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Bolsonaro, a imprensa e a noção de público

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (3), pelo jornalista Érico Firmo:

Os primeiros indicativos da relação do governo eleito com a imprensa preocupam. Nessa relação, Bolsonaro sinaliza para algumas práticas bem antigas, aliadas a métodos repaginados.

Característica que marcou a trajetória da candidatura desde a origem foi a hostilidade com jornalistas. Isso prosseguiu até depois da eleição, com ofensas de assessor a profissionais num grupo de WhatsApp e patada gratuita de futuro ministro até em repórter estrangeira. É um método.

Em uma das primeiras entrevistas após eleito, na Band, Bolsonaro falou sobre a censura ocorrida na ditadura militar. Segundo ele, era permitido criticar o governo. As informações censuradas teriam intenção não de proteger o regime das críticas, mas evitar o envio de mensagens cifradas para que fossem cometidos crimes por grupos subversivos. Um delírio. Esse nem mesmo era o argumento oficial alegado à época. (Em 1975, a primeira versão de Roque Santeiro foi proibida de ir ao ar. O motivo não era mensagem cifrada, mas o fato de escuta telefônica ter flagrado conversa entre o historiador Nelson Werneck Sodré e o escritor Dias Gomes, na qual o autor da novela dizia que Roque era, na verdade, uma versão disfarçada de “O berço do herói”, peça proibida em 1965.)

Bolsonaro justificou a censura, mas não me parece que tenha intenção de censurar a imprensa hoje. Seu método de hostilidade é desacreditar os meios de comunicação. Melhor que controlá-los é atacar a credibilidade deles. Tentar fazer com que as pessoas não acreditem neles. Isso só é possível quando se tem séquito de seguidores fiéis e dispostos a seguir fielmente o líder. Um perigo.

Colocar em prática esse tipo de estratégia não é algo tão novo. O PT tentou fazer o mesmo. Terminou esta campanha se apegando a alguns dos mesmos veículos que tanto combateu. Não muito diferente da eleição anterior, quando reportagem da Folha de S.Paulo sobre o aeroporto no município mineiro de Cláudio já foi arma crucial na campanha contra Aécio Neves (PSDB). Ocorre que, até pelos novos instrumentos disponíveis, isso nunca foi tão eficaz quanto agora.

Esse método não é novo e o outro é do arco da velha. Em entrevista ao Jornal Nacional, Bolsonaro disse com todas as letras que cortará verbas publicitárias como forma de retaliar veículos críticos. Não é novidade e é uma excrescência. Surpreendente é que diga com tanta transparência algo que flerta com a improbidade administrativa. Porque, qual a diferença entre não entregar verba pública a jornal que critica e entregar a quem elogia? Qual a diferença entre isso e um mensalão da imprensa?

Na quinta-feira, 1º, ele mostrou outra face de como pretende combater quem critica. Escolheu os veículos de imprensa que participariam de sua primeira entrevista coletiva. Ficaram fora Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo, Valor Econômico, CBN, O Globo e até a EBC. Num sinal de como deve tratar a empresa pública de comunicação, ele não a deixou entrar na entrevista coletiva. Tiveram acesso TV Globo, Globonews, Record, Band, SBT, RedeTV, Jovem Pan, UOL, G1 e Reuters.

O presidente eleito dá dois recados. Mostra que não entende o caráter público de sua função. E deixa claro que, além das verbas, usará a informação para favorecer determinados veículos, em detrimento de outros cuja postura desagrade.

Pode parecer problema de jornalista. Porém, a hostilidade e a tentativa de controlar a informação é característica comum a todo autoritarismo.

Câmara Federal promove audiência pública sobre educação midiática

A Comissão de Educação da Câmara vai promover na terça-feira (6) uma audiência pública para tratar de educação midiática. Entre os convidados, estão representantes do governo, da UNESCO e professores.

Política pública já adotada na Europa e nos Estados Unidos, a educação midiática é o ensino de competências que permitam às pessoas interagirem em uma sociedade marcada pela diversidade de informações e de plataformas de mídia. É também adquirir posicionamento crítico em meio à enorme quantidade de conteúdo e a uma sociedade em constante mudança.

A deputada que solicitou a audiência, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que vivemos em um momento muito preocupante, com a disseminação em massa das chamadas fake news. Por isso, ela considera essencial que os cursos de licenciatura sejam capazes de preparar o professor para lidar com esse cenário.

