Blog do Eliomar

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Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio é destaque na Forbes Brasil como gestor em administração pública

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O prefeito Roberto Cláudio ganha destaque na próxima edição da revista Forbes Brasil, como gestor em administração pública.

Além de se destacar como uma das metrópoles que estão com suas contas em dia, apesar da crise econômica que afeta o País, há alguns anos, o prefeito de Fortaleza também é destacado por pensar a cidade na coletividade, diante da prioridade ao transporte público, dos investimentos em ciclovias e ciclofaixas, da qualidade do ensino municipal e do resgate de praças públicas e construção de areninhas.

No ano passado, o prefeito Roberto Cláudio também foi destaque na Forbes Brasil, diante do incentivo ao empreendedorismo, por parte da Prefeitura de Fortaleza, o que provocou um ambiente favorável para novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda.

(Fotos: Reprodução)

Rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias

Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma fonte importante de acesso a notícias. Contudo, esta tendência começa a mudar. A conclusão é do Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, um dos mais conceituados do mundo. O estudo, divulgado nesta semana, entrevistou milhares de pessoas em 37 países para entender os hábitos de consumo de jornalismo.

Segundo a pesquisa, o índice de pessoas que se informam pelas redes sociais caiu em diversos mercados importantes, como Estados Unidos (6%), Reino Unido e França. “Quase a totalidade disso se deve à diminuição da busca, publicação e compartilhamento de notícias do Facebook”, analisam os autores. Apesar disso, a rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias (36%), seguida de Whatsapp (15%), Twitter (11%), FB Messenger (8%) e Instagram (6%).

Na comparação entre países, o Brasil ainda é o local pesquisado em que o Facebook tem maior popularidade como fonte de notícias (66%), seguido por Estados Unidos (45%), Reino Unido (39%) e França (36%).

Por outro lado, aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp, FB Messenger, Telegram e Skype, estão ganhando espaço como palco de troca de notícias. Entre os brasileiros entrevistados para a pesquisa, quase a metade (48%) afirmou usar o Whatsapp para acesso a conteúdo jornalístico. O país só fica atrás da Malásia, onde o índice foi de 54%. O percentual vem crescendo também em outros países, como Espanha (36%) e Turquia (30%).

Confiança

O estudo também mediu a confiança das pessoas no jornalismo. Do total de entrevistados, 44% manifestaram esse sentimento em relação ao noticiário que consomem. No caso daquelas fontes de informação acessadas mais regularmente, o índice subiu para 51%. O percentual é menor quando os conteúdos são vistos a partir de mecanismos de busca (34%), como Google, ou recebidos por redes sociais (23%), como Twitter.

No recorte por países, o Brasil aparece como o 3º onde a confiança é maior nos veículos jornalísticos (59%), ficando atrás apenas de Portugal (62%) e Finlândia (62%). No ranking, o Brasil é seguido por Holanda (59%), Canadá (58%), Dinamarca (56%) e Irlanda (54%).

(Com Agência Brasil)

Professores publicam artigo na Inglaterra pela liberdade de Lula

Professores e intelectuais que atuam em universidades da Inglaterra publicaram nessa sexta-feira (8) uma carta no jornal inglês The Guardian criticando a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

No texto, os intelectuais afirmam que o petistas foi preso para ser mantido afastado das eleições presidenciais deste ano no Brasil.

“Há provas contundentes de sua inocência e de que ele foi julgado injustamente”, dizem no texto.

Os intelectuais pedem que Lula seja solto para “concorrer a eleições e permitir que os cidadãos brasileiros possam exercer seus direitos democráticos”, finalizam.

(Agência Estado)

General Theophilo é destaque da Época deste fim de semana

Em matéria de seis páginas, a revista Época apresenta, em sua nova edição, a pré-candidatura do General Theophilo com ênfase na sua formação e projetos para o Ceará.

Em seu primeiro evento da pré-campanha o General visitou o bairro Cajazeiras, local da chacina em Fortaleza, ocorrida em janeiro.

O texto, além de ressaltar a experiência do General no Exército, trata da crise na segurança pública no Ceará. Também traz declaração do senador Tasso Jereissati sobre a definição do nome do General como candidato das oposições ao Governo do Estado.

