependências da escola. Esse caso tem muitas perguntas sem respostas.

O delegado afirmou que houve omissões que propiciaram as condições para que os abusos acontecessem e caberá ao próximo titular da delegacia do município investigar. “Há muito o que se apurar dentro da escola, muito, muito mesmo, infelizmente essa é a realidade. Tem muita coisa errada acontecendo e cabe ao colega substituto dar continuidade”, finalizou.

Se ainda não há substituto, quem colocará ordem em Itapajé? Como a população fará uma denúncia, um boletim de ocorrência? Quem responderá pelo abandono desse município? Qual o motivo do afastamento do delegado justamente no momento em que a investigação avançou? Há alguma manobra para que os processos não sejam devidamente apurados e não cheguem ao Ministério Público?

Danilo Forte presta solidariedade às famílias itapajeenses, reafirma sua luta pela justiça e reforça a necessidade de urgência na votação do novo Código de Processo Penal para reduzir a impunidade no País e diminuir a violência.

“Entregar para o cidadão um CPP atual e eficaz, essa é a resposta que a Câmara dos Deputados tem que dar para uma população inteira que vive aflita com o crescimento da violência”, afirmou Forte.

É hora de dizer não a esse abandono e a essa manipulação política!

Justiça manda prender ex-vereador por agressão a empresário

A Justiça de São Paulo decretou na noite dessa sexta-feira (11) a prisão do ex-vereador de Diadema, Manoel Eduardo Marinho, mais conhecido como Maninho do PT, e seu filho, Leandro Eduardo Marinho, por causa do episódio de agressão contra o manifestante e empresário Carlos Alberto Bettoni, ocorrida no dia 5 de abril em frente ao Instituto Lula, na região do Ipiranga. Eles foram denunciados pelo promotor Luiz Eduardo Levit Zilberman por tentativa de homicídio por motivo torpe e cruel. O processo corre sob segredo de Justiça.

Bettoni foi agredido no local após gritar ofensas contra o PT durante entrevista do senador Lindbergh Farias (RJ) à imprensa. Um dos denunciados empurrou a vítima, que bateu a cabeça em um caminhão que passava no local. Na ocasião, manifestantes estavam reunidos em frente ao instituto por causa da notícia de que o juiz Sérgio Moro tinha expedido a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Bettoni foi internado no hospital São Camilo, onde permaneceu até o final de abril.

Quanto ao secretário nacional do Setorial Sindical do PT, Paulo Cayres, indiciado pela Polícia Civil, o promotor pediu o arquivamento do inquérito, alegando que ele não teria participado diretamente do ataque que levou o empresário Bettoni a bater a cabeça contra o caminhão. “A prisão cautelar decretada, além de muito bem fundamentada, atende aos anseios da sociedade ordeira e traz segurança para que as testemunhas e vítima possam ter tranquilidade e para depor em juízo e aguardar o julgamento pelo tribunal popular”, informou em nota o advogado Daniel Bialski, que representa Bettoni.

(Agência Brasil)

Que tiro foi esse? – Vasco nega uso de arma de fogo em manifestação

Após a goleada sofrida contra o Cruzeiro por 4 a 0, em casa, pela Copa Libertadores, cerca de 40 torcedores invadiram São Januário, nessa sexta-feira (4), para protestar contra jogadores e diretoria do Vasco. O presidente do clube, Alexandre Campello, criticou a forma como os torcedores se manifestaram.

“Acho que essa manifestação é minimamente estranha”, disse o presidente em coletiva”. “Eu acho que a torcida pode e deve se manifestar, estamos abertos a manifestações, a críticas, mas elas devem ser pacíficas e não da maneira como aconteceu”.

Apesar de um vídeo que circula na internet conter sons de tiros, Campello não confirmou nem negou se foram efetuados disparos. “Vamos apurar tudo isso. Não quero dar declarações de forma precipitada, então quero apurar todos os fatos e, se houver erros, eles serão devidamente apurados e punidos”.

(Com Agências)

Fortaleza tem manifestação polítca no Dia do Trabalhador

Gritos de protestos contra a jornada de trabalho e baixos salários foram trocados neste Dia do Trabalhador, em Fortaleza, por “Lula Livre” e “Fora Temer”, em passeata que saiu do ginásio da Parangaba e seguiu até o bairro Serrinha.

Para o ex-senador Inacio Arruda, que participou da manifestação, a atual política do governo Temer tem penalisado o trabalhador.