“É saber distinguir qual informação é correta e qual não é, como o professor consegue lidar com essa diversidade, saber abordar e enfrentar o tema e aproveitar essa riqueza, essa produção de conteúdo diversa, que está disponível ao aluno e ao professor.”

Segundo a deputada Dorinha Seabra, o encontro na Comissão de Educação tem o objetivo de debater a adequação curricular no que se refere à utilização da mídia e da tecnologia a serviço da educação, que é um dos maiores desafios da atualidade.

(Agência Câmara Notícias)

Imprensa internacional destaca perfil anticorrupção de Sergio Moro

A indicação do juiz federal Sergio Moro, que comanda as investigações da Operação Lava Jato, para o cargo de ministro da Justiça repercutiu na imprensa internacional, desde antes mesmo de Moro, aceitar o cargo, o que ocorreu ontem (1º). Jornais estrangeiros apontam que a indicação é uma sinalização de que o Brasil vai intensificar a luta contra a corrupção. Veículos também fazem críticas à conduta do juiz na Lava Jato, dizendo que as investigações teriam dado mais peso às acusações ao PT.

Moro assumirá o superministério da Justiça, que deverá englobar as áreas de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A indicação ganhou destaque em veículos como os americanos The New York Times e The Wall Street Journal, o inglês The Times, o espanhol El País, o francês Le Monde, a agência de notícias britânica Reuters, a empresa pública BBC e a agência americana Associated Press.

Em artigo intitulado “O juiz brasileiro que condenou Lula aceita cargo na equipe de Bolsonaro”, The New York Times mostra que o juiz é visto como agente importante de combate à corrupção, mas ressalta que na reta final das eleições, ações de Moro beneficiaram o então candidato Jair Bolsonaro (PSL). A Reuters também destaca que o juiz foi responsável pela prisão de Lula, rival do presidente eleito.

No artigo “O novo líder do Brasil escolhe juiz anticorrupção como ministro da Justiça”, The Wall Streeet Jornal afirma que “Moro estará em posição de ajudar a impulsionar as reformas estruturais. Mudanças que ele argumenta há muito são necessárias para combater as causas da corrupção”.

O inglês The Times destacou o fato de Bolsonaro oferecer um emprego no novo governo “para o juiz anticorrupção, cuja investigação levou à prisão de seu rival político”.

Para o El País, a entrada de Moro no Executivo brasileiro marca “um antes e depois nas investigações da Lava Jato”, que afeta “praticamente toda a classe política do Brasil”.

A Associated Press destaca que a decisão “será aclamada por brasileiros ansiosos por uma repressão ao suborno, mas também [será marcada] por uma profunda polarização após uma campanha presidencial contundente”.

Para a emissora britânica BBC, a nomeação de Moro deve impulsionar as alegações de que a Operação Lava Jato teve “motivações políticas”. A reportagem destaca a fala de Bolsonaro de que Moro é “uma peça muito importante para o governo dele”. A BBC informa ainda que o presidente eleito está reduzindo o tamanho do governo por meio da criação de superministérios, juntando algumas pastas.

Já o jornal francês Le Monde faz um compilado de toda a equipe já anunciada por Bolsonaro no artigo “Brasil: militar, juiz anticorrupção, astronauta…Os futuros ministros do governo Bolsonaro”.

Além de Moro, já estão confirmados no novo governo os ministros da Defesa (general Augusto Heleno), da Ciência e Tecnologia (o astronauta Marcos Pontes), o da Economia (Paulo Guedes) e o da Casa Civil (Onyx Lorenzoni).

(Agência Brasil)

Bolsonaro vai conversar com Temer sobre reforma da Previdência

Em sua ida a Brasília na semana que vem para cuidar da transição, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) pretende também tratar da reforma da Previdência com o presidente Michel Temer.

“Semana que vem estaremos em Brasília e buscaremos junto ao atual governo, de Michel Temer, aprovar alguma coisa do que está em andamento lá, como a reforma da Previdência, se não o todo, parte do que está sendo proposto, o que evitaria problemas para o futuro governo”, afirmou em entrevista à TV Record.

