Blog do Eliomar

Categorias para Medicamento

Receitas para medicamentos controlados passam a valer em todo o território nacional

As receitas de medicamentos controlados ou manipulados terão validade por todo o país. É o que estipula a Lei 13.732/18, sancionada pelo presidente da República e publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

A nova lei tem origem no substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 5254/13) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 325/2012, aprovado na Casa no último dia 16. O texto entra em vigor daqui a 90 dias.

Pelo texto sancionado, a receita médica ou odontológica valerá em todo o país, independentemente do estado em que tenha sido emitida. A regra vale inclusive para medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial, nos termos disciplinados em regulamento.

O objetivo da proposta do ex-senador Jayme Campos é permitir que o cidadão possa adquirir os medicamentos de que necessita onde quer que esteja, inclusive os sujeitos a controle especial.

Na Câmara, o texto foi alterado para dar nova redação ao parágrafo único do artigo 35 da Lei 5.991, de 1973, que trata do controle sanitário do comércio de medicamentos, em vez de incluir um novo parágrafo, como previa o projeto original do Senado.

Além disso, os deputados estenderam a permissão aos medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial. No entendimento da Câmara, explicitar os medicamentos sob controle especial é necessário, uma vez que, na prática, são os únicos remédios cujas receitas não podem ser aviadas fora do estado em que tenham sido emitidas.

A relatora da proposta na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Ana Amélia (PP-RS), concordou, argumentando que as farmácias já contam com um rigoroso controle, exigem a receita médica e os documentos do paciente que vai usar o remédio. Em seu parecer, ela lembrou que a iniciativa beneficiará os pacientes que estão em tratamento e precisam viajar ou se consultar em outro estado.

(Agência Câmara Notícias)

Preços dos remédios sobem até 2,84% a partir deste sábado

Os preços dos remédios sobem até 2,84% a partir de hoje (31). A resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) foi publicada na quinta-feira (29) no Diário Oficial da União. O Cmed é um órgão do governo integrado por representantes de vários ministérios.

De acordo com o texto, dependendo do tipo de medicamento, há três níveis de reajuste: 2,09%; 2,47% e 2,84%. A resolução informa que o percentual de reajuste tem como base a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no acumulado de 12 meses, de março de 2017 a fevereiro deste ano.

(Agência Brasil)

Prefeitura realiza transferência no novo Terminal de Messejana e entrega Central de Medicamentos

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), realiza, a partir da madrugada deste sábado (27), a transferência operacional dos ônibus do terminal provisório para o novo Terminal de Messejana. Já às 9h, o prefeito Roberto Cláudio inaugura a Central de Medicamentos do Terminal, a sétima em funcionamento na Capital, além do Terminal Literário de Messejana.

Com a transferência da operação, as novas paradas de ônibus foram distribuídas em duas das três plataformas construídas, de modo a proporcionar mais conforto e acessibilidade aos usuários do transporte público. A operação consiste na distribuição das 58 linhas que operam no terminal, com circulação, em média, de 230 veículos/hora.

Roberto Cláudio inaugura ainda a sétima Central de Distribuição de Medicamentos em Terminal de ônibus da Capital. O equipamento está localizado dentro do Terminal de Messejana. Com a nova Central, a Prefeitura contempla todos os sete terminais de ônibus da capital (Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Siqueira, Lagoa, Papicu, Parangaba e Messejana) e os usuários dos 109 postos e do anexo de saúde Maria Cirino (Jacarecanga).

Também neste sábado, será inaugurada mais uma unidade do Terminal Literário, projeto da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Com estantes abertas ao público, o cidadão fica livre para escolher os livros de seu interesse e devolvê-los após o término da leitura, podendo levar o exemplar para casa.