(Fotos: Época)

Mandado de prisão contra Lula repercute na imprensa internacional

O mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expedido no final da tarde de hoje (5) pelo juiz federal Sérgio Moro já repercute na imprensa internacional. Principal jornal norte-americano, o The New York Times traz reportagem da agência Associated Press que afirma que a ordem de prisão representa “um grande golpe ao outrora líder amplamente popular que estava tentando montar um retorno político antes das eleições de outubro”.

A manchete da versão online do francês Le Monde destaca que Lula, “ícone da esquerda brasileira”, tem até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. O jornal também ressalta que Moro proibiu o emprego de algemas em “qualquer hipótese”.

O jornal espanhol El País também traz em destaque a ordem de prisão contra Lula e afirma que Moro não esperou esgotar os prazos legais para expedir o mandado. “Não se passaram nem 24 horas desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, na madrugada desta quinta-feira, negar o último recurso de Lula, condenado a 12 anos por corrupção, quando Moro expediu decisão fulminante para decretar sua prisão”, diz o texto.

A iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também repercutiu na imprensa da América Latina, onde o escândalo Lava Jato teve reflexos e tem desencadeado investigações envolvendo políticos e empresários de vários países.

A manchete da versão online do jornal argentino La Nación cita a “tensão no Brasil”, com o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para que Lula se entregue até as 17h desta sexta-feira (6).

O jornal Clarín reproduziu a reação da ex-presidente argentina Cristina Kirchner (2007-2015), que também está sendo investigada por corrupção. Ela criticou, pelo Twitter, a Justiça brasileira e assegurou que “Lula vai ganhar as próximas eleições presidenciais”.

Já o site de notícias Infobae, diário digital argentino de atualidades, noticiou na sua manchete principal: “Preparam cela exclusiva em Curitiba para Lula”.

A decisão de Moro também foi manchete em jornais do Paraguai, do Peru, do Chile e do Uruguai. O El País do Uruguai também deu ênfase à “tensão politica” no Brasil.

(Agência Brasil)

Efeito caserna?

 

Está pegando mal. Toda vez que vê na imprensa uma matéria que não lhe agrada, o deputado estadual Capitão Wagner (Pros) trata logo de descredenciar repórteres publicamente ou se dizer vítima de queimação.

Capitão Wagner é pré-candidato à Câmara Federal e também pré-candidato ao Senado e também pré-candidato ao Governo do Ceará.

Para que ainda não sabe o significado de caserna, é qualquer das partes de um quartel onde se alojam soldados.

Imprensa distorce benefícios a magistrados, diz associação

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira (12) nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei.

A Anamatra, segundo o teor da nota, discorda das reportagens e editoriais publicados desde o último sábado, 10, em jornais, blogs e revistas de circulação por temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

“Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia – que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição”, diz a nota.

Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, “é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência”. O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.

A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o país”.

(Agência Estado)

Imprensa mundial destaca chacina em Fortaleza

Massacre, fuzilamentos ou ainda tiroteio ressaltaram na imprensa mundial a chacina ocorrida nesse sábado (27), no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, quando 14 pessoas morreram.

o site canadense Latest Ly classificou a chacina como um “horrível incidente” e disse que a maioria das vítimas nada teria a ver com o confronto de duas gangues. O site também ressaltou que o local da chacina fica próximo à Arena Castelão, usada “na Copa do Mundo FIFA 2014”.

O site libanês English Almanar usou matéria da agência AFP e destacou que o número de vítimas poderá aumentar, diante das “condições sérias” dos feridos.

O jornal norte-americano Washington Post traz neste domingo que “Homens armados no Brasil matam muitos na festa”. O jornal também reclamou da falta de informações à imprensa, por parte da Polícia.

O site francês Sputnik News colocou a chacina como um “tiroteio” “em um bairro pobre da cidade brasileira de Fortaleza”. Disse, ainda, que um policial contou 18 mortos, enquanto testemunhas apontaram 14.

O jornal argentino Clarín colocou que as autoridades informaram se tratar de um confronto, mas que “um grupo de homens armados entrou no local esta manhã e abriu fogo indiscriminadamente”.

Para não esquecer…

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Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (3), pela jornalista Inês Aparecida:

Quando vejo um grupo de pessoas nas esquinas da cidade portando faixas pedindo a volta dos militares ao poder, fico pensando que, ou eles não haviam nascido na época da Ditadura – se eram, não aprenderam nada na escola (ensino da nossa História foi muito falho) – ou gostam mesmo de regimes autoritários. Falam de um período de bonança, de honestidade, de maravilhas. Não sabem ou não querem saber o que houve, de verdade, naqueles 21 anos.