Em entrevista à TV Brasil, o coordenador da transição, ministro Eliseu Padilha, previu que o novo governo terá um caminho árduo pela frente e entre as dificuldades está a negociação da reforma da Previdência no Congresso. Padilha julga que o período de “lua de mel” entre o novo presidente da República e o Legislativo, que ele estima entre 90 e 120 dias, não será suficiente para aprovar um novo modelo de reforma.

“Vai precisar de mais de 90 dias para fazer. Seria bom aproveitar esses 60 dias [do governo Temer] para ver até onde se avança”, recomendou em entrevista exclusiva à jornalista Roseann Kennedy, em programa que foi ao ar às 21h15 na TV Brasil. O presidente Michel Temer já se colocou à disposição para dar, até 31 de dezembro, encaminhamento à proposta de reforma já aprovada em comissão especial da Câmara.

“Se houver interesse do novo governo em incrementar essa proposta, teremos toda a disposição de ajudar”, reafirmou Padilha. “Primeiramente, precisamos ver se eles querem acelerar”, completou.

Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Bolsonaro voltou a polemizar com o jornal Folha de S. Paulo, que publicou matérias investigativas sobre ele, durante a campanha. Ele disse que o jornal não terá recursos (de publicidade) do governo federal. “Não quero que [a Folha] acabe. Mas, no que depender de mim, imprensa que se comportar dessa maneira indigna não terá recursos do governo federal. Por si só esse jornal se acabou”.

(Agência Brasil)

Bolsonaro promete liberdade de imprensa e SBT diz que candidato usa chapéu de “cangaceiro”

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O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, prometeu nesta quinta-feira (11), durante entrevista coletiva, que a imprensa terá liberdade para escrever o tudo com responsabilidade. “Vamos garantir a liberdade de imprensa, não tem aquele negócio do controle social da mídia”, garantiu Bolsonato, caso eleito.

Em uma tentativa de maior aproximação com o eleitorado nordestino, Bolsonaro usou um chapéu de vaqueiro, um dos símbolos do Nordeste. Em matéria no SBT Brasil, há pouco, a reportagem identificou o chapéu como “cangaceiro”.

Além da responsabilidade, a liberdade de imprensa passa também pelo conhecimento da cultura de cada região. O leitor, o ouvinte, o telespectador e o internauta agradecem.

(Com agências)

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar programas de rádio e TV a partir de hoje

A partir deste sábado (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

(Agência Brasil)

Roberto Cláudio é destaque na Forbes Brasil como gestor em administração pública

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O prefeito Roberto Cláudio ganha destaque na próxima edição da revista Forbes Brasil, como gestor em administração pública.

Além de se destacar como uma das metrópoles que estão com suas contas em dia, apesar da crise econômica que afeta o País, há alguns anos, o prefeito de Fortaleza também é destacado por pensar a cidade na coletividade, diante da prioridade ao transporte público, dos investimentos em ciclovias e ciclofaixas, da qualidade do ensino municipal e do resgate de praças públicas e construção de areninhas.

No ano passado, o prefeito Roberto Cláudio também foi destaque na Forbes Brasil, diante do incentivo ao empreendedorismo, por parte da Prefeitura de Fortaleza, o que provocou um ambiente favorável para novas oportunidades de negócios e geração de emprego e renda.

(Fotos: Reprodução)

Rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias

Nos últimos anos, as redes sociais se tornaram uma fonte importante de acesso a notícias. Contudo, esta tendência começa a mudar. A conclusão é do Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, um dos mais conceituados do mundo. O estudo, divulgado nesta semana, entrevistou milhares de pessoas em 37 países para entender os hábitos de consumo de jornalismo.

Segundo a pesquisa, o índice de pessoas que se informam pelas redes sociais caiu em diversos mercados importantes, como Estados Unidos (6%), Reino Unido e França. “Quase a totalidade disso se deve à diminuição da busca, publicação e compartilhamento de notícias do Facebook”, analisam os autores. Apesar disso, a rede social ainda é a mais utilizada para ler notícias (36%), seguida de Whatsapp (15%), Twitter (11%), FB Messenger (8%) e Instagram (6%).

Na comparação entre países, o Brasil ainda é o local pesquisado em que o Facebook tem maior popularidade como fonte de notícias (66%), seguido por Estados Unidos (45%), Reino Unido (39%) e França (36%).