(Prefeitura de Fortaleza / Foto: Divugação)

Medicamentos e crime organizado – Mais um transtorno

Em artigo no O POVO deste sábado (6), a psicóloga e psicanalista Sabrina Matos ressalta avaliação de médico dinamarquês em que a “psiquiatria é o paraíso da indústria de medicamentos”. Confira:

Com o título “Medicamentos mortais e crime organizado”, o médico dinamarquês Peter Gotzsche apresenta de forma explícita e contundente como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica. Em tempos onde tudo é considerado patologia, onde o corpo é patologizado e medicado, onde se medicaliza a normalidade, leitura obrigatória não só para os especialistas.

O livro é ancorado em pesquisas por várias áreas da saúde. No capítulo 17 intitulado “Psiquiatria, o paraíso da indústria de medicamentos” o autor inicia fazendo a pergunta: estamos loucos ou o quê? E segue pontuando que a psiquiatria é o paraíso da indústria de medicamentos porque as definições de transtornos são vagas e fáceis de manipular. Diz ainda que a psiquiatria é elástica e substituiu o cuidado por medicamentos. E que psiquiatras muitas vezes são traficantes de drogas.

O subtítulo do livro – Como a indústria farmacêutica corrompeu a assistência médica -aponta o teor dos seus 22 capítulos. O leigo talvez fique estarrecido com os dados. Como justificar, por exemplo, que a taxa de depressão na população mundial aumentou mil vezes desde os dias em que não tínhamos medicamentos antidepressivos, questiona Peter. Como digerir que a doença bipolar em crianças aumentou 35 vezes em 20 anos nos EUA? E a história do desequilíbrio químico? “É uma mentira. Nunca foi documentado que qualquer uma das grandes doenças psiquiátricas seja causada por um defeito bioquímico e não há teste biológico que consiga nos dizer se alguém tem um determinado transtorno mental. Os psicotrópicos não corrigem um desequilíbrio químico, eles o causam”. Tais fatos são indesejados, nem precisa dizer, né?

Com os elaboradores da CID-11 (Classificação Internacional de Doenças/OMS) divulgando que o uso exagerado de games – a Gaming Disorder – Transtornos por jogos eletrônicos será incluído como mais uma doença mental não tenham dúvida que muitos (crianças, adolescentes e adultos) receberão tal diagnóstico e serão medicados. Ansiolíticos? Antidepressivos? Certamente.

Gotzsche diz que se fosse nomear um novo transtorno psiquiátrico seria o Transtorno de negação obsessiva de fatos indesejados. Segundo ele, “muito comum entre médicos, políticos e administradores de alto nível e que não existe cura”.

Piauí é o primeiro estado brasileiro a produzir remédio derivado da maconha

A partir do próximo ano, o Piauí estará produzindo o Canabidiol, medicamento derivado da maconha que combate convulsões e epilepsias. A medida, inédita no País, foi assinada pelo governador Wellington Dias (PT), que informou que pesquisas já vinham sendo realizadas desde o primeiro semestre deste ano.

O Centro Integrado de Reabilitação (Ceir) ficará responsável pelo processamento da maconha, assim como as universidades federal e estadual, que fabricarão o medicamento com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi).

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Remédio que previne contaminação pelo vírus HIV será oferecido pelo SUS este mês

Um medicamento que impede a propagação do vírus HIV na corrente sanguínea, já indicado como terapia antiretroviral nos Estados Unidos e em países da Europa, estará disponível ainda este mês para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) 12 estados.

O comprimido, fabricado por um grupo norte americano, já era indicado para o tratamento de soropositivos como parte do coquetel de aids.

A novidade é que o fármaco poderá ser utilizado agora por quem nunca entrou em contato com o vírus, mas pode estar exposto a ele durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo. Mas é bom lembrar que não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente.

Segundo o médico Juan Carlos Raxach, coordenador da área de Promoção da Saúde e Prevenção da Associação Brasiliera Interdiscilpinar de Aids, embora o Truvada, nome comercial do medicamento, tenha demonstrado 99% de eficácia nos testes clínicos, para impedir a replicação do vírus HIV, não veio para substituir a camisinha.