Jornalista Marcelo Freire, do portal UOL, em abril de 2015 fez um levantamento de dez casos rumorosos acontecidos durante a Ditadura Militar brasileira e que não chegavam ao grande público por causa da censura. Pincei alguns, pra refrescar nossa memória, como o caso de contrabando na Polícia do Exército.

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo.

Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínio, relembra o jornalista Marcelo Freire. Pertencia ao Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções. Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o Ministério Público, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas.

Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiadas pelo dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasilia 6,8 mil pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.

E só mais uma: Delfim Netto. Delfim – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Para um domingo, já chega de recordações.

Dilma aponta “politização tão grande no Judiciário”

Em participação no programa Mariana Godoy Entrevista, apresentado pela Rede TV!, na noite dessa sexta-feira (1º), a ex-presidente Dilma Rousseff criticou o que chamou de “uma politização tão grande no Judiciário” brasileiro, ao apontar que juízes falam fora dos autos.

“Você veja o caso da divulgação da gravação da minha conversa com o presidente Lula”, lembrou Dilma. “Tô (sic) mandando o Messias aí”, recordou a jornalista Mariana Godoy. “(…) O que que é, aconteceria em qualquer país sério?”, retomou Dilma. “Não havia autorização do Supremo para gravar a presidente da República. Nos Estados Unidos isso dá cadeia. Sabe por que dá cadeia? Lei de Segurança Nacional”, ressaltou a ex-presidente, ao sugerir que deveria ter existido uma “intervenção da Justiça em si mesma”. “No Brasil, hoje, todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) brigam entre si”, lamentou.

Ao assegurar que não pretendia fechar a Rede Globo, Dilma criticou o monopólio de veículos de comunicação em poder de uma única empresa. “A informação é uma mercadoria, ela é vendida. (…) Não pode haver uma homogeneidade de opinião”, avaliou a ex-presidente, ao acusar que a eleição do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, teria sido atrelada ao engavetamento da proposta do Governo em regular a mídia.

DETALHE – A entrevista de Dilma Rousseff foi a primeira desde o seu processo de impeachment, há um ano.

(Foto – Reprodução)

Haddad e as desventuras com a mídia

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Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (18), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Depois de três colunas seguidas, nas quais abordei problemas relativos aos meios de comunicação, parecia que o assunto estava de bom tamanho, por ora. Porém, um artigo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na revista Piauí – “Vivi na pele o que aprendi nos livros” – complementa, com exemplos reais, os temas que venho tratando: os malefícios da concentração da propriedade e da falta de diversidade na mídia brasileira – e como isso concorre para solapar a democracia.

Para Haddad, “os grandes grupos de comunicação são geridos por famílias que pensam da mesma forma e têm a mesma agenda para o País, com variações mínimas. Em momentos cruciais de nossa história, como em 1964 e 2016, atuam em bloco”. Falando do cerco que sofreu da imprensa paulistana, Haddad narra várias casos do tratamento desproporcionalmente negativo dirigido à sua administração pelos principais jornais e emissoras de rádio e televisão.

Ao comentar o que ele considera uma guinada do PSDB para a vertente do “conservadorismo regressivo em relação dos costumes e direitos civis”, o ex-prefeito afirma: “Curiosamente, o veículo que mais respaldou essa pauta foi aquele de quem menos se esperava uma aproximação com o obscurantismo: o jornal Folha de S.Paulo”. Como exemplo, cita o caso do suposto “kit gay”, que Haddad foi acusado, equivocadamente, de querer distribuí-los nas escolas, quando ministro da Educação.

A Folha adotou “kit gay” como “retranca” (palavra ou expressão destacada) para abrir suas matérias sobre o assunto. Agindo assim, “o jornal deu dignidade a uma abordagem que contribuiu para que o debate sobre direitos civis atrasasse cinquenta anos no país”, afirma o ex-prefeito.

Do jornal O Estado de S. Paulo, Haddad diz ter colecionado 413 editoriais contra a sua gestão. Em um deles (2016), o jornal apostava que, sendo ele um “demagogo”, jamais reajustaria a tarifa de ônibus em ano eleitoral. Quando o aumento foi concedido, o jornal escreveu um “duro editorial” com o título “Cada vez mais caro e ruim”.