Por outro lado, aplicativos de troca de mensagens, como Whatsapp, FB Messenger, Telegram e Skype, estão ganhando espaço como palco de troca de notícias. Entre os brasileiros entrevistados para a pesquisa, quase a metade (48%) afirmou usar o Whatsapp para acesso a conteúdo jornalístico. O país só fica atrás da Malásia, onde o índice foi de 54%. O percentual vem crescendo também em outros países, como Espanha (36%) e Turquia (30%).

Confiança

O estudo também mediu a confiança das pessoas no jornalismo. Do total de entrevistados, 44% manifestaram esse sentimento em relação ao noticiário que consomem. No caso daquelas fontes de informação acessadas mais regularmente, o índice subiu para 51%. O percentual é menor quando os conteúdos são vistos a partir de mecanismos de busca (34%), como Google, ou recebidos por redes sociais (23%), como Twitter.

No recorte por países, o Brasil aparece como o 3º onde a confiança é maior nos veículos jornalísticos (59%), ficando atrás apenas de Portugal (62%) e Finlândia (62%). No ranking, o Brasil é seguido por Holanda (59%), Canadá (58%), Dinamarca (56%) e Irlanda (54%).

(Com Agência Brasil)

Professores publicam artigo na Inglaterra pela liberdade de Lula

Professores e intelectuais que atuam em universidades da Inglaterra publicaram nessa sexta-feira (8) uma carta no jornal inglês The Guardian criticando a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

No texto, os intelectuais afirmam que o petistas foi preso para ser mantido afastado das eleições presidenciais deste ano no Brasil.

“Há provas contundentes de sua inocência e de que ele foi julgado injustamente”, dizem no texto.

Os intelectuais pedem que Lula seja solto para “concorrer a eleições e permitir que os cidadãos brasileiros possam exercer seus direitos democráticos”, finalizam.

(Agência Estado)

General Theophilo é destaque da Época deste fim de semana

Em matéria de seis páginas, a revista Época apresenta, em sua nova edição, a pré-candidatura do General Theophilo com ênfase na sua formação e projetos para o Ceará.

Em seu primeiro evento da pré-campanha o General visitou o bairro Cajazeiras, local da chacina em Fortaleza, ocorrida em janeiro.

O texto, além de ressaltar a experiência do General no Exército, trata da crise na segurança pública no Ceará. Também traz declaração do senador Tasso Jereissati sobre a definição do nome do General como candidato das oposições ao Governo do Estado.

(Fotos: Época)

Mandado de prisão contra Lula repercute na imprensa internacional

O mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva expedido no final da tarde de hoje (5) pelo juiz federal Sérgio Moro já repercute na imprensa internacional. Principal jornal norte-americano, o The New York Times traz reportagem da agência Associated Press que afirma que a ordem de prisão representa “um grande golpe ao outrora líder amplamente popular que estava tentando montar um retorno político antes das eleições de outubro”.

A manchete da versão online do francês Le Monde destaca que Lula, “ícone da esquerda brasileira”, tem até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal em Curitiba. O jornal também ressalta que Moro proibiu o emprego de algemas em “qualquer hipótese”.

O jornal espanhol El País também traz em destaque a ordem de prisão contra Lula e afirma que Moro não esperou esgotar os prazos legais para expedir o mandado. “Não se passaram nem 24 horas desde que o Supremo Tribunal Federal decidiu, na madrugada desta quinta-feira, negar o último recurso de Lula, condenado a 12 anos por corrupção, quando Moro expediu decisão fulminante para decretar sua prisão”, diz o texto.

A iminente prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também repercutiu na imprensa da América Latina, onde o escândalo Lava Jato teve reflexos e tem desencadeado investigações envolvendo políticos e empresários de vários países.

A manchete da versão online do jornal argentino La Nación cita a “tensão no Brasil”, com o prazo dado pelo juiz Sérgio Moro para que Lula se entregue até as 17h desta sexta-feira (6).

O jornal Clarín reproduziu a reação da ex-presidente argentina Cristina Kirchner (2007-2015), que também está sendo investigada por corrupção. Ela criticou, pelo Twitter, a Justiça brasileira e assegurou que “Lula vai ganhar as próximas eleições presidenciais”.

Já o site de notícias Infobae, diário digital argentino de atualidades, noticiou na sua manchete principal: “Preparam cela exclusiva em Curitiba para Lula”.