“Está se falando muito que a profilaxia pré-exposição vem para acabar com o uso da camisinha. Chegou para ampliar as possibilidades de se prevenir da infecção do HIV. Então, ele não vai susbstituir a camisinha mas, com certeza, ampliará a possibilidade de prevenção e dará oportunidade àquelas pessoas que não gostam de usar a camisinha, de ter outro método para não se infectar com o vírus.”

A distribuição do remédio pelo SUS vai priorizar 7 mil pessoas com mais de 18 anos, consideradas grupos de risco de contaminação, incluindo profissionais de saúde, homens que se relacionam com homens, transexuais e casais sorodiscordantes – quando um dos parceiros é portador do HIV e o outro não.

Antes do início da terapia, no entanto, é necessário fazer exames, uma vez que o remédio é contraindicado para pessoas com doenças renais e desgaste nos ossos.

Ente as primeiras capitais a receber o medicamento estão Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo.

(Agência Brasil)

Pele da tilápia será vendida em farmácias contra queimaduras ainda este ano

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (16):

Até o fim deste ano, estará em oferta como produto farmacêutico a pele de tilápia papa o tratamento de queimaduras. Prevê o coordenador do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, Odorico Moraes.

Ele informa que uma empresa do ramo, de São Paulo, já deu entrada no pedido de registro do produto na Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa).

O uso da pele da tilápia nesse procedimento já está comprovado como eficiente e foi resultado de pesquisa de dois anos, tocada pelo NPDM, Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) e Centro de Tratamento de Queimados do Instituto Dr. José Frota. Além de eficaz como curativo, a pele de tilápia tem maior quantidade de colágeno dos tipos 1 e 3, proteínas importantes no processo de cicatrização. E Viva a tilápia!!

Lista de medicamentos do SUS inclui novos remédios para HIV e Alzheimer

O Ministério da Saúde divulgou nessa sexta-feira (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova edição da Rename, que conta com 869 medicamentos, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. O Ministério da Saúde iniciará aquisição dos medicamentos pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos municípios no âmbito da Atenção Básica.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos essenciais foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A organização da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.

(Agência Brasil)

USP terá o primeiro centro de pesquisas em canabidiol do Brasil

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) na cidade de Ribeirão Preto terá o primeiro centro do Brasil de pesquisas em canabidiol, uma substância derivada da maconha. O centro vai funcionar numa ampliação do prédio de saúde mental da universidade e deve estar pronto no segundo semestre deste ano.

Há décadas, os cientistas vêm obtendo bons resultados no uso do canabidiol para tratar pacientes com esquizofrenia, doença de Parkinson e epilepsia. Em estudos clínicos, o canabidiol se mostrou eficaz na redução de sintomas psicóticos em pacientes com doenças mentais.

Antonio Waldo Zuardi, professor USP e coordenador do novo centro, conta que começou a estudar a substância em 1976, durante o doutorado que fez na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Em 1982, Zuardi passou a realizar as pesquisas na USP.

O estudo na USP vai analisar a resposta do canabidiol em mais de 120 crianças e adolescentes que sofrem com epilepsia refratária, ou seja, quando medicamentos tradicionais não fazem efeitos. Nessa pesquisa, o novo centro terá uma ala destinada à pesquisa básica de laboratórios e outra voltada à pesquisa clínica com os pacientes e voluntários.

Antes proibido, o canabidiol recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março do ano passado. Foi permitida a prescrição médica e a importação, por pessoa física, de medicamentos e produtos com canabidiol e tetrahidrocannabinol (THC) em sua formulação para uso próprio e tratamento de saúde.

O canabidiol, no entanto, ainda não está registrado no país, pois não teve a sua segurança e eficácia comprovadas pela vigilância sanitária brasileira. Para isso, os pesquisadores da USP vão usar o centro para testar a substância e, futuramente, disponibilizá-la para a população.