(Fotos: Divulgação)

Dia do Trabalhador terá esquema especial de segurança em Curitiba

Um esquema especial de segurança deverá ser montado pela Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná para as comemorações do 1º de maio, Dia do Trabalhador, em Curitiba. No entanto, por questões estratégicas, a secretaria não irá divulgar detalhes do esquema, informou a assessoria de imprensa.

Segundo a assessoria, durante a semana, autoridades de segurança do estado se reuniram com representantes de entidades sindicais a fim de tratar do assunto. Para as comemorações do 1º de maio na capital paranaense, entidades sindicais organizaram um ato na Praça Santos de Andrade, na região central da cidade.

O evento, marcado para começar às 14h, prevê show com a participação de vários artistas e, às 16h, um ato político com a presença de presidentes de entidades sindicais, representantes de movimentos populares e políticos.

A governadora Cida Borghetti (PSDB) marcou para amanhã (30), às 9h30, no Palácio Iguaçu, uma reunião com representantes de diversos órgãos do setor de segurança pública que atuam no estado. Será a primeira reunião de integração das forças de segurança.

Foram convocados autoridades da Secretaria da Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, do Departamento Penitenciário, da Polícia Rodoviária Federal, do Tribunal de Justiça, Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, Guarda Municipal, de sindicatos e outras entidades do setor.

A reunião, segundo a assessoria, é para tratar da transformação da Administração Penitenciário do Paraná, subordinado à Secretaria de Segurança Pública, em uma secretaria.

(Agência Brasil)

Pelo direito de Lula concorrer

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (15):

Uma semana depois de consumada a prisão do ex-presidente da República mais popular da história do Brasil (que deixou o governo com 87% de aprovação e que é o preferido absoluto das pesquisas eleitorais para o Planalto), a opinião pública nacional e estrangeira tenta entender o ocorrido. Quanto mais arbítrio, mais se intensifica a resistência democrática em nível interno e externo. Manifestações populares em várias capitais pelo mundo, protestos vindos de políticos e de governo de vários países ganharam o noticiário.

A União Europeia ameaça suspender negociações com o Mercosul, por causa disso. Movimentos sindicais internacionais, organismos de direitos humanos, partidos e lideranças democráticas (até de partidos conservadores) se unem na exigência de liberdade para Lula e da permissão para que ele dispute democraticamente as eleições, a fim de que a democracia brasileira volte ao curso natural.

Dois prêmios Nobel da Paz – o argentino Adolfo Esquivel (1980) e o egípcio Mohamed El-Baradei (2005) encabeçam a campanha para a entrega do Prêmio Nobel da Paz 2018 ao ex-presidente Lula – considerado preso político – que já alcança mais de 200 mil assinaturas.

Impressionaram as cenas de resistência de uma imensa massa que se recusou a permitir a entrada da polícia na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (berço histórico da resistência operária liderada por Lula durante a ditadura), e se horrorizou com a explosão de ódio que ameaça a vida do ex-presidente. A imprensa internacional já denunciara esse ódio quando foram disparados tiros contra ônibus da caravana petista, no Paraná.

Seu estupor aumentou quando se soube do comentário ouvido durante as transmissões de rádio da polícia, quando uma voz pedia para que atirassem “esse lixo” (Lula) pela janela do avião que o transportava de São Paulo a Curitiba. O horror continuou com os rojões dirigidos contra o helicóptero, no momento da descida deste na capital curitibana, aparentando um propósito de provocar um desastre aéreo.

O arbítrio já é tamanho que uma comitiva de nove governadores (o décimo pediu para ser representado) e três senadores foi impedida, autoritariamente, pela “República de Curitiba” de visitar Lula. Uma demonstração do quanto a exceção já se entranhou no aparelho de Estado. Nem no tempo da ditadura de 1964 comitivas parlamentares foram impedidas de visitar prisioneiros. Basta lembrar as visitas do senador Teotônio Vilela, Arena/AL (aqui no Ceará, de parlamentares do MDB de então, tais como Paes de Andrade, Maria Luíza Fontenele, Iranildo Pereira, dentre outros) aos presídios para ouvir os presos do regime.

Justiça do Paraná fixa multa diária para manifestantes pró e contra Lula

O Tribunal de Justiça do Paraná determinou que os manifestantes acampados nos arredores da sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso, devem pagar multa diária de R$ 500 mil, caso não cumpram ordem judicial de deixar a área. A decisão foi proferida ontem (13) pelo juiz substituto da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jailton Juan Carlos Tontiniu.