A decisão de Moro também foi manchete em jornais do Paraguai, do Peru, do Chile e do Uruguai. O El País do Uruguai também deu ênfase à “tensão politica” no Brasil.

(Agência Brasil)

Efeito caserna?

 

Está pegando mal. Toda vez que vê na imprensa uma matéria que não lhe agrada, o deputado estadual Capitão Wagner (Pros) trata logo de descredenciar repórteres publicamente ou se dizer vítima de queimação.

Capitão Wagner é pré-candidato à Câmara Federal e também pré-candidato ao Senado e também pré-candidato ao Governo do Ceará.

Para que ainda não sabe o significado de caserna, é qualquer das partes de um quartel onde se alojam soldados.

Imprensa distorce benefícios a magistrados, diz associação

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A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta segunda-feira (12) nota de repúdio ao que a entidade classifica de “uso abusivo e distorcido” pela imprensa das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência relativas aos pagamentos feitos a magistrados em 2017. São incluídas nestes pagamentos verbas indenizatórias como a ajuda de custo para moradia, que, segundo a entidade, estão previstas em lei.

A Anamatra, segundo o teor da nota, discorda das reportagens e editoriais publicados desde o último sábado, 10, em jornais, blogs e revistas de circulação por temer o engano que os dados não contextualizados podem provocar na opinião pública.

“Os dados sobre pagamentos efetuados a magistrados, inclusive os de cunho indenizatório, como é a ajuda de custo para moradia – que, portanto, não desafia incidência de IRPF, tal como outras tantas ajudas de custo expressamente referidas como isentas na Lei n. 7.713/1988 -, são públicos e estão disponibilizados desde 2004 no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça e nos portais dos tribunais, sendo acessíveis a qualquer cidadão brasileiro. Houvesse o que esconder, não estariam assim disponíveis, sem qualquer filtro ou restrição”, diz a nota.

Para a entidade que representa 4.000 membros da Magistratura do Trabalho, “é inaceitável, de toda sorte, o uso abusivo e distorcido das informações financeiras disponibilizadas nos portais de transparência”. O documento lembra que a complexa questão dos direitos e vantagens da Magistratura será enfrentada em breve pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não havendo, no âmbito da União, o pagamento de quaisquer benefícios que não tenham previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LC n. 35/1979) ou em lei federal competente.

A nota afirma ainda que “críticas públicas a tais vantagens, ainda quando equivocadas, são legítimas e naturais em ambiente democrático”, mas considera “inadmissível que isso se faça ao enxovalho de toda uma carreira nacional, expondo publicamente à execração pública centenas de juízes de todo o país”.

(Agência Estado)

Imprensa mundial destaca chacina em Fortaleza

Massacre, fuzilamentos ou ainda tiroteio ressaltaram na imprensa mundial a chacina ocorrida nesse sábado (27), no bairro Cajazeiras, em Fortaleza, quando 14 pessoas morreram.

o site canadense Latest Ly classificou a chacina como um “horrível incidente” e disse que a maioria das vítimas nada teria a ver com o confronto de duas gangues. O site também ressaltou que o local da chacina fica próximo à Arena Castelão, usada “na Copa do Mundo FIFA 2014”.

O site libanês English Almanar usou matéria da agência AFP e destacou que o número de vítimas poderá aumentar, diante das “condições sérias” dos feridos.

O jornal norte-americano Washington Post traz neste domingo que “Homens armados no Brasil matam muitos na festa”. O jornal também reclamou da falta de informações à imprensa, por parte da Polícia.

O site francês Sputnik News colocou a chacina como um “tiroteio” “em um bairro pobre da cidade brasileira de Fortaleza”. Disse, ainda, que um policial contou 18 mortos, enquanto testemunhas apontaram 14.

O jornal argentino Clarín colocou que as autoridades informaram se tratar de um confronto, mas que “um grupo de homens armados entrou no local esta manhã e abriu fogo indiscriminadamente”.

Para não esquecer…

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Da Coluna Bric à Brac, no O POVO deste domingo (3), pela jornalista Inês Aparecida:

Quando vejo um grupo de pessoas nas esquinas da cidade portando faixas pedindo a volta dos militares ao poder, fico pensando que, ou eles não haviam nascido na época da Ditadura – se eram, não aprenderam nada na escola (ensino da nossa História foi muito falho) – ou gostam mesmo de regimes autoritários. Falam de um período de bonança, de honestidade, de maravilhas. Não sabem ou não querem saber o que houve, de verdade, naqueles 21 anos.