(Agência Brasil)

MP autoriza reajuste de medicamentos em casos excepcionais

A Medida Provisória 754/16, editada neste mês, permitirá o aumento ou a redução de preços de medicamentos em casos excepcionais. Atualmente, esse reajuste só acontece uma vez por ano. O governo explica que o aumento excepcional pode acontecer para garantir ao Sistema Único de Saúde (SUS) a “oferta de medicamentos que deixaram de ser economicamente viáveis”. Já a redução ocasional de preço busca “diminuir distorções que não refletem a realidade do mercado”.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, a medida só beneficia a indústria farmacêutica. “Os conselheiros do Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) são homens do mercado, da indústria e do comércio. Ali não há nenhum defensor dos trabalhadores, não”, observou.

Já a presidente da Comissão de Seguridade Social da Câmara, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), defende a medida provisória, mas disse que vai exigir amplo debate antes da votação final, a fim de se garantir a redução, e não o aumento de preço dos remédios.

“O País está envelhecendo, e os medicamentos que a população idosa precisa tomar têm de estar assegurados com preços mais justos e acessíveis”, afirmou. “Agora, temos de assegurar a redução, não flexibilizar para que haja aumentos. Vamos ter tempo para fazer essa discussão com a própria sociedade”, concluiu.

A MP também recebeu críticas da indústria farmacêutica. Para o presidente do Sindusfarma de São Paulo, Nelson Mussolini, a medida gera insegurança jurídica e inibe a injeção de recursos no setor.

“Demoramos de cinco a dez anos para lançar um produto no mercado, fazemos investimento de longo prazo e temos de ter certeza do preço das mercadorias que vamos colocar no mercado”, explicou. “Uma MP que tanto pode subir como abaixar preços trará uma insegurança muito grande para os nossos futuros investimentos”, continuou.

(Agência Câmara Notícias)

Presa quadrilha que desviava medicamentos da Secretaria da Saúde do Ceará

Nove pessoas foram presas em Fortaleza apontadas como integrantes de uma quadrilha que desviava medicamentos da Secretaria da Saúde do Ceará para revender a farmácias.

As prisões aconteceram durante a deflagração da Operação Tarja Preta, feita pela Polícia Civil do Estado, desde a última quinta-feira (6) e finalizada nessa terça-feira (11). Quase 85 mil comprimidos foram apreendidos, além de 860 frascos e ampolas de medicamentos variados e de esteroides e 19 canetas de insulina.

A investigação revelou que os medicamentos eram desviados da Secretaria da Saúde por dois funcionários terceirizados do órgão, que também eram os responsáveis por distribuir os itens a comerciantes da capital cearense. Além deles, estão entre os presos os donos e funcionários de uma farmácia e o dono de uma academia.

A quadrilha também atuava emitindo receitas e atestados médicos falsificados. Os presos foram indiciados por tráfico e associação por tráfico de drogas e falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais.

(Agência Brasil)

UFC não reconhece eficiência da “pílula do câncer”

foto odorico moraes professor ufc

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (17):

Se depender dos estudos feitos pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento em Medicamentos (NPDM), da Universidade Federal do Ceará, a conhecida “pílula do câncer”, substância feita à base da fosfoetanolamina, não chegará tão cedo ao mercado.

Pelo menos foi o que deixou transparecer o diretor do Núcleo, Odorico Moraes, que se encontra em Brasília para apresentar ao Ministério da Saúde os resultados finais da pesquisa.

“Alguns resultados são promissores, mas outros são bastante desestimuladores”, disse o professor.

Para ele, somente estudos posteriores “feitos em pacientes de câncer é que poderão comprovar se essa molécula tem efeito em alguns tratamentos de câncer.” Odorico não deu mais detalhes do estudo, observando ser uma encomenda do MS. Os estudos foram feitos apenas com animais.

Descarte de medicamentos – Assembleia aprova projeto que protege lençóis freáticos

172 1

foto audic mota deputado

Medicamentos com validade vencida ou deteriorados podem ser entregues hospitais, farmácias, distribuidoras ou em demais unidades de saúde no Ceará. O projeto de lei, de autoria do deputado Audic Mota (PMDB), aprovado na última semana, na Assembleia Legislativa, tem como justificativa a proteção de lençóis freáticos, que podem ser contaminados pelo descarte irregular desses medicamentos, por meio do lixo doméstico.