Os movimentos citados na decisão são: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Partido dos Trabalhadores (PT-PR), Movimento Curitiba contra Corrupção, Movimento Brasil Livre (MBL) e o Movimento UFPR Livre. Segundo a prefeitura de Curitiba, cerca de 500 pessoas, favoráveis ou contrárias a Lula, estão acampadas no entorno do prédio da PF “causando transtornos e a precarização na prestação dos serviços públicos aos moradores pelo bloqueio às ruas”.

No despacho, o juiz explica que a medida visa a evitar o uso da força policial e dissuadir os réus que descumpriram a liminar concedida semana passada pela Justiça à prefeitura de Curitiba. A liminar proíbe os manifestantes de transitar nas áreas determinadas, impedir o trânsito de pessoas e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

Ontem (13), a prefeitura pediu à Justiça que o ex-presidente Lula seja transferido para outro local, devido a problemas de segurança e reclamações dos residentes do Bairro Santa Cândida. O Sindicato dos Delegados da Polícia Federal também solicitou a transferência de Lula para outro local com mais condições de segurança para a população e servidores.

(Agência Brasil)

Manifestações na chegada de Lula a Curitiba deixam oito pessoas feridas

Oito pessoas ficaram feridas durante as manifestações ocorridas com a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Curitiba para cumprir a pena de 12 anos e um mês à qual foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Três dos oito feridos são crianças, um é policial militar e os demais são manifestantes favoráveis ao ex-presidente.

Segundo o comando da Polícia Militar (PM), todos sofreram ferimentos leves e foram atendidos no local, mas três tiveram de ser encaminhados ao Hospital Evangélico. Entre os que foram para o hospital está uma criança que bateu a cabeça.

Após as mobilizações favoráveis e contrárias ao ex-presidente, o comandante do 20° Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Mário Henrique do Carmo, que coordenou a operação, considerou bem-sucedida a ação policial.

Questionado sobre o uso de bombas contra manifestantes, Carmo disse que houve duas explosões no meio dos manifestantes. “Eles explodiram duas bombas no chão. E, pelo efeito das explosões, eles avançaram contra o portão da Polícia Federal (PF), e esta, por sua vez, os repeliu”, disse o tenente-coronel.

De acordo com Carmo, após a explosão das bombas da PF, os manifestantes correram para todos os lados, e a PM usou balas de borracha para evitar a aproximação entre os grupos com ideologias diferentes.

Perguntado sobre rojões lançados por grupos contra o ex-presidente, que caíram no estacionamento do prédio da Polícia Federal, o comandante respondeu que não poderia se posicionar porque não viu o material.

(Agência Brasil)

Fortaleza tem ato pró-Lula na tarde deste sábado

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Mesmo após o anúncio do ex-presidente Lula, que iria se entregar à Polícia Federal, petistas e simpatizantes de Lula mantiveram a manifestação pró-Lula, na tarde deste sábado (7), na Praça Luíza Távora, na Aldeota.

Ao invés do pedido de habeas corpus ao ex-presidente, os manifestantes agora cobram a soltura de Lula. Durante o ato, está prevista a reprodução do discurso de Lula, no início desta tarde, em São Paulo, em que o ex-presidente pede que as pessoas passem agora a se chamar Lula.

(Foto: Divulgação)

Manifestantes pró e contra Lula fazem ato em frente ao STF

Cerca de 350 manifestantes a favor e contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão em frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, acompanhando o julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, que ocorre nesta quinta-feira (22).

Os apoiadores do ex-presidente são mais numerosos, com cerca de 300 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Já integrantes de movimentos que pedem a prisão de Lula somam cerca de 50 pessoas.

A deputada federal Érika Kokay, presidente do PT no DF, diz esperar que o STF garanta o respeito à presunção de inocência de Lula, que ainda tem possibilidade de recorrer em instâncias superiores contra a condenação imposta em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no dia 24 de janeiro. “Acolher esse habeas corpus é o Supremo dar uma demonstração de que respeita a lei maior do país, que é a Constituição Federal”, afirmou a deputada, presente à manifestação. A petista ainda acrescentou que o partido não vai “aceitar passivamente” o que considera ser um “golpe de toga”, caso a Corte rejeite o pedido do ex-presidente para não ser preso.