A revista Veja São Paulo afirmou (6/2/2015) que as ciclovias da Prefeitura eram as mais caras na comparação com outras nove cidades estrangeiras. Segundo Haddad, a revista desconsiderou a necessidade de enterrar a fiação, a reforma de canteiros e outros serviços. Ele diz ter levado mais de um ano para desmentir o fato. E, quando o Tribunal de Contas do Estado denunciou que uma ciclovia provisória do Metrô de São Paulo havia custado “seis vezes mais que as ciclovias da prefeitura”, a informação teria sido publicada na revista Exame, também da editora Abril, mas de tiragem menor que a Veja.

Quanto à Globo, Haddad diz que o Fantástico fez uma série de matérias sobre um programa municipal chamado FabLab – laboratórios de impressoras 3D – para fomentar o empreendedorismo. “Não me lembro de que tenham feito (no Fantástico) menção à Prefeitura de São Paulo”.

Porém, esse tratamento, diz, não o incomodava; o pior era quando a matéria jornalística “afetava negativamente a vida dos beneficiários de políticas públicas”, fazendo crescerem “o preconceito e a intolerância em relação aos mais vulneráveis”. Ele atribui à Folha de S. Paulo “grande parte” da responsabilidade pelo fim do programa “De Braços Abertos”, que, em um ano, segundo ele, reduziu o fluxo de moradores em situação de rua na Cracolândia, de 1.500 para 500 pessoas, atestado por pesquisa independente da Open Society Foundations.

STJ e o direito de inviolabilidade da imagem da pessoa

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Frederico Cortez comenda da decisão do STJ, sobre a publicação de imagens das pessoas em veículos de comunicação. Confira:

O leitor de um jornal, seja impresso ou virtual, ao ler a notícia nunca espera encontrar tão somente um conjunto de frases formadas por vogais, consoantes e sinais de pontuação. Espera sim, alguma imagem vinculada à notícia como forma de melhor identificação com a reportagem ali posta e também para deixar a leitura mais leve e atraente.

Nesse sentido, com o advento da tecnologia e do aprimoramento dos equipamentos fotográficos, sejam por meio de câmeras profissionais de captação de imagens ou smartphones, os jornais impressos e revistas, impressos ou virtuais, blogs de notícias, de moda, de fofoca e de entretenimento, enfim toda e qualquer forma de divulgação de informação usam as imagens como um cartão de vista sobre aquele determinado assunto em voga.

Inobstante, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, X, garante o direito de inviolabilidade da imagem das pessoas, assegurando assim o direito à indenização pelos danos matérias e danos morais derivados do ilícito praticado por quem divulgou a imagem sem a sua devida autorização legal.

Ademais, o conceito de informação pública como suposta defesa para fins de divulgação das imagens das pessoas sem a sua devida autorização, há que ser dissecado, haja vista que segundo a definição legal de COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO, Lei de direito autoral (Lei 9.610/98, art. 5º, V) é quando a obra é posta em público por qualquer meio ou procedimento e que NÃO CONSISTA na distribuição de exemplares.

Seguindo a inteligência do artigo constitucional citado, pacífica é a posição de diversos Tribunais, no que pese ao direito de indenização a ser imposto aos meios de comunicação que publicam as imagens das pessoas, sem a autorização das mesmas para esse fim.

Mais a mais, o STJ recentemente, março de 2017, editou a SÚMULA 403 inerente à responsabilidade civil de publicação de imagem sem a devida autorização em veículos de comunicação que mantém espaço para fins econômicos ou comerciais e que independe de prova o dano causado, dando ensejo à indenização a ser paga por quem publicou as imagens de forma indevida.

Ao meu sentir, o que se combate não é o direito à informação, TEXTO ESCRITO, mas sim o uso indevido da imagem para fins de ilustrar a reportagem, como forma de dar um maior impulso ao número de acesso a pagina virtual do jornal, que reserva espaços para publicação de propaganda de patrocinadores que expõem seus produtos/serviços para quem acessa a página em questão.

Ademais, Código Civil em seu art. 20 dista que a imagem de uma pessoa quando não autorizada poderá ser proibida a sua divulgação a seu requerimento e sem prejuízo da que couber.