Na mesma semana, Audic Mota também conseguiu aprovar a obrigatoriedade de pulseiras de identificação para crianças com idade inferior a 10 anos, em locais de grande aglomeração. O projeto, que recebeu emenda da deputada Fernanda Pessoa (PR), espera reduzir o número de crianças perdidas nesses locais.

Venda de remédios para emagrecer pode ser autorizada por lei

Está na pauta da reunião de terça-feira (24) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumido e Fiscalização e Controle (CMA) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, que cria lei para permitir a produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Em 2011, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso das substâncias, gerando reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta à determinação do Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário.

Mesmo com a regulamentação, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o projeto, para garantir em lei a permissão para a comercialização dos inibidores de apetite.

O relator na CMA, Otto Alencar (PSD-BA), considera corretos os procedimentos adotados pela Anvisa, mas diz ser necessária a previsão da norma em lei, para evitar que a agência volte a retirar os produtos do mercado.

Depois da análise pela CMA, a matéria segue para o Plenário.

(Agência Senado)

Medicamento utilizado para tratar alcoolismo pode ajudar a combater o vírus da aids

“Um medicamento utilizado para tratar o alcoolismo, associado a outras substâncias, poderá contribuir para combater o vírus da aids em soropositivos, mostra estudo divulgado hoje (17) na revista médica The Lancet HIV.

O medicamento, denominado Dissulfiram (nome da marca), estimula o vírus latente no organismo infectado, destruindo assim as células, bem como o anfitrião, e sem efeitos secundários, dizem os autores.

Atualmente, a terapia antirretroviral pode controlar o vírus, mas não o elimina definitivamente.

O vírus permanece no organismo das pessoas tratadas, de forma inativa. O reservatório onde o vírus permanece é um dos maiores obstáculos para o desenvolvimento de um tratamento que cure a doença definitivamente. Estimular o vírus latente é uma estratégia promissora para curar o paciente com aids, mas essa é apenas a primeira etapa para a eliminação, destacou Julian Elliot, diretora de pesquisa clínica nos serviços de doenças infecciosas do Hospital Alfred, em Melbourne, Austrália, e autora do estudo.

“Agora, temos de trabalhar para nos livrarmos das células infectadas”, acrescentou.

No ensaio clínico, dirigido por Sharon Lewin, do Instituto Doherty, em Melbourne, 30 pessoas que fazem o tratamento antirretroviral tomaram doses de Dissulfiram, que foram sendo aumentadas, ao longo de três dias.

Com a dose mais elevada, estimularam o vírus adormecido, sem efeitos secundários para os pacientes.”

(Agência Lusa)

Países do Mercosul farão compra conjunta de medicamentos

Países do Mercosul agora podem fazer compra conjunta de remédios estratégicos, depois de acordo assinado por ministros da Saúde na 11ª reunião do Conselho de Ministros da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), no Uruguai. O acordo, firmado nessa sexta-feira (11), prevê também a criação de um banco de preços de medicamentos para que os países tenham maior poder de negociação. Além do Brasil, são signatários do acordo a Argentina, o Paraguai, o Uruguai, a Bolívia, a Venezuela, o Chile, o Equador e o Suriname.

A medida pretende baratear o custo dos produtos pela compra em escala. Segundo o Ministério da Saúde, os valores cobrados pela indústria farmacêutica variam até cinco vezes dependendo do volume de aquisição do país. A primeira compra pelo acordo, programada para outubro, será de um grupo de medicamentos para o tratamento de hepatite C e de Aids.

(Agência Brasil)

Mercosul quer baixar preços e aumentar acesso da população a medicamentos

O acesso a medicamentos foi um dos temas de maior destaque na 37ª Reunião de Ministros do Mercosul, finalizada nesta quinta-feira (11), em Brasília. Os países assinaram acordo prevendo a criação de um grupo de trabalho para estudar formas de reduzir valores e aumentar o acesso a remédios; principalmente os de alto custo. A conclusão do trabalho deve ser apresentada na próxima reunião do grupo, em setembro.