Jornalista Marcelo Freire, do portal UOL, em abril de 2015 fez um levantamento de dez casos rumorosos acontecidos durante a Ditadura Militar brasileira e que não chegavam ao grande público por causa da censura. Pincei alguns, pra refrescar nossa memória, como o caso de contrabando na Polícia do Exército.

A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. O capitão Aílton Guimarães Jorge, que já havia recebido a honra da Medalha do Pacificador pelo combate à guerrilha, era um dos integrantes da quadrilha que comercializava ilegalmente caixas de uísques, perfumes e roupas de luxo.

Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínio, relembra o jornalista Marcelo Freire. Pertencia ao Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções. Fleury também era ligado a criminosos comuns, segundo o Ministério Público, fornecendo serviço de proteção ao traficante José Iglesias, o “Juca”, na guerra de quadrilhas paulistanas.

Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiadas pelo dinheiro público, dispunham em Brasília. Uma piscina térmica banhava a casa do ministro de Minas e Energia, enquanto o ministro do Trabalho contava com 28 empregados. Na casa do governador de Brasilia 6,8 mil pãezinhos teriam sido adquiridos num mesmo dia. Filmes proibidos pela censura, como o erótico “Emmanuelle”, eram permitidos na casa dos servidores que os requisitavam. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.

E só mais uma: Delfim Netto. Delfim – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Para um domingo, já chega de recordações.

Dilma aponta “politização tão grande no Judiciário”

Em participação no programa Mariana Godoy Entrevista, apresentado pela Rede TV!, na noite dessa sexta-feira (1º), a ex-presidente Dilma Rousseff criticou o que chamou de “uma politização tão grande no Judiciário” brasileiro, ao apontar que juízes falam fora dos autos.

“Você veja o caso da divulgação da gravação da minha conversa com o presidente Lula”, lembrou Dilma. “Tô (sic) mandando o Messias aí”, recordou a jornalista Mariana Godoy. “(…) O que que é, aconteceria em qualquer país sério?”, retomou Dilma. “Não havia autorização do Supremo para gravar a presidente da República. Nos Estados Unidos isso dá cadeia. Sabe por que dá cadeia? Lei de Segurança Nacional”, ressaltou a ex-presidente, ao sugerir que deveria ter existido uma “intervenção da Justiça em si mesma”. “No Brasil, hoje, todos os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) brigam entre si”, lamentou.

Ao assegurar que não pretendia fechar a Rede Globo, Dilma criticou o monopólio de veículos de comunicação em poder de uma única empresa. “A informação é uma mercadoria, ela é vendida. (…) Não pode haver uma homogeneidade de opinião”, avaliou a ex-presidente, ao acusar que a eleição do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, teria sido atrelada ao engavetamento da proposta do Governo em regular a mídia.

DETALHE – A entrevista de Dilma Rousseff foi a primeira desde o seu processo de impeachment, há um ano.

(Foto – Reprodução)

Haddad e as desventuras com a mídia

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Da Coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (18), pelo jornalista Plínio Bortolotti:

Depois de três colunas seguidas, nas quais abordei problemas relativos aos meios de comunicação, parecia que o assunto estava de bom tamanho, por ora. Porém, um artigo do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), na revista Piauí – “Vivi na pele o que aprendi nos livros” – complementa, com exemplos reais, os temas que venho tratando: os malefícios da concentração da propriedade e da falta de diversidade na mídia brasileira – e como isso concorre para solapar a democracia.

Para Haddad, “os grandes grupos de comunicação são geridos por famílias que pensam da mesma forma e têm a mesma agenda para o País, com variações mínimas. Em momentos cruciais de nossa história, como em 1964 e 2016, atuam em bloco”. Falando do cerco que sofreu da imprensa paulistana, Haddad narra várias casos do tratamento desproporcionalmente negativo dirigido à sua administração pelos principais jornais e emissoras de rádio e televisão.