“Nós lutamos para que o Supremo garantisse o cumprimento de prisão após condenação em segunda instância. Agora, o que estamos vendo é a tentativa de reverter esse entendimento simplesmente para livrar Lula da prisão. Lula é um condenado da Justiça e precisa cumprir pena”, criticou Ray Alves, integrante do grupo Rua Brasil. Segundo ela, militantes do movimento estão acampados na porta do do STF desde terça-feira (20) para pressionar os ministros. “Deixamos nossos afazeres para cobrar que a Justiça tem que valer para todos”, completou.

(Agência Brasil)

Ajufe diz que greve é contra os ataques que a magistratura federal recebe no julgamento de casos de corrupção

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Em nota enviada ao Blog, a Associação dos Juízes Federais do Brasil comenta do movimento grevista da categoria, marcado para o próximo dia 15. Confira:

A Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil, entidade de classe de âmbito nacional da magistratura federal, vem a publico fazer os seguintes esclarecimentos em razão da Carta de Maceió, divulgada em 02/03/18, ao final do 113º Encontro do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, pela qual manifesta “posição contrária à deflagração do movimento grevista de juízes federais em razão da designação do julgamento do auxílio-moradia, que ocorrerá na sessão plenária do STF no próximo dia 22”:

1) A Ajufe convocou consulta aos associados sendo que 81% dos mais de 1.300 magistrados federais decidiram paralisar suas atividades no dia 15/03, em razão do tratamento remuneratório discriminatório à magistratura federal.

2) A manifestação do dia 15/03 se volta contra os ataques que a magistratura federal vem recebendo em razão de seu trabalho no julgamento dos grandes casos de corrupção, como por exemplo, os processos da Lava-Jato. A campanha em relação à ajuda de custo para moradia é apenas parte dessa estratégia. Esse benefício é recebido por todas as carreiras e para os juízes está previsto na lei orgânica da magistratura.

3) O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça deveria, neste momento de grave crise institucional pelo qual passa o país, apoiar o tratamento remuneratório unitário da magistratura, o que foi reconhecido pelo STF no julgamento da ADI 3854, e não se colocar contra o movimento legítimo dos juízes federais em defesa de sua Justiça.

4) A Ajufe não aceitará mais qualquer tratamento seletivo e discriminatório contra os juízes federais e lutará de forma incessante contra isso.

Roberto Carvalho Veloso
Presidente da Ajufe

O auxílio-moradia e o equívoco da greve

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Editorial do O POVO deste sábado (24) critica a convocação de greve, por parte da Ajufe, em defesa da continuidade do pagamento do auxílio-moradia. Confira:

Só pode ser classificada como infeliz a decisão da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) de convocar greve, no dia 15 de março, em defesa da continuidade do pagamento do auxílio-moradia. O movimento foi marcado depois de a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, ter pautado, para o dia 22 de março, o julgamento que pode extinguir o benefício.Em setembro de 2014, liminar do ministro do STF Luiz Fux estendeu o auxílio-moradia a todos os juízes, mesmo aos que dispõem de residência própria na cidade em que trabalham. Desde então, os gastos com o auxílio-moradia de magistrados e procuradores explodiram.

De janeiro de 2010 a setembro de 2014, o benefício custou ao governo federal R$ 96,5 milhões. De outubro de 2014 (data da decisão liminar de Fux) até novembro de 2017, foi gasto R$ 1,3 bilhão. O benefício – de R$ 4.300 – não é pago automaticamente, o interessado precisa requerê-lo. Porém, contam-se nos dedos os magistrados que se abstêm de fazê-lo.

Um dos fatores que deixaram a Ajufe irritada foi o fato de a pauta do julgamento referir-se somente aos juízes federais, deixando de fora outra ação questionando os diversos benefícios da magistratura estadual. Isso também terá de ser enfrentado pelo STF, porém, caindo os penduricalhos federais, ficará mais fácil impedir benesses do mesmo tipo para os juízes estaduais. Apesar de o motivo da greve ser claramente em defesa do auxílio-moradia, a nota da Ajufe, convocando o movimento, fala em “defesa da valorização da magistratura”.

Se, de fato, querem valorizar a magistratura, o que deveriam fazer seria tomar ciência que o País não mais aceita categorias privilegiadas, que recebem benefícios inalcansáveis para a imensa maioria dos brasileiros. Por óbvio, um magistrado tem de receber um salário condizente com o importante ofício que exerce, de modo a deixá-lo livre de preocupações que possam dificultar o seu trabalho. Porém, não se pode considerar baixo um “subsídio” que ultrapassa R$ 30 mil por mês.