O que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu por meio da Súmula 403 é o direito à indenização da pessoa que teve sua imagem publicada sem a autorização devida “com fins econômicos ou comerciais”. Ora, trazemos o entendimento da Corte para o contexto dos jornais impressos ou virtuais, uma vez que os mesmos adotam a posição de vincular publicidades e propagandas de produtos ou serviços emoldurando as reportagens, disponibilizando nas laterais e rodapes das páginas virtuais ou em papel.

Dessa forma, de fácil constatação que aquela reportagem ladeada de imagens de produtos ou serviços expostas à venda, tem um caráter econômico e/ou comercial sim, haja vista que os próprios jornais vendem o espaço em suas páginas dos jornais que editam para as empresas anunciarem seus produtos e serviços.

Ora, não existe distribuição ou acesso de jornal gratuitamente, mesmo aqueles periódicos virtuais com acesso aberto, cobram das empresas anunciantes para ali estamparem e comercializarem, sendo essa a receita econômica das empresas editoras de jornais e revistas.

Por fim, acertadamente o Superior Tribunal de Justiça unificou as decisões dos Tribunais pátrios de que vedada é a publicação de imagens das pessoas em veículos de comunicação que as usam como via atrativa para a compra do jornal físico ou para ter mais acessos nas páginas virtuais do jornal.

Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

(Agência Brasil)

Principais revistas do País destacam um Brasil sem rumo na política

As revistas Veja, Época e IstoÉ circulam neste fim de semana com a repercussão dos depoimentos na delação premiada do diretor da JBS, Joesley Batista, que envolve o presidente Michel Temer e outros políticos.

Enquanto a IstoÉ e a Época centram do mais difícil momento da carreira política do presidente do Brasil, a Veja pede um “basta” para tantos escândalos.

Sem citações na lista de Fachin, Ciro se beneficia para 2018

Os ex-ministros Ciro Gomes e Marina Silva são, nesta ordem, os presidenciáveis menos afetados pela lista do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. O relator da Lava-Jato no STF determinou abertura de inquérito contra 108 alvos, sendo nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais.

Ciro Gomes e seus correligionários do PDT não estão incluídos nesta rodada de inquéritos. As delações da OAS ainda estão por ser homologadas e ainda há investigações sob sigilo. As citações referentes ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foram remetidas ao Superior Tribunal de Justiça. Ainda que o governador possa vir a ser beneficiado pela resistência da Assembleia Legislativa a autorizar investigação, o PSDB de Alckmin divide com o PMDB a condição de bancada com o maior número de investigados no Senado.

Mais da metade dos senadores de ambos os partidos serão investigados pelo Supremo, entre eles dois ex-candidatos tucanos à Presidência da República, Aécio Neves e José Serra. A expectativa de que Alckmin venha a ser denunciado na Lava-Jato é o principal combustível das articulações em torno da eventual candidatura do prefeito tucano de São Paulo, João Dória Jr.

Nem mesmo o decano do PSDB, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ficou de fora das deliberações de Fachin, que remeteu à Justiça Federal de São Paulo as investigações relativas a doações não contabilizadas nas campanhas do tucano na década de 1990.

A entrada das campanhas da década de 1990 no radar das investigações ainda pode resvalar no ex-ministro Ciro Gomes, ainda que nenhuma informação nesse sentido tenha sido revelada. O ex-ministro foi duas vezes candidato à Presidência da República, em 1998 e 2002.

O Rede de Marina Silva não tem parlamentares incluídos na lista de Fachin, o que pode vir a facilitar seu discurso de candidata dissociada da política tradicional. A ex-ministra, ao contrário de Ciro Gomes, no entanto, ainda não assumiu a disposição de se candidatar à Presidência em 2018.

(Valor Econômico)

Revista Forbes destaca Prefeitura de Fortaleza por parcerias e investimentos internacionais

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A Revista Forbes destacou, em matéria publicada em sua página na internet, a viagem do prefeito Roberto Cláudio em busca de parceiros e investimentos internacionais. De acordo com a matéria da revista, “responsável por obras estruturais que estão transformando o cenário urbano da bela cidade do litoral nordestino, Roberto Cláudio foca, agora, na atração de mais investimentos externos, no rastro do leilão da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza”.