Ao comentar o que ele considera uma guinada do PSDB para a vertente do “conservadorismo regressivo em relação dos costumes e direitos civis”, o ex-prefeito afirma: “Curiosamente, o veículo que mais respaldou essa pauta foi aquele de quem menos se esperava uma aproximação com o obscurantismo: o jornal Folha de S.Paulo”. Como exemplo, cita o caso do suposto “kit gay”, que Haddad foi acusado, equivocadamente, de querer distribuí-los nas escolas, quando ministro da Educação.

A Folha adotou “kit gay” como “retranca” (palavra ou expressão destacada) para abrir suas matérias sobre o assunto. Agindo assim, “o jornal deu dignidade a uma abordagem que contribuiu para que o debate sobre direitos civis atrasasse cinquenta anos no país”, afirma o ex-prefeito.

Do jornal O Estado de S. Paulo, Haddad diz ter colecionado 413 editoriais contra a sua gestão. Em um deles (2016), o jornal apostava que, sendo ele um “demagogo”, jamais reajustaria a tarifa de ônibus em ano eleitoral. Quando o aumento foi concedido, o jornal escreveu um “duro editorial” com o título “Cada vez mais caro e ruim”.

A revista Veja São Paulo afirmou (6/2/2015) que as ciclovias da Prefeitura eram as mais caras na comparação com outras nove cidades estrangeiras. Segundo Haddad, a revista desconsiderou a necessidade de enterrar a fiação, a reforma de canteiros e outros serviços. Ele diz ter levado mais de um ano para desmentir o fato. E, quando o Tribunal de Contas do Estado denunciou que uma ciclovia provisória do Metrô de São Paulo havia custado “seis vezes mais que as ciclovias da prefeitura”, a informação teria sido publicada na revista Exame, também da editora Abril, mas de tiragem menor que a Veja.

Quanto à Globo, Haddad diz que o Fantástico fez uma série de matérias sobre um programa municipal chamado FabLab – laboratórios de impressoras 3D – para fomentar o empreendedorismo. “Não me lembro de que tenham feito (no Fantástico) menção à Prefeitura de São Paulo”.

Porém, esse tratamento, diz, não o incomodava; o pior era quando a matéria jornalística “afetava negativamente a vida dos beneficiários de políticas públicas”, fazendo crescerem “o preconceito e a intolerância em relação aos mais vulneráveis”. Ele atribui à Folha de S. Paulo “grande parte” da responsabilidade pelo fim do programa “De Braços Abertos”, que, em um ano, segundo ele, reduziu o fluxo de moradores em situação de rua na Cracolândia, de 1.500 para 500 pessoas, atestado por pesquisa independente da Open Society Foundations.

STJ e o direito de inviolabilidade da imagem da pessoa

Em artigo enviado ao Blog, o advogado Frederico Cortez comenda da decisão do STJ, sobre a publicação de imagens das pessoas em veículos de comunicação. Confira:

O leitor de um jornal, seja impresso ou virtual, ao ler a notícia nunca espera encontrar tão somente um conjunto de frases formadas por vogais, consoantes e sinais de pontuação. Espera sim, alguma imagem vinculada à notícia como forma de melhor identificação com a reportagem ali posta e também para deixar a leitura mais leve e atraente.

Nesse sentido, com o advento da tecnologia e do aprimoramento dos equipamentos fotográficos, sejam por meio de câmeras profissionais de captação de imagens ou smartphones, os jornais impressos e revistas, impressos ou virtuais, blogs de notícias, de moda, de fofoca e de entretenimento, enfim toda e qualquer forma de divulgação de informação usam as imagens como um cartão de vista sobre aquele determinado assunto em voga.

Inobstante, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, X, garante o direito de inviolabilidade da imagem das pessoas, assegurando assim o direito à indenização pelos danos matérias e danos morais derivados do ilícito praticado por quem divulgou a imagem sem a sua devida autorização legal.

Ademais, o conceito de informação pública como suposta defesa para fins de divulgação das imagens das pessoas sem a sua devida autorização, há que ser dissecado, haja vista que segundo a definição legal de COMUNICAÇÃO AO PÚBLICO, Lei de direito autoral (Lei 9.610/98, art. 5º, V) é quando a obra é posta em público por qualquer meio ou procedimento e que NÃO CONSISTA na distribuição de exemplares.

Seguindo a inteligência do artigo constitucional citado, pacífica é a posição de diversos Tribunais, no que pese ao direito de indenização a ser imposto aos meios de comunicação que publicam as imagens das pessoas, sem a autorização das mesmas para esse fim.