Assim, as associações fariam um grande serviço ao País se, em vez de reivindicarem tais benefícios, lutassem para que todos os excessos fossem eliminados, não apenas para os magistrados, mas também de outras categorias de servidores públicos, incluindo os concedidos aos congressistas.

A mais, se essa greve for concretizada, será um movimento sem nenhum apoio ou simpatia da sociedade. Ficarão a favor somente aqueles que, hipoteticamente, se beneficiarão do movimento paredista: os próprios juízes e procuradores.

Fortaleza terá ato público contra a reforma da Previdência nesta segunda-feira

Com a palavra de ordem “Se botar pra votar, o Brasil vai parar!”, a Frente Brasil Popular, CUT, CTB, CSP Conlutas, CSB, Nova Central, Força Sindical, UGT, Intersindical, sindicatos e movimentos populares mobilizam a população para ir às ruas, nesta segunda-feira (19), no Dia Nacional de Lutas e Paralisações contra a Reforma da Previdência. A votação na Câmara dos Deputados está prevista para entrar em pauta esta semana. Em Fortaleza, um ato público está marcado para concentrar às 9 horas, na Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira), no Centro.

Nas demais regiões do Estado, estão previstos atos no Cariri (CE-292, entre Juazeiro do Norte e Crato), Vale do Jaguaribe (Triângulo de Peixe Gordo, em Tabuleiro do Norte), Sobral (Praça de Cuba), Crateús (Praça Matriz), Itapipoca (em frente ao prédio do INSS) e Iguatu (Praça da Caixa Econômica).

Rasgou-se o véu da empulhação

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

Desde o desfile da escola de samba Paraíso de Tuiuti, rasgou-se o último véu da empulhação política, com as pessoas se dando conta do conto do vigário que lhes foi aplicado pela velha elite escravocrata na tentativa – segundo o enredo – de abolir a Lei Áurea e fazer retornar condições de trabalho do tempo da escravidão, com precarização e terceirização, jornada intermitente e inalcançável aposentadoria. O golpe do impeachment foi dado não só para isso, mas também para entregar aos estrangeiros o pré-sal, a Petrobras, a Eletrobras, a indústria naval, a engenharia nacional e reduzir a cacos a soberania da Nação.

Como tal plano jamais seria aprovado pelas urnas, derrubou-se a presidente honesta para se colocar no seu lugar o Vampirão (e sua récua de sanguessugas), montado no alto de um carro do qual sobressaem mãos manipuladoras a moverem, através de cordéis, manifestoches com camisas da Seleção.

Nunca uma aula de história política fora dada de maneira tão didática e criativa para uma imensa plateia, emocionada, que delirava no Sambódromo. Para completar, uma faixa no alto da Rocinha advertia que se prenderem Lula, “o morro vai descer”. A resposta não tardou: intervenção no Rio de Janeiro. Coincidência?

19% – Servidores públicos federais protestam contra aumento no Plano GEAP Saúde

Servidores Públicos Federais lotados nos Ministérios do Trabalho, Saúde e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) protestaram nessa sexta-feira (16), no hall de entrada da GEAP Saúde, contra o aumento de 19% no Plano GEAP Saúde, que estaria acima da inflação. Segundo os organizadores da manifestação, muitos assistidos estariam deixando de pagar o plano por falta de condições.

Atualmente, segundo a Diretoria Colegiada do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sinprece), são cerca de 60 mil assistidos que arcam com 75% da contribuição, sobrando apenas 25% de repasse do governo Federal.

A diretora da Seguridade Social da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Carmem Marques, garantiu aos manifestantes que a entidade buscará a solução na esfera judicial. “A Fenasps ingressou com uma ação judicial de obrigação per capita de 50% contra o governo Federal e enviou a reivindicação para todos os Ministérios”, disse a diretora.

A assistente social Evania Severiano, diretora da Secretaria de Seguridade Social e GEAP/Sinprece, considerou o descredenciamento de alguns hospitais de referência no Estado, a longa espera para autorizações de procedimentos e a terceirização da odontologia como situações desrespeitosas. A falta de atendimento no interior do Estado foi outra problemática discutida.

Os servidores foram convidados a debater com a gestora da GEAP, que informou que a gerência da autarquia está buscando a regularização no atendimento e, declarou que a interrupção no acolhimento dos assistidos se deu devido algumas divergências com os respectivos hospitais. Por fim, ficou decidida como encaminhamento, a criação de uma comissão de apoio e acompanhamento na prestação de serviços.

(Fotos: Divulgação)