A matéria registra a reunião do Prefeito com Stefan Schulte, CEO da Fraport (Frankfurt Airport Services Worldwide), empresa alemã que administrará o aeroporto da capital cearense pelos próximos 30 anos; além da visita técnica que Roberto Cláudio realizou no aeroporto de Frankfurt, também gerenciado pela Fraport.

A revista informa ainda sobre a ida para Nova Déli, na Índia, onde Roberto Cláudio participou neste sábado da reunião anual do New Development Bank (NDB), instituição financeira do Brics. Único prefeito brasileiro convidado, RC ministrou palestra com representantes das demais Nações que compõem o bloco dos países em desenvolvimento (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Forbes Brasil destaca trajetória política de Tasso Jereissati

Segundo governador do Ceará com mais tempo de mandato – 12 anos (atrás somente de Nogueira Accioli, por uma diferença de 46 dias) -, em 127 anos e quatro meses de história republicana, Tasso Jereissati é destaque nesta semana da revista Forbes Brasil.

“De seu período no cargo, costuma ser lembrado como o governador que rompeu com o clientelismo e adotou a austeridade e a transparência. Saneou as finanças, restaurou o crédito do estado e inaugurou a modernização administrativa. Melhorou os indicadores de saúde e de educação do Ceará, que acabou reconhecido pela ONU como o estado brasileiro que mais cresceu no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, destacou a revista.

“O aumento do IDH foi a maior de nossas conquistas”, ressaltou Tasso Jereissati, atualmente senador da República pelo Ceará.

A Forbes Brasil aponta ainda que o tucano Tasso proporcionou investimentos em obras de infraestrutura e modernização da máquina estatal. “Um modelo que virou referência para outras unidades da Federação. No upgrade da engrenagem administrativa do Ceará, fez a transposição da sua experiência de gestor da área privada para a estrutura do serviço público”, colocou a revista.

A Forbes Brasil destaca ainda o projeto da Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras mais rígidas para a ocupação de cargos públicos. “É uma das principais reformas do Estado brasileiro que são necessárias para acabar com a corrupção e a ineficiência”, disse Tasso, relator do projeto.

(Foto: Forbes Brasil)

O PT errou, a imprensa também

Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (22), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

A crise política em curso desvelou não apenas o esgotamento de um sistema político e a crise violenta de um partido, que surgiu prometendo romper com esse estado de coisas, mas deixando também a nu um bando de políticos que, entra governo, sai governo, só pensa neles mesmos, nos seus apaniguados e em seus interesses particulares.

Se, para manter tais privilégios, é necessária uma quartelada, bate-se às portas dos quartéis para bulir com os granadeiros; se o tempo da manu militari passou, tortura-se a lógica até fabricar um argumento “constitucional” para apear do poder o governante (no caso “a”) legitimamente eleito.

Por trás, os de sempre: as elites rentistas e industriais, que gostam do “choque de capitalismo” nos outros, mas continuam encostadas no Estado. E, na falta de militares, que, ajuizados, recolheram-se à sua missão constitucional, apela-se para uma trupe de deputados, possuidores de verdadeira ficha corrida, tendo à frente deles o “delinquente” (nas palavras do procurador-geral da República) Eduardo Cunha. Qual o problema? O instrumento e os meios não importam, mas o fim, que é a “salvação nacional” (deles), com “ordem e progresso”, e sem falar em crise, pois a palavra tornou-se proibida.

A tropa de choque dessa turma é um segmento da classe média, que fica com as sobras do banquete, batendo panela (eventualmente incensando Bolsonaro), mas sonha com o andar de cima, enquanto vai às compras em Miami.

Óbvio que PT precisa fazer profunda análise dos terríveis erros cometidos (corrupção grossa incluída), pela profunda frustração causada em seus eleitores e na dívida que sempre lhe pesará sobre os ombros por ter traído propostas centrais de seu próprio programa.

O reconhecimento dos erros talvez permita seguir em frente, juntando os cacos, pois, apesar de tudo, é um dos poucos agrupamentos no Brasil que se constitui como verdadeiro partido. Ademais, é preciso reconhecer que o PT mudou o País em vários aspectos, fazendo ascender os de baixo, com seus programas sociais, incluindo a possibilidade de jovens pobres e negros terem acesso à universidade.

Se a política, políticos e partidos foram reprovados no teste, a mesma crítica cabe à imprensa, cuja atuação deve ser questionada neste dramático episódio que ainda se desenrola.