Mais a mais, o STJ recentemente, março de 2017, editou a SÚMULA 403 inerente à responsabilidade civil de publicação de imagem sem a devida autorização em veículos de comunicação que mantém espaço para fins econômicos ou comerciais e que independe de prova o dano causado, dando ensejo à indenização a ser paga por quem publicou as imagens de forma indevida.

Ao meu sentir, o que se combate não é o direito à informação, TEXTO ESCRITO, mas sim o uso indevido da imagem para fins de ilustrar a reportagem, como forma de dar um maior impulso ao número de acesso a pagina virtual do jornal, que reserva espaços para publicação de propaganda de patrocinadores que expõem seus produtos/serviços para quem acessa a página em questão.

Ademais, Código Civil em seu art. 20 dista que a imagem de uma pessoa quando não autorizada poderá ser proibida a sua divulgação a seu requerimento e sem prejuízo da que couber.

O que o Superior Tribunal de Justiça reconheceu por meio da Súmula 403 é o direito à indenização da pessoa que teve sua imagem publicada sem a autorização devida “com fins econômicos ou comerciais”. Ora, trazemos o entendimento da Corte para o contexto dos jornais impressos ou virtuais, uma vez que os mesmos adotam a posição de vincular publicidades e propagandas de produtos ou serviços emoldurando as reportagens, disponibilizando nas laterais e rodapes das páginas virtuais ou em papel.

Dessa forma, de fácil constatação que aquela reportagem ladeada de imagens de produtos ou serviços expostas à venda, tem um caráter econômico e/ou comercial sim, haja vista que os próprios jornais vendem o espaço em suas páginas dos jornais que editam para as empresas anunciarem seus produtos e serviços.

Ora, não existe distribuição ou acesso de jornal gratuitamente, mesmo aqueles periódicos virtuais com acesso aberto, cobram das empresas anunciantes para ali estamparem e comercializarem, sendo essa a receita econômica das empresas editoras de jornais e revistas.

Por fim, acertadamente o Superior Tribunal de Justiça unificou as decisões dos Tribunais pátrios de que vedada é a publicação de imagens das pessoas em veículos de comunicação que as usam como via atrativa para a compra do jornal físico ou para ter mais acessos nas páginas virtuais do jornal.

Governo jamais acionou Abin para espionar Fachin, diz nota do Planalto

O Palácio do Planalto informou, por meio de nota, que o presidente da República, Michel Temer, jamais acionou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a vida do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin.

“O governo não usa a máquina pública contra os cidadãos brasileiros, muito menos fará qualquer tipo de ação que não respeite os estritos ditames da lei”, diz a nota, divulgada em resposta a uma matéria publicada ontem (9) no site da revista Veja. A reportagem cita como fonte um auxiliar do presidente que teria pedido para ficar no anonimato.

O Planalto diz ainda que a Abin cumpre suas funções segundo os princípios do estado de Direito e nos limites da lei. “Não há, nem houve, em momento algum a intenação do governo de combater a operação Lava Jato”, acrescenta a nota.

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lucia, também se manifestou sobre a notícia da Veja. Em nota, neste sábado (10), a ministra disse que é “inadmissível a prática de gravíssimo crime contra o Supremo Tribunal Federal” se confirmada a informação divulgada pela revista. De acordo com Cármem Lucia, a prática é “própria de ditaduras” e mais danosa se realizada contra “a responsável atuação de um juiz”.

“Se comprovada a sua ocorrência, em qualquer tempo, as consequências jurídicas, políticas e institucionais terão a intensidade do gravame cometido. A Constituição do Brasil será cumprida e prevalecerá para que todos os direitos e liberdades sejam assegurados, o cidadão respeitado e a Justiça efetivada”, diz a presidente do STF no comunicado.

(Agência Brasil)

Principais revistas do País destacam um Brasil sem rumo na política

As revistas Veja, Época e IstoÉ circulam neste fim de semana com a repercussão dos depoimentos na delação premiada do diretor da JBS, Joesley Batista, que envolve o presidente Michel Temer e outros políticos.

Enquanto a IstoÉ e a Época centram do mais difícil momento da carreira política do presidente do Brasil, a Veja pede um “basta” para tantos escândalos.