Nas reuniões políticas, os ministros da Saúde e seus representantes adiantaram algumas formas de baratear os remédios, como fazer compras em blocos de países. “Tomamos uma decisão política de criar uma plataforma comum de avaliação dos preços, qualificando um banco regional de preços, no âmbito do Mercosul; de estabelecer uma estratégia de aquisição de medicamentos de alto custo para doenças raras [de uso] comum [dos países], de tal maneira que possamos usar o poder de compra publica, o poder de escala com as empresas que produzem esse medicamentos, da maneira mais vantajosa para garantir o acesso aos usuários”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em coletiva de imprensa, na tarde desta quinta-feira, Chioro disse que o acesso a remédios mais caros é um problema comum aos oito países que participaram da reunião, uma vez que a concorrência é baixa e muitas vezes a compra é pequena, o que pode tornar o valor mais alto ainda para países com pequena população. O ministro da Saúde da Argentina, Daniel Gollan, exemplificou que o valor de um remédio para hepatite B custa em seu país o dobro do que custa no Brasil, e cinco vezes mais do que custa no Peru.

(Agência Brasil)

Remédio sem licitação deveria ser extraordinário, mas torna-se regra

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (17):

Mantive conversas com gente que conhece bem o funcionamento da máquina da saúde pública. Há muito com o que se preocupar além da falta de dinheiro. Atentem, por exemplo, para o formato de compra de medicamentos.

Sabe-se que essa área consome fortunas. Que tipo de controle há nesse setor?

São múltiplos os caminhos do desperdício. Muitas vezes, dificuldades gerenciais são providencialmente colocadas na mesa para servir a propósitos inconfessáveis. Será que o governador sabe quantas vezes, nos últimos dez anos, foi necessário fazer compras emergenciais de medicamentos?

Compras de emergência, por sua natureza, são feitas sem licitação. O problema é o seguinte: o que deveria ser extraordinário torna-se regra. No fim das contas, ocorrem processos emergenciais sob o calor das necessidades e aquisições regiamente pagas por preços muito acima dos praticados no mercado privado.

Costumeiramente, remédios são incinerados ao perderem a validade. É uma regra. Porém, a perda de validade pode ser premeditada ou fruto de mera incompetência.

O resultado e os riscos são bem conhecidos: cartelização e preços superfaturados com atravessadores empanturrando-se de dinheiro público. A falta de controles internos efetivos (sob responsabilidade dos órgãos públicos) dificulta e fulmina a correta atividade dos órgãos de controle externo (tribunais de contas e Ministério Público).

Caririaçu descobre medicamentos vencidos enterrados

Operários que executam uma obra para a prefeitura de Caririaçu, a 466 quilômetros de Fortaleza, encontraram, nesse sábado (18) medicamentos enterrados em um terreno próximo à CE-060, na estrada que liga a cidade à Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. Segundo o titular da Secretaria de Administração de Caririaçu, José Alves, foram achados remédios para o tratamento de doenças como asma e problemas ginecológicos, com datas de validade vencidas em 2010 e 2011.

Também foram encontradas seringas e agulhas entre o material. A prefeitura aguarda a chegada da Polícia Federal para desenterrar o conteúdo e e de um técnico contratado para avaliar possíveis prejuízos ambientais.

A possibilidade é que o medicamento tenha sido enterrado após o vencimento, segundo aponta o secretário José Alves. “É um absurdo, completa falta de planejamento. Estamos aqui muito entristecidos com o desperdício de dinheiro público. Esses medicamentos poderiam servir às pessoas que estava necessitadas e doentes”, compartilhou o secretário.

A quantidade de quilos de medicamentos encontrados só será mensurada após a chegada da Polícia Federal, que deve realizar a retirada do conteúdo com segurança. De acordo com o secretário, os possíveis riscos ambientais causados pelo contato dos medicamentos com o solo devem ser avaliados por um técnico.

O achado dos medicamentos ocorreu durante escavações para a execução de uma obra de revitalização da pista, próxima ao alojamento dos funcionários.

(O POVO)