Sem levar em conta os que se dizem jornalistas, porém são militantes (dos dois lados) – alguns fazendo um papel verdadeiramente ridículo, que envergonha o jornalismo -, é fato que a cobertura foi bastante desequilibrada em favor do impeachment.

Por essa tese, uniram-se os principais jornais, redes de TV e de rádio, e a esmagadora maioria de seus comentaristas políticos, que, em vez de analistas, viraram militantes de uma causa. Com isso, a imprensa ofereceu uma visão parcial e distorcida, que não foi capaz nem de enxergar com espírito crítico a votação circense na Câmara de Deputados (17/4/2016), que instaurou o processo contra a presidente.

A imprensa internacional deu uma visão bem mais abrangente e diversificada dos acontecimentos, incluindo suas representações no Brasil, como é o caso dos portais do El País (Espanha), BBC (Reino Unido) e Deutsche Welle (Alemanha). Essa amplitude de análise, cobertura mais contextualizada e equilibrada, foi sonegada pela imprensa brasileira de seus leitores, ouvintes e telespectadores.

O Ministério da Verdade

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Em artigo no O POVO deste domingo (1º), o psicanalista Valton de Miranda Leitão avalia o que supõe vivermos a Indústria da Mentira. Confira:

É possível analisar um mentiroso? Os mentirosos estão em várias categorias, sendo a mentira inerente à natureza humana. A criança engana a mãe para obter satisfação, mas é uma mentira boa, que pode se transformar na mais brutal perversão individual e coletiva.

Orwell, no seu 1984, escrito depois da Segunda Guerra, previu o avanço da mentira universal e dessa forma sugeriu que os governos criassem o Ministério da Verdade. O escritor não compreendera que a mentira seria o próprio cerne do funcionamento político mundial na sua aliança fundamental com os mass media e/ou rádio, televisão etc., espalhados pelo mundo.

Umberto Eco no seu livro Número Zero mostra como se opera a transformação no laboratório da imprensa, da verdade em mentira e da mentira em verdade, num jogo diabólico que apenas mentes lúcidas percebem.

O redator chefe desse jornal fictício é Aleteu, uma palavra grega derivada de Aleteia, que significa verdade, e é precisamente o senhor Verdade quem determina as diretrizes do jornal imaginário de Eco.

O redator sempre afirma aos seus repórteres (majoritariamente escravizados à engrenagem midiática) que não existe notícia, mas, sim, fabricação da notícia, conforme as diretrizes ideológicas da empresa que domine um determinado monopólio comunicacional. Os jornalistas ficam emparedados para acompanhar o ziguezague informacional e a idolatria que está implicada neste sistema mundializado que articula a CNN americana com a rede Globo, embora essa última seja a mais obscena de todas.

Tal dispositivo foi notavelmente caracterizado tanto na filosofia quanto na literatura e na cinematografia. Francis Bacon diz que a coletividade humana funciona a partir de idolatrias ou imagens mágicas, que denomina ídolos da caverna, do fórum, do teatro e da tribo. A tribo ou coletivo de pessoas é o mais irredutivelmente resistente à busca da verdade.

Esse funcionamento foi mostrado no filme Matrix, no qual o deus do sono, Morfeu, tenta mostrar a Neo, a diferença entre sonho e realidade. A notável capacidade do complexo midiático para manipular a mente individual e a consciência coletiva é um dos maiores desafios contemporâneos da humanidade, pois esse dispositivo é propriedade do mercado capitalista.

A vergonhosa combinação desse mecanismo com o judiciário e uma ética evangélica perversa, esteve grotescamente presente na votação que o mundo da intelligentsia embasbacado assistiu. Os pronunciamentos sem nenhuma lógica ou compreensão racional daquilo em que votavam mostraram um bando anárquico de bufões, votando impulsionados por esta engrenagem, cujo maestro certamente passará à história como o cínico mais calhorda deste processo nojento.

Caso o Senado confirme Temer como presidente, nenhum grande filósofo ou cientista político, de Norberto Bobbio a Agamben, deixará de chamar isso de golpe de Estado. É bom lembrar que após o Golpe de 1964, o STF legitimou os atos institucionais que deram voz à Ditadura. Moro recebeu a bênção dos Estados Unidos, e Eduardo Cunha pode assumir o Ministério da Verdade!!!